O remédio que imprensa e elite te escondem

28 de julho de 2020 § 18 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 28/6/2020

Existe alternativa para o “presidencialismo de coalizão”? É possível um “ideológico”, que não caia no toma lá, dá cá?

Não há resultado colhido que amacie a elite autoritária que insiste em “ensinar” em vez de humilde e democraticamente aprender com “esse povinho que deus pôs aqui”, e a tudo responde com mais Estado, fiscalização e polí­cia. De instituições que educam não se fala jamais. Porque não partidos verdadeiros, em vez destes de comprar e vender? E financiamento de campanhas como o povo quiser, e não esses, de meretrício? E representação? Quem representa quem naquele disco voador sobre o Planalto Central que caga “polí­ticas públicas” nas costas do Brasil?

Esta semana saiu balanço de meio de ano dos processos de recall e das questões para voto (ballot mesures) que cumpriram os requisitos para subir às cédulas da eleição de novembro nas 100 maiores cidades dos EUA. Desde 1º de janeiro o povo pôs em marcha 97 processos de recall visando 120 funcionários, de prefeitos para baixo. Quanto às questões para voto, 109 de alcance estadual já cumpriram os requisitos para qualificação.

Cada estado, cada cidade define quais funcionários quer nomeados ou eleitos. A orientação geral é que todos com funções de fiscalização do governo, como promotores públicos ou fiscais de contas, ou contato com o público em funções sensí­veis como as de xerife ou policial são diretamente eleitos e estão permanentemente sujeitos à recall. Qualquer cidadão pode iniciar um processo e se colher as assinaturas de uma porcentagem dos eleitores daquele cargo naquele distrito eleitoral (em geral entre 10 e 15%), convoca-se nova votação para a destituição e eleição do substituto.

Qualquer cidadão pode, também, propor uma lei ou desafiar para referendo uma do legislativo local colhendo assinaturas. Tudo conferido pelo secretário de estado, ela sobe à cédula da eleição mais próxima e quem tem ou não direito de votar cada questão é somente quem mora dentro do distrito eleitoral afetado, o que pode ser positivamente aferido no sistema de voto distrital puro que amarra cada representante eleito aos seus representados pelo endereço.

Entre as 109 “questões para voto” já qualificadas ha 65 legislatively referred, isto é, propostas dos legislativos locais afetando questões como impostos ou outras que em votações anteriores os eleitores definiram como de referendo obrigatório, 26 leis de iniciativa popular, 5 referendos convocados pelo povo e 7 bond issues.

Os bond issues são pedidos de autorização a eleitorados de distritos especí­ficos para emissão de divida para melhoramentos em escolas publicas (a serem pagos só pelo bairro servido por ela com um aumento temporário do IPTU), municipalidades (a compra de um carro de bombeiros ou o aumento dos salários de determinada categoria de funcionários, por exemplo), construção de estradas e pontes (a serem pagas com pedágios), etc. Tudo precisamente definido – custo do bem, valor do empréstimo, juros, prazo de pagamento – para um “Sim” ou um “Não” apenas dos eleitores beneficiados pela obra.

Na longa lista das ballot measures desta compilação ha temas como: poderes de nomeação de funcionários pelos juizes estaduais; reformulação geral da linguagem da constituição (Alabama) seguida de ratificação pelo eleitorado; regras de financiamento de campanha; normas de taxação do petróleo; autorização para oculistas fazerem pequenas cirurgias; aprovação de verba de US$ 5,5 bi (California) para pesquisa de células tronco; regras de imposto industrial; anulação de lei de iniciativa popular anterior proibindo “ações afirmativas” em que o Estado discrimina por raça, sexo, cor, etnicidade ou origem nacional quem ele vai ou não beneficiar; compra de áreas para reserva ambiental; legislação de caça e pesca; reformulação do sistema de redução de penas dando poderes aos parentes das ví­timas de opinar nesses julgamentos; regulação da função de motorista de aplicativo; alteração das normas para provedores de tratamento de diálise; reintrodução de lobos cinzentos em áreas selvagens; aumento do salário mí­nimo por hora; regulamentação do uso de maconha medicinal ou recreacional; mudança da bandeira estadual (Mississipi); mudança das regras de eleição de governadores…

A lista é infindável. Mas cada caso processado por esse sistema é mais um que sai do circuito das possibilidades de superfaturamento ou compra e venda de resultados, o que explica suficientemente porque o povo americano, que pratica esse sistema ha pouco mais de 100 anos, segue as leis que ele mesmo faz e tornou-se o mais rico do mundo. 

