Indulto é o remendo…

26 de abril de 2022 § 9 Comentários

…é o pito; é a lição de moral. Remédio mesmo, só crime de responsabilidade por abuso de poder no Senado.

Fui pro mato onde o mundo ainda é mundo. Nenhuma lâmpada no horizonte. Não pega celular.

Abril é o silêncio. Aquele xaxim peludo já extinto, que veio da casa de minha mãe, lançou folha nova que se vai desenrolando. Os macacos atacam em bando as bananas da ceva num nunca chega! O Edegar tá puto! As saíras, os tangarás e o mais dos passarinhos de galho sumiram. Araponga nada. Macuco, nem poleiro. Uru nenhum. Até zabelê tá quieto.

Andou se mostrando lá um tucano-de-bico-preto raro. E tinha jacutinga na jussara cacheada do Juca Lobo. Bicho garantista de mato vivo, esse. Ele e os monos…

Cobra a essa altura já meio que sumiu. A anta que passa na pinguela do rancho tá com filhote. Tá tudo triscado de carreiro de paca. E foi vista uma pintada grande na estrada da casa do Darci…

Tem um pau monstro, de araçá piranga, de conformação impossível de rolar, trazido pela última enchente do verão, ancorado antes do pedral. Haja água! Deu uma cor, rosa sobre preto, contorcida e estranha! Parece gente mas é grande. A estrada então, tá por um fio, com um ângulo negativo comido pelo lado do rio. Vai ter de alugar a retro e cavar um desvio na faixinha que sobra.

Notícia importante tem em toda parte. A gente só tem de falar a língua…

Excepcionalmente o Edegar veio me tirar do sonho. Bom repórter! Sabe tudo de voto distrital com recall. É analfabeto mas entende de democracia. Vai ver é por isso! Cabeça reta. Não me aporrinha com bobagens. Mas essa achou que devia, e devia mesmo. Não veio me informar. Veio bater o alívio dele com o que viu na televisão. Veio se confirmar, esse morador do Brasil.

Sim, Edegar, você está certíssimo. É assim mesmo que se faz. Eles estão empurrando o Brasil de volta para a Idade Média. Esse indulto é um belo remendo; um pito; uma lição de moral; um chacoalhão na covardia geral. 

Mas a essência da tática desse pessoal é não recuar nunca; te fazer sempre sentir como diante de uma fatalidade contra a qual não adianta lutar. Assim, remédio mesmo, só crime de responsabilidade por abuso de poder no Senado. E você faz a sua parte exigindo isso de Brasília em voz alta, nem que seja só para o seu vizinho.

Não, não há “negociação política” para questões que não são políticas. Isso aí é só caso de polícia. Esse careca anda por aí chutando a lei? Que haja com as consequências! E esse Barroso – fofoqueiro! patético! –  a mesma coisa. Ele dá pra editorialista da imprensa de hoje. Pra democrática já não servia. Os redatores anônimos dos editoriais desses jornais não davam “a opinião de alguém”, tinham de estudar para demonstrar para qual posição da luta milenar da humanidade contra a opressão cada ato e cada fato empurrava o país: mais pra perto ou mais pra longe da civilização ou da barbárie? 

Tinha-se jornal porque estava-se na luta…

No Supremo é muito mais fácil. Até o cara que entra como ajudante de ladrão pode não saber nada que não tem erro: pode aquilo que está escrito na constituição, não pode aquilo que não está. Assassinato dá 6 anos. A Daniel Silveira deram 8 anos e 9 meses pelo cafajestismo que a Constituição lhe dá o direito de portar.

Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli et caterva chutam o Estado Democrático de Direito e cospem todo dia na cara da Constituição, do regime penal, das garantias individuais, da liberdade de opinião, da imunidade dos representantes eleitos do povo. Deitam “leis” à revelia do povo de quem emana exclusivamente o poder de fazê-las. Cassam mandatos que não lhes pertencem. Fazem-se, ao mesmo tempo, “vítimas” e relatores de “processos” por crimes que não há. Impedem os réus de assistir os próprios julgamentos!

