O remédio que imprensa e elite te escondem

28 de julho de 2020 § 18 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 28/6/2020

Existe alternativa para o “presidencialismo de coalizão”? É possível um “ideológico”, que não caia no toma lá, dá cá?

Não há resultado colhido que amacie a elite autoritária que insiste em “ensinar” em vez de humilde e democraticamente aprender com “esse povinho que deus pôs aqui”, e a tudo responde com mais Estado, fiscalização e polí­cia. De instituições que educam não se fala jamais. Porque não partidos verdadeiros, em vez destes de comprar e vender? E financiamento de campanhas como o povo quiser, e não esses, de meretrício? E representação? Quem representa quem naquele disco voador sobre o Planalto Central que caga “polí­ticas públicas” nas costas do Brasil?

Esta semana saiu balanço de meio de ano dos processos de recall e das questões para voto (ballot mesures) que cumpriram os requisitos para subir às cédulas da eleição de novembro nas 100 maiores cidades dos EUA. Desde 1º de janeiro o povo pôs em marcha 97 processos de recall visando 120 funcionários, de prefeitos para baixo. Quanto às questões para voto, 109 de alcance estadual já cumpriram os requisitos para qualificação.

Cada estado, cada cidade define quais funcionários quer nomeados ou eleitos. A orientação geral é que todos com funções de fiscalização do governo, como promotores públicos ou fiscais de contas, ou contato com o público em funções sensí­veis como as de xerife ou policial são diretamente eleitos e estão permanentemente sujeitos à recall. Qualquer cidadão pode iniciar um processo e se colher as assinaturas de uma porcentagem dos eleitores daquele cargo naquele distrito eleitoral (em geral entre 10 e 15%), convoca-se nova votação para a destituição e eleição do substituto.

Qualquer cidadão pode, também, propor uma lei ou desafiar para referendo uma do legislativo local colhendo assinaturas. Tudo conferido pelo secretário de estado, ela sobe à cédula da eleição mais próxima e quem tem ou não direito de votar cada questão é somente quem mora dentro do distrito eleitoral afetado, o que pode ser positivamente aferido no sistema de voto distrital puro que amarra cada representante eleito aos seus representados pelo endereço.

Entre as 109 “questões para voto” já qualificadas ha 65 legislatively referred, isto é, propostas dos legislativos locais afetando questões como impostos ou outras que em votações anteriores os eleitores definiram como de referendo obrigatório, 26 leis de iniciativa popular, 5 referendos convocados pelo povo e 7 bond issues.

Os bond issues são pedidos de autorização a eleitorados de distritos especí­ficos para emissão de divida para melhoramentos em escolas publicas (a serem pagos só pelo bairro servido por ela com um aumento temporário do IPTU), municipalidades (a compra de um carro de bombeiros ou o aumento dos salários de determinada categoria de funcionários, por exemplo), construção de estradas e pontes (a serem pagas com pedágios), etc. Tudo precisamente definido – custo do bem, valor do empréstimo, juros, prazo de pagamento – para um “Sim” ou um “Não” apenas dos eleitores beneficiados pela obra.

Na longa lista das ballot measures desta compilação ha temas como: poderes de nomeação de funcionários pelos juizes estaduais; reformulação geral da linguagem da constituição (Alabama) seguida de ratificação pelo eleitorado; regras de financiamento de campanha; normas de taxação do petróleo; autorização para oculistas fazerem pequenas cirurgias; aprovação de verba de US$ 5,5 bi (California) para pesquisa de células tronco; regras de imposto industrial; anulação de lei de iniciativa popular anterior proibindo “ações afirmativas” em que o Estado discrimina por raça, sexo, cor, etnicidade ou origem nacional quem ele vai ou não beneficiar; compra de áreas para reserva ambiental; legislação de caça e pesca; reformulação do sistema de redução de penas dando poderes aos parentes das ví­timas de opinar nesses julgamentos; regulação da função de motorista de aplicativo; alteração das normas para provedores de tratamento de diálise; reintrodução de lobos cinzentos em áreas selvagens; aumento do salário mí­nimo por hora; regulamentação do uso de maconha medicinal ou recreacional; mudança da bandeira estadual (Mississipi); mudança das regras de eleição de governadores…

A lista é infindável. Mas cada caso processado por esse sistema é mais um que sai do circuito das possibilidades de superfaturamento ou compra e venda de resultados, o que explica suficientemente porque o povo americano, que pratica esse sistema ha pouco mais de 100 anos, segue as leis que ele mesmo faz e tornou-se o mais rico do mundo. 

