O valor mais alto que sempre se alevanta

14 de julho de 2018 § 12 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 14/7/2018

O domingão bolivariano vivido pelo país na ressaca da derrota na Copa é uma síntese do dramalhão brasileiro.

Foi só mais um golpezinho xinfrim, desta vez envolvendo deputados e desembargadores plantados. A cara do Lula. A cara do PT. A medida exata do valor que dão à democracia, às instituições que manipulam, ao Brasil e aos brasileiros.

A vitória, excepcionalmente, foi “dos mocinhos”. Teriam atirado no alvo errado ao visar o TRF-4, a outra Curitiba, a quem o Brasil fica devendo mais essa? Ha quem diga que tudo que queriam era desmoralizar as instituições. Já as gravações na rede comemorando antes da hora a libertação do chefe feitas por toda a cupula da organização criminosa descrita na Ação Penal 470 que Lula, como o PCC, comanda de dentro do presídio, indicam que eles realmente esperavam que essa armação mequetrefe pudesse colar…

Mas isso pouco importa pois no universo moral do lulismo nenhuma sujeira se perde, todas apenas se transformam. O que choca é terem os 200 milhões de brasileiros da “2a Classe” razões de sobra para se angustiar com mais essa palhaçada pois os favretos do STF que acabam de dar fuga ou apagar os pecados da cupula da quadrilha fixaram a jurisprudência de que os fatos, a lei, a constituição e até as sentenças deles próprios não valem nada, tudo pode virar do avesso conforme a “turma” que estiver de plantão. E se pode a “turma” (que em dois meses estará “lá”) ou mesmo um só entre eles nesta nossa monocracia, porque não o aparelhado solitário de turno plantado no TRF-4 pela janela do “quinto constitucional”?

Causa “intoleravel insegurança jurídica” a decisão “inusitada e teratológica” baseada em “premissa falsa” por autoridade “manifestamente incompetente”? Revela dolo ter ela redobrado sua truculência ameaçando juizes e policiais federais depois de alertada para o “flagrante desrespeito a decisões colegiadas do STJ e do plenário do STF”? Desejavam espicaçar perigosamente “paixões partidárias e políticas” pondo o país inteiro em risco e causando prejuízos sistêmicos à economia com esse “tumulto processual sem precedentes”?

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Sim, sim e sim, é “óbvio e ululante”! Mas, data maxima venia, os editorialistas são esses aí da página ao lado. Da meritíssima Laurita Vaz, que representa a instituição agredida, o país tem o direito de esperar medida saneadora exatamente proporcional aos adjetivos todos que usou. Afinal, já está provado: a 2a Instância unida, isola e desarma até a ultima instância bandida.

A pergunta que nunca se faz em voz alta diante dessas mixórdias todas – alguns dos que deveriam faze-las porque mamam diretamente, outros porque mamam indiretamente, o favelão nacional apenas porque ninguém amplifica o som da sua voz – é porque, afinal de contas, o Poder Judiciário “mocinho”, de quem depende a segurança jurídica pela ausência da qual está o país inteiro se afogando em sangue e miséria, convive com os seus favretos e dá a esses cânceres no máximo a aspirina de um “pito”?

A resposta é igualmente óbvia e ululante: porque tem de ser monolítico o edifício periclitante da “privilegiatura”, especialmente no meio desse terremoto permanente que à esta altura ele custa à nação. E é natural que seja assim. É o instinto de sobrevivência que nos move como espécie. E não ha, fora da seara dos santos, altruísmo que resista a essa força da natureza. Por isso ninguém, nem no que resta de menos poluído no funcionalismo que ainda é pago em dia (e astronomicamente muito), dispõe-se a permitir que sua indignação vá mais longe do que foi a de Laurita Vaz.

A democracia é o regime que reconhece as forças da natureza e trata de colocá-las a serviço do bem. Não ha resposta institucional às bofetadas que o PT et caterva dão na cara das instituições não porque elas não disponham de armamento de defesa mas porque estão nas mãos erradas os gatilhos que os acionam.

Tudo que está errado no Brasil, aliás, está errado porque é isso que está errado.

É “dinheiro de pinga” essa montanha que ecandaliza o mundo do que nos roubam por fora da lei. O que arrebenta mesmo é o que nos tomam por dentro da lei. É o que nos tomam convertendo todo e qualquer assalto em mais um “direito adquirido”; automatizando o avanço anual sobre os bolsos do favelão nacional; rebatizando pedaços do esbulho como “auxílio”, “contribuição”, ou “salário-xis”. O que nos mata mesmo é, com todos os chineses do mundo fungando no cangote dos nossos empregos, ter o peso desses penduricalhos multiplicado pela ausência de cobrança de resultados, a estabilidade eterna e até hereditária no emprego, o avanço na carreira por decurso de prazo, a antecipação das aposentadorias…

Enquanto não estiver nas nossas mãos o direito de deseleger a qualquer momento estes que hoje elegemos para uma “privilegiatura” eterna, destruir o Brasil continuará lhes parecendo mais barato que perder uma eleição. Enquanto a pena máxima para juiz ladrão continuar sendo a aposentadoria precoce eles continuarão a soltar em vez de prender bandidos. Enquanto não for você que decide quem fica e quem sai do serviço público toda corporação que chantagear o povo será perdoada, toda lei adicional contra a corrupção se transformará na mais nova arma da corrupção, todo teto imposto ao funcionalismo será imediatamente convertido em piso.

Instituições e seus dispositivos de defesa são armas de afirmação de uma determinada hierarquia. Qual? Vai depender de quem puxa o gatilho. Se quisermos que mude o que está aí, temos de tirar a mão do Brasil que nos está matando do gatilho e por no lugar a do Brasil que queremos que sobreviva. O resto acontece sozinho.

Alô indignados de boa vontade! Alô candidatos sem bandeira nenhuma! Alô povo que ainda pode derrubar governos com passeatas sem levar tiro! Eleições distritais puras, retomada de mandatos a qualquer momento (recall), referendo de todas as leis que vierem deles, eleição de retenção de juízes regularmente é o que nos tira da condição de alvos e nos põe na de atiradores.

