O 9 de Julho, de Getulio ao PT
11 de julho de 2014 § 10 Comentários
São Paulo comemorou anteontem, ainda com um feriado estadual (Marta Suplicy já tentou acabar com ele uma vez), o 82º aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932 que muito pouca gente, neste Estado e no resto do Brasil, sabe o que foi.
É impróprio, aliás, usar os verbos no passado para tratar deste assunto. Pois a luta de 1932, que começara pelo menos 50 anos antes com o Movimento Abolicionista que desaguou na República e que por sua vez finca raízes na Guerra do Paraguai (1864-1870) onde começou a se formar a identidade nacional brasileira, é exatamente a mesma de hoje.
Gira em torno da seguinte pergunta: onde é que se quer instalar a sociedade brasileira emancipada, do lado da civilização ou da barbárie? No Estado de Direito regido pela Lei igual para todos ou nas versões modernas do caudilhismo populista que se alimentam da ignorância onde fala quem pode e obedece quem tem juízo? Numa meritocracia onde só a educação e o esforço legitimam a diferença ou nas variações das misturas de autoritarismo e demagogia em que temos vegetado onde a cooptação e a cumplicidade com a corrupção são os únicos caminhos para o Poder e para a afluência?
SP responde à queima das bandeiras de Getulio. Esta da foto está no saguão do jornal O Estado de S. Paulo
O Movimento Abolicionista que, meio acidentalmente, deságua na República, é o primeiro na História do Brasil a nascer nas ruas e não nos palácios, como todos os que o antecederam, e a tomar o país inteiro numa avassaladora mobilização cívica.
Ele nasceu sob inspiração direta da Revolução Americana. Muitos dos seus principais líderes brancos e negros – especialmente em São Paulo e em Pernambuco – frequentaram as mesmas “lojas maçônicas” (precursoras da “rede mundial” onde tais processos se articulam hoje) em que a elite do Iluminismo fugida do absolutismo monárquico europeu, regime sob o qual vivia o Brasil e o resto do mundo de então, iniciou o debate que resultaria no desenho das instituições da democracia moderna.
Tratava-se de uma humanidade escaldada por dois mil anos dormindo sob o risco de sua majestade acordar de mau humor e mandar torturá-la até a morte sem ter de dar explicações a ninguém.
A batalha do Túnel da Mantiqueira no Vale do Paraíba
Para garantir que nunca mais fosse assim, aqueles conspiradores estabeleceram os princípos fundamentais da democracia que ainda não chegou por aqui: o império da lei inclusive e principalmente sobre os governantes; a vontade popular, democraticamente aferida, como única fonte de legitimação dessas leis e o mérito individual como única fonte de legitimação do poder econômico; a descentralização do poder para garantir a fiscalização a mais direta possível dos representados sobre os representantes concentrando nos municípios todas as decisões que dissessem respeito a eles próprios, nos estados apenas as que se referissem aos assuntos que envolvessem mais de um município e na União só os que não pudessem ser resolvidos por essas duas instâncias, e mais as relações internacionais.
Por cima de tudo, para garantir que de fato assim fosse e que as tentações do mando não produzissem os efeitos que sempre produzem no caráter dos homens, estabeleceu-se também que cada uma dessas instâncias de governo fossem divididas em três poderes autônomos e independentes, um encarregado de fiscalizar e contrabalançar os atos do outro.
Nas trincheiras em Silveiras
Não foi atôa, portanto, que as testemunhas desse verdadeiro milagre, algumas delas ex-escravos libertos como Luis Gama, autor da proposta de que a república brasileira fosse baseada nesses mesmos princípios e se chamasse República dos Estados Unidos do Brasil como o país de fato se chamou até o início do regime militar de 1964 (veja matéria sobre ele neste link), tivessem se encantado por esses ideais e dedicado suas vidas a plantá-los no Brasil.
