A pós-verdade levará à pós-democracia?

18 de maio de 2018 § 5 Comentários

Artigo para a Revista da USP nº 116 / maio 2018

O jogo é velho como a humanidade. É de engano e de mentira que se trata. A novidade está, como em tudo o mais nos dias que correm, no que os computadores e a rede mundial permitem fazer com isso.

Em 2016 a Universidade de Oxford elegeu “pos-verdade” como a palavra do ano e definiu a expressão como “um substantivo que se relaciona ou denota circunstâncias nas quais fatos objetivos têm menos influência em moldar a opinião pública do que apelos à emoção e a crenças pessoais”.

A eleição do alvo – bem precisa nessa definição – aponta para uma “ante-verdade” que é essencial para se entender a “pós”. Sim, é de mentira que se trata, mas do uso dela com o objetivo específico de subverter ou minar a democracia, o unico sistema de constituição do poder do estado em que a “opinião pública” é o fator determinante.

O ato inaugural da democracia moderna na Inglaterra de 1605 relaciona-se com o nosso tema em mais de um aspecto, aliás. A prensa de Guttemberg era uma novidade ainda fresca e provocara, na ilha, um efeito semelhante a este que a internet generalizou no mundo. A europa continental já ia firme no absolutismo monárquico do qual o principal instrumento de sustentação era o dito “direito romano” cuja “recepção” nada menos que revogara o direito basedo na tradição (common law) que fora comum a todos os povos do continente, os ibéricos inclusive. Mas a Inglaterra ainda resistia. La, desde por volta de 1300, todos os processos eram registrados em duas versões, uma relativa à aferição dos fatos em julgamento, outra centrada na aferição do cumprimento dos ritos processuais. Essas transcrições, resumidas em compêndios, quase dicionários, que os referiam aos originais, tinham obrigatoriamente de ser usados para abrir qualquer processo. Eram a porta de entrada da justiça. O queixoso a acionava afirmando que o seu caso era idêntico a um dos writs referidos no livro e reclamava a mesma satisfação que tinha sido dada no caso anterior. Cabia a um juri aferir a verdade dos fatos e ao juiz zelar pelo cumprimento de todos os passos do processo e confirmar ou não, no final, a identidade do caso com o precedente. A pena então, era automaticamente a mesma dada no caso anterior. Segue sendo assim até hoje nos países de common law, e a diferença no espaço para o arbítrio em cada um desses dois sistemas está na raiz da diferença no grau de corrupção dos organismos políticos e institucionais que eles integram. Mas esse não é o nosso assunto hoje…

O fato é que só dois autores, na época, eram reconhecidos como fontes autorizadas de referência de writs. E os compêndios existentes eram muito poucos e bem guardados por orgãos ligados ao sistema judiciário, posto que copiados à mão. A prensa de Guttemberg criou, entretanto, a primeira onda de “inflação editorial”. Ficou barato escrever e publicar. Uma série de compêndios “wiki” começou a surgir, a confusão tornou o filtro bem mais permeavel, ficou fácil entrar com processos. Tudo estava contaminado pelos ruidos da imprecisão, da desconfiança e da sobrecarga sobre o sistema exatamente no momento em que estava havendo uma troca de dinastias no reino.

Foi aí que James, o primeiro dos Stuarts, sentiu a oportunidade de agarrar para si os mesmos poderes absolutos de seus colegas do continente. Diante da resistência da tradicional corte de Common Pleas, ele cria outra, paralela, a Corte da Chancelaria. Dignitários da igreja faziam o papel de juizes e davam sentenças enviezadas pelas conveniências de sua majestade e “da fé”. Os fatos iam ficando à margem dos processos. A justiça tradicional passa então a desautorizar e anular as sentenças da corte do rei. A temperatura sobe com murmúrios de “alta traição”. O confronto final se dá na sala do trono. Sua majestade brande o seu “poder divino” e a sua posição “acima de todos os homens” e ameaça o pescoço dos rebeldes com o machado. Os juízes à sua frente estão mudos, cabisbaixos. A rendição estava no ar. Mas então Edward Coke, o juiz supremo da Inglaterra, toma a palavra. E, com uma argumentação fulminante, declara o rei “under god” e “under the law”.