 

A reforma que contem todas as outras

27 de junho de 2018 § 16 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 27/6/2018

Em matéria de reforma de instituições a ordem dos fatores determina o resultado. O erro fundamental dos criticos do desastre brasileiro está em não discernir o que é causa do que é consequência do desvio essencial que produz e reproduz as instituições tortas que temos. Primeiro que esse “tortas” depende de quem olha. Para a “1a classe” elas estão funcionando exatamente como foram desenhadas para funcionar, menos pelo exagero do seu “acerto”. Mas da “2a classe” para baixo, perdem-se todos em desenhar, cada um segundo a sua área de especialização ou a ordem de prioridades com que elas afetam a sua atividade, listas de reformas tão extensas que no final, todos, mesmo os mais convictos da necessidade de cada uma delas individualmente, recuam de forçar o desencadeamento da mudança porque o país é um avião em voo, a vida é uma só e o risco de fazê-lo parar no ar é sempre maior que o de continuar voando mal.

É isso, mais que tudo, que tem garantido a continuação do que está aí.

Instituições servem a quem as desenha e detem o poder de instituí-las. E é isso, essencialmente, que está errado e precisa mudar no caso brasileiro. Se é o povo que queremos servido, é ao povo que devemos entregar a tarefa de desenhar e redesenhar; instituir e desinstituir as nossas instituições. O que nos faz falta é conquistar os meios de errar e aprender com nossos próprios erros em vez de seguirmos tangidos pelos erros alheios para encalacradas “petrificadas” no tempo e no espaço ou, definindo mais precisamente o que ocorre aqui, sendo obrigados a tragar eternamente os acertos dos bandidos para viver às nossas custas enquanto mantêm-nos impotentes para fazermos nossas próprias escolhas.

A unica instituição definitiva, deve ser a que estabelece o modo de promover e legitimar mudanças. Tudo mais deve ser desenhado para facilita-las mesmo porque toda “solução” é só o início do próximo problema e é de fundamental importância ter essa transitoriedade em mente pois o que determina a sobrevivência na arena da competição planetária, hoje como sempre, é a velocidade de adaptação à mudança.

Nunca foi fácil promover mudanças coordenadas e pacíficas. Na era da comunicação total, ironicamente, ficou ainda mais difícil. Estamos na idade do ouro do rancor. O ódio é o novo ópio do povo. O Google transforma os mais insignificantes deslizes do comportamento humano em manadas de dinosauros galopando desenfreadamente pela rede para todo o sempre, direcionados com a persistência dos algorítmos e a precisão do “microtargeting” para pisotear o nervo mais sensivel de todos que, no passado, no presente ou no futuro, manifestarem o menor sinal de sensibilidade a eles. Este viver sem o esquecimento cria tribos que as “polícias do pensamento” atiçam umas contra as outras, o que desperdiça toda a energia da cidadania em aprisionar em modelos institucionalizados comportamentos que, por definição, só podem ser realmente livres no espaço infra-institucional. E isso desvia o foco da coletividade da única condição que nos une a todos que é a de súditos semi-escravos da “1a classe”.

Nunca houve acordo com relação a um destino final de chegada para toda a humanidade e, desde sempre, “autoritário” é quem tenta impor o seu e “totalitário” quem criminaliza o destino escolhido pelo outro, seja um governo, uma ferramenta privada ou os dois juntos o instrumento dessa imposição. É perfeitamente possivel, no entanto, alcançar um denominador comum em torno de um “manual de navegação” das águas agitadas da diferença. A democracia moderna nasce exatamente da aceitação madura e tranquila da ausência de certezas. E a genialidade do sistema está em criar um arranjo de instituições absolutamente estaveis e seguras para dar a cada um a condição de processar do seu jeito a instabilidade e a insegurança inerentes ao estar vivo sendo parte de numa sociedade.

No sistema verdadeiramente democrático a única instituição “imexível” é a que define quem, exatamente, representa quem no panorama institucional, e os mecanismos de processamento das mudanças que podem e devem ocorrer em todas as demais ao sabor da necessidade. Como toda forma de governo, a “democracia representativa” também é uma hierarquia. E que os representados mandam nos representantes é uma noção inerente ao conceito de “representação”. A fórmula que permite operar essa hierarquia para a mudança com agilidade, segurança e legitimidade é a inventada pelos suiços ha mais de 700 anos que metade do mundo copiou nos ultimos 100: eleições distritais puras (federalismo) com retomada de mandatos (recall) e referendo de leis dos legislativos por iniciativa dos representados a qualquer momento.

É essa a reforma na qual o país tem de concentrar suas forças. Todo o resto com isso se constrói.

O cidadão deve ser o imperador absoluto da sua área de residência. A menor instância eleita de representação deve ser o conselho de direção da escola pública do bairro, constituido por pais de alunos moradores dele encarregados de gerir o dinheiro dos impostos que pagam para a educação de seus filhos. Ele deve contratar o diretor e cobrar-lhe desempenho. Um certo conjunto de bairros formará um distrito municipal que elegerá o seu representante para fazer as leis da sua cidade. Uma constelação de distritos municipais constituirá um distrito estadual e destes se farão os distritos federais. Todos os eleitos devem ser demissíveis a qualquer momento e suas leis revogáveis por votações de retomada de mandatos ou referendos convocados nos seus distritos.

Com todo mundo sabendo exatamente quem é quem, então sim, cada um segundo a sua necessidade, consultados os demais eleitores do distrito, ordenará ao seu representante que escreva e reescreva leis para ter ou não “escolas com partido”, funcionários estáveis ou não e mais ou menos bem pagos, impostos mais leves ou não, e para quê, juizes com mais ou menos poder de arbitrio, o crime tratado assim ou assado, constituições mais ou menos “petrificadas”, pessoas com mais, com menos ou com nenhuns “direitos adquiridos”.

Acaba o papo furado e a verdade passa a imperar.

Essa crise econômica eterna é ecológica

19 de junho de 2018 § 9 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 19/06/2018

O Brasil não se desinteressou da política propriamente. A política é que se desinteressou do Brasil. Não precisa mais dele. Ainda faz um pouquinho de cerimônia mas é mais pra disfarçar.

