O exato momento do crime

27 de janeiro de 2015 § 2 Comentários

Não perca, a partir da marca dos 4’33”, a bronca nos “pessimistas ou mal intencionados” que “fizeram previsões sem nenhum fundamento quando o nível da água das represas baixou” em 2013, as apaixonadas declarações de amor a si mesma e as lições para o Brasil e para o mundo sobre “como governar na crise” que vão daí até o final do pronunciamento.

Veja o Brasil ganhar sua 1a Copa

25 de janeiro de 2015 § 1 comentário

A integra da final Brasil x Suécia em 1958

Vídeo sugerido por Carlo Vallarino Gancia

Em tempos em que o dinheiro era nenhum e o que valia, no futebol, era honrar “a pátria em chuteiras” (Nelson Rodrigues), o time brasileiro teve que arrumar o segundo uniforme no último minuto porque o da Suécia, dona da casa, era amarelo também. A solução foi a Suécia emprestar ao Brasil o seu uniforme reserva (camisetas azuis e calções brancos), e há informações de que os próprios jogadores costuraram os distintivos da CBD (Confederação Brasileira de Desportos) durante a noite na camiseta no lugar dos distintivos suecos. Assim nasceu o uniforme reserva do Brasil. Diz-se que o chefe da delegação, Paulo Machado de Carvalho, tentou estimular os jogadores associando o azul da camisa ao “manto de Nossa Senhora“.

O time era:

Gilmar, Bellini, Djalma Santos, Nilton Santos, Orlando, Zito, Zagallo, Didi, Pelé, Garrincha e Vavá

Vivian Maier, fotógrafa

24 de janeiro de 2015 § 5 Comentários

Vídeo sugerido por Carlo Vallarino Gancia

Imprensa e democracia

23 de janeiro de 2015 § 18 Comentários

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Artigo para O Estado de S. Paulo de 23/1/2015

A democracia moderna não é só o resultado direto da ampliação das condições de registro, circulação e acesso às ideias proporcionado pela invenção de Gutemberg. A especialíssima arquitetura institucional que a define foi literalmente parida pelas mãos da imprensa nos 85 artigos publicados entre 1787 e 1788, em dois jornais de Nova York, primeiro, e nos de todas as outras 12 ex-colônias, depois, para convencê-las a aderir à Constituição que as congregaria nos Estados Unidos da América. Neles, depois de discutir minuciosamente a origem do Estado e do governo, a natureza da lei e da soberania, os fundamentos dos deveres políticos dos cidadãos (sob quais condições lhes convém obedecer uma autoridade) e as finalidades e limitações do poder político, James Madison, Alexander Hamilton e John Jay, mostraram, passo a passo, o que é necessário fazer para “constituir uma união mais perfeita, estabelecer a Justiça, assegurar a tranquilidade doméstica, providenciar a defesa comum, promover o bem estar geral e assegurar as bençãos da liberdade para nós e nossa posteridade” num novo tipo de sociedade consensual.

Estas mesmas definições e objetivos seguem sendo as balizas pelas quais é necessário medir cada ato e palavra dos representantes eleitos para fazer um jornalismo crítico numa democracia. Nada a estranhar. Aqueles 85 artigos, reunidos no clássico O Federalista (aqui), passados 227 anos, continuam sendo uma das mais atuais e incisivas reflexões jamais registradas sobre a natureza humana e o único manual prático de construção de instituições democráticas disponível.

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Não ha neles, porém, uma única palavra sobre a realidade vigente no final do século 18 que aqueles jornais “cobriam”. Monarquia, sucessão hereditária ou a relação entre Igreja e Estado não são mencionados. O debate que fez nascer a democracia moderna girava em torno do que se pensava em França e só falava do que ainda não havia.

Se os jornais daquela Nova York adotassem os mesmos limites que a imprensa brasileira se impõe hoje – registrar apenas e tão somente o que fazem e dizem no presente os atores do jogo político doméstico – a democracia moderna jamais teria nascido, assim como jamais se instalará no Brasil antes que essa atitude mude radicalmente.

