Feche os ouvidos! Abra os olhos!

25 de abril de 2017 § 8 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 25/4/2017

É meio como a coisa dos assassinatos depois que passaram a ser filmados nas ruas. A gente sabe como as pessoas se matam desde Caim e Abel. Mas ver isso ao vivo é sempre muito chocante. Assistir às autópsias, então, faz a maioria das pessoas passarem a “raciocinar” com o estômago.

É o ponto em que estamos. Às vezes revolta, às vezes abre um ôco na alma ir à minucia de cada queda delatada, mas novidade mesmo não ha. Sempre foi essa a regra do jogo e ela sempre foi clara. A coisa chegou onde chegou porque nos ultimos 30 anos ninguém, eleitor ou, principalmente, autoridade judiciária, jamais cobrou sua aplicação. É perfeitamente possível, hoje como antes, apurar quem, com “caixa 1” ou “caixa 2”, arrecadou para financiar eleições, quem aproveitou para se locupletar e quem, junto com isso, vendeu leis, vendeu a pátria, vendeu a alma ao diabo pelos faustos do poder. Pode-se traçar de onde saiu e onde foi parar cada tostão movimentado. As “contrapartidas” viraram leis, MPs, contratos e contas na Suíça. Nada que se possa ocultar. Estão nos anais do BNDES, bilhão de dolar por bilhão de dolar, as operações de cooptação de um “baixo clero da ONU” que extenderia para além das fronteiras da América Latina bolivariana os sonhos de poder e os métodos para conquista-lo desenhados no Foro de São Paulo e ensaiados no “mensalão”.

Ha, portanto, enormes diferenças na motivação e na extensão da ação e dos danos produzidos por cada ator da novela da destruição do Brasil. Isso de condenar a regra que não se aplicou em vez do desleixo de não te-la aplicado é o padrão que deságua sempre nas insidiosas “jabuticabas” que nos têm mantido fora do mundo e na miséria.

A continuação da parte dessa história que tem como horizonte o “excesso de democracia” praticado na Venezuela depende de se conseguir apagar essas diferenças. É nessa confluência que a força reacionária da “privilegiatura”, pela primeira vez ameaçada de recuo pelas reformas de Temer, se veio somar à correnteza do “lulismo”. Mas o pior foi mesmo ter o acaso conspirado mais uma vez contra o Brasil ao fazer coincidir tudo isso com o auge da Operação Lava Jato. É nesse cruzamento infeliz de forças que, uns arrastando, outros sendo arrastados pelos vazamentos sucessivos, viram-se os guardiões da justiça forçados a abrir o pacote da Odebrecht “em bruto”, o que aplainou as diferenças e de novo “zerou” o placar eleitoral.

A situação do Brasil, entretanto, não tem mais conserto com paliativos. O acerto de contas entre os dois Brasis não é mais uma questão de opção. É uma impossibilidade matemática não faze-lo. Só falta saber em quantas etapas sucessivas e com que dose adicional de desperdício e morticínio ele se dará.

O estado toma 36% do PIB em impostos e mais 10% do PIB na forma de deficits. São 2 trilhões e 500 bilhões de reais. Na União, 54% dos gastos são com aposentadorias e outros benefícios para inativos, 41% são com salários de funcionários ativos. Só 5% é investido em qualquer coisa que não seja pessoal. A média das aposentadorias pagas no “nosso” Brasil é de R$ 1,6 mil. No “deles”, de R$ 9 mil no Poder Executivo que propõe a reforma e de R$ 25 mil no Legislativo, R$ 28 mil no Judiciário e R$ 30 mil no Ministério Publico que, em voz alta ou em voz baixa, resistem a ela. Dentro de cada um desses poderes o abismo entre os salários básicos e os balúrdios acumulados por dentro e por fora da lei, com fraude em cima de fraude, pelos respectivos “marajás” é ainda mais fundo que o que existe entre salários e aposentadorias dos brasileiros de 1a e 2a classe. Como “eles” são, ao todo, 10 milhões e os “marajás” muito menos ainda, tem-se que perto de 40% do PIB fica nos bolsos de menos de 5% da população, um grupelho que, em pé, não enche a Praça dos Três Poderes, com a maior parte dessa fatia concentrada nos de uma ínfima minoria dentro dessa minoria. Se, portanto, a reforma da previdência privada é um imperativo demográfico, a da publica é um imperativo de salvação nacional. Ou nós acabamos com isso ou “eles” acabam conosco.

O que a extensão das delações está provando é que de PSOL a pastor, de Odebrecht a trabalhador braçal aliciado por advogadozinho achacador, tudo que ingressa no “sistema” ou apodrece ou é expelido. Sem reformas que o alterem na essência não existe hipótese de salvação.

