Essa é a história da sua desgraça

1 de outubro de 2019 § 10 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 1/10/2019

Menos pela indignação que ainda pulsa quando o cinismo é de calibre de agredir, é de um tédio absoluto acompanhar o debate do drama brasileiro.

Dá pra soltar o Lula e a bandidocracia sem soltar o PCC? Se não der, paciência, solte-se também o PCC. O essencial para a felicidade geral da Nação, e especialmente para o cidadão desarmado dos morros, com ou sem bandido na rua, é reafirmar a pureza do “estado de direito”. 

Pois é…

Daí pra baixo são de bocejar os articulistas que espinafram “nos outros” os mesmíssimos delírios que são seus em textos em que a única variação – que não modifica nem o sentido nem a pertinência da crítica – é se o apedrejado nas primeiras linhas é o bolsonarismo ou o lulismo.

É de encher de pena o esforço acaciano dos bem intencionados que insistem em demonstrar racionalmente, tim-tim por tim-tim, porque são erros os “erros” em que ha centenas de anos insiste a minoria que no-los impõem porque eles lhes enchem indecentemente os bolsos de dinheiro.

É de doer o país moribundo, a barriga roncando, parado à espera de que terminem os intermináveis argumentos dos argumentadores – os “excelentíssimos” e os nem tanto – que se condoem e enchem de erudição para citar senões se o abuso é de otoridade contra otoridade. Contra o povo valem todos. Pobre   não tem advogado. E nem imprensa mais. Inventada para advogar por ele hoje ela fala pela boca da classe media que sobrou e não é classe, é casta. Aquela que toda junta não enche a Praça dos Três Poderes mas come metade do PIB não por merecimento mas pela força das únicas leis draconianamente exigidas neste país, matem a quem matarem.

O problema do Brasil, o único problema do Brasil do qual todos os outros “emanam”, não é de lei, é de imposição da lei pela ausência da qual, a cada crise, a cada namoro com a morte, descambamos para a legisferância hiperbólica, saímos adjetivando crimes, atravancando o país que as segue com mais uma batelada de leis que nunca serão exigidas da privilegiatura, tornando perenes as cirurgias keynesianas, tentando fazer do “tripé” de breques o acelerador da economia … até o próximo forró do STF.

Quem impõe “as soluções” não acredita nelas. Quem as sofre menos ainda. E lá fora a guerra come carne de criança. 

Esquerda? Direita? Centro? Tudo de novo!

Titulo I. Parágrafo Único (e nessa altura já lá vão sete fora o preâmbulo pois que a “Constituição dos Miseráveis” mente até na descrição de si mesma). “Todo poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos dessa Constituição”. Dito isso dane-se o povo, para não usarmos aquela outra expressão mais chula que subiu à sua cabeça ao ler este trecho e descreve muito mais fielmente o que tem sido feito com ele. Daí pra frente é o Estado discutindo com o Estado, o Estado disputando com o Estado, o Estado “fiscalizando” o Estado, o Estado perdoando o Estado. 

O povo não existe, nem para a esquerda, nem para a direita, nem para o centro, imprensa incluída. A única diferença entre o lulismo e o bolsonarismo é que no bolsonarismo a imprensa mantem aberto um olho. O resto todo cedo ou tarde se acerta ou pela comunhão de rabos presos, ou porque continua sendo ponto pacífico que o povo, o eterno tutelado, é incapaz de procurar sua própria felicidade. Está aí, debaixo de bala e desarmado, porque “vota mal”. Até o povo para quem “povo” é sempre “o outro” acha isso do povo: “Nós somos um perigo para a democracia”…

Tratemos do que é sério com quem é sério, portanto. De especialista para especialista, diga lá: quem invadiu o poder de quem? quem “agiu por inspiração política”? quem teve ou não teve uma “motivação razoável” para agir contra o ladrão com mandato? que lado ganhou? que lado perdeu?

E a indisciplina fiscal, é ou não é função do “ente” A ter recebido garantias para a gastança do “ente” B? Qual a “dosimetria” correta a ser aplicada pelo funcionário do Estado indemissível A contra o funcionário do Estado indemissível B para que ele se comporte bem da próxima vez (já que sempre, eternamente, por cláusula pétrea da constituição que o povo não ratificou, faça ele o que fizer haverá sempre uma próxima vez)? E se a “dose” sugerida voltar-se ali adiante contra os professores? Cuidado com o que diz, veja lá! No máximo meios pensamentos; no máximo meias palavras…

Que cada poder cumpra com esmero o seu papel”? Comecemos, então, pelo primeiro do qual todos os outros não passam de “emanações”. Só o eleitor, o povo investido de poder político, tem legitimidade para agir “por inspiração política” sem ter de dar justificativas para isso. É um direito que está embutido no próprio conceito de “representação”. Basta que se sinta mal representado, sem mais, para que o ato político de cassar o mandato do seu representante seja indiscutivelmente legítimo numa “democracia representativa”. 