O debate ideológico acabou, aliás, no mundo inteiro. Ninguém mais precisa ser convencido de nada. Não ha mais sistemas concorrentes. Nem King Jong Un nem o Castro que resta acreditam “na revolução”. A diferença que subsiste diz repeito tão somente a quem tem o direito de se apropriar de que parcela do resultado e por quais critérios, o da força ou o do esforço. E onde o estado gasta mais de 100% do que arrecada com “pagamento de pessoal” e não investe um tostão furado no que interessa à coletividade deixa de haver qualquer duvida sobre qual a escolha feita.

Só o que há aqui é um jogo de força entre fações pelo comando do butim. A “privilegiatura” nos impõe sua rapina na porrada falsificando cada vez mais ostensivamente os processos de “legitimação” da sua brutalidade. Desmancha nos tribunais o que os representantes eleitos do povo eventualmente decidem a favor do povo. Fecha cada vez mais a porta da mudança com o “financiamento publico” de campanhas e com as regras de tempo de comunicação entre candidatos e eleitores na televisão. E ao impor, agora, a proibição (!!) da produção de provas materiais contra a falsificação do voto assume-se oficialmente como o que quer vir a ser.

Houve uma aposta forte o suficiente para deter a marcha-à-ré e colocar o país andando para a frente na altura da instalação do governo Temer apenas porque, apesar de todos os pesares, ele assumiu com o tipo de discurso consequente que precede obrigatoriamente as ações consequentes. Ninguém tinha ilusões sobre a dificuldade de transformar aquelas palavras em atos, mas o preço é função da escassez e nem esse tanto pouco nós jamais tinhamos tido. O mercado reagiu mais por saudade que por esperança…

Atingido abaixo da linha d’água por intenso canhoneio por ter ousado tanto – e tão somente por ter ousado tanto – o governo Temer teve o discurso da reforma de que até então não se ousava dizer o nome enfiado goela abaixo de volta com todas as suas escamas e espinhos apontados na direção de machucar. Cada vez que tentou ressuscita-lo o bombardeio recrudesceu na forma de dossies vazados para uma imprensa fácil diretamente pelas corporações que se apossaram do estado para construir uma “privilegiatura”. Uns apontam o herege e fornecem a lenha, os outros encenam os autos-de-fé. Como todo mundo se elegeu do jeito que a lei mandava, quem ataca a “privilegiatura” tem os contatos de mucosas com os financiadores de campanha que todos tiveram escancarados com escândalo na televisão, tão certo quanto que o sol vai nascer amanhã. Para qualquer grau de obscenidades outras ha recurso … e disposição para o silêncio. A aposta é, portanto, em Darwin. Sobrevivência dos mais adaptados. A lei só se impõe pela certeza do castigo e o país está sendo ensinado a duras penas que a do crime é a unica que não falha.

Esgotado o discurso das reformas o governo Temer – como qualquer outro presidindo o colapso de uma nação esgotada por um sistema de privilégios – não tem mais nada a dizer. Tenta resistir vendendo a memória das “conquistas” que decorreram da antecipação pelo mercado de uma ate então impensavel reforma da previdência publica escondida no bojo de um mero ajuste da outra, mas é tarde. Paga – e nós junto – pela covardia de não ter enfrentado o leão de fente. A condição descamba para o desespero, porém, a cada centímetro que o discurso dos candidatos a substitui-lo se afasta da reforma da previdência pública. E não ha exceções. Quem não é assumidamente covarde é omisso.

Excluída a discussão da cura possível, tudo que subsiste é a distilação de bilis dos que se dispõem a isso, discurso que uma parcela do eleitorado compra ao menos como vingança. E então cai-se no pior dos mundos. Não ha reserva de moeda forte que aguente…

A economia é só uma medida do estado de sanidade do ecosistema institucional onde uma sociedade vive e tenta progredir. E o nosso entorta a partir da raiz. Nossa eterna crise economica é efeito, não é causa.

Todo sistema de governo é uma hierarquia. Estabelece quem manda em quem. Democracia é a forma de governo em que os representados mandam nos representantes e aqui o que acontece é o contrário. A essência da tapeação que nos impingem é que desamarrado o representante dos seus representados, todos os outros mecanismos macaqueados de sistemas democráticos para proteger os representados protegendo os seus representantes passam a jogar para inverter essa relação. Ficam eles armados para jogar só para si e contra nós e invocar as “instituições democráticas” para defender a sua moeda falsa.

Desentortar o Brasil é, portanto, muito mais simples do que parece. Basta amarrar firmemente cada representante eleito à parcela exata do eleitorado que ele representa, e dar a esses eleitores poder de vida ou morte sobre o mandato dele antes e, principalmente, depois da eleição. Isso se consegue com eleições distritais puras, direito de retomada de mandatos e referendo de leis pervertidas por iniciativa popular a qualquer momento. Armados assim os representados ficam os representantes permanentemente sob mira e impotentes para nos meter em caminhos sem volta. E isso abre o país à reforma permanente que é a condição natural de qualquer organismo vivo com pretensões a manter-se vivo num ambiente em permanente mudança.

O resto acontece sozinho. Todo mundo acaba indo em direção à felicidade se lhe for dado escolher em que direção quer andar.

Quanto a como instalar esse processo, também é simples. Encha-se de povo as principais praças públicas das principais cidades do país com metade dos manifestantes segurando o mesmo cartaz duas ou tres vezes ao longo de um ano e a coisa acontece. Exatamente do mesmo jeito que conquistamos a nossa última façanha “impossível”.

