Como é a eleição americana: compare

20 de outubro de 2020 § 10 Comentários

O objetivo aqui é analisar o sistema e não esta eleição em particular. Mesmo depois das primárias, um total de 36 candidatos a presidente ainda vão aparecer nas dezenas de cédulas diferentes oferecidas aos eleitores dos 50 estados mais o distrito federal dia 3 de novembro. É que todo o sistema é voltado para derrubar porteiras e currais, acabar com feudos e caciques políticos e garantir que a representação a mais perfeita possível da vontade do eleitor acabe por instalar-se no poder, que PRECISA REALMENTE EMANAR DO POVO.

A corrida que as primárias reduziram a esses 36 finalistas começou com 1218 candidatos registrados na Federal Election Comission (FEC), 324 dos quais disputando a indicação pelo Partido Democrata, 164 pelo Republicano, 65 pelo Libertário e 23 pelo Partido Verde. No total 37 partidos, cada um deles financiado exclusivamente pelos seus associados e simpatizantes, além de mais dezenas de candidatos independentes, estavam nessa largada.A regra geral, que varia de estado para estado, é que qualquer individuo que colher um certo numero, sempre bastante baixo, de assinaturas tem sua pretensão de concorrer à Presidência da República homologada na FEC e entra, sob os auspícios e a vigilância dessa instituição, na disputa pelos votos dos associados para candidato oficial do partido. Como a regra de qualificação em cada partido de cada estado também é diferente, ainda haverá estados, mesmo depois das primárias, em que aparecerá mais de um candidato de um mesmo partido na cédula.

Algumas curiosidades resultantes desse império do eleitor. Um total de 15 candidatos democratas e 5 republicanos ainda aparecerão nas cédulas de cinco estados diferentes ou mais. 9 aparecerão nas cédulas em mais de 10 estados diferentes. Mas somente três reuniram todos os requisitos para ter seus nomes nas cédulas das 51 jurisdições diferentes: Joe Biden (D), Donald Trump (R) e Jo Jorgensen, a candidata do Partido Libertário. Howie Hawkigns, do Partido Verde, estará nas cédulas em 30 estados. Vermont e Colorado, com 21 opções cada, são os estados onde haverá mais nomes no quesito “Eleição para Presidente”. Arkansas e Louisiana terão 13 opções, a segunda lista mais extensa. 12 estados estão na categoria da lista mais exígua com apenas três candidatos.

Haverá, ainda, diversas outras decisões sendo tomadas na mesma cédula. Peguei como exemplo a do Condado de Los Angeles.  Nela, para além de voto para presidente com 6 nomes em disputa, vai-se eleger o Promotor de Justiça, três juizes da suprema corte estadual, o representante do Distrito 33 da Califórnia para o Congresso Nacional, o representante do Distrito 50 para a Assembléia Legislativa estadual, 4 cadeiras do conselho diretor de cada escola publica local, além de pedir um “sim” ou um “não” para 12 leis de iniciativa popular ou referendos de alcance estadual e mais uma série de questões relativas a cada distrito municipal da cidade.

Com o aumento de votos por correio provocado pela pandemia os democratas, que calculam uma vantagem para os republicanos nos votos por correio, queriam anular os “depositados em caixas de correio privadas”.  É que muitos eleitores mandam seu voto para a sede do partido de sua preferência ou outra variação e não diretamente para a autoridade eleitoral estadual que é o destino final de todos eles. Mas vai prevalecer o espírito da lei. Seja para onde for enviado, o que interessa para validar ou não cada voto, é a assinatura manual do eleitor na boa e velha cédula de papel no seu destino final, onde ficará guardada para sempre para ser conferida e re-conferida na medida da necessidade. Nos casos mais controversos a autoridade conferente procurará o eleitor para que ele repita sua assinatura e esclareça a duvida.

No vídeo de Daniel Kim para o Sacramento Bee, neste link, Janna Haynes, do Departamento de Eleições do Condado de Sacramento, explica o que acontece com o voto depois que ele chega à autoridade estadual. É, em resumo, a obsessão de respeitar todas as nuances da manifestação de sua majestade o eleitor que atrasa a apuração da eleição americana.