É esse “under god” que nos interessa mais. O que ele estava afirmando ali era a prevalência dos fatos sobre a “narrativa”, ainda que fosse a de sua majestade despejada lá do Olimpo. “Ninguém tem o poder de alterar os fatos, que a deus pertencem”. E eram eles que deveriam orientar o oferecimento de justiça “ou não haveria paz jamais”…

A luta não acaba ali mas, desde então, passa a ser travada em outro patamar. A pedra fundamental da democracia moderna estava lançada e a primeira cabeça coroada da europa ainda teria de rolar antes que o Parlamento se firmasse definitivamente como o poder hegemônico (1689), mas era todo o edifício do dogma, o único a sustentar o privilégio institucionalizado, que estava começando a ruir. A experimentação tomaria o lugar da revelação, a Terra sairia do centro do universo e o homem sairia do centro da Terra, a ciência moderna nasceria, a humanidade se livraria para sempre da escassez e teria de aprender a lidar com a abundância e a superioridade da democracia, passo a passo, se afirmaria, senão por tudo o mais, pelo argumento indiscutivel do resultado.

Passados 413 anos democracia mesmo, o sistema que, a partir da virada do século 19 para o 20, evoluiu para armar a mão da “opinião pública” do recall, do referendo e da iniciativa para fazer a sua vontade efetivamente prevalecer sobre a dos seus representantes eleitos, ainda é um privilégio de muito poucos. O conceito geral, entretanto, foi universalmente adotado como sonho. Ninguém pode bater de frente com ele impunemente. Até as ditaduras precisam vender-se como “excesso de democracia” e incluir no seu figurino institucional elementos que ao menos se pareçam com instituições democraticas. A paulatina conversão da luta contra a democracia “burguesa” de uma disputa entre verdades concorrentes para a destruição do próprio conceito de verdade inclui o reconhecimento da relação indissoluvel entre democracia e verdade. Admitir que onde está bem plantada a democracia só pode ser destruida por dentro, a partir de uma deliberação da maioria contra si mesmo, e que só uma trapaça pode produzir esse efeito homenageia a superioridade moral que seus inimigos sempre lhe negaram ao longo do século 20.

No estágio pré-tecnológico, quase artesanal, aquilo que viria a transformar-se na “pós-verdade” evoluiu do “patrulhamento ideológico” de antes do poder para a repressão e a agressão armadas da disputa por uma hegemonia geoestratégica até desaguar, depois de detida no seu avanço militar, na tentativa de impor uma “hegemonia cultural” em busca do “consentimento social” para um conjunto de convicções, normas morais e regras de conduta semeados com um trabalho meticuloso de “superação” induzida de crenças e sentimentos estabelecidos conducente à auto-imolação das democracias a ser obtida pelo “controle dos meios de difusão cultural da burguesia” e a “cooptação de artistas, professores e intelectuais orgânicos” a serviço da conquista do poder político proposta por Antonio Gramsci. Eles se encarregariam de um cerco sistemático à verdade para impedir que qualquer forma de contraditório ou de comportamento divergente aflorasse até que a “realidade”, para uma parcela majoritária da sociedade, passasse a ser a única que lhe seria apresentada por esses agentes ao longo de toda a vida. Uma tarefa formidável mas de cuja exeqüibilidade, ao menos numa sociedade linguisticamente segregada como a brasileira, nós temos hoje provas suficientes.

Em paralelo, a “guerra psicológica adversa” que emprega técnicas de propaganda e contrapropaganda com a rápida e maciça difusão de mentiras nos campos econômico, social e militar com o objetivo de influenciar ou despertar opiniões e emoções na opinião pública e direciona-la nos processos democráticos de decisão passou a ser uma política de estado do bloco soviético. É uma espécie de xadrês comportamental no qual o objetivo é antecipar as reações das pessoas a determinados impulsos vários lances à frente. Equipes multidisciplinares de cientistas com orçamentos ilimitados trabalharam anos no desenvolvimento dessas técnicas. E provaram sua eficácia usando tão somente as velhas mídias de massa para deslocar a “decisão” da guerra do Vietnã do campo militar para o da manipulação do processo decisório democrático. Vladimir Putin, ex-chefe da polícia política da ditadura soviética e hoje presidente, era um especialista então e hoje é um entusiasta do assunto, como se pôde constatar com as interferências na eleição americana.

