VESPEIRO

Depois que seu irmão não viu motivos para investigar as relações de Paulo Gonet com Daniel Vorcaro e de pedir vista na sessão que poderia abrir um inquérito contra Alexandre de Moraes, o ministro Flávio Dino, comunista graças a Deus, cassou hoje uma decisão monocrática de André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinava a remoção de postagens nas redes sociais associando o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma falsa articulação para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

A decisão do “TSE Paralelo” de Dino atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet, autor de uma das publicações removidas, e determinou o restabelecimento do conteúdo e de outras postagens excluídas com o mesmo fundamento.

Em 2025, Tabet participou no STF do evento “Leis e Likes: o papel do Judiciário e a influência digital” e integrou rodas de conversa com Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, então presidente da Corte.

A controvérsia ganhou corpo na semana passada, quando circularam nas redes sociais mensagens segundo as quais grupos evangélicos estariam dispostos a romper, em uma eventual nova composição do Congresso Nacional, a Lei 6.802, de 1980, que instituiu o feriado consagrado a Nossa Senhora Aparecida e lhe conferiu o título de Padroeira do Brasil.

A Globo chegou a noticiar a história como fato e logo depois se desculpou, dizendo que cometeu um erro.

Flávio Bolsonaro negou qualquer articulação política neste sentido e classificou as informações como fake news.

Em 25 de setembro, Mendonça determinou que plataformas como X (antigo Twitter), Facebook, Instagram, TikTok e YouTube removessem publicações que afirmassem que Flávio Bolsonaro ou sua família “propôs, articulou, apoiou, está comprometido com ou pretende promover a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição ou do título de Padroeira do Brasil”.

O fio condutor da decisão de Dino, que vai dar margem para muita desinformação às vésperas da eleição e mais uma vez atropela o TSE, foi uma publicação feita pelo humorista-militante Antonio Tabet em 24 de setembro, na rede social X, escrevendo: “a família miliciana odeia tanta mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”, sem apontar nominalmente o nome do presidenciável ou qualquer outro personagem do mundo político.

Na prática, o mesmo Dino que se beneficiou da quebra do sigilo de fonte do jornalista que o denunciou no Maranhão por uso indevido de veículos oficiais agora advoga em nome da “liberdade de expressão”.

Mendonça havia considerado a associação “notoriamente inverídica” e ordenou a retirada de 1.125 publicações que reproduzissem esse núcleo factual, além de proibir novas publicações com conteúdo substancialmente semelhante e estabelecer multa de R$ 30 mil por ato de descumprimento.

Os dados são da Folha de S.Paulo:

Jan.: Desenrola 2.0 (R$ 23 bi)
Jan.: Consignado CLT (R$ 28 bi)
Fev.: IR isento até R$ 5 mil (R$ 33 bi)
Mar.: Subsídio diesel (R$ 16 bi)
Mar.: Gás grátis (R$ 5 bi)
Abr.: Move Brasil (R$ 30 bi)
Abr.: MOV caminhões (R$ 21 bi)
Abr.: Moviagrícola (R$ 10 bi)
Maio: BNDES Soberano (R$ 15 bi)
Maio: Fim taxa blusinhas (R$ 2 bi)
Jun.: Luz do Povo (R$ 4,5 bi)
Jun.: MCMV Faixas 3-4 (R$ 8 bi)
Jun.: Reforma Casa (R$ 10 bi)
Set.: Diesel R$ 1/litro (R$ 5 bi/mês)
Set.: Desoneração gasolina (R$ 2 bi/mês)
Set.: Bolsa Família +15% (R$ 5,8 bi)

Total: R$ 194 bi.

Elas estão descritas e publicadas por Felipe Pedri em seu canal. Segundo ele, tudo começou em 2020, quando Bolsonaro contrariou a agenda do Partido Democrata ao questionar a lisura do pleito americano marcado por suspeitas de irregularidades.

Veja as 48 provas

O vice-presidente do Vila Nova, Hugo Jorge Bravo, elevou o tom das críticas a Lula por conta da proibição das bets e chamou o presidente até de “bandido”.