VESPEIRO

Percebendo que Flávio Bolsonaro estava prestes a dar o troco em Lula, o aliado eleitoral do PT e presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retirou da pauta de hoje a PEC da Segurança Pública após impasse entre governo e oposição sobre a redução da maioridade penal.

A divergência começou com uma emenda do líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), com apoio de Flávio, que propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos como regra geral e para 14 anos em crimes hediondos.

O tema havia sido retirado da PEC durante a tramitação na Câmara, por acordo para ser discutido separadamente.

Em resposta, o líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), articulou uma emenda alternativa para reduzir a maioridade apenas para 16 anos e somente em crimes hediondos, mas a iniciativa provocou divergências dentro do partido e foi descartada.

O governo orientou seus aliados a manter a versão aprovada pela Câmara.

A PEC da Segurança Pública amplia a integração entre União, estados e municípios no combate ao crime organizado e pode abrir caminho para a criação do Ministério da Segurança Pública.

Qualquer alteração aprovada pelo Senado exigiria nova análise da Câmara dos Deputados, o que poderia adiar a promulgação da emenda.

A matéria era uma das prioridades do governo Lula antes do segundo turno das eleições.

Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) articulam desde o dia seguinte ao primeiro turno das eleições para garantir a reeleição aos cargos de presidentes da Câmara e do Senado na próxima legislatura.

Motta já reuniu o apoio formal de dez partidos do centrão, que anunciaram a manutenção do bloco e declararam sustentação à sua candidatura à reeleição na Câmara em 2027.

O grupo reúne Republicanos, União Brasil, PP, PSD, MDB, Podemos, PSDB-Cidadania, Cidadania, Solidariedade e PRD, com 252 deputados na próxima legislatura, cinco abaixo da maioria absoluta de 257 votos.

Motta também conta com a tendência de apoio da esquerda, após se aproximar do Planalto, apoiar a reeleição de Lula e aprovar medidas prioritárias do governo, como foi o caso da vitória ontem, por 461 votos a 4, do projeto de lei complementar que amplia o teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e perdoa dívidas da categoria com a União.

O PL, que elegeu 121 deputados — a maior bancada da Câmara desde 1990 —, resiste à reeleição de Motta.

O líder Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) defende que o partido comande uma das Casas no primeiro biênio e troque de posição no segundo, e o próprio partido chegou a negociar, sem sucesso, o nome de Marcos Pereira, presidente do Republicanos, para a presidência da Câmara.

No Senado, Alcolumbre enfrenta a concorrência de Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS), além de articulações de Arthur Lira (PP-AL).

Ele aposta na reeleição de Lula, no apoio da esquerda e em traições à direita, inclusive no PL, para seguir no comando da Casa. O voto secreto e as relações pessoais podem favorecê-lo.

A direita rejeita a permanência de Alcolumbre, que não coloca em votação pedidos de impeachment contra ministros do STF e se encontrou com Lula e Alexandre de Moraes às vésperas da eleição para articular muito do que está acontecendo agora no Congresso.

Flávio Bolsonaro tem acordo com Marinho para apoiá-lo à presidência do Senado no próximo biênio.

Guerra aos
puxadores de
voto do PL

Enquanto fortalece a posição de Hugo Motta e Alcolumbre, o centrão fechou acordo para votar uma reforma do sistema eleitoral na primeira semana de novembro, antes da posse dos novos parlamentares.

O objetivo declarado é reduzir a influência de puxadores de votos, como Nikolas Ferreira e Lucas Pavanato, ambos do PL, que elegeram sozinhos 13 e 7 deputados, respectivamente, e ajudaram o PL a alcançar a maior bancada da Câmara desde 1990.

O centrão perdeu mais de 20 cadeiras no primeiro turno e caiu de 271 para 252 deputados. A federação União Brasil-PP, maior grupo do bloco, recuou de 97 para 87 cadeiras.

Parte do grupo defende o distrital misto, em que metade das vagas é definida por lista partidária e a outra metade por eleição majoritária em distritos regionais.

Outra parte prefere o distritão, em que são eleitos os candidatos mais votados, independentemente do desempenho do partido.

Nesse caso, haveria necessidade de emenda constitucional, com mínimo de 308 votos na Câmara, e a proposta enfrenta resistência do PT e de deputados que dependem de votos de terceiros para se eleger.

A reunião que selou o acordo ocorreu na residência oficial de Hugo Motta. O presidente da Câmara afirmou que os partidos de centro precisam entender como “sobreviver na selva política” após a onda de direita.

Trata-se de uma descarada tentativa de mudar as regras eleitorais às pressas, antes da posse dos novos deputados, para conter o avanço de candidatos com forte votação popular e preservar o poder das cúpulas partidárias.

A argumentação é de que o atual sistema de lista aberta permitiu que políticos com milhões de votos, como Nikolas e Pavanato, arrastassem bancadas inteiras, enfraquecendo o modelo tradicional de coronelismo e distribuição de emendas.

Quando o puxador de votos era o Tiririca, que vencia dizendo que “pior do que está não fica”, ninguém articulou uma reforma política.