Porque, então, nossas imprensa e elite não estudam e divulgam esse método auto-aperfeiçoável tão óbvio de provimento de soluções? Pela mesma razão pela qual não tocam nas lagostas e vinhos tetracampeões da privilegiatura nem mesmo quando mais da metade do pais está reduzido a viver da esmola de um Estado falido cuja arrecadação a pandemia fez cair 30% só no mês passado. Uns porque estão deslumbrados pela luz do próprio umbigo, outros porque a doença deste paí­s é sistêmica e quase nada está ou quer estar livre de contaminação.

A reforma que contem todas as outras

27 de junho de 2018 § 16 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 27/6/2018

Em matéria de reforma de instituições a ordem dos fatores determina o resultado. O erro fundamental dos criticos do desastre brasileiro está em não discernir o que é causa do que é consequência do desvio essencial que produz e reproduz as instituições tortas que temos. Primeiro que esse “tortas” depende de quem olha. Para a “1a classe” elas estão funcionando exatamente como foram desenhadas para funcionar, menos pelo exagero do seu “acerto”. Mas da “2a classe” para baixo, perdem-se todos em desenhar, cada um segundo a sua área de especialização ou a ordem de prioridades com que elas afetam a sua atividade, listas de reformas tão extensas que no final, todos, mesmo os mais convictos da necessidade de cada uma delas individualmente, recuam de forçar o desencadeamento da mudança porque o país é um avião em voo, a vida é uma só e o risco de fazê-lo parar no ar é sempre maior que o de continuar voando mal.

É isso, mais que tudo, que tem garantido a continuação do que está aí.

Instituições servem a quem as desenha e detem o poder de instituí-las. E é isso, essencialmente, que está errado e precisa mudar no caso brasileiro. Se é o povo que queremos servido, é ao povo que devemos entregar a tarefa de desenhar e redesenhar; instituir e desinstituir as nossas instituições. O que nos faz falta é conquistar os meios de errar e aprender com nossos próprios erros em vez de seguirmos tangidos pelos erros alheios para encalacradas “petrificadas” no tempo e no espaço ou, definindo mais precisamente o que ocorre aqui, sendo obrigados a tragar eternamente os acertos dos bandidos para viver às nossas custas enquanto mantêm-nos impotentes para fazermos nossas próprias escolhas.

A unica instituição definitiva, deve ser a que estabelece o modo de promover e legitimar mudanças. Tudo mais deve ser desenhado para facilita-las mesmo porque toda “solução” é só o início do próximo problema e é de fundamental importância ter essa transitoriedade em mente pois o que determina a sobrevivência na arena da competição planetária, hoje como sempre, é a velocidade de adaptação à mudança.

Nunca foi fácil promover mudanças coordenadas e pacíficas. Na era da comunicação total, ironicamente, ficou ainda mais difícil. Estamos na idade do ouro do rancor. O ódio é o novo ópio do povo. O Google transforma os mais insignificantes deslizes do comportamento humano em manadas de dinosauros galopando desenfreadamente pela rede para todo o sempre, direcionados com a persistência dos algorítmos e a precisão do “microtargeting” para pisotear o nervo mais sensivel de todos que, no passado, no presente ou no futuro, manifestarem o menor sinal de sensibilidade a eles. Este viver sem o esquecimento cria tribos que as “polícias do pensamento” atiçam umas contra as outras, o que desperdiça toda a energia da cidadania em aprisionar em modelos institucionalizados comportamentos que, por definição, só podem ser realmente livres no espaço infra-institucional. E isso desvia o foco da coletividade da única condição que nos une a todos que é a de súditos semi-escravos da “1a classe”.