Rever a história para retomar o caminho

15 de junho de 2018 § 4 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 12/6/2018

2013 é um marco ambíguo. Entrou para a história como o do “despertar do gigante adormecido” … mas de um despertar para o seu próprio vazio. Já lá vão mais de cinco anos e seguimos perdidos no espaço, incapazes de um discurso articulado; de distinguir causas de efeitos e aliados de inimigos; sabendo, vagamente, balbuciar os nossos “não” mas sem repertório que nos permita esboçar um único “sim” digno de ser abraçado como projeto para a nação. Somos o país que morre de fome por não saber pedir; que não consegue ler o menu das soluções institucionais modernas, arrastado que foi de volta para o limbo pré-republicano mediante o aparelhamento dos meios de difusão de cultura e informação e o aniquilamento das nossas universidades (as ultimas das Américas) como centros de pesquisa pura e busca do conhecimento. O país em cujas escolas cultua-se só o que fracassou, instila-se o ódio ao merecimento e proíbe-se mostrar, do mundo que deu certo, senão o que ele tem de pior.

Não é de hoje. A primeira faculdade chegou aos EUA com os colonos ingleses. E a América Hispânica já tinha 23 em funcionamento quando o Brasil fundou a sua primeira – de medicina porque a corte transplantada em 1808 precisava de médicos. Até então tudo que havia aqui era um colégio de teologia, instituição voltada, portanto, para a negação em nome do dogma e não para a busca do conhecimento.

No país onde a metrópole proibira desde sempre a produção e a importação de papel (e mais recentemente a entrada da informática) a primeira impressora chegou com 358 anos de atraso em relação à invenção de Gutenberg. Mas junto com a “Impressão Régia” (a única admitida) desembarcaram os censores.

Posto numa balança o Brasil e na outra o reino, ha de pesar com grande excesso para mais aquela primeira que esta última; e assim, a maior e mais rica parte não sofrerá ser dominada pela menor”, argumentava um alto funcionário do rei para justificar tão rígido cerco à informação e ao conhecimento. Não se alterou fundamentalmente a situação com a mudança da metrópole colonialista de Lisboa para Brasília. É a ignorância semeada pela censura das soluções que o mundo moderno dá aos problemas que nos afligem, mais que tudo, que garante a nossa permanência no estágio pré-republicano em que nos arrastamos.

A democracia moderna, essencialmente, é um arranjo de sobrevivência pactuado por comunidades isoladas em territórios hostis. Longe do rei e de qualquer socorro de fora elas tiveram, por si mesmas, de fazer e cobrar suas leis, decidir e executar suas decisões e prover sua própria segurança. Foi isso o “Pacto do Mayflower”. Foi isso, com quase um século de adiantamento em relação à versão saxônica, o arranjo das Câmaras Municipais das vilas portuguesas no Brasil. Isoladas umas das outras e do resto do mundo, havia nos seus governos um grau de soberania popular que nem a metrópole nem ninguém antes jamais vivera. Por mais de três séculos, de três em três anos, nossa gente organizou eleições, deu posse a governos, seguiu-lhes as determinações e os governantes entregaram seus cargos aos novos eleitos sem uma única quebra.

Nenhum outro povo na terra teve tão longa vivência de democracia. E até Tiradentes estivemos ao par da ponta mais moderna do pensamento político da época. O Brasil real organizou-se e construiu-se por si mesmo à margem do Brasil oficial, à margem do governo central instalado na praia e voltado para a metrópole antes e depois de 1808. Na informalidade, regido pelo costume, pela lei não escrita e financiado pelo “fiado”.

Só 15% da economia nacional, ao longo de todos os séculos do Brasil colônia, hoje sabe-se graças à econometria aplicada à historiografia a partir de 1970, era contabilizada e registrada nos anais da metrópole. A economia de exportação – e só ela – vivia no figurino casa grande e senzala, o “único que existiu” segundo os nossos historiadores “marxistas”. O outro Brasil, o do mercado interno, o da pequena propriedade, o dos empreendedores que produziam, movimentavam e comercializavam bens e serviços, pesando 85% de tudo que se fazia aqui, viveu na clandestinidade e à margem da lei até o primeiro governo da “república” tomada de assalto pelos ditadores do credo “positivista” que nos assombra até hoje. Foi por mera distração deles que Rui Barbosa teve a oportunidade de baixar, a 17 de janeiro de 1890, os quatro decretos que constituíram a “lei áurea” da iniciativa privada no Brasil. “As companhias ou sociedades anônimas, seja civil ou comercial o seu objetivo, podem estabelecer-se sem autorização do governo” rezava a peça que transformava num direito do cidadão investir sua poupança pessoal num empreendimento reconhecido pela lei … só que não. Prudente de Morais, o terceiro da “republica”, foi o primeiro e talvez o único presidente brasileiro de todos os tempos que conhecia e praticou a teoria por trás dessa expressão. Desde então têm havido mais esforços para fazer regredir que para fazer avançar o Brasil que Rui e ele vislumbraram.

Não tivemos uma nobreza hereditária mas a de toga a substituiu com “vantagem” pois até ao “rei” ela submeteu. O direito brasileiro é ainda o do “direito adquirido” à diferença que sustentou o absolutismo monárquico e não o dos Iluministas e da republica sem aspas que consagra a igualdade e criminaliza o privilégio.

E, cada vez mais, é isso que nos mata.

É essa a história que se conta na História da Riqueza no Brasil, livro que consolida uma inspiradora série de trabalhos anteriores de Jorge Caldeira, o libertador da historiografia brasileira. A história é a psicanálise das sociedades, e esta que ele conduz aponta claramente um caminho: o da soberania do povo a partir da base municipal. “A maior e mais rica parte” só se libertará da opressão da outra com a despartidarização das eleições, o voto distrital puro e os direitos de retomada de mandatos (recall) e referendo de leis pervertidas no âmbito dos municípios. Só então poderemos retomar a vocação democrática de que vimos sendo desviados a força.

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Os caminhoneiros e a dependência em rede

1 de junho de 2018 § 7 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 1/6/2018

Para quem lê este país pela imprensa e pela televisão – e é assim, ainda, que todo país vê sua “persona” institucional porque não ha outra maneira de faze-lo – nada parece fazer sentido. Essa perplexidade é que explica a balburdia das redes. Mas quando se põe o pano de fundo real em tela tudo se torna crua e perfeitamente lógico.

