Para não por a Lava Jato a perder

22 de fevereiro de 2017 § 16 Comentários

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Michel Temer pos o dedo na ferida ao declarar solenemente que “se houver denuncia” contra membro de seu governo na Lava Jato ele será provisoriamente afastado e se e quando houver “acolhida da denuncia e o acusado se transformar em réu o afastamento será definitivo”.

Não cabe, aqui, especular sobre quanto o PMDB de Temer gosta ou não das coisas como estão, o fato é que quem manda nesse jogo não são os políticos, é o Judiciário e, mais especificamente, a alta cupula, no STJ e no STF, as unicas autoridades habilitadas a dar o devido tratamento a bandidos com mandato. O que ha de mais deletério no empurra-empurra da Lava Jato, que é a impunidade dos “mandantes” que afronta a nação e corroi sua fé na política deixando-a exposta à tentação de aventurar-se fora dela, deve ser cobrado, portanto, do STF que, desde o “Mensalão”, mantem congelado tudo quanto subiu de Curitiba para lá. Como niguém é condenado nem absolvido a simples menção numa denuncia, espontânea ou encomendada, condena qualquer um ao limbo, o que anima as figuras mais notoriamente “carimbadas” da nossa pior política, que ha muito já poderiam e deveriam ter sido removidas, a se alvejar umas às outras com essa arma e, ao mesmo tempo, posar de vítimas. A frustração com a via legal que daí decorre anima os “justiceiros”, o que é sempre um perigo, e a exasperação geral faz com que o “patrulhamento ideológico” ocupe o espaço da razão na discussão das soluções possiveis que, é bom não esquecer, continuam dependendo fundamentalmente do engajamento do que ha de menos ruim dentro da política que temos.

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É crucial a necessidade de deixar aberta a porta do apoio à Lava Jato à adesão de quem, mesmo dentro da política como ela é, gostaria de ve-la reformada. Não ha “virgens” nesse ambiente. Mas tampouco ha “militares” ou pais da pátria a quem recorrer. Por isso fechar essa porta tem sido o objetivo de todas as armadilhas manipulativas, estilo “Eu sou! Mas quem não é?” do lulismo, que marcam o processo desde o início. A questão do financiamento de campanhas foi a que obteve mais êxito. A razão é simples. O “caixa 2” sempre foi “anistiado”. Como vai ser no futuro é outra história mas não ha como negar que esteve legalizado “de facto” desde o primeiro dia da Republica. Nada poderia ser melhor para os inimigos da Lava Jato, portanto, que exigir, “em nome da moralização”, que se penalize retroativamente esse expediente de que nenhum político eleito pôde jamais abrir mão. Pois isso põe no mesmo saco coisas tão diferentes quanto os financiamentos de campanha por empresas privadas com que o país, a economia nacional e todas as democracias do mundo sempre, bem ou mal, conviveram e o saque desembestado ao estado, articulado por quem foi eleito para defende-lo, com o duplo propósito de minar as instituições da Republica e financiar um projeto de poder hegemônico com pretensões transnacionais ao qual associaram-se bandidos de colarinho branco com ambições igualmente “mega” que destruiu o Brasil e sua economia. Não apenas Curitiba, desde sempre, mas também o próprio STF, no capítulo “Mensalão”, estabeleceram claramente essa distinção. E não faltaram figuras jurídicas para condenar quem cometeu crimes. Deixar de considera-la iguala todos os doadores de campanha a Marcelo Odebrecht e todos os políticos à pior escumalha do “bas fond” do Congresso Nacional. O efeito prático foi jogar o PSDB no colo do PMDB e unir todos os partidos que não têm compromissos antidemocráticos explícitos contra “essa” Lava Jato que, desde que deixou de considerar o que distingue uns dos outros, todos passaram a precisar derrotar por questão de sobrevivência.

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Tirar da Lava Jato o melhor que ela pode dar é coisa que depende essencialmente, portanto, antes de mais nada, de tirar a cupula do judiciário da sua inércia, pois a impunidade que corrói moralmente a nação é uma cadeia de cumplicidades que nada, rigorosamente nada, senão o rompimento do primeiro elo fará ruir. Sem isso, de empreendedores a “concurseiros”, o país jamais se convencerá de que não é só a bordo da nau dos exploradores que se chega à salvação, o tipo de raciocínio que, enquanto não puder ser respondido com fatos, impedirá que a democracia se instale no Brasil. Mas depende também do grau de maturidade com que encararmos essa luta épica. Não ha nenhuma diferença inata entre brasileiros e não brasileiros em matéria de corrupção. A diferença está no modo como se trata a corrupção flagrada aqui e fora daqui. O resto é puro Darwin. Sobrevive quem se adapta. O Brasil só sairá dessa crise com os políticos que tem ou, em outras palavras, se e quando entender que o que está errado não são propriamente as pessoas mas sim “o sistema” e que nem todas se deixaram corromper por ele na mesma medida.

