Tudo começa por acabar com a mentira

15 de agosto de 2017 § 51 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 15/8/2017

“Eleitor”, ao lado de “Brasil”, é a palavra que menos se ouve no reality show teratológico de Brasília com suas câmeras abertas e seus gravadores ocultos porque o eleitorado brasileiro está preso num cercadinho. Não precisa ser capturado.

Voto distrital puro mata de uma só vez e para sempre a proliferação de falsos partidos, barateia a eleição a ponto de dispensar JBS’s, não requer o uso de mídias de alcance nacional e amarra cada representante eleito ao seu representado. Eleições primárias diretas e “recall” fazem dos eleitores os únicos “caciques” que precisam ser temidos. Iniciativa e referendo garantem que o jogo será jogado de ponta a ponta a favor da plateia.

Mas como partimos sempre da premissa de que o povo é o problema e o estado é que é a solução, o avesso da democracia, colocamo-nos mais longe dela a cada vez que, em geral sob altas doses de indignação, o mais potente anestésico da racionalidade, engolimos mais uma das “jabuticabas” que nos atiram com a promessa de que, esta sim, vai impedir a manifestação dos efeitos obrigatórios das velhas distorções que nos recusamos a eliminar.

Para “anular o poder econômico” perdoamos os joesleys e entregamos ao estado, que não é senão os próprios indivíduos que se pretende controlar, a prerrogativa de nos dizer quanto querem gastar do nosso dinheiro e com quem para embalar suas mentiras na TV, e deixamos que mandato ganho com elas torne-se propriedade particular do mentiroso. Trocamos a decisão soberana de contribuir ou não com partidos se e quando quisermos pelo “fundo partidário” mais as “cláusulas de barreira” enquanto sonhamos com parlamentarismo ou com sofisticações germânicas. Aceitamos que os políticos decidam candidaturas só entre eles enquanto fechamos o financiamento privado, e ficamos com a “escolha” entre a cruz do “distritão” e a caldeirinha do voto em lista. Trocamos o “oligopólio da mídia” (em plena era da internet!) pela censura que, nortecoreanamente, dita que só os candidatos “deles” podem falar de si mesmos sendo o povo obrigado a ouvi-los sem contraditório.

Recusamo-nos, enfim, ao uso do mais essencial dos desinfetantes da farmacopeia democrática – “Poder para o Povo” – e por isso vivemos no limiar da septicemia política e institucional. Mas não desistimos nunca de pedir “soluções” a quem deveríamos estar impondo as nossas próprias.

É isso que garante que não haverá nada de novo em que votar em 2018, uma eleição que, para o bem ou para o mal, será a última de uma era pois, neste mundo vaso-comunicante não ha mais como fechar fronteiras nacionais e resolver tudo com emissão de moeda falsa e inflação e isso mata o modelo populista. Nem para o funcionalismo de verdade sobra mais. O estado não cabe mais na nação e ou ela se impõe a ele instituindo a igualdade de direitos e deveres e podando radicalmente a gordura mórbida ou ele se imporá a ela pela violência. Não fazer nada ou tapear com meias-medidas é quanto basta para que os serviços essenciais, já pra lá de periclitantes, entrem definitivamente em colapso e o caos transforme o Brasil num imenso Rio de Janeiro a caminho da Venezuela.

A clara consciência de que assim é, no mundinho fechado de Brasilia, é que explica a virulência da “campanha de 2018” que vimos assistindo ha mais de três anos. O país ficou pequeno demais para abrigar a “privilegiatura” e a democracia ao mesmo tempo. Um dos dois terá de morrer e eles são os primeiros a saber disso.

Sair dessa rota de desastre vai exigir romper o pacto da mentira que sustenta o modelo brasileiro. Tudo que se tem passado, dos atos às “narrativas” da guerra de imundices a que temos assistido, respeitadas as exceções que fazem a regra, está referido à disputa para ver quem se vai apropriar de quanto do que é nosso sem fazer força. E isso precisa passar a ser dito e repetido diariamente e com todas as letras.

O Brasil já sabe de tudo. Só falta quem se disponha a fazer-se seguir por ele. Mas não se vai tirar o povo da apatia com que expressa seu repúdio à continuação da tapeação com eufemismos. É preciso apontar onde e com quem está o que falta na conta. A roubalheira por fora da lei aqui é a maior do mundo mas é um nada. Os ésleys e odebrechts não merecem qualquer migalha de perdão mas o que pesam é troco. O que arrebenta este país é a roubalheira por dentro da lei. A roubalheira automatizada pela lei.

O fundo partidário foi triplicado de 2014 para 2015. Está em R$ 819 milhões. Agora querem R$ 3,6 bi. Seriam 12 vezes o valor de 2014! Merreca se considerado que o que se compra com ele é o poder de ditar, pelos próximos quatro anos, quem fica com quanto do que mais se arrancar de nós, e que cada um desses novos “direitos adquiridos” é um caminho sem volta.