Há um pacto de silêncio em torno da reforma de emergência que se faz necessária no Brasil que atravessa os dois polos ideológicos e “irmana” todos os partidos. E a imprensa tem feito menos do que deveria para expo-lo. Faz todo sentido essa barreira de silêncio porque, situação ou oposicão de turno, as chamadas “fontes” do debate nacional são os poderes estabelecidos e essa reforma, uma vez posta para andar, ou vai à questão de fato e muda definitivamente o poder de dono no Brasil, ou continua dando um passo para a frente e dois para traz como vem acontecendo desde o minuto seguinte à proclamação da república que nós nunca instituimos de fato.

Continuamos feudais. Um único grupo, graças “a el rei”, abocanha ano após ano, faça chuva ou faça sol, uma fatia maior de um PIB minguante. O resto é ladeira abaixo e em velocidade dobrada porque cada degrau que o PIB desce, a casta privilegiada precisa galgar um para voltar para onde estava e mais um para se colocar acima do ponto alcançado no ano anterior como manda a lei que ela mesmo escreveu para si.

Essa excepcionalidade ulula.

Partindo de um patamar de desigualdade já muito alto, o PT passou tres mandatos inchando e mandando inchar morbidamente as folhas de pagamento do estado. E isso gerou a onda multiplicada que vem desaguando, com os salários inflados ao pico máximo, na conta das aposentadorias públicas. A necessidade de funcionários ativos – médicos, professores e principalmente policiais – redobra exponencialmente, porém, à medida que a miséria resultante do avanço da “privilegiatura” sobre a riqueza nacional minguante esgota a economia privada e aumenta as carências do povo.

Qualquer raciocínio sobre os movimentos no tabuleiro do Brasil que não considere esse dado no ponto de partida e no ponto de chegada aprofunda a confusão reinante. Só a visão do contexto pode dar um foco ao debate nacional e um horizonte de chegada para balizar tanto a ação dos governos quanto as escolhas dos eleitores. Os relatos do dia, no entanto, são invariavelmente feitos sem considerá-lo. Ha quem chegue a esvoaçar por cima da verdade mas ninguém pousa decididamente nela.

Com o país no limite, a mentira é o ultimo ponto de contato da “privilegiatura” com terra firme. O ultimo obstáculo periclitante que separa o Brasil de uma nova era. Mas sem esse horizonte bem definido, saltamos de casuísmo em casuísmo o que, em vez de unir, desalinha o país. Tira-lhe o foco. Apela ao pior lado do bicho homem que é o do salve-se-quem-puder.

Foi o que aconteceu com a greve dos caminhoneiros. Ela começou como um sucesso de público em função da exasperacão geral com a velocidade com que dobrou a conta da “tanqueada” de todos nós. Mas sem um horizonte para nortear, fosse a reivindicação, fosse a satisfação oferecida, esta pôde, mais uma vez, excluir o Brasil … com a anuência do Brasil, este estranho país da “dependência em rede” onde tão poucas bocas abocanham o privilégio mas tantos rabos/cúmplices mantêm-se indiretamente presos por ele num silêncio cumplice.

Vence quem grita mais alto? Desde sempre. Só que desta vez quem gritou mais alto não foi o gritão de sempre que, no entanto, é cínico o bastante para tomar carona no grito de quem quer que seja desde que contribua para empurrar o país para o desastre desejado. Mas aquela esquerda dos nossos Maradonas sem cocaína, que afirma que o problema da Venezuela é “haver uma oposição a Nicolas Maduro reaconária e vendida aos Estados Unidos” que, portanto, merece os tiros que leva, não é mais o problema. O país já lhe deu o que merece. Não nos salvará, tampouco, a mera ação policial contra a corrupção. Ela contribui para um futuro menos exposto mas só pesará decididamente a nosso favor se e quando o resto do que precisa acontecer acontecer. Quem quiser que se iluda com a “sede de justiça” dos que vazam para a imprensa os dossiês de finanaciamento de campanha de todo brasileiro eleito pela lei que elegeu todo brasileiro eleito, se ele não fechar posição a favor dos privilégios da “privilegiatura”. Quem quiser que compre as lágrimas de crocodilo dos que barraram todas as reformas que respeitam a aritimética e agora “denunciam” os aumentos de preços e impostos que isso necessariamente implica. Não podem durar mais que as marés de alta os monopólios estatais “regidos por regras de mercado” num país onde quem embarca uma vez no estado embarca para todo o sempre e a coluna de “custos” está constitucionalmente petrificada para cima, restando para os “ajustes” apenas e tão somente a que leva diretamente ao lombo dos miseráveis “acionistas involuntários” das “brases”. Não existe essa pretendida meia virgindade. Ou o estado é polícia só ou, mais cedo ou mais tarde, cai no crime.

O tratamento de choque na esbórnia das aposentadorias públicas onde o privilégio é lei e o abuso do privilégio é a regra não é mais uma questão de escolha, é um imperativo de sobrevivência. O requisito obrigatório de qualquer eleitor consciente deve ser, portanto, antes de mais nada, exigir do seu candidato uma tomada de posição formal em relação a ela. E todos entre esses que já foram traídos por seus representantes um dia, deveriam fazer mais que isso. Democracia é uma hierarquia na qual o povo manda e os governantes obedecem. E para que isso aconteça é preciso adotar um sistema que permita saber quem de fato, é o representante de quem em cada instância de governo, o que só o voto distrital puro pode proporcionar e, em seguida, armar a mão dos eleitores do poder efetivo de demitir seu representante sempre que se achar mal representado (recall) e desafiar suas leis se vierem enviesadas (referendo).

Todo o resto é isca pra pegar trouxa.

A pós-verdade levará à pós-democracia?

18 de maio de 2018 § 9 Comentários

Artigo para a Revista da USP nº 116 / maio 2018

O jogo é velho como a humanidade. É de engano e de mentira que se trata. A novidade está, como em tudo o mais nos dias que correm, no que os computadores e a rede mundial permitem fazer com isso.

Em 2016 a Universidade de Oxford elegeu “pos-verdade” como a palavra do ano e definiu a expressão como “um substantivo que se relaciona ou denota circunstâncias nas quais fatos objetivos têm menos influência em moldar a opinião pública do que apelos à emoção e a crenças pessoais”.

