Seleção e controle de juízes nos EUA

26 de julho de 2021 § 25 Comentários

A única corte criada pela Constituição dos Estados Unidos foi a Suprema Corte Federal. Os juízes supremos são nomeados pelo presidente e aprovados pelo Senado Federal. Permanecem no cargo “enquanto tiverem bom comportamento” (while good behavior). As “cortes inferiores” (Circuit Courts federais e as cortes estaduais e municipais) foram criadas pelo Judiciary Act de 1789 do Congresso Nacional. Seguiram-se reformas sucessivas. 

No momento da fundação todos os estados escolhiam seus juizes por nomeação, ou do governador, ou do legislativo local. Mas para os revolucionários parecia um contra-senso que os titulares da instituição encarregada de julgar os governantes fossem nomeados por eles. Em 1832 o Mississipi tornou-se o primeiro estado a eleger diretamente seus juízes. Nova York seguiu seus passos em 1846, abrindo uma corrente de mudança para esse sistema de alcance nacional. Quando a Guerra Civil começou, em 1861, 24 dos 34 estados da época elegiam diretamente seus juízes e todos os estados criados depois da guerra passaram a eleger, senão todos, ao menos partes dos seus juizes.

Inicialmente todas as eleições para juízes eram partidárias. Mas com o tempo e a cristalização de máquinas partidárias corruptas controladas por caciques políticos, os cidadãos começaram a buscar novas formas de se proteger. Grupos como os “Progressistas” que defendiam a adoção de instrumentos de democracia direta na virada do século 19 para o 20, a American Bar Association, equivalente à nossa OAB, e a American Judicature Society lideraram campanhas para recuperar a credibilidade abalada do Judiciário.

Outro método de escolher juizes que se foi tornando popular foram as eleições não-partidárias instituídas pela primeira vez pelo Condado de Cook, em Illinois, em 1873. Como os juizes supostamente deveriam estar acima da política, fazer os candidatos omitir sua preferência como meio de afastar os partidos de suas campanhas eleitorais parecia uma providência lógica. Mas era evidentemente insuficiente. Diversas outras experiências foram tentadas no século seguinte. Somente o Havaí, depois de 1847, manteve o método de indicação de juizes pelo governador com confirmação pelo senado estadual.

Em 1927, 12 estados escolhiam seus juizes em eleições não partidárias e o resto em eleições partidárias ou por nomeação, mas a discussão permanecia quente. Uns diziam que esse método reduzia a influência política nas eleições e no desempenho dos juizes, outros que a omissão da preferência partidária facilitava a vida de demagogos que queriam se eleger parecendo o que não eram. Três estados que mudaram para eleições não partidárias chegaram a voltar atras…

Foi então que surgiu uma solução intermediária que hoje é a que mais avança nos Estados Unidos e a American Judicature Society recomenda como a que incorpora o melhor dos dois sistemas. Os juízes podem ser eleitos ou nomeados pelos diferentes métodos escolhidos por cada estado – diretamente pelo governador, pelo legislativo, por comissões especialmente designadas para isso ou por combinações desses métodos – mas a cada quatro anos os eleitores dos distritos sob a alçada de cada tribunal têm o direito de confirmar ou não seus juízes para a continuação do exercício da judicatura por mais quatro anos. Caso lhe neguem esse direito, o sistema põe outro juiz, nomeado ou eleito, no seu lugar. Esse método foi posto em prática pela primeira vez pelo Missouri em 1940. Desde então mais de 30 estados adotaram “retention elections” em algum nível dos seus judiciários, das supremas cortes estaduais para baixo.

Donde se vê que democracia é qualquer coisa menos esse “estado de direito” da privilegiatura mamar como e quando quiser no favelão nacional e dos 11 monocratas que ninguém elegeu e a imprensa que lhes lambe servilmente o traseiro anular a torto e direito as decisões dos representantes eleitos do povo. Ela existe, sim, mas somente onde e quando o povo manda no governo e mantém também o Judiciário prestando-lhe contas. O resto é

MEN-TI-RA!