Foi em nome deles que nasceu a República, foi em nome deles que foram feitas a Revolução de 1930, a redemocratização de 1945, o contragolpe de 1964 e a redemocratização de 1985.
Continuamos na mesma luta até hoje.
Getúlio traiu, como Lula, a bandeira da “ética na política” que levou os dois ao poder em 1930 e em 2002. Getúlio adiando a convocação de uma Assembléia Constituinte e nomeando títeres como governadores dos estados até que São Paulo se levantasse contra a sua ditadura não declarada em 1932; Lula aliando-se a todos os paladinos da bandalheira na política que antes atacava para se perenizar no poder.
Getulio visita tropas da União em Itararé
Foram 87 dias em que toda a população do Estado de São Paulo – homens e mulheres, pobres e ricos, da capital e do interior – pegou em armas numa guerra desigual contra os exércitos da União. Foi derrotado militarmente mas teve uma vitória moral tão indiscutível que Getúlio, depois de devolver o governo do estado a lideranças paulistas (na pessoa de Armando Salles de Oliveira), sentiu-se constrangido a convocar finalmente a Constituinte que deu ao Brasil, em 1934, a única Constituição verdadeiramente democrática que ele teve.
Tão democrática que o caudilho não conseguiu conviver com ela e “fechou” o país, em 1937, decretando a sua própria Constituição e reinstalando a ditadura, num movimento semelhante ao que o PT pretende repetir agora decretando que nossas leis passarão a ser feitas não mais por um Congresso Nacional democraticamente eleito por todos os brasileiros mas pelos “movimentos sociais” que o partido eleger.
Um dos primeiros atos da ditadura varguista, além de extinguir os partidos políticos, foi queimar as bandeiras dos estados na cerimonia que você poderá assistir no filme que abre esta matéria. Os “argumentos” para tal ato estão todos lá…
Bombardeio aéreo de Campinas
O PT também trata de centralizar o poder não pelos métodos explícitos possíveis nos anos 30 do último século do milênio passado, mas por meio de uma sucessão de Medidas Provisórias e outros expedientes subreptícios que, passo a passo, vão tirando atribuições e fontes de arrecadação dos governos estaduais e municipais de modo a deixá-los totalmente dependentes da União.
Getulio fechou o Congresso; Lula comprou o Congresso. Getúlio instalou um Poder Judiciário teleguiado; Lula criou um Poder Judiciário colonizado. Getulio instituiu o regime em que “Para os amigos, (o Estado dava) tudo; para os inimigos, (o Estado aplicava) a lei”; Lula instituiu o sistema das ações policiais seletivas e dos vazamentos para a imprensa dos “podres” dos seus adversários políticos de par com as suites especiais para os poucos amigos presos antes da desmontagem do Poder Judiciário. Getulio criou a industria de base e a distribuiu entre os “amigos” que financiavam o regime; Lula reverteu a economia democratizada que recebeu na política dos “campeões nacionais” donos de monopólios setoriais financiados com dinheiro público e financiadores das campanhas do PT. Getulio seduziu o povão com a outorga de direitos sem a contrapartida dos deveres; Lula comprou o povão com os salários sem a contrapartida do trabalho. Getúlio criou os sindicatos pelêgos sustentados pelo Estado; Lula e o PT são o produto direto deles.
São Paulo resistiu sozinho a Getúlio; São Paulo vem resistindo até aqui quase sozinho a Lula.
A luta de 1932, portanto, ainda não acabou. E em outubro próximo haverá uma batalha decisiva.
Cartaz de convocação dos paulistas
Mais sobre este assunto:
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VESPEIRO 
ADOOOOOROOOO histórias de 1932, meus ancestrais fizeram parte. Infelizmente, pagamos hoje o ônus da derrota. São Paulo era o estado mais influente da nação, e fazia jus ao lema “non dvcor dvco”. Ao que me parece, muito desta influência perdeu-se com a derrota e São Paulo, o qual ficou relegado à posição de mero sustentador da economia nacional e, ultimamente, vítima de uma tal “luta de classes” que volta e meia o PT dá demonstrações de existir apenas em suas cabeças de meio cérebro.
