Dilma, a ininteligível, e a delação

30 de junho de 2015 § 70 Comentários

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Sobre delações, que foi o tema do dia das estapafúrdias desinteligências com que dona Dilma nos brinda cotidianamente ontem, cabe lembrar que, no mundo do crime, que é o caso em tela, é o delatado que é o “torturador” que aterroriza e tortura para evitar ser delatado e, mais adiante torna-se o carrasco, que pune com a morte o delator que entregou os comparsas à lei.

Como ela viveu sempre nessa fronteira pouco nítida do “crime político”, onde assassina-se gente desarmada em nome da “justiça”, perdeu a condição de distinguir as coisas.

Normal, portanto, que confunda os delatores dos crimes de lesa pátria, lesa democracia, lesa Petrobras e lesa povo do PT com o delator de Tiradentes, aquele que foi “justiçado” por se rebelar contra um esbulho de meros 20% de imposto que o Estado queria impor ao Brasil naqueles tempos ingênuos de governantes que se contentavam com merreca.

Já a tentativa de confundir a extorsão denunciada com contribuição voluntária legalmente registrada, é menos perdoável. Nesta não ha o que confundir; é só sacanagem mesmo.

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Como sair desse buraco

17 de junho de 2015 § 97 Comentários

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Artigo para O Estado de S. Paulo de 17/06/2015

O que assusta mais é a desproporção entre a quantidade e a qualidade do alarme e o tamanho do desastre. A unanimidade dessa alienação é inquietante. A fronteira hoje é o mundo e já passamos longe o limite a partir do qual não se cabe mais no mercado global. Os tempos dos verbos em uso em Brasília estão defasados. Não é que a conta vai estourar. A conta já estourou. A indústria nacional já está cataléptica. Ninguém – fora os barões do BNDES – consegue andar com as próprias pernas. Os empregos estão sumindo em velocidade vertiginosa. A inflação que se vê é só a primeira onda do tsunami que vem vindo.

O estado tende geneticamente ao absolutismo e democracia é a única barreira capaz de impedi-lo de ocupar todos os espaços. Nos períodos de imunodepressão institucional — quando a “razão de estado” impõe-se sobre os direitos individuais e os demais poderes são avassalados pelo Executivo – o estado incha, a segurança jurídica acaba, a produção e o emprego minguam e a inflação dispara.

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Já vimos esse filme. O estado brasileiro saiu do regime militar maior que nunca e, como consequência, a desorganização da economia foi ao paroxismo, passando dos 80% de inflação ao mês. Mas havia, então – ao menos na imprensa – a consciência de que era disso que se tratava e nenhuma barreira auto-imposta à crítica do regime. Graças a isso, apesar da feroz oposição do PT à desmontagem da obra econômica da ditadura com as 540 estatais que o partido tratava de colonizar, foi possível fazer a estatização recuar até o ponto a que a trouxe o governo FHC.

Trinta anos de progressiva ocupação do sistema educacional e dos “meios de difusão ideológica da burguesia” por um discurso único eficiente o bastante para, na contramão do mundo, “criar mercado” para 30 e tantos partidos políticos, todos “de esquerda”, e ao fim de outros 12 de ódio ao mérito, truculência regulatória, agressões à aritmética e aparelhamento do estado e até da economia “privada” para “um projeto de poder hegemônico“, o fosso que se havia estreitado ganha as proporções de uma falha tectônica.

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O efeito prático é essa combinação aberrante: apesar da renda per capita de Brasília, onde nada é produzido, ter passado a ser o dobro da do Brasil e 1/3 maior que a de São Paulo, síntese precisa do sistema de castas em que nos transformamos, os temas do tamanho do estado, da privatização, do privilégio e da desigualdade perante a lei estão quase completamente ausentes do debate; tudo que se discute é como o “ajuste” vai tomar mais do país para dar mais ao estado.