Resta em pé, entretanto, o instituto mais controvertido do sistema, o da eleição indireta do presidente por um Colégio Eleitoral. Hubert Humphrey, que liderou uma campanha nos anos 60 do século 20 contra essa regra, chamava-a de “um apêndice na democracia americana: inútil, imprevisível, e um foco potencial de infecção”. Foi uma solução de compromisso surgida em 1787 quando os convencionais que fundaram a nação estavam esgotados por meses de discussões para a adesão dos estados à União. Dada a limitação dos poderes do presidente americano para com os nacionais, que decidem suas vidas nos níveis estadual e municipal cabendo ao presidente principalmente as relações internacionais, a solução não provocou choque àquela altura. A regra inicial era bastante fluida e foi mudando nas primeiras eleições ao sabor do jogo de forças entre os partidos e os estados até chegar à fórmula que ainda predomina do “vencedor-leva-tudo” dentro de cada colégio eleitoral estadual. Quanto mais apertada a votação maior a chance de se dar o desencontro voto popular x colégio eleitoral. Já aconteceu 5 vezes em 58 eleições, duas delas nas ultimas três em que presidentes republicanos (Bush filho e Trump) venceram no Colégio Eleitoral tendo perdido no voto popular.

As tentativas de acabar com esse instituto nasceram junto com ele mas esbarram na dificuldade de mudanças constitucionais que exigem maioria de ⅔ nas duas casas do congresso. Por duas ou três vezes ja passou na Camara mas foi detida no Senado, ora por um partido ora por outro, ao sabor dos problemas do momento e das vantagens táticas perseguidas por cada qual. Ultimamente imaginou-se a fórmula do National Popular Vote Compact para by-passar a exigência de quorum de ⅔. O presidente precisa uma maioria de 270 delegados dos estados para se eleger. O Compact, ao qual já aderiram 16 estados somando 196 delegados do colégio eleitoral, consiste em aprovação de legislação estadual, que requer quórum menor, desobrigando os delegados locais da regra do vencedor-leva-tudo e obrigando-os a seguir a maioria determinada pelo voto popular.

Lendo jornais 20/10

20 de outubro de 2020 § 6 Comentários

O Brasil precisa começar de novo

15 de outubro de 2020 § 35 Comentários


A libertação de um dos chefes do PCC pelo Supremo Tribunal Federal é mais um caso arquetípico do “empilhamento de erros” que resulta da charada sem solução que a privilegiatura impõe ao favelão nacional: como impedir que se produzam os efeitos obrigatórios da causa da doença nacional … que ela nos proíbe terminantemente de remover.

1a camada:

“Você é contra ou a favor da exigência de 90 dias como limite para prisão preventiva?”, perguntará o jornalista “Rasinho Padrão” ao advogado “Medalhão de Tal” da “Universidade Fulana”, de modo a suscitar a resposta das prisões cheias de gente sem julgamento, o que é uma indignidade neste país que “prende demais”, e coisa, e tal…


Ok, 46% das pessoas trancadas nas prisões brasileiras não foram julgadas e condenadas ainda. Mas não seria porque a verba que os salvaria desse atraso virou lagosta? Ou antes porque não ha punição maior para o servidor do Judiciário que não entrega o que é pago para fazer e ainda nos rouba penduricalhos e mais “a lei armada”, do que a aposentadoria com todos os privilégios?

E essa regra dos 90 dias, como o sistema relapso o bastante para produzir o atraso que se quer remediar poderá ter condições de cumpri-la? Não estaria o “garantista” que, indignado com nossas masmorras, acabou por formulá-la, dando esse murro em ponta de faca exatamente porque não quer nem ousa atacar o problema real que é a impossibilidade de cobrar o que quer que seja do servidor do Judiciário?


2a camada:

Havendo prisão após sentença passada em 2o grau, aquele que encerra a análise de todos os fatos e provas relativos ao crime em julgamento, e confirmado este passo como o “transitado em julgado” que a Constituição requer, como acontece em todo o resto do planeta, gente como Andre do Rap, condenada a mais de 25 anos, não continuaria tecnicamente em “prisão preventiva”. E então o tal prazo de 90 dias poderia ser acionado somente para quem realmente está preso sem julgamento.

Já mantida a jabuticaba do Processo Sem Fim de que vive o especialista “Medalhão de Tal”, a regra dos 90 dias passa a servir para soltar chefes do PCC, o que acaba por criar mais uma pujante industria a ser explorada … pelo funcionário relapso que criou o problema inicial e mais a legião de advogados que passa a depender da continuação da impunidade do ócio dele.