O “truque” está sempre, essencialmente, em que as democracias, assim como a imprensa democrática, funcionam sob regras conhecidas e bem definidas que o inimigo que não respeita regra nenhuma pode explorar ilimitadamente, tanto pela vertente positiva quanto pela vertente negativa. A imprensa e o judiciário, por exemplo, só podem mentir pelo que não fazem. Não dá para denunciar um inocente nem para inventar um fato inexistente sem ser desmentido em seguida mas é perfeitamente possível não denunciar um culpado e ignorar um fato existente sem ser necessariamente acusado de mentir. Não se pode esconder impunemente uma denuncia levada a uma redação mas pode-se facilmente escolher a quais dossies dar-lhes ou não “acesso” e, uma vez dentro das redações, decidir quais serão publicados cercados ou não de todos os emocionantes recursos de son et lumiére possíveis. Pode-se fazer minguar uma culpa muito grande falando baixo e pouco dela ou inflar uma culpa muito pequena falando alto e insistentemente nela. Pode-se “relacionar”, “envolver”, ou “ligar” fortemente alguem a alguem, mesmo que essa ligação seja tênue e fortuita com a mera justaposição de matérias. Pode-se descontextualizar um fato para faze-lo parecer o que não é, condenar à não existência midiática alguem que vive de voto, brincar com a inversão da relevância do que alguem disse ou deixou de dizer ate fazer do sujeito o avesso de si mesmo. Pode-se promover o linchamento moral de quem não declamar pela cartilha “correta” até que a mentira deixe de ser uma questão moral e se transforme numa questão de sobrevivência, expediente do qual guardam uma memória atávica os povos que viveram sob escravidão ou sob regimes de terror. E pode-se levar esse medo – seja da execução física, seja da execução moral ou econômica – a tais extremos que até evidências materiais ou biológicas “deixem de existir”…

Não ha fim para essa lista de peçonhas de ação instantânea para as quais o unico antídoto continua sendo a apuração meticulosa da verdade dos fatos, pois os “reis” hodiernos, individuais ou coletivos, também estão under god. Mas isso custa muito tempo e muito dinheiro, elementos cada vez mais escassos no universo do jornalismo profissional onde, como em toda parte, homens da coragem e da estatura moral de Edward Coke continuam sendo tão raros como sempre foram.

Foi a essa longa construção que se veio adicionar a vertigem da informática. Pequenos pacotinhos de código multiplicáveis e aceleráveis ao infinito podem operar essas falsificações e semea-las em escala global precisamente dentro de cada ouvido que já se tenha declarado alguma vez disposto a aceitá-las e viraliza-las. Algoritmos destrinchando massas ciclópicas de “big data” podem analizar o trânsito dessas mensagens pela rede mundial em cada pormenor das suas sucessivas idas e vindas, redistribui-las e ajustá-las para a produção do efeito desejado enquanto desvia das defesas erguidas à sua frente a cada passo. Novos aplicativos permitem reproduzir e animar avatares com imagens e vozes idênticas às originais a partir de uns poucos minutos de gravação do modelo … mas o unico antidoto continua sendo a lenta e minuciosa apuração artesanal da verdade.

A humanidade sem edição é mais feia que a outra mas, com o tempo, aprenderá a adequar seus filtros às novas maneiras de fraudar os velhos. Pode-se sempre enganar muitos por algum tempo mas nunca a todos o tempo todo. O que é mais dificil de pilotar é a perda da capacidade dos estados nacionais de impor a lei especialmente no campo econômico que é organicamente transnacional. O capitalismo democrático é a expressão mais palpavel da superioridade da democracia “burguesa”. A liberdade que ela construiu e, por quase um século, conseguiu garantir não é senão a que exercemos como produtores e consumidores que dispõem de alternativas de patrões e de fornecedores, obra da moribunda legislação antitruste americana que fez mais pela distribuição da riqueza neste planeta do que todas as revoluções socialistas juntas, incluidas da primeira à última, e segue sendo uma excepcionalidade histórica absoluta. Foi ela que moldou tudo que houve de bom no século 20 e contribuiu para catapultar a humanidade para uma nova dimensão. A virulência do impulso concentrador instilado na economia global pelos capitalismos de estado empurra incoercivelmente o mundo para os monopólios e a concentração da riqueza e predispõe os ouvidos, tanto nas democracias plenas quanto nas apenas em potência, para a “pós-verdade”. É esse o maior desafio do Terceiro Milênio.

Escrito em janeiro de 2018

 

No país dos falsos dilemas

15 de maio de 2018 § 10 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 15/3/2018

A questão do foro especial é mais um dos falsos dilemas brasileiros. A discussão ingressa agora no tema “tira o foro de todo mundo ou não” e engastalha de saída na momentosa questão do “o que, tecnicamente, define uma súmula vinculante” que seria uma das maneiras de estender a derrubada do privilégio para o judiciário e demais caronas. Esperar que o judiciário extinga um privilégio dele próprio é arriscar deixar a coisa rolar por mais 100 anos nesse vai não vai. A “via rápida” seria o legislativo fazer uma lei que anule as diversas leis e quase leis que estenderam indevidamente a regalia. Como, porém, tanta gente lá tem o rabo preso nas garras do judiciário a coisa não é tão simples. E ainda que passasse só como vingança é de esperar, a julgar pela “jurisprudência” mais recente, que o judiciário desfaça o que o legislativo fizer em idas e vindas sucessivas e o país continue parado esperando até que estejamos todos mortos…

Outro ponto a considerar é o vaticínio de Gilmar Mendes de que vamos nos arrepender de termos suspenso o foro especial amplo, geral e irrestrito ao menos para políticos. Diz ele, “conhecedor da nossa justiça criminal que é”, que a impunidade vai ficar mais garantida pelo caminho certo do que estava pelo caminho errado. E o pior é que todo mundo sabe que ele tem razão.

