Não há mais espaço para amadores

17 de setembro de 2019 § 40 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 17/9/2019

A redução de despesas está proibida pelo STF. O mesmo STF que abriu o ano obrigando o país a gastar mais 16,32% com o funcionalismo com quem já gastava tudo. É inconstitucional impor decência aos meritíssimos que tomam R$ 727 mil ao favelão nacional para reformar piscinas e churrascarias climatizadas de suas mansões ou que se queixam do “miserê” de R$ 24 mil por mês fora mordomias e “auxílios” valendo três ou quatro vezes isso. E o país está tão arrombado que só fica sabendo desses escrachos quando os próprios escrachados se denunciam. Senão passa batido. Ninguém cobra. Ninguém investiga. Ninguém denuncia.

Já o aumento de impostos “está proibido pelo Bolsonaro”. A recriação da CPMF também. Ela tinha mesmo cara de desespero. Nada a ver com liberalismo ou Escola de Chicago. Mas é o único expediente capaz de jogar dinheiro a tempo no caixa de um governo que “já não tem nem para pagar rancho de soldado” (embora tenha pra pagar cavalo de salto de general). Fora daí cai-se numa reforma tributária real que implica desfazer um nó cego por metro pisando os calos de prefeitos, governadores e mamadores de tetas em geral. Falam nela ha 130 anos mas ninguém conseguiu nem começar…

O Brasil está atolado na ilusão de que poderá fazer as reformas todas de que necessita para deixar de ser um país tão indecentemente arcaico e injusto antes de aderir à democracia.

Não vai!

A ordem politica vigente é que determina em favor de quem são feitas reformas. Enquanto o povo continuar sendo a Geni da pseudo-democracia brasileira em cujo lombo todo mundo pode montar como e quando quiser impunemente; enquanto permanecer essa condição de invulnerabilidade absoluta dos governantes e funcionários públicos desde o momento em que o eleitor, que só participa do lance final, chancela com seu voto obrigatório as tramoias lá deles para ver quem terá o direito à primeira mordida na massa dos explorados pelos próximos quatro anos, não sairemos desse ramerrão dos remendos feitos para manter o doente vivo e explorável por mais tempo e não para curá-lo. E se alguém conseguir algum avanço na marra ou na manha, não demora nada — é juiz na cara de pau, é deputado montado em jabuti, é presidente com filho torto — tudo se desmancha e a bandidaiada volta rindo pra rua.

Administrativa, tributária, econômica, penal, da segurança pública, nenhuma reforma será feita para resolver os problemas do povo antes que façamos uma reforma política que ponha o povo no poder, armado para decidir a qualquer momento quem permanece ou não com mandato, quem mantem ou não o cargo público, quais as leis que ele se dispõe a seguir e que funcionários da justiça estão ou não empenhados em faze-las cumprir.

É a mesma lógica do desarmamento. É de um óbvio ululante que é impossível desarmar 100% das pessoas e, muito menos ainda, desarmar a bandidagem com uma simples canetada. Nos “países desarmados” no tapetão, como o Brasil que o foi contra a ordem expressa do seu povo que disse “NÃO” ao desarmamento no referendo de 23 de outubro de 2005 por maioria de 63,94%, só serão desarmados de fato os cidadãos obedientes à lei que passarão a viver totalmente à mercê da bandidagem armada. É essa a verdade que os 60 e tantos mil cadáveres de brasileiros assassinados clamam ano após ano aos céus. Mas se todo mundo estivesse ou pudesse estar armado a bandidagem é que passaria a ter de se cuidar antes de abordar alguém com más intenções. Não precisa sair dando tiro. É como a bomba atômica. Basta todo mundo saber que você tem para que comecem a te respeitar.

Na política é a mesmíssima coisa. Se o eleitor permanecesse “armado” antes e depois de cada eleição, apto a “atirar” a qualquer momento para retomar mandatos, demitir relapsos e corruptos, recusar leis de araque e mandar as suas próprias aos legislativos, os políticos e funcionários públicos é que teriam de pensar 10 vezes antes de agir movidos por interesses escusos.

É um raciocínio límpido, claro e translúcido como a própria luz do sol. E, para além da sua lógica manifesta, existe o fato de que todo o mundo que funciona funciona assim. É o argumento irrefutável do resultado. Menos para o “Brasil com voz”. Lá todo mundo faz questão de não ver.

O brasileiro foi levado desde lá de trás a acreditar que uma boa educação formal é o pre-requisito para a instalação de um sistema democrático e que, sendo este um país deseducado, democracia não é para ele. A verdade histórica é o contrario. A democracia é que é o pre-requisito para se conseguir forçar os políticos a entregar uma boa educação que, por sua vez, é o pressuposto de uma economia próspera e competitiva. Pode ter havido meia dúzia de suíços alfabetizados em 1290 quando inventaram a Confederação lá deles. E os americanos de 1789, assim como os de hoje, não se pareciam nada, como média, com James Madison, Alexander Hamilton e John Jay. A sorte é fundamental para que, na “hora H”, em vez da nata do Iluminismo, não lhe caia uma corte corrupta sobre a cabeça como nos aconteceu em 1808. Mas na Era da Informação a sorte pesa bem menos. Hoje pode-se saber e pode-se copiar o que dá certo como tem feito todo mundo que passou a dar certo.

O que não ha mais mesmo é espaço para amadores. Os inimigos da democracia são profissionais. Será preciso percorrer o caminho inteiro como eles vêm fazendo desde sempre. Apurar e sintetizar metódica e profissionalmente as ideias e informações fundamentais, mapear cientificamente o labirinto legislativo e a tranqueira institucional que se vai atravessar, estruturar redes nacionais como as que se ensaiou a partir de 2013 para semear sistematicamente a boa nova, concentrar absolutamente o foco e partir para o ataque sabendo exatamente por onde começar (distrital puro com recall mais despartidarização só das eleições municipais, por exemplo) porque a barreira é velhíssima e enorme e só poderá sofrer o furo que acabará por derrubá-la se todos os tiros se concentrarem exatamente no mesmo ponto.

Que a revolução nos caia sobre as cabeças

10 de setembro de 2019 § 17 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 10/9/2019

Acabar completamente até o último tostão o dinheiro do estado brasileiro numa conjuntura internacional em que meramente imprimir notas sem lastro como antigamente passou a ser suicídio, é o evento mais revolucionário dos 519 anos de história do Brasil.

Nos nunca andamos adiante da História, sempre fomos arrancados da nossa inércia por ela. Mas com o naufrágio iminente do País Oficial e a perspectiva da fonte secar para amplos contingentes dos “brasileiros especiais” ativos e inativos é certo que providências serão tomadas. A situação é dramática o bastante para fazer um governante que começou hesitante para por na ordem do dia uma reforma da previdência admitir em voz alta que já considera coisas como uma emenda constitucional para permitir que funcionários públicos tenham sua jornada de trabalho e seu salário reduzidos sem que o STF possa proibir essa forma de afrouxamento do laço no pescoço da nação e até — heresia das heresias! — em arranhar de leve a regra pétrea, sacrossanta e imexível da estabilidade no emprego custe o que custar.

A estabilidade no emprego, recorde-se, entra em campo em nome do combate à perseguição política, mas instala-se como a mãe de toda acomodação, de toda ineficiência e de toda corrupção. A obesidade mórbida que acomete o estado não é senão a inflação desenfreada da compra de lealdades na luta pelo poder de um partido com pretensões hegemônicas que ficou tempo demais em posição de distribuir privilégios. E a humanidade inteira sabe que nada tem conserto onde toda a organização da sociedade estrutura-se em cima do poder de, com um simples gesto da mão, dispensar o detentor da graça recebida da obrigação de entregar resultados e ter o esforço e o merecimento individuais como únicas justificativas aceitáveis para a diferença.

A reforma da previdência desacelera a marcha-à-ré mas não é suficiente para engatar a marcha adiante. Faltam os estados, faltam os municípios, o presidente fala demais e ama mais os filhos que a segurança jurídica sem a qual não ha investimento. E a soma de tudo isso projeta para já um quadro de carências politicamente insustentável. Mesmo assim custa a instalar-se o sentido de urgência correspondente à gravidade da situação. 

O Judiciário — cujas mordomias e provas sucessivas de delirante alienação fizeram de Maria Antonieta um símbolo de austeridade — é cada vez mais assumidamente o núcleo duro da reação contra tudo que possa parecer justo ou razoável. E o Executivo reflete fielmente a ambiguidade reinante no Brasil vocal (o dos privilégios) onde um terço está pavlovianamente alinhado ao delírio direitista, outro terço ao delírio esquerdista (indistinguíveis em tudo quanto extrapola a chamada “pauta comportamental”), e o terço restante, representado pelo vilipendiado ministro Sergio Moro e o abafado ministro Paulo Guedes, quando não está aguentando “pito” calado para evitar perda total, tartamudeia alguma coisa em favor da massa ignara dos sem voz e sem nada absorvida, como eles próprios, na luta pela sobrevivência física ou econômica até o dia de amanhã.

A surpreendente exceção é a da parcela menos insalubre do Congresso Nacional que tem tido força suficiente, à revelia de tudo e de todos, para marcar tentos a favor do Brasil. A conquista do nossos século 18, com o fim da intocabilidade dos “direitos adquiridos” que nos mantem nesse feudalismo aggiornado  onde os amigos do rei levam pedaços do estado ou do orçamento nacional, parece ao alcance da mão e já tem quem o defenda nos mais altos postos do País Oficial. 

Para que pudéssemos sonhar com o século 20, porém, tem-lhe feito falta aquela imprescindível “ajudazinha dos amigos” que, para quem ainda vive de voto, só a imprensa pode dar. Mas também ela está dividida. A que ja não se vexa de afirmar o seu “direito” de negar registro do que disserem ou fizerem os políticos se, ao seu alvitre, o ato do dia não combinar com o que fizeram no dia anterior, assim como a que assume-se como parte na luta pelo poder e dispara o que as facções em disputa lhe enfiarem na culatra dificilmente têm recuperação. Mas a que ainda guarda relação com sua função institucional é regida pelo mistério da fé que, em pleno Terceiro Milênio, ainda mantem o Brasil institucionalmente paralisado: a de que toda e qualquer “solução” tem de se dar estritamente dentro do âmbito do estado, que deve permanecer eternamente impenetrável pelo eleitor que — burrinho coitado! — não sabe o que é bom para si e deve continuar para sempre tutelado por esses zelosos “cuidadores” que, em nome da justiça social, estão a ponto de completar a ciclópica proeza de acabar com o Brasil.

Essa imprensa, refletindo o que vai pela cabeça de um enorme contingente de brasileiros, não se cansa de ver fracassar as tentativas do estado controlar o próprio estado, e repete a ladainha de sempre. Embora reconhecendo que a coisa mais fácil do mundo será “surgirem listas e mais listas de gastos importantes e urgentes”, insiste em recomendar que seja o próprio estado a criar alguma forma não definida de providência milagrosa que “quebre as vinculações entre receitas e despesas e gaste segundo as prioridades do presente e não os loteamentos do passado”. Ou mesmo, que “relativize a estabilidade no emprego”, mas “sem facilitar a politização de admissões e demissões”.

O Brasil já tem tudo isso escrito em lei mas não se permite “empoderar” o xerife que as fará finalmente cumprir. A lei e a ordem só se instalam onde o povo é guindado ao poder pelos instrumentos do recall, da iniciativa de fazer leis, do referendo das leis dos legislativos e do controle das carreiras judiciais. Então sim, ao gasto desviado sobrevem imediatamente o fuzilamento do mandato dos culpados que são entregues a juízes cientes de que castigo pouco para crime tão grave lhes vai custar a cabeça, e as leis são escritas, rescritas e ajustadas a cada passo segundo a conveniência e a necessidade de quem vai ter de segui-las.

Ainda haveremos de chegar lá.

6 de setembro de 2019 § 14 Comentários

Um dia este país ainda ficará sabendo o que foi que a bandidocracia descobriu sobre os Bolsonaro que fez “o mito” sair distribuindo facadas no Ministério Público, na Polícia Federal, na Lava Jato e no Sérgio Moro…

A tradição da mentira no Brasil

4 de setembro de 2019 § 15 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 4/9/2019

No editorial “Os Problemas da delação” (29/8) este jornal endossou o “viés formalista” da tese do STF (na verdade, a meu ver, ela é bem mais que só isso) que resultou na libertação de Aldemir Bendine, o elemento que o PT instalou na presidência da Petrobras e do Banco do Brasil em boa parte do período em que passaram pelo “maior assalto consentido já registrado na historia da humanidade”. Não existe qualquer dúvida quanto à culpabilidade de Bendine nem dos seus comparsas mas o precedente poderá resultar na libertação de praticamente todos os envolvidos, a começar pelo o ex-presidente Lula, sobre cuja culpabilidade também não paira a menor dúvida.

Vem de muito longe o processo de domesticação do brasileiro para deixar-se cavalgar pelo absurdo sem reagir. O sistema de educação jesuíta, a ordem religiosa que por 389 anos teve o monopólio régio da educação no Brasil, não partia de perguntas nem visava a aquisição de conhecimento. Era um sistema defensivo criado para sustentar a qualquer preço a “verdade revelada” que fundamentava o sistema de poder e de organização da sociedade em castas detentoras de privilégios hereditários ameaçados pela revolução democrática.

O truque consiste em despir toda e qualquer ideia a ser discutida da sua relação com o contexto real que a produziu para examiná-la como se existisse em si mesmo, desligada dos fatos ou pessoas às quais se refere. Sem sua circunstância, a idéia transforma-se num corpo inerte, ao qual não se aplicam juízos de valor. Assim esterilizado, o raciocínio é, então, fatiado nos segmentos que o compõem, sendo a coerência interna de cada um examinada isoladamente nos seus aspectos formais, segundo as regras da lógica abstrata, as únicas que podem ser aplicadas a esse corpo dissecado.

Se qualquer desses segmentos apresentar a menor imperfeição lógica ou puder ser colocado em contradição com qualquer dos outros, a imperfeição “contamina” o todo e o debatedor fica autorizado a denunciar como falso o conjunto inteiro, mesmo que, visto vivo e dentro do seu contexto, ele seja indiscutivelmente verdadeiro.

Como nenhuma proposição humana é capaz de passar incólume por esse exercício de dissecação a pessoa começa a duvidar da própria capacidade de discernimento. Desclassificados o senso comum (até hoje a base do sistema jurídico anglo-saxônico) e a razão como instrumentos bastantes para dirimir controvérsias, tudo acaba tendo de ser decidido por um juiz segundo uma regra artificial que deve ser vaga o bastante para permitir as mais variadas interpretações, de modo a conferir a esse juiz uma virtual onipotência.

Invocar o límpido preceito do “na dúvida, a favor do réu” para justificar o movimento que, visto no conjunto tem o óbvio propósito de manter a impunidade dos representantes do povo que traem seus representados — a própria negação do sentido de “democracia” — é um exemplo prático de como esse sistema põe a verdade a serviço da mentira e a lei a serviço do crime.  Seguido à risca ele garante que nenhum réu com dinheiro suficiente para pagar advogados possa ser condenado em definitivo e nenhum “direito adquirido” pela privilegiatura (são estes que estrangulam economicamente a nação; o que nos roubam sem o recurso à lei é apenas troco) venha a ser desafiado.