A eleição do alvo – bem precisa nessa definição – aponta para uma “ante-verdade” que é essencial para se entender a “pós”. Sim, é de mentira que se trata, mas do uso dela com o objetivo específico de subverter ou minar a democracia, o unico sistema de constituição do poder do estado em que a “opinião pública” é o fator determinante.

O ato inaugural da democracia moderna na Inglaterra de 1605 relaciona-se com o nosso tema em mais de um aspecto, aliás. A prensa de Guttemberg era uma novidade ainda fresca e provocara, na ilha, um efeito semelhante a este que a internet generalizou no mundo. A europa continental já ia firme no absolutismo monárquico do qual o principal instrumento de sustentação era o dito “direito romano” cuja “recepção” nada menos que revogara o direito basedo na tradição (common law) que fora comum a todos os povos do continente, os ibéricos inclusive. Mas a Inglaterra ainda resistia. La, desde por volta de 1300, todos os processos eram registrados em duas versões, uma relativa à aferição dos fatos em julgamento, outra centrada na aferição do cumprimento dos ritos processuais. Essas transcrições, resumidas em compêndios, quase dicionários, que os referiam aos originais, tinham obrigatoriamente de ser usados para abrir qualquer processo. Eram a porta de entrada da justiça. O queixoso a acionava afirmando que o seu caso era idêntico a um dos writs referidos no livro e reclamava a mesma satisfação que tinha sido dada no caso anterior. Cabia a um juri aferir a verdade dos fatos e ao juiz zelar pelo cumprimento de todos os passos do processo e confirmar ou não, no final, a identidade do caso com o precedente. A pena então, era automaticamente a mesma dada no caso anterior. Segue sendo assim até hoje nos países de common law, e a diferença no espaço para o arbítrio em cada um desses dois sistemas está na raiz da diferença no grau de corrupção dos organismos políticos e institucionais que eles integram. Mas esse não é o nosso assunto hoje…

O fato é que só dois autores, na época, eram reconhecidos como fontes autorizadas de referência de writs. E os compêndios existentes eram muito poucos e bem guardados por orgãos ligados ao sistema judiciário, posto que copiados à mão. A prensa de Guttemberg criou, entretanto, a primeira onda de “inflação editorial”. Ficou barato escrever e publicar. Uma série de compêndios “wiki” começou a surgir, a confusão tornou o filtro bem mais permeavel, ficou fácil entrar com processos. Tudo estava contaminado pelos ruidos da imprecisão, da desconfiança e da sobrecarga sobre o sistema exatamente no momento em que estava havendo uma troca de dinastias no reino.

Foi aí que James, o primeiro dos Stuarts, sentiu a oportunidade de agarrar para si os mesmos poderes absolutos de seus colegas do continente. Diante da resistência da tradicional corte de Common Pleas, ele cria outra, paralela, a Corte da Chancelaria. Dignitários da igreja faziam o papel de juizes e davam sentenças enviezadas pelas conveniências de sua majestade e “da fé”. Os fatos iam ficando à margem dos processos. A justiça tradicional passa então a desautorizar e anular as sentenças da corte do rei. A temperatura sobe com murmúrios de “alta traição”. O confronto final se dá na sala do trono. Sua majestade brande o seu “poder divino” e a sua posição “acima de todos os homens” e ameaça o pescoço dos rebeldes com o machado. Os juízes à sua frente estão mudos, cabisbaixos. A rendição estava no ar. Mas então Edward Coke, o juiz supremo da Inglaterra, toma a palavra. E, com uma argumentação fulminante, declara o rei “under god” e “under the law”.

É esse “under god” que nos interessa mais. O que ele estava afirmando ali era a prevalência dos fatos sobre a “narrativa”, ainda que fosse a de sua majestade despejada lá do Olimpo. “Ninguém tem o poder de alterar os fatos, que a deus pertencem”. E eram eles que deveriam orientar o oferecimento de justiça “ou não haveria paz jamais”…

A luta não acaba ali mas, desde então, passa a ser travada em outro patamar. A pedra fundamental da democracia moderna estava lançada e a primeira cabeça coroada da europa ainda teria de rolar antes que o Parlamento se firmasse definitivamente como o poder hegemônico (1689), mas era todo o edifício do dogma, o único a sustentar o privilégio institucionalizado, que estava começando a ruir. A experimentação tomaria o lugar da revelação, a Terra sairia do centro do universo e o homem sairia do centro da Terra, a ciência moderna nasceria, a humanidade se livraria para sempre da escassez e teria de aprender a lidar com a abundância e a superioridade da democracia, passo a passo, se afirmaria, senão por tudo o mais, pelo argumento indiscutivel do resultado.

Passados 413 anos democracia mesmo, o sistema que, a partir da virada do século 19 para o 20, evoluiu para armar a mão da “opinião pública” do recall, do referendo e da iniciativa para fazer a sua vontade efetivamente prevalecer sobre a dos seus representantes eleitos, ainda é um privilégio de muito poucos. O conceito geral, entretanto, foi universalmente adotado como sonho. Ninguém pode bater de frente com ele impunemente. Até as ditaduras precisam vender-se como “excesso de democracia” e incluir no seu figurino institucional elementos que ao menos se pareçam com instituições democraticas. A paulatina conversão da luta contra a democracia “burguesa” de uma disputa entre verdades concorrentes para a destruição do próprio conceito de verdade inclui o reconhecimento da relação indissoluvel entre democracia e verdade. Admitir que onde está bem plantada a democracia só pode ser destruida por dentro, a partir de uma deliberação da maioria contra si mesmo, e que só uma trapaça pode produzir esse efeito homenageia a superioridade moral que seus inimigos sempre lhe negaram ao longo do século 20.