Mas delegue esse poder a qualquer outro e a guerra suja imediatamente se instala. Essa é a historia do Brasil. Essa é a história da sua desgraça, leitor

Amarre-se cada representante aos seus representados com eleições distritais puras. Arme-se a mão deles antes, durante e depois das eleições para dar e tirar mandatos, recusar leis que soltam bandidos, ter as iniciativas de pautar compulsoriamente os legislativos e despir a toga de quem não merece vesti-la desde lá da primeira instância. Quantos dos ministros que você conhece chegariam às portas do STF envergando uma? Quantos membros da bandidocracia ainda estariam de pé? “Mais Brasil menos Brasilia” é só repartição de dinheiro “deles” com “eles” ou é representante fiscalizando representado e decidindo ele mesmo o que acha justo ceder ao coletivo do que ganhar suando? Disciplina fiscal consegue-se só impedindo um ente de governo de avalizar a gastança dos outros ou, como acontece onde ela existe, exigindo autorização direta do povo para cada obra, para cada despesa que vai violentá-la?

Você decide. Até porque o que o povo realmente decide, acontece.

Não há mais espaço para amadores

17 de setembro de 2019 § 58 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 17/9/2019

A redução de despesas está proibida pelo STF. O mesmo STF que abriu o ano obrigando o país a gastar mais 16,32% com o funcionalismo com quem já gastava tudo. É inconstitucional impor decência aos meritíssimos que tomam R$ 727 mil ao favelão nacional para reformar piscinas e churrascarias climatizadas de suas mansões ou que se queixam do “miserê” de R$ 24 mil por mês fora mordomias e “auxílios” valendo três ou quatro vezes isso. E o país está tão arrombado que só fica sabendo desses escrachos quando os próprios escrachados se denunciam. Senão passa batido. Ninguém cobra. Ninguém investiga. Ninguém denuncia.

Já o aumento de impostos “está proibido pelo Bolsonaro”. A recriação da CPMF também. Ela tinha mesmo cara de desespero. Nada a ver com liberalismo ou Escola de Chicago. Mas é o único expediente capaz de jogar dinheiro a tempo no caixa de um governo que “já não tem nem para pagar rancho de soldado” (embora tenha pra pagar cavalo de salto de general). Fora daí cai-se numa reforma tributária real que implica desfazer um nó cego por metro pisando os calos de prefeitos, governadores e mamadores de tetas em geral. Falam nela ha 130 anos mas ninguém conseguiu nem começar…

O Brasil está atolado na ilusão de que poderá fazer as reformas todas de que necessita para deixar de ser um país tão indecentemente arcaico e injusto antes de aderir à democracia.

Não vai!

A ordem politica vigente é que determina em favor de quem são feitas reformas. Enquanto o povo continuar sendo a Geni da pseudo-democracia brasileira em cujo lombo todo mundo pode montar como e quando quiser impunemente; enquanto permanecer essa condição de invulnerabilidade absoluta dos governantes e funcionários públicos desde o momento em que o eleitor, que só participa do lance final, chancela com seu voto obrigatório as tramoias lá deles para ver quem terá o direito à primeira mordida na massa dos explorados pelos próximos quatro anos, não sairemos desse ramerrão dos remendos feitos para manter o doente vivo e explorável por mais tempo e não para curá-lo. E se alguém conseguir algum avanço na marra ou na manha, não demora nada — é juiz na cara de pau, é deputado montado em jabuti, é presidente com filho torto — tudo se desmancha e a bandidaiada volta rindo pra rua.

Administrativa, tributária, econômica, penal, da segurança pública, nenhuma reforma será feita para resolver os problemas do povo antes que façamos uma reforma política que ponha o povo no poder, armado para decidir a qualquer momento quem permanece ou não com mandato, quem mantem ou não o cargo público, quais as leis que ele se dispõe a seguir e que funcionários da justiça estão ou não empenhados em faze-las cumprir.

É a mesma lógica do desarmamento. É de um óbvio ululante que é impossível desarmar 100% das pessoas e, muito menos ainda, desarmar a bandidagem com uma simples canetada. Nos “países desarmados” no tapetão, como o Brasil que o foi contra a ordem expressa do seu povo que disse “NÃO” ao desarmamento no referendo de 23 de outubro de 2005 por maioria de 63,94%, só serão desarmados de fato os cidadãos obedientes à lei que passarão a viver totalmente à mercê da bandidagem armada. É essa a verdade que os 60 e tantos mil cadáveres de brasileiros assassinados clamam ano após ano aos céus. Mas se todo mundo estivesse ou pudesse estar armado a bandidagem é que passaria a ter de se cuidar antes de abordar alguém com más intenções. Não precisa sair dando tiro. É como a bomba atômica. Basta todo mundo saber que você tem para que comecem a te respeitar.

Na política é a mesmíssima coisa. Se o eleitor permanecesse “armado” antes e depois de cada eleição, apto a “atirar” a qualquer momento para retomar mandatos, demitir relapsos e corruptos, recusar leis de araque e mandar as suas próprias aos legislativos, os políticos e funcionários públicos é que teriam de pensar 10 vezes antes de agir movidos por interesses escusos.

É um raciocínio límpido, claro e translúcido como a própria luz do sol. E, para além da sua lógica manifesta, existe o fato de que todo o mundo que funciona funciona assim. É o argumento irrefutável do resultado. Menos para o “Brasil com voz”. Lá todo mundo faz questão de não ver.