O mais formidável obstáculo à instalação de uma democracia aqui é a esmagadora maioria dos brasileiros, virgens de experiências outras, cerceados pela barreira da língua e sem nenhuma referência do que se passa numa sociedade democrática estar convencida de que já vive numa. O que explica a trágica ilusão é que nossa imprensa proibe-se de cobrir os instrumentos da democracia real em funcionamento. Não expõe das sociedades que deles se servem senão os crimes e os desvios que negam a norma enquanto trata isto que nos intrujam a partir de Brasília como se democracia fosse, o que facilita a vida de todos quantos querem nos empurrar definitivamente para fora do campo democrático: é a democracia que leva a culpa por tudo de mal que nos acontece em função da falta que ela nos faz.

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Mais que a do modelo de negócio o que há de muito perigoso na versão doméstica das crises paralelas da imprensa e da democracia é essa natureza “silenciosa” da doença que vai mergulhando o jornalismo brasileiro numa insensata “marcha voluntária” em direção à anulação da função institucional que o torna imprenscindível tanto para os leitores quanto para a sobrevivência do nosso ensaio democrático. Seus sintomas não se manifestam naquilo que ela publica mas sim no que não publica, o que torna mais difícil a identificação do problema por diletantes. A transposição para dentro das redações, pelos especialistas certos colocados nos lugares errados que se tornaram padrão nas empresas do ramo desde que a crise do modelo de negócios se aprofundou, de ferramentas de “controle de qualidade” como o “benchmarking”, que funcionam para a afinação de padrões de governança corporativa, compõe o quadro de imunodeficiência contra essa distorção pois que, no jornalismo, produzem o efeito desastroso de, medindo-se umas pelas outras, reconfirmar todas as redações “científica” e confortavelmente num erro que tende a ser fatal e do qual os inimigos da liberdade bem sabem se aproveitar.

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Instituições são tecnologias sutilissimamente intrincadas onde o deslocamento de uma vírgula provoca, no funcionamento de sociedades inteiras, “bugs” tão paralizantes ou destrutivos quanto o mesmo tipo de “errinho” no funcionamento de um software. Avaliar sua construção e monitorar seu funcionamento com a pertinência e precisão necessárias para contribuir para o seu aperfeiçoamento de modo a fazer diferença na vida do país e dos leitores, função essencial de uma imprensa democrática e única garantia de sua sobrevivência, requer, como tudo o mais hoje, especialistas absolutamente dedicados com vasta experiência no estudo comparado da história das que as precederam e nos pormenores das instituições em funcionamento no mundo.

Se um órgão de imprensa terceiriza a orientação política de sua cobertura para o segundo escalão e não tem, nem como exemplo, o que propor nesse debate; se limita-se a repassar pensamentos e declarações alheias até quando denuncia “malfeitos” a que lhe “dão acesso”, uns para atingirem os outros, os atores desse jogo de poder viciado a que ficou reduzida nossa vida política; se restringe-se a uma crítica “moral” dos atores do nosso drama político mas mostra-se incapaz de uma crítica técnica e propositiva das instituições que, uns como vítimas outros como agentes, inevitavelmente os entorta a todos, estará se condenando a ser conduzido por suas fontes em vez de conduzir seus leitores e acabará sendo confundido com elas.

É o que explica porque a imprensa, parteira de reformas, tem ficado cada vez mais entre os apedrejados nas manifestações de seus potenciais leitores quando estes vão às ruas exigir reformas contra tudo quanto, no debate político nacional, “Não os representa”.

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Como é a seleção de juízes nos EUA

21 de janeiro de 2015 § 24 Comentários

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Você também acredita que deus é brasileiro? Está rezando pra ele mandar os “paus-mandantes” do “petrolão” pra cadeia por 100 anos como eles merecem, apesar dessa decisão estar exclusivamente nas mãos do STF do PT e sob a batuta do ministro Teori Zavaski?

Pois os americanos, que têm muito mais motivos que nós para achar que deus é ianque, não se acomodam com a expectativa de “milagres“.

