Democracia ao vivo

14 de junho de 2021 § 18 Comentários

Terça-feira passada, dia 8, esgotou-se o prazo para que os signatários do recall do governador democrata da Califórnia, Gavin Newsom, eleito em 2018 com 61,9% dos votos, convocado pela cidadã Orrin Heatlie, moradora do condado de Folson, se arrependessem e retirassem sua adesão ao processo.

O direito de recall do governador, dos deputados, de qualquer funcionário eleito e também dos juízes das cortes estaduais é garantido pelo artigo 2º da Constituição da Califórnia desde 1911 quando a Proposition 8, apresentada por iniciativa do povo daquele estado, foi aprovada em votação direta. Funcionários do Poder Executivo podem ser desafiados para recall com a apresentação de uma petição iniciada por qualquer cidadão com endosso de mais 64 eleitores e assinada pelo equivalente a 12% dos votos recebidos pelo funcionário visado na sua última eleição. Para deputados e juízes são requeridas assinaturas correspondentes e 20% dos votos recebidos (naquele estado os juízes também são diretamente eleitos e passam por eleições de re-confirmação a cada quatro anos).

A campanha contra Newsom tinha de conseguir 1.495.709 assinaturas e levantou 2.161.349. Dessas, 441.406 foram impugnadas e 1.719.943 foram validadas pelo Secretário de Estado, o funcionário encarregado de organizar todas as eleições, as do calendário ou as “especiais” como são as de recall convocadas a qualquer momento pelo povo ou as de reposição de representantes eleitos mortos ou demissionários antes do fim de seus mandatos, entre outras. 

A legitimidade da REPRESENTAÇÃO é a chave mestra da democracia. E sendo assim, qualquer alteração no quadro de representantes eleitos, na americana, só pode ser feita diretamente pelo povo e dentro do sistema de voto distrital puro, o único que permite saber exatamente quem representa quem no sistema. Cada representante só pode se candidatar pelos votos de um único distrito. Uma vez eleito representante daquela parcela do eleitorado (municipal, estadual ou federal), os eleitores daquele distrito permanecem donos do mandato temporariamente concedido a ele e podem retomá-lo a qualquer momento.

No caso de Newsom o Secretário de Estado tem até dia 22 de junho próximo para confirmar que as assinaturas restantes são suficientes e, a partir dessa data, 180 dias para marcar a votação, o que a coloca em outubro ou novembro próximos. Na cédula haverá duas perguntas: 1) Gavin Newson continua ou não no cargo? para a qual é requerida uma resposta majoritária (50% +1); 2) Quem deve sucedê-lo?, para cuja eleição não ha quorum, vence o candidato mais votado na lista que já aparecerá na mesma cédula. Até o início deste mês, 51 candidatos já tinham iniciado campanhas pela sucessão de Newsom.

Não é exigida nenhuma razão especial para um recall. Basta que os eleitores não se sintam bem representados. O texto da petição protocolada junto ao Secretário de Estado mas dirigido aos eleitores menciona a ausência das políticas de encaminhamento do problema agudo dos sem-teto no estado, tema da campanha eleitoral, e as politicas de racionamento de água e oferecimento de santuário a imigrantes ilegais adotadas pelo governador, entre outros. Mas foi o “tratamento autoritário” que ele deu à pandemia, que começou depois de protocolada a petição, que influiu decisivamente no desenvolvimento da coleta de assinaturas. A suspensão das aulas, que criou um enorme problema para as mães que trabalham fora de casa, os lockdowns e “deslizes” cometidos pelo governador como um flagrante num restaurante sem máscara depois de ter proibido a falta delas, entre outros, têm sido mencionados como fatores que aumentaram a animosidade contra ele.

Do lado dos opositores do recall a acusação é de que tudo não passa de uma tentativa reacionária dos partidários “do negacionismo” de Donald Trump. A tentativa é de “nacionalizar” a contenda e estigmatizar os oponentes. Já para os patrocinadores esse tipo de argumento é “cortina de fumaça”, o mero exercício do direito de recall, que Newsom subestimou, e a quantidade de assinaturas obtidas “já fizeram o governador abrandar seu tom autoritário e passar a dar aos californianos, com muito mais humildade, as satisfações que eles merecem”.