Para que a trajetória volte a ser ascendente é o contrário que tem de acontecer. Será preciso recuar até o ponto anterior àquele em que a economia parasitária passou a consumir mais do que a economia produtiva é capaz de repor. A questão é que o PT não é hoje muito mais que a representação política dos “servidores” do estado de modo que reduzir o tamanho do estado significa reduzir o tamanho do PT (e de todos os “caronas” que, até segunda ordem, ele admite carregar na boléia da “governabilidade”). O tema oficial do 5º Congresso Nacional do PT – “Um partido para tempos de guerra” – nos dizia do grau de mobilização dessa casta na defesa dos seus privilégios. O tom só abrandou porque ninguém está desafiando o status quo. Mas a impossibilidade matemática de mantê-lo e ao mesmo tempo evitar o desastre econômico e a conflagração social que vem com ele não é um bom presságio para a democracia no Brasil.

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Mesmo assim, nem imprensa, nem “oposição” parecem se dar conta disso.

Nas votações da única parte do “ajuste” em que as propostas reuniam o legalmente possível ao justo e ao desejável, com ligeiro constrangimento do desperdício no setor público, o PSDB, fiel depositário de metade das esperanças da nação, simplesmente oficializou a sua condição de não existência. Renegou bandeiras históricas para assumir-se como nada mais que a imagem invertida do PT. Tudo que tem a propor como alternativa ao que está aí é que seja ele a presidir a festa.

A reforma política, sem a qual não há esperança de romper a blindagem que veda qualquer forma de redução do peso do estado, é outro atoleiro. Sempre que pressionados os políticos sentem-se confortáveis para jogar na arena as surradas “propostas do costume” pela simples razão de que nem os mais agressivos “es bravios” do nosso “jornalismo watchdog” resistem a esses “biscoitinhos”. “Fim da reeleição” em pleno início de um quarto mandato por interposte pessoa? “Financiamento de campanha” em face de uma economia nacional inteira destruída para comprar votos? Mais leis anti-corrupção no país dos foros especiais? Enquanto os eruditos da irrelevância se distraem debatendo infindavelmente o que quer que se lhes atire, os “jabutis” que aumentam o tamanho do problema passam ao largo gargalhando.

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Ao fim de cinco séculos levando com a porta das reformas na cara sem conseguir iniciar uma que fosse, já era tempo de aprendermos que pouco importam as firulas e as beiradinhas conceituais desses preciosismos em que adoramos nos dividir e nos perder, o que é imprescindível é abrir finalmente essa porta e mantê-la aberta daí por diante.

É do mais elementar bom senso e da experiência pessoal de todos nós a noção de que, em qualquer estrutura hierárquica, manda quem tem o poder de contratar e demitir; manda quem tem a prerrogativa da última palavra nas discussões.

O Brasil terá de se reconstruir de alto a baixo para voltar a caber na arena global. E não há “pacote” de reformas que possa incluir tudo que é necessário para tanto. As mudanças terão de se dar num processo, ou seja, num movimento que começa e não se detém mais.

É exatamente isso que proporciona o sistema de voto distrital com recall, a reforma em que são os eleitores que mandam, que começa e não acaba nunca e que, sendo assim, inclui todas as outras.

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TUDO SOBRE VOTO DISTRITAL COM RECALL
COMO O POVO CONTROLA O JUDICIÁRIO NOS EUA

São as vítimas, estúpido!

16 de junho de 2015 § 5 Comentários

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Ao fazer, mais uma vez, uma minuciosa confissão do seu próprio fracasso como responsável último por ele que é, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, fez mais um emocionado apelo esta tarde ao Congresso Nacional para que “não se coloquem jovens brasileiros dentro das hedionadas prisões do sistema prisional brasileiro, verdadeiras escolas do crime” por meio da redução da maioridade penal, e blá, e blá e blá…

Entre as dezenas de vezes que repetiu essa cena ao longo desta tarde, pelo menos uma vez a Globonews apresentou, na sequência, o secretário de Segurança Publica do Rio de Janeiro, Jose Mariano Beltrame, repetindo o seu mantra para que não haja retrocesso na política das UPPs, qual seja, a de levar a polícia aos morros cariocas que ficaram abandonados por décadas à lei do cão dos traficantes desde que Leonel Brizola fez um acordo com eles para conseguir se eleger. É que depois que os “ingleses” da Copa deixaram o Rio, o interesse das autoridades por aqueles “pretos“, “pobres” e “putas” só vem diminuindo…