Não dá mais!

Os jatos, os carros, as casas, os empregados, os seguros-saude, as assessorias, os salários turbinados, os “auxílios” de arrombar teto, os “reajustes” leoninos sem inflação, as aposentadorias integrais na flor da idade, tudo isso tem não só de acabar mas de regredir ao limite do sustentável. Um único marajá-mirim, de apenas R$ 50 mil, aposentado por 40 anos ou 480 meses custa R$ 24 milhões a valor presente. Quantos empresários de sucesso conseguem fazer isso sustentando empregos uma vida inteira? Uma aposentadoria média do INSS, de R$ 1600, levaria 15 mil meses (1250 anos) para acumular esse valor.

Nunca tão poucos deveram tanto a tantos. Não ha que reinventar a roda. Só existe uma cura para isso. O povo elegendo e, principalmente, deselegendo, escolhendo suas leis, contratando e demitindo, definindo quem ganha quanto e até quando, livre para mudar e mudar de novo quantas vezes for preciso e na hora que for preciso até acertar. Não ha Exército que conserte o que está aí, sobretudo se mantida nossa justiça a mais cara e a mais leniente com o crime do mundo. Este país só se salva enriquecendo. E só começará a deixar de empobrecer se e quando trocar o privilégio pelo mérito também “lá dentro”, exatamente como já é aqui fora.

Voto distrital misto x distrital puro – 2

15 de junho de 2017 § 21 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 15/6/2017

Lula, Dilma, Temer, o Ministério Publico, a PGR, todos dizem que é armação.

E é!

Quanto, em cada episódio, dá pra discutir até o fim dos tempos. Dê a alguém a prerrogativa de falar em seu nome e esse poder será abusado. Transforme uma instituição num gatilho e, mais cedo ou mais tarde, para o bem e para o mal, ele será acionado.

A legitimação do poder é a questão essencial da democracia. O melhor a fazer nesse quesito é não delegar nada: só o eleitor põe, só o eleitor despõe. A questão é como montar um sistema que viabilize isso com a necessária agilidade e economia de traumas. Há duas variações. Os sistemas de voto distrital puro com “recall” ou “retomada” de mandatos e o voto distrital misto com governo parlamentarista.

Aos exemplos. A Carolina do Norte elege 13 deputados federais e 170 estaduais. Toma-se o numero total de eleitores e divide-se pelo numero de vagas dos legislativos municipal, estadual ou federal. Isso dá o tamanho de cada distrito eleitoral. Cada distrito – nas eleições municipais um bairro ou conjunto de bairros – elege apenas um representante. Como os candidatos só têm de pedir voto naquele distrito acaba o problema do custo das campanhas e doenças correlatas. Nas eleições estaduais cada distrito (o numero de eleitores dividido por 170 neste exemplo) será a soma de “N” distritos municipais. Ou, nas federais, quando o estado será dividido em 13 distritos, eles serão a soma de “N” distritos estaduais.

Só senadores são eleitos pelo estado inteiro. A conta, aí, é nacional: o numero total de eleitores dividido pelo numero total de vagas. Como representam pessoas e não paisagens, onde houver mais população haverá mais senadores. Os demais representantes em Washington também não são deputados do estado “tal”, são deputados “do distrito nº tal do estado tal”. Cada deputado de cada instância pode, se quiser, saber o nome e o endereço de todos os seus representados. Se alguém morrer ou cair, só haverá eleição para reposição (special election) no distrito dele. Nada de suplente.

As fronteiras de cada distrito são redefinidas a cada 10 anos com base no censo. A Federal Election Comission é a unica que pode legislar sobre financiamento de campanhas. Todo candidato é obrigado a prestar contas até 15 dias depois de receber cada contribuição ou fazer despesas iguais ou superiores a US$ 5 mil. Dai para baixo cada um pode ter sua regra.

36 estados adotam o “recall” ou “retomada” de mandato para representantes eleitos. 19 estendem o “recall” para todo funcionário eleito (e todos que têm por objeto fiscalizar governos ou prestar serviços diretos à população, começando pelos promotores do equivalente do Ministério Público, são diretamente eleitos).

Na maioria dos municípios nem se vota mais em prefeito. Elege-se uma “diretoria” colegiada (“Council”) de cinco ou seis membros coordenada por um CEO com metas para cumprir. Não cumpriu, rua! Só as mega cidades têm prefeitos e câmaras municipais e, mesmo assim, nem todas. Cada uma faz como quiser. As eleições municipais são apartidárias. Concorre quem quiser sem pedir ordem a ninguém. As grandes cidades têm até constituições próprias regulando instrumentos como referendo, recall, leis de iniciativa popular, penas para crimes, gestão de escolas públicas, regras para endividamento e etc. Não estando em confronto com os 7 artigos e 28 emendas da constituição (aqui a soma é de 330!), valeu.