Nunca houve acordo com relação a um destino final de chegada para toda a humanidade e, desde sempre, “autoritário” é quem tenta impor o seu e “totalitário” quem criminaliza o destino escolhido pelo outro, seja um governo, uma ferramenta privada ou os dois juntos o instrumento dessa imposição. É perfeitamente possivel, no entanto, alcançar um denominador comum em torno de um “manual de navegação” das águas agitadas da diferença. A democracia moderna nasce exatamente da aceitação madura e tranquila da ausência de certezas. E a genialidade do sistema está em criar um arranjo de instituições absolutamente estaveis e seguras para dar a cada um a condição de processar do seu jeito a instabilidade e a insegurança inerentes ao estar vivo sendo parte de numa sociedade.

No sistema verdadeiramente democrático a única instituição “imexível” é a que define quem, exatamente, representa quem no panorama institucional, e os mecanismos de processamento das mudanças que podem e devem ocorrer em todas as demais ao sabor da necessidade. Como toda forma de governo, a “democracia representativa” também é uma hierarquia. E que os representados mandam nos representantes é uma noção inerente ao conceito de “representação”. A fórmula que permite operar essa hierarquia para a mudança com agilidade, segurança e legitimidade é a inventada pelos suiços ha mais de 700 anos que metade do mundo copiou nos ultimos 100: eleições distritais puras (federalismo) com retomada de mandatos (recall) e referendo de leis dos legislativos por iniciativa dos representados a qualquer momento.

É essa a reforma na qual o país tem de concentrar suas forças. Todo o resto com isso se constrói.

O cidadão deve ser o imperador absoluto da sua área de residência. A menor instância eleita de representação deve ser o conselho de direção da escola pública do bairro, constituido por pais de alunos moradores dele encarregados de gerir o dinheiro dos impostos que pagam para a educação de seus filhos. Ele deve contratar o diretor e cobrar-lhe desempenho. Um certo conjunto de bairros formará um distrito municipal que elegerá o seu representante para fazer as leis da sua cidade. Uma constelação de distritos municipais constituirá um distrito estadual e destes se farão os distritos federais. Todos os eleitos devem ser demissíveis a qualquer momento e suas leis revogáveis por votações de retomada de mandatos ou referendos convocados nos seus distritos.

Com todo mundo sabendo exatamente quem é quem, então sim, cada um segundo a sua necessidade, consultados os demais eleitores do distrito, ordenará ao seu representante que escreva e reescreva leis para ter ou não “escolas com partido”, funcionários estáveis ou não e mais ou menos bem pagos, impostos mais leves ou não, e para quê, juizes com mais ou menos poder de arbitrio, o crime tratado assim ou assado, constituições mais ou menos “petrificadas”, pessoas com mais, com menos ou com nenhuns “direitos adquiridos”.

Acaba o papo furado e a verdade passa a imperar.

Você é “de direita” ou “de esquerda”?

21 de setembro de 2014 § 2 Comentários

Marina e a democracia

2 de setembro de 2014 § 99 Comentários

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Marina Silva oferece como a mais sólida chancela de sua candidatura o grupo com que sonha fazer-se acompanhar e não o que ela própria é ou pensa fazer, embora tenha opiniões muito firmes sobre as mais candentes questões em jogo nesta eleição.

Não é bom sinal.

Como ha um fator excruciante de exaustão moral com a bandalheira que está aí e uma grande massa de eleitores define seu voto por exclusão de defeitos e não por afirmação de qualidades do candidato, Marina Silva apresenta-se, espertamente, como quem pessoalmente não é nada apenas um terreno vazio em cima do qual poder-se-á erigir qualquer construção “dos melhores”.

Mas a verdade dos fatos é que Marina Silva nem é tão neutra — como comprova uma leitura atenta de seu Programa de Governo divulgado no fim de semana cheio de ingredientes que transformam o conteúdo no contrário do que quer fazer parecer sua publicidade de campanha — nem tão vazia de retrospectro quanto pretende parecer agora.

a7

Na eleição de 2010, quando teve mais de 20 milhões de votos, poder-se-ia dizer que ela era o “Cacareco” – o rinoceronte do zoológico em que os paulistas enojados com a deterioração moral em que andava a política local podiam depositar impunemente seu voto de protesto na eleição de 1959. Não havia nenhuma esperança real de que ela fosse eleita em 2010 e assim foi nela que votaram todos quantos, já naquela altura, não se sentiam representados pelo modo PT de governar e nem pelos demais candidatos que se ofereciam ao eleitorado.