Os sinais de que o país está pronto para essa emancipação são animadoramente persistentes. O brilho deste especial momento da nossa história está na crescente generalização da percepção de que se “a rua” continuar “falando” não ha o que possa resistir-lhe. A verdade é melhor que isso. Se “a rua” continuar “falando” a democracia se instala. A questão que importa, portanto, é como institucionalizar a supremacia da voz das ruas; como dar-lhe canais e agilidade para se expressar; como viabilizar técnicamente a sua manifestação continuada até que se possa, a cada passo, executar o que ela mandar fazer sem manter o país parado e em permanente vigília física na praça publica.

As eleições distritais com direito a “recall”, e as prerrogativas de impor leis aos legislativos e “referendar” as que os legisladores baixarem por iniciativa popular são os remédios que, a partir dos municípios e dos estados, organizam e dão eficácia ao discurso inarticulado da democracia que se ensaia nas ruas do Brasil. Focar essa energia em mudar para sempre “o sistema” é a oportunidade que se nos oferece. Dirpersá-la numa gritaria meramente para sair caçando os indivíduos que ele obrigatoriamente entorta para ver quem vai herdá-lo é o jogo do inimigo.

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§ 16 Respostas para Para não por a Lava Jato a perder

  • Fernão
    Como corrigir um sistema encapsulado em instituições que mutuamente se protegem?
    Como convencer uma plutocracia beneficiária deste sistema que encastelada nestas instituições bloqueia qualquer iniciativa que ameace seus direitos e privilégios? Inclusive propostas como as tuas?
    Somos um país que tem menos que 2% do comercio mundial porque não consegue jogar com as regras civilizadas do mercado onde competência funciona mais que propina e compadrio. Um país no qual as leis são fluídas e a hermenêutica tem uma elasticidade impressionante para acomodar os interesses da plutocracia. Onde o Estado transformou-se num ente onipresente, onisciente e onipotente em todos os setores da vida nacional cujo propósito único é sugar a energia e o potencial da nação para manter privilégios. Um Estado tomado e comandado por bandidos inalcançáveis pelas leis e protegidos pelo sistema que os criou e os alimenta.
    Anistiar o caixa dois é abrir uma rota de fuga para todos os responsáveis por este caos e manter o status quo como sempre foi.

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    • Fernão disse:

      Só tem um jeito, José.
      O mesmo que usamos para tirar Dilma e o PT da presidência da republica.
      Você acreditava que era possivel 6 meses antes de acontecer?
      Quanto a caixa 2, não é fato que dá fuga a todo mundo. Quem roubou pra enriquecer deixa pistas indeléveis pelo mundo afora (Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, filhos de Lula e cia); quem escancarou estatais e vendeu pedaços do Estado pra comprar poder (Dilma e cia) idem.
      Como lembrei no artigo, foi possivel condenar todos que quiseram condenar no mensalão com as “500” outras tipificações em que incorreram.
      Esse negócio de caixa 2 dar fuga a todo mundo, portanto, é só a maior vitória do inimigo especializado em falsas “narrativas” do que de fato acontece até agora.
      Quanto aos instrumentos de que falo não são a cura instantânea que, de resto, não existe. Eles apenas abrem o caminho para a cura que, em 80 a 100 anos de prática, mas começando no primeiro minuto do primeiro desses anos, fez de uns Estados Unidos tão podres quanto o Brasil de hoje no momento em que os adotou, essa potência em que se transformaram.
      Eles não mudam o que é a fera humana, mas são um meio prático para reduzir a roubalheira em pelo menos 80%, o que faz com que você possa continuar a luta fora da miséria e num ambiente de segurança jurídica o que, de maneira nenhuma, eu diria que é pouca coisa.

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      • Fernão disse:

        PS.: Recall, referendo e leis de inciativa popular (as verdadeiras e não essa versão distorcida que temos, cujos defeitos e perigos apontarei num próximo artigo) permitem que comecemos a reverter a roubalheira que hoje se dá por dentro da lei, que é, de longe, a que custa mais caro ao país.

