VESPEIRO

O presidente Edson Fachin definiu hoje o rito da reunião extraordinária do plenário do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira.

Os ministros vão analisar o relatório da Polícia Federal que periciou 52 mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro e decidir se há elementos para abrir uma investigação sobre a conduta do magistrado.

O julgamento será transmitido ao vivo e terá acesso restrito, com celulares lacrados e desligados para os presentes, entrada apenas de pessoas credenciadas e jornalistas impedidos de acompanhar a sessão dentro do plenário.

A sessão começará às 10h com a leitura e a aprovação da ata anterior, seguida da saudação aos ministros, do pregão do processo e da leitura do relatório por Edson Fachin, que também definirá os pontos que serão analisados.

Em seguida, a Procuradoria-Geral da República e eventuais representantes habilitados poderão se manifestar, antes de Fachin apresentar seu voto.

Os demais ministros votarão na ordem regimental, começando por Flávio Dino e terminando com Gilmar Mendes, mas um pedido de vista poderá suspender o julgamento a qualquer tempo, embora os ministros possam antecipar seus votos, como Mendonça já declarou que deve fazer e articula para que outros também o façam.

Ainda não está definido se todos os ministros participarão da sessão, incluindo Dias Toffoli, que já declarou suspeição em outros procedimentos relacionados ao caso Master.

Diante do risco de abertura de investigação contra Alexandre de Moraes diante de 52 mensagens trocadas com o banqueiro Daniel Vorcaro, seus aliados — Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino — pretendem apresentar ao menos sete questões preliminares para impedir que o plenário examine o conteúdo das mensagens, registra Malu Gaspar.

Entre os pontos previstos estão o formato da sessão, o quórum necessário para autorizar a investigação, a validade das provas e a possibilidade de afastar do julgamento os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux por suspeição.

A tropa de choque também deve defender que o caso de Moraes seja analisado junto com o pedido para investigar Mendonça, embora o presidente do STF, Edson Fachin, já tenha rejeitado essa tramitação conjunta.

A estratégia inclui questionamentos sobre a cadeia de custódia das provas e sobre a legalidade de relatórios da Polícia Federal, argumentos que podem afetar não apenas o caso de Moraes, mas também outras investigações relacionadas ao caso Master.