A morte da Lava Jato

8 de fevereiro de 2021 § 34 Comentários

Os desvios do início e os desvios do fim da Lava Jato respondem à doença sistêmica do Brasil: o desenraizamento de tudo do fio-terra “povo”, a única entidade legítima para iniciar processos do gênero. Sem ele, tudo vira munição da guerra “deles” contra “eles” pelo poder de deter o controle da máquina de esfolar povo brasileira.

Nada disso apaga, no entanto, a verdade que ficou perdida no meio: o desvendamento dos meandros de um “Sistema” podre e da podridão individual da maioria dos seus agentes.

Sobre as conversas entre Sérgio Moro e Deltan Dalagnol especialmente selecionadas para acabar de enterrá-la ha que dizer que é impossível limpar o Brasil sem um mínimo de transgressão a uma constituição que, para ser defendida, requer uma confissão formal de adesão ao crime. 

Mas o recurso a essas transgressões, pela primeira vez usado para o bem, acaba justificando aos olhos da Justiça, que é e tem de ser necessariamente formalista, o uso que sempre se fez dele para o mal, o que comprova pela enésima vez que soluções casuísticas não são soluções, é preciso desentortar a essência do “Sistema”. 

O objetivo de acabar com a Lava Jato uniu do Centrão ao PSOL e realizou-se com o peteleco que faltava: o da família Bolsonaro. Do amigo Queiroz à Bolsotini Chocolates e Café Ltda com que o senador Flavio lavou em bombons da Kopenhagen R$ 1,6 dos seus milhõezinhos “rachados”, chegamos à inexorável reacomodação dos fundilhos do pai Jair no colo do Centrão. 

Ha a distância de um abismo entre as “rachadinhas” universalmente praticadas desde que d. João VI as fez uma das primeiras instituições do Brasil e “o maior assalto de todos os tempos”, conforme descrito pelo Banco Mundial. Mas a questão é de princípio: roubo é roubo, não importa o tamanho, a não ser para os roubados. O meio de campo cinzento entre essas duas grandezas não pode ser apagado nem pelas melhores instituições já arquitetadas pelo homem, daí só os roubados terem legitimidade para acionar ou não a lei para coibi-las, na medida da sua sensibilidade dada cada circunstância. Deixar esse tipo de decisão para os roubantes, como sempre soubemos e Getulio Vargas explicitamente formulou com o seu imortal “Para os amigos, tudo; para os inimigos, a lei” é nada menos que suicídio.

A Lava Jato morreu assassinada por Rodrigo Janot ao dar “leite de pato” aos irmãos Ésley e ao Departamento de Propinas da JBS dirigido pelo delator Ricardo Daud, uberabense como Dilma e ex-chefe de gabinete de Wagner Rossi, o ministro da Agricultura “impichado” antes da própria “presidenta”.  Coincidentemente, Wagner vem a ser o pai de Baleia, o candidato de Rodrigo Maia à sua própria sucessão na presidência da Camara Federal… 

Com a canetada final de Augusto Aras, que subiu pelos degraus das culpas da descendência de Jair Bolsonaro, enterrar-se-ão os prontuários dos 189 congressistas fregueses oficialmente reconhecidos e identificados de Daud e seus patrões, donos da lavanderia planetária criada pelos expedientes que permanecem encerrados na “caixa preta” do BNDES por onde disseminou-se o grosso do que se roubou na “Era PT”, e do Departamento de Operações Estuturadas da Odebrecht, duas das entidades das quais realmente emana o poder que “em nome do povo” é exercido, assim como – promete-se – o do chefe de todos eles.

Quanto ao futuro da corrupção no Brasil, ele já está mais do que presente, liberado pelas sentenças sucessivas dos abastados “garantistas” do Supremo Tribunal Federal cavadas pelos ricos advogados que detêm o privilégio de ser por eles acatados: vem-se roubando, sob a impunidade ampla, geral e irrestrita de sempre, até o ar dos pulmões dos doentes de covid – os respiradores, primeiro, os hospitais de campanha, depois, os bujões de oxigênio de Manaus e as vacinas dos fura-filas, mais recentemente. Isso no varejo. No atacado os sinais do costume já estão aí, nas tentativas de estupro até da própria Anvisa em benefício dos tubarões internacionais que rondam, bocarras arreganhadas, muito mais que só a pandemia…

Com o que resta-nos repetir o que já ficou dito no artigo anterior: nada vai mudar antes de uma reforma política que inverta a cadeia das lealdades no aparelho das decisões nacionais, ou seja, antes que o Brasil passe, finalmente, pela sua revolução democrática e entregue o poder ao povo fazendo todos os mandatos dependerem dele o tempo todo – antes, durante e depois de cada eleição – pela boa e velha receita das eleições distritais puras com recall, iniciativa e referendo. Acreditar no contrário é acreditar que “passando um pito” a cada quatro anos na bandidagem e tirando a policia das ruas pelos próximos quatro você estará seguro…

O que há de errado com essas prisões

23 de dezembro de 2020 § 10 Comentários

Tudo!

