Voto distrital com “recall”: como funciona – 3
12 de julho de 2013 § 45 Comentários
(3º de uma série sobre voto distrital com recall. O 2ndo está neste link)
Leitores do Vespeiro, do Estado de S. Paulo e ouvintes da Radio Jovem Pan pediram mais informações sobre o voto distrital com recall, no espírito mais didático possível. Lá vão:
Na eleição distrital cada município, cada estado da federação e, nas eleições envolvendo o Congresso Nacional, a União inteira são divididos em distritos eleitorais cada um mais ou menos com o mesmo numero de eleitores e cada candidato só pode concorrer aos votos de um único distrito.
Uma vez definidos os distritos eles continuam os mesmos em todas as eleições. Hoje um distrito eleitoral de âmbito nacional teria cerca de 200 mil eleitores inscritos. Os censos de população são a base para alterar os distritos eleitorais.
Assim a gente fica sabendo exatamente qual grupo de eleitores cada candidato eleito representa.
O voto distrital não é um fim em si mesmo. O que é decisivo é o recall, o poder de cada grupo de eleitores de retirar a qualquer momento o mandato de representação condicional e temporariamente concedido ao seu representante eleito.
A eleição tem de se tornar distrital apenas para abrir a possibilidade do recall em áreas delimitadas do organismo político, isto é, para permitir “intervenções cirúrgicas pouco invasivas” para remover representantes indignos do seu mandato sem que o resto do sistema sofra interferências desnecessárias ou tenha de parar de funcionar. Em outras palavras, isso permite que “o avião vá sendo concertado enquanto voa“.
Qualquer eleitor de um distrito eleitoral tem o direito de iniciar uma petição para cassar, a qualquer momento, o mandato do seu representante. Se três, quatro ou cinco por cento dos eleitores daquele distrito – depende só de se definir a regra – assinarem essa petição, convoca-se uma votação só naquele distrito em torno de uma pergunta simples: nosso representante segue nos representando ou perde o mandato e elegemos outro?
Sem o recall o voto distrital só serviria para aumentar a frustração do eleitor violentado pelo representante indigno. Ele ficaria sabendo exatamente quem o está violentando mas continuaria desarmado para tomar qualquer providência a respeito.
Essa ferramenta dá a cada cidadão a sua pequena porção de poder sem dar a ninguém poder demais. Garante a cada um o direito de contestar o que lhe parecer errado e receber obrigatoriamente uma resposta e arma-o com um poder efetivo para forçar novas reformas sempre que elas lhe parecerem necessárias.
O instrumento do voto distrital com recall organiza e dá consequência à “voz das ruas” com a vantagem de traduzir-lhe todas as nuances. Seu exercício é educativo e conduz a um recorrente ajuste fino do sistema.
Dá ao país a agilidade necessária para se adaptar rapidamente e sem amarras a um mundo em permanente mudança.
O recall põe um patrão em cima de cada deputado, vereador ou ocupante de cargo executivo e submete-os à mesma lei que vale aqui fora: ou trabalham, e trabalham a favor da “empresa”, ou rua.
Isso inverte a relação de poder entre representante e representado. Faz o seu deputado ter medo de você. Arma o povo para forçá-los a promover reformas sempre que quiser sem necessidade de agitações ou comoções.
É a mais poderosa arma institucional já utilizada contra a corrupção. Nos Estados Unidos, onde variações desse sistema foram adotadas na virada do século 19 para o 20, a redução foi de mais de mais de 80% da roubalheira, o que os transformou em poucos anos no país mais rico e mais livre que a humanidade já produziu.
