Porque o futuro está no hidrogênio

1 de novembro de 2021 § 12 Comentários

Pela volta da boa e velha liberdade

27 de outubro de 2021 § 27 Comentários

O cientista político americano Ian Bremmer publicou na última Foreing Affairs uma análise sobre este mundo controlado pelas big-techs tão interessante pelo que diz quanto pelo que não diz.

Constata ele que neste “momento tecnopolar” de um mundo onde não há mais lideranças globais, as mega empresas de tecnologia estão se tornando mais atuantes, geopoliticamente falando, que os governos, exercendo plena soberania sobre o mundo digital. “São eles que criam a arquitetura que define esse espaço, os algoritmos que determinam o que acontece dentro deles e as leis (os longos, ilegíveis e cambiantes ‘termos e condições’) que estabelecem quem pode participar deles e sob quais condições”. E conquanto o mundo digital – “qualquer coisa que inclua um chip e seja definido por dados” – seja, cada vez mais, tão ou mais importante que o mundo físico, sendo nele que nós gastamos dinheiro, digerimos informações, interagimos socialmente e nos protegemos, não é mais um mundo regido pela lei garantida pela força dos governos eleitos mas sim por companhias privadas que atuam como as única autoridades.

Ele dá dois exemplos bem americanos para ilustrar seu ponto. Nos acontecimentos de 6 de janeiro (tentativa de invasão do Capitólio por partidários de Donald Trump), que podiam afetar o futuro da nação, não foi o governo que reagiu bloqueando redes de comunicação, “desplataformizando” o presidente eleito em exercício e identificando os participantes do ataque, quem fez isso foram as big-techs. Também no maior ataque direto à segurança dos EUA e seus aliados no ano passado – a mega tentativa de hackeamento batizada como a dos “Ventos Solares” – não foram governos que reagiram e responderam mas, de novo, as big-techs. “Hoje, para ter a maior influência sobre a próxima eleição americana, é melhor ser o CEO do Facebook que o presidente dos Estados Unidos”.

Retomando sua tese na news-letter do Eurasia Group, dirigida e muito acatada pelos grande empresários e investidores do mundo e, portanto, requerendo respostas para já, Bremmer vê um mundo onde uns Estados Unidos politicamente divididos e economicamente desiguais estarão menos propensos a agir como polícia do mundo e arquitetos do comércio global, uma Europa mais dividida e coletivamente mais fraca, uma Russia em declínio interessada na divisão geral e uma China mais forte e interessada em construir um modelo para disputar a governança econômica e política do mundo.

Para ele o protagonismo das big-techs terá espaço para crescer ainda mais, especialmente em função da paralisia dos Estados Unidos diante do novo desafio. Entre os totalitários, onde tanto as empresas quanto a tecnologia são, antes de mais nada, instrumentos do Estado, não ha dúvida sobre o que fazer. É ele, o dono de tudo, quem determina quais serão os “campeões nacionais” e a serviço de quem estarão. A Europa, para quem as big-techs são, de modo geral, empresas estrangeiras não tão decisivas como motores da economia quanto são da economia yankee, já vem mostrando mais disposição de aplicar nelas a receita de sempre. Regulamentá-las e taxa-las crescentemente, também com as repercussões econômicas e politicas de sempre: corrupção maior e produtos mais caros, na medida inversa das “tradições religiosas” de cada país.

Onde mais obscura se torna a visão do americano Bremmer é quanto ao que esperar das big-techs nos Estados Unidos. Para um leitor desse nosso vasto mundo antidemocrático sempre parece enigmático deparar-se com os traços característicos da democracia americana, especialmente quando eles se manifestam diluídos em uma cultura que, para eles é natural e para nós, soa naïve.

Quando trata do problema no seu país a relação deixa automaticamente de ser, na cabeça de Bremmer, um embate entre o Estado e o Capital. Seu olhar fixa-se em como cada uma das big-techs vê-se a si mesma e à sua relação com o governo e perde-se em divagações ao mesmo tempo doces e amargas porque são registros do que resta da “excepcionalidade” americana … e do desligamento da atual geração dos fundamentos que lhe deram consistência.