As ferramentas de democracia direta (recall, referendo, iniciativa, confirmação de juiz) são o que restou incólume da democracia americana depois que a Primeira Emenda deixou de valer para as redes sociais. Estou juntando, no pé do artigo, um link para um debate do recall de Newsom. Infelizmente não ha tradução mas vale para quem tem domínio do inglês e quiser assistir um pouco de democracia ao vivo. Ali se verá que a humanidade e suas paixões são as mesmas em toda a parte. Os argumentos, as falhas de caráter e as mentiras e quase verdades dos dois lados são idênticas às que você já conhece, ainda que proferidas em tom bem mais civilizado que as que se ouve na patética CPI da pandemia da qual o eleitorado brasileiro é mero espectador impotente.

A diferença entre a civilização e a barbárie, a humilhação ou a dignidade cívicas, a abundância ou a miséria econômica, está em quem tem o poder de decidir a parada.

Lá, por mais que a questão nacional esteja subjacente e o alvo visado tenha sido eleito ha apenas dois anos e meio por ampla maioria, isso não é da conta, nem dos partidos, nem dos representantes eleitos no Congresso Nacional, nem muito menos da Suprema Corte. E, claro, quem vive numa, não precisa gastar saliva arvorando-se em dono da democracia. Basta praticá-la. O mandato de Newsom não pertence a ele, é emprestado e, portanto, este é um assunto a ser resolvido entre o governador e os californianos, os que votaram e os que não votar nele na última eleição.

Qualquer que seja a decisão, ela será indiscutivelmente LEGÍTIMA, tanto quanto a que se tomar aqui, seja qual for, será indiscutivelmente ILEGÍTIMA.

Lá isto encerrará a discussão até que surja a próxima e, até lá, a paz será restabelecida. Aqui, engolir-se-á em seco e continuarão o chororô e o ranger de dentes, por todas aquelas razões que o ministro Barroso e os nossos “políticos” jejunos de democracia continuarão fazendo questão de não entender enquanto o povo não tiver o poder de demiti-los, e mais todas as outras que decorrem inevitavelmente dessa falsificação grosseira que é este sistema de força bruta e privilégios institucionalizados que faz o favelão nacional e a pilha de cadáveres da guerra em que ele vive mergulhado crescerem mais um pouco a cada dia, e que os brasileiros mais mal intencionados insistem em chamar de “estado democrático de direito”.

ASSISTA O DEBATE

2022 é o duelo final

11 de junho de 2021 § 15 Comentários

Esta semana João Pereira Coutinho, o português que escreve na Folha nas terças-feiras e é das poucas coisas que ainda vale a pena ler na imprensa tradicional, brindou o público com “O Silêncio dos inocentes”, sobre a condição terminal da liberdade de expressão no Brasil e neste mundo da experiência histórica raleada pelo tsunami das redes sociais, onde lembra como “a intolerância perante a intolerância cavou a sua própria sepultura e fez com que os nazistas se tornassem célebres e chegassem finalmente ao poder”.

A Republica de Weimar proibia o discurso de ódio, para usar a expressão da moda, e vários nazistas famosos como Joseph Goebbels foram processados por proclamações anti-semitas (…) o jornal nazista Der Stürmer foi repetidamente confiscado e seu editor, Julius Streicher, foi duas vezes preso. Resultado? O Partido Nazista, um grupelho desprezível em inícios da década de 1920, foi ficando cada vez mais célebre por causa desses processos que (faziam com que seus membros) parecessem vitimas da perseguição política … e mártires da liberdade de expressão”.

Aos que acreditam que pela punição já do discurso livre será possível defender os direitos das minorias”, seguia Pereira Coutinho citando Free speech and why it maters, de Andrew Doyle, “basta lembrar a questão fatal: será que os direitos das minorias, hoje, são mais bem defendidos em países que restringem a liberdade de expressão? É melhor ser transexual nos Estados Unidos, onde existe a Primeira Emenda, ou no Irã e na Arábia Saudita?

