Do passado não virá nada

8 de fevereiro de 2017 § 28 Comentários

sapo5

Na sua indigência de heróis, na sua ancestral ressaca de injustiças, o Brasil consola-se olhando obsessivamente para traz, procurando vingança mais do que esperando justiça. A Lava Jato avança mas por caminhos tortos, sempre com uma nota de arbitrariedade, sempre com prejuízo da segurança jurídica. “Corrige-se” provisoriamente pessoas selecionadas mas não se corrige instituições. O país faz força para agarrar-se a essa esperança mas não ha no ambiente o brilho da iminência da chegada do novo nem qualquer indicação de que o Brasil que sairá dessa purgação será essencialmente melhor que o que entrou.

Mesmo assim a operação é mantida sob cerco. Um por um os divergentes vão sendo cooptados. Ninguém ergue a mão contra Curitiba; “paga-se um mico” aqui e ali mas os subornados e os subornandos da nova e da velha guarda continuam tocando a vida exatamente como sempre enquanto resistem molemente à Lava Jato à espera de que se extinga pelo cansaço.

sapo3

Poderia mais uma vez dar certo se só de pessoas se tratasse. Mas desta vez é diferente. O caso é de vida ou morte. Tudo foi longe demais. A crise não é financeira, é estrutural. A economia continua em parafuso; a arrecadação continua em parafuso. O caos a que o país se acostumou das muralhas do estado para fora já invadiu o pátio desse último reduto da estabilidade e continua a subir. Só as torres do poder seguem incólumes mas não por muito tempo. Placebos e drogas paliativas, a sombria matemática de cada mes confirma, não fazem mais efeito. Não ha saída senão por ações muito concretas. As reformas da Previdência e Trabalhista são essenciais mas não bastam. O Brasil Oficial obeso não voltará a caber no Brasil Real esquálido senão passando por um regime de emagrecimento radical.

Custaria muito menos, aliás, do que se quer fazer crer. Ha tanta gordura sobrando nas camadas mais altas do poder que não faltaria muito a ser feito se apenas enquadrássemos esse segmento na lei. A questão é que se houve algo que esse pessoal fez com absoluta competência foi tornar ilegal exigir-lhes respeito à lei.

sapo3

Ha um STF de boa vontade procurando saídas. Foi o que repeliu com a figura jurídica do “desvio de finalidade” os dribles que Eduardo Cunha, primeiro, e Lula quando nomeado para a Casa Civil como Moreira Franco agora tentaram dar na lei. Mas ha também o outro que se encolhe para ministrar o mesmo remédio corporação adentro quando ela invoca a autonomia dos poderes para multiplicar os próprios privilégios. Ainda assim, ficou indicado um caminho. Promover um grande “realinhamento de finalidades”; convocar um mutirão cívico-jurídico para limpar a constituição com a própria constituição escoimando-a de tudo que não sejam direitos válidos para todos seria tarefa fácil para os grandes acrobatas do argumento que se sentam naquela corte se houvesse vontade política para tanto.

Mas vontade política não se põe, se impõe. O problema em que nos pôs essa nossa “democracia” obsoleta é o mesmo da Roma de ha 1500 anos: o completo desligamento dos representantes dos seus representados e a corrupção que esse distanciamento engendra.

sapo3

A força da nação já se provou irresistivel. Ela pode qualquer coisa que se decidir a fazer. A rejeição a esse Brasil do passado contra o qual tantas vezes marchou é unânime mas falta uma referência para dirigir todos os olhares para o futuro; algo sólido o bastante para merecer ser perseguido.

Pois essa referência existe. As ferramentas de “democracia semi-direta”, juntando o melhor de Atenas com o melhor de Roma, põem os pacientes das instituições urdidas pelos representantes eleitos em condições de levar-lhes, tantas vezes quantas entenderem necessário, “propostas às quais eles não possam resistir” para aperfeiçoa-las. Inventado na Suiça nos meados do século 19 e transplantado para os Estados Unidos na virada para o 20 esse método de afinação compulsória de “vontades políticas” vem resgatando populações inteiras da opressão, da corrupção e da miséria ha mais de 150 anos. É o antibiótico das doenças políticas. É graças a ele que funcionam as democracias que funcionam.

sapo3

Compõe-se de tres elementos simples. O direito de convocar, por iniciativa popular, referendos de confirmação ou rejeição das leis aprovadas nas câmaras municipais e assembléias legislativas, o de formular e impor leis de inciativa popular aos legisladores e o de recorrer livremente ao “recall” para impedir que representantes eleitos possam escolher deixar de ouvir seus eleitores depois de eleitos.

Esse sistema se aplica nos niveis municipal e estadual mas, por assim dizer, “instrui” o nivel federal. Pressupõe o respeito ao principio federativo que nossa constituição prescreve mas os políticos não acatam segundo o qual o município deve resolver tudo que diz respeito ao município, o governo estadual só aquilo que envolver mais de um município, e o governo federal apenas e tão somente as relações internacionais, a proteção da moeda e a guerra. Requer também que seja absolutamente claro quem representa quem na politica estadual e municipal, o que se consegue com eleições distritais. Cada distrito elege apenas um representante e, nele, o eleitor é rei. Qualquer um pode iniciar uma petição para rejeitar ou criar uma lei, manter ou cassar o mandato do seu representante. Nos EUA, com algo entre 5% e 7% dos eleitores do distrito assinando a petição a iniciativa está qualificada para uma votação do distrito inteiro. Nesse sistema, portanto, todo mundo tem o poder de propor mudanças e ser obrigatoriamente ouvido mas ninguém tem poder suficiente para se impor aos demais.