Corrupção é, essencialmente, déficit de democracia; impotência do representado diante da falcatrua do representante. “Estatizar” o financiamento de campanhas não conserta isso e implica a “lista fechada” que agrava essa impotência. O atrelamento dos sindicatos ao imposto sindical por Getulio Vargas condenou à morte a democracia no Brasil. O cerco foi fechado com uma “justiça do trabalho” que, ao institucionalizar o achaque, passou a corromper a base da sociedade. O “apelegamento” dos movimentos sociais e partidos políticos pela Constituição de 88 foi a pá de cal. É impossivel pensar em “democracia representativa” num país onde todas as fontes primárias de representação da sociedade são sustentadas por impostos e independentes de seus representados. Contornar a industria do achaque pela “terceirização” é condição essencial para a ressurreição do emprego no Brasil. Mas acabar com o imposto sindical é inverter o polo do mais antigo e fundamental dos vetores de forças negativas que atuam sobre o “sistema”. O financiamento de campanhas pelo estado vai na direção contrária. O que torna eleições baratas de modo orgânico e saudavel é encurtar o raio do território onde um político está autorizado a pedir votos. E isso se consegue com eleições distritais, método que, de quebra, torna explícito o laço de dependência entre eleitores e eleitos sem o qual é impossivel uns controlarem os outros.

Sim, a Lava Jato é intocavel. Mas feche os ouvidos ao barulho e abra os olhos às evidências. Sem reformas não vamos a lugar nenhum. E faze-las aos pedaços vai custar mais do que podemos pagar.

Aonde a coisa pode chegar

21 de abril de 2017 § 8 Comentários

O verdadeiro problema do Brasil

13 de abril de 2017 § 10 Comentários

Quem tem medo da verdade?

7 de abril de 2017 § 19 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 7/4/2017

Aposentadorias e “Benefícios de Prestação Continuada” (BPC) pagos a funcionários “incapacitados” representam 54% do gasto da União. A folha do funcionalismo ativo outros 41%. Sobram 5% para financiar todos os investimentos publicos. Nos estados e municípios é tal a fome dos marajás que nem para pagar a parcela do funcionalismo que, bem ou mal, de fato “serve” o público, tem sobrado.

A carga de impostos é de 36% do PIB e o deficit de pelo menos outros 10%. São 46% do PIB, mais de R$ 2 trilhões e 500 bilhões, apropriados anualmente pelo estado, R$ 2 trilhões e 375 bilhões dos quais (95%) consumidos com salários, aposentadorias, pensões, bolsas e quejandos. Um oceano dentro do qual tudo quanto se roubou em todos os anos investigados pela Lava Jato e, provavelmente nos séculos 20 e 21 somados ou talvez, até, de 1500 até hoje, vira uma gota ou, vá lá, um balde d’água.

Não é preciso mais nada para explicar porque estamos arrebentados. Um simples olhar para as parcelas dessa conta basta, também, para tornar instantaneamente lógica a aparente confusão política em que vivemos. Quinze dias atras Marcos Mendes e Mansueto Almeida, Secretário de Acompanhamento Econômico da Fazenda, publicaram na Folha de S. Paulo extenso artigo destrinchando aspectos centrais da reforma da previdência. Todo servidor se aposenta com 100% do que ganhava no ultimo dia de trabalho, coisa inédita no mundo. (Na verdade costumam ter uma ou duas “promoções” pouco antes de cruzar a linha aos 50 anos). Com 30 anos ou mais pela frente de puro desfrute, camadas sucessivas se vêm acumulando. Todas essas aposentadorias têm sido “reajustadas” muito acima da inflação junto com os salários dos servidores ativos (esses com aumentos contratados até 2020 no meio do pânico do resto do Brasil). Já os súditos no país real “se aposentam” com 70% do ultimo salário (que paga imposto a partir de R$ 2 mil e poucos) e continuam trabalhando até morrer pois se já viviam no limiar da miséria com 100%, que dirá com 70%. Essa situação é tão generalizada que o governo está criando o Regime Especial para o Trabalhador Aposentado isentando o trabalho na velhice de alguns impostos. Aposentadoria “por tempo de serviço” aos 50 anos é, portanto, um luxo exclusivo dos donos do estado. A maioria se aposenta antes disso, aliás, graças aos “regimes especiais”, mais uma das inumeras formas de roubo legalizadas com que nos sangram, exatamente semelhante aos “auxílios” e outros apelidos que dão a pedaços do salário para aumenta-lo alem do teto e sonegar imposto, só que aplicado ao tempo contado para se aposentar.