Todo assunto sensível vindo dos legislativos ou de iniciativas populares, vai a referendo. Entra na cédula da próxima eleição pedindo sim ou não do eleitorado inteiro. Nada de “consultas a movimentos sociais” valendo decisão e outras tapeações do genero. Voto, sempre, e de todos os afetados, sempre.

Todo e qualquer eleitor – até o morador de rua – pode derrubar seu representante. Basta iniciar uma petição. Não precisa haver razão específica ou crime. Um simples “não me representa” é suficiente. Se conseguir as assinaturas de 5% dos eleitores do seu distrito, convoca-se uma votação de todo o distrito para destitui-lo ou não e eleger seu substituto. O resto do país pode continuar trabalhando em paz.

O voto distrital puro põe o eleitor mandando diretamente em cada pedacinho do país, o que lhe dá poder mas não para tudo. Juntando grupos majoritários de pedacinhos do país, ele manda no país inteiro sem, no entanto, ganhar caminhos fáceis para golpes. Tudo tem sempre de ser aprovado passo a passo, na ida ou na volta, por todos os eleitores de cada pedacinho do país.

Agora vamos ao distrital misto. Ele também delimita a área em que cada candidato pode pedir votos. No resto, tudo fica meio como é no Brasil. Você vota diretamente num candidato mas dá mais um voto ao partido que vai pro candidato que ele puser numa lista lá dele. Você nunca sabe ao certo representante de quem cada deputado é: de um pedaço “X” do eleitorado ou de um grupo dentro de um partido com poder para montar a tal da lista.

Para remover quem se comportar mal tem de parar o país, convocar eleições gerais e votar numa nova mistura de partidos que, somados, dêem maioria e elejam um primeiro ministro. Ou seja, você até pode expulsar o ladrão, mas tem de deixar para a quadrilha a escolha do novo chefe.

A pretexto de baratear o custo da eleição e fazer representar todas as “tendências” da população nas suas mínimas expressões temáticas, o voto distrital misto mantem um monte de partidos e caciques decidindo quem pode ou não se candidatar a quê e legislando sobre tudo dentro e fora da sua casa e até da sua cabeça.

Resumindo: com voto distrital puro com “retomada” e referendo os políticos deixam de mandar e passam a obedecer. A partir daí você decide quais reformas fazer e quando. Com distrital misto com parlamentarismo os políticos – índios e caciques – entregam alguns anéis mas não os dedos com que continuarão te agarrando por todos os lados, especialmente na região do bolso.

Não é por outra razão que 9,99 entre 10 políticos preferem o voto distrital misto. É muito chato ter patrão!

Voto distrital misto x distrital puro

9 de junho de 2017 § 14 Comentários

Como funciona o sistema de voto distrital puro? Vamos pelos exemplos. A Carolina do Norte elege 13 deputados federais e 170 deputados estaduais. Toma-se o numero total de eleitores e divide-se pelo numero de vagas em cada legislativo, municipal, estadual ou federal. Isso dá o tamanho de cada distrito eleitoral. No município cada distrito (um bairro ou conjunto de bairros, por exemplo) elege apenas um representante por maioria simples em um ou dois turnos quando necessário. Nas eleições estaduais cada distrito (o numero de eleitores dividido por 170 neste exemplo) será a soma de “N” distritos municipais. Ou, para os federais, o estado será dividido em 13 distritos que serão a soma de “N” distritos estaduais. A lei federal diz que esses distritos têm de ter um numero aproximadamente igual de eleitores e só não podem ser definidos com base em critérios de raça ou etnia. O resto cada estado decide.

Só senadores são eleitos pelo estado inteiro. Todos os demais representantes em Washington não são deputados do estado “tal”, são deputados “do distrito nº tal do estado tal”. Assim são chamados e assim assinam as decisões em que votam. Se alguém morrer ou cair, só haverá eleição para reposição no distrito que ele representa do estado que o elegeu. Nada de suplente. Nada de contrabando. Cada deputado de cada instância pode, se quiser, saber o nome e o endereço de todos os seus representados.

As fronteiras de cada distrito eleitoral são redefinidas a cada 10 anos com base no censo nacional. A Federal Election Comission é a unica agência que pode legislar sobre financiamento de campanhas. As regras ficam valendo tambem para as eleições estaduais e municipais. Todo candidato é obrigado a prestar contas até 15 dias depois de receber cada contribuição ou de fazer despesas iguais ou superiores a US$ 5 mil. Dai para baixo cada um pode ter suas regras especiais.