O brasileiro foi levado desde lá de trás a acreditar que uma boa educação formal é o pre-requisito para a instalação de um sistema democrático e que, sendo este um país deseducado, democracia não é para ele. A verdade histórica é o contrario. A democracia é que é o pre-requisito para se conseguir forçar os políticos a entregar uma boa educação que, por sua vez, é o pressuposto de uma economia próspera e competitiva. Pode ter havido meia dúzia de suíços alfabetizados em 1290 quando inventaram a Confederação lá deles. E os americanos de 1789, assim como os de hoje, não se pareciam nada, como média, com James Madison, Alexander Hamilton e John Jay. A sorte é fundamental para que, na “hora H”, em vez da nata do Iluminismo, não lhe caia uma corte corrupta sobre a cabeça como nos aconteceu em 1808. Mas na Era da Informação a sorte pesa bem menos. Hoje pode-se saber e pode-se copiar o que dá certo como tem feito todo mundo que passou a dar certo.

O que não ha mais mesmo é espaço para amadores. Os inimigos da democracia são profissionais. Será preciso percorrer o caminho inteiro como eles vêm fazendo desde sempre. Apurar e sintetizar metódica e profissionalmente as ideias e informações fundamentais, mapear cientificamente o labirinto legislativo e a tranqueira institucional que se vai atravessar, estruturar redes nacionais como as que se ensaiou a partir de 2013 para semear sistematicamente a boa nova, concentrar absolutamente o foco e partir para o ataque sabendo exatamente por onde começar (distrital puro com recall mais despartidarização só das eleições municipais, por exemplo) porque a barreira é velhíssima e enorme e só poderá sofrer o furo que acabará por derrubá-la se todos os tiros se concentrarem exatamente no mesmo ponto.

Da ilegitimidade das nossas leis

20 de agosto de 2019 § 23 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 20/8/2019

Não é abuso de poder os representantes sabe-se lá de quem aprovarem anonimamente na madrugada, quase como gatunos usando máscaras, uma lei contra o abuso de poder?

O problema do Brasil vocal é ignorar olímpicamente a realidade e discutir as mazelas institucionais do país como se ele fosse uma democracia representativa. Não é. Nunca foi. Tem a chance de vir a ser se passar a encarar-se como o que é e tirar seus políticos e juristas do conforto de serem tomados pelo que não são.

Não se trata de defender que fique impune o abuso de autoridade. Mas é no mínimo farisaísmo faze-lo sem mencionar que cumprir as leis que nos ditam implica, em primeiro lugar a impunidade absoluta de quem as dita e da guarda pretoriana dos servidores que eles subornam com a dispensa de serem responsabilizados pelo que fazem e sofrer os efeitos da crise crônica que isso nos custa e, em segundo lugar, a impunidade de todo bandido não estatizado que puder pagar advogados para guia-lo pelo infinito labirinto recursal desenhado para que nenhum julgado transite até o fim.

Encaremos a realidade, portanto. 1) Esta lei não foi feita para proteger o cidadão. Nunca ninguém se preocupou com o abuso dos tres “pês”. As “excelências” só se moveram quando, pela primeira vez em nossa história, os ricos e os poderosos começaram a ser presos. 2) Também não é uma lei para disciplinar os tres poderes, é uma lei do poder que tem sido preso contra o poder que prende, sua polícia e o Ministério Público. 3) Tudo o mais nela está absolutamente desfocado pois, sendo o seu principal detonador o “prejuízo” do “abusado”, fica sem resposta a pergunta: quando é que prender alguém, do chefe do PCC para baixo, deixa de prejudicá-lo?

Atribui-se a Rui Barbosa a frase: “A pior ditadura é a do Judiciário. Contra ela não há a quem recorrer”. Ha sim! O que a revolução democrática fez, essencialmente, foi definir um novo “controlador mais alto do sistema”, sua majestade o povo, do qual passa a emanar todo poder. No Brasil, que de democracia nunca teve mais que a casca, o povo acostumou-se ao papel de “Geni” da privilegiatura que pode “montá-lo” como bem entender. Mas a questão que, desde o primeiro dia, configurou-se como o maior desafio enfrentado pelos inventores da nova ordem não era “se” o poder Judiciário deveria ser submetido ao povo, essa coletividade cujos elementos constitutivos ele tem por função julgar individualmente, mas “como” faze-lo sem que ficasse prejudicada a isenção possível às instituições humanas que ele deveria manter ao fazê-lo.

Quando os governos das 13 colônias que aderiam à União foram formados nos Estados Unidos, seguiu-se, para a constituição do Judiciáio, o padrão do absolutismo europeu em que permanece encalhado o Brasil até hoje, no qual os chefes do Executivo nomeavam os juízes que teriam por função vigiá-los e julgá-los. Mas a contradição com o fundamento básico da democracia era evidente. Em 1830 já as 13 colônias, depois de muitas idas e vindas, tinham aderido ao novo modelo de eleição direta dos juízes pelo povo. Para elegerem-se, no entanto, os juízes tinham de fazer campanha e, portanto, de conseguir dinheiro para isso, o que os tornava vulneráveis ao poder econômico, diziam os “contra”. Vulneráveis ao poder econômico todos nós, mortais, sempre somos, respondiam os “a favor”, e sendo assim, preferimos que o nosso juiz vulnerável ao poder econômico possa ser destituido por quem o elegeu se não honrar seu mandato com um bom comportamento.