Uma das mentiras mais bem sucedidas da época, e de autoria de Getúlio, foi a de que a revolução era para separar SP do resto do país. Ainda hoje há quem acredite nesta larápia.
Não muito distante também, as manifestações recentes tem recebido doses do mesmo veneno: misturaram PCC com Black Bloc, falaram que eram todos pagos pelo PT, falam falam falam e só fica nisso. Ao que parece as mentiras perdurarão muitas décadas pela frente.
Tudo, é claro, para postergar a imediata responsabilidade dos legisladores, cuja maioria dos congressistas preferem sequer pensar no assunto.
Mudanças “de baixo para cima” são raras no espectro político brasileiro e, historicamente, respondido com repressão e inconstitucionalidade. É antagônico que a polícia militar se sirva da imagem dos bandeirantes e dos soldados constitucionalistas para transgredir a lei em nome da “ordem”.
São Paulo ainda parece ser catalizador, não apenas das ideias e inciativas políticas, mas de gente predisposta a lutar contra os ditos comprados pelo poder. Volta e meia aparece algum petista nas manifestações, agentes provocadores querendo apanhar, masoquistas-sociopatas, pessoas estas que, com toda evidência, foram enviadas por estes partidos.
Praticas do tipo aparentemente sempre funcionaram bem em qualquer outra parte do país. Aqui não. Ou talvez não para todos. Leven Vampré, por exemplo, foi “presenteado” com direitos notarios para abrir seu próprio cartório. O benefício foi a moeda de troca para fechar a boca e cair fora da política.
Chama atenção de como SP foi o berço da emancipação feminina: Maria José Bezerra da Silva, a famosa Maria Soldado, personalidade quase esquecida, mas fez parte da luta armada, mesmo sendo mulher e negra. Infelizmente, para esta, não houve “presentes”.
A experiência de 1932 mostra também que para vencer é preciso bem mais que idealismo. Penso que idealismo é o verdadeiro veneno que mantém déspotas no poder. É desta fonte que surge os líderes carismáticos. Idealismo não passa do fruto da mentalidade revolucionária, ou melhor, da doutrinação que parte dos que desejam manobrar massas, ainda que por breves períodos, para satisfazer o ego de que fez algo pelo país ou por si e seus associados.
Há quanto tempo estamos atolados em idealismo, promessas de que vivemos no “país do futuro”, líderes carismáticos, escravos, gente faminta e doente por toda parte… É por essas coisas que me sinto cada vez mais inclinado à restauração da monarquia. Vejamos hoje, por exemplo, um punhado de anormais querendo militares de volta. Para fazer o que? Piorar a situação, tal como fizeram antes? A república nada mais foi do que o desejo de uma minoria revolucionária. Nunca encontrou apoio entre as massas.
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A primeira providência dos tiranos ou pretendentes ao posto é o desarmamento civil. Getúlio começou com o controle de armas, com a restrição de calibres para civis e sob o governo lula foi aprovada a mais draconiana lei desarmamentista, em total desrespeito ao referendo de 2005. Já teve início o confisco de armas de cidadãos de bem pela PF. Primeiro eles tiram as armas e depois tiram o resto. Como bem escreveu FLM, precisamos continuar com a luta de 1932.
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Muito bem lembrado o caso do Desarmamento. É por conta de exemplos como o do referendo de 2005 que torna cabal constatação de que nenhuma instituição brasileira não está aí para nos servir, mas o oposto. Fiz campanha pelo NÃO em 2005 e quem se lembra, aquela campanha foi assimétrica. De um lado, uma pequena equipe reduzida de 30 pessoas. No outro, atores da Globo, partidos políticos, enfim, toda a tropa de “choque” do autoritarismo.