Desde 1934, começando pela Califórnia que é por onde tudo sempre começa por lá, todo e qualquer juiz de direito até a instância estadual é submetido periodicamente a um “voto de retenção” por parte de sua majestade o zé povinho, que é quem realmente manda nas coisas naquele país cuja mera existência, não por acaso, tanto incomoda os excelsos e intocáveis “donos do poder” do segundo mundo para baixo.

Esse “voto de retenção”, que em 1937 passa a ser endossado pela American Bar Association, a OAB de lá, e é adotado quase no país inteiro, é uma das alternativas que existem para variações nos sistemas de nomeação e desnomeação de juízes que existem por lá e incluem até a eleição direta de juízes em vários estados e municípios do país.

aa00Trata-se de um referendo periódico que ocorre junto com as eleições para cargos majoritários, onde aparecem nas cédulas os nomes dos juízes ligados àquela circunscrição eleitoral, com a pergunta: “Ele continua no cargo: sim ou não”?

Não é só com juízes. Eles elegem e deselegem diretamente e a qualquer momento 9 de cada 10 dos seus funcionários públicos.

Quando a onda chegou aos juízes, lá na Califórnia, eles eram escolhidos pelo governador e ponto final. Hoje há estados onde isso continua assim, só que agora podendo ser destituidos diretamente pelo povo, e estados onde eles são eleitos juízes diretamente pelo povo.

Em 1940, o estado de Missouri, em meio a escândalos envolvendo juíze e políticos, acrescentou à fórmula californiana o que ficou conhecido como o Missouri Plan pelo qual o governador não escolhia mais livremente os seus juizes. Constituia-se uma comissão paritária composta de membros do judiciário e cidadãos comuns (normalmente 3 a 3), encarregada de receber e filtrar os nomes dos candidatos a juíz e enviar apenas alguns para que o governador escolhesse entre eles. Mas mesmo estes teriam, a partir da nomeação, de passar por “uma avaliação periódica de mérito” a cargo do eleitorado, por meio do “voto de retenção”.

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A partir dai a essência dos sistemas de entrada e de saída estava definida. Hoje reproduz-se país afora, com variações. Eis alguns fatos e números:

  • Em 38 estados os juízes das cortes estaduais supremas estão sujeitos a algum tipo de eleição.
  • Em 7 destes, os juízes são eleitos nas chapas dos partidos e, a partir daí, passam por “votos de retenção” periódicos, sem concorrer com ninguém. É só o “fica” ou “sai”.
  • Em outros 14 os juízes são eleitos de forma independente, sem revelar sua preferência partidária, embora os partidos possam ou não endossá-los.
  • Dezessete estados adotam só o “voto de retenção” periódico para juízes previamente nomeados. Alguns destes usam a variante de nomear o juiz por um período, sendo que para ganhar outro período passam por esse referendo.
  • Doze estados nomeiam os juízes de suas cortes mais altas por toda a vida (ou até os 70 anos) ou usam alguma fórmula de confirmação indireta desses juizes vitalícios periodicamente.
  • Para as demais cortes de instâncias mais baixas os esquemas de nomeação e desnomeação são semelhantes, embora o povo de cada município possa definir o seu da maneira que bem entender.

aa10Ha múltiplas regras de financiamento de campanhas para juiz para tentar limitar ao máximo os gastos e, assim, a “influência do poder econômico” sobre a justiça. Mas nenhuma resolve inteiramente o problema. No extremo, a própria Suprema Corte acaba sendo acionada com base na 1º Emenda da Constituição que proibe o Congresso de infringir seis direitos fundamentais, entre eles o de expressão, onde os candidatos reivindicam o mesmo direito que qualquer candidato a qualquer outro cargo tem de se expressar e arranjar seus canais para faze-lo.

Com isso, os custos de eleições diretas para juízes têm aumentado e alimentado a artilharia dos “contra”, que argumentam que isso acaba por submeter os juízes ao poder econômico, ao que os “a favor” retrucam que submetido ao poder econômico todo mundo está, seja juiz eleito ou nomeado por políticos, mas que eles se sentem bem mais seguros podendo nomear e desnomear eles próprios o seu juiz sujeito ao poder econômico quando ele agir como um vendido.