Historicamente falando, foi a liberdade de expressão que deu visibilidade e legitimidade à luta pelos direitos das minorias”, lembrava. “O que não é possível nem legítimo é atribuir ao Estado a capacidade de suprimir certas ideias ou opiniões simplesmente porque alguém, algures, as considera repugnantes (…) Conferir a um governo uma espécie de política de gosto sobre o que pode ser dito ou escrito na arena pública parte sempre do pressuposto otimista de que as causas do momento serão eternas (…) Em 1936 o Partido Trabalhista britânico aprovou legislação para proibir as marchas fascistas de Oswald Mosley. Na década de 80, Margareth Tatcher usou a mesma legislação para prender os mineiros em greve”.

Fosse brasileiro ele poderia lembrar, como exemplo do percurso inverso, a Lei de Segurança Nacional criada pelos militares na década de 70 para prender comunistas e hoje usada pelos filo-comunistas brasileiros para prender anti-comunistas.

Moral da história? Defender a liberdade de expressão é, antes de tudo, impedir que as melhores intenções abram a porta aos piores intencionados”.

O horizonte de Joao Pereira Coutinho, preservado por um oceano de distância da doença brasileira é, como vimos, a História. Mas para os “piores intencionados” brasileiros é a “tomada do poder” amanhã ou nunca mais, e é isto que faz com que a primeira sensação de lufada de ar puro que tive da leitura de “O silêncio dos inocentes” fosse aos poucos convertendo-se em mero deleite com um devaneio poético.

Foi a alta classe média meritocrática que foi às ruas em 2013 e derrubou o PT do poder em ação extrema de legítima defesa. Com atraso como em tudo, foi essa a “Primavera Brasileira”, aparentada à “Primavera Árabe”: uma criatura da internet e da euforia que aquela rede do passado, ainda sem censura, provocou na primeira parcela da população que se integrou completamente nela, escapou ao ambiente político controlado pela privilegiatura e sua imprensa e tomou consciência da força que tem.

Passados 7 anos, com a alta desmobilizada pelo desemprego e pela desilusão, aí está a baixa classe média meritocrática, a dos donos de botequins, cabeleireiras e manicures, a das costureiras e fazedoras de bolos, a dos donos de restaurantes e de lojinhas, a dos pequenos sitiantes; aí está o Brasil do pequeno empreendedor que conseguiu o feito épico de alçar o pescoço acima do lúmpen num país tão avesso ao merecimento, enfim, afrontado pelo “fique em casa” em que insiste mariantonietamente a privilegiatura sem patrão em sua olímpica alienação. É esse “Que comam bolos!”, cada vez mais gritado e truculento do Basil Fake que esbofeteia a cara dos sem-casa do favelão nacional e os joga no colo de Jair Bolsonaro, que é o que ele tem para hoje.

O Brasil Real só prevalecerá, no entanto, sobre o da privilegiatura e sua imprensa na justa proporção de sua importância numérica se e quando se auto-identificar como tal e, assim, passar a ter, no seu imaginário coletivo, para quem reivindicar o justo lugar na ordem institucional. Hoje, afogado na miséria e na luta para sobreviver até amanhã, esse Brasil disperso e inarticulado, não tem, nem o tempo, nem a ilustração, que lhe é deliberadamente negada na escola e na mídia, que se requer para apurar uma consciência unificada de si mesmo. E como também ele descobriu a rede, é de censurar a rede que se trata agora.

O Brasil Fake sabe que tem as horas contadas. Os “piores intencionados” já sentiram suficientemente que insuflar ódios de raça e de gênero e outros luxos importados não vai levá-los muito mais longe do que já foram no pais mais miscigenado, mais libertino e mais carente de liberdades básicas do planeta. E essa truculência da CPI da pandemia e do STF dos “inquéritos” sobre o nada e das anulações monocráticas de tudo cada vez mais fora do armário; essa pancadaria vai se deter antes ou só depois de declarar “inconstitucional” votar em quem quer que não seja eles próprios?

Não duvido nada que acabe mal porque a alternativa, eles bem sabem, é entrar, finalmente, no século 19 de que o Brasil foi excluído, e entregar os dedos junto com os anéis para por um fim final à longa noite dos privilégios hereditários. E esta eles simplesmente não admitem.

