Democracia à mão armada – 9

21 de agosto de 2013 § 31 Comentários

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(9º de uma série sobre voto distrital com recall. O 8vo está neste link)

Desde ontem está vigorando no Rio de Janeiro a Operação Lixo Zero. Quem jogar lixo na rua pagará multa que pode variar de R$ 150 por uma “bituca” de cigarro até R$ 3 mil para quem criar áreas de despejo clandestinas. Quem não pagar terá seu nome inscrito na Serasa e perderá o acesso ao crédito.

Antes mesmo de a operação começar o lixo recolhido nas ruas da cidade já diminuiu mais de 1/3. É que 900 fiscais da Comlurb há dois meses vêm dando flagrantes nas pessoas, orientando-as sobre o que fazer com cada tipo de descarte e avisando que a partir de 20 de agosto as multas virão. Essa abordagem honesta certamente contribuiu para mobilizar a população. Mas o peso da multa e a antevisão da inexorabilidade com que será aplicada, subentendida nessa preparação, conquanto bem-educada, é que foi o argumento decisivo para fazer a coisa pegar.

A civilização não é muito mais que a presença da polícia. Falo em sentido figurado, mas nem tanto. Impor a lei é remédio que funciona para o Rio e para Nova York. Funciona para o Zé da Silva e para o Steve Jobs. Funcionaria também, portanto, até para os nossos políticos.

Ao contrário do que se costuma dizer por aí, esse tratamento dispensa uma cultura e um processo civilizatório prévios. É aplicar e manter a pressão que a coisa acontece. Se a lei for imposta com a inexorabilidade com que os radares impõem a velocidade máxima nas estradas, o resultado é imediato e infalível. Todo mundo passa a respeitar.

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O inverso também é verdadeiro, independentemente de diferenças culturais e de suposto grau de civilização.

Steve Jobs era visto como uma espécie de novo Leonardo da Vinci. Ele reunia numa mesma embalagem o suprassumo da tecnologia e do design modernos e revolucionou nossa vida. No entanto, bastou que a internet proporcionasse a exportação do trabalho sem que as legislações nacionais fossem junto e lá se foi o nosso Da Vinci explorar, até o limite dos suicídios em massa, a miséria e a ausência de direitos dos filhos dos antigos “paraísos socialistas” e fabricar nossos lindos iPhones e iPads na China, pagando salários de fome e oferecendo condições de trabalho que nos EUA o levariam à cadeia.

A mesmíssima coisa aconteceu com os mais refinados designers europeus. Por mais “civilizados” e “politicamente corretos” que sejam em seus próprios países, assim que se certificaram de que podiam fazer isso impunemente, bateram-se todos para as Bangladesh da vida para produzir sua moda cool com mão de obra faminta naqueles tugúrios que a gente vê desabar sobre as pessoas na TV.

bara9É isso que quero dizer quando afirmo que civilização é, essencialmente, a presença da polícia. E que, se instituirmos uma polícia para fiscalizar cada passo dos nossos políticos e eles tiverem a certeza de que cada vez que jogarem contra nós serão punidos, seu comportamento mudará da água para o vinho a partir do mesmo minuto em que tal certeza se instalar.

Essa polícia somos nós mesmos, os eleitores, e o que falta é apenas armar a nossa mão.

Quando Samuel Colt inventou seu famoso revólver de seis tiros num mundo em que mandava quem tinha a mão mais pesada, a propaganda para vendê-lo era assim: “Deus fez os homens diferentes, Sam Colt tornou-os iguais“. Pronto! O mundo não estava mais dividido entre grandalhões e fracotes. Com todos andando armados, era melhor que cada um respeitasse o outro.

O que arma a mão dos eleitores e faz os políticos passarem a respeitá-los é o instrumento simples do voto distrital com recall. Nele cada cidade, cada Estado ou o País inteiro, nas eleições para cargos federais, é dividido em distritos eleitorais. O distrito é definido, nas cidades, pela divisão do número de eleitores pelo número de vereadores, e pelo delineamento de alguma unidade geográfica – bairro, conjunto de bairros, zona da cidade – em que o número de eleitores se aproxime dessa fração ideal. Os distritos e zonas eleitorais, na verdade, já estão mais ou menos definidos no sistema de hoje. Só não se traduzem em poder algum para os eleitores.

bara4No sistema distrital com recall cada candidato só poderá concorrer aos votos de um determinado distrito. O primeiro turno extrai os dois mais votados. O segundo fecha a disputa. O mesmo raciocínio se aplica aos Estados, para as eleições estaduais, e ao País inteiro nas federais.

Com isso, fica-se sabendo exatamente quem representa quem em cada Câmara Municipal, Assembleia Legislativa ou no Congresso Nacional. A partir daí, qualquer cidadão de um distrito que vir razões para tanto pode iniciar uma petição de recall do seu representante, pela razão que entender suficiente.

Se colher entre seus pares o número de assinaturas estabelecido na lei para esse efeito – algo que varia entre 5% e 7% nos países onde o sistema já vigora -, consegue homologar o recall e o Estado é obrigado a patrocinar com verba idêntica a campanha contra e a campanha a favor da derrubada desse representante.

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É feita, então, nova votação só nesse distrito para substituir o político em questão. Não são necessárias manifestações gigantes nem pedidos a colegas pouco dispostos a criar precedentes que possam voltar-se contra eles próprios. O resto do País pode continuar trabalhando em paz. Mas o político defeituoso é recolhido exatamente como no recall de automóveis, “para evitar um desastre“, e, se for o caso, entregue à Justiça comum para posteriores deliberações.

Inventado com as características que tem hoje na Suíça em meados do século 19 e implantado em todas as democracias desenvolvidas a partir do início do século 20, esse expediente simples reduz a corrupção em pelo menos 80% e arma a cidadania para impor, daí por diante, todas as reformas de que sentir necessidade. Muitos abrem a lista, nesta segunda rodada, exigindo a despartidarização das eleições municipais de modo a quebrar o poder de chantagem de velhos caciques e garantir transfusões regulares de sangue não contaminado na política.

O Brasil não precisa mais que isso para começar a andar só para a frente.

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TODA A SÉRIE SOBRE VOTO DISTRITAL COM “RECALL”

https://vespeiro.com/2013/08/21/democracia-a-mao-armada-9/

https://vespeiro.com/2013/08/14/a-travessia-do-deserto/

https://vespeiro.com/2013/08/02/porque-nao-ha-perigo-no-recall-7/

https://vespeiro.com/2013/07/23/recall-sem-batatas-nem-legumes/

https://vespeiro.com/2013/07/20/discutindo-recall-na-tv-bandeirantes-6/

https://vespeiro.com/2013/07/15/mais-informacoes-sobre-a-arma-do-recall/

https://vespeiro.com/2013/07/12/voto-distrital-com-recall-como-funciona/

https://vespeiro.com/2013/07/10/a-reforma-que-inclui-todas-as-reformas/

https://vespeiro.com/2013/06/25/voto-distrital-com-recall-e-a-resposta/

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§ 31 Respostas para Democracia à mão armada – 9

  • aiaiaia!! Iniciei a lida do artigo sobre a punição imediata dos que jogam lixo nas ruas e no decorrer Eu juro de joelhos que fui imaginando a mesma idéia de punição aos politicos ladrões que temos… Ou seja: Uma policia investigativa e especial que seguiria os politicos no dia a dia e os puniria de imediato quando roubassem e os mandariam para a cadeia no mesmo dia… Deu pra entender?

    Mas não…O Sr. veio com a velha estória do trocar seis por meia duzia…dos processos e recursos sem fim…de que o eleitor tem poder no voto…de que nossa “escolha” é o que decide…das interminaveis investigações pelos proprios bandidos amigos do bandido ladrão, etc, etc, etc… Sr..aqui não é a Inglaterra, USA, Alemanha, etc… Aqui é Brasil!

    E pra resumir: Multas milionários no Brasil nunca são pagas..nem as do lixo se o cara for rico e poderoso. É multa pra pobre.

    E sobre os votos: No Brasil não importa em que votamos sempre escolheremos um ladrão. Pq?
    Explico. Bancar uma eleição custa milhões e o partido só escolherá quem tiver AFINIDADES totais com o alinhamento, em todos sentidos, da cúpula. Se não for, ou tiver, a indole do ladrão jamais seria escolhido.

    As pessoas nas periferias e semi analfabetas já nascem sabendo disso…

    Abraços.

    ps. claro q o Sr não vai publicar meu e-mail mas enfim…

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  • fernaslm disse:

    o seu email, aqui quem publica é o sr, seo celio. escreveu, sai.
    só que o sr nao entendeu ou nao leu o artigo ate o fim.
    no sistema distrital com recall justamente o que deixa de acontecer é tudo isso de que o sr. se queixa, pela razao simples de que quem passa a decidir o destino do politico ladrão, com ele, é o proprio eleitor em cada distrito.
    nao tem de pedir nada pra ninguem senao aos outros eleitores daquele distrito. o destino do deputado sai das maos dos colegas dele e passa para as suas.
    por isso nao ha pais que se tenha desenvolvido e enriquecido que nao tenha, antes, adotado esse sistema.
    com ele os ladroes sao punidos na hora, como o sr quer, ou na hora que o eleitor quiser. nao tem processo nem recurso.

    ps.: policia, seo celio é deles, não nossa…

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  • primo edson iervolino disse:

    Excelente texto,muito claro e direto.;com analogias inteligentes e sem sofismas.Ideia longe de ser considerada utopica,mas factivel,dentro do contexto atual de nosso país.Gostaria que todos e principalmente os jovens vislumbracem e adotacem essa possibilidade de transformação atraves desta arma-voto distrital,incluindo-as nas reinvidicações das proximas manifestações.

    parabens caro fernando

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  • primo edson iervolino disse:

    peço perdão pelo errros de ortografia;onde se leu adotacem,leia-se adotassem e idem com vislumbrassem…..

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    • flm disse:

      obrigado, caro primo (ha quanto tempo não conseguia juntar estas duas palavras!),
      para que todos vislumbrem e adotem essa possibilidade de transformação basta que v (e cada um daí por diante) repasse esse texto para toda a sua lista, pedindo a quem receber que faça a mesma coisa.
      se a gente acreditar, primo, a gente ganha!

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  • Braz Juliano disse:

    Recall (USA):the process of removing, or right to remove, an official from office by popular vote, usually after a successful petition, To call back. Ask or order to return. Great !!! Best wishes!

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  • Varlice disse:

    Excelente texto, Fernão!
    Complementa e esclarece os já anteriormente postados.
    Com relação a impunidade, infelizmente, não só Jobs e grifes de moda se deliciam em países mal policiados.
    A indústria do chocolate também comparece de forma vergonhosa. Dentre as grandes, a mais famosa é a Nestlé e – com o aval não só de autoridades como também da polícia africana – o círculo vergonhoso de dor continua aqui: http://vimeo.com/60275514 (via shareaholic.com).
    Essas baratas não foram uma boa ideia…

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  • Nilson disse:

    Prezado Fernão,

    Que acha da proposta abaixo? Eu a encaminhei aos missivistas do Fórum dos Leitores do Estadão.

    Abraços,

    Nilson
    ———————————————————–
    Companheiros do Fórum,

    Tenho conversado com muita gente sobre o assunto e conclui que as pessoas mais simples já estão entendendo que o recall é um cartão vermelho para o político defeituoso.

    A esperança e o medo fazem milagres. Se até o Domingo Afif, uma peça mais do que desgastada, já defende – por sobrevivência política – o recall, porque não exigirmos isso dos partidos?

    Se o Fernão Lara Mesquita, que é o patrono do recall no Brasil, julgar conveniente poderíamos iniciar uma campanha de só se votar em candidatos cujos partidos – formalmente – incluírem em seus programas o voto distrital com recall. Que acham?

    Abraços,

    Nilson

    ———————————————————————————————————————————————————————-

    “O Estado de São Paulo” , online – 22/08/2013

    VOTO DISTRITAL COM RECALL

    Tenho acompanhado com crescente interesse os últimos artigos de Fernão Lara Mesquita publicados no “Espaço Aberto” da página 2 do “Estadão”. Após um longo período de letargia provocado pela desesperança de se conseguir alguma mudança para melhor na maneira de se fazer política no País, eis que a chama reacende. Não apenas em mim mas, pelo que posso sentir, na população em geral, partindo de uma camada mais informada que abrange a chamada classe média – incluindo-se aí os chamados formadores de opinião -, e espalhando-se em ondas concêntricas, como pedra no lago, em direção às margens, atingindo as camadas menos esclarecidas da população. De toda a gama de pleitos invocados pelo povo nas ruas, quer-nos parecer que o fim da corrupção seja, não só o mais citado pela massa, como o mais abrangente, uma vez que a prática da corrupção interfere diretamente na qualidade da prestação de serviços pelo Estado, seja na educação, segurança, transporte, etc. E é aí que entra a tese muito bem defendida por Fernão Lara Mesquita e que endosso totalmente: o voto distrital com recall – sistema pelo qual podemos substituir “peças defeituosas”, ou melhor dizendo, políticos, nos quais votamos mas que não estão agindo corretamente -, faz com que esses mesmos políticos tenham mais cuidado no trato da coisa pública. Dessa forma, dando ao eleitor o poder e as ferramentas para efetivamente controlar seu representante que, não o satisfazendo, poderá ser substituído em meio ao mandato, assim como um jogador que não corresponde é sacado do time durante o jogo, certamente políticos com cargos eletivos pensarão duas vezes antes de se meterem em encrenca. A questão é: como divulgar a tese do voto distrital com recall, explicando-a didaticamente e fazendo com que a população se interesse por ela a ponto de forçar uma reforma política que a inclua? Pensemos! Percy de Mello Castanho Jr. – percy@clubedoscompositores.com.br – Santos

    *

    É URGENTE

    Mais uma vez cumprimento o jornalista Fernão Lara Mesquita pelo artigo de quarta-feira no “Estadão”, uma voz solitária a pregar o voto distrital com recall, é mister que os eleitores de todo o Brasil sejam informados das vantagens deste sistema eleitoral. Com a adoção do voto distrital com recall, seríamos nós, os eleitores, os patrões dos políticos eleitos, e aquele que não trabalhar direito, honestamente e, de acordo com as propostas combinadas com os eleitores do seu distrito, pode ser retirado do cargo a qualquer momento (independentemente do corporativismo da Câmara) sem que isso afete o resto da eleição. Apenas essa vantagem já justificaria a implantação do voto distrital com recall. São tantas as vantagens que não caberiam aqui, seria necessário um espaço maior. A maior dificuldade está em como fazer chegar a informação ao eleitor das vantagens do sistema, tenho certeza que bem informado o eleitor não hesitará em apoiar, pois só assim teríamos a reforma que inclui todas as reformas almejadas pela população brasileira, como bem diz Fernão Lara. Mas não se iludam, a depender da boa vontade dos políticos de plantão, jamais teremos um sistema eleitoral de voto distrital com recall, eles temem tanto o voto distrital com recall como o diabo teme a cruz, então a única saída é a informação, só assim haverá uma depuração no atual quadro político. O entrave é a falta de informação, como informar e esclarecer? Reflitam bem, se somos obrigados a votar, obrigados a sustentar os eleitos que mal conhecemos e nem sabemos direito quem são, tampouco sabemos quais interesses e motivações os levaram a se candidatarem, porque não votar num candidato do nosso bairro (distrito) que preferencialmente more no bairro, alguém que tenhamos acesso, que seja comprometido com os anseios dos seus digamos vizinhos? Mesmo assim, se ele se desvirtuar dos compromissos assumidos previamente com seus vizinhos do distrito, ele será demitido por nós de modo simples e rápido, e do mesmo modo simples e rápido elegeremos outro. Hoje os eleitos recebem um voto incondicional e ficam a vontade por longos quatro anos para fazerem o que bem entenderem e for melhor para os interesses deles (como recentemente disse um deles que pouco se lixava para a opinião pública, pois com certeza seria reeleito na próxima eleição), com o voto distrital com recall, eles receberiam um voto também, só que condicional, ou seja, ou trabalham bem e direito ou rua, aliás o que é normal em qualquer empresa privada, só na empresa pública sustentada com o nosso dinheiro é anormal. Uma verdadeira aberração! Podemos e temos obrigação de modificar esse estado de coisas absurdas, é preciso ter consciência que um político dito representante do povo que o elegeu e que paga todas as suas despesas, quando não mordomias, tem o dever de trabalhar com a mesma dignidade e honestidade com que trabalham os que os elegeram. Isso só será possível com o voto distrital, mas tem que ser com recall, um cartão vermelho, uma bala de prata nas mãos dos eleitores contra os maus políticos. Gilberto de Oliveira Maricato – giba@bol.com.trem – São Paulo

    *

    PEÇA DEFEITUOSA

    Se o político rouba, deixa roubar ou é peça defeituosa: recall nele! Protegido por juízes corrompidos (no Supremo Tribunal Federal – STF -, inclusive) e por seus pares no Congresso, os nossos políticos se sentem à vontade para de dia faturarem fortunas, à noite acabarem em festas regadas a uísque e, quando entediados pegarem aviões da FAB ou caronas com empreiteiros para passear em Cuba ou Paris. Fernão Lara Mesquita tem razão, o leitor brasileiro precisa – para se sentir gente – de um Colt para acabar com essa vergonha (21/8, A2). O voto distrital com recall é a arma necessária para fazer acontecer todas as reformas que o País precisa. Só votarei em candidatos cujos partidos – formalmente – apoiarem o recall. Nilson Otávio de Oliveira – noo@uol.com.br – Valinhos

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    • fernaslm disse:

      primeiro agradeço a todos o apoio
      é por aí mesmo, senhores,
      todas as armas para empurrar o recall são válidas porque ele REALMENTE tem o poder de resgate de que falei em todos os artigos da série.
      quem adotou se libertou.
      E isso não é chute, é HISTÓRIA.
      mas o que é mesmo imprescindível é usarmos as ferramentas da internet que, como todos sabemos, têm imenso poder de disseminação de idéias. repassar os artigos para o maior numero de pessoas e insistir para que elas façam o mesmo; convencer, a cada rodada, umas tantas pessoas a se juntar ao esforço de periodicamente insistir nessa circulação, cobrando, convencendo, persistindo, é o que pode fazer com que ela ganhe a massa crítica necessária para derrubar as muralhas do castelo do sistema.
      se um numero suficiente de brasileiros for atingido e contaminado por essa ideia, ela vai encontrar o jeito de se impor.
      mãos à obra, portanto!

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  • flm disse:

    obrigado, varlice.
    mas a má idéia foi colocar aquelas baratas onde estão lá em Brasília…

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  • Jack disse:

    Seria ótimo implantar, deveras. A questão é como.

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  • […] (DEMOCRACIA À MÃO ARMADA É A SOLUÇÃO) […]

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