36 estados adotam o instituto do “recall” ou “retomada” de mandato para representantes eleitos.19 estendem o recall para todo funcionário eleito (e todos que têm por objeto fiscalizar governo ou prestar serviços diretos à população, começando pelos promotores do equivalente do Ministério Público, são diretamente eleitos e deseleitos). Todos os outros estados têm variações dessas defesas diretas nas mãos dos eleitores.

Na maioria dos pequenos e médios municípios nem se vota mais em prefeito. Elege-se uma “diretoria” colegiada (“council”) de cinco ou seis membros coordenada por uma espécie de CEO com metas definidas para cumprir. Não cumpriu, rua! Só as mega cidades têm prefeitos e camaras municipais e, mesmo assim, nem todas. Cada uma faz como quiser. As eleições municipais são apartidárias. Concorre quem quiser sem pedir ordem a ninguém. As grandes cidades têm até constituições próprias regulando instrumentos como referendo, recall, leis de iniciativa popular, penas para crimes, gestão de escolas públicas pelos pais de alunos, regras para endividamento publico, normas de comportamento, e etc. Não estando em confronto com os 7 artigos e 28 emendas da constituição (aqui a soma é de 330!), valeu. Todo assunto sensivel como imposto, educação e etc., é decidido no voto, venha de uma proposta de iniciativa popular ou do legislativo local. Vai pra cédula da próxima eleição pedindo sim ou não do eleitorado inteiro. Nada de “consultas a movimentos sociais” valendo decisão e outras tapeações do genero. Voto, sempre, e de todo mundo, sempre.

Nas tres esferas as eleições legislativas são sempre por voto distrital puro. Cada distrito elege um único representante. Os candidatos, portanto, só têm de pedir voto naquele distrito o que acaba com o problema do custo das campanhas e toda a doençarada que vem com ele. Se o representante votar ou se comportar contra o interesse dos representados, qualquer eleitor seu pode iniciar uma petição para “retomada” do mandato.

Não precisa haver uma razão específica ou o cometimento de algum crime, basta não estar satisfazendo por qualquer motivo. Se conseguir as assinaturas de 5% dos eleitores do seu distrito, convoca-se uma votação de todos os eleitores do distrito para destituir ou não o representante e eleger o seu substituto. Tudo isso sem perturbar o resto do país que pode continuar trabalhando em paz.

Não existe a hipótese, portanto, de algum representante resolver não ouvir qualquer eleitor, ainda que seja o morador de rua. Todos e cada um podem derrubá-lo. O unico elo de cumplicidade que se cria é do representante com seus representados. O partido é, basicamente, o rótulo que cada um adota para dar a conhecer os seus compromissos sem ter de explicar necessariamente um por um, e um facilitador para a coordenação de votos nos embates legislativos. Mesmo nas eleições para o executivo não é o partido quem manda. Existem as eleições prévias que definem quem vai ou não vai ser o candidato do partido a quê.

Assim, o voto distrital puro põe o eleitor mandando diretamente em cada pedacinho do país, o que lhe dá poder mas não para tudo. Juntando grupos majoritários de pedacinhos do país, ele manda no país inteiro sem, no entanto, ganhar caminhos fáceis para golpes. Tudo tem sempre de ser aprovado passo a passo, na ida ou na volta, sempre que eles quiserem que assim seja, por todos os eleitores de cada pedacinho do país.

E isso garante que mesmo que, se por alguma razão ou conjuntura especial, o país acabar elegendo um imbecil, esse imbecil não tem poder para fazer nada que o país não queira, mesmo que ele seja o presidente da Republica.

Agora vamos ao voto distrital misto. Ele também delimita a area em que cada candidato pode pedir votos mas, em todo o resto, tudo fica meio como é no Brasil. Você vota diretamente num candidato mas dá mais um voto para o partido que vai pro candidato que ele puser numa lista lá dele. Você nunca sabe ao certo representante de quem cada deputado é: de um pedaço identificavel do eleitorado ou de um grupo dentro de um partido com poder para montar a tal da lista.

Para remover quem se comportar mal tem de parar o país, convocar eleições gerais e votar numa nova mistura de partidos que dê maioria e, por sua vez, elegerão o primeiro ministro e os novos deputados das suas listas. Ou seja, você até pode expulsar o ladrão, mas tem de deixar para a quadrilha a escolha do novo chefe.

O voto distrital misto vende gato por lebre. A pretexto de baratear o custo da eleição e de fazer representar todas as “tendências” da população nas suas mínimas expressões temáticas, mantem um monte de partidos e caciques decidindo quem pode ou não se candidatar a quê e legislando sobre tudo dentro e fora da sua casa e ate, hoje em dia, da sua cabeça.

Bullshit! Politico não tem de se meter na maior parte das coisas em que se mete. Tem de delimitar qual a fronteira de cada um em relação ao outro. Dentro dela, cada um é que deve decidir como prefere fazer.