Desta vez é diferente. O contingente dos “não representados” mais o dos mal representados subiu para 76% do eleitorado (os que querem “mudanças” sem ter nenhuma ideia de quais segundo as ultimas pesquisas).

Desde 2010 Marina submergiu no limbo midiático. Salvo pela refrega perdida da “Rede“, só tem sido assunto para especialistas. Carona do PSB, nunca chegou a fazer campanha com suas próprias idéias. Por isso ressurge agora “nova” e desconhecida da grande massa dos brasileiros, menos pela embalagem que, tocada pelo incidente da morte espetacular de Eduardo Campos ganhou uma exposição na mídia que nem Dilma Roussef e seus 40 aliados conseguiram amealhar com todos os minutos de televisão que trocaram entre si no país onde eleição vence-se pelo tempo de prateleira na TV, posto que o exame e o debate de idéias entre candidatos é ferozmente censurado na mídia de massa.

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É a tempestade perfeita!

Só que Marina Silva tem currículo, sim, e opiniões consolidadas pelo duríssimo cimento da mistura de fé com ideologia. Ela nasceu dentro do PT onde passou 20 anos militando. Comunga especialmente as idéias daquele partido que se referem ao “aperfeiçoamento da democracia” por expedientes plebiscitários e à “relativização” do direito de propriedade. Aplaudiu o Decreto 8243 de Dilma Roussef, antes de recuar avisada por seus marqueteiros do mal que qualquer lembrança de suas raízes petistas poderia provocar nessa sua imagem de “virgindade” mas – a cada nova declaração isso se confirma – continua nessa mesma linha.

Diz que quer criar “uma dmocracia de alta intensidade” que ninguém, nem ela mesmo, consegue explicar o que seja. Fala no assunto por vias tortas no programa de seu partido o que não é propriamente um sinal de boa fé, mas acaba sempre no mesmo ponto: quer “ação direta” (plebiscitos) para instalar “uma nova ordem constitucional” para a obtenção da qual o Congresso é visto como um empecilho. Afirma, como o pior PT, que “a representação não se dá de forma equilibrada, excluindo grupos inteiros de cidadãos como indígenas, negros, quilombolas e mulheres”. Como mesmo com todos esses grupos votando com o mesmo peso de qualquer outro brasileiro, do que é prova o fato desta eleição estar dividida entre duas mulheres, uma delas negra, Marina, como Dilma, continua a defini-los como “excluídos”, conclui-se que o que ela pretende fazer, como Dilma e como o pior PT, é dar aos “movimentos sociais” representando os cortes mais radicais desses segmentos, articulados pelo partido, um peso maior que o dos outros brasileiros nas decisões que podem alterar a Constituição e o regime republicano.

a5

Como essa conta jamais fecharia considerada a regra de maioria, o jeito é suspender essa regra ou criar, como é o caso aqui, um filtro prévio da minoria a quem se quer entregar todas as decisões para conviver com um Congresso Nacional esvaziado de suas funções que o PT vem, ha 12 anos, “cevando” nas migalhas do banquete da corrupção, até que chegue o momento de dar-lhe o tiro de misericórdia.

Ninguém chorará por esse defunto, nem os próprios congressistas que, de tão concentrados em locupletar-se, não encontram tempo para reagir contra o decreto que anula suas funções e já está em vigor ha quase quatro meses.

Suas outras credenciais são igualmente duvidosas:

Marina Silva diferencia-se por quem se faz acompanhar? A sua empresária e os seus economistas de estimação são garantia do seu compromisso com a democracia?

Lula usou expediente semelhante quando assinou a “Carta aos Brasileiros” e embarcou Jose de Alencar, primeiro, e Henrique Meirelles, depois, na sua equipe.

a3

Marina jurou exorcizar a “velha política” e as “aliancas entre contrários” que nos condenam ao toma-lá-dá-cá? Mas voa em aviões enlameados de “laranjas”; juntou-se ao PSB para manter um projeto pessoal de poder; transitou de inimiga jurada do agronegócio e dos transgênicos a aliada dos usineiros e “meio amiga” dos transgênicos de que “dá fé” Beto Albuquerque seu vice e seu contrário (enquanto aumenta o “quociente de produtividade” abaixo do qual pode-se desapropriar a terra alheia)…

A fórmula que vem funcionando para esvaziar Aécio – “Com o PT a certeza da venezuelização, com Marina livramo-nos desse pesadelo” – não se apoia, portanto, em nada de concreto.