TODA A SÉRIE SOBRE VOTO DISTRITAL COM “RECALL”
https://vespeiro.com/2013/08/21/democracia-a-mao-armada-9/
https://vespeiro.com/2013/08/14/a-travessia-do-deserto/
https://vespeiro.com/2013/08/02/porque-nao-ha-perigo-no-recall-7/
https://vespeiro.com/2013/07/23/recall-sem-batatas-nem-legumes/
https://vespeiro.com/2013/07/20/discutindo-recall-na-tv-bandeirantes-6/
https://vespeiro.com/2013/07/15/mais-informacoes-sobre-a-arma-do-recall/
https://vespeiro.com/2013/07/12/voto-distrital-com-recall-como-funciona/
https://vespeiro.com/2013/07/10/a-reforma-que-inclui-todas-as-reformas/
https://vespeiro.com/2013/06/25/voto-distrital-com-recall-e-a-resposta/
VESPEIRO 
Concordo! Seria o máximo
Só me pergunto se um povo ignorante como o nosso consegue ter a percepção exata desse tipo de ferramenta e se a saberia usar corretamente
Mas mesmo assim eu arriscariA!
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remeto-a, maria joão, aos comentários ao artigo anterior sobre o mesmo tema, onde discuti longamente com outros leitores essa questão.
não acredito nem um minuto que isso possa ser mal usado por qualquer um que saiba o que é bom para si mesmo, o que inclui quem sabe e quem não sabe ler mas está recoberto por uma pele. e mesmo por quem nem isso saiba. o coletivo e as ferramentas de uso coletivo honesta e realisticamente concebidas como é o caso desta obedecem a uma lógica muito diferente da individual.
enfim as razões dessa minha certeza estão exaustivamente discutidas ali.
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O voto distrital c/Recall é para um futuro próximo, após serem atendidos as revindicações da população: CADEIA P/ OS MENSALEIROS, FORA RENAN CALHEIROS, TODOS OS POLÍTICOS DEVEM CONTRIBUIR PARA O INSS, ABOLIR A APOSENTADORIA APÓS OITO ANOS DE MANDATO, REDUZIR O NÚMERO DE PARTIDOS, ACABAR COM AS MORDOMIAS COM OS PLANOS DE SAÚDE, DE VIAGENS, AJUDA MORADIA, ETC. REDUZIR O NÚMERO DE MINISTÉRIOS, E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS POLÍTICOS DURANTE O SEU MANDATO.
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então vá orando por isso, joão.
vou torcer pra que deus e o congresso nacional te ouçam.
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e obedeçam…
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De pleno acordo. Nas esferas municipal, estadual e federal. Mas é fundamental também fechar o Senado, casa que não representa nem eleitores, nem seus estados e onde não caberia o voto distrital.
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Diogo, concordo plenamente que precisa acabar com o Senado. Só serve de cabide emprego.
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é mais dificil aplicar essa receita para o senado, caro diogo, embora possivel.
mas, no caso brasileiro, ha uma providencia anterior a esta e mais facil e eficaz: é transformar o senado em senado, segundo a funçao classica reservada para essa instituiçao numa democracia federativa.
aqui tende a haver uma confusão porque a nossa federação não é uma federação, parece mais um reino, e o nosso senado não funciona como um senado, não é eleito como um senado, não tem nada a ver com um senado.
é só a instância mais alta de uma máfia.
se ele fosse um senado teríamos menos motivos para antipatizar tanto com ele.
enfim, com recall nas bases fica mais verossímil o sonho de fazer do Brasil uma federação e daquilo lá um senado…
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é claro q seria ótimo, vamos montar uma petição?
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estou tentando viabilizar um site com certificaçao de assinaturas digitais pra isso, maria edith.
devo ter uma perectiva mais clara na proxima semana.
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Avaaz não, por favor.
Seu responsável é o Abramovay do PT.
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conte com migo!!!
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Prezado Sr.Fernão,
O que me moveu escrever ao Estadão comentando o seu artigo – e também aos meus contatos – a sua “revolução sem os riscos de uma revolução” foi a minha esperança de que a ideia do “voto distrital com recall” possa ser abraçada pela população, pela mídia e, por questões de sobrevivência, até pelos partidos políticos. Acredito muito no poder do medo e da esperança. Daí o meu apoio ao seu pedido de: …” fale, escreva, passe, repasse e faça tudo isso de novo e de novo”.
Parabéns pela magistral ideia!