No estágio pré-tecnológico, quase artesanal, aquilo que viria a transformar-se na “pós-verdade” evoluiu do “patrulhamento ideológico” de antes do poder para a repressão e a agressão armadas da disputa por uma hegemonia geoestratégica até desaguar, depois de detida no seu avanço militar, na tentativa de impor uma “hegemonia cultural” em busca do “consentimento social” para um conjunto de convicções, normas morais e regras de conduta semeados com um trabalho meticuloso de “superação” induzida de crenças e sentimentos estabelecidos conducente à auto-imolação das democracias a ser obtida pelo “controle dos meios de difusão cultural da burguesia” e a “cooptação de artistas, professores e intelectuais orgânicos” a serviço da conquista do poder político proposta por Antonio Gramsci. Eles se encarregariam de um cerco sistemático à verdade para impedir que qualquer forma de contraditório ou de comportamento divergente aflorasse até que a “realidade”, para uma parcela majoritária da sociedade, passasse a ser a única que lhe seria apresentada por esses agentes ao longo de toda a vida. Uma tarefa formidável mas de cuja exeqüibilidade, ao menos numa sociedade linguisticamente segregada como a brasileira, nós temos hoje provas suficientes.

Em paralelo, a “guerra psicológica adversa” que emprega técnicas de propaganda e contrapropaganda com a rápida e maciça difusão de mentiras nos campos econômico, social e militar com o objetivo de influenciar ou despertar opiniões e emoções na opinião pública e direciona-la nos processos democráticos de decisão passou a ser uma política de estado do bloco soviético. É uma espécie de xadrês comportamental no qual o objetivo é antecipar as reações das pessoas a determinados impulsos vários lances à frente. Equipes multidisciplinares de cientistas com orçamentos ilimitados trabalharam anos no desenvolvimento dessas técnicas. E provaram sua eficácia usando tão somente as velhas mídias de massa para deslocar a “decisão” da guerra do Vietnã do campo militar para o da manipulação do processo decisório democrático. Vladimir Putin, ex-chefe da polícia política da ditadura soviética e hoje presidente, era um especialista então e hoje é um entusiasta do assunto, como se pôde constatar com as interferências na eleição americana.

O “truque” está sempre, essencialmente, em que as democracias, assim como a imprensa democrática, funcionam sob regras conhecidas e bem definidas que o inimigo que não respeita regra nenhuma pode explorar ilimitadamente, tanto pela vertente positiva quanto pela vertente negativa. A imprensa e o judiciário, por exemplo, só podem mentir pelo que não fazem. Não dá para denunciar um inocente nem para inventar um fato inexistente sem ser desmentido em seguida mas é perfeitamente possível não denunciar um culpado e ignorar um fato existente sem ser necessariamente acusado de mentir. Não se pode esconder impunemente uma denuncia levada a uma redação mas pode-se facilmente escolher a quais dossies dar-lhes ou não “acesso” e, uma vez dentro das redações, decidir quais serão publicados cercados ou não de todos os emocionantes recursos de son et lumiére possíveis. Pode-se fazer minguar uma culpa muito grande falando baixo e pouco dela ou inflar uma culpa muito pequena falando alto e insistentemente nela. Pode-se “relacionar”, “envolver”, ou “ligar” fortemente alguem a alguem, mesmo que essa ligação seja tênue e fortuita com a mera justaposição de matérias. Pode-se descontextualizar um fato para faze-lo parecer o que não é, condenar à não existência midiática alguem que vive de voto, brincar com a inversão da relevância do que alguem disse ou deixou de dizer ate fazer do sujeito o avesso de si mesmo. Pode-se promover o linchamento moral de quem não declamar pela cartilha “correta” até que a mentira deixe de ser uma questão moral e se transforme numa questão de sobrevivência, expediente do qual guardam uma memória atávica os povos que viveram sob escravidão ou sob regimes de terror. E pode-se levar esse medo – seja da execução física, seja da execução moral ou econômica – a tais extremos que até evidências materiais ou biológicas “deixem de existir”…

Não ha fim para essa lista de peçonhas de ação instantânea para as quais o unico antídoto continua sendo a apuração meticulosa da verdade dos fatos, pois os “reis” hodiernos, individuais ou coletivos, também estão under god. Mas isso custa muito tempo e muito dinheiro, elementos cada vez mais escassos no universo do jornalismo profissional onde, como em toda parte, homens da coragem e da estatura moral de Edward Coke continuam sendo tão raros como sempre foram.

Foi a essa longa construção que se veio adicionar a vertigem da informática. Pequenos pacotinhos de código multiplicáveis e aceleráveis ao infinito podem operar essas falsificações e semea-las em escala global precisamente dentro de cada ouvido que já se tenha declarado alguma vez disposto a aceitá-las e viraliza-las. Algoritmos destrinchando massas ciclópicas de “big data” podem analizar o trânsito dessas mensagens pela rede mundial em cada pormenor das suas sucessivas idas e vindas, redistribui-las e ajustá-las para a produção do efeito desejado enquanto desvia das defesas erguidas à sua frente a cada passo. Novos aplicativos permitem reproduzir e animar avatares com imagens e vozes idênticas às originais a partir de uns poucos minutos de gravação do modelo … mas o unico antidoto continua sendo a lenta e minuciosa apuração artesanal da verdade.

A humanidade sem edição é mais feia que a outra mas, com o tempo, aprenderá a adequar seus filtros às novas maneiras de fraudar os velhos. Pode-se sempre enganar muitos por algum tempo mas nunca a todos o tempo todo. O que é mais dificil de pilotar é a perda da capacidade dos estados nacionais de impor a lei especialmente no campo econômico que é organicamente transnacional. O capitalismo democrático é a expressão mais palpavel da superioridade da democracia “burguesa”. A liberdade que ela construiu e, por quase um século, conseguiu garantir não é senão a que exercemos como produtores e consumidores que dispõem de alternativas de patrões e de fornecedores, obra da moribunda legislação antitruste americana que fez mais pela distribuição da riqueza neste planeta do que todas as revoluções socialistas juntas, incluidas da primeira à última, e segue sendo uma excepcionalidade histórica absoluta. Foi ela que moldou tudo que houve de bom no século 20 e contribuiu para catapultar a humanidade para uma nova dimensão. A virulência do impulso concentrador instilado na economia global pelos capitalismos de estado empurra incoercivelmente o mundo para os monopólios e a concentração da riqueza e predispõe os ouvidos, tanto nas democracias plenas quanto nas apenas em potência, para a “pós-verdade”. É esse o maior desafio do Terceiro Milênio.