Não ha 3a via. Nunca houve 3a via. O Brasil ainda vive num estágio onde o divisor de águas é aceitar ou não aceitar a regra do jogo democrático. Depois que resolver isso, poderá debater-se entre esquerdas e direitas ou entre esquerdas e meias-esquerdas democráticas.

Por enquanto não é o caso. Se ha algo que, até onde se sabe pelo que foi posto na mesa até hoje, não muda com a opção Marina ou o PT, é a intenção declarada de ambos de “resolver” os problemas que decorrem da escassez de democracia na política que se pratica no Brasil, com menos democracia ainda ou com democracia nenhuma.

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O 9 de Julho, de Getulio ao PT

11 de julho de 2014 § 10 Comentários

São Paulo comemorou anteontem, ainda com um feriado estadual (Marta Suplicy já tentou acabar com ele uma vez), o 82º aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932 que muito pouca gente, neste Estado e no resto do Brasil, sabe o que foi.

É impróprio, aliás, usar os verbos no passado para tratar deste assunto. Pois a luta de 1932, que começara pelo menos 50 anos antes com o Movimento Abolicionista que desaguou na República e que por sua vez finca raízes na Guerra do Paraguai (1864-1870) onde começou a se formar a identidade nacional brasileira, é exatamente a mesma de hoje.

Gira em torno da seguinte pergunta: onde é que se quer instalar a sociedade brasileira emancipada, do lado da civilização ou da barbárie? No Estado de Direito regido pela Lei igual para todos ou nas versões modernas do caudilhismo populista que se alimentam da ignorância onde fala quem pode e obedece quem tem juízo? Numa meritocracia onde só a educação e o esforço legitimam a diferença ou nas variações das misturas de autoritarismo e demagogia em que temos vegetado onde a cooptação e a cumplicidade com a corrupção são os únicos caminhos para o Poder e para a afluência?

a1SP responde à queima das bandeiras de Getulio. Esta da foto está no saguão do jornal O Estado de S. Paulo

O Movimento Abolicionista que, meio acidentalmente, deságua na República, é o primeiro na História do Brasil a nascer nas ruas e não nos palácios, como todos os que o antecederam, e a tomar o país inteiro numa avassaladora mobilização cívica.

Ele nasceu sob inspiração direta da Revolução Americana. Muitos dos seus principais líderes brancos e negros – especialmente em São Paulo e em Pernambuco – frequentaram as mesmas “lojas maçônicas” (precursoras da “rede mundial” onde tais processos se articulam hoje) em que a elite do Iluminismo fugida do absolutismo monárquico europeu, regime sob o qual vivia o Brasil e o resto do mundo de então, iniciou o debate que resultaria no desenho das instituições da democracia moderna.

Tratava-se de uma humanidade escaldada por dois mil anos dormindo sob o risco de sua majestade acordar de mau humor e mandar torturá-la até a morte sem ter de dar explicações a ninguém.

a4A batalha do Túnel da Mantiqueira no Vale do Paraíba

Para garantir que nunca mais fosse assim, aqueles conspiradores estabeleceram os princípos fundamentais da democracia que ainda não chegou por aqui: o império da lei inclusive e principalmente sobre os governantes; a vontade popular, democraticamente aferida, como única fonte de legitimação dessas leis e o mérito individual como única fonte de legitimação do poder econômico; a descentralização do poder para garantir a fiscalização a mais direta possível dos representados sobre os representantes concentrando nos municípios todas as decisões que dissessem respeito a eles próprios, nos estados apenas as que se referissem aos assuntos que envolvessem mais de um município e na União só os que não pudessem ser resolvidos por essas duas instâncias, e mais as relações internacionais.