A briga é boa…

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Para os juízes federais a história é a seguinte. Desde a fundação do país os senadores e outros político do partido no governo decidiam ao seu bel prazer quem seria nomeado juiz das cortes federais. O resultado, guardadas as proporções, foi parecido com o que conhecemos por aqui. Em 1974, na Flórida, isso começou a mudar. Aquele estado foi o primeiro a tirar o poder antes exclusivo dos seus senadores e constituir uma comissão independente do governo e dos partidos para recrutar e nomear os juízes das suas cortes federais. Por dois anos a Flórida esteve sozinha nesse método. Mas entre 1976 e 1979, debaixo de uma campanha nacional por reformas no Judiciário iniciada na esteira do escândalo Watergate, outros 30 estados criaram comissões permanentes independentes para a mesma função.

Hoje comissões independentes escolhem listas prévias de candidatos tanto para os juízes estaduais, entregues para seleção final aos govenadores, quanto para os juízes federais, entregues ao Senado que, dessas listas, faz um corte adicional para submeter uma lista menor para nomeação pelo Presidente da República. Feito isso, o nomeado volta para o Senado para a sabatina final de aprovação.

Esses juízes, é claro, vêm quase sempre do filtro prévio diretamente a cargo do povo nas eleições ou reconfirmações no cargo pelos “votos de retenção” das instâncias inferiores.

aa13A Corte Suprema continua do mesmo jeito que foi desenhada em 1789, tendo passado, desde então, apenas por alguma variação no numero de membros. Hoje eles são o Juiz Supremo da Nação e mais oito juizes com as indicações a cargo do Presidente da Republica e sujeitos a reconfirmação pelo Senado. O cargo é vitalício, sem limite de idade, o que torna bem mais difícil calcular o seu “aparelhamento” partidário, mesmo havendo só dois grandes partidos.

Existem, portanto, muito mais soluções prontas, testadas e aprovadas pelo uso, para os problemas com os quais nos debatemos às cegas até hoje, do que o jornal que você lê e a televisão que você assiste querem que você conheça.

Cruzada com outras armas recorrentemente mencionadas e dissecadas aqui no Vespeiro tais como o voto distrital com recall (aqui), poderosíssimo desinfetante dos poderes Executivo e Legislativo, ou o Performance Bond (aqui), poderosíssimo agente supressor do habitat para a praga da corrupção que, desde 1897 (isso mesmo, ha 118 anos), tira a execução das obras públicas das mãos dos governos que as licitam, nos EUA, e as põe na de seguradoras que são remuneradas pelo que conseguirem economizar sobre o preço tratado, evitando que políticos e empreiteiros fiquem sozinhos no escurinho do cinema; cruzada com essas outras armas de defesa pessoal do povo, dizia, esses óbvios recursos de filtragem também do Poder Judiciário hoje adotados por metade do mundo, da Ásia às Américas, da Groenlândia à Nova Zelândia, permitem aos habitantes do primeiro mundo recorrer às orações só mesmo para aquilo que não tem remédio terreno.

O resto eles resolvem trabalhando sem que ninguém neste mundo tenha poder para vir encher-lhes o saco enquanto estão se dedicando a isso.

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Enquanto o tsunami passa

20 de janeiro de 2015 § 4 Comentários

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Quanto mais você paga, menos você tem.

O aumento das tarifas e dos impostos no mesmo dia do primeiro ensaio do apagão nacional é proverbial. Com a água, então, é pior: quanto mais ela faltar — e em São Paulo o governo sozinho perde mais de 30% no caminho entre o reservatório e a sua torneira por “furos nos canos” — mais você vai pagar.

O “ajuste” é necessário porque sem ele não vamos só ficar estacionados, sem crescer, como vimos vindo, vamos andar mais e mais para tras já e isso pode acabar tirando o PT do poder. Entretanto, para andarmos um milímetro que seja para a frente, que fique anotado, vai faltar energia (além de água).