Brasilia é o passado. A corte é o pântano. Dali não sairão senão mais sapos. O redirecionamento do olhar da nação para um futuro em torno do qual se unir depende essencialmente do redirecionamento do olhar da imprensa do eterno “mais do mesmo” de Brasilia para os modernos métodos de domesticar políticos em uso pelo mundo afora. É lá que a resposta está.

sapo9

O Brasil tem saída: a de sempre

20 de dezembro de 2016 § 17 Comentários

mao4

Artigo para O Estado de S. Paulo de 20/12/2016

Tem sido um linchamento. Cada vez que estremece e esboça uma reação cai com mais fúria a chuva de pauladas sobre o corpo moído da nação.

No país sem voz é a guerra; 60 mil mortos por ano; 12 milhões de famílias não sabem se comem amanhã. Daí para cima, ou é prostração, ou um mal contido pânico travestido de “fervor cívico” sem propósito definido nem pontaria certa. Nesse segmento “mobilizado” a ordem cronológica está subvertida. Posto diante das entranhas daquilo a que sempre esteve acomodado, esse Brasil não se admite mais como o que é. Projeta como realidade vivida aquilo que deveria ter sido. Todos cobram “dos outros” o que cada um se recusa a entregar de seu. Ninguém se assume como parte constitutiva de um organismo doente e isso tira de cena a idéia de buscarmos juntos uma cura. A conflagração ocupa todos os espaços. O passado transformou-se em arma de destruição do futuro.

Quem “ganha”, quem “perde” com cada golpe desferido? O dano infligido ao país nunca entra em consideração. O interessado em reformas “é o governo”, não o país. A imprensa não cobre o Brasil; a imprensa cobre a disputa de Brasília pela carniça do Brasil. Lá, sim, são “impopulares” as medidas de salvação nacional. Não ha desempregados discutindo a crise na televisão. Tudo é filtrado pela ótica do poder e é isso que alimenta esse pandemônio.

men5

Não tem nada a ver com jornalismo trombetear aquilo a que facções em luta “lhe dão acesso” na hora e no lugar que elas escolherem. Isso não é informar, é tornar-se parte. A garantia de sigilo para alardear “furos” que não são “furos” contrata os próximos atentados contra a nação. De prático ela só fica com a retaliação da retaliação da retaliação. O Judiciário ataca Renan porque Renan desafiou os privilégios do Judiciário. E Renan só desafia os privilégios do Judiciário porque o Judiciário atacou Renan. Não tem nada a ver com justiça nem com zelo pela austeridade.

Essa briga só acaba se for “narrada” como o que é. Nesse filme a sequência é que é o fato, não cada factóide tomado isoladamente. A quebra da impunidade dos corruptos arrombou a porta mas a luta pelo poder montou nas costas dela. Doze milhões de empregos morreram quase ignorados. Mas então a gangrena da arrecadação cessante tomou o Rio Grande do Sul e subiu para o Rio de Janeiro. Agora é em Minas Gerais que o sangue deixou de circular. Não vai parar por aí. Com o naufrágio do Estado seguindo o da nação com três anos de atraso e a súbita virada dos ventos do sacrificio, a luta tornou-se, de repente, feroz. Exumam-se velhos cadáveres e cobram-se dívidas ha muito acochambradas numa sequência frenética mas não ha rigorosamente nada que já não se soubesse ou que não tivesse sido extensamente publicado. É impossível ignorar em boa fé a relação de causa e efeito entre esses requentamentos e cada tentativa esboçada de impor limites ou recuos aos privilégios de corporações poderosas. Prender e soltar pessoas de forma seletiva e arbitrária sob o pretexto de crimes de todos conhecidos mas sempre relevados não são vitórias da justiça, são só expedientes para impedir que o ajuste das contas publicas avance pelo único caminho pelo qual ele pode de fato se dar.

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Nesse lado do problema os dados são claríssimos. Não ha preço, na arena global, que comporte os privilégios das corporações que se nutrem de quem produz no Brasil. Essa referência é inamovível. Não ha liminar, falcatrua regimental, “acordão”, “movimento social” ou estelionato inflacionário suicida que consiga tira-la de onde está. As coisas terão obrigatoriamente de ser arrumadas desse marco para trás ou permaneceremos expulsos do mundo.

A PEC do teto de gastos (que está na constituição mas ninguém cumpre), a reforma da Previdência e os ajustes microeconômicos, todos imprescindíveis, só põem dinheiro no caixa lá adiante mas o país está falido aqui e agora. Não ha como escapar. Vai ser preciso mexer no “imexível”. Carros, frotas de jatos, mordomias e “auxílios” obscenos, isenções, acumulações, viagens, super-salários, super-aposentadorias, tudo isso vai ter de sair da conta para que possam voltar a caber nela os salários e aposentadorias sem mais adjetivos dos funcionários que não entraram no serviço público pela janela e mais a saúde e a segurança pública que se requer. O mínimo fora do qual é o caos.