Pensões por morte são outro luxo hereditário exclusivo do marajalato. Custam 3% do PIB no Brasil quando o padrão mundial é abaixo de 1%. 32% dessas pensões são pagas a funcionários que já recebem aposentadoria. 73% vão para apenas 30% dos domicílios, todos na categoria dos de maior renda do Brasil. O gasto com “Benefícios de Prestação Continuada” (BPC) pagos a “incapacitados”, valendo em média 10 Bolsas Família cada, cresceu de R$ 14 bilhões em 2003 para R$ 49 bilhões em 2016. A maior parte foi conseguida por ação judicial, dispensando, portanto, a evidência de dedos ou membros faltantes ou outras deficiências perceptiveis a olho nu. Só juizes, mais de 10 mil dos quais recebem acima do teto constitucional e, frequentemente, salários acima de seis dígitos, e “peritos judiciais”, foram capazes de “enxerga-las”. 43% dos BPC pagos vão para a faixa dos 40% mais ricos do Brasil.

Vai por aí o escárnio e, por essas e outras, a maioria dos servidores públicos federais está na faixa dos 1% mais ricos do Brasil e quase nenhum está aquém dos 5% mais ricos. Isso antes de contar as frotas de jatos, as dezenas de milhares de automoveis, os planos de saude eternos e as mordomias mil que a favela paga para os palácios.

Uns poucos, muito poucos, entre esses abusos seriam coibidos pela reforma da previdência proposta por Michel Temer que, por ter ousado tanto, está, com todos os seus “negociadores” de reformas no Congresso, varejado de delações e a um passo de ser apeado da presidência.

O problema brasileiro é “biodegradavel”. Expostos os dados ao sol a unica resposta decente, a única resposta aritimeticamente possivel, impõe-se por si só. A sobrevida da “privilegiatura” depende estritamente, portanto, de mante-los escondidos sob uma barragem a mais ruidosa possivel de mentiras. Não é por outra razão que a luta pelo poder se tem resumido à luta pelo controle dos meios de difusão de “narrativas”, o novo nome da mentira, seja pela martelação da discurseira sem contraditório daquela gente sinistra dos “horários gratuitos”, seja pelo “aparelhamento” de escolas e redações. Agora querem dar o golpe final fechando o último canal de expressão sem “tradução” da voz do povo com essa “lista fechada”.

Meu coração tem tentado mas meu cérebro recusa-se a se convencer de que é apenas ingênua e distraída essa justiça sem prioridades que, sempre em perfeita afinação com a imprensa e consonância com o tramite das reformas, arregala um olho para ladrões individuais de milhões mas sistematicamente fecha os dois para a ladroagem coletiva de trilhões sem o fim da qual o Brasil não se salva.

O passado condena? Pode ser. Mas a verdade é que Temer não pode dizer a verdade num pais onde ninguém mais diz a verdade. Como não é dele, é do Brasil que se trata, é preciso lançar uma campanha impessoal para demonstrar, sem eufemismos, a relação direta de causa e efeito entre cada marajá excluído da reforma e cada aumento de imposto, e entre cada aumento de imposto e cada emprego a menos. O Brasil precisa ser instado a fazer as escolhas que lhe restam sabendo claramente quem custa quanto ao estado brasileiro, o quê pode ser trocado pelo quê, quanta dor adicional e quanto alívio podem ser contratados pelo mesmo dinheiro escasso. Sem isso, fica fácil demais para lobos se apresentarem como cordeiros e bandidos como mocinhos enquanto nos empurram, todos juntos, para o ponto de onde não ha mais retorno.

O resumo do Brasil

4 de abril de 2017 § 12 Comentários

O resumo do drama brasileiro é esse aí. Na previdência publica x privada, então, a “boca de jacaré” absolutamente se escancara.

A instabilidade política é especialmente fabricada para impedir que isso mude.

O Brasil está sendo assassinado pra que uns poucos milhões de marajás não tenham de devolver o que nos roubam por dentro da lei.

O resto é mentira.

Tamanhos

1 de abril de 2017 § 8 Comentários

Brasil e o lobo

30 de março de 2017 § 10 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 30/3/2017

Nem a imprensa, nem a polícia sozinhos. O problema é quando as duas deixam de lado a função de controlar uma à outra para cair numa espiral de mutua manipulação que anaboliza perigosamente a força de ambas e só pode resultar em catástrofes como a da “Carne Fraca”.

Aquilo foi um filme acelerado dos últimos três anos. Querer proibir que se tire do episódio as conclusões que ele aponta é desperdiçar mais uma oportunidade – talvez a última – de sairmos da rota de desastre. Um caso de fraude a contrato com a merenda escolar, outro de suspeita de utilização de carne além do prazo de validade na fabricação de embutidos e mais dois ou três indícios de pecadilhos menores envolvendo dosagens de conservantes e de componentes empregados em receitas de carnes industrialmente processadas. Nem a Policia Federal nem a imprensa sozinhas conseguiriam, com material tão fraco, destruir o último polo de excelência que sobrevivia no país e por seis milhões de famílias na rua da amargura. Mas juntas…

Tem sido um processo. A imprensa foi sinalizando “ao mercado” que o simples carimbo do “teve acesso a” passava a ser suficiente para legitimar a publicação sem nenhuma apuração independente de material vazado por partes interessadas. Com o tempo passou-se a disputar esses falsos “furos jornalísticos” com a superexposição do material obtido. Policiais e promotores obscuros passaram a ter, de repente, a exposição que não se dá nem a presidentes nos momentos de crise nacional.