O álibi de Bolsonaro

8 de junho de 2021 § 31 Comentários

Mayra Pinheiro, como Pazuello também já tinha feito, deu baile nos senadores. Luana Araujo não precisou: as “excelências” é que tiraram-na para dançar. Não comungam daquela máxima de que democrata é quem continua a acreditar em democracia mesmo quando ouve o que não gosta. Conforme o interlocutor voltam a ser só os jagunços de sempre, brandindo seus chicotes e seus facões, apesar dos cabelos e das unhas “feitos” e dos ternos Armani…

Com Manaus dada como caso encerrado posto que está claro que foi sufocada pela ladroagem local dos íntimos da “chefia”, a compra da Coronavac pelo governo federal esgotada, a da Pfizer tendo dado o que tinha que dar e a bula por decreto que não houve definitivamente não tendo havido, tudo que sobrou para ela foi o imorrível “cloroquina ou não cloroquina”…

Mas isso não tira a pertinência do que Luana Araujo disse à CPI. Ela, que só conhecia Marcelo Queiroga por reputação, soube logo que ele virou ministro que queria criar uma secretaria de combate à pandemia mas foi tomada de surpresa ao ser sondada para o cargo. “Não teve padrinhos”. Acha que ele chegou ao seu nome examinando listas de brasileiros prestando consultorias a organismos internacionais de saude, “ou sei lá“. Teve, então, uma ou duas entrevistas com o ministro, “de profissional para profissional”, em que este logo lhe disse que seu nome não seria aprovado na instância política e seguiu adiante.

A pergunta que decorre de tão singelo relato, para qualquer pessoa normal, é: E DAÍ? Quem foi nomeada, afinal, entre tantos outros nomes eventualmente plotados e sondados – a dra. Mayra Pinheiro que depusera dias antes – é de alguma forma inferior a Luana em formação, titularidade e referências? Essa diferença é suficiente para “criminalizar” a não confirmação da opção Luana, segundo ela própria, contemplada por razões meramente fortuitas? O desempenho de Mayra no cargo gerou algum tipo de desastre? 

Sobre autonomia dos médicos disse Luana que, conquanto imprescindível, posto que o que salva um paciente pode matar o outro, ela “não é um cheque em branco”; dá-se considerada a “construção do conhecimento” que, no caso da cloroquina, era um no início e outro no presente momento da pandemia. Por tudo quanto consigo destrinchar do som e da fúria do histérico “noticiário” tupi sobre a pandemia, tendo a concordar que já ha razões bastantes, hoje, para se “abandonar a esperança nos benefícios da cloroquina” (uso as palavras dela). Mas mesmo que não houvesse mais nenhuma controvérsia a respeito, em que momento exato deste ano e meio de pandemia o “conhecimento construído” chegou a um volume que justificasse passar a chamar de “crime de lesa humanidade” qualquer menção da possibilidade dessa droga servir para alguma coisa em relação à covid?

É muito barulho por nada”, repetiu várias vezes a Luana que, para certo publico, tornou-se a musa do único “reality show” comparado pela mídia engajada ao BBB da Globo, ao qual tudo que restou … é fazer barulho em torno desse nada.

Se esse show teve algum benefício foi mostrar que o que a elite do funcionalismo representada por ela, por Mayra Pinheiro e até por Eduardo Pazuello têm em comum é que, como comprovaram seus depoimentos, todos põem o Brasil e o enfrentamento da pandemia acima até da bazófia do “patrão” Bolsonaro, ao contrário do que fazem a imprensa, o STF e a nata da CPI encarnada pela dupla Renan e Omar, síntese da ignorância covarde e cafajeste que distinguiu quase todos os “nobres senadores” dos seus interrogados até aqui. E isto porque o foco declarado dessa histeria não é, nem o Brasil Real, nem a doença que o aflige, é apenas e tão somente retomar o poder para a esquerda da privilegiatura.

Como convém aos dois “lados”, ficou mais uma vez de fora o único debate que interessa ao Brasil: o que foi, afinal, que bloqueou o “fique em casa”, a falsa confiança na cloroquina sibilinamente instilada nos ouvidos de um povo naturalmente propenso ao suicídio por um Jair Bolsonaro cheio de “intenções assassinas”, como dirá o relatório final da CPI pronto desde antes dela começar, ou o apertamento insalubre do favelão nacional e a insegurança econômica extrema em que vivem seus habitantes, ambas criaturas diretas do comportamento que levou os juizes desta CPI e tantos de seus comparsas nos mesmos crimes até a porta da cadeia antes que os monocratas do STF, empanturrados de lagostas, as trancassem definitivamente com todos os ladrões da republica para fora.