Me parece que na atual tentativa de tomada do poder (quem quiser saber das anteriores recomendo a leitura do “Projeto Orvil”) não será anunciada com tiroteios dentro de quartel como em 1935 ou por meio de discurso político vindo de marinheiros amotinados como em 1964. No meu entendimento, as pessoas parece que estão aguardando pacatas e passivas uma eclosão do tipo para se organizar e reagir. Porém, e se a atual tentativa de golpe já anunciou seu projeto de dominação totalitária, esta certamente veio na forma de desrespeito a vontade popular tal como foi expressa no referendo, além da providencia do desarmamento contra a vontade da população. O PNDH-III e o tal decreto da dilma, são apenas manobras posteriores e complementares ao desarmamento. Em outras palavras, o golpe já aconteceu.
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A democracia ainda é o sistema menos maléfico de governo, basta que as leis sejam aplicadas e funcionem. Líderes de uniforme, coroa ou paramentos e bíblia na mão, desses, devemos ter medo!
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para que as leis sejam aplicadas e funcionem, honorio, é preciso dar aos eleitores os mesmos instrumentos que o proprio Estado tem de ter para impo-las.
e o jeito de fazer isso é dar-lhes o poder de cassar os mandatos que concede aos seus representantes na eleiçao a qualquer momento, mesmo antes da proxima eleiçao, o que se consegue com o voto distrital com recall, que transforma o voto, hoje de mao unica, num voto com ida e volta.
assim quando o politico trair a sua confiança voce cassa ele sem ter de parar o pais, convocando nova votaçao em apenas um distrito eleitoral.
isso muda a qualidade do jogo!
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Democracia ainda é o melhor sistema de governo que garante liberdade, direitos igualitários que facilitam o bem estar e o desenvolvimento. O voto distrital misto e o Parlamentarismo facilitam a governabilidade e a longevidade Institucional.
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discordo totalmente, ronaldo.
voto distrital misto significa deixar metade da escolha sobre pra quem vai o voto que voce deu para o partido politico. parlamentarismo significa deixar a decisao inteira para o partido.
pela minha experiencia de 62 anos no Brasil e mais o que conheço da nossa historia, acho que os partidos nao sao a soluçao, sao o problema.
por issso sou partidario do voto distrital puro com recall.
o voto ser distrital ou nao, em si mesmo, nao muda nada. ele precisa ser distrital apenas para facilitar o recall, isto é, a cassaçao do mandato dos que trairem seus eleitores a qualquer momento sem ter de parar o pais, apenas convocando nova votaçao em um unico distrito.
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Como historiador que estuda realmente a Revolução Constitucionalista, com pesquisa acadêmica, eu morri por dentro a ler este monte de absurdos propagados aqui.
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Sei não eim, mas acho que São Paulo, nas mãos do PSDB não tá com essa pompa toda não: falta segurança, falta trabalho e agora tá faltando até água.
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o psdb, como qualquer outro partido, jose, não é solução para nada. por isso mesmo a coisa mais próxima de uma solução é a ALTERNÂNCIA NO PODER porque a falta dela, aí sim, é a certeza do desastre.
e tudo que o PT não quer, josé, é alternância no poder.
ps.: se acrescentarmos à certeza da alternância no poder a certeza de que o cara cai na hora se usar mal o mandato recebido do eleitor, coisa que se consegue com o voto distrital com recall, então, José, aí tudo que depender do esforço e da competência humanas deixa de faltar também, na medida do possível, qualquer que seja o partido de passagem pelo poder.
democracia, enfim, jose, não faz a humanidade deixar de ser a humanidade mas torna bem mais difícil ela mostrar o seu pior lado.
isso é só o que dá pra se conseguir com o material (humano) de que se parte. daí gente bem mais articulada do que nós dois já ter concluído ha muito tempo que ela é o pior regime político, excluídos todos os outros…
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