Essa seria a “deixa” para levar a discussão para o que interessa mas o Brasil que precisa disso ficou mudo depois que as escolas de jornalismo conseguiram estabelecer como dogma que o bom jornalista só “ouve fontes” e o exercício do raciocínio próprio para desafia-las e inquiri-las, ainda que seja apenas confrontando-as com os fatos que exponham suas mentiras, seria uma violação do princípio da separação entre opinião e reportagem. O resultado é que “cobrir política” de forma “isenta” passou a significar amplificar o que dizem as fontes oficiais desde que justapondo o dito pela “situação” ao dito pela “oposição” lá do Brasil que manda, deixando o Brasil mandado absolutamente sem voz. É isso que explica porque denunciar e exigir o fim dos privilégios que “situação” e “oposição” gostosamente compartilham enquanto se alternam no poder tornou-se oficialmente “impopular” ou no mínimo “controvertido” em todos os jornais e televisões do país, apesar de estarmos falando da causa primeira e ultima da sangria desatada de todos os bolsos miseráveis da nação estrebuchante para rechear com mais largueza, haja o que houver, os da ínfima minoria não meritocrática dentro da minoria dos mais ricos.

O ponto que interessa ao Brasil mandado é que o foro especial não é “causa” de nada, como dizem por aí, é apenas mais um efeito, ainda que este com poder multiplicador, do defeito essencial que responde por todas as nossas desgraças, que é estar invertido o poder de mando na relação entre representantes e representados da pseudo democracia brasileira. Se tivéssemos, como tem toda democracia de verdade, o direito de demitir, por iniciativa popular e a qualquer momento, políticos e funcionários indignos (recall) e recusar leis pervertidas vindas dos legislativos (referendo), não só o foro especial jamais teria extrapolado a função de proteger a palavra e a ação de quem nós elegemos para falar e agir por nós para a qual foi criado, como também tais palavras e ações jamais se teriam desviado para a criação de uma clientela militante para servir-se do serviço público com o propósito exclusivo de reelege-los em troca do compartilhamento de privilégios indecentes. Se fizéssemos, como faz toda democracia de verdade, eleições periódicas de retenção (ou não) dos juízes encarregados de nos entregar justiça, nós jamais teríamos de temer que levar os crimes comuns dos servidores do povo para a justiça comum pudesse resultar em mais impunidade.

O problema do Brasil sempre foi e continua sendo um só, de uma obviedade mais ululante a cada dia que persiste no seu anacronismo medieval. Pois ha 1/4 de milênio, já, que vem sendo confirmado e reconfirmado pelo argumento indiscutível do resultado que colhe toda e qualquer sociedade que se põe à salvo disso, que é uma lei da natureza que sempre que se concentra o poder esta-se fornecendo um endereço ao bandido que dorme dentro de cada ser humano: “Trabalhar pra quê? Suborne aqui e tenha o seu problema resolvido”. Por isso, em todo o mundo que funciona, a ultima palavra sobre cada medida que possa vir a afetar a vida da coletividade passou a ser da própria coletividade, convertida para efeitos práticos num eleitorado com poderes absolutos mas distritalmente pulverizados, a única maneira de não fornecer endereços a bandidos nem fazer da emenda um desastre pior que o soneto deixando o país sujeito aos golpes e passa-moleques de ilegitimidade que vêm junto com outros sistemas de representação pouco transparentes.

As eleições distritais puras deixam absolutamente claro quem representa quem na relação país real x país oficial. Desconcentram radicalmente o poder e assentam o país sobre uma base ampla e sólida de legitimidade. E, ao mesmo tempo, garantem o controle fino que se requer dos representantes encarregados de operar a reforma permanente das instituições que um mundo implacavelmente dinâmico e competitivo exige, sem o corolário da imprevisibilidade da arbitrariedade do monarca da hora que impede o desenvolvimento baseado na inovação, o único possível hoje.

