O desabafo de Bolsonaro

22 de maio de 2020 § 37 Comentários

O vídeo da reunião ministerial que o ministro Celso de Mello mandou exibir põe Sérgio Moro num buraco difícil de sair. O que restou dele foi seu passado. Apesar de tudo, nessa reunião, que confirma o que o mundo inteiro já sabia a respeito do “estilo Bolsonaro” e do eventual desconforto de vê-lo em ação em estado bruto, tudo que passa por baixo daquela chuva de palavrões é a evidente boa fé de um homem acuado e sua sintonia com o Brasil Real.

O que se ouviu ali sobre Brasília e seus habitantes é o que se ouve o tempo todo nas ruas do Brasil.

O desabafo subsequente na porta do palácio confirma e reforça essa impressão e serve de alerta para a atitude suicida da parcela da imprensa que embarcou no mesmo tipo de viagem sem volta que Alexandre de Moraes iniciou contra os fatos ou, pior, na recusa de Celso de Mello a desembarcar dela apesar de todas as evidências. A pressão injusta, covarde e desproporcional aos fatos que tem sido atirada sobre ele justifica o seu desabafo a põe em questão a própria instituição do jornalismo o que é uma auto-ameaça muito mais grave para a democracia num país institucionalmente imaturo como o Brasil que qualquer outra que possa vir de fora tentando atingir a imprensa.

Já esse pedido de apreensão do telefone do presidente da república, manifestamente absurdo, confirma que o jubilamento de Celso de Mello chegou mais tarde do que seria bom para a biografia dele e para o Brasil. A manifestação do general Augusto Heleno a esse respeito é, no entanto, precipitada, contraproducente e perigosa num quadro que, de parte a parte, é claramente orientado pela emoção e, portanto, altamente explosivo. O enfrentamento direto entre dois “celsos de mello” só poderá piorar as coisas.

O Brasil, que estava à beira de um armistício entre a presidência e os governadores do qual anda agudamente necessitado, está agora nas mãos de Augusto Aras de quem se espera a necessária serenidade para apagar esse incêndio antes que as labaredas se levantem.

Nem a antipolítica, nem a política antipovo

5 de maio de 2020 § 23 Comentários

 

Artigo para O Estado de S. Paulo de 5/5/2020

O que arrebenta o Brasil é este “se ele é a favor eu sou contra”. Os desmandos de um lado não apagam as iniquidades do outro. Ver ameaça à democracia bastante para justificar derrubar um governo no meio de uma pandemia na existência de uma central de maledicência, mas achar perfeitamente “republicano” que o favelão nacional sustente as lagostas e vinhos tetracampeões de uma casta que vive acima até das leis que escreve para outorgar-se privilégios obscenos num país miserável dispensa qualquer argumento adicional para entender porque a anti-politica instalou-se no poder.

As mentiras explícitas publicadas nas redes sociais são singelamente amadoras perto da mentira instilada diuturnamente pela omissão de publicidade ou pelo destaque e contextualização falseados que são os modos profissionais de fazer a mesma coisa. A humanidade, que convive com a mentira desde que existe, não precisa de uma elite de “intérpretes qualificados da realidade” para decidir em nome de todos quais as que devem ou não ter o direito de continuar sendo proferidas.

Censura definitivamente não! Ao Estado cabe julgar fatos e não intenções. Deixemos estas para os ouvintes e leitores ou a arbitrariedade estará solta nas ruas e nada mais poderá deter a espiral da violência.


Os doutores Alexandre de Moraes e Celso de Mello que afirmam de dedo em riste que “o presidente não pode servir-se do aparato do estado para satisfazer seus interesses particulares” são os mesmos que se servem do aparato do estado para impor ao favelão nacional que os sustente, e às suas famílias e apaniguados, em padrões de potentados orientais e impõem que uns paguem a pandemia com a extinção dos seus empregos e salários miseráveis enquanto outros fiquem incólumes sustentados pelos primeiros.

Nada do que Jair Bolsonaro fizer poderá anular a indecência clamorosa dessa situação.

Sim, os servidores da linha de frente da saude são os heróis desta pandemia. Mas, do front para cima e não só, o SUS sempre foi um dos maiores ralos da república usado e abusado como instrumento de empreguismo e chantagem eleitoral. A saude publica sempre viveu no limiar do colapso porque os hospitais e equipamentos que os governadores e prefeitos não têm, como tudo o mais no Brasil, foram transformados em aposentadorias precoces e contratações em dobro de funcionários indemissíveis para todo o sempre com direito a aumentos anuais automáticos que consomem tudo e mais um pouco do que os governos arrecadam com a carga de impostos economicamente necrosantes mais tóxica e pesada do planeta.