Porque, então, nossas imprensa e elite não estudam e divulgam esse método auto-aperfeiçoável tão óbvio de provimento de soluções? Pela mesma razão pela qual não tocam nas lagostas e vinhos tetracampeões da privilegiatura nem mesmo quando mais da metade do pais está reduzido a viver da esmola de um Estado falido cuja arrecadação a pandemia fez cair 30% só no mês passado. Uns porque estão deslumbrados pela luz do próprio umbigo, outros porque a doença deste paí­s é sistêmica e quase nada está ou quer estar livre de contaminação.

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§ 18 Respostas para O remédio que imprensa e elite te escondem

  • A. disse:

    Ao fazer essa leitura me fica a sensação de folhear um livro de requintada gastronomia e logo após sentar-me a mesa pra comer lavagem…

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  • Dênio disse:

    Parabéns Fernão pelo excelente e esclarecedor artigo de como funciona uma Democracia. Após sua indicação do site ballotpedia.org, venho tendo contato constante do cotidiano do funcionamento do sistema eleitoral americano, é fantástico. Dentro do possível tenho replicado na divulgação de textos, seus e do ballotpedia, e percebo uma apatia generalizada como resposta, mas isso não me desanima. Entendi que o conhecimento do funcionamento do sistema eleitoral americano deve ser direcionado as pessoas mais simples, aos que bancam o atual sistema e que são excluídos de tais benefícios. Mudanças somente ocorrerão quando o conhecimento por um sistema melhor do que o atual seja comparado e comprove que seus benefícios sejam superiores. As mudanças, se assim forem desejadas, ocorrerão da base da pirâmide social para o topo. Que nossas derrotas e desânimos de hoje sejam a energia para seguirmos adiante.

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  • José Luiz de Sanctis disse:

    Essa é a solução, mas a porca classe política não o fará pois será suicídio, Já que eles não vão cometer suicídio, cabe a nós resolver.

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  • GATO disse:

    Vamos lá a réplica, sempre resmungando mas colaborando.
    As duas questões que iniciam o belo texto tem sempre uma resposta negativa, pois ora pois, com afirma do Sr. De Sanctis aqui acima, jamais em tempo algum os capitães hereditários que dominam a nação vão cometer harakiri, as lagostas e vinhos tetracampeões que os empanturram não lhes dão agilidade para manusear a espada ou será faca que os levaria a conclusão do ato. Planalto Central que caga “polí­ticas públicas” nas costas do Brasil? A questão está mal formulada, o correto é dizer: O Planalto Central que caga ” políticas PRIVADAS ” no vaso gigante chamado Brasil? Pois é nela que se caga e no Brasil nada é público, tudo é privado pois o que se caga é coisa do livro dos recordes, visto que o Estado, não o jornal, o país, está totalmente entregue a castas dominantes, que você colocou lá.
    O que vai adiantar ter instituições que eduquem se a grande maioria não quer estudar, só quer o canudo, vi isso durante os meus quinze anos de magistério universitário. No máximo dez porcento quer aprender e estuda para isso, os demais querem pagar a prestação do canudo que lhes vendem, acreditando que isso resolve tudo. Há bela ilusão.
    Recall, ballot measures, distrito (só conhecem o policial) é de difícil compreensão pra quem não quer estudar e ter formação para ser cidadão, pois sempre perguntei aos alunos, quantos deles iam a assembleia de condomínio do prédio em que moravam, de cada 50, dois no máximo 3 compareciam, então como querem que o prédio funcione?
    Assim, repito mais uma vez, fique em casa, cuida da tua saúde, não adianta sair as ruas e protestar, sempre vai ter alguém que quer se aproveitar e nada entregar.
    Quer solução, vá lá e faça, na hora que puserem a lagosta na mesa, puxe o prato pra você, e coma, na hora que servirem o vinho na taça, pegue-a primeiro que o donatário e beba você, se não for na mão grande sempre será na mão grande deles, simples assim. Pare de ficar olhando e haja, lute pelo que é nosso, é seu, se não…….