Escrito em janeiro de 2018

 

No país dos falsos dilemas

15 de maio de 2018 § 10 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 15/3/2018

A questão do foro especial é mais um dos falsos dilemas brasileiros. A discussão ingressa agora no tema “tira o foro de todo mundo ou não” e engastalha de saída na momentosa questão do “o que, tecnicamente, define uma súmula vinculante” que seria uma das maneiras de estender a derrubada do privilégio para o judiciário e demais caronas. Esperar que o judiciário extinga um privilégio dele próprio é arriscar deixar a coisa rolar por mais 100 anos nesse vai não vai. A “via rápida” seria o legislativo fazer uma lei que anule as diversas leis e quase leis que estenderam indevidamente a regalia. Como, porém, tanta gente lá tem o rabo preso nas garras do judiciário a coisa não é tão simples. E ainda que passasse só como vingança é de esperar, a julgar pela “jurisprudência” mais recente, que o judiciário desfaça o que o legislativo fizer em idas e vindas sucessivas e o país continue parado esperando até que estejamos todos mortos…

Outro ponto a considerar é o vaticínio de Gilmar Mendes de que vamos nos arrepender de termos suspenso o foro especial amplo, geral e irrestrito ao menos para políticos. Diz ele, “conhecedor da nossa justiça criminal que é”, que a impunidade vai ficar mais garantida pelo caminho certo do que estava pelo caminho errado. E o pior é que todo mundo sabe que ele tem razão.

Essa seria a “deixa” para levar a discussão para o que interessa mas o Brasil que precisa disso ficou mudo depois que as escolas de jornalismo conseguiram estabelecer como dogma que o bom jornalista só “ouve fontes” e o exercício do raciocínio próprio para desafia-las e inquiri-las, ainda que seja apenas confrontando-as com os fatos que exponham suas mentiras, seria uma violação do princípio da separação entre opinião e reportagem. O resultado é que “cobrir política” de forma “isenta” passou a significar amplificar o que dizem as fontes oficiais desde que justapondo o dito pela “situação” ao dito pela “oposição” lá do Brasil que manda, deixando o Brasil mandado absolutamente sem voz. É isso que explica porque denunciar e exigir o fim dos privilégios que “situação” e “oposição” gostosamente compartilham enquanto se alternam no poder tornou-se oficialmente “impopular” ou no mínimo “controvertido” em todos os jornais e televisões do país, apesar de estarmos falando da causa primeira e ultima da sangria desatada de todos os bolsos miseráveis da nação estrebuchante para rechear com mais largueza, haja o que houver, os da ínfima minoria não meritocrática dentro da minoria dos mais ricos.

O ponto que interessa ao Brasil mandado é que o foro especial não é “causa” de nada, como dizem por aí, é apenas mais um efeito, ainda que este com poder multiplicador, do defeito essencial que responde por todas as nossas desgraças, que é estar invertido o poder de mando na relação entre representantes e representados da pseudo democracia brasileira. Se tivéssemos, como tem toda democracia de verdade, o direito de demitir, por iniciativa popular e a qualquer momento, políticos e funcionários indignos (recall) e recusar leis pervertidas vindas dos legislativos (referendo), não só o foro especial jamais teria extrapolado a função de proteger a palavra e a ação de quem nós elegemos para falar e agir por nós para a qual foi criado, como também tais palavras e ações jamais se teriam desviado para a criação de uma clientela militante para servir-se do serviço público com o propósito exclusivo de reelege-los em troca do compartilhamento de privilégios indecentes. Se fizéssemos, como faz toda democracia de verdade, eleições periódicas de retenção (ou não) dos juízes encarregados de nos entregar justiça, nós jamais teríamos de temer que levar os crimes comuns dos servidores do povo para a justiça comum pudesse resultar em mais impunidade.

O problema do Brasil sempre foi e continua sendo um só, de uma obviedade mais ululante a cada dia que persiste no seu anacronismo medieval. Pois ha 1/4 de milênio, já, que vem sendo confirmado e reconfirmado pelo argumento indiscutível do resultado que colhe toda e qualquer sociedade que se põe à salvo disso, que é uma lei da natureza que sempre que se concentra o poder esta-se fornecendo um endereço ao bandido que dorme dentro de cada ser humano: “Trabalhar pra quê? Suborne aqui e tenha o seu problema resolvido”. Por isso, em todo o mundo que funciona, a ultima palavra sobre cada medida que possa vir a afetar a vida da coletividade passou a ser da própria coletividade, convertida para efeitos práticos num eleitorado com poderes absolutos mas distritalmente pulverizados, a única maneira de não fornecer endereços a bandidos nem fazer da emenda um desastre pior que o soneto deixando o país sujeito aos golpes e passa-moleques de ilegitimidade que vêm junto com outros sistemas de representação pouco transparentes.

As eleições distritais puras deixam absolutamente claro quem representa quem na relação país real x país oficial. Desconcentram radicalmente o poder e assentam o país sobre uma base ampla e sólida de legitimidade. E, ao mesmo tempo, garantem o controle fino que se requer dos representantes encarregados de operar a reforma permanente das instituições que um mundo implacavelmente dinâmico e competitivo exige, sem o corolário da imprevisibilidade da arbitrariedade do monarca da hora que impede o desenvolvimento baseado na inovação, o único possível hoje.

Não ha como extinguir efeitos sem remover suas causas. O Brasil se tem alternado em variações de fórmulas autoritárias em que “iluminados” tratam de substituir-se ao povo para decidir o que é melhor para o povo e o resultado, salvo alguns soluços de marcha adiante, é uma sucessão de desastres. Mais radicais quanto mais radical for a dose de autoritarismo mas desastres sempre. A escolha real que há é entre aderirmos, finalmente, ao sistema de governo do povo, pelo povo e para o povo, ou nos conformarmos a permanecermos para sempre no século 18 pagando as carências e as doenças do século 18 como estamos hoje.

 

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