Não ha como extinguir efeitos sem remover suas causas. O Brasil se tem alternado em variações de fórmulas autoritárias em que “iluminados” tratam de substituir-se ao povo para decidir o que é melhor para o povo e o resultado, salvo alguns soluços de marcha adiante, é uma sucessão de desastres. Mais radicais quanto mais radical for a dose de autoritarismo mas desastres sempre. A escolha real que há é entre aderirmos, finalmente, ao sistema de governo do povo, pelo povo e para o povo, ou nos conformarmos a permanecermos para sempre no século 18 pagando as carências e as doenças do século 18 como estamos hoje.

 

Por uma “democracia representativa”

8 de maio de 2018 § 11 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 8/5/2018

É pura ilusão acreditar que mais uma eleição dentro da mesma regra “proporcional” das anteriores – agravada agora pelo “financiamento público” que abafa a voz de quem entra limpo na disputa enquanto dá um megafone ao continuismo – vá mudar qualquer coisa de significativo na tragédia brasileira. É de uma ingenuidade de dar pena afirmar que “eleger gente honesta” é o quanto basta, como se jogar honestamente se tivesse tornado milagrosamente possivel num jogo que começa viciado pela obrigação de todo estreante de compor-se com os donos das capitanias partidárias hereditárias e seus latifundios no “horário gratuito” e prossegue com os políticos, tornados intocáveis assim que eleitos pelos 30 co-proprietários do “fundo partidário” dimensionado e redimensionado “a gosto”, negociando cada voto nos legislativos.

Também é sonho de uma noite de verão imaginar que a doença brasileira possa ser curada só com ações policiais e judiciais encomendadas ou desencomendadas a critério de agentes públicos refestelados em privilégios e fora do alcance dos eleitores. Quanto do “vaza-não vaza” que atinge exclusivamente o legislativo e o executivo responde a uma disposição genuína de fazer justiça? Quanto ao propósito de deter reformas contra privilégios? Quanto às disputas de poder de inspiração ideológica ou patrimonialista?

Nem pouco, nem muito mais do mesmo mudará coisa nenhuma. A primeira providência comezinha para tirarmos o pé desse passado grudento é liberar a portaria da política. Despartidarizar as eleições municipais e condicionar as estaduais para cima a eleições primárias diretas. Nos municipios – todos únicos e radicalmente diferentes entre si – deve concorrer quem quiser, independentemetente de partidos. E nas eleições estaduais e federais quem quer que chegue às portas do partido apoiado por uma lista de assinaturas não muito extensa terá obrigatoriamente de ser incluido na disputa pelo direito de candidatar-se que os associados da agremiação decidirão no voto direto. É o quanto basta para varrer de cena os velhos caciques sem a eliminação dos quais o ambiente político não se higieniza.

No mais, o nome do jogo é “democracia representativa”. A implantação de um sistema que permita saber exatamente quem representa quais eleitores em cada instância de governo é, portanto, o que poderá nos credenciar a entrar nele. Isto se consegue com eleições distritais puras. O eleitorado tem de ser dividido em distritos mais ou menos equivalentes em numero de habitantes desenhados sobre o mapa real da localização do seu domicílio, do menor (o bairro ou conjunto de bairros em eleições municipais) para o maior (um conjunto de distritos menores em eleições mais amplas). O tamanho dos distritos é dado pela divisão do numero de habitantes pelo numero de representantes que se deseja ter na instância em disputa e só pode ser alterado em função do censo populacional. O Brasil de 204 milhões de habitantes, mantido o numero de deputados federais de hoje, seria dividido em 513 distritos de aproximadamente 400 mil habitantes. Como cada distrito só pode eleger um representante e cada candidato só pode concorrer por um distrito, alem de reduzir drasticamente o custo das campanhas, o sistema permite que cada deputado eleito saiba o nome e o endereço de todos os seus representados.

Mas eleição distrital não é uma solução em si mesmo. Ela apenas permite viabilizar o controle efetivo do processo político pelos eleitores com garantia de absoluta legitimidade daí por diante. Esclarecido quem representa quem, o passo seguinte é consagrar o direito à retomada dos mandatos traidos ou mal satisfeitos a qualquer momento (recall). Qualquer cidadão pode iniciar uma petição para desafiar o seu representante. Se conseguir uma porcentagem previamente definida de assinaturas será convocada uma nova eleição apenas no distrito envolvido para reconfirmar ou cassar seu representante e eleger um substituto.

O resto do ferramental inclui o direito ao referendo por iniciativa popular das leis passadas nos legislativos usando a mesma mecânica de legitimação do recall, o que torna efetivo, de trôco, o direito de oferecer leis de iniciativa popular que os brasileiros “já têm” (me engana que eu gosto), pois a ultima palavra sobre toda lei passa a ser daqueles a quem ela será imposta e não mais de legisladores livres para legislar em causa própria.