Sinuca de bico…

No mais, é o de sempre: como é proibido por lei tocar em qualquer privilégio dos “de dentro” do Estado brasileiro, os “ajustes” são SEMPRE feitos nas costas dos “de fora”. E como isso vem de longe e já estamos no osso, estão arrancando os músculos da galinha dos ovos de ouro para que os privilégios desse pessoal possam continuar intocados por mais um tempinho.

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Vai daí, aos 20 dias do ano que ainda tem 345 pela frente, já fomos tungados em 43 bi pelos cálculos das medidas anunciadas pelo dr. Levy nas primeiras duas “demãos” que ele deu no “ajuste”. Não está nessa conta o imposto particular que a Petrobrás está nos cobrando sobre o petróleo barato que anima a festa do mundo. E hoje o dr. Tombini, um “oriundi” cujo nome em italiano significa “bueiro“, “ralo” — seria um presságio? — anuncia mais um aumento de juros. Ele é o “sim senhora” que operou o Banco Central em Dilma 1, onde foi cavado o buraco, mas que Dilma 2 manteve na equipe econômica. Merecimento, sabe?

E, quer saber? Vai piorar. É questão de tempo. Dona Dilma não admitiu nem por um segundo que tudo que fez para arrebentar as contas do país estava errado. Apenas mandou segurar os ladrões onde estão e amordaçou-se para não dizer o que pensa e permitir que o seu CEO particular nos esfole durante dois anos, possivelmente pelo dobro do necessário, para poder voltar a ser a Dilma que compra votos à mão larga nos últimos dois do seu mandato detonando setores tão “insignificantes” para o resgate da miséria nacional quanto os de energia e biocombustíveis com que comprou votos na eleição passada, e assim garantir junto aos desmemoriados de sempre mais quatro anos de impunidade para o PT.

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De modo nenhum é um “ajuste de fé“, como nos confirma enfaticamente a sua opção por Evo Morales de preferência a Davos.

Somos Bolívia e não Suíça, e o dr. Levy que se vire para explicar praqueles chatos como é que isso sinaliza o restabelecimento da confiança dos investidores no Brasil.

Enquanto isso ela vai se fingindo de avestruz. Mais um pouco nesse mutismo e veremos surgir na imprensa os “dilmólogos“, como já houve os “sovietólogos” e os “sinólogos” do passado que tentavam interpretar os sinais vindos de dentro do sistema político hermético da União Soviética e da antiga China comunista que ela quer reviver para antecipar o que mais ia pela cabeça daqueles velhinhos sinistros que tratavam aquela metade escravizada da humanidade como ela nos trata: decidindo tudo sobre nossas vidas e as da nossa descendência sem perguntar nada a ninguém.

Essa “apatia” da Dilma, é bom reparar, é, entretanto, das mais seletivas. Ela é louca mas não rasga dinheiro.

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Enquanto o tsunami passa ela trata de ir armando o seu exército de mercenários varrendo o lixo dos fundões do Congresso Nacional com a ajuda de Gilberto Kassab, o “Rei da Sucata”, e outras figuras igualmente promissoras que ela quer legar às próximas gerações de brasileiros, e instalando a guarda pretoriana da “Democracia Socialista” da esquerda do PT nos postos mais próximos do pescoço da democracia brasileira à espera de uma oportunidade. Conforme a força que conseguir amealhar aí – e não em função do erro ou do acerto do seu ajuste e do efeito que ele produzir nas ruas — é o que me diz o cruzamento desses sinais todos, é que ela decidirá o modo como voltará a agir acima da superfície.

Em paralelo, a signatária da compra de Pasadena, ajudada pelos quintas-colunas que as redações mais irresponsáveis deste país ainda abrigam, trata de delatar seus delatores.

Venina, primeiro, Paulo Roberto Costa, agora…

É só o primeiro passo. Tipos como ela começam delatando seus delatores e, se não houver reação, passam a “suicida-los“. Melhor reagir agora pra não correr o risco, como os argentinos, de quando ela vier te buscar não haver mais ninguém para reagir.

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“Direita”, “esquerda” e honestidade intelectual

17 de janeiro de 2015 § 9 Comentários

Video indicado por Eduardo Gonsales de Ávila

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