É pelo sucesso em censurar mais uma vez esse debate que o presidente-sindicalista de fardados, que só nos rouba com a lei, poderá apresentar-se ao eleitorado em 2022 com o álibi que, para não se trair, a esquerda lhe garante: o de candidato que tem de pior contra si apenas acreditar na cloroquina por oposição à alternativa, o presidente-sindicalista de paisanos, “o maior assaltante de todos os tempos” na definição do Banco Mundial, que nos rouba também contra a lei.

Só que não roubar contra a lei, neste país sem polícia, é uma opção de cunho moral ou religioso, quando não apenas uma tática eleitoral. Nada tem a ver com democracia. O PT também vendia o “monopólio da ética na política” até instalar-se solidamente no poder, primeiro com o “Lulinha Paz e Amor” pra não doer muito…

Assim, tudo bem que você eleja um para livrar-se do outro como quimioterapia. Mas nenhum dos dois altera o contrato leonino povo x governo vigente no Brasil. Ambos são nascidos e criados no Brasil Fake, da privilegiatura, que vive de explorar o Brasil Real, e se você perder a consciência disso estará a entregar-se ao inimigo feito um otário e a servir à conspiração para levar mais uma rodada do jogo mantendo fora do radar da massa dos eleitores aquilo que condena o Brasil a essa miséria medieval. A saber: o assalto sistemático, diuturno e continuado à mão armada de leis que automatizam a roubalheira dos muitos pelos poucos, que ambos os “lados” da privilegiatura trabalham unidos para que não seja interrompido jamais.

Faço minhas as palavras dele

5 de junho de 2021 § 27 Comentários

Falta a boa e velha “terceira idéia”

26 de maio de 2021 § 28 Comentários

Toda hora alguém tira mais um nome da cartola. Mas não conseguem estabelecer-se os representantes tentativos da “terceira via” no baralho eleitoral de 2022 porque a esquerda, agarrada como é, inegociavelmente, ao osso dos privilégios da privilegiatura, bloqueia o caminho para a “terceira ideia” que poderia dar-lhes consistência: a da boa e velha democracia. Vagam todos por aquele mesmo deserto do gênero, da raça e do meio ambiente em que anda perdida a esquerda internacional depois que “o sonho acabou”, e mais, na versão macunaímica, deste patético “cloroquina ou não cloroquina” a que tudo se reduz no país onde já falta até a comida que só ele produz porque a adesão à democracia requer a guerra ao privilégio que é proibido declarar.

Existem mil razões sólidas como rochas para qualquer democrata ser antibolsonarista. Mas a esquerda só recorre às que não param em pé. Democracia, por definição e por registro histórico, é o repúdio do privilégio, a criminalização da desigualdade perante a lei em cuja defesa trabalham unidos os lulas e os bolsonaros e mais quase tudo que, no establishment político brasileiro, transita entre esses dois polos.

O Brasil é essa tragédia de ópera bufa porque o País Real permanece excluído da política que lhe é imposta pela progressiva estatização dos sistemas partidário e eleitoral que resulta em que menos de 30 dos 513 deputados federais “eleitos” receberam votos diretos em seus nomes. Todos os outros entram no Congresso pela janela do voto proporcional que, dado a indivíduos diversos, acaba sendo atribuído a partidos de que o eleitor não sabe sequer o nome que os redistribuem como querem aos diletos amigos do dono da agremiação, ela também criatura do Estado e não do povo.

Vindos obrigatoriamente da privilegiatura, posto que é “ilegal” um candidato engendrado pelos próprios eleitores passar ao largo dos “partidos”, chegam ao poder pelas trilhas viciadas do Sistema e, portanto, só com elas têm um compromisso de vida ou morte. Até os cargos executivos, os únicos que realmente expressavam a vontade declarada de cada eleitor à urna, estão hoje sob suspeição em função do insuspeitíssimo decreto dos 11 monocratas que declarou bolivarianamente “inconstitucional” o trecho da mini-reforma eleitoral de 2015 feita pelos representantes eleitos do povo brasileiro que aprovou a emissão de uma contraprova em papel do voto eletrônico depositado.