A norma mais sagrada do novo regime que, não por acaso, chama-se “democracia representativa”, é a da fidelidade da representação do verdadeiro dono do poder – o povo – que deve estar institucionalmente armado para fazer valer esse seu poder hegemônico. Por isso mesmo todos os cargos do funcionalismo público que têm por função fiscalizar o governo (Ministério Público e outros) ou prestar serviços diretos ao público (a polícia, entre outros) são, desde o início, diretamente eleitos pelo povo.

Como a maior preocupação inicial dos fundadores era, porem, evitar a volta da monarquia, os mandatos desses representantes, no desenho original, foram excessivamente blindados pelo tempo que durassem. Essa incolumidade logo mostrou seus dentes. Intocaveis por quatro anos, os políticos e funcionários corrompidos tinham tempo para se locupletar antes que os seus representados pudessem alcança-los na eleição seguinte. Resultado: pelo final do século 19, o sistema estava apodrecido dos pés à cabeça, fazendo lembrar em tudo o Brasil de hoje.

A resposta, dada nas reformas iniciadas na virada para o 20 que tomaram por base o remédio que a Suiça encontrara 40 anos antes para o mesmo problema, foi rearmar os cidadãos para atuar diretamente contra os maus representantes. Eleições distritais puras para tornar transparente a relação entre cada representante e os seus representados, direito à retomada dos mandatos (recall) e referendo das leis vindas dos legislativos, direito à iniciativa de propor leis que os legislativos ficam obrigados a processar, eleições periódicas “de retenção” de juizes nos seus poderes a cada quatro anos. Eles podem ser indicados pelo Executivo, dentro de regras estritas, mas o povo os julga a cada quatro anos, o que tira o controle popular da porta de entrada que tinha os inconvenientes acima descritos, e o reposiciona na porta de saída.

No Brasil, onde o sistema eleitoral não permite saber quem representa quem e o povo deixa de ter qualquer poder sobre o seu representante no momento em que deposita o voto na urna, as leis são feitas para os legisladores e contra os legislados que têm de engoli-las do jeitinho que vierem. No mundo que funciona toda lei pode ser desafiada e tem de ser chancelada por quem vai ter de cumpri-las antes de entrar em vigor. Por isso todo mundo, lá, respeita a lei e o povo todo zela pelo seu cumprimento e aqui todo mundo acoberta o desrespeito às leis porque elas são fundamentalmente ilegítimas.

O custo da impotência do eleitor

16 de julho de 2019 § 21 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 16/7/2019

Os Estados destinaram R$ 94 bi a 2,3 milhões de servidores inativos gastando em média R$ 40 mil por servidor. Já o investimento em toda a população de 210 milhões de plebeus foi quase quatro vezes menor em numeros absolutos, o que põe o gasto médio em R$ 125 por pessoa, 320 vezes menos que o que se “investe” nos aposentados da privilegiatura.

Esse é o resumo desta crise e da própria História do Brasil.

Essa nossa condição anacrônica de servidão semi-feudal só pode perdurar graças à “desorientação espacial”, digamos assim, em que anda perdida a imprensa nacional. O mundo ficou menor mas nem tanto. A Rede Globo, por exemplo, ainda que enquistada em pleno Rio de Janeiro, tem certeza de que vive numa sociedade sexualmente reprimida. De frente para a praia, nunca reparou naquilo que Pêro Vaz de Caminha viu de cara e marcou toda a nossa História: um país onde todo mundo anda pelado, naquela latitude abaixo da qual “não existe pecado”. Por isso agasta tanto que ela faça cara de heroína da revolução ao pregar a libertinagem na terra de João Ramalho, Caramuru e seus harens de filhas de caciques.

Não está sozinha. Boa parte do resto da imprensa frequentemente também imagina-se em alguma França, ou sei lá. Encasquetou meramente por eco que mudar regras de previdência é sempre “impopular”. Daí ter permanecido afirmando até tomar o desmentido na cara que reduzir a diferença média de 35 vezes entre as aposentadorias que o favelão nacional recebe e as que paga para a privilegiatura levaria os explorados às ruas para bradar contra o fim da própria espoliação.

Nem é da velha esquerda que se trata. Esta, de PT a FHC, não foi derrotada nem pela direita, nem pela internet. Morreu de morte morrida. Perdeu o trem do 3º Milênio e sumiu. Não tem proposta nenhuma pra nada. Por isso só fala de sexo. Mas dentro do universo do debate racional muita gente boa também tem boiado na interpretação do que está aí. O que explica essa desorientação é o vício muito brasileiro de excluir o povo de suas conjecturas. As “vitórias” e “derrotas” são sempre dos demiurgos. Tudo acontece ou deixa de acontecer exclusivamente graças a eles, e “é bom que seja assim” porque o povo brasileiro ignorante, coitado, não sabe o que é bom para ele próprio.

Ficou para tras do congresso que, vivendo de voto, logo entendeu que algo tinha mudado e deu 379 a 131. 64% da bancada do Nordeste (74% da do SE) votou a favor. Com isto querem crer os mais otimistas que por cima da constituição torta e da lei viciada, o Brasil já é governado pelo povo que tem encontrado os meios de dobrar os governos, as oposições e as instituições alinhadas contra os seus interesses. Tem um remoto fundo de verdade nisso. Mas não é realista relevar o quanto a falta de dinheiro para pagar funcionários terá pesado para fazer finalmente subir a cancela com que ha mais de 20 anos a privilegiatura mantinha a reforma da previdência barrada na porta do aparato das decisões nacionais, assim como imaginar que passado o sufoco ela jamais voltará ao ataque para nos impor o que não conseguiu com os “destaques” tentados.

