Gleisi e PT fecham com Maduro

21 de julho de 2017 § 14 Comentários

Concordo em gênero, numero e grau

29 de abril de 2017 § 16 Comentários

Não sei quem são ou que apito tocam os entrevistadores mas concordo em gênero, número e grau com o que diz neste trecho o entrevistado.

A ressurreição da política

16 de julho de 2016 § 29 Comentários

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Artigo para O Estado de S. Paulo de 16/7/2016

Lula matou a política; Eduardo Cunha tratava de enterrá-la. Um era a exata contrapartida do outro e a remoção do último, na sequência da quase remoção do primeiro, completa a reversão do desvio mortal em que o Brasil entrou. Está reaberto o caminho para a volta da política sem a qual não se vai a lugar nenhum.

Essas mudanças são como as manobras dos grandes navios. O acionamento dos comandos não vence imediatamente a inércia. Está aí, ainda, o cirquinho “silogístico” de escárnio à inteligência nacional do PT sob a batuta de Jose Eduardo Cardoso, Gleisi Hoffmann e cia., par perfeito do “regimentismo” bandalho de Eduardo Cunha; está aí, ainda, aquele STF que solta e arrebenta legalizando para si mesmo, em plena Lava-Jato, o duto das “palestras” para partes nos litígios que julga, como as de Lula à Odebrecht, e garantia de segredo para o valor do mimo recebido. Mas tudo isso, depois da votação de quinta-feira, deslocou-se para mais perto da porta do passado.

Entrou ar. E onde entra ar qualquer infecção volta a ter chance de cura. Ha outro STF dentro daquele STF; ha outra política dentro dessa em que o lulismo transformou a nossa. O Brasil que não se alinha ao crime volta a ter no que se agarrar e isso faz muita diferença.

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Sem ilusões, porém.

Ha uma dimensão percebida dos nossos vícios, e outra que já é cultura e nos move por baixo do nível da consciência. Para a primeira tornam-se mais favoráveis as perspectivas. Antes de mais nada porque não ha alternativa para o caminho certo. É agir ou morrer. E logo. Rodrigo Maia tem formação econômica. Sabe que a alternativa fácil não dobra a esquina. É o homem certo no lugar certo para reger esse debate. Michel Temer, que se apruma com essa vitória, também passa a poder, mais que antes, agir certo em vez de apenas falar certo. Assim alterado o clima, o comando da Comissão de Impeachment bem pode, também, passar a olhar antes para o Brasil que se esvai manietado e a resistir com alguma galhardia às manobras espúrias que vem engolindo sem engasgar pois até para o STF será mais complicado, agora, dançar fora da nova batida do bumbo. Se o Brasil deixar claro que é o que quer todo mundo se afina, ao menos no discurso. Ou não foi assim que o país inteiro virou “Lava-Jato desde criancinha” e a votação de quinta-feira deu no que deu?

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A outra dimensão é que é mais difícil de lidar. O lulismo foi a chegada do primeiro produto P.O. (“puro de origem”) do peleguismo getulista ao posto mais alto da Nação. Ao fim de quase 80 anos de uso contínuo dessa droga de tão potente efeito necrosante não ha brasileiro que, direta ou indiretamente, não tenha sido mutilado por ela. A maioria de nós – o próprio Lula notoriamente – sequer tem consciência de como foi afetado. Simplesmente não sabe como é viver de outro jeito.

É juntar três ou quatro amigos, fundar um “sindicato” que o Estado se encarregará de impor a um dos lotes do condomínio nacional do trabalho onde não se entra sem alvará e fincar na veia o cateter do imposto sindical. Para o resto da vida, tudo que ha a fazer depois disso é não permitir que algum aventureiro o arranque do seu braço, o que é fácil de garantir desde que as “eleições” se deem por “aclamação”, sempre arrancável pela intimidação, seja pela negação de trabalho, seja pela violência física. Daí para a política. É essa a escola.

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Para esmagar resistências ao longo do caminho; para garantir esse “Eu sou, mas quem não é?” em que tudo se dissolve sempre no debate político nacional desde o “Mensalão”, acrescentou-se à receita a socialização da corrupção por essa “justiça trabalhista” que sustenta a legião de profissionais do achaque encarregada de moer a consciência da Nação soprando diuturnamente, de ouvido em ouvido, o mantra sinistro: “Minta, traia, falseie que o governo garante”…

E lá se foi o Brasil dessensibilizando-se até admitir que o método fosse estendido a todos os níveis do seu sistema representativo – partidos políticos, associações de classe, ONGs, etc. – e parecesse nada mais que lógico e natural impô-lo, afinal, como o regime político mesmo da Nação à força de decretos presidenciais e remendos judicantes sob a égide do “excesso de democracia” à venezuelana.