Por cima de tudo, para garantir que de fato assim fosse e que as tentações do mando não produzissem os efeitos que sempre produzem no caráter dos homens, estabeleceu-se também que cada uma dessas instâncias de governo fossem divididas em três poderes autônomos e independentes, um encarregado de fiscalizar e contrabalançar os atos do outro.

a5Nas trincheiras em Silveiras

Não foi atôa, portanto, que as testemunhas desse verdadeiro milagre, algumas delas ex-escravos libertos como Luis Gama, autor da proposta de que a república brasileira fosse baseada nesses mesmos princípios e se chamasse República dos Estados Unidos do Brasil como o país de fato se chamou até o início do regime militar de 1964 (veja matéria sobre ele neste link), tivessem se encantado por esses ideais e dedicado suas vidas a plantá-los no Brasil.

Foi em nome deles que nasceu a República, foi em nome deles que foram feitas a Revolução de 1930, a redemocratização de 1945, o contragolpe de 1964 e a redemocratização de 1985.

Continuamos na mesma luta até hoje.

Getúlio traiu, como Lula, a bandeira da “ética na política” que levou os dois ao poder em 1930 e em 2002. Getúlio adiando a convocação de uma Assembléia Constituinte e nomeando títeres como governadores dos estados até que São Paulo se levantasse contra a sua ditadura não declarada em 1932; Lula aliando-se a todos os paladinos da bandalheira na política que antes atacava para se perenizar no poder.

00Getulio visita tropas da União em Itararé

Foram 87 dias em que toda a população do Estado de São Paulo – homens e mulheres, pobres e ricos, da capital e do interior – pegou em armas numa guerra desigual contra os exércitos da União. Foi derrotado militarmente mas teve uma vitória moral tão indiscutível que Getúlio, depois de devolver o governo do estado a lideranças paulistas (na pessoa de Armando Salles de Oliveira), sentiu-se constrangido a convocar finalmente a Constituinte que deu ao Brasil, em 1934, a única Constituição verdadeiramente democrática que ele teve.

Tão democrática que o caudilho não conseguiu conviver com ela e “fechou” o país, em 1937, decretando a sua própria Constituição e reinstalando a ditadura, num movimento semelhante ao que o PT pretende repetir agora decretando que nossas leis passarão a ser feitas não mais por um Congresso Nacional democraticamente eleito por todos os brasileiros mas pelos “movimentos sociais” que o partido eleger.

Um dos primeiros atos da ditadura varguista, além de extinguir os partidos políticos, foi queimar as bandeiras dos estados na cerimonia que você poderá assistir no filme que abre esta matéria. Os “argumentos” para tal ato estão todos lá…

a9Bombardeio aéreo de Campinas

O PT também trata de centralizar o poder não pelos métodos explícitos possíveis nos anos 30 do último século do milênio passado, mas por meio de uma sucessão de Medidas Provisórias e outros expedientes subreptícios que, passo a passo, vão tirando atribuições e fontes de arrecadação dos governos estaduais e municipais de modo a deixá-los totalmente dependentes da União.

Getulio fechou o Congresso; Lula comprou o Congresso. Getúlio instalou um Poder Judiciário teleguiado; Lula criou um Poder Judiciário colonizado. Getulio instituiu o regime em que “Para os amigos, (o Estado dava) tudo; para os inimigos, (o Estado aplicava) a lei”; Lula instituiu o sistema das ações policiais seletivas e dos vazamentos para a imprensa dos “podres” dos seus adversários políticos de par com as suites especiais para os poucos amigos presos antes da desmontagem do Poder Judiciário. Getulio criou a industria de base e a distribuiu entre os “amigos” que financiavam o regime; Lula reverteu a economia democratizada que recebeu na política dos “campeões nacionais” donos de monopólios setoriais financiados com dinheiro público e financiadores das campanhas do PT. Getulio seduziu o povão com a outorga de direitos sem a contrapartida dos deveres; Lula comprou o povão com os salários sem a contrapartida do trabalho. Getúlio criou os sindicatos pelêgos sustentados pelo Estado; Lula e o PT são o produto direto deles.

São Paulo resistiu sozinho a Getúlio; São Paulo vem resistindo até aqui quase sozinho a Lula.

A luta de 1932, portanto, ainda não acabou. E em outubro próximo haverá uma batalha decisiva.

0Cartaz de convocação dos paulistas 

Mais sobre este assunto:

1889, Getulio e a razão do meu otimismo

Lira Neto, Gramsci e os Mesquita

1964: Um testemunho

Brasil veio de golpe em golpe até 64

Empacados no getulismo

Como sair desse brejo

 

 

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