A mudança que os 74% estão procurando
9 de junho de 2014 § 6 Comentários
“74% dos eleitores brasileiros querem mudanças profundas“, constatou o DataFolha.
Está aumentando! Na última rodada eram 70%. Esse é o “candidato” que mais cresce nas pesquisas mas nenhum dos competidores com número nas nossas urnas eletrônicas conseguiu associar-se a ele. O número desses “não representados” cresce, aliás, exatamente porque nenhum dos candidatos da oposição propõe mudanças no sistema. Só propõem mudar quem vai operar o mesmo sistema nos próximos quatro anos.
Aécio chega, até, a ancorar o seu discurso na introdução da meritocracia na equação de governo mas justifica-se, para tanto, com os mesmíssimos argumentos que Lula e cia. invocam para recusa-la: a sua augusta; a sua magnânima vontade.
Não serve!
Isso não pode mais ser uma escolha do governante de plantão. Ha que se tornar impossível recusa-la; viver fora dela; manter um emprego público sem ela. A meritocracia já é o maior dever de todo brasileiro que se mata de trabalhar aqui fora por um lugarzinho ao sol. Está na hora dela se tornar também o seu mais sagrado direito. E o que opera esse milagre é a instituição do voto distrital com recall.
Assim como mais que o salário ou mesmo o prêmio da remuneração variável é a perspectiva de perder o emprego que faz todo mundo trabalhar duro no Brasil Real tentando fazer mais que o vizinho; assim como a perspectiva do castigo é a única coisa que de fato detém o crime e a impunidade o fator que mais o incentiva, o recall é a semente da meritocracia na política e no serviço público. E meritocracia não é outra coisa senão sinônimo de fim da impunidade.
Com que mudança mais profunda poderiam sonhar os 74% de brasileiros desanimados de seu país e “não representados” pelos candidatos que estão aí, do que a de planta-la definitivamente nos universos da política e do serviço público brasileiros?
Mas o que é esse tal de recall? Porque o voto distrital puro é o pré-requisito para que ele possa ser implantado? Porque qualquer eleitor, do menos ao mais escolarizado, é capaz de entender a lógica dessa ferramenta e o poder fulminante que ela tem?
Essas são as respostas que eu ofereço na série de artigos cujos links volto a indicar aos leitores e sugerir aos candidatos no final desta introdução: porque armar a mão de cada eleitor com o poder de retomar a qualquer hora o mandato concedido a quem não corresponder às suas expectativas inverte a relação de forças entre o Estado e o cidadão que hoje impera no Brasil; são eles que passarão a depender de nós e não mais o contrário. Passa a ser nossa a iniciativa de propor reformas e deles a obrigação de executa-las, sob pena de perder o mandato.
Porque, então, a imprensa nunca falou nisso?
Apenas e tão somente porque a nenhum político interessa falar nisso pela razão óbvia de que ele prefere continuar para todo o sempre refestelado na impunidade e sem nenhum “patrão” cobrando o seu trabalho, e a imprensa brasileira de hoje limita-se a aderir ou a se colocar “contra” o que os seus “políticos de referência” propõem ou deixam de propor. A imprensa abandona a eles o comando da pauta política nacional; o poder de decidir o que o país deve ou não discutir em vez de confronta-los com as alternativas que o mundo testou e aprovou e obriga-los a se posicionar diante delas.
A imprensa que, em outros tempos, propôs e empurrou os políticos para as grandes guinadas da nossa trajetória política como a Abolição, a República, a volta à democracia constitucional (sob Getúlio) e a volta das eleições diretas (sob os militares), transformou-se, hoje, em mera caixa de ressonância do que dizem as suas fontes viciadas e abriu mão do papel propositivo que está legitimada para ter, elemento constitutivo que é de toda e qualquer democracia. É isso que justifica o apelido de “Quarto Poder” — mais independente que os outros três por estar livre das injunções das eleições e das nomeações — que a imprensa tem nas democracias.
Enquanto a referência do debate político brasileiro nesta era da globalização não sair das fronteiras do Brasil não haverá avanço nenhum. Seguiremos oscilando entre o despotismo puro e simples e o despotismo esclarecido em que temos vivido desde sempre.
É impossível aprender democracia em português, simplesmente porque nenhuma das sociedades que falam essa língua jamais experimentou uma. E não é só de exercício da democracia que se trata. Até o ato de pensar, de estudar e de pesquisar “inquisitivamente” nos é negado pelo vício secular do modo jesuíta de raciocinar “defensivamente” que nos foi incutido e a que estamos todos condenados desde antes de nascer. Nós não interrogamos os fatos em busca da verdade, preferimos lutar contra eles para enquadrá-los às nossas mentiras.
A função, por excelência, do jornalismo brasileiro nestes tempos de progressiva exclusão do país da competição global deveria ser, portanto, contribuir para inserir o Brasil no mundo moderno que é aquele que está lá fora. Oferecer-lhe parâmetros.