Agência Brasil - ABr - Empresa Brasil de Comunicação - EBC

Não peguei o discurso inteiro de Beltrame com som, mas quando aumentei o volume, ele falava daquele bom “jovem brasileiro” que, apenas para se divertir, esfaqueou na virilha e chacoalhou a faca, olhando-o nos olhos, aquele cardiologista que foi trucidado e sangrou até à morte na Lagoa Rodrigo de Freitas no mes passado, apenas porque resolveu pedalar duas ou tres voltas por esse “cartão postal” do Rio de Janeiro num belo entardecer. E o que dizia Beltrame sobre esse “jovem brasileiro” em especial? Que ele já tinha sido preso 15 vezes antes por sua polícia – isso mesmo, 15 vezes! – mas foi devolvido 15 vezes às ruas, de faca em punho, pelo sistema Judiciário e pelos códigos penais que o ministro da Justiça quer manter intactos, porque não ha lei neste país que possa tirar “jovens” como esse de circulação.

É claro que ninguém pensou jamais em mandar “jovens brasileiros” para esses presídios de fato hediondos apenas por esporte ou mesmo por excesso de zelo. Mas é que “São as vítimas, estúpido”!, diria o famoso marqueteiro de Bill Clinton.

Se não temos presídios melhores para encerrá-los, temos de escolher entre manter esses jovens na rua, de faca em punho, correndo atrás de nossos filhos e mães, apenas porque são “jovens”, ou enfiá-los onde quer que seja para que pessoas como o cardilogista trucidado e os outros 55.999 brasileiros que são assassinados nas ruas deste país todos os anos tenham uma chance a mais de sobreviver.

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Nós todos adoraríamos que o senhor ministro e seu partido deixassem barato 2 ou 3% do que nos roubam para por os presídios brasileiros no melhor “padrão Fifa”. Eu, pessoalmente, acho que eles só serão arrumados quando os chefes do partido do próprio ministro e outros bandidos “excelentes” deixarem de ser recolhidos, quando flagrados com a mão na massa, em alas especialmente construidas para eles passarem o seu semestre sabático na Papuda e começarem a ser presos nos hediondos presídios que temos pelo mesmo prazo “dosimetrado” para seus comparsas “civis” no mesmo crime. Só com essa perspectiva no horizonte – a de que todo brasileiro que mereça ser preso seja julgado pelo mesmo tribunal, condenado às mesmas penas e preso na mesma prisão – veremos os correligionários do ministro, mais os seus “aliados” e os seus “adversários” na farsa que se encena em Brasilia, darem um jeito nas prisões que possam vir a frequentar.

Não tendo essa opção hoje, o jeito é mandar “jovens” que andam por aí esfaqueando gente para as prisões que houver, porque a prioridade deve ser dos esfaqueados e não dos esfaqueadores.

É das vítimas que se trata. Entendeu agora, “excelência”?

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Devia ser obrigatório

16 de junho de 2015 § 3 Comentários

Vídeo indicado por Carlos Leôncio de Magalhães

A teoria do presunto

15 de junho de 2015 § 11 Comentários

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Toda semana leio nos jornais e assisto na TV meia dúzia de entrevistas ou debates com “especialistas” sobre o que fazer para reduzir a corrupção. São de uma falta de imaginação que, ora me põe pronto para dormir, ora me empurra para fora do limite das regras da civilidade.

A única exceção que tenho visto em todas essas entrevistas é o professor Modesto Carvalhosa, advogado de São Paulo que estudou profundamente o assunto em vários países diferentes e recomenda a medida óbvia do “performance bond”, já abordada várias vezes aqui no Vespeiro. Adotada ha mais de 100 anos nos países civilizados, ela é de tão comprovada eficácia para impôr um distanciamento higiênico e profilático entre o governante que contrata obras e o empreiteiro que as executa que não adotar esse expediente até hoje já é uma confissão de má intenção e um convite ao crime.

pres2Agora, a legião de “especialistas” que junto com os políticos e outros diletantes – aí incluídos os bem intencionados – repetem infindavelmente que é preciso “aumentar a fiscalização”, esses despertam em mim os mais primitivos sentimentos adormecidos.