Todos os problemas do Brasil, sem exceções, são consequência direta ou indireta da absoluta independência do País Oficial em relação ao País Real, e toda vez que esquecermos isso estaremos perdendo tempo (e vidas, muitas vidas). Na sequência da aprovação dessa reforma de que foram cirurgicamente extirpados todos os componentes revolucionários como a desconstitucionalização dos privilégios e a instituição do regime de contribuição, houve quem escrevesse sobre “a lentidão das decisões econômicas” e lembrasse que “foi preciso um impeachment e uma crise asfixiante” para que fizessemos a reforma com 20 anos de atraso, como se essa lentidão não passasse de preguiça ou respondesse a duvidas reais.

Sobre a reforma tributária, ha mais de meio século tida como “urgentíssima” por todos os especialistas, ha uma inflação de propostas no Congresso e nenhum sinal de consenso. Mas não é só por vaidade dos economistas. A razão real do marasmo é a de sempre: ha dois Brasis e o País Oficial, que decide por ambos, não paga os impostos que impõe ao País Real, logo não tem pressa. A questão decisiva para quem, mundo afora, optou por um ou outro sistema tributário é que onde o sistema apoia-se no imposto de valor agregado cobrado sobre o consumo o povo tem a ultima palavra sobre as decisões, logo o critério decisivo é o da transparência e justiça do imposto cobrado, e onde o de transações financeiras chegou a ser implantado o povo não participa das decisões e então o critério passa a ser só o do volume e o da facilidade de arrecadação.

Martela-se, ainda, no “mente quem diz que é possível baixar a carga de tributos no Brasil”. Mas mente mais ainda quem não acrescenta a esse raciocínio o seu complemento obrigatório, qual seja, “enquanto não se reduzir a farra do estado”. Dar por intocavel o tamanho do estado é dar por intocavel o tamanho da miséria do Brasil. É condenar mais uma geração que luta a viver no brejo e na guerra para que mais uma geração que não ganhou os privilégios que tem trabalhando possa desfrutá-los ao sol e em paz. O Brasil jamais poderá competir pelos empregos do mundo com o Estado custando o tanto que impede que os nossos impostos sejam tão baixos quanto os do resto do planeta, ou mais para compensar o handicap educacional que pagamos.

Todos esses raciocínios desviantes e desviados só podem ser abertamente defendidos no Brasil porque o eleitor é absolutamente impotente passado o ato de depositar o voto na urna. Eleições distritais, recall, referendo, iniciativa e eleições de retenção de juizes são a unica garantia jamais inventada de que o jogo será jogado sempre a favor do eleitor. Essas ferramentas são as manifestações de rua sistematizadas e instituidas como fator decisivo de sucesso de qualquer proposta de solução. É como a bomba atômica. Não precisa ser disparada. Basta o inimigo saber que você a tem para que passe a respeita-lo.

Covardes! Covardes! Covardes!

