VESPEIRO

Um dia depois da eleição de um novo Congresso com maioria hostil aos esquemas da ditadura lulista e da vitória parcial de Flávio Bolsonaro sobre Lula, o ministro Alexandre de Moraes começa a colocar o rabo entre as pernas.

Ele autorizou a progressão da pena de Débora Rodrigues dos Santos, a “Débora do Batom”, do regime fechado para o semiaberto, em prisão domiciliar.

Em um gesto quase orquestrado, Michel Temer, que indicou Moraes ao Supremo e é o elo político com o ministro, fez uma declaração pública de apoio a Flávio.

Tido como futuro presidente do Congresso, o senador Rogério Marinho se encontrou com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, e disse que não vai haver “espírito de vingança” contra os ministros da Corte na próxima legislatura e em um eventual governo do PL.

Mas também alertou que, se forem verificados crimes de responsabilidade por parte dos ministros, “o Senado não vai se omitir”.

Moraes também encaminhou para manifestação da PGR um pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que sejam autorizadas visitas do filho e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro.

Débora foi condenada a 14 anos de prisão pelos crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023, quando invadiu a sede do STF e escreveu com batom “Perdeu, mané”, em referência à frase de Luís Roberto Barroso, na escultura “A Justiça”, de Alfredo Ceschiatti.

A decisão reconheceu que ela cumpriu os requisitos legais para a mudança de regime e homologou a remição de 212 dias da pena: 108 dias por trabalho interno, 100 pela aprovação no Enem para pessoas privadas de liberdade e quatro pela leitura de um livro.

Débora trabalhou em serviços gerais e na cozinha em penitenciárias femininas de Mogi Guaçu e Tremembé, em São Paulo, e participou do programa de leitura “Lendo a Liberdade”, em Rio Claro.

A reação do PL ao gesto de Moraes não foi exatamente amistosa.

O deputado federal Nikolas Ferreira, de Minas Gerais, o mais votado da história do país, declarou que decisões de Moraes não mudarão a posição de parlamentares de direita favoráveis a buscar o impeachment do ministro a partir de 2027.

Nikolas, que foi reeleito com 3.119.318 votos, afirmou que a pauta seria “inegociável” com a nova composição do Senado.

O PL elegeu 19 senadores em 2026 e deverá ter 28 cadeiras a partir de fevereiro de 2027; segundo cálculos internos do partido, haveria pelo menos 49 votos favoráveis ao impeachment de Moraes, cinco a menos do que os 54 necessários para a condenação de um ministro do Supremo.

A sigla também cogita, em sua estratégia, incluir o ministro Flávio Dino na mira, mas a abertura de qualquer processo depende do presidente do Senado e do cumprimento das etapas previstas para denúncias por crime de responsabilidade.

Para o partido, seria preferível que o próprio Supremo resolvesse o caso de Moraes, abrindo uma investigação e afastando o ministro.

Enquanto isso, segundo consta, o STF discute internamente a absolvição de todos os envolvidos no 8 de janeiro, incluindo figuras públicas de alta patente militar ou do alto escalão da política que estão em regime semiaberto ou prisão domiciliar.

A medida seria um aceno à direita, que já se articula para o impeachment de Moraes.

Kassio Nunes deve liberar para julgamento, depois do segundo turno das eleições, os pedidos de revisão criminal apresentados pela defesa de Jair Bolsonaro para tentar anular a condenação de 27 anos e três meses pela trama de um golpe que nunca aconteceu.

No início do mês, logo depois da revelação de que havia trocado 52 mensagens com Daniel Vorcaro, o ministro Alexandre de Moraes extinguiu um processo contra os jornalistas Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos no âmbito da PET nº 12.404, que os acusa de realizar uma campanha de ataques contra o delegado da PF Fábio Shor, atendendo a um pedido da PGR pelo arquivamento do caso.

Shor foi o responsável pelas investigações que levaram à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.

Exilados politicamente, Allan e Eustáquio fizeram uma série de críticas nas redes sociais contra o delegado.

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) também foi alvo do inquérito por ter replicado as mensagens.

Apesar dessa decisão, Allan dos Santos ainda tem ordem de prisão em outro inquérito. Para ele, foi um “primeiro passo”.