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É essa a feição “moderna” que assumiu o absolutismo monárquico à brasileira que a Republica nunca superou depois que entregou intactos os poderes do Imperador sem mandato aos novos imperadores com mandato. O abacaxi que Michel Temer e o Congresso de Rodrigo Maia têm de descascar é velho como o Brasil de d. João VI e os miasmas que dele emanam são fortes o bastante para levar até o “dream team”, em questão de semanas, a passar das juras de amor eterno ao controle dos gastos públicos ao namoro com mais um porre de impostos, só que sorvido aos “golinhos”. É que por baixo das diferenças manifestas nos extremos mais distorcidos do “Sistema” derrotados quinta-feira, eles continuam sendo, antes e acima de tudo, “A Côrte”; uma casta para a qual ha leis especiais, tribunais especiais, regimes de trabalho, salários e aposentadorias especiais e até juros bancários especiais extensíveis a quem quer que um de seus “excelentes” pares houver por bem resgatar deste vale de lágrimas. E, de cunhas a grazziotins, “A Côrte” reage sempre com unanimidade monolítica quando o que está em jogo é montar nas nossas costas para aliviar as próprias.

É disso que se trata mais uma vez agora. Tornar as suas prerrogativas um pouco menos “especiais” para que, explorados e exploradores, sigamos todos com os narizes 1 cm acima da linha d’água é o melhor que, em sã consciência, pode-se esperar desses brasileiros dispensados de viver no Brasil que eles próprios criam. Mais, só quando o Brasil se der conta de que é ele quem manda e adotar finalmente a democracia, obrigando-os a viver no mesmo país em que vivemos nós, sujeitos às mesmas leis, aos mesmos ventos e às mesmas tempestades. Aí sim, eles tratarão de consertá-lo.

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Tão perto! Tão longe!

30 de junho de 2016 § 8 Comentários

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Artigo para O Estado de S. Paulo de 30/6/2016

Desde que a Lava-Jato demonstrou que o PT é o Eduardo Cunha e vice-versa, e que há muito pouca coisa entre os dois que se diferencie radicalmente de ambos, o Brasil está paralisado na sua perplexidade.

Seriam, de fato, os R$ 0,85 de cada mensalidade embolsados pelo ministro Paulo Bernardo o maior escândalo desses “empréstimos consignados” com juros subsidiados que já montam a R$ 281 bi (4,5% do PIB) para a casta dos “com tudo” ao lado dos mais de 400% ao ano de juros do cartão do desespero dos “sem nada” de quem o Estado já toma outros 46% do PIB (36% de carga + 10% de déficit)? Pense bem: o Bolsa Familia, sempre aventado como desculpa para manter os ladrões onde estão, custa 0,3% do PIB…

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Este país de avessos, onde as escolas é que estão “ocupadas” e estudar passou a ser uma atividade clandestina que a polícia reprime de preferência a quem trata de impedi-la, teve tempo de sobra para acostumar-se com isto em que se transformou. Os sindicatos-impostos de Getulio Vargas evoluíram do primeiro e único ao 15º milésimo de hoje e a metástese prossegue sem combate ao ritmo de 280 novos por ano. E daí saltamos com toda a naturalidade para os nossos por enquanto 35 partidos-impostos a quem pagamos horários-impostos para que nos ofendam e humilhem diariamente na TV, tudo sob a proteção dos “movimentos-sociais-impostos” recheados de militantes-impostos que nos cobram hora-extra para viajar em ônibus-impostos para onde quer que sejam convocados para defender a intocabilidade dos “seus” impostos. Passados 80 anos eis-nos bancando festas nos palácios com impostos diretamente arrancados às favelas…

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Com toda a barreira de silêncio que ainda protege da exposição à execração pública que merece o mundo da côrte movida a impostos onde “demissão” não consta do dicionário, “auxílio” não é renda e os salários continuam subindo 60 bilhões por ano em meio ao pânico aqui fora, bate na cara do país inteiro o verdadeiro divisor de águas – contribuíntes x “contribuidos” – que separa os dois Brasis e não se encaixa nem a murro no repertório “esquerda-direita” dos nossos ditadores de “correção política”.

Agora temos o ciclo completo. Do imperador ao proletário, todos que estiveram no comando do “Sistema” colheram variações do desastre que é só o que ele pode produzir ou, no máximo, suspenderam temporariamente seus efeitos. Caiu finalmente a ficha. É tudo uma fraude. Tudo tem sido uma fraude. E o país que não se assume como desonesto calou-se…

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Tão perto! Tão longe!