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    • Flm disse:

      Não confunda efeitos com causas.
      O brasileiro dar as costas às instituições e “formas de participação” que estão aí é prova de bom senso e pode ser tomado até como protesto político.
      Quanto ao mais, não precisa estender-se para além de si mesmo para projetar nos outros as atitudes que são suas, senhor. Basta dizer que enquanto gente como o senhor responder a toda proposta de mudança que quem se propõe que seja mudado vai resistir e isso é barreira bastante para gente como o sr. de fato não vai mudar. Fique em casa e espere a morte chegar..,

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  • AMERICO MELLAGI disse:

    Essa é a diferença entre uma democracia verdadeira e uma “fake” para usar uma palavra tão em moda

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  • José Tadeu Gobbi disse:

    Fernão

    Enquanto o atraso der lucros imorais e sem causa para estes grupos hegemônicos na estrutura do Estado, a elite do funcionalismo público, oligarquias regionais, grande empresariado protegido pelos governos, quando não, eles mesmos tocando governos por procuração (o sistema eleitoral é permeável a isto) e as forças da sociedade cooptadas pela estrutura sindical do Estado que sobrevive de sindicatos, associações, federações, confederações onde o micro poder nada mais é que rendição e reforço ao establishment, nada vai mudar.

    A não ser que o prejuízo para a nação seja tão absurdamente imoral e ofensivo que vinhos estrelados e uma gastronomia 5 estrelas para ministros da suprema se transformem num gatilho que provoque revolta e alguma mudança. A tolerância do brasileiro ao absurdo merece um estudo antropológico e não estimula otimismo, entretanto.

    A questão é que estamos submetidos à maldição de Giuseppe Tomasi di Lampedusa que, em sua obra Il Gattopardo, descreveu no comportamento do Principe de Falconeri o que é o padrão no comportamento de nossa elite política, econômica e social.

    A histórica frase do príncipe deveria ser o preâmbulo de nossos livros de história: “A não ser que nos salvemos, dando-nos as mãos agora, eles nos submeterão à República. Para que as coisas permaneçam iguais, é preciso que tudo mude”.

    Compartilho de sua revolta.

    Abraços

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  • murad disse:

    se pelo menos, como primeiros passos,, conseguirmos o

    voto distrital e ,a nao obrigatoriedade ,ja seria um bom camjnho

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  • PAULO JOSE SILVA disse:

    Acredito que o fim da obrigatoriedade seria o primeiro passo, o resto vem com consequência!

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  • Carlos Pinaffi disse:

    Boa Fernão!
    Este STF tupiniquim nunca prosperaria no norte do continente…
    Estamos a anos luz da democracia verdadeira

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  • Ethan Edwards disse:

    Obrigado, Fernão, pela paciência e pela persistência nesse duríssimo caminho. Toda vez que venho aqui aprendo alguma coisa, ganho meu dia. Evidentemente, não vou responder à pergunta do seu último parágrafo. Instituições não perduram por inércia. Se continuam aí, ano após ano, é porque são úteis, necessárias. O problema, como sempre, está em saber: necessárias a quem? Difícil dizer, a lista é grande. Mas há pistas. Por ex.: sempre que ouço alguém advertir, com ar professoral, que “o importante é que nossas instituições estão funcionando”, penso comigo: eis um crente bem alimentado da Igreja da Privilegiatura. Assim evito as más companhias, como minha mãe recomendou.

    Abraço fraterno.

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  • Ronielson disse:

    A sociedade brasileira de alto a baixo é viciada em benesses vindas do Estado. O nosso colonizador também pensava e ainda pensa assim. O sonho do brasileiro é ser funcionário público ou de uma empresa estatal para se aposentar e não se preocupar mais em trabalhar ou produzir. É praticamente inexistente no país a visão de empreender e ser recompensado pelo seu esforço como na meritocracia da cultura anglo-saxônica. O nosso povo prefere ser vassalo de um Estado a lutar por suas liberdades como os americanos. Todos adoram uma boquinha e acreditam que só têm direitos. Os deveres são para os outros! Isso é muito bem refletido em nossa constituição comunista vigente.

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  • Flm disse:

    O “nosso povo” não “prefere” isso, senhor. É a opção que lhe é dada: isso ou o favelão.
    Onde essa opção for a que houver, o povo escolherá a mais fácil, a menos que alcance um sistema em que ele, povo, pode ditar a lei. Então começa a escolher algo mais digno.