Não subestimo a imensa dificuldade técnica subjacente ao problema do controle desses monstros em meio à competição com os monopólios estatais chineses. Mas, independentemente disso, a questão essencial do agigantamento das big-techs é velho como o mundo. E ninguém o tratou, nem antes, nem melhor que os americanos na batalha antitruste da virada do século 19 para o 20.

O engano principal de hoje é conceitual. Esse “mundo digital” ocupa o espaço antes conhecido como “espaço público”. É ele a cidade, o mundo, as praças e as ruas onde se dão as relações sociais e, muito mais especial e essencialmente hoje, as relações econômicas entre todas as pessoas. É onde acontecem o trabalho e as trocas. É onde se cria e se expressa a cultura. É onde se dá a luta política.

Só que está privatizado.

O novo espaço público virtual tem de ser regido com as mesmas neutralidade e garantias das liberdades fundamentais que a humanidade conquistou a duras penas para o espaço público físico: a de crença, a de pensamento, a de expressão, a de reunião, a de propriedade, a de inviolabilidade do círculo íntimo, a do devido processo legal e assim por diante. E para que assim seja, é imprescindível, como o movimento democrático aprendeu ao longo de milênios de sangue, suor e lágrimas e vem ensinando nos últimos dois ou três séculos, que se impeça nele, tanto ou mais que no mundo físico, a acumulação de poder excessivo, seja de que natureza for, porque qualquer poder excessivo acumulado pela espécie humana, econômico ou político, mais cedo ou mais tarde torna-se incontrolável e passa infalivelmente a ser exercido para oprimi-la.

Dividir o poder – qualquer poder – é do que trata a democracia. E é também a condição para o resgate da “crise de identidade” em que a humanidade está mergulhando. Dividir o poder das big-techs sem aumentar o poder do Estado, que deve faze-lo de fora do sistema, como árbitro e não como agente, para reconstituir a hegemonia do indivíduo como cidadão, trabalhador e consumidor é a questão. Como fazê-lo é a tarefa dos cientistas e dos políticos. Tecnologia domestica-se com tecnologia. Mas sem partir da pauta correta, entregando tudo aos caçadores de fake news, aos donos da verdade e a outros falsários ancestrais do mesmo naipe, estaremos apenas atando de volta os grilhões aos pés.

26 de outubro de 2021 § 27 Comentários

O cara q trocou a oportunidade q Deus lhe deu d sanear o país pela negação daquilo q a humanidade sabe sobre vacinas desde o sec 18 e as internações por covid no Brasil e no mundo pela enésima vez confirmam. Q fazer senão esperar pacientemente q Darwin nos livre desse barulho?

26 de outubro de 2021 § 22 Comentários

Quando o povo tem a última palavra o pelo em ovo vira a favor dele e o Al Capone vai pra cadeia pelo resto da vida nem que seja por sonegação. Quando O Sistema tem a última palavra, do Lula ao chefe do PCC voltam pra rua pelo resto da vida nem que seja por “erro de jurisdição”.

Como implantar a democracia no Brasil?

20 de outubro de 2021 § 7 Comentários

Como a pergunta tem sido recorrente republico como matéria, para dar-lhe maior visibilidade, com dois ou três acrescentamentos, as perguntas e as respostas dadas a um leitor do Vespeiro:

Dênio

19 de outubro de 2021 às 09:36

Fernão, tenho algumas dúvidas:

– a Constituição americana já previa o atual sistema eleitoral deles via voto distrital puro e tudo, aí incluso as eleições também de funcionários públicos tipo juízes, diretores de órgãos públicos, etc?

– no nosso caso, qual seria o caminho para implementar o sistema eleitoral (tropicalizado) americano e suíço?

– com nossa Constituição é possível?