9 de julho de 2019 § 22 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 9/7/2019
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O que mais choca ao ver as tais “instituições funcionando” é constatar o completo abandono em que vai o brasileiro plebeu.
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O desarmamento mecânico foi só uma das consequências do outro. O pior é o absoluto desarmamento institucional a que estamos reduzidos. Vem vindo de longe e num crescendo há tanto tempo que anestesiou o povo e fez do brasileiro uma massa inerte. Já não se defende nem das mordidas que leva de frente. Reduzido à sobrevivência até a próxima refeição, foi devolvido à lei da selva. Está muito aquém do nível em que gestos de dignidade humana podem ser cobrados.
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O grau de alienação da outra ponta é inversamente proporcional. Os predadores-alfa, com suas lagostas, seus vinhos tetracampeões e seus decretos de 16,32% no Ano da Grande Fome, rebaixaram Maria Antonieta a um símbolo de austeridade e promoveram o xerife de Nottingham a um quase mecenas. Para o Brasil de Brasília o luxo não é só constitutivo, é antes “constitucional”. Exigível por ordem judicial, transforma em função do Estado impô-lo à favela pela força.
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Quando a seção de tortura termina a volta à cela torna-se motivo de comemoração. Mas esse trilhão, se sobrar tanto, não é desmame. É só um sopro no pulmão do morto. Está mais para a bruxa engordando o dedinho de Joãozinho e Maria. Quando a reforma da Previdência foi entregue ao congresso em fevereiro já os militares, “no poder” após 33 anos de ostracismo, tinham sido (indiretamente) desembarcados dela. Morto o critério de igualdade o arbítrio, de que nascem as privilegiaturas, ganhou salvo conduto para o futuro do Brasil com o endosso presidencial à exclusão do sistema de capitalização logo nos primeiros dias dos dois meses até a CCJ mais 68 dias de Comissão Especial fazerem das palavras dele lei. No último minuto a agro-teta, o alterego do agronegócio que salva a pátria, mordeu os seus 89 bi só pra ninguém esquecer que o privilégio não tem preconceito de classe. E então lançaram-se ao leilão os estados e os municípios onde se fará o ajuste fino do que sobrar após os dois turnos, no mínimo, em cada casa do congresso, que estão na agenda do “pra já “ das nossas depressões futuras.
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Não há “rachas” na privilegiatura. Só o que continua em disputa é a quem serão atirados os ossos a cada troca de turno no poder. Aos “movimentos sociais” de laboratório, a proto milícia da fase terminal das quase-democracias, ou às polícias que já engatilham aquelas “greves” que consistem em sinalizar para o crime quando estará liberado o próximo comedio em que poderá “tocar o terror” impunemente. Será, portanto, disputada com o argumento de sempre a questão filosófica sobre se são ou não são privilégios as vantagens que as polícias têm: “E então, governador, a quantos plebeus trucidados vosselência resiste”?
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Mortas sem choro nem vela de tantos observadores da imprensa e seus “especialistas” das universidades públicas as pretensões revolucionárias da reforma, nada mais restava “fora da ordem”. Seguiu-se a tradicional disputa dos lobbies alguns, como é de lei, patrocinados pelo presidente da República em pessoa pois, da “direita” ou da “esquerda”, é de bom tom que eles não esqueçam “dos seus” nesta nossa democracia cordial.
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A plebe do favelão nacional foi, como sempre, a única “parte” em prol da qual ninguém pediu “vantagens”, com exceção do “politicamente inábil” ministro da economia que as privilegiaturas “de direita” e “de esquerda” que se substituem no poder, igualmente virgens de qualquer experiência com as maçantes obrigações da economia não parasitária, acabam constrangidas a importar do Brasil Real.
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Já é outra vez possível até atacar de frente o combate à corrupção e propor de peito aberto o restabelecimento da impunidade. Com a promoção dos hackers de aluguel e do jornalismo de banqueiro “campeão nacional” a interlocutores legítimos do processo político brasileiro, os “ganchos” para o bombardeio de saturação estão garantidos. As redações herdadas, com “autonomia” (para decidir o que não cobrir) garantida pela sólida alienação dos seus patrocinadores, podem recuar do primeiro plano e concentrar-se por um tempo apenas em “repercutir” os ataques de que mesmo “fatiados” ninguém desconfia enquanto mantêm a censura para as alternativas que funcionam no mundo que funciona. Quem, na privilegiatura “de direita” ou “de esquerda”, “ganhou” ou “perdeu” cada round?
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O resumo é que foi mais uma vez anunciado aos quatro ventos que quem tem lobby monta nas costas de quem não tem, e a polícia, os paladinos dos direitos humanos e os santos de pau oco montam juntos.
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Covardes! Covardes! Covardes!
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É a hora mais escura do Brasil. Ilusão de noiva acreditar que qualquer coisa vai mudar antes que o poder mude de mãos. Enquanto não impusermos ao País Oficial o deslocamento do seu eixo de referências e do ponto de ancoragem dos empregos públicos as lealdades continuarão sendo as de hoje, as iniciativas para “melhorar” isto ou aquilo não passarão de paliativos e qualquer debate em torno delas apenas dados de uma autópsia que contribuirão mais para alienar que para esclarecer o país.
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O mundo está aí para quem quiser conferir. Manda na própria vida e livra-se da miséria quem tem o poder de contratar E DE DEMITIR políticos (os funcionários tornam-se demissíveis por consequência) e de dar a última palavra na escolha das leis sob as quais concorda viver. Só não é escravo quem tem a garantia de que é seu o resultado do seu trabalho e que só ele tem o poder de dispor sobre o que será feito dele. Eleições distritais puras com direito a retomada de mandatos, iniciativa de propor leis combinada com direito de referendo do que vier dos legislativos e eleições periódicas de retenção de juízes põem você como referência obrigatória dos políticos, a sua satisfação como única garantia do emprego deles e, ao mesmo tempo, blinda o país contra golpes e manipulações.
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A deus o que é de deus, portanto. O Brasil não precisa mais que de políticos tementes ao patrão.
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E viva o 9 de julho, que já era disso que se tratava desde muito antes de 1932!

A missão da imprensa

2 de julho de 2019 § 23 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 2/7/2019

Quarta-feira passada David Alcolumbre comemorou como “um feito histórico para a democracia do Brasil” a aprovação do orçamento impositivo. Como sempre deu-se o último passo antes de dar-se o primeiro. Colheu-se o fruto antes de plantar a árvore.

Multiplicar por 5594 (26 governadores e 5568 prefeitos) os focos de dispersão do dinheiro público sem instalar antes uma democracia verdadeiramente representativa como sonha fazer o ministro Paulo Guedes, já seria uma temeridade. Dar aos 513 deputados federais e aos milhares de estaduais e municipais carta branca para decidir como gastar nosso dinheiro sem meter-lhes antes na boca o bridão do voto distrital, da retomada de mandato (recall) e do referendo é nada menos que suicídio.

Deputados e vereadores são eleitos às cegas por esses nossos “partidos” em metástese e sua lei eleitoral de enganar trouxa. Uma vez depositado o voto na urna não nos devem mais nada. O dinheiro para a reeleição é tomado e não contribuído. E podem voltar aos plenários sem um único voto se houver um palhaço popular o bastante para arrastá-los. Fica o contribuinte refém de legisladores que podem sacar da sua conta sem ter sequer de mostrar a cara e contra os quais ele não pode nada. E o pior é que como o slogan do “Menos Brasília, mais Brasil” já estava no ar não dá nem pra reclamar.