Aumentar a fiscalização é aumentar a doença. Aumentar o número de fiscais é aumentar o número de achaques. Renan Calheiros — veja lá! — e Eduardo Cunha estão propondo agora uma Lei de Responsabilidade das Estatais, com requisitos mínimos para se nomear seus diretores, coisa que passaria a ser atribuição deles próprios (Câmara e Senado) e outras perfumarias destinadas a transferir para as mãos das “excelências” as prerrogativas que são hoje do Poder Executivo nesse campo.

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O que a História do Brasil nos diz — e não só a do Brasil — é que criar mais um departamento no estado para fiscalizar empresas estatais não é uma cura, é uma metástese. Se insistirem em manter o presunto pendurado na janela – isto é, as estatais – deve-se contar como certa a permanente convivência com o enxame de moscas. Se colocarem o Exército Brasileiro inteiro em volta daquela carne gordurosa e fedorenta com a missão precípua de espantar as moscas, o que vai acabar não são as moscas mas o Exército Brasileiro; uma parte (a menor) por cansaço, outra parte (a maior) porque será corrompida por elas.

Tudo que se vai conseguir é um novo departamento recheado de funcionários indemissíveis pomovidos por tempo de serviço com sua descendência “pensionável” até a terceira geração; na sequência virão comissões de fiscalização do ente fiscalizador na Câmara e no Senado; mais além surgirá um Tribunal Especial de Fiscalizações e adiante a comissão especial da CPI da Fiscalização e a comissão especial de reforma do sistema de fiscalização…

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E, no entanto, é tudo tão simples. Não querem as moscas? Tirem o presunto da janela!

Acabe-se com as estatais, primeiro porque dinheiro com dono já nasce blindado. Ninguém jamais estará mais incentivado a impedir que seja roubado que quem suou para ganhá-lo. E, segundo, porque já é tarefa grande o suficiente para o Estado tratar de impedir o poder econômico de abusar do resto dos mortais. Pôr um contra o outro, sem misturar papéis nem de um lado nem do outro, é o resumo do que o mundo veio a conhecer como a revolução democrática, aquela, do século 18 que o Brasil pulou.

Haverá corrupção ainda, depois de feita essa separação de papeis? Haverá. Corrupção – o impulso de colher sem ter plantado – é uma força da natureza. Mas tendo, primeiro, sido suprimida 90% da “ocasião”, algo próximo disso será deduzido do numero de ladrões.

pres6Para os que sobrarem ha sempre o resto dos mecanismos de desincentivo à corrupção “a posteriori”. Fazer seguir ao crime infalivelmente o castigo é coisa que todo hominídeo sabe que funciona desde o tempo das cavernas. Só os mentecaptos e os mal intencionados ainda insistem que o melhor remédio para reduzir a criminalidade é deixar os bandidos na rua caçando vítimas.

A China, por exemplo, pega o corrupto e o executa com um único tiro de pistola na nuca num estádio lotado, mandando a conta dessa única bala para a família do executado. É um modo talvez exagerado de enfatizar que com dinheiro público nem se brinca, nem se desperdiça. Não é preciso tanto. Basta trancar o ladrão numa jaula e jogar a chave fora, como se faz nas democracais mais avançadas.

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Um zé dirceu pronto para ser exibido na TV a qualquer momento na sua devida jaula ano após ano, década após década, vale por 500 mil discursos contra a corrupção e uma legião inteira de fiscais. Inversamente, um único deles solto após seis meses é o bastante para anular de uma vez só todas as leis anticorrupção de um país e condená-lo à danação eterna. Como dizia Theodore Roosevelt, nada pode ser mais subversivo do que um corrupto exibindo impunemente o seu sucesso. Que argumento terá uma mãe da favela para convencer seu flho a pegar em livros e não em fuzis se os corruptos seguirem sendo ovacionados pelo governo e brilhando nas colunas sociais e os trabalhadores honestos continuarem pobres, humilhados e ofendidos, trancados em seus casebres porque as ruas estão ocupadas pela bandidagem?