men5

Parece impossível hoje mas as prerrogativas medievais dessa casta são biodegradáveis. Dissolvem-se no escândalo das proporções indecentes que tomaram assim que forem expostas ao sol. Eis aí um bom papel para a imprensa. Apressar o inevitável é um meio certo e seguro de evitar o desperdício de mais uma geração e salvar milhões de famílias das tragédias que vêm vindo a galope. Mas mesmo que ela persevere na omissão de fazer da denuncia desses privilégios a sua obsessão, a agonia do funcionalismo desadjetivado vai produzir o milagre. E logo. Só que aí o preço sairá dobrado…

O Brasil precisa estar vivo para chegar ao fim desta travessia. E é com os políticos que temos que teremos de faze-la. Seguir olhando só para trás é mergulhar inevitavelmente na conflagração. O Brasil não tem conserto dentro do que é hoje. Para olhar para a frente é preciso definir um porto de destino. O remédio para a doença que nos aflige é conhecido desde 1776. Chama-se igualdade perante a lei. Não existe outro. Consiste em reestruturar o Estado e a nação segundo o princípio de que tudo que não vale para todo mundo tem de deixar de valer para quem quer que seja. E sendo os operadores da Republica no Judiciário e no Legislativo os principais beneficiários da situação que exige reforma, estender os direitos dos eleitores para depois das eleições com a instituição do “recall” dos representantes e do “referendo” das leis dos legislativos por inciativa popular tem sido, historicamente, o instrumento que, ao transferir o poder de decisão final das mãos dos “contribuídos” para as dos contribuintes, inicia esse tipo de revolução pacífica e a torna irreversível.p5

Porque não sempre?

27 de agosto de 2016 § 15 Comentários

a14

Artigo pra O Estado de S. Paulo de 27/8/2016

O sucesso das Olimpiadas, o espetáculo dos melhores do mundo desempenhando-se no melhor da vida, é sempre garantido. O produto é irresistível. Embalado no mais feérico dos cenários urbanos da Terra então não tinha erro. Mesmo que nada mais funcionasse funcionaria. Mas não foi só a paisagem. Com tudo o mais constante – os mesmos homens públicos, a mesma quantidade de dinheiro, até menos, as mesmas instituições – desta vez tudo funcionou, e muito bem.

O que foi que fez a diferença?

Ouso afirmar que foi a qualidade da cobrança.

Quando trata do desastre nacional para o público doméstico a imprensa brasileira incorpora não só a linguagem como também as premissas postas pelas partes interessadas no lado “sistêmico” da nossa desgraça. Ao aceitar como irredutíveis e “normais” todos os privilégios de que se apropriou a casta dos políticos e dos funcionários do Estado pesando aqueles 46% do PIB que nos esmagam (36% de impostos + 10% de déficit), tudo que resta aos jornalistas para discutir com os “especialistas” e “cientistas políticos” que aceitam esse mesmo limite é a momentosa questão de “como resolver o problema do Brasil” excluída a alternativa de resolver o problema do Brasil que é precisamente o peso desses privilégios e a metástese da corrupção que necessariamente decorre da aceitação pacífica deles como um meio de vida legítimo sempre ao alcance da mão de todo “concurseiro” ou simples puxa-saco que se dispuser a se bandear do oceano dos explorados para a nau dos exploradores.

As Tentações de Cristo foram menores…

O que aconteceu com a Olimpiada foi um estranho jogo dialético. Sob os ecos da intervenção do “xerife” americano que lancetou o furunculo da Fifa, da Lava-Jato que pela primeira vez abalou a incolumidade da cleptocracia brasileira e da culpa por ter aplaudido o logro do lulismo, a imprensa estrangeira comprou o mau humor da nacional para com a realização dos jogos no meio da nossa maior crise economica e de identidade. E o fez com tanto empenho e azedume que acabou por ferir-nos os brios a ponto daquela “azaração” toda transformar-se na mais recorrente pauta pré-olímpica da imprensa nacional.

Ao passar a cobrir a cobertura da imprensa estrangeira, porém, a nacional inadvertidamente importou junto a superação dos limites que ela própria se impõe ao tratar do drama do Brasil e – das condições da infraestrutura de saneamento, de segurança e de transporte publico para baixo – foi sendo empurrada para um escaneamento fino do Rio de Janeiro que, hipnotizada pelas pernadas e pedaladas dos contendores da luta pelo controle do “Sistema”, ha muito tempo ela se desacostumou de fazer.

Por aqui não se vai nunca à origem última de todas as nossas mazelas porque os jornalistas, especialmente os que convivem em circuito fechado demais com a “côrte” em Brasília, estão tão próximos dela que deixaram de enxerga-la como a aberração que é. O olhar estrangeiro escandalizado com aquilo que concretamente o povo carioca recebe para usar em pleno 3º Milênio resultou em que o Rio de Janeiro fosse revisado de cabo a rabo e cobradas como nunca antes as suas autoridades por tudo que se esconde por baixo dos efeitos visíveis da apropriação do serviço público pela corporação dos seus supostos “servidores”: o Rio como um todo teria de funcionar para que a Olimpíada funcionasse.

E fez-se então a luz, como sói fazer-se sempre que a imprensa faz o seu papel de atrair todos os olhares para onde os problemas realmente estão: da prefeitura carioca à Presidência da Republica não restou a nenhum dos que passaram a ser cobrados sem meias palavaras, nas menores minucias, com a mais desenfreada urgência senão responder com ações enérgicas a tempo e à hora, sob pena de opróbio planetário e perda para sempre da condição de prosseguir na carreira política.

É um santo remédio, e sem substituto conhecido, esse tipo de pressão!

Passado o momento mágico, porém, aquele ímpeto já começa a arrefecer e os debates estéreis sobre como tornar a nossa democracia “efetiva” sem tocar na teta dos impostos dos sindicatos, dos partidos políticos e dos “movimentos sociais” que a falsifica; como “acabar com a impunidade” sem revogar a desigualdade perante a lei que a Constituição consagra; como melhorar a qualidade da educação e do serviço público mantida a indemissibilidade geral e o atrelamento da progressão do salário à chantagem e não ao desempenho, voltam a dominar as telinhas nos intervalos da tragicomédia do impeachment.

É perder um tempo que já não temos. Não ha como consertar o Brasil sem ir à raiz da nossa doença; sem conectar aos representados o fio terra da nossa democracia “representativa”; sem substituir o comércio de privilégios por ferramentas transparentes de educação para a democracia e desinfecção continuada do ambiente do poder como o recall num contexto de voto distrital. Não ha solução mágica, mas esta nos põe de volta numa trajetória ascendente e permite reconstruir, na velocidade que se mostrar possível, esse nosso país em frangalhos.

A Olimpíada provou que, de cima do trilhão e meio de reais que se arrecada por ano em impostos, não nos falta dinheiro nem nos falta “know how” para fazer melhor que os melhores do mundo. Falta, sim, a reverência aos brasileiros que nossos políticos dão aos estrangeiros e, sobretudo, para obriga-los a ela, o foco no essencial e o empenho na cobrança que a imprensa mostrou ao cobrir o Brasil para os estrangeiros mas não mostra quando cobre o Brasil para os brasileiros.

Não é para se ufanar o fato desse Rio de Janeiro da Olimpíada e desse Brasil que funciona só durarem o tempo de uma festa, dessa transitoriedade ser assumida pelos autores do feito e – pior que tudo! – dessa excepcionalidade ser pacificamente aceita pela imprensa que devia falar pelos eleitores. Ser vira-lata, senhoras e senhores, é ter medo de parecer vira-lata … e ficar só nisso.

a3

Abaixo essas instituições!

5 de agosto de 2016 § 29 Comentários

a6

Artigo para O Estado de S. Paulo de 5/8/2016

Morre-se sem hospital, o desemprego engata meio milhão por semestre, a quebradeira está só começando mas tudo que o “governo de salvação nacional” salvou foi o funcionalismo por mais quatro anos. “A condição para estabelecer um teto”, diz ele, é arrombar o teto que há. R$ 60 bi pros federais, R$ 50 bi pros estaduais, nada de contrapartidas. E ainda faltam os municipais. Como em Brasília todos os passarinhos são verdes e no Brasil quem elege é “a máquina”, não o eleitor, a dança de acasalamento é a única que se dança por lá. O país que coma bolos…

Ha algo de muito torto na lente com que o Brasil se vê. As reações não combinam com as ações. É preciso empurrar o pânico que grassa aqui fora pra dentro daquele mundinho sem pressa que fabrica as crises mas está dispensado de vivê-las. Nossa pauta política é estranhamente colonizada. Não discutimos nossos problemas, nossas urgências, nossas prioridades. Compramos as dos americanos, dos alemães, dos dinamarqueses, muito mais “modernas” e “progressistas”. Vivemos aos trambolhões mas só falamos dos mais refinados passos de balé. Não nos decidimos nunca a bater a água e a farinha do bolo mas temos tudo a dizer sobre as coberturas que ele poderia ter se existisse. Não temos a comida e a integridade física garantidas mas baixamos uma lei por minuto para prevenir que quem venha a sobreviver a esse nosso olímpico descaso para com o principal incorra no risco de pensar ou sentir “incorretamente”. O massacre é amplo, geral e irrestrito, maior que o de todas as sírias, mas “indignação” mesmo só para com os pedacinhos dele que alimentem considerações “modernas” sobre a raça ou o gênero das minorias identificáveis na pilha dos 57 mil assassinados de cada ano.

Segurança pública pra valer (e mobilidade, transporte, acesso e o mais…) só quando inglês vier. Depois, de volta ao dilúvio…

a6

Nós copiamos o “jeitão” das democracias e trabalhamos feito loucos pelo aplauso de quem a pratica. Mas, pra brasileiro mesmo, nada. A constituição americana, com 227 anos de idade, tem sete artigos e 27 emendas. A nossa última, com 28, nasceu com 250 artigos e já tem mais de 80 emendas. A deles define os sete pilares da democracia, quantos bastam para o povo mandar nos seus governantes e não mais se deixar roubar. A nossa também os inclui, mas soterrados em 330 exceções que garantem que fique afastado das “excelências” o cálice da submissão à lei.

A função da Corte Suprema deles é garantir as sete regras; a da nossa é impor as 330 exceções. E isso faz de tudo o mais o inverso do que parece. Consagramos o “federalismo” mas vivemos a ditadura tributária centralizadora do Executivo. Instituímos “poderes independentes” mas, com tudo e mais alguma coisa transformado em “norma constitucional”, base por definição de qualquer pretensão exigível nos tribunais, o Judiciário e, no fim, o Supremo, tudo pode decidir ou “desdecidir”. Tudo acaba sempre nos onze e dos onze bastam seis…

a6

As instituições estão funcionando”?

Sim! Desgraçadamente! Enquanto forem as que são “abandonai toda a esperança, ó vós que estais dentro”. É claro que fora do rito institucional é a selva e que é dentro dele que temos de desmanchar essa confusão fabricada. Essa história de que é inconstitucional desconstitucionalizar o que quer que tenha sido constitucionalizado um dia é um truque barato. Até burro dá marcha-a-ré para não despencar no abismo. Para além do rito tudo tem de ser refeito. E o caminho para isso, testado e aprovado, existe.

A raiz do câncer é a “representação” subornada imposta à sociedade. Desde Getúlio come solta a metástese sindical. Desde 88 come também a partidária. Continuam “deles” as estatais, estoque de feudos a serem distribuídos aos barões que sustentarão o rei da vez. É isso que garante que tudo apodreça antes de amadurecer. Não ha quem não saiba; não ha quem não veja. Mas é proibido dizer. Vamos em frente esmurrando a faca, “proibindo” no papel que se produzam na vida real as consequências obrigatórias das causas que nos recusamos a remover.

a6

Não dá mais. Batemos no osso. Agora é física a impossibilidade de levar a vida “arrecadando”. A alternativa para o certo é o errado. Não ha meias medidas. Ou mudamos pra valer, na raiz, ou nos arrebentamos todos. A corrupção não é “causa” de nada. É só a pior consequência da falta de democracia. Puni-la, apenas, não resolve coisa alguma. O que a nossa situação extrema requer é uma dose cavalar de democracia.

O Brasil não é imune à democracia. Apenas não tem ideia do que ela é. Desenhar instituições – democráticas ou antidemocráticas – é encadear dependências. É isso que determina o jogo. O nosso é mais explícito a cada ato. Na ordem institucional, como na vida, manda quem tem o poder de demitir. Você está sendo demitido, mesmo fazendo tudo certo, porque “eles” não podem ser demitidos mesmo fazendo tudo errado. Nem quando a Republica sucedeu o Império, nem nas idas e voltas das ditaduras, jamais mudou a nossa maneira antidemocrática de encadear dependências.

a6

Descarte-se os bandidos para efeito de raciocínio. Democracia é o povo no poder, nem mais, nem menos. Mas nem os nossos “liberais” nem os nossos “desenvolvimentistas” mais bem intencionados contemplam a sério a ideia de por o povo no poder e submeter-se à vontade dele. Criticam-se mutuamente as “intenções” mas só reivindicam uns o lugar dos outros no controle das mesmas alavancas.

É isso que tem de mudar. Revoluções só acontecem de baixo para cima e, no limite em que estamos, nós vamos ter uma logo, controlada ou não. O “recall” é a chave comutadora. Dá ao povo o poder de demitir e reformar Estado adentro e o voto distrital permite que essa revolução aconteça com segurança e sem dor. Plantadas nos municípios essas sementes da saúde já invertem irreversivelmente a cadeia das dependências e, com ela, a das lealdades. Daí em diante o desmonte da doença acontece sozinho, pedaço por pedaço.

a5

Quem é quem no drama brasileiro?

14 de junho de 2016 § 23 Comentários

g7

Artigo para O Estado de S. Paulo de 14/6/2016

Como uma trovoada distante o aumento de R$ 59 bi do funcionalismo relampejou no céu do “jornalismo de acesso” e logo se apagou quase sem ruído. Não se sobrepôs sequer à “propina” do dia esse prêmio aos culpados que aumentou em 1/3 a pena de quase 200 milhões de inocentes. Lindbergh Farias, Fernando Collor, Vanessa Graziotin, Eduardo Cunha e sua gangue, Jandira Feghali, Sérgio Machado, todos suspenderam por um minuto as hostilidades para apertar juntos o “sim“. E o “dream team” engoliu com casca e tudo essa terça parte do maior déficit de todos os tempos na largada da missão impossível para deter a mais desenfreada corrida de volta à miséria da história deste país. Tudo tão discreto que a manobra mal foi percebida na fila de seis meses de espera pelo exame de câncer do SUS, que é onde se “zera” esse tipo de fatura.

Quantos serão, dentre os 11,1 milhões de funcionários que comem 45% do PIB, aqueles que Ricardo Paes de Barros afirma que pesam o bastante para distorcer a média nacional de desigualdade de renda? Quanto custam os “auxílios” todos que o Imposto de Renda lhes perdoa? E os “comissionados” que mais que dobraram o gasto público sem que mudasse um milímetro a quase miséria dos médicos e professores concursados? Como vivem os aposentados e pensionistas sem cabelos brancos que, 900 mil apenas, pesam mais que os outros 32 milhões que pagaram Previdência a vida inteira somados?

g10

Quanto, afinal de contas, o Brasil com “lobby” suga do Brasil sem “lobby”? A esta altura do desastre todo debate que se desvia dessa pergunta é enganação; toda pauta que não se oriente por essa baliza da desigualdade perante a lei é uma traição aos miseráveis do Brasil.

O mais é circo. Eduardo Cunha e o PT nos provam, acinte por acinte, o quão livre e indefinidamente se pode escarnecer da lei neste país desde que se esteja posicionado na altura certa da hierarquia corporativista. Variam as razões alegadas para se locupletar mas ninguém nega que é disso mesmo que se trata. São meses, são anos – são séculos, considerado o Sistema desde o nascimento – desse joguinho de sinuca silogística invocando pedaços de fatos para negar os fatos, meias verdades para servir à mentira, cacos de leis para legalizar o crime e o país inteiro esperando pra ver o que vai sobrar.