Como parece complicado argumentar contra mais um princípio elementar da democracia – a desconcentração do dinheiro dos impostos – fica o dito pelo não dito. Mas o caso é que é mais um que vai ser transformado no seu avesso. Esse tipo de tapeação é recorrente nessa nossa “democracia” que parece mas não é. Metade das denuncias de corrupção eleitoral apoiaram-se nesse tipo de manipulação. Primeiro “esqueceu-se” a diferença fundamental entre a sistematização da venda dolosa de votos e a aceitação de dinheiro de “caixa 2”. E então passou-se a dar como criminosas operações de financiamento de campanha que só mais além vieram a ser postas fora da lei. Com todos enfiados no mesmo saco tornou-se impossível tirar o país do impasse por dentro da política e o tão esperado combate efetivo à corrupção virou essa briga de bandidos no escuro que procura tornar indistinguível o joio do trigo e arrasta para a vala comum o que resta da política, do judiciário e da imprensa sadias.

E taí o Brasil parado e estrebuchando…

Tudo neste país está emaranhado na subversão sistemática da ordem cronológica e das relações de causa e efeito. Vivemos num turbilhão de ações e reações desencadeadas para conter a manifestação dos efeitos dos nosso problemas, nunca para eliminar suas causas, que ninguém mais sabe onde começa, de que vai resultando um frankenstein institucional em marcha acelerada para o desastre.

Na arte da construção de instituições – um trabalho refinado ao longo de milênios de sangue, suor e lágrimas – a ordem dos fatores não só altera mas quase sempre inverte o resultado. Todas as corcundas e escolioses, todos os membros retorcidos ou atrofiados das nossas instituições decorrem do aleijão original da planta dos pés de todas elas: a desigualdade petrificada na constituição, a distorção matemática da representação do País Real no País Oficial, a absoluta independência entre representantes e representados uma vez encerrada a eleição.

É por isso que, de como (não) defender a própria vida ao que fazer com a previdência, da sexualidade do seu filho ao regime de trabalho que melhor convém a cada um, do orçamento público à definição do próprio regime político, tudo pode ser e é discutido à revelia dos destinatários das leis e das providências que as “excelências” houverem por bem barganhar entre elas.

A ausência absoluta do eleitor nesses debates é o espaço vital da corrupção.

O papel dos políticos nas democracias é ajustar os contornos das figuras a serem desenhadas pelo povo, não o contrário. O da imprensa é balizar e ditar o ritmo dessa operação a quatro mãos. Se ela pode constranger as autoridades a crer que a providência mais urgente e profícua que podem tomar por esta nação em guerra é criminalizar a heresia de descrer da nova “verdade anunciada” de que aquilo com que cada ser humano nasce entre as pernas não existe, imagine-se o que não poderia fazer se assumisse as tarefas de trazer o debate político sempre para as causas essenciais dos nossos problemas e de pôr debaixo dos narizes dos nossos representantes os consagrados remédios usados por quem já se curou ha quase 200 anos das mesmas doenças de que o povo brasileiro continua condenado a padecer.

É uma só humanidade que habita este mundo que começa na Venezuela e termina na China. Quando, na virada do século 19 para o 20, os Estados Unidos estiveram tão doentes de corrupção quanto o Brasil está hoje e seu povo sentia-se tão impotente quanto o nosso, jornalistas foram em caravana à Suíça estudar as ferramentas de democracia direta com que aquele país se tinha livrado da mesma praga 30 ou 40 anos antes e voltaram para casa com a seguinte receita: “O povo suíço reconhece na iniciativa (de propor leis e de dar e tirar mandatos) e no referendo o seu escudo e a sua espada. Com o escudo do referendo afasta todas as leis que não deseja; com a espada da iniciativa abre caminho para transformar as suas próprias idéias em leis”. Foi esse “feito histórico” para as suas respectivas democracias que fez de ambos os dois povos mais livres e ricos da história da humanidade.

A fórmula do remédio que pode curar a democracia brasileira não tem tradução em português. A missão da imprensa porventura interessada em livrar-se de ser confundida com os políticos pela opinião pública e acabar tendo o mesmo destino deles, é ir buscar onde estiverem todas as soluções que só aos grupos em disputa pelo poder interessa esconder, da-las a conhecer a este país doente e, assim, fazer o Brasil reconciliar-se com o Brasil.

Robin Hood revisitado

25 de junho de 2019 § 12 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 25 de junho de 2019

Robin Hood jamais roubou dos ricos para dar aos pobres. Essa é uma releitura “marxistizada” do herói arquetípico inglês. Robin Hood roubava do Estado para devolver aos pobres o que o Estado lhes tinha roubado. João Sem Terra, o usurpador do trono, e seu odioso coletor de impostos, o xerife de Nottingham, é que eram os seus alvos recorrentes.

Não é um pormenor sem importância. É precisamente aí que os caminhos da humanidade se dividem para nunca mais se reencontrar.