Nenhuma dessas ululantes perguntas jamais será formulada por “Rasinho” porem. “Jornalistão Orgânico”, seu chefe, vive repetindo-lhe o que ele ouve desde a faculdade: você não está aqui para dizer ou perguntar o que pensa mas para ouvir “especialistas” daquelas mesmas universidades. A “Rasinho”, reconfirmado na única verdade que conhece, caberá no máximo fazer caras e bocas concordando com a resposta que encomendou com sua pergunta e, assim, receber o afago de “Jornalistão”.

3a camada:

Já a “Jornalistão”, responsável pela opinião e portanto também pela pauta do jornal, caberia no mínimo lembrar que o mesmo ministro Marco Aurélio que diz que julga tudo “sem olhar a capa do processo”, foi quem criou a regra que o PCC explora, segundo gravações das autoridades prisionais a peso de ouro. O Congresso Nacional, que ainda precisa ser eleito pelo povo, votou a volta da prisão após condenação em 2a Instância depois do “maior assalto a uma nação de todos os tempos”. Mas como no meio do caminho havia um Lula, havia um Lula no meio do caminho, o STF, guardião nomeado vitalício e intocável da privilegiatura, foi acionado e – bingo! – coube ao ministro Marco Aurélio relatar a reinstituição do Processo Sem Fim.


E mais: a tal “Constituição Cidadã”, que nunca foi referendada pelos cidadãos, constitui-se de 250 artigos vagos e contraditórios entre si e de mais de 120 emendas mais confusas ainda, o que explica porque tudo, literalmente tudo, até habeas corpus de traficante, acabe desaguando no STF que, tendo trocentos mil casos para julgar a cada ano, decide 80% deles “monocraticamente”, em cima da perna de cada um dos 11 ou, quando em plenário, obrigatoriamente sob as luzes da televisão em plena era do “tudo por 15 minutos de fama”.

Como esperar, num sistema de injeção direta de combustível em ambições e vaidades em chamas como esse, que não haja corrupção nem que a Justiça vire o deboche que virou?

“Jornalistão”, entretanto, se não é ele mesmo professor das universidades em que bebeu “Rasinho”, é pai, filho, cônjuge ou parente até o 3o grau de quem seja sustentado por este ou por outro canal do Estado. E assim, ou porque nunca pensou diferente, ou porque é calejado o bastante para pagar qualquer preço para que não lhe venham perturbar os “privilégios adquiridos” nesta altura da vida e o Brasil que se dane, argumentará com a Constituição da Porca Miséria, não para abrir a discussão dela própria, que é o que interessa ao País Real que ela mantém travado, mas para encerrá-las todas argumentando que tocar na privilegiatura é ferir o “estado democrático de direito” conforme definido por ela mesma, e “cancele-se” quem disser o contrário.


O reformismo, a alternativa para a esterilidade dos esperneios revolucionários, é a função da imprensa nas democracias. Fazer um jornalismo crítico consiste em por um projeto de Brasil ideal no horizonte e angular a sua cobertura pelo critério de avaliar cada ato da novela nacional por quanto ela o aproxima ou distancia esse projeto.

É exatamente o que tem acontecido. Só que o ideal de Brasil que a imprensa privada banca hoje é o das universidades públicas e não o da classe média meritocrática de cuja sobrevivência depende a sua própria. Pois a imprensa tradicional de Sao Paulo e do Rio de Janeiro que, bem ou mal, ainda pauta o resto do país, trabalha sob o lema “Não penso, sou pensada” … por aqueles a quem acionistas desinteressados do jornalismo entregam a direção editorial dos órgãos e canais de imprensa que receberam como herança e que, como poderosos instrumentos da luta pelo poder que são, nunca são ocupados a esmo.

Nunca chega a entrar em cena, portanto, a 4a camada – a da EFETIVIDADE DA REPRESENTAÇÃO – que é onde está a chave da charada brasileira. A única maneira de se aprender e avançar em política e na arte da construção de instituições é comparando. DEMOCRACIA REPRESENTATIVA, que não tem esse nome por acaso, é o remédio para as doenças do Brasil. Ela consiste em armar a mão do povo para mandar no governo dos seus representantes e não ser mandado por eles. Voto distrital puro, recall, referendo e iniciativa produzem o milagre e, como toda vacina, geram anticorpos tanto nos organismos de quem é quanto de quem não é formado em medicina.