O jogo é esse porque nós o aceitamos. Não faz muito o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação fez a compilação: até 2014, já tinham sido editadas 4.960.610 leis e variações de leis para enquadrar nossa vida do berço ao túmulo desde que a Constituição foi promulgada em 1988. 522 a cada 24 horas destes 27 anos. 320.343 eram normas tributárias, 46 novas a cada dia útil!

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É esse o truque: quem pode estar em dia com tudo isso no país onde a única função discernível do aparato legal é tornar impossível cumpri-lo?

Não fazer sentido é o elemento essencial do Sistema. Daí a palavrosidade ôca valer mais que os fatos nos nossos plenários e nos nossos tribunais. Se houvesse um meio racional de escapar, uma forma segura de se prevenir, uma regra que pudesse ser cumprida perdia-se o caráter de onipotência da autoridade constituída. Tem de ser irracional. Tem de ser impossível escapar deste “vale de lágrimas” a não ser pela unção dos “excelentes” com ou sem batina, ou toda essa indústria se esboroa. É ao que sempre estivemos acostumados…

Esboça-se uma resistência mas ela é isolada. Só vai até onde pode ir o pedacinho são da 1º Instância do Judiciário. E quem mais a saúda é quem mais a apunhala. Até agora, nem de leve foi arranhada a isenção a essa condição de permanente exposição à chantagem em que vivemos para os que a desfrutam por pertencer a corporações privilegiadas. A “lista de Teori” continua trancada e secreta. Foram afastados, sujeitos a confirmação, os que destruiram a obra de toda uma geração, mas não por isso; porque ficou claro que sua permanência implicaria a morte da galinha-dos-ovos-de-ouro. Mesmo assim, vultos sinistros nadam por baixo da decisão final do Senado. Só quem desafia a hierarquia do Sistema está sob ameaça real de remoção. Até Teori é objeto de chantagem. Mas o Sistema mesmo nunca esteve em causa.

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Os “grandes empresários“? Estes jamais estiveram realmente isentos. “Culpados” por definição como somos todos e eles mais que os que jogaram menos, são os “hereges” da vez. Festeje-se com realismo, portanto. Nesse nosso modelo lusitano o Tesouro Real sempre saiu dos seus apertos com grandes Autos-de-Fé em que re-devora as “nobrezas” que fabrica.

Eles”, os “nós” dos comícios do Lula, estes sim, continuam sem crise como sempre. São regidos por leis e julgados por tribunais que só valem para eles. Têm regimes de trabalho, remuneração e aposentadorias só seus. Entram no seu bolso a qualquer hora e sem pedir licença.

Dessa casta fazem parte réus e juízes da presente refrega. Desde que a corte de d. João VI desembarcou no Rio de Janeiro chutando os brasileiros para fora de suas casas seguem, todos, deitados no berço esplêndido da indemissibilidade para todo o sempre que se auto-outorgaram, tão “blindados” que já nem uns conseguem expulsar os outros quando a disputa pelos nossos ossos os leva a considerar exceções à sua regra de ouro. Reagem com fúria se alguém tenta devassar-lhes os segredos, vide Gazeta do Povo x Judiciário; Estadão x Sarney.

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O “ajuste” começa pelo ajuste do foco. Por mais heróico que seja o esforço não se porá o país na reta correndo atras de tudo que essa máquina de entortar fabrica em série. Deixada como está, fará do herói de hoje o bandido de amanhã, sejam quantas forem as voltas no mesmo círculo. É preciso rever a conta que está aí pela ótica da igualdade perante a lei e, a partir daí, inverter, de negativo para positivo, o vetor primário das forças que atuam sobre o Sistema. O voto distrital com “recall” acaba com essa indemissibilidade e, com isso, põe o poder nas mãos do povo. Daí por diante tudo passa a ser feito pelo povo para o povo.

Aí sim, funciona.

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O que fazer depois do grito

30 de março de 2016 § 18 Comentários

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Artigo para O Estado de S. Paulo de 30/3/2016

Grito da Independência“; “Proclamação da Republica“; “Abaixo a ditadura”!; “Fora Collor”; “Fora Corruptos“! Até aí nós sempre conseguimos chegar. O problema tem sido o que fazer em seguida.

Criar uma consciência política“; parir com discursos “uma consciência cidadã“; esperar que desça do céu mais “honestidade na politica“; tudo isso não passa de reza. Não existe a hipotese de fazer “a” reforma politica ou mesmo “uma” reforma politica (ou tributária, ou judicial, ou eleitoral, ou…). É ilusão acreditar que coisas como essas possam ser “resolvidas” de uma vez para sempre e por “alguém” além de nós mesmos.

A politica – a arte de organizar a vida em sociedade – é jogo para ser jogado por todos e conforme vier a bola. “Falta de cultura de participação” não é causa, é efeito da doença política latina e brasileira. Participação política só vira “cultura” mediante o incentivo do efeito; só se estabelece onde participar realmente muda o resultado do jogo. Fora daí cai-se no conformismo e nas explosões esporádicas de ódio revolucionário.

No fim das contas não ha nada de tão sofisticado assim neste nosso embate. Não é de modelos econômicos que se trata. Nunca foi. Não ha projetos antogônicos em disputa nem no país, nem no mundo. Joaquim Levy ou não Joaquim Levy foi um dilema exclusivo do PT. Ninguém de fora interferiu. Por cima da corrupção e da incompetência que se vê o que está em jogo é o mesmo de todo o sempre: dinheiro ganho no mole; a força viciante do privilégio e o poder quase divino que rende distribuí-los.

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Isenção de impostos, lucro sem risco, o pódio via BNDES. Mais de 12 “bolsas familia” foram distribuídas aos “empresários” do “capitalismo de compadrio” que se instalou. Emprego garantido pela eternidade, aumentos de salário sem entrega de resultado, aposentadoria de rei e “hereditária”. Só os 980 mil aposentados e pensionistas do governo federal (ponha 25 estados e 5.570 municipios de molho) geram um déficit na Previdência de quase R$ 93 bilhões por ano, mais do que custam todos os 32,7 milhões de aposentados e pensionistas do resto do Brasil inteiro. Como deter a corrupção se o estado continuar tendo a prerrogativa de distribuir (ou vender) “bens” desse valor a quem bem entender?

Um país em pane de instrumentos, sem noção do tamanho do buraco em que se meteu, segue recusando-se a encarar as fontes das suas contas apocalípticas. E, no entanto, era de alertar ou não o país para a realidade e agir antes da eleição que se tratava. Era de abrir ou não o precedente de cortar tais privilégios que Joaquim Levy tratou com Dilma. Continua sendo essa a grande questão. Mas só o que há são expedientes para salvar privilégios e comprar cumplicidades e votos que garantam a eterna delícia de viver de e para a distribuição de dinheiro descolado de trabalho.

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Agrava tudo o isolamento de Brasília, essa nossa “Versalhes” que mantem toda a corte, jornalistas inclusive, irresistivelmente atraída pelos “brioches” da luta pelo poder e alheia à luta da multidão pelo “pão” de cada dia. Mas não é propriamente uma novidade. A civilização é a presença da policia. O homem será o lobo do homem sempre que puder se-lo impunemente, seja onde for, seja sob que carga cultural for. A Alemanha foi de Bach ao Holocausto essencialmente porque o Holocausto foi liberado pela polícia. Steve Jobs, o Leonardo da Vinci cibernético, foi da reinvenção da vida como ela era à exploração da miséria na China apenas porque a globalização lhe permitiu produzir para os Estados Unidos fora do alcance da polícia dos Estados Unidos. O Brasil mergulhou de cabeça na corrupção e na mentira porque o governo liberou geral a corrupção e a mentira.

Com ou sem PT, o remendo que se conseguir dar ao desastre que aí está será não mais que um remendo. A emergência é inimiga da perfeição. É preciso mudar tudo, sim. Mas terá de ser por partes. Não existe a “bala de prata” que mate o bicho de uma vez para sempre porque democracia não é um destino ao qual se possa finalmente chegar; democracia é um manual de normas de navegação para uma viagem que não termina nunca e que cada um tem o direito de fazer na direção e na velocidade que achar melhor desde que não pise nos calos dos outros. Mas existe, sim, a possibilidade de transformar reforma permanente, por ensaio e erro e ajustes sucessivos como elas têm de ser num mundo em constante mudança, na essência do sistema como é próprio das democracias, tambem ditas “sociedades abertas“.

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A promoção da meritocracia, que impõe a busca da igualdade de oportunidade e para a qual o privilégio e a corrupção são as únicas alternativas, só entra no setor público se entrar antes na política. A impunidade só acaba se acabar para o primeiro da fila. Nos sistemas representativos em regime de maioria sob o império da lei, manda quem tem a última palavra na formulação das leis e na construção das instituições. Voto distrital com recall é a tecnologia que tira dos políticos e transfere para o povo a última palavra em tudo que afeta a vida em sociedade; que faz a participação de cada um na política fazer toda a diferença; que põe a permanência no emprego de qualquer político na dependência de fazer a reforma que seu eleitor quiser na hora que ele quiser; que os submete ao mesmo regime de incentivos e penalidades a que estamos submetidos todos nós aqui fora; que põe Brasília dançando para a mesma música que o Brasil … e que faz tudo isso sem deixar poder excessivo na mão de ninguém.

Desde 2013 o Brasil vem ensaiando nas ruas a conquista da sua maioridade. Mas não tem conseguido definir um horizonte que lhe permita estabilizar esses ensaios num vôo de longo curso e com rumo definido. Para sonhar com um Brasil institucionalizado onde caiba a vitória do bem, conquistar o direito à última palavra sobre o nosso próprio destino é a única coisa adulta a fazer.

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NO POST ABAIXO DESTE, TUDO SOBRE VOTO DISTRITAL COM RECALL

O fim do feudalismo sem gallantry

27 de janeiro de 2016 § 16 Comentários

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Artigo para O Estado de S. Paulo de 27/1/2016

Não foi por acaso que a democracia nasceu nas Américas. No que ela tem de essencial, trata-se de um arranjo espontâneo entre iguais para a sobrevivência em territórios isolados e em condições adversas.

Como vamos nos organizar para termos o que comer e podermos nos defender neste fim de mundo”?

Era a essa questão muito prática que tratava de responder o Pacto do Mayflower (1620). Era a essa questão muito prática que tratavam de responder, 90 anos antes, os portugueses que instalaram em São Vicente a 1a Câmara Municipal da Terra de Santa Cruz (1530).

CM24Câmara de São Paulo 1628 por J. Washt Rodrigues

Durante 400 anos funcionou como um relógio a “democracia dos analfabetos” daquele Brasil das vilas esparsas, sem comunicação umas com as outras, pequenos mundos isolados onde a presença do governo de fora era rala ou inexistente e onde toda a economia e toda a autoridade política tinham de ser providas pelos próprios moradores. Do povo, pelo povo, para o povo…

Foi 1808 que veio truncar essa bela história. São os filhos do privilégio que vão escrever a história da contrarrevolução no Brasil.

O século 18 aporta na democracia instintiva do Norte a sua metade futuro. Renega formalmente o passado; sacraliza a livre circulação das ideias; elege o merecimento como única fonte de legitimação do poder e do dinheiro; proíbe proibir senão a exceção e o privilégio; trata de armar esse sonho das instituições capazes de materializá-lo e blindá-lo contra e acima das tentações do “lobo do homem”.

CM23S. Vicente por Benedito Calixto

O século 19 provaria que não era ainda o suficiente. O poder político e o poder econômico compram-se favores. A corrupção reconstitui a força do privilégio. Tudo ameaça vir abaixo. É só na virada para o 20 que se consolida a revolução. O remédio, síntese de milênios de servidão, é de uma objetividade cristalina: para que seja mais estável o mundo dos cidadãos, tudo que é necessário é que seja essencialmente instável o mundo dos servidores do “Leviatã“. A legislação antitruste, o “recall“, as leis de iniciativa popular e o poder de veto às leis do legislador armam a mão dos oprimidos; dão ao povo a última palavra; é ele no poder.

A diferença que isso faria é a que grita ao mundo hoje…

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Câmara de S. Vicente

Aqui a história foi outra. O século 18 aporta na democracia instintiva do Sul a sua metade passado. Asila no Brasil o absolutismo moribundo; demoniza a livre circulação das ideias; impõe o rei como única fonte de legitimação do poder e do dinheiro; proíbe tudo menos a exceção; trata de imortalizar o sistema atribuindo-lhe a elasticidade mole da complacência e dotando-o de um labirinto judiciário sem porta de saída que tudo mói em processos sem fim.

O século 19 provaria que não foi o bastante para matar o sonho. O Brasil americano insiste. Infiltrada pelos contrarrevolucionários “positivistas” que sentindo-a inevitável embarcam na mudança para sabotá-la, nasce afinal a Republica, vencida a escravidão. Mas é só um eco; faltam as instituições. Num hiato entre ditaduras Prudente de Morais e Rui Barbosa logram plantar o marco institucional da liberdade de empreender que faz nascer o Brasil moderno. Eterno refém da insegurança jurídica, porém, ele será mantido desde então – as veias sempre oferecidas – no limite da sobrevivência para sustentar o outro.

CM8Câmara Municipal de São Sebastião

O sistema político da República permanece exatamente o mesmo do Império com o Estado herdando as prerrogativas do imperador sobre os súditos. O povo — tanto o analfabeto quanto o que oficialmente “vota” — não participa do jogo. É convocado, de quatro em quatro anos, apenas para sacramentar a sucessão presidencial previamente acertada no circuito fechado dos chefes de partidos agora fazendo as vezes da Corte, e dispensado a seguir.

Na Primeira Republica segue o sistema do Imperador que quando, a seu talante, alternava os partidos na chefia do governo, “derrubava” os titulares de todos os cargos públicos para que fossem redistribuídos pelo novo contemplado (“governabilidade“). A única diferença é que a troca passa a se dar mediante uma “eleição” presidencial de que se conhecia o ganhador meses antes de votações abertamente fraudadas.

CM11Câmara de Dourados, MS, 1936

Depois dos 26 anos da ditadura Vargas, o que muda com a redemocratização, essencialmente, é que não sai mais da folha de pagamento do Estado quem quer que tenha conseguido por um pé lá dentro uma vez. Isso mergulha de vez num processo de entropia um sistema politico que sempre foi divorciado do povo. Cada vez mais explicitamente os novos interesses objetivos criados vão configurando as duas únicas classes sociais com interesses intrinsecamente conflitantes no panorama sociológico brasileiro: a dos que são sustentados pelo Estado, auferem e distribuem direitos especiais vitalícios e frequentemente hereditários que a Constituição de 88 virá a tornar “pétreos“, e a dos que sustentam o Estado e todos esses privilégios. Daí por diante, das prisões à renda per capita e ao resto do IDH, tudo será cada vez mais desigual para os habitantes desses dois brasis.

A chegada ao poder do PT, que se assume desde sempre como o campeão desse Brasil dos direitos especiais, leva o processo da entropia à fusão. Não ha saída com ele desse feudalismo sem “gallantry” dos partidos/quadrilhas hereditárias empenhados na conquista de “nobreza” (dinheiro e direitos especiais) pelo acumpliciamento a que chegamos. A “democracia” sem povo à brasileira, só de ida, esgota-se, com dois séculos de atraso, no seu próprio paroxismo.

CM0Câmara de Paracatu, ex-Arraial do Ouro

É o fim de uma era. A meticulosidade do desastre lulopetista reitera que só existe um jeito de se construir uma nação: o difícil. Exaspera a ideia de voltar para trás mas isso já não é uma escolha. Não ha atalho possível. A História exige que todos os passos do caminho sejam trilhados. O Brasil terá de voltar à sua raíz americana; fazer as revoluções do século 18 e do século 19, ainda que acelerando o filme.

Democracia?

Faça você mesmo. “Recall“, iniciativa popular, referendo, e mãos à obra, pedra por pedra, a partir de onde se vive a vida real, que é o município. Não existe outro jeito.

CM00Câmara de Olinda

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