A “democracia brasileira” é, portanto, ela inteira, uma clamorosa fraude, e acoplar a ela a expressão “representativa” torna essa fraude um escárnio. É isso que nos faz miseráveis ao ponto de não termos condições de disputar vacinas na velocidade que faz por merecer quem trabalha triplicado para construir este país apesar desses parasitas.

O repúdio a esse estado de coisas, dos palácios da privilegiatura para fora, é tal, no Brasil inteiro, que ha risco de linchamento se qualquer dos produtos do Sistema ousar sair à rua sozinho. Por oposição depreende-se que quem se apresentar ao eleitorado defendendo a idéia de dar ao povo o direito de eleger quem ele quiser e deseleger quem o trair, junto com o de recusar as leis escritas com o único propósito de desviar dinheiro ganho com suor para comprar privilégios mediante recursos como o recall, o referendo e a iniciativa do povo de fazer leis com força impositiva aos “seus representantes”, em vez do contrário – vulgo democracia – será carregado em triunfo até o trono presidencial. E se mostrar ser sincero esse amor, protagonizará o milagre de fazer o Brasil percorrer voando os dois séculos e meio em que permaneceu excluido da modernidade e atolado no sistema feudal que ainda está aí.   

Mas nem essa evidência destrava esses “candidatos” de proveta. Em vez disso, o antibolsonarismo, que é irmão gêmeo do próprio, só com sinal trocado, continua procurando – na televisão, nas redes sociais, nos circos e até dentro das cadeias onde Fernando Henrique Cardoso finalmente encontrou “o seu” – um indivíduo, uma pessoa e não uma idéia nova. O bolsonaro deles, enfim, que lhes garanta, só pelos seus belos olhos, a volta ao Poder que é, única e exclusivamente, o que lhes interessa, e não curar o Brasil da doença do privilégio institucionalizado que é terminal. Como não acha, apela para todo tipo de truque sujo, como os fabricados em série por esse STF ostensivamente aliado ao crime que está nos condenando a todos ao risco iminente de sermos transformados em mais um estado-bandido como tantos que já emporcalham o mundo por aí.

É o terror dessa perspectiva que elegeu Bolsonaro pela primeira vez. É o terror redobrado dessa perspectiva, depois de espetáculos espantosos como o dessa CPI e, antes dela, o da “saída do armário” do STF, que vai por o país pela segunda vez diante dessa escolha de Sofia.

Apesar da superexposição que lhe dá a imprensa da privilegiatura, essa direita que sonha com “regime militar” é um punhado de velhinhos que delira com um animal que já estava em extinção 57 anos atras, em 1964: os militares que foram morrer pela democracia na Itália sem te-la em casa, e que não duraram o suficiente nem para devolver o poder aos civis em 1965 como prometiam. Desde aquela época o país convive com os militares reais. Na essência do que os diferencia de nós nesses tempos de paz que não são suspensos desde a Guerra do Paraguai, são iguais ao resto dos funcionários públicos: sobem na vida, do ingresso na corporação até o túmulo ao fim de longa e tranquila aposentadoria (e em alguns casos até depois da morte) por decurso de prazo. Ainda que tendo de mostrar um pouco mais de serviço que o funcionalismo civil para ganhar o próximo galão no ombro, estão à salvo dessas tempestades cada vez mais frequentes que dizimam vidas inteiras de dedicação ao trabalho às quais estamos tanto mais sujeitos, nós plebeus, quanto mais leis garantindo a própria “excelência” os presidentes-sindicalistas dessa e das outras corporações do funcionalismo aprovarem para si mesmos.

Por isso a primeira providência do PT, se voltar ao poder, será STFizar esse funcionalismo armado para não sair nunca mais dele pois, se há algo que os diferencia da direita é que não cometem o mesmo erro duas vezes.

O resumo, senhoras e senhores, é que não ha saída fora da democracia, aquele regime em que o povo manda no governo e nos funcionários públicos, que só se estabelece se e quando ele se mune de armamento institucional concreto para dar-lhe poder para tanto. Se não surgir ninguém disposto a empunhar essa bandeira, o melhor é emigrar.

  • Junte-se aos outros seguidores de 5.145

  • Follow VESPEIRO on WordPress.com
  • Meta

%d blogueiros gostam disto: