Pegos na mentira

21 de novembro de 2014 § 39 Comentários

Mantenha-se o foco nos chefes!

20 de novembro de 2014 § 6 Comentários

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O que é que são, afinal de contas, essas empreiteiras: “corruptores” ou “extorquidos”?

As duas coisas, pois o uso do cachimbo entorta rapidamente a boca, sobretudo quando não ha limites para os bilhões em jogo. Isso começa lá pra trás com uma extorção na qual está embutido um convite para mandar a conta para o povo, e logo, ante a garantia de carona na impunidade do corruptor original, o “extorquido” muda de lado e passa a adorar a brincadeira.

Mas o fato que não se pode esquecer nunca é que sem o político lá de cima, onde tudo isso se inicia, essa ciranda não poderia nem começar.

Os agentes diretos da roubalheira como o “operador” plantado dentro da estatal, o dono da empreiteira, o doleiro e etc., são todos elementos assessórios. Meros agentes assalariados dos verdadeiros ladrões sem o aval e o impulso dos quais nenhum deles teria poder, nem para chegar à posição em que o dinheiro público é posto ao alcance das suas mãos, nem muito menos para manter escancaradas as portas dos cofres para que eles as metam lá dentro e sirvam-se à vontade.

Por maior que seja a migalha que cada um morde – e neste caso há reles gerentes mordendo R$ 250 milhões e mais! – ela é sempre uma migalha em proporção ao que devora o glutão que os patrocina a todos e, até agora, se tem mantido fora do alcance da lei.

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José Cosenza, o substituto de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da Petrobras, também foi subornado? Agora negam depois de tê-lo afirmado. Mas que a regra é essa, é essa. Seria só a continuação do troca-troca dos ministérios “faxinados” da Mentira Dilma: um achincalhe à inteligência do brasileiro informado e um acinte à condição do brasileiro miserável. Ladrões têm sido sistematicamente trocados por ladrões sempre segundo o loteamento previamente acertado pelo cappo di tutti i cappi e os cappi de cada sócio do Superclube da Governabilidade do qual o Clube das Empreiteiras é só uma filial mais pobre, o que constitui prova do que todo mundo já sabe: que os verdadeiros ladravazes e seus privilegiados comensais não são os que estão operando diretamente o roubo a cada momento dado mas sim os chefes que os colocam lá e, mais que todos, o chefe desses chefes que é o único em posição de determinar que máfia fica com qual território privativo de saque e de manter esses acertos em vigor mesmo diante das baixas infligidas por flagrantes delitos ao longo do caminho.

No entanto, só esses agentes diretos do terceiro escalão para baixo são punidos, quando alguém chega a ser punido. Foi essa a grande novidade do caso do Mensalão que pôs a militância petista em pé de guerra, ferida em sua inimputabilidade adquirida, e que, hoje sabemos, movimentou “dinheiro de pinga” perto o “Arrastão na Petrobras”. José Dirceu, o segundo da fila na cadeia de responsabilidades por aquele, só tem mais 7 anos e 11 meses de “prisão” para cumprir … em casa; Marcos Valério, o Alberto Youssef/Paulo Roberto Costa de então, ainda tem 37 anos e cinco meses para “puxar” numa cela de presídio.

Este é o padrão.

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Ontem a oposição comemorou uma grande vitória na CPI Mista do Congresso: a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de João Vaccari Neto, Tesoureiro Nacional do PT e o mais alto “operador” do “Arrastão da Petrobras“. É pouco mais que uma vitória moral posto que não haverá tempo para ir muito mais longe nesta legislatura, mesmo com a promessa de covocar uma nova CPI na próxima, o que será mais uma longa batalha com as festas de fim de ano e a nomeação de 39 “ministros”  pelo meio do caminho para esfriar os ânimos.

João Vaccari Neto é um arquétipo do PT Que Sobrou. Sua carreira começa aos 19 anos, como escriturário do Banespa mas dois anos depois ele já está dentro do sindicato da categoria onde passa a vida a fazer a escola do “agarre-se a qualquer custo ao seu imposto sindical” a que Getúlio Vargas condenou o Brasil. Participou de tres diretorias da CUT, presidiu o Dieese, foi desde cedo o “braço direito” de Luis Berzoini, a quem sucedeu na chefia do Sindicato dos Bancários de São Paulo em 1998.

Em 2010, após anos de investigações, o Ministério Publico de São Paulo quebra o sigilo da Bancoop, a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo que, atraindo os mais pobres da categoria com a promessa de financiar-lhes apartamentos 40% mais baratos que os preços de mercado, lesa milhares deles, levando-os à ruina. Os apartamentos nunca foram construídos e, ao fim de anos de prestações, os bancários passaram a ser cobrados por novas mensalidades não previstas nos contratos, sob pena de perder as que ja tinham pago. E mesmo assim os tais “apartamentos” nunca saíram do chão.

O que as transações bancárias da Bancoop abertas pelo MP paulista revelaram foi que entre 2001 e 2008 dezenas de milhões de reais de gente em tudo semelhante àquela a quem Dilma dirigiu seu canto de sereia nesta eleição foram desviados pelos diretores da Bancoop, Vaccari Neto no comando, para irrigar as campanhas do PT – inculsive a presidencial de Lula em 2002 – e enriquecer “ONGs” pertencentes a petistas, as de Vaccari Neto entre elas.

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Nas investigações do Mensalão lá está ele de novo, fazendo a ponte entre o Caixa 2 do PT e os fundos de pensões das estatais. Em outubro de 2010 Vaccari Neto torna-se réu por estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro no processo da Bancoop que corre até hoje no STF. Em agosto de 2011 o STJ manda quebrar pela primeira vez o seu sigilo bancário. Em março de 2012, por unanimidade, a 10º Camara de Direito Privado do TJ-SP, citando Vaccari Neto e Berzonini nominalmente, decreta a desconsideração da personalidade jurídica da Bancoop, o que abre caminho para cobrar do PT o ressarcimento pelos prejuizos às mais de 400 famílias de bancários que ainda processam a entidade. Em fevereiro de 2013, após dois anos de tentativas inuteis de intimá-lo pessoalmente, a Justiça de São Paulo manda citar Vaccari Neto por edital e à revelia, ao que responde com escárnio o advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da OAB e seu defensor.

No meio do caminho (2006) Vaccari Neto aparece entre os protagonistas do escândalo do dossiê falso montado contra José Serra pelos agentes da campanha de Aloisio Mercadante para o governo de São Paulo, junto com Berzoini e o guarda-costas pessoal de Lula, Freud “Aloprado” Godoy.

E o que faz, diante de tudo isso, o insigne presidente de honra do PT e ex-presidente da República que agora aconselha Dilma sobre como acalmar o Brasil e lidar com o escândalo da Petrobras?

Indica-o pessoalmente não só para tomar conta das contas nacionais do PT como, também, do caixa das duas campanhas presidenciais de Dilma “Faxineira” Rousseff…

O Brasil está, por enquanto, de queixo caído com as revelações diárias sobre as peripécias dos agentes do terceiro e quarto escalões do “Arrastão da Petrobras“. Mas nenhuma palavra foi dita ainda sobre os que os puseram em posição de roubar e mantiveram escancaradas as portas dos cofres para que se servissem dos valores cujos números ate agora divulgados não passam de comissões sobre o que realmente foi surrupiado.

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O que estamos assistindo, portanto, é a mais um embate entre o Brasil que ainda tem jeito e aquele que está decidido a exterminá-lo. O juiz Sérgio Moro, os agentes do Ministério Público e da Polícia Federal que apoiam essa investigação e até Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef com seu reiterado cuidado em deixar claro sempre que surge uma opostunidade que toda estatal é uma Petrobras e que em todas elas, ainda que carreira pese alguma coisa, é norma institucionalizada que ninguém se aproxima de portas de cofres sem a devida “indicação política” dos diretores do Superclube da Governabilidade que é feita por todos os motivos menos o de fechar essas portas, sabem que este é um duelo de que só um dos lados sairá vivo.

Do outro lado está a gente que não se peja de nomear réus e condenados para deitar e rolar sobre os mais grossos dinheiros públicos, secundada por magistrados do calibre destes do Supremo Tribunal Federal que, na mesma tarde em que a CPI Mista conseguia quebrar pela segunda vez os sigilos bancário, fiscal e telefônico de João Vaccari Neto, reiterava a proibição do acesso dos representanets eleitos de todos os brasileiros à integra do depoimento dos réus que fizeram acordos de delação premiada na investigação do “Arrastão da Petrobras“.

Mau presságio!

O país anda à beira de um ataque de nervos e só o que poderá restabelecer a paz é uma vitória da Justiça sem aspas. Se ela for mais uma vez derrotada, todos estarão livres para fazer a sua própria e então nada nos salvará de uma conflagração aberta.

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Abaixo a revolução!

18 de novembro de 2014 § 29 Comentários

Vejo o tom subindo no debate nacional, o que se reflete também aqui, entre os comentaristas habituais dos textos do Vespeiro. E vejo-o com reações ambíguas. Por um lado, anima ver o fim da passividade que ajudou a nos trazer até às beiradas em que andamos agora; por outro, inquieta pensar que isso possa levar o país a cair outra vez na velha tentação latina de “cortar caminho”. É difícil, mesmo, contemplar o caminho do meio no contexto de instituições tão espúrias quanto travadas em que vivemos. Mas acredito firmemente que não existe outro.

Nos comentários à matéria anterior, discuti com a leitora Varlice os limites da imagem que usei da guilhotina. Em seguida fui aos arquivos do Vespeiro para remete-la a um texto mais completo sobre a idéia de revolução (que sei que ela não abraça pessoalmente) publicado em janeiro deste ano. Por falta de qualquer coisa que pudesse acrescentar, além da réplica feita ao comentário dessa amiga ao texto anterior a este, achei que é oportuno repetí-lo neste momento. Aí vai:

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Revendo ha pouco no celular os destaques e anotações que fiz à margem do “1889” de Laurentino Gomes (versão e-book), detenho-me em duas penduradas no manifesto de criação do primeiro Clube Republicano do Pará às vésperas do golpe que pôs fim ao Império por Lauro Sodré, um ex-estudante da Escola Militar que foi o grande centro de fermentação dos cânones positivistas de Augusto Comte que a Europa já abandonara meio século antes mas que os militares brasileiros de então (e Getulio Vargas depois deles) ainda abraçavam com fervor.

A primeira era esta:

…é sobre as ruinas e os destroços do passado que se levantará o futuro. Progredir é continuar mas a construção tem por preliminar indispensavel a demolição…

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E a segunda, esta:

…nas republicas a unica distinção é aquela que é oriunda do mérito e das virtudes individuais”.

Taí a principal chave que explica a diferença entre a estabilidade das repúblicas saxônicas, nascidas de parto natural, pela discussão e pelo convencimento, e a eterna turbulência das republicas latinas (da francesa para baixo) extraídas a fórceps e nunca recuperadas das lesões sofridas nesses processos dolorosos.

Como é que o “mérito” e as “virtudes individuais” poderiam se estabelecer como únicas fontes de legitimação de toda e qualquer “distinção” a partir de um regime que se impôs pela força ou pela traição?

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Ser ou não ser, eis a questão!

Nas revoluções – e tanto mais quanto mais violentas tiverem sido – a força impõe-se sobre o merecimento, o que fica carimbado para sempre na consciência virgem do novo regime nascente sob a forma de um trauma indelével. O que sobra em pé, finda a tempestade, nunca são as belas idéias que põem as revoluções em marcha, é o terror que elas empregam para se impor e consolidar.

Depois que o passado está “destroçado”, como queria o nosso revolucionário – o que ocorre necessariamente, ou pela força, ou pela traição – é a facção que menos se impuser limites no uso da violência ou da felonia que ficará em posição de “levantar o futuro”.

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O resultado prático desses processos naufraga, portanto, sempre na mesma contradição: é daqueles que venceram pela imoralidade que se espera a instituição do império da moralidade…

O que ha de mais curioso nesse manifesto de Lauro Sodré, entretanto, é que numa única de suas frases ele inclui a tese e a antítese de tudo que ele acaba por afirmar e esbarra, certamente sem querer, na síntese do grande divisor de águas que separa a cultura política saxônica da cultura política latina:

Progredir é continuar, mas a construção tem por preliminar indispensável a demolição…

Berliner Mauer Sprengstoffanschlag

A cultura política saxônica é, precisamente, a expressão da continuidade, da convivência entre as instituições do passado e as instituições do presente; a latina é o resultado das demolições sucessivas, de banho de sangue em banho de sangue.

Lá, entre eles, rola uma cabeça ou outra dos inflexíveis empedernidos, enquanto prossegue a discussão. Entre nós a regra geral é rolarem todas as que seguirem insistindo em discutir.

É este o engano trágico de todos os latinos (e não só deles), arrancados de suas raízes, apagada a memória do que foram, sem saber o que serão num mundo que recomeça sempre do zero. E é este o segredo dos povos saxônicos que nunca queimaram os navios com que vêm navegando de ilha em ilha na sua trajetória histórica sem interrupções.

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Eles seguem transitando livre e naturalmente entre o presente e o passado reconhecendo com autêntica familiaridade todas as etapas desse caminho. Frequentam a mesma paisagem institucional que seus antepassados frequentaram. Vivem o que são e o que foram como estágios diferentes de uma trajetória que é de todos e de que todos conscientemente sentem-se resultantes.

São todos habitantes da mesma ilha, súditos dos mesmos reis e do mesmo Parlamento, regidos pelas mesmas leis e pelos mesmos tribunais que, cada um a seu tempo, vieram somar-se à caminhada História adiante com os que já a vinham empreendendo antes deles. Novos e velhos equipamentos institucionais convivem lado a lado, moderando-se e complementando-se mutuamente; sem pressa nenhuma se vai afastando para o lado aquilo que a prática comprova dispensável ou incompatível com as necessidades do presente.

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Eles aposentam suas velhas instituições com todas as honras pelos serviços prestados. Suas leis são as mesmas velhas leis de sempre, que são leis, humildemente, apenas e tão somente porque se têm provado bons arranjos para a solução de problemas determinados desde o início dos tempos, e não por se apoiarem em qualquer verdade pretensamente absoluta ou para forjar “uma nova ordem” ou engendrar “uma nova humanidade”.

Tudo é maleável, flexível e adaptável, como gente é.

Não ha “lados” irreconciliáveis; não ha verdades absolutas; não ha “soluções” definitivas. Há um processo; cuida-se de tornar segura a navegação e não de empurrar tudo à força para chegar onde, afinal de contas, ninguém sabe aonde as coisas haverão de acabar por ter numa caminhada que não tem final à vista…

Progredir é continuar”. E exatamente por isso a demolição não é uma preliminar indispensável. Muito pelo contrário.

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Dilma vive a “síndrome de Robespierre”

17 de novembro de 2014 § 15 Comentários

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Pedro Barusco, assessor de Renato Duque que é preposto de Zé Dirceu, o ex-braço direito de Lula, entrou na delação premiada e vai devolver à Petrobras US$ 97 milhões (R$ 252 milhões) encontrados em uma de suas contas no exterior. Renato Duque, chefe de Barusco, foi o titular da Diretoria de Serviços da Petrobras e é tido como o “operador do PT” no saque organizado à maior empresa do Brasil.  Se o quarto da fila, seu assessor, tem isso numa conta pode-se imaginar até que profundidade alcança esse iceberg.

Continuam foragidos Adarico Negromonte Filho, o irmão de Mário, ex-ministro das Cidades da “faxineira” Dilma, que transportava dinheiro em malas para o doleiro Youssef lavar e operava a cota do PP de Paulo Salim Maluf, cabo eleitoral, com Lula, do atual prefeito Fernando Haddad de São Paulo, no “Clube” dos assaltantes da Petrobras, como era chamado pelos diretores das 9 empreiteiras que faziam parte desse seleto grupo, assim como Fernando Soares “Baiano”, tido como o “operador” do PMDB. Do PMDB latu sensu, isto é, porque os figurões mais graudos desse partido, como Renan Calheiros por exemplo, mantinham operadores e diretorias inteiras só para sí, como era o caso de Sergio Machado e da Transpetro onde movimentavam-se valores tão importantes que a Pricewaterhouse declarou ao mercado que não podia auditar o balanço da empresa enquanto Machado permanecesse lá dentro.

a7Duque

Dezessete diretores das maiores empreiteiras do Brasil já estão presos e ha ainda 6 sendo procurados pela polícia, mas a “fase política” da Operação Lava Jato ainda nem começou. E nem bem passaram três dias dormindo no chão de uma cela de um presídio de Curitiba e vários desses diretores, um dos quais foi ao Paraná em seu proprio jatinho para entregar-se à polícia, já pediram o benefício da delação premiada.

Eram todos “intocáveis“…

Nesse meio tempo, além da Price, dois governos estrangeiros com legislações anticorrupção com alcance internacional – o dos Estados Unidos e o da Holanda – já identificaram positivamente casos de aceitação de suborno de companhias nacionais suas por funcionários da estatal brasileira de cuja diretoria geral Dilma Rousseff resiste a remover Graça Foster, aquela cujo marido detém 42 contratos só dele com a Petrobras.

Brasília treme; Brasília não dorme…

a00Barusco

Como “trailer” do que vem vindo por aí na “fase política” prestes a ser revelada, já se sabe que 8 das 9 empreiteiras até agora acusadas ajudaram a eleger 259 dos 513 deputados federais eleitos no mês passado, aos quais foram distribuídos R$ 71 milhões em doações de campanha, “provavelmente como mais uma forma de lavar o dinheiro” por elas desviado com corrupção e superfaturamento de contratos com a Petrobras e sua cadeia de fornecedores e prestadores de serviços, segundo os investigadores da Lava Jato.

Outros 70 políticos, pelo menos, informa-se no Ministério Público e no tribunal de Curitiba que centraliza as investigações, “estão envolvidos diretamente” em atos de corrupção ligados à operação. E os chefões das empreiteiras ainda nem começaram a falar…

Desse nível parlamentar e executivo para baixo a rede de agentes do vasto aparato montado para eleger e reeleger o PT e seus associados diretamente sustentados por pagamentos regulares do caixa geral da corrupção na Petrobras, o doleiro Alberto Youssef, segundo as provas recolhidas pela Polícia Federal até o momento, inclui do varejo de “blogueiros” individuais até prestações mensais pagas a um laranja que se apresenta como proprietário e diretor de um “jornal” inteiro, com staff e redação completos, o “Brasil 247″ publicado na internet.

a8Sergio Machado

E para completar, o “Eletrolão” promete estrear logo numa delegacia da Polícia Federal perto de você.

Para a Petrobras o custo dessa mega operação iniciada com a infiltração do engenheiro Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da companhia em 2004, no início do governo Lula quando Dilma Rousseff era presidente do Conselho de Administração da estatal, chega a um volume tal que, 10 anos depois, a companhia está virtualmente paralizada.

Sem seu balanço auditado ela não pode, nem distribuir dividendos a seus acionistas, nem fazer novas captações no mercado de capitais. Os gestores dos grandes fundos internacionais, por exemplo, não têm mandato para por dinheiro em companhias que não tenham passado por auditorias internacionais. A Petrobras assumiu, porém, compromissos de investimentos de US$ 206,8 bilhões (R$ 535,6 bilhões) no período 2014-2018 e já ultrapassou todos os limites aceitáveis de endividamento, o que a deixa totalmente dependente desse mercado ao qual está, entretanto, com o acesso vedado até segunda ordem.

a12Renan 

A companhia tinha em caixa R$ 66,4 bilhões em junho, valor suficiente para cobrir os R$ 23 bilhões em dividas vencendo até meados de 2015 e para sustentar dois trimestres de investimentos. Para manter o ritmo atual a empresa precisará de US$ 20 bi (R$ 52 bi) por ano em investimentos. Este ano conseguiu apenas US$ 13,6 (R$ 35,3 bi) antes que o mercado fechasse as portas para ela.

Com tudo isso a perspectiva de uma desclassificação do rating para baixo do “grau de investimento” determinada pela proporção entre endividamento em alta e Ebitda em queda, que obrigaria os fundos que ainda matêm ações da companhia a colocá-las à venda, torna-se uma ameaça mais que palpável.

Tão palpável, aliás, que o Tesouro Nacional foi contaminado pelo descrédito geral e só está conseguindo captar dinheiro pagando por antecipação, desde já, os juros que só deveria pagar depois de uma desclassificação do rating do Brasil. O papel de prazo mais longo que ele emite, que no mes passado pagava 5,3% de juros, este mes não encontrou colocação por menos de 6,35%.

a9O Negromonte ministro

Some-se a isso a virtual impossibilidade de se cortar consistentemente o gasto público num país onde tudo que está sob o vasto chapéu do Estado é intocável e, pior que isso, as repetidas afirmações da presidente reeleita e dos assessores que se mantiveram em seus cargos nesta transição de que tudo na economia brasileira vai às mil maravilhas e não ha nada que seja necessário fazer senão mudar o nome oficial do deficit para superavit primário e a conclusão será de que a situação da ex-presidente do Conselho de Administração da Petrobras e ex-ministra-chefe da Casa Civil no período em que a empresa foi tomada de assalto por essa máfia está se tornando tão insustentável que até o PT que sobrou começa a virar-lhe o rosto.

Num panorama como esse a repetição mecânica do mote de campanha de Dilma sobre a implacável “eficiência” e disposição da “sua polícia” de levar às últimas consequências uma investigação da qual ela é figura indesligavel até por obrigação legal como decorrência da descrição das funções e responsabilidades inerentes aos cargos que ocupou nos tres diferentes momentos de sua carreira ao longo do processo de tomada de assalto da Petrobras, soa cada vez mais como um mantra suicida.

Se tudo se passar como ela afirma que quer que se passe, quando a lâmina cair é a cabeça dela que vai rolar.

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“Conduzir”, e não “ser conduzido”

13 de novembro de 2014 § 35 Comentários

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Martha pulou do navio. Madame alimenta ambições que vão além do que ela acha que vai durar o PT de Dilma.

Ontem Gilberto Carvalho era quem tinha ido nadar, jogando pedras pra tras: “ela não ouve ninguém; não atende os meus movimentos sociais” e tal e coisa…

O PMDB das trevas ainda está quieto porque Michael Temer, com aquela “cara de mordomo de flme de terror”, como dizia ACM, é o próximo da fila. Mas no fogo cruzado da Polícia Federal, da polícia financeira (SEC) e do Department of Justice americanos , da Price Waterhouse, do governo da Holanda e dos delatores premiados da máfia da Petrobras não deve sobrar muita coisa dele.

Já o PMDB de sempre, com a sua imortal vocação de alarme de furacão, ha tempos que vaga pelo terreiro dando-se ares de rebeldia enquanto procura localizar onde, afinal, se vai instalar a sombra onde ele ha de amarrar seu burro.

Ontem saiu a conta do desemprego na industria pelo sexto mes consecutivo. É uma desolação. O país está parado; os telefones não tocam. São Paulo está em frangalhos. Minas está sêca. O Rio Grande ficou pequeno. O São Francisco secou. Passada a eleição ficamos sabendo que a culpa não é do Alkmin. O Rio também está à beira da sede. E, novembro a meio, não chove. Ninguém colhe nada; ninguém planta nada. O agronegócio que vinha salvando a pátria debaixo de chutes vai, finalmente, minguar junto com a produção de energia como sempre sonhou o PT venezuelista.

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O mar vai virar sertão e o sertão vai virar mar!

Não tem produção e não tem preço. É a ressaca das commodities. O Brasil fica mais caro e o mundo fica mais barato. O petróleo baixou dos US$ 90 e continua caindo. O diesel e a energia sobem na contramão. Lá se vão os royalties dos estados. Lá se vai a “salvação da educação”.

Contas públicas? Você sabe: uma vez dentro do Estado, neste brasilzão dos miseráveis, ninguém te tira mais de lá. Ali “afasta-se” ou “aposenta-se” mas não se corta nunca. Nem ladrão flagrado perde a teta. A “companheirada” se refestelou por cima da gordura que já tinha e mais uma fatia do que era nosso tornou-se deles até que a morte nos separe. Aliás, nem ela porque ficam as pensões. “Acertar as contas”, agora, só pelos esquemas do dr. Mantega. Só que chamar deficit oficialmente de superavit como dona Dilma está pedindo que a deixem fazer sem ir pra cadeia, se serve pra enganar eleitor morto de fome durante dois ou tres meses de campanha, não põe comida no prato deles pelos próximos quatro anos.

O trem tá tão ruim que o nosso herói sem nenhum caráter já começou a treinar nó em pingo d’água. Na reta final, fez o “inimaginável” para reeleger o PT e evitar o que poderia vir a ser a explosão final da superlotação dos presídios brasileiros. Virou o estômago de metade do país mas aprumou “o poste“. Ato contínuo tratou de nomear candidatos ao ministério da Fazenda. Não que acredite que alguém pode consertar o inconsertável. Mas é que se não emplacarem, como é provável que não emplaquem posto que dona Dilma não convive por mais de duas reuniões com quem é capaz de dizer mais que “sim senhora”, melhora a desculpa dele para se declarar “na oposição” à sua própria obra.

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É só questão de tempo até que ele desponte como “o principal opositor de Dilma Roussef” para resgatar sua recandidatura dos escombros de 16 anos de PT. Se bobear, quando 2018 chegar a Dilma já terá virado uma cria do Fernando Henrique que o Lula combateu desde criancinha…

Agora, os 48,12% que abram o olho.

Eu penso o que eu quiser, do jeito que eu quiser, e tenho direito de afirmar isso”. Foi bonito pra geração que sabe o peso que já teve um “quiéquiéisso companheiro” ver o país perder o medo do PT. Aquela bilis toda do Lula afinal serviu pra alguma coisa de útil. A internet rompeu o cerco da mídia, a classe artística antecipou a rebelião contra os “intelectuais orgânicos” e o resto veio no arrasto. Quer dizer, “antecipou” pela esquerda, ou melhor, pela esquerda honesta, com aqueles 20 ou 30 anos de atraso regulamentares em relação às cabeças ideologicamente despoluidas.

Tá bom, vá lá: antes tarde do que nunca. É preciso mesmo mais coragem para reconhecer um erro que para confirmar um acerto, especialmente pra quem misturou, um dia, política com paixão. Mas de qualquer jeito esse amadurecimento reacende até as esperanças de que esse grito de libertação venha, um dia, a descer às nossas escolas. Devolver as nossas escolas ao império da dúvida, irmã da tolerância e mãe do conhecimento, será o marco da entrada do Brasil no Terceiro Milênio. Mas temo que isso só venha a acontecer depois da desgraça consumada porque lá é que está o núcleo duro da doença. Ao fim da tempestade eles serão escorraçados depois de se terem recusado a sair digna e espontaneamente.

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Até lá teremos de suar quatro anos apenas para não andar para trás também do ponto de vista institucional, em meio à borrasca da violenta volta atrás em termos materiais que é esta que está começando a tomar embalo.

A eleição apertada esfria as possibilidades imediatas mas o desastre econômico que vem vindo reacenderá os ânimos do PT golpista. Vai virar sexo explícito. Questão de sobrevivência. Todas as armas – as permitidas e as proibidas, as lícitas e as ilícitas, as palatáveis e as infames – vão ser usadas mais que nunca para manter o PT a salvo da exposição ao sol que seca os fungos da mentira e do parasitismo.

Quem terá de correr pra amarrar o que lhe caiu no colo na refrega eleitoral será a oposição.

Mas para isso é preciso, antes de mais nada, entender uma coisa: enquanto for pra partir pra luta confirmando todo e qualquer lance do adversário o país seguirá optando por quem der mais, ainda que tanto a ponta comprada quanto a ponta vendida estejam carecas de saber que o Brasil não desentorta com salário sem trabalho, com direitos sem deveres, com estatais de roubar, com um Estado balofo, sem o império da lei. Quem está vivo sabe como o privilégio corrói e onde vão parar os estroinas. É o tipo de conhecimento que não requer prática nem tampouco habilidade.

Só o que está faltando é esse conhecimento, que é de todos nós, ser franca e abertamente verbalizado.

Aécio Neves quase alcançou o eleitorado que corria à sua frente. Mas o Brasil não desentorta sem alguém que corra na frente, sem alguém que empunhe a bandeira, sem alguém que diga tudo, sem alguém que se faça seguir.

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A “bala de prata” existe, sim

12 de novembro de 2014 § 26 Comentários

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Artigo para O Estado de S. Paulo de 12/11/2014

Se tiver plebiscito, arriscamos o inarriscável; se não tiver não tem reforma e não desatolamos do pântano da traficância de “governabilidade” onde tudo apodrece.

Existe a “bala de prata” capaz de nos livrar dessa armadilha?

Existe. E é uma lástima que tenhamos chegado ao ponto de estar impedidos de usá-la por falta de segurança institucional, sobretudo depois que a Comissão Executiva Nacional do PT, em desafio ao Congresso Nacional, renovou o compromisso com a imposição de uma “democracia popular hegemônica” por via plebiscitária na “Resolução Política” de 3 de novembro último.

A reforma política visa, em última instância, contemplar o eterno desafio da democracia representativa: como fazer o representante votar segundo a vontade dos seus representados e não segundo os seus interesses escusos. As distorções da nossa ordem eleitoral e partidária são dolosas: não é falta de receita melhor; é consequência da intocável onipotência do político brasileiro depois de eleito. Para consertar isso é preciso atacar a causa e não os efeitos.

Não é o que vem sendo proposto.

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Onde não ha intenções inconfessáveis, já foi explicado aqui, o instrumento do plebiscito é usado exclusivamente para dirimir questões de formulação simples, sem mais implicações que a expressamente contida na pergunta submetida aos eleitores para um “sim” ou um “não”.

Misturar ordem partidária, ordem eleitoral, financiamento de campanhas, cláusula de barreira, democracia direta e não sei quanta coisa mais num único pacote e pedir uma decisão por “sim” ou “não” e maioria simples, como quer o PT, é muito mais complicado e perigoso que isso.

Pra que começar a conversa das reformas, então, se com plebiscito está jurado que levaremos gato por lebre e sem plebiscito o canal que sobra é o dos próprios beneficiários das perversões do sistema atual que jamais se disporão a alterá-lo?

A saída dessa sinuca está em redefinir apenas a norma que regula a relação de cada um de nós com o nosso representante eleito. Esta, sim, pode ser reduzida a uma pergunta simples sem nenhuma implicação outra senão a que está expressamente contida na sua própria formulação e ir a plebiscito com totais segurança e adequação entre forma e função. Assim: “Você é a favor do direito de retomada a qualquer momento do mandato atribuído ao seu representante eleito por votação distrital”?

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Se “todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido”, nada mais lógico que cada cidadão continue sendo o proprietário exclusivo do mandato temporária e condicionalmente atribuído pelo seu voto a um representante também para retirá-lo a qualquer momento e por qualquer razão, seja ela traição ou só falta de empenho.

Você não precisa ser pego roubando o seu empregador – e ai de você se for! – ou fazendo o jogo do concorrente dele para ser demitido. Basta que se dedique menos que o colega ao seu lado. Porque com os políticos deveria ser diferente?

A resposta é: absolutamente não deveria.

Na verdade é esta, e apenas esta, a fronteira da servidão.

Para que o direito de “recall”, como o chamam os americanos, ou de “chamar de volta” o seu voto, de “retomar” um mandato, de “dar um cartão vermelho” ao seu representante eleito (podemos começar essa batalha pensando num bom nome para esse expediente em português) sem que isso provoque qualquer perturbação na vida da Nação; para que o país possa ir sendo reformado sempre que isso parecer necessário a quem nele trabalha para sustentar a família enfrentando a concorrência feroz do resto do mundo, é preciso que o direito de recall venha acompanhado do voto distrital puro.

a6Nesse sistema cada candidato só pode se oferecer aos eleitores de um distrito – algo como o pessoal que vota na mesma zona eleitoral que você, no âmbito municipal, ou como a soma de vários distritos se a cidade for grande o bastante ou a eleição for estadual ou federal – de modo que fica-se sabendo exatamente quem representa quem. Para derrubar um representante insatisfatório qualquer cidadão, do mendigo da rua para cima, pode iniciar uma petição. Se “X%” dos eleitores daquele distrito (uma porcentagem a ser definida que lá fora varia entre 5% e 7% dos votos que o candidato obteve) houver por bem faze-lo, convoca-se uma votação só naquele distrito e, se a maioria assim decidir, ele cai.

Mas atenção: a finalidade é obter o recall, sendo o voto distrital apenas o meio de facilitar o exercício desse direito. Propor o voto distrital puro, ou misto, ou sei lá que outra variação, sem o recall num país onde a política está cercada de caras-de-pau pelos vinte e oito lados na expectativa de que uma mera “pressão moral” mude o comportamento de quem não se vexa de nos assaltar diariamente sem sequer usar máscara já não pode ser chamado só de ingenuidade. É quase cumplicidade.

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A combinação de recall com voto distrital puro é simples e transparente: todos os eleitores, sem exceções nem privilégios, participam; cada cidadão passa a ter um poder concreto mas ninguém, individualmente, fica com poder demais. Mesmo assim torna-se imediatamente claro para o politico que cada um de nós tem o poder de derrubá-lo a qualquer momento sem pedir licença a ninguém mais que os outros eleitores do seu distrito que concorreram para elegê-lo.

Isso muda radical e definitivamente a qualidade do jogo. Transfere não só a pauta como também a iniciativa das reformas – a política e todas as outras que quisermos fazer – das mãos de quem diz que fala pelo povo para as do povo em pessoa. Não tem tapeação. Com essa arma na mão, você nunca mais terá de pedir aos deputados que façam esta ou aquela reforma ou punam este ou aquele corrupto. Você ordenará ao seu deputado que faça isso – e exatamente segundo a sua encomenda – ou ele terá de procurar outro emprego.

Todos os povos que adotaram esse sistema puseram a corrupção sob controle e, de reforma em reforma empurrada goela abaixo dos políticos sob a mira dessa arma, viraram senhores do seu próprio destino. Os outros estão como nós estamos.

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MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O RECALL COM VOTO DISTRITAL 

1

A reforma que inclui todas as reformas

2

Voto distrital com recall: como funciona

3

Mais informações sobre a arma do recall

4

Recall sem batatas nem legumes

5

Porque não ha perigo no recall

6

Democracia à mão armada

7

Discutindo recall na TV Bandeirantes

8

O modelo honesto de participação popular

O direito de não insistir no erro

10 de novembro de 2014 § 7 Comentários

butterfly

O Estado de S. Paulo dá manchete hoje com uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas para o Forum Brasileiro de Segurança Pública que mostra que para 81% dos brasileiros “é fácil” desobedecer as leis do país. Imprecisa como costumam ser hoje as matérias de jornal, esta não explica o que exatamente quer dizer esse “fácil”.  Mas informa também que 57% dos entrevistados acha que “ha poucos motivos para seguir a lei” no país. As duas expressões talvez se refiram à idéia de impunidade misturada à de corrupção posto que uma terceira medição mencionada aponta para uma correlação entre essas percepções e o dinheiro ou, digamos, delas com a “capacidade de suborno” de quem responde à pesquisa posto que 69% dos pobres (que ganham até um salário mínimo) e 86% dos remediados até os ricos (oito e mais salários) acreditam que o “jeitinho” é que é a regra.

Na geléia geral brasileira – esta cuja cremosidade é permanentemente reforçada pela imprecisão da imprensa e não só dela – é sempre difícil distinguir causa de consequência, o que ajuda a nos manter atolados na confusão que torna tão confortável a vida dos que dedicam-se a nos explorar.

butterfly

A questão realmente preocupante é que não é que é “fácil”, é imprescindível desobedecer a lei no Brasil, e quem não o fizer estará condenando-se à imobilidade e, provavelmente, à falência. Todo o “sistema” está montado para nos empurrar para a ilegalidade e o “jeitinho” que é o que, na prática, resulta em que fiquemos todos, e sempre, sujeitos ao arbítrio do rei.

Não é por acaso que qualquer código brasileiro, da Constituição para baixo, tenha proporções literalmente intragáveis com dezenas, às vezes centenas de milhares de regras que se vão sobrepondo umas às outras e revogando pedaços das anteriores de modo a tornar impossível, tanto cumprir todas elas ao mesmo tempo como, até, entender com precisão quais delas restaram vigentes depois dos sucessivos acrescentamentos que acabam por resultar num labirinto intransponivel.

Disso resulta que é absolutamente garantido, para qualquer autoridade em exercício procurando se locupletar, que todo brasileiro estará fora da lei não apenas em uma mas em várias ou provavlmente em todas as dimensões da sua vida: a de contribuinte, a de produtor, a de empregado, a de empregador, a de morador num imóvel ou o que quer que seja.Tudo é tão minuciosamente reglamentado que é impossível atender todas as regras.

butterfly

E se está fora do alcance do cidadão colocar-se dentro ou fora da lei, é como se ele vivesse sem lei nenhuma. Ele está permanentemente exposto ao fiscal, ao distribuidor de alvarás e ao político que os nomeia e distribui isenções e privilégios às leis que ele próprio escreve, seja a indivíduos, deixando de cobrar-lhes as faltas, seja a categorias inteiras se ela for eleitoralmente significativa o bastante para merecer um privilégio consagrado em lei, o que, além do resto, incentiva a multiplicação em metástese de mais e mais leis e regulamentos. E se essa possibilidade de comprar a isenção à lei sempre existe, qualquer um pode usá-la também para invadir o direito do próximo.

Vem dentro desse pacote nefasto também o argumento necessário para não ter de desamarrá-lo nunca. Porque para quem olha de fora tudo aqui “parece” – porque ha um monte de leis e tudo está baseado em uma ou mais delas – mas não é um Estado de Direito – porque o excesso de leis resulta na anulação da possibilidade delas serem realmente cumpridas ou impostas. Em outras palavras, a lei não impõe a ordem; a lei promove a desordem.

Com isso o país fica sujeito a epidemias crônicas: de crimes de sangue, de crimes do colarinho branco, da tribunalização da vida cotidiana, do custo proibitivo do trabalho e assim por diante. E no desespero que isso provoca, lá vêm mais leis para prover curativos o que só piora a situação.

É um círculo vicioso…

butterfly

Tudo isso, entretanto, são doenças infantis da democracia velhas de dar sono na gente. Quando ela estava engatinhando, na Inglaterra setecentista, e ainda se tinha memória fresca do que era a liberdade do medievo (ao menos para quem não surgisse como uma ameaça direta ao rei e aos seus asseclas, caso em que morria-se logo e a coisa ficava resolvida), uma das primeiras grandes correções de rumo que o povo impôs ao Parlamento quando este, embriagado pelos poderes que recém adquirira na “Revolução Gloriosa” de 1689, começou a querer se meter em tudo e tudo regulamentar, foi tolher-lhe essa volúpia. Para tanto os parlamentares foram simplesmente proibidos de votar e aprovar leis senão em um par de semanas por ano legislativo. Fora dessas semanas podia-se propor e debater leis mas não votá-las.

Tendo em vista o mesmo efeito, ficou consagrada a norma de que tudo que não tivesse sido formalmente proibido pela lei estava permitido, sem que os legisladores estivessem autorizados a dizer ao povo como fazer o que a lei não o proibia de fazer. Essa parte ficou reservada ao universo dos contratos entre as partes que é este que, no universo da cultura ibérica o Estado invade violentamente com as leis e os regulamentos corporativos com que nos mantém dependentes dele.

São, enfim, histórias que tambem os brasileiros ainda poderão vir a aprender na escola, um dia, quando as nossas se tiverem livrado da ditadura gramsciana a que estão submetidas hoje, o que proporcionará às futuras gerações o mesmo direito que as de outros países já têm de pouparem-se de perder tempo com a repetição de erros multisecularmente identificados como erros, o que nos abrirá as portas da inovação e nos dará o direito de errar apenas e tão somente os caminhos ainda não mapeados.

butterfly

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