Resumindo: com o voto distrital puro com “retomada” e referendo os políticos realmente deixam de mandar e passam a obedecer. A partir daí você é quem decide quais reformas fazer e quando. Com o voto distrital misto com parlamentarismo os políticos – índios e caciques – entregam alguns anéis mas não entregam os dedos com os quais continuarão agarrando você por todos os lados, especialmente na região do bolso.

Não é por outra razão que 9,99 entre 10 políticos preferem o voto distrital misto. É muito chato ter patrão!

O seu destino por um fio

7 de junho de 2017 § 10 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 7/6/2017

E cá estamos, o país a quem a corrupção e um jornalismo “corporate” sem osso cassaram a voz própria, reduzidos a assistir pela TV o nosso destino ser traçado à nossa revelia.

Conforme mil vezes prometido, do jeitinho que foi prescrito e está escrito, a cobra morde o rabo com a fuga dada aos 2ésleys. A ressaca da Queda do Muro, o caminho da ressurreição da esquerda latino-americana pela apropriação dos bancos públicos e fundos de pensão apontados a Lula e Jose Dirceu por Luiz Gushiken, a operacionalização do esquema com a gazua dos “campeões nacionais” da roubalheira, a desmoralização da política solapada por dinheiro bastante para comprar a metade do mundo, a infiltração do Judiciário ao longo de 13 anos de nomeações, tudo faz parte de um roteiro cuja propriedade intelectual tem sido reconhecida e reverenciada onde quer que sobrevivam ditaduras.

A longa marcha começa nos meados dos 90 pelo controle dos sindicatos de bancários. A “PT-Pol”, de “polícia”, como a chamavam as redações da época, passa a bisbilhotar as movimentações bancárias do país inteiro e a vazar seletivamente para os jornais os maus passos dos adversários. Uma cultura estava nascendo. É pouco a pouco que o jornalismo investigativo se vai entregando à guerra de dossiês.

A vida informatizada traz o esquema para a era do “grampo”. O “mensalão” é o último episódio onde se diferencia nuances. Flagrado o lulismo em delito de “corrupção sistemática dos fundamentos da república com vistas à imposição de um projeto hegemônico”, restava deslocar o foco do todo para as partes e ir daí para a indiferenciação.

É esse o ponto de não retorno: caixa 1, caixa 2, propina, tudo vai, insidiosamente, sendo feito “sinônimo” uma coisa da outra. E aí está a política presa inteira na arapuca, igualada ao pior de si mesmo.

Daí para a frente é poder contra poder. E velocidade passa a ser o que decide. Com todos os eleitos (com passagem obrigatoria, portanto, por algum “campeão nacional” de financiamento de campanhas) devidamente filmados e gravados basta, doravante, escolher o que publicar. Não é preciso provar mais nada. Não importa o que se disse e mesmo quem o disse em cada gravação. O contágio é por contato. Basta formar os pares. Diante dos avatares murmurando frases entre reticências sobre o cenário de fundo de rios de dinheiro correndo pelo chão, da cena mil vezes repetida do sujeito “ligado a” recebendo furtivamente uma mala, onde enfiar raciocínios com mais de tres palavras sobre quem tem recheado tantas malas ha tanto tempo e com tanto dinheiro, e para quê?

Mas o país insiste em se fazer essa pergunta. O Brasil inteiro sabe que tem alguma coisa no ar além das notas voando das vinhetas da televisão. Só que continua órfão de pai e mãe. Não tem quem fale por ele mas resiste como pode ao salto no escuro para o qual o empurram com tanta pressa. Nega-se às ruas para as quais o conclamam diariamente em prosa e verso. É nada menos que atroador o seu silêncio diante das circunstâncias.

Já o Brasil com voz – que não conduz, deixa-se conduzir – vai no arrasto de uma espiral de ódio. Quem não está na conspiração ou está bebendo vingança, ou está agarrado pelo silogismo moral em que a conspiração quer todo aquele que não “é”. Ninguém interroga os fatos; tudo é sempre empurrado para o “se”, o “quando”, ou o “de que jeito” se conseguirá torna-los consumados como se fosse certo que o sol da democracia renascerá sempre amanhã.

Não é. Ha dois brasis caminhando para um confronto e só um deles sobreviverá. Ou o da “privilegiatura”, reduzindo o da meritocracia à escravidão, ou o da meritocracia reduzindo o da “privilegiatura” à igualdade. Os dois juntos não cabem mais na conta. Ha também dois Judiciários funcionando em paralelo. Um que, tropeçando pelo cipoal legislativo e processual, investiga, colhe provas, processa e condena a partir de Curitiba numa velocidade que comporta credibilidade e tem no horizonte o respeito aos limites do contrato social. E o outro. Ha, por fim, dois legislativos e dois executivos. Em ambos ha quem, tendo jogado o jogo da politica como ele é, olha agora inequivocamente para o Brasil e procura saídas. E ha os que, na sua fé cega no lado escuro do bicho homem, só olham para a Venezuela … ou para Miami. O problema é que todos têm pelo menos um pé enfiado na “privilegiatura” e nenhum faz força para desatola-lo.

Vai ser preciso repensar isso. E rápido. Morta a ultima esperança o país, na melhor hipótese, está paralisado de novo até outubro de 2018. Nem vale a pena especular sobre o depois. A carga de novas misérias já contratadas nesta beira do caos de que partimos é muito maior que a que podemos suportar sem nos despedaçarmos. E o Legislativo já tem tido de engolir cala-bocas demais para acreditar que poderá sobreviver a isso com embarques e desembarques espertos ou pedindo ao povo que aplauda o seu apelo por mais sacrifícios.

Já o juíz venezuelizante é o milico de 64 modelo 2017, só que sem a reserva moral. Cava a entrada no jogo by-passando a regra porque é imoral. E este é vitalício. Não tem compromisso nenhum com o instituto do voto nem com a ideia de representação.

É essa a escolha que há. E metade dela já foi feita sem que fossemos consultados…

Este é, porém, um daqueles raros momentos da História em que a matemática e a necessidade fazem tudo convergir para um ponto com tanta força que até os milagres se tornam possíveis. O único programa econômico que pode fazer o Brasil reviver é também o único programa político que pode redimir a política. Os dois consistem no enfrentamento da “privilegiatura”, o ralo de todos os ralos da economia e o ponto de origem e de destino de toda essa corrupção.

Reforma da previdência “deles”, igualdade, referendo, “recall”. Se propuser à nação um compromisso sério para mudar definitivamente o sentido dos vetores essenciais de força que atuam sobre o “sistema” o Legislativo irá de vilão a herói em um átimo e faltarão ruas para as multidões dispostas a entrar nessa briga com ele.

Se não…

A hora da verdade

10 de maio de 2017 § 8 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 10/5/2017

A nossa “revolução fundadora” está em pleno curso ainda que, por enquanto, à revelia da maioria de nós. E é irreversivel. Difícil, depois de 500 anos e entre tantos abismos materiais e educacionais, é refundarmo-nos para o bem evitando rupturas e explosões “venezuelizantes”.

Partimos de um labirinto. Ha leis demais e órgãos públicos demais. As competências são sobrepostas, cruzadas, conflitantes. Nada pode ser definido com clareza, tudo pode sempre, e impunemente, não ser aquilo que parece.

A questão das prisões preventivas é exemplar. Onde está o ponto de equilíbrio entre a necessidade de forçar delações sem as quais não sairemos jamais desta “lenociniocracia” que mata mais de 60 mil por ano e a de assegurar respeito aos direitos individuais? Só ha uma maneira boa – Winston Churchill dizia que era apenas a menos ruim – de resolver problemas como esse. Ninguém deu a isso resposta melhor que a elite do Iluminismo. Com 241 anos de aperfeiçoamentos do modelo do qual não adotamos ainda sequer os pilares da fidelidade da representação, da igualdade perante a lei e do controle do governo pelo povo não falta com que começar. Não temos de inventar nada, temos só, como os japoneses, como os coreanos, como tanta gente de sucesso no mundo, de desinventar tudo que inventaram para nos manter fora da democracia.

O problema é que não ha como fazer isso de modo totalmente pacífico. Será preciso uma dose não pequena de criatividade e arbítrio para desmontar esta arapuca. O STF do bem deu um belo drible quando confirmou a legalidade das prisões a partir da 2a Instância, a estaca zero do mundo civilizado da qual nunca deveríamos nos ter afastado. Mas o outro abriu a porta da ratoeira. Deixar bandidos flagrados sem um horizonte previsivel é decisivo para empurrá-los a uma delação premiada mas é também o que define tecnicamente a ausência de um estado de direito. Agora, dizer que isto em que vivemos é um estado de direito…

Todas as respostas necessárias à reconstrução do Brasil envolvem esse tipo de dilema. Será preciso considerar judiciosamente, a cada uma delas, os custos e benefícios que, para fazerem mesmo sentido terão de ser avaliados no devido horizonte de tempo e dentro da sua circunstância. Trata-se de contrabalançar cinco séculos de respostas que quase sempre desfavoreceram o lado do bem. Isso ensejará que o outro lado argumente como se não houvesse nada acumulado no outro prato da balança, sempre com lógica para o horizonte imediato ou para o ponto considerado fora de seu contexto. E seus argumentos, tomados isoladamente, parecerão fazer tanto sentido que até o mais notoriamente venal dos argumentadores poderá recorrer a eles sem que se possa, tecnicamente, acusa-lo de desonestidade.

Essa é a nossa “revolução fundadora” porque não é mais uma opção deixar de faze-la. Lula, com o seu lendário senso epidérmico de oportunidade, se deu conta imediatamente disso. O que o tirou da depressão em pleno ocaso da sua capacidade de incendiar platéias medida de cima dos palanques, foi ter-lhe caido no colo, na undécima hora, o “argumento” capaz de “ressuscitar a militância” que andava com vergonha de mostrar sua carteirinha do partido.

O que, exatamente, amarra no mesmo enredo gente tão diferente quanto José Dirceu e sua guerra imaginária contra “ditadores” e “cães da ditadura” do milênio passado na qual militância política e assalto a banco se confundem, os ministros do STF com seus diferentes graus de suscetibilidade às tentações terrenas, Michel Temer e suas madalenas arrependidas, o cavaleiro errante de Curitiba e seus fiéis escudeiros do Ministério Público, o oportunismo atávico dos ladrõezinhos e dos ladravazes de dentro e de fora do Congresso e, pairando acima de todos, Luís Ignácio Lula da Silva, o reciclador geral da nossa mixórdia, em cujas mãos nada se perde, tudo se transforma em benefício do “eu”?

O bolso, ora!

As ações e as intenções são genuinamente diferentes mas na entrada, no meio do caminho, ou na saída, o papel desempenhado por cada um desses atores tem mostrado uma mesma inconsistência. Um elo fraco que, na “hora H” expõe seu flanco, afrouxa a sua garra e enseja que o filme recomeçe do zero.

A defesa, por ação ou omissão, da parte que a cada um deles cabe no latifúndio dos privilégios da estabilidade no emprego e do salário independente de resultado eternamente garantidos, das acumulações e “auxílios” para os quais o céu é o limite e das superaposentadorias precoces e frequentemente hereditárias onde tudo isso termina é que tem impedido que se feche o círculo e os põem a todos mais próximos uns dos outros do que de quem paga essa conta.

Os ladrões que uns prendem e os outros soltam são só os agentes de uma coisa muito maior e menos eventual. Toda essa roubalheira está a serviço de comprar as eleições que não têm outra finalidade senão manter os “marajás” como e aonde eles estão.

O populismo não é senão a socialização da corrupção. Lula, como sempre, confia cegamente na venalidade dos indivíduos e das massas. E para ele resta vencer ou vencer; ou a presidência de um Brasil definitivamente “venezuelizado”, ou a cadeia.  Por isso é absolutamente focado. Não perde tempo com argumentos. Confia na “escala” das esmolas que espalhou e do “poder de convencimento” que seus fieis soldados Jose Dirceu e Marcelo Odebrecht lhe garantiram mantendo a roubalheira “antes, durante e depois” da Lava Jato para nos levar para aquele Brasil sem imprensa e sem lei que promete.

O Brasil do bem vai ter de se decidir. Não se ganha essa guerra sem o povo na rua e nem o argumento do “acerto das contas publicas”, nem a ameaça do aquecimento do inferno em que vivemos movem quem quer que seja a sair de casa. O que, sim, une o Brasil que paga essa conta com miséria numa indignação cada vez mais visceral é o privilégio fora do qual e contra o qual todos os nossos personagens hesitam em se colocar. E no entanto, da imprensa às tribunas do Congresso ou às bancas dos tribunais essa é a chaga menos exposta e a palavra menos pronunciada no barulho todo que se fez até aqui.

Por um fio!

3 de maio de 2017 § 9 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 3/5/2017

A era das manifestações sem povo e contra o povo vai chegando melancolicamente ao fim.

Só em Brasilia, onde o marajalato ameaçado de desmame não tem contra quem impor-se à força foram dispensadas as barricadas que, no resto do país, ilustraram com perfeição a nossa “luta de classes” pré-Queda do Muro: contribuídos x contribuintes; aposentados integrais x aposentados pela metade; barrantes x barrados; sindicalistas x trabalhadores. Foi uma desolação a tal “greve geral”. O dinheiro do imposto sindical ainda compra sindicalistas mas, definitivamente, não compra mais a massa dos compulsoriamente sindicalizados.

É uma situação única na História essa nossa. A “jabuticaba” das “jabuticabas”. Um lado ainda tenta mas já não cola. O outro lado só não cola porque não tenta.

Até o Congresso Nacional, que abriga os mais sensiveis narizes da raça às mais leves oscilações do vento, registrou oficialmente a virada nas votações da noite de 27/4. Falta ainda a confirmação por tres votações do Senado e da Camara neste país em que nem o passado é estável, é verdade, mas a virada moral, a rendição argumentativa, já foi votada e assinada. É um golpe de morte na essência da “privilegiatura” a queda do foro especial para 35 mil dos “pares da corte” pouco mais de um ano depois de ter sido o nosso “rei” oficialmente declarado submetido “a deus”, significando a prevalência dos fatos sobre as suas olímpicas “narrativas”, e “à lei” pela Operação Lava Jato e pelo STF.  Isso e mais uma reforma trabalhista que avançou muito além do cosmético de sempre e, ainda, o “desdentamento” da Lei de Abuso de Autoridade literalmente imposto pela opinião pública à cafajestocracia que começa a ingressar no território do passado, definitivamente não é pouca coisa para um país indigente de comemorações como este andava.

A alegoria reacionária encenada no plenário pelos beneficiários diretos do peleguismo e do trabalhismo achacador afastados das tetas quase centenárias não deixou dúvida quanto à certeza deles próprios de estarem sendo empurrados para fora da História do Brasil. Foi a primeira brecha no dique do amestramento pelo estado das instâncias básicas de representação da sociedade que, começando com o imposto sindical de Getulio Vargas, petrificou-se com o Fundo Partidário da Constituição de 88 e chegou ao paroxismo com o financiamento público de Organizações Não Governamentais Organizadas pelo Governo do “lulismo” que fechou o país à democracia representativa, fez explodir a corrupção e pos o trabalho em vias de extinção em todo o território nacional.

Não existe força no mundo que possa constranger uma Câmara de Deputados, um Senado da Republica e um Supremo Tribunal Federal com o retrospecto e o pedigree dos nossos a fazerem o que o povo realmente não quisesse que eles fizessem só porque assim lhes tivesse determinado um governo provisório desprovido de qualquer sombra de charme e sem a chancela das urnas, como querem nos fazer crer alguns dos mais notórios falsários do “horário gratuito”. Por mais que soneguem à massa as informações que realmente importam, o repudio ao marajalato esta posto. Só falta quem, no governo ou fora dele, nos tres ou no 4º Poder, se disponha a puxar a fila indicando ao Brasil um caminho prático que lhe permita dar o chacoalhão que o país está louco para dar na árvore da qual pende essa fruta podre. O inimigo já reconhece na pessoa de Temer, aliás, a mão que quer arranca-lo da teta. É a unica glória do presidente interino e ele ja esta pagando o preço de te-la. Mas o outro lado das barricadas não o enxerga como o instrumento da virada, muito mais que pelo seu passado, por este presente no qual ele hesita em se lhe oferecer como tal.

A falha de comunicação do governo esta em dirigir-se à “2a classe” que não recusa, ainda que não aplauda, as reformas que sabe necessárias, para repetir-lhe o que ela ja está doloridíssima de saber: que se elas não forem feitas o futuro é o presente; viramos todos um imenso Rio de Janeiro. Como também não é absolutamente o caso de explicar à “privilegiatura” como ela está matando o Brasil porque ela sabe exatamente o peso que tem neste desastre – conforme fica diariamente demonstrado pelo fato de seus próceres não perderem tempo argumentando suas razões, tratam somente de criar miragens para desviar a atenção dos fatos – o que o governo tem de fazer é expor à minúcia o que eles tentam esconder, qual seja, a relação direta de causa e efeito entre esses privilégios e a miséria que custa sustentá-los.

Se exibir exaustivamente o gráfico e os personagens arquetípicos da “distribuição da renda” no universo da previdência comparando a 1a com a 2a classe e, dentro da 1a classe, os “barnabés” com os “marajás”, o “sistema” já cai de podre. Mas se, junto com isso, mostrar com os respectivos custos os jatinhos e os carros de luxo ao lado dos trens de subúrbio; as mordomias ao lado dos barracos; as escolas na Inglaterra pagas aos filhos dos “marajás” pelos pais das escolas das balas perdidas, os “auxílios” mil isentos com o imposto sem correção sobre os salários quase mínimos, os planos de saude eternos ao lado dos hospitais do horror; se expuser tudo isso ao lado das falcatruas em série tipo Bolsa Pesca em Brasilia, os milhões de Benefícios de Progressão Continuada pagos a gente na flor da idade dispensada de exame médico; os 9 milhões de aposentadorias do setor rural quando só ha 6 milhões de pessoas em idade de se aposentar no campo segundo o Censo; se o “dream team” mostrar, enfim, na ponta do lápis, que diferença tudo isso faria descontado do sacrifício extra que está pedindo aos aposentados de R$ 1,6 reais, aí sim a “pelegada” toda ia ficar sabendo o que é uma MANIFESTAÇÃO DE MASSA e não demorava nem cinco minutos para que uma verdadeira reforma do Brasil, com a da Previdência dentro, fosse aprovada por unanimidade no Congresso Nacional.

Concordo em gênero, numero e grau

29 de abril de 2017 § 16 Comentários

Não sei quem são ou que apito tocam os entrevistadores mas concordo em gênero, número e grau com o que diz neste trecho o entrevistado.

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