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Para juízes que, pelo mesmo crime, sentenciam os zés dirceus a seis meses e os Marcos Valérios a 40 anos de prisão, os Estados Unidos, por exemplo, têm o remédio das “retention elections”. Em toda eleição majoritária a cada quatro anos, aparece na sua cédula, conforme o distrito em que você vota, o nome do juíz encarregado daquela circunscrição por baixo da pergunta: “Deve o meritsíssimo Fulano de Tal permanecer intocável em suas prerrogativas de juiz por mais quatro anos”? “Sim”, ou “Não”. Em caso de “Não”, o sistema porá outro juiz intocável enquanto se comportar bem no lugar dele (aqui). Junto com o recall, que permite a quem votou nele cassar a qualquer momento qualquer político que desrespeitar o mandato recebido — vereador, deputado, senador — , isso é quanto basta para que ninguém que não presta vá longe, seja no Legislativo, seja no Judiciário, que dirá chegar a um tribunal superior.

Os remédios estão, portanto, todos ao alcance da mão e não passam de uma meia dúzia. O resto é tapeação. De modo que o que precisa crescer e se tornar radical é só a intolerância dos eleitores, leitores e telespectadores para com os políticos e os jornalistas e seus especialistas amestrados que insistem em tratá-los como idiotas toda vez que esse assunto ressurge.

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E a guerra continua…escondida

14 de junho de 2015 § 5 Comentários

Fifão x petrolão : ligando os pontos

9 de junho de 2015 § 3 Comentários

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Artigo para O Estado de S. Paulo de 9/6/2015

Sepp Blatter é a Dilma com vergonha na cara? Nada disso. É que aquele país onde ladrão não tem blindagem logo fe-lo saber que sabe sobre ele muito mais do que ele pensava que sabia. E nem assim está garantido que ele ainda não vá ter de “dar” só porque se apressou a “descer“.

Já o incofundível DNA brasileiro desse “padrão FIFA de corrupção“, esse ninguém tasca.

Dizia uma fonte do NY Times, com uma ponta de admiração, que “mr.Blatter jogou um jogo muito esperto“. Uma ova! Os jogos desse tipo nunca enganaram ninguém. São patéticos de tão óbvios. O que falta, onde chegam a fincar raízes, é polícia. Na ausência desta chega-se, eventuamente, até às profundidades abissais que só se atinge ao fim de séculos nadando impunemente para o fundo em que nos movemos, onde quadrilhas de todos conhecidas roubam “de um tudo“, mas bem mais de quem está mais indefeso, como hospital de criança pobre doente, na certeza de que do outro lado estarão vítimas inermes atiradas às feras por um “Judiciário” que desfaz até o que a polícia faz.

fifa18Não é “esperto“. É só nojento.

Como se chega a isso? No “fifão” e no “petrolão” o método foi idêntico. Ligue os pontos:

João Havelange, que mandou na FIFA 25 anos, é quem concebe a idéia de substituir a representação do futebol que existe por outra “mais democrática“, baseada na “geografia dos excluídos do futebol“. O resultado é idêntico ao modelo do Congresso Nacional que o inspirou onde há mais representantes de paisagens que de brasileiros. Do suborno, pelo suborno e para o suborno, foi plantado e colhido um “baixo clero” para expropriar de seus atores o futebol que a FIFA vende, incorporando ao colégio de federações nacionais que elege seus diretores um monte de paises e ilhas remotas onde nunca se ouviu falar em bola, pelo expediente de proporcionar a tipos sinistros necessitados de circo para esconder falta de pão e sobra de brutalidade, a criação de “ONGs/escolas de futebol” regadas a dinheiro público, campos e estádios maiores que as populações locais e o mais que conhecemos.