O fulcro da luta política no Brasil de hoje consiste em não deixar o povo saber da existência desse remédio.

Um ministro à beira de um ataque de nervos

14 de outubro de 2020 § 23 Comentários

Não é atoa que Marco Aurélio Mello tem ataques e bate o telefone na cara de repórteres que lhe perguntam, em entrevistas ao vivo no rádio, como aconteceu ontem na estréia da rádio da CNN, se ele “tinha conhecimento” de que o pedido de habeas corpus para Andre de Oliveira Macedo, o Andre do Rap, vinha do escritório do assessor que ele empregava até dezembro do ano passado.

Ana Luisa Gonçalves Rocha, a advogada que conseguiu o habeas corpus (HC) do ministro Marco Aurelio Mello que soltou o chefão do PCC em São Paulo, é sócia de Eduardo Ubaldo Barbosa, ex-assessor do ministro. A Folha de São Paulo, depois da Revista Crusoé, apurou que Diego Monteiro dos Santos, outro advogado, protocolou outro HC no mesmo dia 23 de setembro, 12 minutos depois do de Ana Luisa dar entrada. No dia seguinte, sem apresentar justificativas, Diego desistiu de seu HC. A peça fazia referência a decisão anterior de MAM, de 6 de agosto, que derrubou outra prisão preventiva contra Andre do Rap.

Em 6 de outubro, MAM deferiu o HC que soltou Andre do Rap. Quatro dias depois o alvará de soltura foi executado e ele sumiu do mapa. “Fugiu pela porta da frente de roupa branca”, segundo um agente prisional paulista para reforçar gíria de deboche que corre na prisão, “sem precisar sujar a barriga”.

Gravações da policia de SP mostram que Andre do Rap vivia dizendo que “não passaria o Natal na cadeia”. Antes do alvará de soltura já havia registro de que seu plano era seguir para Maringá e de lá saltar para fora do Brasil.

Em conversas monitoradas outros bandidos do PCC presos mencionam a “agilização” de pedidos de soltura por um ministro do Supremo cujo nome não mencionam, mas que “se aposentaria em 2021”. Em 12 de junho próximo MAM completará 75 anos e será compulsoriamente aposentado. 

Entre os diálogos mais importantes está um que envolve o traficante Valter Lima Nascimento, o Guinho, preso em setembro de 2019 e condenado a 20 anos. Está ligado a esquema internacional de tráfico liderado por Gilberto Aparecido dos Santos, o Fuminho, peso em abril de 2020 em Moçambique. Nas conversas gravadas no início deste ano ele indicava a necessidade do pagamento de 3 milhões para impetrar um HC no STF. Outros criminosos do PCC aconselham Guinho a gastar esse dinheiro porque “vale a pena”.

Em 14 de abril deste ano MAM concedeu a liminar mandando soltar esse preso. Usou na argumentação o mesmo artigo 316 do Código de Processo Penal (revisão da preventiva a cada 90 dias no país em que ação de quem tem dinheiro não “transita definitivamente em julgado” nunca). A decisão, porém, foi derrubada pela 1a Turma do STF com acordão de Alexandre de Moraes, vencidos os votos de MAM, relator, e Dias Toffoli.

Além de Guinho, MAM mandou soltar outros criminosos ligados ao PCC como Moacir Levi Correia, o Bi da Baixada, condenado a 29 anos, 3 meses e 16 dias por associação criminosa e duas tentativas de homicídio, também por “excesso de prazo de prisão sem sentença condenatória definitiva”.

Pelo menos outros dois criminosos ligados ao PCC, Robson Godoy da Silva, assaltante de carros-fortes, e Odemir Francisco dos Santos, o Branco, também conseguiram HC’s de MAM em 2019.

Será sem duvida emocionante a seção do plenário do STF que vai examinar o lance agora à tarde. Mesmo que os intocáveis continuem como estão, pode morrer aí o plano do lulismo, que Bolsonaro reanimou com o seu Kassio com K, de revogar definitivamente a prisão após condenação em 2a Instância que nos jogaria de volta para o lado certo da cerca que divide a civilização da barbárie.

China x EUA: a guerra que veio para ficar

13 de outubro de 2020 § 13 Comentários

“Especialistas” da imprensa brasileira tratam o confronto China x EUA como se tudo não passasse de uma tentativa americana espúria de impedir que firmas de tecnologia chinesas ampliem suas operações internacionais porque esta seria a chave do domínio econômico no século 21.