Não necessariamente pelas culpas ou ausências de culpas dos envolvidos o que, nestes tristes trópicos, em geral é questão só de doses, sendo quase sempre a dos que prendem maiores que as dos que são presos.

Na democracia, onde todo poder emana do povo e em seu nome é exercido, o representante eleito é intocável até que o eleitor lhe retire a confiança (recall) e o entregue a juízes também eleitos e sujeitos a reconfirmações periódicas de mandato para dar-lhes um destino final. 

Na democracia só o eleitor, portanto, pode iniciar os processos que aqui ficam nas mãos das facções em luta pelo poder e dos juízes nomeados por políticos para a intocabilidade eterna da pessoa, dos salários e aposentadorias privilegiados e até, eventualmente, das “dachas” em euros e do produto dos achaques entesourados em bancos suíços, se e quando houver.

Aqui tudo vai pelo errado. E o errado – atenção, muita atenção! – não é o “foro especial”. Desde que mantido no limite lógico dentro do qual foi criado e existe em todo o mundo livre, qual seja, o de proteger o eleitor e não o eleito, o representado e não o representante, ele é a mais pura essência da democracia.

O eleitor tem de estar acima de tudo e de todos antes, durante e depois do momento da eleição de calendário. Acima desse critério (a intocabilidade do eleitor do acusado, não a do acusado) só pode pairar a figura do impeachment, desde que cuidadosamente cercada pela lei que, ela também, na democracia, tem de ter a chancela final do eleitor para se tornar lei. O impeachment é o remédio extremo para os casos raros em que o eleitor, seduzido pelas artes diabólicas de algum Casanova da política, perseverar no engano de si mesmo.

O problema do Brasil não é “o povinho que Deus pôs aqui”. É a absoluta impotência institucional dele. O “estado de direito” sem povo, esse do Estado, para o Estado e pelo Estado, é o moto continuo da corrupção. 

Não há respostas para o Brasil dentro do Brasil. A liberdade institucionalizada é uma invenção nova na história da humanidade, uma construção sutil e sofisticada de distribuição tremendamente rarefeita no planeta. É preciso aprendê-la onde existe e a foram buscar os coreanos, os japoneses, os voltaires e os tocquevilles. 

Enquanto ficarmos discutindo esses casos à luz da (des)constituição que criou e mantém o nosso “estado de direitos especiais” e da privilegiatura que os decreta para si e os desfruta à custa da miséria nacional da qual, diga-se de passagem, a maior parte dos profissionais da lei e da academia que “explicam o Brasil” pelos jornais e pelas televisões constituem a mais opulenta nata, estaremos dando voltas em torno do ralo e cada vez mais próximos de entrar definitivamente pelo cano.

Nós somos apenas ladrõezinhos

9 de outubro de 2020 § 28 Comentários

É um orgulho, é uma satisfação que eu tenho dizer a essa imprensa maravilhosa que eu não quero acabar com a Lava Jato. Eu acabei com a Lava-Jato porque não tem mais corrupção no governo”.

E porque, então, está sua excelência presenteando mais duas ou três gerações de brasileiros com um Kassio com K no Supremo Tribunal Federal? Porque precisa livrar os filhos, a mulher, a sogra e sabe-se lá quantos parentes mais das garras da polícia.

Entendido o ponto, tem-se a tradução exata da frase do Rachador do Planalto: Eu acabei com a Lava Jato porque somos só ladrõezinhos e aquilo foi feito pra pegar ladroezões.

Isto posto e confessado, qual a sua aposta: Kassio com K cai ou sobe mais ainda na medida em que vão sendo desvendadas as razões pelas quais o Centrão e os Rachadores do Planalto o escolheram? Será confirmado ou rejeitado pelos nobres senadores da Republica porque é do tipo que falsifica currículos como tantos ministros do STF de hoje?

Luiz Fux, que sabe melhor que todos nós onde é que está pisando, já fez a aposta dele. E por garantia decidiu que inquéritos e ações penais voltam a ser decididas somente pelo plenário e não mais pelas duas turmas, a segunda das quais vem dando seguidas rasteiras e rabos-de-arraia com navalha no pé na Lava Jato e articulando a anulação de todas as condenações com que Lula se pôs fora da política nas quais Flavio Bolsonaro e seus rachadores pretendiam tomar carona. 

Gilmar Mendes, que ha tempos ligou o f…-se e divide o comando da “ala garantista” do STF com Dias Toffoli, passou imediatamente recibo. “Como assim, sem avisar! Não faz sentido a gente chegar do almoço (sem nem ter digerido as lagostas) e receber a noticia de que tem uma reforma regimental a ser votada”. 

É um sinal inequívoco de que o “golpe do bem” de Luiz Fux realmente embaralha toda a entrega contratada pelos “garantistas” (Gilmar, Dias Toffoli e Lewandowski na linha de frente) o que momentaneamente interrompe os banquetes e reuniões festivas juntando juizes com advogados, acusados e acusadores e toda a fauna noturna do Centrão para saudar a chegada “libertadora” de Kassio com K à mais alta corte da Nação.

Kassio com K, ele mesmo, tem sido sucessivamente flagrado apresentando títulos inexistentes de pós-doutorado, provas duvidosas de mestrado e doutorado, dissertações plagiadas, relações impugnadas em tribunais com estatais privatizadas do Piauí, e assim por diante. Provas negativas da “ilibada reputação” que a lei requer, já que todos esses títulos falsos acabam por transformar-se em promoções, cargos e dinheiro no bolso do falsificador, havendo portanto, indiscutível dolo. 

Mas como no próprio STF há precedentes (Cármen Lúcia não defendeu a tese de doutorado que exibiu em seu currículo; Alexandre de Moraes foi acusado de copiar trabalho de um jurista espanhol) e o candidato suspeito não é “de direita”, não se esperam as consequências obrigatórias no Senado, onde metade das excelências ostentam capivaras ainda mais extensas que a do bom juiz que vão julgar.

Quanto à imprensa, tornou-se o menino que gritava “lobo”. Deu ao Rachador do Planalto o argumento com que ele, hoje, encerra todas as discussões: “Quando eu indico qualquer pessoa para qualquer local (sic), eu sei que é uma boa pessoa tendo em vista a quantidade de critica que ela recebe da grande mídia”, o exato avesso do critério que a “grande mídia” usa contra ele. Um faz sucesso com bolsonaristas, os outros com antibolsonaristas raiz. Mas se ha uma coisa que Bolsonaro sabe é como será ouvido pela massa. Nesta é o seu diagnóstico que “cola” e a imprensa faria bem se, em vez de insistir na empáfia, lembrasse que o cliente tem sempre razão.

Enfim, é ao que estamos reduzidos. O “estado democrático de direito” a que nos relegou a “Constituição dos Miseráveis” de Ulysses Guimarães é o que proporcionou à privilegiatura assaltar o favelão nacional “a lei armada” e que Alexandre de Moraes e a imprensa que apoia a censura, em sua má consciência, acham que não resiste a um impropério de Bia Kicis. E o STF, a “instância estabilizadora” de referência da Republica, é a corte onde mudando o presidente de turno muda toda a jurisprudência.

E toca trabalhar porque você tem uma China inteira por vencer!

Prendam a polícia! Soltem os ladrões!

30 de julho de 2020 § 23 Comentários


A canalha está de rabo em pé!

Há uma guerra de chantagistas por não sei quantos terabytes de podres de 35 mil pessoas, todos os candidatos a tudo entre elas.

E viva a democracia! E viva o “estado democrático de direito”!

Quando parar de vomitar vou passar um tempo na Bolívia para respirar um pouco de institucionalidade e decoro de figuras públicas.

 

Notícia de falecimento

7 de julho de 2020 § 26 Comentários


Artigo para O Estado de S. Paulo de 7/7/2020

Terça passada lembrei o vaticínio de Joseph Pulitzer de que democracias só morrem onde a imprensa tiver morrido antes. Na tarde do dia seguinte, 1º de julho, a democracia brasileira foi oficialmente revogada por decisão “do pleno” do STF e o infausto acontecimento não ganhou mais que pés de matéria por aí… 

A opinião pública mal soube que o ministro Marco Aurélio tinha proposto que ao menos os atos do Executivo e do Legislativo sufragados pelos 140 milhões de eleitores não pudessem mais ser anulados por “decisões monocráticas”, ainda que “o pleno” mantivesse esse poder. Tomou de 10 a 1. Eles solenemente “transitaram em julgado” a confirmação da própria onipotência. Valem mais, cada um sozinho, segundo eles mesmos, que o resto do Brasil inteiro somado. Legal ou ilegal não é mais o que disserem os representantes do povo reunidos em congresso mas o que cada um deles quiser que seja na hora que for.


A decisão ocorreu na sequência de Alexandre de Moraes, aquele que também falseou o currículo Lattes mas é branco, prorrogar por mais seis meses o inquérito triplamente ilegal das “fake news”. Horas depois o Senado aprovou o monstrengo batizado de “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet” com a qual tenta, em vãos contorcionismos, criminalizar o uso da rede somente pelos simpatizantes de Jair Bolsonaro.

É curioso observar essas circunvoluções na execução de algo tão explicitamente endereçado. Mas elas têm uma razão de ser. A menos que os autores da façanha sejam donos de ¼ dos consumidores do planeta e exportadores maciços de produtos de trabalho vil por preço vil, o mundo não aceita mais governos instalados pela violência. Até o eterno Putin precisa fazer eleições … e ganhar. E se há algo de que as excelências têm tanta certeza quanto você e eu é que no voto os comedores de lagostas, que não baixam, para camarão que seja, nem nas pandemias, definitivamente não levam MAIS NADA neste país que reduziram a escombros. 


É aí que entra a voz da experiência. 

Foram três os fatores que levaram o PT ao poder conforme o histórico plano que Luís Gushiken vendeu a Lula e José Dirceu na ressaca da Queda do Muro, lá no início dos anos 90 quando essas meninas bonitas que hoje nos contam “a história do Brasil” nas TVs estavam nascendo: controlar os fundos de pensão das estatais, “o maior dinheiro do país”, tomar o Sindicato dos Bancários para ter acesso às movimentações financeiras dos inimigos e cooptar a Igreja Católica que tinha a capilaridade nacional sem a qual não se chega ao poder. 

“O maior dinheiro do Brasil” bancou o “Mensalão” que ensejou “o maior assalto da história da humanidade” (segundo o Banco Mundial), cujo resultado foi “lavado” pelo campeão dos “campeões nacionais” do lulismo, aquele salvo da Lava Jato pelo golpe de Rodrigo Janot. Continua intacta a lavanderia dos dois ésleys, com filiais espalhadas por 60 países do globo. 


A ocupação do Sindicato dos Bancários instituiu a PT-POL (de “policia do PT”), famosa nas redações dos anos 90, que vazava os podres dos inimigos do partido e rendeu-lhe a marca do “monopólio da ética na política” sem a qual não teria chegado “lá”. Já regado a dinheiro de Estado, esse ramal evoluiu para um ministério inteiro do ódio que alimentava não só os aliados do partido nas redações tradicionais cevadas no “jornalismo de acesso” que tanto fez pela desmoralização da profissão, mas também a famigerada “esgotosfera petista na internet” que gozava oficialmente de privilégios de acesso ao presidente, e mais uma vasta rede de “organizações não governamentais governamentais” sem a sustentada guerrilha das quais o partido não teria durado 13 anos no poder nem colocado tantos ministros no Supremo. 

Mas o mundo dá voltas…

A partidarização da Igreja Católica fez a maioria dos brasileiros mudarem de religião. Não por acaso, no mesmo 1º de julho fatídico o ministro Fachin, que veio desse catolicismo militante, teve a idéia de propor que também o “abuso do poder religioso” seja declarado “antidemocrático” o bastante para derrubar um governo eleito.


E o outro grande imprevisto foi que, nesse meio tempo as redes sociais evoluíram para dar voz à “maioria silenciosa” e inverteram a direção dos tiros dessa arma. E nem todo o dinheiro das campanhas eleitorais estatizadas foi capaz de evitar o estrago. Recentemente Toffoli tentou se apossar de todo o banco de dados do Coaf e foi impedido.  Seria a luta pelo
da Lava Jato no MP Federal, ao lado da armação reacionária para prender a polícia depois de soltos os ladrões, mais uma tentativa de reestruturar a boa e velha turbina de chantagem política? 

Imaginar que a fera da censura e todas as outras bestas teratológicas que o STF está pondo à solta ficarão circunscritas aos alvos que serviram de pretexto para tirá-las da jaula é infantil.  E insistir num modelo chinês de internet, como querem os patrocinadores de Rodrigo Maia, poria o Brasil definitivamente fora do mundo civilizado.

Não passarão! E nenhum juramento de amor à democracia livrará a imprensa que não tomar a tempo a devida distância dessa guerra suja da expulsão do mercado.

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