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  • Marcos Andrade Moraes disse:

    certo! A sua família tb vive de lagosta e vinho? Quando seu pai escolheu a ditadura foi por lagosta e vinho?

    O miolo está muito bom, então vou replicar. Depois sairei para comprar lagosta e vinho…

    MAM

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    • A. disse:

      Se o Fernão tirasse este espaço para expor seus recalques e fazer sua catarse, quando tempo você acha que sobreviveria?*
      *pergunta apenas retórica: os covardes fogem das respostas…

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  • Herbert Sílvio Augusto Pinho Halbsgut disse:

    Caro Fernão, quem não der atenção e não parar para refletir sobre o que está explicado logo no primeiro parágrafo desse seu texto não se interessa pelo rumo que o Brasil tomará daqui para a frente, certamente comprometendo o futuro de muitas gerações encabrestadas que nunca saberão o que é de fato ser cidadadaõs livres e cônscios de seus deveres e direitos.
    Ignorar o remédio representado pelo sistema eleitoral distrital – tal como o americano, por exemplo, com a possibilidade de retomada do poder daqueles que não correspondem ao que o povo que os elegeu ordenou através do voto, é fazer desdém da própria existência como ser humano , ficarão na idade da pedra lascada!
    Esse seu texto vai reverberar nesse momento muito importante pré-eleitoral, auxiliando para que, nas próximas eleições através do voto, coloquemos para fora os atuais eleitos, que não nos representam, e seus nefastos partidinhos devoradores do dinheiro público para manter as sinecuras que criaram ao longo do tempo e, em seus lugares, desde o nível municipal, estadual e federal coloquemos aqueles que vão tornar o voto distrital puro – de preferência – uma realidade alvissareira para o Brasil que precisamos urgentemente reconstruir. Sonho muito profundamente sobre como realizar essa meta, conforme minhas possibilidades associadas às de outros muito mais dotados. A união trará a força necessária para o enfrentamento dessa situação nefasta a que nos submetemos por inação devida ao obscurantismo e suas tramoias contra o povo que sustenta todas essas castas da privilegiatura.
    As idéias do voto distrital puro ganham forças na imprensa realmente livre e responsável, inclusive nos três poderes já existem aqueles preocupados com seu futuro.” De pequenino se torce o pepino” e o povo é quem deve fazer acontecer., pressionando os futuros candidatos – muitos dos quais querem se reeleger… a promoverem, a mudança para o distrital, de preferência puro. A HORA É AGORA!
    Em que medida a maioria dos eleitores tem conhecimento da existência do sistema de voto distrital como o remédio para alterar profundamente a forma de governar, dando ao povo o poder que lhe é de direito?
    A hora de divulgar maciçamente é agora, antes que a ditadura mal disfarçada se perpetue assim como a indigna submissão do povo, o verdadeiro dono do poder que lhe foi usurpado à sombra de uma Constituição Federal revelada como você bem demonstrou em artigo anterior.
    Uma consulta ao povo para que este se manifeste a favor odo voto distrital é urgentemente indispensável!
    Haverá diálogo entre as partes d privilegiatura com a massa desprovida para resgatar a verdeira democracia no Brasil democraticamente/ Que as nações amigas nos apoiem para que isso aconteça!
    Tenho convicção de que você Fernão não abandonará o seu intuito de acordar a nação brasileira para os benefícios do voto distrital e muito mais.
    Saudações fraternas, pois sou um cidadão que ama de fato o Brasil!

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  • Antonio Fallavena disse:

    Belo texto e verdades expostas!
    Um dos erros que comentemos é tentar comparar-nos com outros países. A composição de nossa povo é única! aqui tem de tudo, de bom e de ruim. Pena que o ruim em maior quantidade e energia.
    Nos falta quase tudo, como sociedade.
    Mas duas coisas são fundamentais para mudanças: mudar nosso sistema de estado e reduzir a falta de qualidade das pessoas. Democracia é feita pelo voto e participação. E o voto, a arma do cidadão, precisa ter qualidade. Procure e não achará: democracia boa com povo inculto, sem educação, se escolarização, sem cultura e sem responsabilidade. Os tempos são outros: muita informação (mais mentiras do que verdades) e pouco cérebro. Conforme o grande prof. Pier, “cérebros sem manuais” não funcionam!
    Sem qualidade caminharemos para um buraco, cada vez, maior!
    Fallavena

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