– via PEC?

Fernão

19 de outubro de 2021 às 10:20

Não, Dênio.

A constituição federal deles tem 7 artigos que definem: 1) os três poderes e seus limites e as relações entre eles, 2) a quem (“we the people”) tudo deve se referir, 3) a natureza da União (federalista) e os limites das relações entre os estados e ela. Tem ainda 28 emendas das quais as 9 primeiras especificam alguns direitos essenciais dos cidadãos (de propriedade, da inviolabilidade do lar, de liberdade de crença e expressão, de ter o devido processo, etc., que são chamadas Bill of Rights). As demais tratam de questões pontuais.

Só essas regras são “imexíveis”.

Todo o resto pertence às constituições estaduais e municipais que podem e até se obrigam a ser reformadas periodicamente, sempre com aprovação final de todo o povo afetado por cada uma.

É nelas que se consolida e detalha o sistema distrital, que de certa forma sempre existiu porque primeiro formaram-se as comunidades-municipais/colônias-originais, de organização democrática espontânea (semelhante à provida pelas Câmaras Municipais das colônias originais do sistema português), que se uniram em estados que, mais além, uniram-se à federação.

A diferença fundamental é que a deles era uma sociedade de proprietários (todo cidadão livre que ia para a América do Norte ganhava a propriedade de um pedaço de terra) e todos foram alfabetizados desde o início, e aqui só havia 13 “capitanias hereditárias” doadas pelo rei e cuida-se até hoje de manter o povo na ignorância.

Mesmo assim, lá os elementos de controle e democracia direta foram sendo aperfeiçoados por leis de iniciativa popular, principalmente da virada do século 19 para o 20 em diante, no nível estadual para baixo. Não entraram no nível federal porque os founding fathers reunidos na Filadélfia decidiram não contemplar o problema. Naquele momento (1787), saindo da guerra da independência contra a Inglaterra falidos e precisando estabelecer-se num mundo adverso ainda dominado pelas monarquias absolutistas, eles não podiam dar-se o luxo de complicar as adesões e arriscar a dissolução do país em mini-estados como aconteceu com as colônias espanholas.

Se me coubesse escolher eu implantaria o recall, iniciativa, referendo e eleições de retenção de juizes a partir da instância municipal por um período de duas ou três rodadas eleitorais, para treinar o povo, mas já com o compromisso de estende-los ao nível estadual e até federal mediante referendos previamente marcados para uma data adiante.

Não sou especialista mas acho que, sim, com nossa constituição é possível fazer isso. Nos fundamentos ela já define que todo poder emana do povo e inclui até a figura da lei de iniciativa popular. Só precisa ser emendada na parte do “em seu nome será exercido” para deixar claro que a última palavra deve ser sempre do povo e o que ele decidir as “excelências” – adjetivo que será obviamente banido se e quando formos uma democracia – não poderão emendar nem regulamentar de forma desfigurativa (o que fica garantido pelo direito de submeter a referendo as leis feitas por elas). Claro que daí por diante teria de haver uma reforma constitucional mais ampla, até para eliminar os muitos “preceitos constitucionais” que, desde já, são flagrantemente inconstitucionais (contraditórios com os princípios afirmados) e para devolver aos estados e municípios o que deve ser só da conta deles. Mas isso aconteceria processualmente, pela prática continuada do novo sistema, que é um sistema de reforma permanente…

Os caminhos técnicos e jurídicos para o start podem ser vários mas o essencial é a idéia ser comprada pelo povo e ele encontrar os meios de deixar claro que sua decisão a favor do novo sistema é firme e irreversível. Mesmo no Brasil, os políticos acabam fazendo aquilo que o povo deixa claro que quer e exige que eles façam.

O problema concreto é, portanto, muito mais furar a censura para impedir que os brasileiros saibam o que é democracia do que levá-lo, depois de conhecê-la, a exigir sua implantação como exigiram todos os povos que chegaram a conhecê-la.

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