O resultado é um clássico da literatura universal. Pode-se conjecturar quanto de amor à justiça, de vaidade, de simples leviandade ou de intenções criminosas tem havido por trás de cada um desses episódios. Mas negar que as coisas evoluíram para um esquema fácil demais de delação + grampo telefônico + exposição de pedaços de verdade, resultando em generalizações temerárias, injustiças, insegurança jurídica, paralisia econômica e destruição maciça de riqueza; negar que essa arma está ao alcance de todo e qualquer bandido da politica e tem sido usada para por a verdade a serviço da mentira e a justiça a serviço do crime é pelo menos tão desonesto quanto afirmar que é sempre só a isso que se resume a Lava Jato.

Ha duas disputas sobrepostas nesta encruzilhada da vida nacional. Aquela com que mais se procura entreter o público é a da corrida pela herança formal da terra arrasada em que o país se vai transformando e anima a novela da corte que hipnotiza a imprensa. Essa disputa, até segunda ordem, ainda se resolve no voto que, não por acaso, é a bola da vez. A outra, mais subterrânea e essencial, regida pela aritmética, é a que, mais cedo ou mais tarde, terá necessariamente de desaguar numa profunda revisão da repartição do PIB entre a casta que se apropriou do estado e detém os privilégios ilegítimos que se especializou em contrabandear para dentro da ordem legal e a multidão dos trabalhadores da economia privada sucessivamente saqueada para sustenta-los.

Essa disputa obedece a alinhamentos que transcendem os que regem o discurso das confrarias envolvidas na primeira e faz com que, nos bastidores, manobrem e votem na mais perfeita ordem unida do mais reacionário “pastor” à mais carbonária das “passionarias” do Congresso, sempre a favor do privilégio (dos 86% de funcionários excluídos da reforma da previdência, por exemplo) e contra o povo miserável que pagará mais impostos por isso.

Encurralada pelo esgotamento do organismo hospedeiro que colonizou, a “privilegiatura” brasileira, assim como todas que a precederam na História, vai se arrastar até onde lhe permitirmos que se arraste. Mas a extensão dessa sobrevida, indefensável por qualquer tipo de argumento racional, dependerá essencialmente de manter o eleitorado confundindo essas duas lutas uma com a outra.

A polarização do debate nacional pelo “patrulhamento ideológico” e o medo dos “linchamentos morais” promovidos a pretexto de “defesa da operação Lava Jato” é hoje o principal artifício a que se tem recorrido para estabelecer e manter essa confusão.

Mas fatos são fatos. É em sintonia perfeitamente fina com a alternância das figuras de turno no poder, a evolução do calendário eleitoral e, mais especialmente, o cronograma das reformas que se vão sucedendo os personagens visados nas delações. Marcelo Odebrecht exerce hoje um poder maior que o que jamais sonhou, na sua megalomania, poder comprar com dinheiro. Qualquer nome que meramente pronuncie está condenado a arder eternamente no mármore do inferno. O movimento redentor que começou com o rigor de investigação e as sentenças precisas e individualizadas do “Mensalão” e mobilizou o país inteiro a ter esperança iguala hoje, sob a indiferença geral, todos os políticos ao Lula da hipercorrupção pelo poder ou aos cunhas e cabrais da hipercorrupção pelo dinheiro, todos os empresários que doaram para campanhas ao nosso multinacional Midas pelo avesso e, por ultimo e não por menos, toda a indústria brasileira de proteína animal a uns tantos picaretas e fiscais corruptos pendurados nela.

É o “meio” que tem feito a “condenação” onde quer que se o aplique.

Capturar e punir ladrões é essencial. Mas as culpas são de quem as têm. Todas as democracias do mundo convivem com o financiamento privado de campanhas porque a alternativa é óbvia e ululantemente muito pior. O STF lavrou sentença provando que é fácil diferenciar os raupps do trigo e até Dallagnol já discursou que não importa o “numero” do caixa, todos podem incluir ou não corrupção que é sempre fácil de identificar e punir. Mas a conclusão dessas premissas ninguém afirma em voz alta porque defender financiamento privado e individualização de julgamentos seria “renegar a Lava Jato”.

E tome lista fechada!

O mundo se assustou com o show diário a que nos acostumamos mas em poucos dias já dava pra ver até da China que não é o caso de pegar a arma e sair atirando cada vez que se grita “Lobo!” por aqui. Não seria hora da gente aprender também?

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