O buraco é de dar vertigem mas o tamanho do nosso atraso é o nosso maior trunfo. O mundo está todo numa encruzilhada mas é uma encruzilhada lá na frente. Tudo que diferencia o 1º do Último Mundo é, hoje, estrada batida. Para percorrê-la basta se dispor a tanto. Você saberá que o Brasil tem cura quando se começar a afirmar em voz alta, por aí, as duas balizas mais elementares da democracia plantadas ha mais de 300 anos. Apoiar o discurso do ajuste das contas públicas no princípio da igualdade perante a lei colocando na linha de cortes todos os “direitos” e isenções que não sejam comuns a todos os brasileiros é a única maneira de desarmar o torneio entre padrinhos de privilégios à custa do aprofundamento da corrupção e da miséria em que ele, mais uma vez, se vai transformando. Redefinir o direito de representação confirmando exclusivamente o dos sindicatos, partidos políticos e entidades que forem capazes de conquistá-lo e mante-lo por livre eleição e financiamento dos seus representados é o único modo objetivo de sairmos do feudalismo e começarmos a nos beneficiar do processo de depuração recorrente inerente aos sistemas democráticos. A “cláusula de barreira” que o STF matou não era mesmo a melhor solução pois cuidava só de represar a lama incessantemente produzida por um sistema torto e corrupto que acabará sempre, inevitavelmente, em “desastres da Samarco” com “danos ambientais” permanentes.

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Para que “as instituições funcionem” de fato não é a letra, é a essência democrática da Constituição, definida nos seus artigos iniciais, que tem de ser imposta acima de tudo e de todos, começando pelo desafio jurídico de toda a vasta massa de exceções e penduricalhos esboçados nos que lhe foram acrescentados na sequência e estão em conflito insanável com eles.

Quando não foram diretamente protagonizadas pelo Poder Judiciário, como as da Inglaterra do século 17 que criaram a democracia moderna, as poucas revoluções verdadeiras que a história da humanidade registra – não confundir com os banhos de sangue recorrentes para troca de comandantes de monarquias ou ditaduras das culturas latinas – consolidaram-se (ou não) nas reformas jurídicas que foram empurrando a humanidade para fora do padrão geral do privilégio institucionalizado e para dentro da igualdade perante a lei cujo corolário obrigatório é sair do “a cada um segundo o seu grau de cumplicidade para com os crimes do rei” e enveredar pelo muito menos venenoso “a cada um segundo o esforço investido na obra coletiva”.

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O que houve de empolgante no atual processo brasileiro foi exatamente o fato de ter ele partido do Poder Judiciário. Com as condenações do “mensalão” o Brasil acordou para o fato de que não é obrigatório, afinal, que o crime vença sempre, e foi às ruas para comemorar esse quase milagre e empurrar para adiante a “marolinha” que, a partir de Curitiba, assumiu ares de tsunami e ameaça fazer escola.

O Brasil Velho está vivo como prova o fato de todos os ladrões estarem presos e continuarem soltos os seus chefes. Mas o Novo não dá sinal de abandonar a arena. Seria uma excelente bandeira para essa OAB reconciliada com sua tradição histórica de alinhamento com o que é justo tomar a si, junto com os movimentos de rua, esse “Mutirão pela Igualdade Perante a Lei”, de modo a forçar o país inteiro a tomar posição em relação ao que ha de mais essencial numa ordem realmente democrática.

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Pau que nasce torto…

20 de maio de 2016 § 4 Comentários

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Como eles pensam

26 de abril de 2016 § 16 Comentários

E o direito do Brasil à ampla defesa?

12 de abril de 2016 § 16 Comentários

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Artigo para O Estado de S. Paulo de 12/4/2016

Distribuir postos privilegiados de tocaia ao dinheiro público a perseguidos pela polícia; contratar explicitamente o assalto ao Estado de amanhã para comprar a impunidade pelo assalto ao Estado de ontem; distribuir dinheiro, cargos e até ministérios como os da Saude e da Educação, não com a desculpa da “governabilidade”, como de hábito, mas declaradamente para salvar Dilma Rousseff de responder por seus atos?

Se não tivesse havido crime nenhum até esse momento – que houve – aí está mais um flagrante de “desvio de finalidade” pra ninguem botar defeito.

Assim como não entendem o sentido de democracia, institucionalidade e interesse público, Dilma Rousseff e o PT nunca entenderam a natureza desta crise. Não custa repetir: a vitória sobre a regra é a crise; a garantia da vitória da regra, sempre, é o único antídoto para a crise.

RECALL

Releve-se o acinte dos berros de “golpe“. Vamos que tudo isso “dê certo”; que todos os gatos de Lula e Dilma sejam vendidos por lebres não porque tenham deixado de ser gatos mas porque os “seus” juristas e legisladores consigam impor uma lei determinando que gato passe a ser chamado de lebre. A confiança se restabelece? Desaparece o buraco? A economia retoma a sua marcha? Pois é. Cada vez que o PT comemora o “sucesso” de mais uma operação de uso da lei para driblar a lei e das instituições para destruir as instituições mais irreversivelmente ele se descredencia para reverter a crise de confiança e liderar a ressurreição da economia.