Nada disso anula, entretanto, a realidade que daí decorre, de que manter a quarentena na maior medida possível é o recurso que nos resta para evitar todas as funestas consequências desses desvios. Jair Bolsonaro faz questão de provar todos os dias o desagregador temerário e irresponsável que é mas o povo não desrespeita a quarentena só porque ele quer. São os pais e os filhos do povo que estão morrendo como moscas no pesadelo de terror adicional ao pesadelo de terror cotidiano que é viver no favelão nacional onde 60 mil pessoas são assassinadas por ano. O povo não faz quarentena essencialmente porque não pode. E o que ha de mais execrável no comportamento destrutivo de Jair Bolsonaro não é “causar” essa desgraça é, como todos os demais, tentar explorá-la eleitoralmente, embora na direção inversa dos que querem por a culpa de tudo – e como sempre – nas vítimas.

No que se refere à raiz mais profunda dessa desgraceira toda a diferença entre Bolsonaro e o STF, para além do refinamento e do grau de ilustração, é, portanto, que um tem 58 milhões de votos e os outros não têm nenhum, coisa que numa democracia representativa impõe uma diferença reverencial de tratamento, mas que encontrará fatalmente o seu limite se ele continuar a ser procurado com tanto empenho e com tanta truculência. “Brasil acima de tudo”! Mas a verdade cristalina é que nenhum dos dois, assim como os seus caronas nem um pouco desinteressados, quer mudar essencialmente o que está aí.

A palavra “constituição” não empresta o sentido que têm as constituições instituídas pela revolução democrática (que o Brasil nunca fez) a essa ferramenta nunca referendada senão por quem, desde 1988, a escreve e reescreve a gosto para espichar a privilegiatura que parasita o Brasil. Invocar sua intocabilidade como garantia do “estado democrático de direito” só por essa coincidência de nomes de batismo é uma mentira tão cínica quanto pregar reformas e trabalhar para que elas não sejam feitas.

O que pôs a anti-politica no poder foi a política anti-povo. Ter aquilo a que o Brasil já disse um maiúsculo NAO como única alternativa ao que esta aí é tolerar o intolerável. Os “pilares” resumem bem: nem a leniência com a corrupção (especialmente a institucionalizada que nos rouba com a lei) nem a permanência do Estado nas costas da nação. A única forma democrática de se abordar o drama brasileiro é assumir o “lado” do favelão nacional e avaliar cada passo pela distância em que ele porá o povo da condição de controlar efetivamente os políticos. O resto é jogo de interesses.

Nota do autor: Artigo escrito antes da nomeação provocativa do substituto de Ramagem que põe Bolsonaro mais longe do interesse do Brasil.

1 de fevereiro de 2020 § 22 Comentários


Diferença entre impeachment e recall. No recall o eleitor toma de volta do político o mandatado que ele próprio lhe deu. No impeachment os políticos tomam de outro político o mandato que os eleitores dele lhe deram. Impeachment pressupõe violação de lei. Recall é só um divórcio.

Democracia não é assim…

16 de junho de 2017 § 38 Comentários

Dezenas de processos de recall são postos em andamento todos os dias nos EUA afetando funcionários públicos eleitos que vão de promotores e xerifes a gestores de escolas, além de representantes eleitos diversos para os poderes legislativo e executivo, de governadores e prefeitos para baixo, nos niveis municipal e estadual. Até juízes de 1a instância, em vários estados, têm de passar, a cada quatro anos, por “retention elections” onde o povo diz se devem ou não permanecer nessa função.

O filtro, lá, aplica-se de baixo para cima, ao longo da carreira, na expectativa de que até chegar ao nível federal o candidato já tenha sido testado e depurado o bastante.

A título de exemplo, dou um resumo dos tres processos que estavam para ser decididos na terça-feira passada, 13 de junho, a última data para a qual encontrei registro hoje, dia 15.

Em Homer, Alaska (5.470 hab.), três membros do City Council, que faz as vezes de prefeitura e elege 6 membros para mandatos de três anos, sobreviveram a uma votação de “recall” ou retomada de mandato convocada contra posições que assumiram em relação à construção de um oleoduto e de um projeto correlato que pretendia transformar em santuário uma área indígena que o oleoduto atravessaria. O processo foi aberto em 6 de março por iniciativa de eleitores. Eram necessárias 373 assinaturas contra cada um dos três objetos do  “recall“. Nos tres casos foram obtidas mais de 430 assinaturas. Seguiu-se campanha contra e a favor, como é da lei. Os proponentes tinham arrecadado US$ 2.462 para a campanha a favor. Os contrários US$ 2470 para a campanha contra.