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João Havelange é, portanto, o “pai de todos“.

Desse caldo emoliente ele pesca, ao fim de 1/4 de século, a sua criatura. Ao portentoso “gerentão“, Sepp Blatter, caberá dar a um sistema até então apoiado apenas na falta de escrúpulo, a coesão imposta pelas “melhores práticas de gestão corporativa“, esse anabolizante de resultados de sistemas bons ou ruins, pouco importa.

É ele o “faxineiro só que não“, da obra do próprio difusor de lixo que o criou. Sobe ao palco em 1998 falando grosso no meio de um escândalo de entrega de malas de dólares a delegados africanos em hoteis de Paris do qual é o principal protagonista: “Daqui por diante a FIFA vai ser exemplar em todos os aspectos. Qualquer desvio ético, por menor que seja, será severamente punido“.

No mundo real, sua primeira providência é criar as oito vice-presidencias regionais, equivalentes aos nossos grandes “partidos-arca” que irão constituir o “núcleo político” do sistema. É da lista desses “grandes caciques” que sai um bom número dos arrastados na primeira fornada de prisões feitas naquele hotel fino e chique de Zurique, a sede do “núcleo financeiro“.

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Abaixo desse nível monsieur Blattér põe em andamento a estruturação do “núcleo administrativo” do “fifão“, equivalente ao que aqui vive enquistado dentro da Petrobras e do resto do aparato estatal e para-estatal, sem exceções, por enquanto com 12 “Comitês Executivos” e crescendo, nomeados pelo “baixo clero” das “federações” de representantes de paisagens. Valem-se dos cargos recebidos para tramar vendas a bom preço, com que pagam os atores do show, e revendas a preços muito melhores, com que se locupletam, de direitos de transmissão dos jogos de seus campeonatos com “companhias de marketing esportivo” de cartas marcadas que fazem parte do “clube“, ou seja, o “núcleo econômico” que, embolsado o seu quinhão, entrega a diferença ao “núcleo político” que organiza e mantém toda a falcatrua, com os préstimos do “núcleo financeiro“. O trança-trança de jogadores por seleções a cargo de doublés de técnicos e corretores de gente que fizeram do futebol essa beleza que ele virou onde não se reagiu à infecção, é um dos bonus do sistema. Mas o grosso vem da venda de mundiais a quem pagar mais e, na sequência, do assalto conjunto da FIFA e seu mais recente sócio contra a população condenada a hospedar a Copa.

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A particularidade do “fifão” é que, não sendo a autoridade financeira de uma das pontas lesadas uma parte integrante do esquema, como é aqui, na Suiça e alhures, foi de lá que vieram as investigações e as denúncias que acabaram por agarrar por um tornozelo a brasileiríssima Traffic, de US$ 500 milhões por ano, que detona o efeito dominó. É ela o equivalente à maior das empreiteiras do “clube” do “petrolão” de que se confessa “garoto de recados” o nosso “pai de todos” e que, graças a isso é a única que, nem entra em delações premiadas, nem vai presa quando denunciada numa, embora não haja quem não saiba que é quem mais merece jaula neste país.

Por trás de todo grande esquema de corrupção o que há, portanto, é só um bando de covardes de alma negra sugando o sangue de quem menos pode se defender para sustentar um esquema de poder de pai para filho por toda a eternidade se possível. Pilhados, dirão sempre, primeiro que “não sabiam de nada” e, in extremis, que são vítimas do “racismo” e do “preconceito” do “grande satã” inimigo dos pobres e das belas tradições do mundo, com o aplauso dos putins, das kirshners e das velhas marafonas curtidas por gerações na prática do lenocínio financeiro das suiças da vida, como foi regra geral em todo o planeta por milênios até o advento da revolução chamada democracia, aquela do “nenhum poder e nenhum dinheiro que não seja fruto do mérito” que nunca chegou por aqui.

Esta, ao fazer todos iguais perante a lei e armar a mão do povo com poder de polícia, põe logo o John Wayne em campo, quando ouve essa lenga-lenga, para, com um par de petelecos, acabar com a palhaçada.

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