Nilson
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O Estado de São Paulo – online
12/julho/2013
‘DITADURA’ DO LEITOR
Como propôs Fernão Lara Mesquita em seu excelente “A reforma que inclui todas as reformas” (10/7, A2), sejamos apóstolos do voto distrital com recall, por meio do qual o eleitor pode destituir o parlamentar que não estiver honrando o seu mandato. Num plano mais amplo, poder-se-ia instituir – como faz o parlamento britânico desde 1782 – a moção de censura, dando ensejo à renuncia do Executivo ou a dissolução de todo o Congresso com convocação de eleições gerais. Embora as propostas não sejam excludentes, na atualidade brasileira, iria mais longe – o eleitor teria o direito de votar sempre em dois nomes: naquele que deseja dentro do Congresso e naquele que deseja fora (que lhe pareça desonesto, mesmo sem prova). Seria uma maneira de delegar ao povo – sem quebra da espinha dorsal da democracia – a responsabilidade de praticar uma CPI político-popular. Nilson Otávio de Oliveira – noo@uol.com.br – Valinhos
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ACHO UMA BOA IDEIA, O PLANO DE AÇÃO POLÍTICA ESTARIA LIMITADO, CONTROLADO PELOS ELEITORES, SOB A AMEAÇA DE PERDA DE DIREITOS. ACREDITO QUE PODERIA DAR CERTO! AFINAL, TEMOS QUE VOLTAR A ACREDITAR EM ALGUMA COISA, CERTO?
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certíssimo, miriam.
isso é tudo que é preciso: se a gente acreditar a gente ganha!
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Muito boa a ação,é o que precisamos fazer,parabéns a voces;vamos divulgar e exigir a mudança.Claro que de maneira “DIGNA,CLARA E HONESTA”.
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Apesar da minha opinião dada no dia 12/07, quero dizer que concordo plenamente com o voto DISTRITAL C/ RECAL, AMPLA E IRRESTRITA e
IMPEACHMENT JÁ PARA Dona Dilma, Temer, Renan, o presidente da câmara dos deputados Federal (minúsculo). E CADEIA PARA A QUADRILHA E TODOS OS DEMAIS CORRUPTOS.
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Totalmente favorável.
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Excelente , para mim seria um sonho , só precisa politizar a sociedade
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divulgar esse remédio é tarefa de cada um de nós, daniel.
ninguem fará no seu lugar.
cada um que se furtar é um soldado a menos numa luta em que o outro lado está sempre mobilizado
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Gostaria de saber onde já existe o voto distrital com recall, para quais cargos e como tem funcionado. Existe algum trabalho sobre isso?
Gostaria de uma reportagem.
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neste endereço:
https://vespeiro.com/2013/07/15/mais-informacoes-sobre-a-arma-do-recall/
voce encontra uma materia sobre isso.
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Existe um projeto de lei?Que número tem? Quem apresentou?Já passou em alguma comissão?
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Mantidos os partidos políticos, e conhecendo as técnicas do PT, podemos antever que eles passariam o tempo que duram os mandatos normais, iniciando petições para fazer uma nova eleição e tirar do poder os eleitos contrários à eles. Isto é quase uma certeza, pois o PT não é um partido democrático e não se interessa pela opinião contrária.
Se os mandatos normais fossem de 4 anos, eles passariam esses 4 anos fazendo petições em todos distritos onde os eleitos não fossem os deles.
Paralelamente ao voto distrital com recall, temos que acabar com a existência de partidos políticos. A democracia pode e deve ser exercida sem a intermediação dos mesmos.
http://capitalismo-social.blogspot.com.br/2016/02/66-novo-sistema-eleitoral.html
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O voto proporcional é o único que garante a completa correspondência matemática entre o eleitor e o eleito. A defesa do voto distrital é uma moda por nosso sistema ser falho e querermos outra possibilidade.
Nosso problema não é nas regras de eleição, mas de candidatura.
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Candidatos IMPOSTOS – quanto mais corrupto melhor – pelas organizações criminosas também conhecidas como partidos políticos. Aí é que está o verdadeiro problema.
http://capitalismo-social.blogspot.com.br/2016/05/nunca-tivemos-democracia.html
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