Ao definir-se entre a véspera e o dia seguinte de uma eleição para o cargo máximo de um regime de representação como o avesso do que vendeu aos seus representados Dilma Rousseff selou seu destino. Teve uma oportunidade de remissão quando deu a Joaquim Levy a encomenda de desfazer o que tinha feito, mas a tentativa esvaiu-se na implacável determinação do PT de não retroceder um centímetro no território ocupado do Estado brasileiro.

RECALL

Tudo que aconteceu desde então tem sido um desperdício criminoso no altar de um delírio de poder antidemocrático e de uma arrogância doentia cujas falsas expectativas ninguém menos que o STF tem contribuído para alimentar. Tudo tem sido tratado como se só o que estivesse em causa fossem os direitos individuais de Dilma Vana Rousseff e não os dos 204 milhões de brasileiros cuja obra de vida está sendo destroçada. A estes nega-se liminarmente o direito à “ampla defesa” em nome da qual a continuação de todos os “crimes difusos” têm sido justificados apesar dos flagrantes sucessivos da polícia. Única instituição com poder de definir limites para essa obra de desconstução, o STF – seja quando provocado, seja por iniciativa individual de ministros que não se mostram à altura da instituição – tem produzido invariavelmente o efeito de empurrar sempre para mais longe as margens do atoleiro eventualmente alcançadas.

RECALL

A discussão bizantina sobre se é crime ou não é crime destruir um país mediante o meticuloso processo com que se preparou passo a passo, com dolo e com cálculo, o terreno para o logro que foi esta eleição revelado na minuciosa reconstituição dos fatos pela polícia só permanenece em pé graças aos sucessivos “habeas corpus” que têm sido concedidos às formalidades capengas por baixo das quais se esconde a mais rasteira e, graças a eles, reiterada má fé. Não é por acaso que o surrado expediente batizado nesta reedição extemporânea como as “pedaladas fiscais” está exatamente descrito e tipificado como crime em todas as legislações democráticas do mundo, assim como na Lei de Responsabilidade Fiscal brasileira. Levar um país à desestruturação fiscal para comprar poder e privilégios para uma casta é o maior e o mais velho dos crimes. O Brasil sabe por experiência própria que é assim que se arrasa a esmo a economia das famílias, destrói a obra e compromete-se o futuro de gerações inteiras. Manter tais processos ocultos mediante a falsificação de contas, a mentira e o terrorismo verbal é tão imperdoavel quanto detectar um câncer num paciente mas declará-lo são e proibir que seja tratado até que seja tarde demais para curá-lo.

RECALL

O isolamento geográfico e institucional de Brasília é um dado essencial da tragédia brasileira. Fosse a capital da República aqui no país dos 10 milhões de desempregados só pelo aperitivo do desastre que se está armando e os palácios já estariam cercados. Mas lá onde os empregos nunca se extinguem, os salários sobem por decurso de prazo e as aposentadorias valem 33 vezes o que valem as nossas soa razoável que venham de dentro deles, e aos berros, as ameaças de “pegar em armas” contra a ralé que reclama por pagar com miséria por tais “direitos adquiridos”. Os milhões de epopéias e dramas que constituem a carne e os ossos de tudo que se abriga por baixo da expressão “economia brasileira” simplesmente não repercutem naquele mundo onde é no grito, quando não na “mão grande”, que se ganha a vida e todo argumento racional se dissolve no liquidificador do silogismo formalista.

Um tanto tardiamente a parte sadia do Congresso esboça uma reação. Mas para além da responsabilização de quem cometeu crime de responsabilidade sem a qual a economia não voltará a respirar, esta crise põe novamente em tela a urgência da mudança essencial pela qual o Brasil terá de passar se quiser um lugar num mundo que não tolera mais meias medidas. Para garantir que os representantes dentro do nosso sistema de decisões de fato ajam no interesse dos seus representados é preciso transferir o direito à última palavra sobre os destinos da coletividade das mãos de grupos delimitados cooptáveis que vivem numa redoma de privilégio para as dos próprios interessados mediante a tecnologia do voto distrital com recall que põe esse poder nas mãos do conjunto dos eleitores e separa as verdadeiras democracias dos regimes obsoletos de servidão, mentira e exploração da miséria.

RECALL

MAIS INFORMAÇÕES SOBRE VOTO DISTRITAL COM RECALL

 https://vespeiro.com/2016/03/30/recall-e-democracia-no-brasil/

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