Não é só por questão de gosto que na Inglaterra os castelos (e as igrejas) são de pedra e madeira e os franceses, russos, espanhóis ou portuguêses (assim como suas igrejas) são de ouro. Desde a Carta Magna de 1215, o rei inglês vem sendo mantido sempre e cada vez mais “pobre” e mais dependente do Parlamento para manter seus luxos e sustentar suas guerras. Cada novo pedido de recursos foi negociado em troca de uma garantia a mais de proteção da propriedade de quem só tinha de seu a força de trabalho contra o poder do rei de tomar para si o produto dele até que, a partir de 1680, o Parlamento e o povo já tivessem alcançado a supremacia que têm hoje.

Ao contrário das culturas latinas que da submissão à Igreja saltaram diretamente para a submissão ao absolutismo monárquico onde a propriedade é a peça chave de um sistema totalitário de opressão, na cultura saxônica o direito de propriedade decorre da luta quase milenar entre os representantes dos despossuidos e um déspota e transforma-se na principal ferramenta de libertação do indivíduo pelo trabalho. Vem com ela a responsabilidade individual pois, onde a propriedade não é um privilégio dos protegidos do rei, quem a detém é compelido pelo mercado a volta-la para a melhor satisfação do consumidor, sob pena de perde-la se for lento ou inepto no processo.

Foi por nunca ter tido vitórias contra o poder estabelecido “por deus” ou pelo sangue que ele tivesse “tornado azul” que a desesperança acabou empurrando a latinidade para o pensamento mágico, moeda da qual são as duas faces o conformismo que se abriga na religião ou as revoluções para “criar uma nova humanidade” depois de afogar a velha em sangue, único meio de atingir “o impossível” com o concurso de um “herói” que leve o povo a superar sua impotência. Inversamente, foi por te-las obtido sempre passo a passo e usando instrumentos prosaicos de tão objetivos, que o pensamento saxônico entronizou o “senso comum” como baliza suficiente para referir tudo na vida.

A sorte também é um fator decisivo. A história da Inglaterra teria sido outra não fosse a libido exacerbada de Henrique VIII e a inflexibilidade da Igreja com o pouco caso dele para com “o sacramento” do casamento. Ao proibir a religião católica e liberar todas as outras, Henrique VIII atraiu todos os perseguidos da Europa (sempre a gente mais interessante) e, inadvertidamente, proporcionou pela primeira vez na História a experiência de conviver pacíficamente com a diferença a uma sociedade humana o que, a par de abrir caminho para a ciência moderna tirando o dogma da frente da experimentação, levou os pensadores ingleses a elevar a tolerância a fundamento básico e inegociável das relações humanas, do que acabou por resultar mais uma caminhada da democracia sobre a Terra quando encontraram um território virgem de privilégios milenares para resistir-lhe.

O “povo sem rei” da América do Norte pós 1776 veio juntar-se ao suíço que, graças à geografia também nunca tivera um, como os únicos, desde sempre, a desfrutar essa liberdade. Vivendo nas temíveis montanhas entre dois pedaços da Europa cujas passagens só eles conheciam, que aos reis de ambos os lados interessava atravessar a toda hora, os suíços foram deixados em paz e passaram ao largo do absolutismo. Inventaram seu sistema federalista a partir de 1291 e, como toda comunidade de iguais, desaguaram naturalmente na democracia para resolver – no voto – os problemas cotidianos da comunidade. Vieram bem até as invasões napoleônicas, quando ficaram sob o jugo da França. Foram então beber no modelo americano para restabelecer sua democracia. Desde aí esses dois povos – o suiço e o norte-americano – vêm “trocando figurinhas” para aperfeiçoar suas democracias nos momentos de crise. É na Suíça que, graças à ação concertada de patriotas e de jornalistas que foram em caravana à Europa para entender o sistema de democracia direta praticado por eles e vende-lo em seu país, que os Estados Unidos vão buscar a chave que os levariam a transformarem-se na maior potência do planeta. Tão corrompida e desmoralizada junto à opinião pública quanto está a brasileira hoje na virada do século 19 para o 20, a “velha política” americana sofreu um golpe fatal quando um atentado matou o presidente eleito William McKinley nos primeiros dias de seu mandato tirando Theodore Roosevelt do “exílio” da vice-presidência em que o tinha metido um golpe articulado pelas velhas raposas do Partido Republicano. Foi com ele que as ferramentas de democracia direta suíças puderam ser apresentadas aos Estados Unidos de cima de sua tribuna mais alta e ganhar o impulso que as fez prosperar por todo o século 20 e até hoje.

O Brasil tem estado dividido desde sempre entre a sua “americanidade”, vivida ao longo dos quatro séculos em que não fomos mais que vilas isoladas cujas camaras municipais eleitas tinham de prover todas as necessidades da comunidade, de que são filhas a Conjuração Mineira, as rebeliões federalistas pernambucanas, a Republica Sonhada do “Manifesto” de Itu e o curto interregno de Prudente de Morais e Rui Barbosa em que foi plantado o precário arcabouço juridico em que se agarra até hoje a livre iniciativa no Brasil, e a corrupção sistêmica dos últimos estertores do absolutismo decadente que invadiu o Rio de Janeiro em 1808, de que são filhos a Republica Real, golpeada ao nascer pelos ditadores positivistas, o getulismo que o entronizou no poder, o lulismo e a terra arrasada que aí está.

Distante quanto possa parecer hoje, o DNA brasileiro é democrático. Tem-nos faltado a ajuda decisiva da sorte.

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