O Edegar me tirou do sonho mas o Brasil continua no dele. Nada do que esses caras fazem vale. São, todos, crimes definidos e tipificados na constituição e nas leis. Atentar contra elas é atentar contra a democracia e contra a civilização. Atos deliberados de subversão da ordem pública puníveis desde muito antes de haver rede social.

E se assim é, Edegar, que obedecer o quê! Tranca esses manés na jaula! Quem eles pensam que são?! 

É isso que mandam fazer as leis que há!

A fórmula para derrotar Bolsonaro

23 de março de 2022 § 9 Comentários

As emendas parlamentares de sempre que, da noite pro dia, viram “orçamento secreto”; o uso da internet para o qual o PT tinha um ministério inteiro muito festejado “pela modernidade”, agora convertido em “gabinete do ódio”; a denúncia do “genocídio” e do poder infalível das fake news no país mais vacinado do mundo apesar do presidente assumidamente “antivac”; a censura, as prisões, o fechamento de redes sociais inteiras com milhões de usuários por decisão pessoal e intransferível de um único homem sem um único voto “em nome da democracia” e de leis que não existem; a denuncia de trabalho voluntário como “fraude à democracia”; a mentira sistemática sobre o estado da economia que os números obstinadamente desmentem; as campanhas por aumento de impostos e contra a redução de preços de combustíveis só porque Bolsonaro se propõe reduzi-los; a transformação de Barrabás em Jesus e de Jesus em Barrabás, e da capo, conforme o alvo, tudo isso joga contra.

A impávida insistência dos fatos de passar a galope por cima da empulhação triple XXX rated desse sub-jornalismo e seu público minguante paga com juros e farta correção monetária as imbecilidades que Bolsonaro insiste em dizer.

Os americanos, que aprendem tudo mais rápido, não votam no Trump. Votam contra esses NYTimes, CNNs, Hollywood’s e “intelectuais” que querem “acordar” os outros de seu sono antidemocrático “estrutural” impondo um cinema, uma cultura e um jornalismo com gabarito obrigatório de gênero e teste genético de raça, alinhamento político automaticamente conversível, a estatização da família e até a negação do que existe entre as suas pernas como primeiro passo para a negação do negacionismo… 

A população brasileira velha de guerra já aprendeu faz tempo a, na dúvida, tomar sempre a direção contrária das “excelências” que chicoteavam seu corpo até ontem e continuam a chicotear o seu sofrido senso comum junto com o seu bolso e a sua dignidade hoje.

Está claro como a luz do dia: quem elege os trumps e os bolsonaros apesar – e não por causa – do que eles dizem e fazem é a desonestidade “estrutural” ofensiva à inteligência dos sobreviventes dessa esquerda século 20.

Assim, se querem mesmo ser espertos e eleger o Lula, os Três Patetas do TSE deveriam entender que ser perseguida pela privilegiatura, que foi até ontem a maior glória da old midia seria a única forma dela recuperar a credibilidade suicidada hoje, e passar a dar privilégios e atestados oficiais de “boa informação” e defesa do “estado democrático de direito” macunaímico lá deles aos sites mais descabeladamente carimbados da internet o único jeito de vê-los morrer por jejum de frequentadores.

Rola um “Plantão pró-ladrão” no STF

11 de janeiro de 2022 § 22 Comentários

Jeca Tatu e “a democracia”

3 de novembro de 2021 § 24 Comentários

É de morrer de pena assistir ao debate sobre “democracia” e “estado de direito” no Brasil. 

Na quinta-feira passada, 28, o Tribunal Superior Eleitoral cassou os votos de 427.749 eleitores brasileiros no deputado estadual mais votado da história do Paraná, Fernando Franceschini (PSL), por “propagação de informações falsas sobre a urna eletrônica”. É mais um violento passo na escalada da “ditadura preventiva” que o STF, com aval de todos os analfabetos em democracia do Brasil, pôs em prática a pretexto de fazer frente à suposta ameaça verbal de “dar um golpe” de Jair Bolsonaro, o presidente que foi militar mais de 30 anos atrás.

Antes deste os 11 monocratas já tinham mandado para a cadeia, onde continuam presos ha meses sem julgamento ou acusação formal, um deputado federal em pleno exercício do mandato e o ex-presidente de um partido político, dois ou três jornalistas, um dos quais pediu asilo político nos Estados Unidos de quem exigem sua extradição, além de um bêbado que ousou “falar mal” de sua excelsa excelência Alexandre de Moraes numa mesa de bar.

Examinam agora, depois de ter solto o ex-presidente condenado à prisão por corrupção por 9 juizes diferentes, pedido de cassação e/ou prisão de 6 outros deputados eleitos em pleno mandato assim como a expulsão de todas as redes sociais do presidente em exercício da republica, na esteira de sabe-se lá quantos outros cidadãos arbitrariamente já censurados também por crimes de opinião agora rebatizados de “propagação de fake news”, figura que não consta de nenhum código brasileiro.

Não descarto a indignação que tudo isso me causa porque ha evidente dolo nessas ações ilegais e, portanto, elas sim antidemocráticas. Os agentes executores dessa conspiração a céu aberto indubitavelmente sabem o que estão fazendo e no interesse de quem. Mesmo assim o sentimento de pena cada vez mais se sobrepõe a essa indignação quando examino a algazarra dos analfabetos em democracia de variados níveis de escolaridade em torno desses acontecimentos porque, na maioria das vezes, as suas razões são sinceras pois o seu analfabetismo político não traduz falta de cultura, ao contrário, foi cuidadosamente cultivado e instilado em suas cabeças mais ou menos à revelia deles.

Ontem, 2 de novembro, houve a primeira das eleições de midterm (a meio do mandato presidencial) da temporada na democracia americana. Foram eleitos dois governadores, os prefeitos de 27 das 50 capitais estaduais (cada estado e cidade decide a data das suas eleições) alem de centenas de outros, país afora, e até alguns deputados federais de distritos vagos por morte ou renuncia de seus titulares que podem virar, caso da Virgínia, o controle do Congresso que os democratas mantêm por margem estreita.

24 alterações de constituições estaduais de 6 estados, junto com outras 156 ballot measures (questões a serem decididas no voto) municipais (contadas apenas as 100 maiores cidades do país), tomaram carona nas cédulas da eleição de ontem. Quatro eram de iniciativa popular, três eram advisory questions sobre impostos (votações que definem orientações dos eleitores para os legisladores), uma era um bond issue (aprovação ou não de constituição de dívida publica para uma obra ou compra de bem público fora do orçamento beneficiando um grupo determinado de eleitores) e as outras 16 eram legislative referred constitucional amendments, ou seja, sugestões de alterações nas constituições estaduais feitas pelos respectivos legislativos para aprovação ou não dos eleitores afetados.

Centenas de outras ballot measures em cidades menores estavam nessas mesmas cédulas, dirigidas apenas a parcelas específicas do eleitorado identificáveis pelo endereço que amarra claramente cada eleitor a um único distrito eleitoral municipal, estadual ou nacional. Cada candidato a cada cargo – e lá inúmeros funcionários aqui nomeados são diretamente eleitos – só pode se oferecer a um único distrito e, conforme a eleição, tem de ser obrigatoriamente um morador desse mesmo distrito. Assim todo mundo sabe exatamente quem elegeu quem, fator essencial para a definição do regime como uma “democracia representativa”.

A menor unidade desse sistema de eleição distrital pura é o bairro. Ele se manifesta na eleição para o school board, o conselho de 7 pais de alunos eleitos a cada quatro anos – 4 num quatriênio, 3 dois anos depois para que os quatriênios não coincidam – para cuidar da escola pública do seu bairro. São eles que contratam e aprovam ou não os orçamentos e os atos dos diretores dessas escolas, e podem sofrer recall a qualquer momento.

64 special elections já foram marcadas em 21 estados neste ano, e 44 delas já transcorreram. Essas votações elegem ou deselegem servidores públicos diversos, governadores, prefeitos, promotores públicos, juizes comuns e juizes das supremas cortes estaduais, xerifes, fiscais de contas públicas e outros, alteram impostos e criam ou anulam leis sobre eleições municipais, compras de bens públicos, despesas fora do orçamento, reorganização de forças policiais, impostos, salário mínimo local, uso de maconha, casamento gay, medidas de combate a pandemias, questões urbanísticas, política penal, etc. 

Tudo, na democracia, é decidido, ou por ballot measures inseridas nas cédulas de eleições recorrentes do calendário, ou por essas special elections que podem ser convocadas a qualquer momento por qualquer cidadão em qualquer distrito eleitoral mediante a coleta de assinaturas, razão pela qual o voto lá SEMPRE envolve uma cédula que é ASSINADA DE PRÓPRIO PUNHO por cada eleitor, tornando-se, essa assinatura, a sua chave pessoal e intransferível para o exercício da sua cidadania. Não tem tapeação nem “intérpretes da vontade popular”. Dos municípios em diante, todos os governos contam com um Secretário de Estado, funcionário encarregado exclusivamente de organizar essas votações e validar as petições dos cidadãos para convocá-las mediante a conferência de assinaturas dos eleitores que querem ou não aderir a cada uma, e decidir as coisas.

Por isso me dá pena do Brasil ver jornalistas jecas, “especialistas” jecas, acadêmicos jecas, juristas jecas, empresários, trabalhadores e lideranças civis jecas entrando na conversa mole desses políticos, juizes e ministros do Supremo que “legislam” sem ter mandato popular para isso e enchem a boca de “ciência”, nem sempre sem dolo, para arrotar absurdos de matar de vergonha a respeito da “modernidade” da nossa patética máquina de votar não nas nossas, mas nas escolhas de quem nos come os lombos e nos caga regras e impõe candidaturas sem nos consultar, e as falcatruas todas que ela supostamente “legitima” em nome da “democracia” e do “estado democrático de direito”.

Nenhum deles tem a mais vaga ideia do que seja isso. E os que têm são muito piores que os que não têm.

Com o perdão dos “caipiras” modernos que conheço e põem todos esses urbanóides no bolso, o Jeca de que falo é o personagem de Lobato deliberadamente mantido na ignorância e, no final das contas, voluntariamente casado com ela.

Como acabou a aula de democracia

16 de setembro de 2021 § 16 Comentários

Os eleitores da Califórnia rejeitaram anteontem (14/9), numa proporção de dois votos “não” para cada voto “sim”, a retomada do mandato (recall) do governador Gavin Newsom numa eleição convocada pela petição iniciada em junho de 2020 pelo sargento aposentado de polícia Orrin Heatlie que acabou apoiada por mais de 1,7 milhão de assinaturas.

Nada de monocratas ou armações de velhos caciques; o fato que detonou o processo foi a tomada de posição do governador contra a pena de morte e sua decisão de aceitar imigrantes ilegais que feriram a sensibilidade do cidadão-policial que iniciou o processo. Mas foi a chegada da pandemia e as medidas tomadas pelo governador, especialmente o lockdown do comércio e o fechamento das escolas que mobilizou contra ele mães que trabalham fora de casa, que o fez decolar.

A estratégia de Newson foi, então, “nacionalizar” a disputa colocando-a como uma tentativa reacionária do trumpismo e dos antivacina e como uma espécie de prévia da eleição do ano que vem que pode alterar o controle democrata do congresso. Isso lhe rendeu mais de US$ 70 milhões em doações para a campanha que teve participação de Joe Biden, Barak Obama, Kamala Harris e Bernie Sanders entre outros.

Orrin Heatlie

A California é um dos 19 estados americanos que admitem recall de funcionários eleitos no nível estadual. Tem 22 milhões de eleitores ativos registrados numa proporção de 2 para 1 entre democratas e republicanos que se vem mantendo ha quase duas décadas. Para retomar mandatos do Poder Executivo a petição, lá, tem de ser apresentada com 65 assinaturas. Qualifica-se então a fazer campanha pública para colher assinaturas correspondentes a um mínimo de 12% dos votos obtidos pelo desafiado na última eleição. Para os poderes Legislativo e Judiciário, o limite mínimo é 20%. Na Califórnia os juízes são eleitos e podem ser “deseleitos”, inclusive os da suprema corte estadual.

Pelo mesmo mecanismo de coleta de assinaturas os eleitores americanos de inúmeros estados e municípios podem propor leis para ser diretamente votadas por seus pares, revogar leis aprovadas pelos legisladores, aprovar ou desaprovar compras do governo ou gastos públicos, tudo no voto direto do povo.

Depois da declaração de independência, em 1776, algumas das 13 colônias originais incluiram o direito de recall em suas constituições. O assunto foi discutido na Convenção de Filadélfia, que escreveu a constituição federal, mas acabou não entrando nesta, razão pela qual, apesar de alguns estados admitirem o recall de seus representantes federais, nenhum processo tenha ido até o fim e, graças a isso, não haver ainda uma decisão da Suprema Corte. O recall no nível federal é ainda uma discussão inconclusa.

Mesmo estando em algumas constituições estaduais o recall ficou dormente por mais de 100 anos. Foi em Los Angeles, na mesma Califórnia, que foi acionado pela primeira vez em 1898 quando o médico John Randolph Haynes propôs incluir esse direito na “constituição municipal” (o “charter” da cidade), como um meio para acabar com a corrupção que a assolava. O sucesso foi estrondoso e nos 7 anos seguintes 25 outras cidades da Califórnia aprovaram medida semelhante. Em 1911 o dispositivo foi incluído na constituição estadual por lei de inciativa popular que teve adesão esmagadora.

Nos últimos 60 anos todos os governadores da Califórnia foram alvo de dezenas de tentativas de recall mas só duas chegaram a voto, a de anteontem e a de 2003 que depôs o governador democrata Gray Davies e elegeu o ator republicano Arnold Shwarzenegger em seu lugar. Até 14 de junho quando foi publicado o ultimo balanço nacional para cidades de mais de 100 mil habitantes, 164 tentativas de recall estavam em curso nos Estados Unidos visando 262 funcionários diferentes.

Esse tipo de instrumento, mas não só ele, explica porque cada eleitor dos Estados Unidos não apenas vota em papel mas é identificado pela sua assinatura manual que é conferida a cada vez que ele se manifesta. Agora mesmo, neste de Gavin Newsom, foram colhidas 2,1 milhões de assinaturas mas apenas 1,7 milhões foram autenticadas pelo Secretario de Estado, o funcionário de todos os governos estaduais e municipais dos EUA encarregado de organizar eleições, inclusive e principalmente as “especiais”, como esta, que o povo pode encomendar a qualquer momento.

Antes que o resultado oficial da eleição de anteontem seja anunciado, em 22 de outubro, ha um prazo legalmente definido para que esses conferentes chamem cada eleitor, onde houver discrepância de assinatura, para que confirme pessoalmente como votou (sim, o ministro Barroso, cuja esposa tem uma offshore em Cay Biscaine, na Flórida, está careca de saber disso)…

Não é atoa que a democracia moderna chama-se “democracia representativa”. O que acabou com a versão romana, a segunda tentativa da democracia de caminhar pela Terra, foi a expansão do território do império e a distância que os eleitores ficaram dos seus representantes. Longe do “olho do dono”, eles mergulharam na corrupção até afundar o império na dissolução que acabou nas invasões bárbaras. 

A FIDELIDADE DA REPRESENTAÇÃO é, portanto, a chave-de-ouro do sistema. E essa fidelidade apoia-se estritamente na capacidade de identificar positivamente QUEM REPRESENTA QUEM em cada instância do governo e de garantir que o representante esteja concretamente submetido à vontade dos seus representados.

Isso só é possível com o sistema de voto distrital puro onde cada município, estado e, finalmente a nação, é dividido em distritos eleitorais contendo o mesmo numero aproximado de eleitores cujo desenho só pode ser alterado com base no censo, e cada candidato só pode se candidatar por um único distrito. Eleito por maioria simples sabe-se, pelo endereço, o nome de cada representado desse representante, e estes podem lhe retirar o mandato a qualquer momento, bastando alegar, para isso, que não se sentem bem representados, desde que 50% + 1 de seus concidadãos de distrito concordem com ele.

Isso, rigorosa e sumariamente, ACABA COM A PUTARIA, e foi o truque simples que, em menos de 100 anos, depois das reformas da Progressive Era, na virada do século 19 para o 20, tornaram os Estados Unidos 50 vezes mais ricos (e livres) que todos os outros países do mundo.

É exatamente por essa razão que você ainda não sabia que esse sistema existe e como ele funciona, e que nenhum órgão da “imprensa-turba” brasileira deu uma linha sequer sobre o recall na Califórnia.

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