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      • Rey Cintra disse:

        Creio que esse “só tem um jeito” não é aceitável, Fernão. Há no mundo e na história outros jeitos para resolver uma crise. O que se está buscando no Brasil é uma solução indolor que preserve privilégios e exclusividades de uma casta que é louvada e aspirada pela população votante. A ignorância leva à submissão e apatia. As esquerdas podem protestar violentamente com um pequeno e barulhento grupo, que são toleradas porque a propaganda e a linguagem são impressas em uma população mesmerizada e pouco pensante. O “outro jeito” é doloroso, mas eficaz e mais rápido – o que evita a destruição mais profunda da economia e uma recuperação mais imediata. A guerra, em situações críticas é a melhor solução. Não há como se construir o novo sobre uma estrutura podre. Lembro Churchill na WWII quando falou que somente poderia oferecer sangue, suor e lágrimas.

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  • José Silverio Vasconcelos Miranda disse:

    A voz das ruas é muito importante. Entretanto, quando as ruas falarem
    junto com a caterva que escangalhou o Brasil o perigo é iminente. Falar
    em momento inapropriado é temerario. O dia 26 de março no meu sentir
    é inoportuno.

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  • Carmen Leibovici disse:

    Eu escutei no rádio,”en passant”, que foram abertas centenas de inscrições para concursos para cargos no serviço público brasileiro ,com salários que chegam a 27 mil mensais…

    Esses cabeças de alfinete que acreditam que a galinha dos ovos de ouro é imortal,não se manca nunca, e vai fornecer-lhes ovos de ouro até a eternidade,acho que não estão se tocando de que ela não está mais a fim de chocar para sustentá-los…Jovens valorosos estão deixando o Brasil,segundo ouvi,e o que sobrar,sem tezão,não vai prosperar e nem fazer prosperar o Brasil,porque o Brasil que Temer e os seus insistem em entregar,a despeito da “melhora”econômica que eles pretendem prover,é brochante,com o perdão das expressões.E funcionário público não dá lucro e nem gera riqueza..

    Além das ruas,a banda sã dos gestores/políticos brasileiros deveria se mexer para também resolver a questão e abdicar de seus prazeres,pois se não resolverem a questão e não abdicarem de seus prazeres extremos,substituindo-os por pragmatismo cidadão,os brasileiros do tipo que apoiam Lula para presidência ,não terão competência e nem cacife para sustentá-los,e no que isso vai dar eu não sei..

    Eu acho que Zavaski bem que estava decidido a desmontar a porcaria,mas ele morreu…Muitos bons morreram…Se os bons que restam não acordarem depressa e com mais coragem,quem corre risco de morte é o Brasil,e eu não consigo imaginar como seria um Brasil morto…

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    • Fernão disse:

      Temer não fará milagres, Carmen, mas se tiver apoio das ruas vai conseguir o que esta tentando fazer ate agora com razoavel coragem, que é deter a farra dos estados com as famosas “contrapartidas” que começam pelo congelamento do gasto com funcionários e segue com o enxugamento possivel do estado com a venda de estatais estaduais.
      Não é pouca coisa para um governo que flutua no espaço tocado por gente com muito pouco sex appeal. Mas tem alguma chance de acontecer simplesmente porque PRECISA acontecer. Se ele tiver muito apoio, talvez não morramos desta crise. Não é uma cruzada muito glamourosa, mas é a que temos para o momento.

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      • Carmen Leibovici disse:

        Mas de que adianta vender estatais se na outra ponta abre-se centenas de vagas com salários de até 27 mil?

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      • Fernão disse:

        v não entendeu: são elas que acabam com as “contrapartidas”

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      • Carmen Leibovici disse:

        Bom,sem as “contrapartidas”que estatais propiciam,já é um passo.Precisa mesmo acabar com todas elas,então.

        Agora,quanto ao congelamento dos salários dos estados,fica também meio esquisito,pois Temer sancionou o aumento dos funcionários federais na fechada do ano,não foi?

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      • Fernão disse:

        Ele estava chegando no governo do jeito que chegou, os aumentos tinham sido negociados e acertados com Dilma, o Judiciario, a força que pode derruba-lo e lidera toda a festa do fincionalismo, era o maior beneficiado daqueles acordos…

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  • Renato Pires da Silva Filho disse:

    Os políticos são apenas as “Geni” do sistema, feitos para apanhar e serem trocados de tempos em tempos, como bodes expiatórios, para que o “sistema”, que é muito mais profundo e enraizado na sociedade brasileira, sobreviva incólume, com suas montanhas de privilégios e direitos adquiridos

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  • Orlando Silva disse:

    Os políticos são apenas as “Geni” do sistema, feitos para apanhar e serem trocados de tempos em tempos, como bodes expiatórios, para que o “sistema”, que é muito mais profundo e enraizado na sociedade brasileira, sobreviva incólume, com suas montanhas de privilégios e direitos adquiridos

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