Isso de fato entrega o poder a quem a constituição define como a “unica fonte de legitimação do estado”, nós, o povo, também dito o eleitorado. Mas todo esse edifício só se mantem solidamente em pé com o complemento das periódicas “eleições de retenção” de juízes, o Brasil amargamente sabe porque. As comarcas sob a alçada de cada um devem ter correspondência com os distritos eleitorais e a cada eleição o nome de cada juiz de cada tribunal até a instância estadual mais alta, aparecerá na cédula dos eleitores sujeitos à sua jurisdição com a pergunta sobre se deve manter ou não seu cargo e suas prerrogativas por mais um período. Os que forem expelidos serão substituidos pelo sistema normal de nomeação de juizes, com o que cria-se um controle efetivo do Judiciário operando exclusivamente a porta de saída, sem interferir com a independência de quem permanecer dentro do sistema.

A eleição de outubro se vai desenhando como desolada e negativamente plebiscitária. A escolha restringe-se a votar simbólica e genericamente “contra a política” ou pela continuação dela por falta de melhor e medo do pior. Ninguém oferece plataforma nenhuma que se possa apoiar. E adotar um tom radical, mesmo que seja em torno de nada, é a única coisa que empurra candidatos para cima do brejo geral dos sub-10%. Se alguém abraçar radicalmente uma plataforma de reformas não apenas que faça sentido mas que possa exibir uma certificação histórica de eficiência letal contra a corrupção e a politicagem estará, portanto, seriamente arriscado de se tornar um candidato imbatível.

Como caminhar para a saída

27 de abril de 2018 § 14 Comentários

O Brasil precisa suspender as hostilidades. Manter essa briga de faca no escuro é o modo mais eficaz de não permitir que o que quer que seja mude. E não mudar tudo, e logo, vai nos levar reto para uma ditadura da violência organizada violenta o bastante para deter a violência desorganizada que está pondo o país em pânico.

Ditadura de que “lado”?

Daquele que nos manterá impossibilitados de aprender democracia, fora do nosso tempo e condenados a voltar sempre ao ponto de partida como estamos voltando mais uma vez agora…

Lava Jato?

É o que temos pra hoje. Quem ainda resiste ao desespero resiste agarrado a ela porque fora dela nada nos foi oferecido. Mas a esta altura todo mundo já aprendeu a manipulá-la. Ha lava jatos para todos os gostos e finalidades e só a menor e menos poderosa delas é realmente séria. O caminho para dar a cada um o que ficou devendo à justiça seria voltarmos a respeitar os pormenores, o que quer dizer reduzir drasticamente a velocidade. Deus (ou o diabo) está nos detalhes que o Brasil foi levado a deixar de enxergar porque essa era a unica maneira de evitar que os condenados na Ação Penal 470, do Mensalão, diferentes de todo o resto da boa e da má política do Brasil como de fato são, fossem expulsos para sempre do jogo democrático que trabalham para destruir por dentro.

A primeira parte das gravações dos 1829 candidatos de 28 partidos pedindo dinheiro de campanha que Joésley tem guardadas e às quais dá ou não “acesso” a jornais e TVs on demand, é igual para quem parou por aí ou para quem foi além vendendo favores para se locupletar. Apoiar só nessa parte as manchetes é a maneira mais fácil de seguir com o plano de desmoralização do único poder eleito da república excluido o Executivo que nomeia a cúpula do Judiciário. Aquele plano que começou pelo assalto aos fundos de pensão das estatais e pela criação de monopólios artificiais para financiar a compra de votos de congressistas no atacado, primeiro, e a de campanhas a granel mais adiante, para a consecução do projeto de poder antidemocrático com pretensões multinacionais que Lula descreve pessoalmente nas suas perorações ao Foro de São Paulo disponíveis no Youtube.

Diferenciar financiamento de campanha de corrupção e essas duas coisas de conspiração contra a democracia é perfeitamente possível como ficou demonstrado na sentença do Mensalão. Só que leva tempo. O tempo que a Lava Jato séria gasta nos seus processos e as lava jatos bandalhas atropelam nos delas. O tempo que deveria ser obrigatoriamente gasto em apuração independente dos fatos entre o “acesso” dado às gravações dos joésleys e a publicação das manchetes acusatórias. Um tempo, enfim, que este Brasil periclitante já não tem mais.

Eleições?