O esquema de Antonio Gramsci é um aggiornamento da dialética defensiva jesuíta. Ele marca o momento da rendição da utopia socialista e o decidido abraço da casta que ela pôs no poder pelos caminhos do privilégio na luta contra a meritocracia, o pressuposto essencial da democracia. A paulatina conversão dessa luta de uma disputa entre verdades concorrentes para a destruição do próprio conceito de verdade (a “pós-verdade”) inclui o reconhecimento da relação indissolúvel entre democracia e verdade (cujo agente intermediador é a imprensa que não sobreviverá se não reassumir esse papel). E a admissão do fato de que onde está bem plantada ela só pode ser destruída por dentro, a partir de uma deliberação da maioria contra si mesma, e que só uma trapaça pode produzir esse efeito homenageia a superioridade moral que os seus inimigos sempre negaram à democracia ao longo de todo o século 20.

A apropriação pelas ditaduras socialistas dos métodos do capitalismo pré-democrático, o ataque maciço contra os direitos do consumidor, o esmagamento do indivíduo e a concentração extrema da riqueza frutos da volta dos monopólios, a globalização da censura gramsciana agora deslocada para o campo do comportamento, os ensaios de Vladimir Putin para o falseamento da eleição americana, as primeiras ações de censura das mega-plataformas da internet, os movimentos coordenados de militâncias internacionais contra e a favor de governos nacionais tendo a Amazônia (e não somente ela) como pretexto, desenham os contornos que terá a guerra no novo mundo hiperconectado. As UTI’s serão invadidas, os cateteres de sustentação da vida (no caso brasileiro o do agronegócio) serão implacavelmente arrancados das veias das economias moribundas, os interesses de casta da privilegiatura estarão sempre acima de tudo. Mas os únicos remédios conhecidos seguem sendo os mesmos de sempre: a exposição da verdade e o culto ao merecimento.

O Brasil não precisa de “um novo pacto social”. O Brasil precisa do seu primeiro pacto social. Fazer a revolução democrática que saltou. Mudar o poder de dono pela primeira vez em sua história. E a única maneira conhecida de consegui-lo sem que a tentativa degenere num sistema de opressão da maioria sobre a minoria é com a velha receita dos iluministas. Uma democracia efetivamente representativa, o que só o sistema de eleições distritais puras proporciona, com uma cidadania armada de recall, referendo, iniciativa legislativa e a prerrogativa de reconfirmação periódica dos poderes dos seus juízes, pela razão muito elementar de que fora dos contos da carochinha, só tem algum controle sobre o seu destino e condição de proteger o que é seu quem tem o poder de demitir.

28 de agosto de 2019 § 7 Comentários

A imprensa q menosprezou o “precedente Bendine” procura razões no cenário externo pra disparada do dólar. It’s the STF, your stupid! 24hs antes de libertar os ladrões ele proibiu o Brasil d escapar ao desastre tornando irredutíveis salários públicos pagos os quais ñ sobra + nada

28 de agosto de 2019 § 9 Comentários

E enquanto prossegue a palhaçada amazônica arma-se o golpe na cara da Nação: o STF estabelece o “precedente Bendine”, ladrão da Petrobras e do Banco do Brasil libertado, que prenuncia não só a libertação de Lula mas a de todos os ladrões condenados e presos pela Lava Jato

28 de agosto de 2019 § 10 Comentários

Mostrando cenas de pastos queimando em áreas onde ñ subsiste nenhum toco de árvore da antiga floresta (3a à noite), a TV continua olimpicamente falando de desmatamento hoje. Jornalismo e realidade ostensivamente exibem seu divórcio. A democracia ñ sobreviverá se esse casamento ñ for reatado.

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