Em Frenchville, Maine (1.087 hab.), o chefe do Board do City Cuncil, John Ezzy, equivalente a prefeito, perdeu uma votação de “recall” onde era acusado de ter incidido em “conflito de interesses” (pessoais e financeiros) num projeto de reforma de uma avenida da cidade onde ele prório mora. Ezzy acabou renunciando ao cargo mas como o fez menos de 10 dias antes do prazo marcado para a votação ela ocorreu mesmo assim, conforme estipula a regra local, vencendo o recall por 52,88% a 47,12%. O processo tinha sido aberto em março, a coleta de assinaturas terminou em 20 de abril, a votação foi convocada em 2 de maio e ocorreu em 13 de junho.

Em Tucumcari, Novo México, a prefeita Ruth Ann Litchfield e tres outros membros da City Comission sobreviveram a uma eleição de “recall” por 75,29% a 24,71%. A acusação era de aplicação de multas indevidas e outros fatos menores. Embora o proponente tenha conseguido as assinaturas para qualificar o processo havia consenso de que ele se tinha precipitado e a questão podia ser resolvida por meio de negociação ou recurso à corte local. Nos EUA cada cidade pode ter o sistema de governo que quiser. Tucumcari tem pouco mais de 5 mil habitantes com cinco distritos eleitorais, cada um dos quais elege cinco membros para uma City Comission por quatro anos. Essa comissão elege indiretamente o prefeito.

Os tres exemplos do dia registrados no site Ballotpedia que acompanha todos esses processos e outras formas de exercício da democracia americana, referem-se a casos quase prosaicos mas servem para mostrar a distância que estamos de uma verdadeira democracia.

Lá ninguém toca num funcionário ou representante eleito senão quem o elegeu. Aqui somente os mesmos TSE e STF que tratam, neste momento, de julgar o presidente da republica, deputados federais e senadores envolvidos com a Lava Jato, alem de mais todos os 330 assuntos a que a nossa Constituição dedica artigos ou sub-artigos e acabam sendo “decididas” pelo STF, se encarrega de destituir prefeitos do Oiapoque ao Chuí que nenhum deles elegeu, com a pertinência e o conhecimento de causa que se pode esperar de tão vastas atribuições. Já em funcionários públicos que todos eles – réus e juízes – nomeiam a granel e, a partir desse momento, tornam-se eternamente “estáveis”, ninguém especificamente põe as mãos.

A própria “desimportância” das razões pelas quais o povo põe e despõe nos EUA mostra a diferença de sensibilidade que se adquire depois de pouco mais ou menos de 100 anos de uso dos instrumentos de democracia semidireta que eles adotaram na virada do século 19 para o 20 (“recall“, referendo, leis de iniciativa popular) quando a política por lá tinha chegado a um grau de deterioração muito semelhante ao da nossa hoje.

Isso educa os eleitores e também os políticos. Tanto que somente tres governadores de estado chegaram a sofrer “recall” nesses anos todos. Eles sabem bem de que tipo de armamento dispõem os seus representados e que jogar a favor deles é a única maneira de evitar que o usem.

Democracia mesmo é assim que se faz. La de cima, de uma elite de “excelências”, “eminências” e “meritíssimos” – e sem breque como podem se dar o luxo de ser aqui – só vem mesmo sobre nós, os meros “zés”, aquilo que temos recebido.

Não ha maneira mágica de “resolver” o problema brasileiro. Democracia é uma obra que começa e não termina nunca, e que pode dar excelentes resultados comparativos desde que fique a cargo de quem precisa viver dentro dela.

A vez dos parasitas

16 de setembro de 2016 § 31 Comentários

cog1

Artigo para O Estado de S. Paulo de 16/9/2016

A desconexão entre realidade e “narrativa” continua sendo o elemento mais angustiante da crise brasileira. Perde-se um tempo que já não ha.

O déficit publico bate recordes a cada medição. O custo dos privilégios do funcionalismo continua crescendo e não só em função da “automatização” de carreiras sem desempenho e “correções” de salários e pensões pela inflação. A festa dos aumentos reais continua em pleno velório.

Em julho a diferença entre o que entrou e o que saiu do caixa saltou 20% acima de junho (de R$ 10,02 bi para R$ 12,81 bi) sinalizando que o favelão continental em que se vai transformando o Brasil continuará se expandindo. Adiciona-se à marcha-a-ré dos negócios a arrecadação cessante. Estamos apenas iniciando a segunda volta no círculo e quem ainda não fechou vai de mal a pior. Pesquisa do Ibmec mostra que pelo menos metade das empresas privadas não está gerando caixa suficiente para pagar suas obrigações financeiras…

cog1

Outra pesquisa da Escola de Economia da GV constata, agora com prova científica, o que todo mundo vê a olho nu. Os funcionários públicos, indemissíveis, ganham muito mais pelo que não entregam que seus equivalentes na iniciativa privada fazendo das tripas coração para entregar o suor, as lágrimas e o sangue que já não bastam para livrá-los do desemprego.

Isso é verdade no Brasil inteiro e é três vezes mais verdade em Brasília onde os empregados do Estado ganham “em média” 200% mais que seus equivalentes no mundo real, numero que, diga-se de passagem, está negativamente distorcido pelo fato da pesquisa ter considerado apenas os empregados do setor privado com carteira assinada entre 18 e 74 anos. Se considerasse o Brasil real, onde criança e aposentado, cada vez mais, têm de trabalhar, e carteira assinada ainda é privilégio, chegaria mais próximo dos números escandalosos que as contas da Previdência refletem. As aposentadorias e pensões do setor publico, com 30 vezes menos beneficiados, comem mais de 30 vezes mais recursos que as do setor privado.

cog1

30 vezes 30! O Brasil de hoje é um clássico das piores crônicas medievais: está muito, mas muito mais pobre mesmo do que merece porque a casta que se apropriou do “reino” e o escorcha com impostos está muito, mas muito mais rica mesmo do que faz por merecer. E vai ficar ainda mais posto que essa “nobreza” que vive acima da regra dos “plebeus” vende a ideia, que a imprensa compra sem contestar, de que será possível arrumar as coisas espremendo mais um pouco os explorados para manter intactos os privilégios dos exploradores.

O “ajuste” da Petrobras após o estupro coletivo sofrido é um exemplo emblemático. Sob aplauso geral, ela acaba de transferir ¼ de sua gigantesca folha de assalariados, com todos os benefícios necessários para os folgares da vida nas vizinhanças da nova residência da “Honesta Dilma” na Ipanema a que estão acostumados, da conta dos seus acionistas, que também habitam a rua da praia, para a dos brasileiros dos morros que, sob a “Lei do Cão” e no meio do tiroteio, sustentam o rombo de R$ 93 bi por ano que custam, por enquanto, só os aposentados e pensionistas da União. Vai na mesma direção o novo “teto de gastos do setor público”. Como “a Justiça” garante que todos os privilégios dessa casta tornam-se “imexíveis” uma vez enfiados no saco segue, por decorrência, que só a magérrima fatia do orçamento público ainda de propriedade do povo – a dos investimentos em infraestrutura, saúde e educação – são compressíveis. E aí esta tem de ser comprimida, espremida e recomprimida para compensar o “nem um passo atrás” no território ocupado pelos “direitos adquiridos” do funcionalismo. A conta está sendo atirada inteira para os 30 vezes mais pobres e nem uma única voz se levanta para denunciar o “passa-moleque” senão a da turma da “narrativa do golpe” que, todos muito agarradinhos “ao seu”, o faz pela metade, para confundir, para enganar e para agravar a conta.

cog1

Se concedesse pagar apenas a parcela dela que exceder os privilégios e abusos mais ostensivos, o país já estaria sendo condescendente o bastante. “Consolidar” os salários públicos na soma final dos “auxílios”, “adicionais”, “gratificações”, “abonos” e outros penduricalhos hoje incorporados às aposentadorias mas isentos do imposto de renda, o que piora o déficit; acabar com as obscenas frotas de jatos e carros de luxo com seus pilotos, motoristas e pessoal de manutenção e backup; fazer com que arquem com suas residências e mordomias como todo mundo; anular os aumentos de salário auto-atribuídos por atos de “autonomia administrativa” em flagrante “desvio de finalidade” são maneiras de começar a reduzir o acinte de exigir mais carne magra de cima de uma montanha de gordura. Acabar com a esbórnia das bolsas redundantes, dos “auxilios doença” ha anos sem fiscalização, dos 45 mil “pescadores” indenizados por “defeso” em plena Brasília, são outras medidas comezinhas que economizam bilhões mas valem mais do que pesam. O desmonte das 140 estatais que só servem para o mesmo que a Petrobras serviu; o corte das vastíssimas “assessorias” dos três poderes pelo menos tanto quanto os brasileiros estão cortando suas compras de supermercado; com novos ares no STF, acenos de castigo para o crime e discursos de austeridade auspiciosos no ar, estas são algumas das providências imediatas cuja obrigatoriedade clama aos céus.

Menos que isso será sacrifício inútil. O Brasil violou todo os limites da matemática e não haverá acerto fora da matemática. As reformas para nos colocar na mesma distância do feudalismo que o 1º Mundo alcançou no fim do século 19 podem esperar por um governo eleito. Mas o povo que está começando a expulsar os ladrões pode bem começar ao menos a atacar também os parasitas e os chupins porque livrar-se deles é uma longa batalha que depende essencialmente de expô-los persistentemente à luz do sol e já deveria ter começado ha muito tempo.

cog1

 

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