Ok. Mas quem for eleito terá de governar um país à beira do caos.
Montar um time tecnicamente capaz de deter a explosão da maior bomba fiscal jamais plantada nos alicerces da nação é o de menos. Mas até isso está prejudicado. No meio dessa guerra que fez a presunção de culpa substituir a presunção de inocência na cabeça das pessoas e na nossa (des)ordem judicial televisiva nenhum quadro técnico bem intencionado à altura do desafio terá coragem de vir trabalhar para governos. A chance de acabar incinerado é praticamente certa.

Mas parada dura mesmo é a política. Essa bomba fiscal não poderá ser desarmada sem uma mudança profunda nas regras de apropriação da riqueza nacional vigentes. Como construir maiorias para enfrentar 518 anos de corporativismo constitucionalmente “petrificado” num país conflagrado e com a política fechada à entrada de sangue novo?

Parece uma missão impossível mas a necessidade sempre fez milagres. O estado está a ponto de dissolver-se num país miserabilizado que emasculou a iniciativa privada e confiou tudo ao estado. Ha uma consciência clara até dentro da “privilegiatura” de que se não pusermos ao menos no horizonte visível o fim da desigualdade perante a lei que se traduz no sumidouro da previdência pública e está na base desse desastre ela vai morrer junto com o organismo que parasitou além do limite da sobrevivência. É uma faca de dois gumes pois para quem já não se vexa de abraçar ditaduras assassinas é a explosão que interessa, e para tê-la basta não fazer e não deixar fazer nada.

Mas para quem pensa no bem do Brasil é bom lembrar que para reformar um sistema defeituoso como o nosso é preciso antes de mais nada identifica-lo como tal . Reconhecer que, como comprova o fato de já termos dado a volta completa no circuito das ideologias no comando colhendo sempre o mesmo resultado, é o sistema que entorta todos que toca e não as pessoas que entortam o sistema.

Todas as forças necessárias para empurrar a mudança estão vivas e operantes. Mesmo diante da maior operação de patrulhamento jamais arquitetada na história da televisão brasileira, havia uma maioria no Congresso Nacional, como a que ha no Brasil aqui de fora e também dentro dos setores mais profissionais e pior pagos do serviço público, disposta a devolver privilégios em nome da salvação nacional. Mas ela foi bloqueada pelas defesas que o sistema erigiu contra a alteração de si mesmo, a mais forte das quais é a imprecisão da representação do Brasil Real no Brasil Oficial.

É preciso suspender a validade dessas defesas contra a devolução, em prazo marcado, de um país sob nova direção onde esteja absolutamente claro quem representa quem. Contra a entrega ao povo/eleitor, única fonte de legitimidade como reza a constituição, do direito à ultima palavra em todas as decisões que, ou afundam, ou fazem os países voarem. A receita é conhecida, testada e aprovada: eleições distritais puras, precariedade dos mandatos e empregos públicos retomáveis por iniciativa popular a qualquer momento (recall), direito ao referendo das leis dos legislativos, direito à reconfirmação periódica dos juízes encarregados de faze-las cumprir.

Isso – e só isso – cerca e mata a corrupção.

A eleição de outubro pode e deve ser plebiscitária. Quem propuser entregar ao povo o comando do seu próprio futuro, leva. Deixar rolar como está é suicídio.

 

O nó que amarra tudo

24 de abril de 2018 § 28 Comentários

Porque o Brasil não muda – 2

23 de abril de 2018 § 4 Comentários

A primeira versão deste artigo saiu com um erro (no parágrafo que nesta versão aparece em negrito) que afetava a sua compreensão, razão pela qual está sendo republicado.


Artigo para O Estado de S. Paulo de 19/4/2018

Antes de mais nada porque nunca nos propusemos a isso. Nem antes nem depois do início do presente tiroteio condenou-se “o sistema”.  Condena-se apenas quem está em posição de opera-lo hoje. Disputa-se apenas que “lado” será o próximo a ter a primazia de dirigi-lo.

O “empréstimo” de Joésley está para os crimes atribuídos a Aécio como o triplex do Guarujá para os de Lula e a sonegação de impostos para os de Al Capone, menos pelo pormenor de que nos Estados Unidos pode-se passar a vida inteira na cadeia por deixar de pagar o imposto devido ao povo enquanto aqui o melhor com que se pode sonhar para os culpados por roubar o imposto efetivamente pago pelo povo é que levem alguma canseira passageira mas preservem-se incólumes, como eternamente “deles”, as portas escancaradas a essa roubalheira como são a espoliada Eletrobras, dona de Furnas, a Petrobras coletivamente estuprada (e a JBS para onde foi transferida a montanha de ouro surrupiada pelo PT), as nomeações para “empregos” eternos nas encruzilhadas por onde fluem os dinheiros mais grossos da republica, os “auxílios” auto-outorgaveis, as aposentadorias 36 por 1, e o resto dos privilégios que ampliam em metástese o favelão nacional e definem a nossa medieval sociedade de castas.