O divisor de águas da modernidade está no grau de inserção da representação política e do serviço público de cada sociedade no sistema meritocrático a que elas já estão inexoravelmente submetidas pela globalização da economia. Quanto maior a dissintonia entre esses dois universos mais lenta será a capacidade de se reformar para reagir a um mundo em permanente mudança e mais alto será o imposto burocrático a ser pago por essa sociedade na forma de exclusão dos mercados globais por falta de condições de competir com os mais ágeis.
O voto distrital com recall põe esses dois lados dançando para a mesma música, submetidos ao mesmo tipo de pressão. Com o mandato dos políticos passando a depender a cada dia da renovação do voto de confiança do seu eleitor, assim como o emprego desse eleitor depende a cada dia da renovação do seu contrato com o seu empregador, tudo se afina: todos passam a correr na mesma direção e na mesma velocidade, uns jogando a favor dos outros.
O que eu volto a oferecer a seguir são as razões da minha profunda convicção no poder fulminante desse instrumento. Siga a série pelos links abaixo e, se concordar comigo, ajude a espalhar essa idéia:
1
https://vespeiro.com/2013/07/10/a-reforma-que-inclui-todas-as-reformas/
2
https://vespeiro.com/2013/07/12/voto-distrital-com-recall-como-funciona/
3
https://vespeiro.com/2013/07/15/mais-informacoes-sobre-a-arma-do-recall/
4
https://vespeiro.com/2013/07/23/recall-sem-batatas-nem-legumes/
5
https://vespeiro.com/2013/08/02/porque-nao-ha-perigo-no-recall-7/
6
https://vespeiro.com/2013/08/21/democracia-a-mao-armada-9/
7
https://vespeiro.com/2013/07/20/discutindo-recall-na-tv-bandeirantes-6/
VESPEIRO 
Plenamente de acordo. Comppartilhado. Sucesso na divulgação, nós e o Brasil merecemos!
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Fernão
Excelentes estas suas exposições sobre o tema.
Todavia, a maioria de nós não é afeita à leitura ou ao que chamariam de dispêndio de tempo.
Há que se tentar promover novamente um encontro em frente às câmeras (como já ocorrido), para que o tema “Voto distrital com recall” possa ser discutido mais abertamente e possa ter maior alcance.
Oxalá a sua proposta prospere, ainda que seja quase uma utopia. Afinal, a bezerrada não vai querer arriscar as tetas.
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vou ver se arrumo patrocínio para contratar uma seriezinha filmada sobre isso pro youtube
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Prepare um texto e faz um vídeo com o celular, assim não custa nada. E põe no facebook, onde as pessoas compartilham mais rápido. Sua página não é atualizada faz tempo…
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Fernão, uma das propostas do Aécio para a reforma política é a do sistema distrital misto. Argumenta com a necessidade de levar ao governo pessoas qualificadas que não tenham perfil eleitoral. Nada diz sobre recall. Suponho que ele esteja pensando em listas partidárias, para parte dos candidatos. Não é a mudança do centro de gravidade do poder que defendes, mas faz algum sentido. Em parte aumenta a aproximação e a interação entre eleitor e representante, e em parte pode elevar à função governamental talentos que só podem exercê-la se apoiados por instituições partidárias, também estas resultando fortalecidas no processo. Mas não tenho claro que seja desejável o fortalecimento dos partidos, num contexto que parece estar sendo o de transição entre a democracia representativa e uma democracia mais direta, por assim dizer. Com o mundo tornado pequeno, o redesenho do sistema político se impõe, e obviamente não se estabilizará novamente nem se tornando “horizontal” nem “vertical”. Creio que não há referências, externas ou internas, suficientes para orientar a remodelagem que se faz necessária em toda parte. A capilaridade da intercomunicação total deu voz ao indivíduo, disseminou o poder. Trata-se, parece, de montar uma estrutura que viabilize o fluxo desse poder atomizado. A tal crise de representatividade seria decorrência da estagnação desse fluxo pelas compartimentações das estruturas atuais.
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os partidos que temos são o que são, Ari, e isso não vai se alterar tão cedo.
seguirão fazendo as nomeações de quem não tiver sido eleito nominalmente pelos mesmos critério$ que usam hoje.
acho fantástico, aliás, alguém propor uma “meia solução” para um instrumento cujo propósito é ensejar uma identificação clara entre representante e representado para que se consubstancie, afinal, “o governo do povo, pelo povo e para o povo”.
aí o cara vem e diz: meio do povo, meio do partido?!!!
isso aí é quenem virgindade: ou é ou não é. não existe meia representação assim como não existe meia virgindade.
como pode falar em democracia quem desconfia por princípio do critério do povo pra saber o que é melhor pra ele mesmo? quer dar uma meia autonomia ao eleitor? dizer-lhe que, ok, pode dar suas voltinhas, mas sempre com a babá do partido ao seu lado?
assim, ari, ainda que o voto distrital misto melhore alguma coisa na condição de se identificar quem representa quem num país onde todos os políticos traem todos os brasileiros – com as raríssimas exceções que confirmam a regra – sem o poder de fuzilar sumariamente os traidores nada vai mudar a não ser a frustração impotente dos traídos que passará a ser ainda maior do que é hoje quando ele passar a saber quem, exatamente, o está “corneando”, mas continuar impedido de tomar qualquer medida concreta para dar-lhe o troco.
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