Fonte: ballotpedia.org

Contra o Tiririca de grife e outras avenças

13 de julho de 2021 § 51 Comentários

Renan Calheiros, Omar Aziz, Randolfe Rodrigues e cia. ltda. são o que são: a enésima extração do sistema que, a cada volta no círculo, apresenta ao povo umas tantas “escolhas” dentro da seleção armada pelos últimos selecionados por esse filtro que só os piores entre os piores conseguem atravessar. Está tudo certo, portanto. Foi para perpetuá-los no poder que os chefões do crime político a serviço de si mesmos inventaram esse sistema de seleção negativa a cargo de partidos paridos e sustentados pelo Estado e não pelo povo que, para os otários, chamam de “democracia”. E é exatamente isso que ele entrega.

Mas porque a imprensa que se diz democrática, em vez de mostrar aos brasileiros como funciona a democracia moderna que os suíços inventaram e vivem ha mais de 700 anos com resultados fulgurantes, ou como os americanos que a copiaram, mesmo aplicando-a só nos âmbitos estadual e municipal, tornaram-se o povo mais rico, mais criativo e mais livre do mundo, trata de vender como sérias as armações dos renans, dos omares, dos randolfes e do STF bolivariano de Lula em torno de um escroque que roubava brasileiros a partir de Miami e se elegeu deputado via internet prometendo vir “salvar-nos do comunismo”, em vez de contribuir com informação útil para jogar este país isolado da modernidade pela língua lá na frente do Terceiro Milênio?

Já lhes digo: porque são criminosamente irresponsáveis os herdeiros dos jornais e televisões brasileiros movidos a pequenas vaidades e os sub-marajás aposentados das universidades públicas a quem venderam suas redações transformadas em bunkers da censura contra a informação que liberta em prol da defesa de privilégios medievais. Não é cabível qualquer dúvida honesta sobre o que mais conviria, entre essas duas “políticas editoriais”, para o resgate do favelão nacional da miséria e da guerra crônica em que vive conflagrado…

Porque a social-democracia viajada e culta não trata de mostrar que a democracia real pode prescindir até da qualidade individual dos personagens que a encarnam porque a última palavra sobre tudo pertence sempre a quem caberá cumprir e não a quem caberá impor as leis que “o governo do povo, pelo povo e para o povo” produz para si mesmo, em vez de correr atrás do Tiririca de grife que, com a condição de não mudar nada do que sustenta a privilegiatura, os carregue de volta para o poder?

De novo lhes digo: porque são a elite desse mesmo marajalato universitário agarrado às suas aposentadorias gordas e precoces e não acreditam que poderão continuar viajando e “dedicando-se à cultura” se tiverem de ganhar esse direito competindo pelo trabalho. Não ha, na cabeça de qualquer deles, a menor sombra de duvida honesta sobre as intenções, os métodos e o compromisso com a verdade, a higidez no trato do dinheiro público e o amor pelo Brasil por traz das maquinações do Torquemada das Alagoas e seus fiéis escudeiros…

É por conta desse tanto pouco que em vez de denunciar a absoluta independência do País Oficial em relação ao País Real que está na raiz de todas as doenças brasileiras; que em vez de apontar a relação direta de causa e efeito do aumento automático dos salários públicos independentemente da quantidade e da qualidade do trabalho investido e a redução continuada dos salários de quem só avança suando; que em vez de tratar de deter o processo galopante de monopolização de todos os setores da economia com as consequentes concentração da riqueza e esmagamento dos direitos individuais do proletário que não pode escolher patrões nem fornecedores; é por causa desse tanto pouco, dizia, que em vez da denuncia da desigualdade perante a lei que nos exila da vida civilizada, do desemparceiramento entre representantes e representados que garante o anonimato do criminoso fundamental que trai sistematicamente o seu representado, e até do amor bandido que Jair Bolsonaro compartilha com eles pela privilegiatura, o Brasil vive conflagrado na “investigação” do suborno que não foi pago na compra da vacina que não foi fechada pelo picareta que não representava nenhum fabricante de remédios ao funcionário do quarto escalão do Ministério da Saúde que não tinha o poder de decidir o negócio, como se estivesse falando lé com cré.

Essa gente não é séria. Todos se merecem e se não forem detidos já chegaremos encurralados ao desastre de 2022 e vamos todos acabar no buraco sem fundo que eles cavam em mutirão sob os nossos pés.

Reforma política com recall, referendo e iniciativa de leis é o único remédio jamais inventado que realinha as lealdades na direção da construção de um país para os eleitores, e não só para os eleitos, neste mundo em que cada um só trabalha para quem tem o poder de demiti-lo. É simples assim. O resto é mentira da grossa.

2022 é o duelo final

11 de junho de 2021 § 15 Comentários

Esta semana João Pereira Coutinho, o português que escreve na Folha nas terças-feiras e é das poucas coisas que ainda vale a pena ler na imprensa tradicional, brindou o público com “O Silêncio dos inocentes”, sobre a condição terminal da liberdade de expressão no Brasil e neste mundo da experiência histórica raleada pelo tsunami das redes sociais, onde lembra como “a intolerância perante a intolerância cavou a sua própria sepultura e fez com que os nazistas se tornassem célebres e chegassem finalmente ao poder”.

A Republica de Weimar proibia o discurso de ódio, para usar a expressão da moda, e vários nazistas famosos como Joseph Goebbels foram processados por proclamações anti-semitas (…) o jornal nazista Der Stürmer foi repetidamente confiscado e seu editor, Julius Streicher, foi duas vezes preso. Resultado? O Partido Nazista, um grupelho desprezível em inícios da década de 1920, foi ficando cada vez mais célebre por causa desses processos que (faziam com que seus membros) parecessem vitimas da perseguição política … e mártires da liberdade de expressão”.

Aos que acreditam que pela punição já do discurso livre será possível defender os direitos das minorias”, seguia Pereira Coutinho citando Free speech and why it maters, de Andrew Doyle, “basta lembrar a questão fatal: será que os direitos das minorias, hoje, são mais bem defendidos em países que restringem a liberdade de expressão? É melhor ser transexual nos Estados Unidos, onde existe a Primeira Emenda, ou no Irã e na Arábia Saudita?

Historicamente falando, foi a liberdade de expressão que deu visibilidade e legitimidade à luta pelos direitos das minorias”, lembrava. “O que não é possível nem legítimo é atribuir ao Estado a capacidade de suprimir certas ideias ou opiniões simplesmente porque alguém, algures, as considera repugnantes (…) Conferir a um governo uma espécie de política de gosto sobre o que pode ser dito ou escrito na arena pública parte sempre do pressuposto otimista de que as causas do momento serão eternas (…) Em 1936 o Partido Trabalhista britânico aprovou legislação para proibir as marchas fascistas de Oswald Mosley. Na década de 80, Margareth Tatcher usou a mesma legislação para prender os mineiros em greve”.

Fosse brasileiro ele poderia lembrar, como exemplo do percurso inverso, a Lei de Segurança Nacional criada pelos militares na década de 70 para prender comunistas e hoje usada pelos filo-comunistas brasileiros para prender anti-comunistas.

Moral da história? Defender a liberdade de expressão é, antes de tudo, impedir que as melhores intenções abram a porta aos piores intencionados”.

O horizonte de Joao Pereira Coutinho, preservado por um oceano de distância da doença brasileira é, como vimos, a História. Mas para os “piores intencionados” brasileiros é a “tomada do poder” amanhã ou nunca mais, e é isto que faz com que a primeira sensação de lufada de ar puro que tive da leitura de “O silêncio dos inocentes” fosse aos poucos convertendo-se em mero deleite com um devaneio poético.

Foi a alta classe média meritocrática que foi às ruas em 2013 e derrubou o PT do poder em ação extrema de legítima defesa. Com atraso como em tudo, foi essa a “Primavera Brasileira”, aparentada à “Primavera Árabe”: uma criatura da internet e da euforia que aquela rede do passado, ainda sem censura, provocou na primeira parcela da população que se integrou completamente nela, escapou ao ambiente político controlado pela privilegiatura e sua imprensa e tomou consciência da força que tem.

Passados 7 anos, com a alta desmobilizada pelo desemprego e pela desilusão, aí está a baixa classe média meritocrática, a dos donos de botequins, cabeleireiras e manicures, a das costureiras e fazedoras de bolos, a dos donos de restaurantes e de lojinhas, a dos pequenos sitiantes; aí está o Brasil do pequeno empreendedor que conseguiu o feito épico de alçar o pescoço acima do lúmpen num país tão avesso ao merecimento, enfim, afrontado pelo “fique em casa” em que insiste mariantonietamente a privilegiatura sem patrão em sua olímpica alienação. É esse “Que comam bolos!”, cada vez mais gritado e truculento do Basil Fake que esbofeteia a cara dos sem-casa do favelão nacional e os joga no colo de Jair Bolsonaro, que é o que ele tem para hoje.

O Brasil Real só prevalecerá, no entanto, sobre o da privilegiatura e sua imprensa na justa proporção de sua importância numérica se e quando se auto-identificar como tal e, assim, passar a ter, no seu imaginário coletivo, para quem reivindicar o justo lugar na ordem institucional. Hoje, afogado na miséria e na luta para sobreviver até amanhã, esse Brasil disperso e inarticulado, não tem, nem o tempo, nem a ilustração, que lhe é deliberadamente negada na escola e na mídia, que se requer para apurar uma consciência unificada de si mesmo. E como também ele descobriu a rede, é de censurar a rede que se trata agora.

O Brasil Fake sabe que tem as horas contadas. Os “piores intencionados” já sentiram suficientemente que insuflar ódios de raça e de gênero e outros luxos importados não vai levá-los muito mais longe do que já foram no pais mais miscigenado, mais libertino e mais carente de liberdades básicas do planeta. E essa truculência da CPI da pandemia e do STF dos “inquéritos” sobre o nada e das anulações monocráticas de tudo cada vez mais fora do armário; essa pancadaria vai se deter antes ou só depois de declarar “inconstitucional” votar em quem quer que não seja eles próprios?

Não duvido nada que acabe mal porque a alternativa, eles bem sabem, é entrar, finalmente, no século 19 de que o Brasil foi excluído, e entregar os dedos junto com os anéis para por um fim final à longa noite dos privilégios hereditários. E esta eles simplesmente não admitem.

Heil STF!

10 de março de 2021 § 52 Comentários

Prendam os jornalistas! Prendam os representantes eleitos! Prendam a polícia! Soltem os ladrões! Viva o estado de direito  sem lei! 

Heil STF!

Tanto pediram, os camisas pardas das redações, que lá tivemos todos. Até o PT assustou! Mas isso é só o Gilmar babar um assopro que passa…

Os deputados e senadores de porta de cadeia já tinham anulado o Legislativo. Agora o dr. Fachin by Dilma, o ministro de comício, revoga monocraticamente as outras três instâncias do Poder Judiciário. Segundo o führer do dia – que o Brasil tem 11 que ninguém elegeu acendendo e apagando leis que existem e leis que nunca existiram – nem a Justiça Federal de Curitiba tinha competência para julgar a ladroagem do chefe da máfia petista, nem os juizes do Tribunal Regional Federal e do Superior Tribunal de Justiça para confirmar e reconfirmar, somados, as sentenças daquela corte e aumentar as penas do ladravaz. 

Não sabe nada esse bando de analfabetos!

“Cancele-se”!

Se Sherlock Holmes mudasse para o Brasil ficava desempregado. Não ha mistério nenhum. Nada para ser descoberto. É tudo sexo explícito…

E saco pra ver as tricoteuses do estado de direito macunaímico “analisarem” tudo isso na TV?! Gente adulta fazendo cara de séria para argumentar “a lógica democrática” de mais uma decisão monocrática? 

Para a imprensa sem dono a ordem unida já está formada: “A intenção de Fachin não é salvar Lula, é salvar a Lava-jato”.  É só a finalidade do “maior assalto de todos os tempos” segundo o Banco Mundial – comprar poder eterno para o  PT de Lula – que está sendo “anulada” por “parcialidade” do juiz.

Então tá…

…e quem é expulso das redações, banido da rede mundial, preso por fake news é quem diz que quem diz isso é o que é… 

…e é “a direita” que ameaça o estado democrático de direito! 

Imagine o que não vai ser quando a esquerda “tomar” também formalmente o poder!

O ódio do Brasil pelo Brasil é qualquer coisa de comovente! De cortar o coração! Um país tão simpático! Um povo tão abraçável! Uma unanimidade planetária amargada na destilação de fel e empurrada de volta à pré-civilização. Os outros desgraçados do mundo são felizes e não sabem. Não basta ser assaltado. Chato é ser assaltado à mão armada de lei. Não basta ter a sua vontade expressa na urna chutada pra lá e pra cá. Duro é contar como certa a inversão do que der e vier.

Como os súditos das majestades da infância da humanidade, sempre sujeitos às armadilhas da genética, é a mistura de pecados pela qual vier tarado o próximo adicionado à banca do STF que determina o tamanho da desgraça do povo brasileiro.

A esta altura, aliás, só falta saber quando descriminalizarão de vez o assassinato. Do resto da lista dos 10 mortais e dos sete veniais não falta nenhuma combinação possível. Estão todas lá, devidamente representadas e assumidas pelos empanturrados de lagostas como mera “superação de preconceitos” a ser aplaudida de pé, primeiro, e imposta ao resto dos mortais sob pena de prisão, logo na sequência. 

E o meu aumento de salário“? “E o meu auxílio-caviar“? Rale-se o favelão!

E – veja lá! – quem disser isso em voz alta corre o risco de ser preso inafiançável pelo prazo que “o ofendido” quiser, que esta é a lei não escrita mas vigorando neste nosso estado de direito à chinesa como quer Alexandre, O Pequeno…

Aquele Brasil quase civilizado acabou. Não tem volta. Vamos ter de inventar outro. O golpe bolivariano foi lá atrás, com a esculhambação geral do STF. Agora estão só colhendo o que plantaram. A 6a economia do mundo corre célere e constitucionalmente … para o bolso da privilegiatura. Mas isso não dá manchete. Seremos nós a India que a India está deixando de ser.

O papel que a imprensa teve nisso, para a elevação à enésima potência da minha imensa tristeza cívica, foi absolutamente decisivo. Um castigo para o orgulho que tive de minha profissão ao longo de 50 anos. Tenho a dizer em nossa defesa que quando sai das redações a imprensa era a instituição mais valorizada pelos brasileiros…

Pela imprensa entra o Brasil no limbo. Só pela imprensa sairá o Brasil do limbo. Expor a verdade; fazer circular idéias é só o que lhes corta o ar. Por isso a luta tem sido, sempre, para desarmar o Brasil também de imprensa, que já há, como sempre haverá, outra digna do nome se ensaiando por aí. É essa a boa luta. Sempre foi essa a boa luta. Não ha o que fazer senão lutá-la como sempre foi lutada contra todas as onipotências desatadas … “nas praias, nas florestas, de casa em casa, com sangue, com suor e com lágrimas”, até que a ultima mentira estrebuche nua no chão.

Onde é que a coisa pega…

23 de fevereiro de 2021 § 11 Comentários

O que foi essa votação do Daniel Silveira?

Do próprio deputado, o que chamou mais atenção foi a surpresa por ter sido levado à sério. Nem Daniel Silveira acreditava que Daniel Silveira estivesse tão perfeitamente à altura de Alexandre de Morais e Alexandre de Morais tão perfeitamente à altura de Daniel Silveira. Estão. E como os 11 monocratas já tinham jurado que é “um por todos, todos por um”, cumpriu-se.

No resto Daniel Silveira ainda é um soldado disciplinado. Enquadrado, bate continência. Mais! Recém graduado da privilegiatura de baixo para a privilegiatura de cima, ao sentir que era real a possibilidade de arrancarem-lhe o doce da boca, com todo aquele tamanhão, Daniel Silveira fez beicinho e chorou lágrimas de crocodilo…

Na própria Câmara houve nuances. 

A esquerda antidemocrática, sempre zelosa do que é dela, tratou de expulsar o invasor. “Isso de viver ao abrigo da democracia para destruir a democracia é coisa nossa. Ha mais de 100 anos que essa caverna está ocupada. É a base de cada um dos ensinamentos do próprio Lenin”, qualé?! O resto foi o darem-se as mãos daquelas duas forças irmãs da natureza: a ignorância e a covardia. Magda Mofatto, falando por 364, interpretou com perfeição a primitiva confusão geral entre ação e instituição. O único discurso digno foi o do advogado do réu. Ele ensinou o bê-a-bá a Alexandre de Moraes citando Alexandre de Moraes e o que é “representação” aos representantes eleitos do povo mas, como todo lúcido no Brasil, cantava a canção do infinito numa capoeira. Como todo brasileiro já nasce autoritário e com horror ao povo e não ha mesmo verdade nenhuma na afirmação de que os deputados representam de fato os seus eleitores, a vasta bancada dos analfabetos indignados estava decidida, para condenar o cafajestismo de Daniel Silveira, a marcar o gol contra que deu o campeonato à antidemocracia.

Agora pode. Agora é oficial. Agora tem precedente. Agora é lei: está anulado o povo; voto não vale mais nada…

O País Real segue como pode.

Desde que o socialismo “se realizou” e “o sonho acabou” em genocídio e miséria extrema esta não é mais uma disputa de ideias. É, cada vez mais, um jogo de força bruta. O aferro às baldas e, principalmente, à vasta rede dos privilégios estabelecidos que o fim da censura condenou à morte.

O problema do Brasil é atrozmente simples. Doze milhões de pessoas, pouco mais ou menos, assaltam o país com a lei para se apropriar de mais da metade do PIB sem dar nada em troca. E isso custa que os 95% restantes da população sejam relegados ao cada dia mais sinistro favelão nacional. 

A “guerra ideológica” é pura tapeação. O que há é uma disputa surda entre diferentes facções da privilegiatura pelo comando da máquina de esfolar povo instalada no Brasil. E se não saltarmos JÁ dela para a guerra de números e o enfrentamento da verdade não conseguiremos evitar a dissolução traumática deste país.

Quem vive de dizer, agora sob pena de prisão, que o que você vive, o que você enxerga e o que você palpa não está lá; que o petróleo é seu; que a policia é que é o ladrão e bandido bom é bandido solto; que a sua melhor defesa é estar desarmado contra quem te assalta na rua e na vida; que a lei não é o que está escrito, flagrante não é flagrante e democracia não é liberdade de pensamento e expressão, é censura, exílio e prisão de jornalistas e deputados “hereges” é quem dispensa os bolsonaros do mundo de ser ou de fazer qualquer coisa mais para elegerem-se. Basta o “Eu não sou eles”…

Uma vez eleitos, no entanto, tiram a máscara e “metem o dedo”. Trocam as grandes tetas de dono mas não devolvem nem o menor dos seus privilégios. E é o resto da credibilidade do Brasil inteiro que derrete no mercado mundial junto com os cacos dessa “democracia” que prende e arrebenta sem lei e a paciência de Paulo Guedes.

Nunca houve uma “onda de direita” no mundo real. O que há é um tsunami anti esse esquerdismo de araque; essa “ideologia” do salário que sobe independente de resultado, por decurso de prazo, da aposentadoria que vem cedo e vem gorda, da lagosta e do vinho tetracampeão custe o que custar. E, mais que tudo, da arrogância e da empáfia com que os assaltantes com a lei tratam os seus assaltados. Tenho 60 anos de janela e nunca vi nem senti uma ojeriza como a que está no ar. 

Não é porque “03” é um Zuckerberg do mal (se é que jamais existiu um do bem) que Bolsonaro se elege. Não é “a rede” que elege Bolsonaro. Não existe mágica. Eles usam todos os recursos técnicos para encontrar quem queira ouvir as suas mentiras, sim, os mesmos que seus inimigos sempre usaram e continuam usando. O PT não tinha “gabinetes”, tinha ministérios inteiros do ódio criando e alimentando o que ficou conhecido como “a esgotosfera” que continua firme e forte no ar, na old e na new midia. Mas o fato é que em matéria de fake news o que varia é só o tom. As da esquerda, cada vez mais apoplexa e desarvorada, vêm agora com “cancelamentos” e prisões, mas são irmãos siameses esses dois pescadores em águas turvas. É a quantidade de peixe que as de cada lado está pegando que “está pegando”…

O Brasil não vai mudar mudando de bolsonaro. “De esquerda” ou “de direita”. Só ligando o fio-terra do “Sistema” inteiro à única fonte de legitimação do poder nós teremos a chance de reconstruir um país digno. Enquanto o eleitor não continuar dono dos mandatos que temporariamente concede e puder cancelá-los (recall) – antes, durante e depois das eleições – para poder cobrar trabalho e respeito e mergulhar num processo de reformas permanente como o que a vida real exige, continuará sendo só o buraco onde os estupradores de sempre vêm saciar a sua fome bestial.

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