Caça às bruxas? De maneira nenhuma porque, as nossas, provada e comprovadamente “las hay”. Está tudo certo, ou quase, no pouco que faz quem realmente tem tentado honestamente fazer por dentro do sistema, menos pelo fato de, no final das contas, a reserva ser privativa de 6 entre 11 “egrégios”, “excelentes”, “magníficos” caçadores que desfazem o que esses poucos fazem, mantêm a proibição do tiro ao Judiciário por tudo menos porque não exista caça grossa por lá, e bloqueiam qualquer reforma que atinja mais que indivíduos selecionados para aplacar a fome ancestral de punibilidade do povo brasileiro. Sendo tão poucos os caçadores licenciados é impossivel que esse poder não se transforme em corrupção, senão a boa e velha pelo dinheiro, certamemente, a corrupção pelo poder. E assim permanecemos paralisados para que o tiroteio possa prosseguir sem que, no entanto, haja qualquer esperança real de que se mate “o bicho” no final.

Ficaria tudo perfeitamente bem se quem decidisse quem vai ou não para a fogueira fosse o eleitor na sua sempre exata sabedoria média, não apenas de quatro em quatro anos mas antes, durante e sobretudo depois de depositar o seu voto na urna. Os direitos de retomada de mandatos e de referendo e inciativa legislativas a qualquer momento, mais o de reconfirmação periódica de juízes para que não se dê dois passos atras a cada um dado para adiante, são as formas consagradas nas democracias que vão além da mentira para armar o poder que a constituição atribui ao povo de ser a única fonte de legitimação do processo republicano. É o único remédio capaz de curar o estado de falsificação e descredito geral de todas essas nossas instituições e “instâncias de representação” que se auto atribuíram um “direito legal” à autonomia em relação aos seus representados e de repor as coisas andando na direção e na velocidade certas.

O que nos cansa a beleza a todos é que o caso do Brasil é absolutamente translúcido. Trata-se da opressão e da exploração vil de uma nação inteira por uma antielite numericamente insignificante que vive do expediente de controlar as ferramentas de amplificação de som do país para soterrar todo e qualquer argumento racional que se aplique para descreve-la como o que é com a repetição à exaustão do mantra de que as vítimas é que são os culpados e os culpados as vitimas. E quando até isso falha, jogar no fogueira mais um culpado – que todos são, basta escolher – para dissolver em emocionados “contras” e “a favores” qualquer esperança de dar tratamento às causas de que essas culpas individuais são mera consequência.

Cinco estados brasileiros, o Rio de Janeiro acima e à frente de todos clamando aos céus onde é que tudo isso vai parar, já têm mais funcionários aposentados que ativos na contagem de “cabeças”. Outros nove estão empatados, têm tantos ativos quanto inativos. Os demais, sem exceção, estão presos na espiral geométrica dos aumentos dos proventos “deles” à custa da redução dos nossos que condenam à mingua acelerada serviços essenciais como os de educação, saude e segurança publica dos quais dependem não só o futuro imediato de cada um de nós como também a sobrevivência da nossa quase democracia.

O governo federal sozinho tem um rombo projetado de 250 bilhões por ano (por enquanto). Somados os estados  o rombo vai a mais de 400 bilhões. Mas apenas uma das “pautas bombas” armadas no congresso poderia levar essa cifra para 660 bilhões até 2020, isto é, 65% a mais em um ano e meio. E, no entanto, tudo isso se dá às vésperas de uma eleição presidencial onde todos os lados evitam sequer mencionar esse probleminha “impopular” para quem tem, como todos eles têm, os ouvidos colados em Brasilia, a pátria da privilegiatura, ou incuravelmente entupidos pelo lodo da censura instalada nas escolas e universidades e em parte da midia.

Não é atoa que o “involucionário” José Dirceu, mais um dos condenados por corrupção com “claque” em liberdade condicional da tragicomédia nacional, incitava a esquerda roubona pela internet, esta semana, a “não deixar o governo funcionar” (este que propôs e quase conseguiu fazer as reformas de que foi demovido a socos e pontapés ou qualquer outro menos os governos dela própria). Está pra la de claro que a situação presente do estado brasileiro é insustentável e basta não agir para que acabemos caindo numa ditadura armada, a única forma de manter de pé a equação venezuelana que se vai configurando nos nossos rios de janeiros. O difícil é saber para onde fugiremos todos, nós e os fugitivos da Venezuela, se “o sonho” de fato recomeçar.

Dois Joões

22 de abril de 2018 § 26 Comentários

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