É muito mais que isso.

O roubo sistemático de pesquisa, desenvolvimento e design está concretamente na base do “milagre chinês”, junto com o trabalho semi-escravo que moeu dois séculos de lutas dos trabalhadores do Ocidente e resultou no achinezamento geral dos salários e num grau sem precedentes de redução da competição e concentração de riqueza pelas fusões e aquisições de empresas para enfrentar os monopólios chineses que está abalando a democracia do lado de cá do mundo, inclusive e principalmente a americana. 

Os dispositivos de espionagem subrepticiamente embutidos no hardware chinês confirmam-se todos os dias como uma política de estado. Até a Amazon, o Facebook e o Google, com todo o seu gigantesco aparato tecnológico, estão entre as vitimas roubadas por esses expedientes. A “equidistância” que tantos fariseus recomendam ao Brasil nessa parada em artigos na imprensa é, portanto, mentirosa. A China exporta seu modelo político sem consultar seus “fregueses” e é óbvio que não faz isso movida por boas intenções nem por interesse apenas comercial. E a chegada do 5G, que vai requerer a reforma geral de toda a infraestrutura tecnológica global é uma ocasião única de ocupação de novos “espaços tecno-políticos”.

O aparato de espionagem e controle sistemático dos seus nacionais – junto com o esmagamento implacável de qualquer dissidência – é, oficialmente, o esteio do domínio totalitário do Partido Comunista Chinês, o único legalmente admitido no país embora dispense qualquer tipo de adesão espontânea. E um país que oprime a sua própria população dificilmente para por aí.

Taiwan diz que as manobras militares de setembro de 2020 dentro de sua zona de defessa aérea foram o desafio mais direto enfrentado pelo país desde o lançamento de mísseis chineses em suas águas territoriais em 1996. A marinha chinesa construiu mais navios de guerra que a americana certamente para usá-los e o país vive exibindo, em desfiles militares sempre apoteóticos, uma variedade formidável de mísseis. Dispõe também de satélites capazes de bloquear as comunicações militares dos Estados Unidos. A diferença militar entre eles diminuiu muito, portanto. Já a diferença econômica é, hoje, de apenas ⅔.

A China, entretanto, não tem aliados. É um império de facto que tenta comportar-se como estado nação. A ascensão de Xi Jinping veio carregada de presságios. Reforço do autoritarismo  interno, construção de bases no Mar do Sul da China, mudança constitucional para o poder eterno, repressão em Hongkong, prisões em massa dos Uigur em Xinjiang, repressão no Tibet, confronto com mortes na fronteira hindu…

São tão ostensivas as intenções chinesas que Michele Flournoy, possível Secretaria de Defesa num eventual governo Biden, escreveu na revista Foreing Affairs que os EUA deveriam reestruturar a sua capacidade militar e endossou, lá no tom dos democratas, todos os raciocínios por trás das diatribes de Trump contra a China.

Entre os vizinhos dela, Japão, Coreia, Taiwan e Australia são aliados formais dos EUA. E a India, se ainda não é tende a ser já que vem sendo agredida pelos chineses. Uma eventual traição dos EUA a Taiwan no caso da ilha ser atacada pela China, no entanto, pode alterar radicalmente esse quadro de alianças.

O dado positivo é que a liberdade é um impulso inato na nossa espécie e, na Era da Informação, o povo chinês parece-se mais com o americano do que o povo russo da Guerra Fria jamais pôde ser. A própria filha de Xi estudou em Harvard. Mas isso, num país totalitário, pode aumentar o risco de uma explosão repressora.

Seja como for, se há um tema lançado por Donald Trump que tende a permanecer na agenda qualquer que seja o resultado da eleição, é este da volta da Guerra Fria com a China. Um mundo dividido em dois blocos tecnológicos pode parecer implausível na realidade das cadeias globais de produção mas já está meio configurado. O Reino Unido e a Alemanha já entenderam e escolheram seu lado. A Europa Latina é, como sempre, o “Centrão” em seu oportunismo e antiamericanismo rasteiros. E o resto do mundo, o Brasil inclusive, ainda não se decidiu entre a civilização e a barbárie política. Sensíveis à corrupção como são, pesa para estes o fato da China ser o maior parceiro comercial de mais de 100 países e os EUA só de 57.

 

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