24 de julho de 2019 § Deixe um comentário

A mudança q virou a previdência passou sem registro: a da atitude da imprensa. Depois d coadjuvar 2 golpes contra a reforma foi aos poucos descolando-se da mentira da “impopularidade” pra evidência do privilégio. E fez-se a luz. 1ro reencontro com a função de parteira de reformas

18 de julho de 2019 § 1 comentário

O NYTimes ainda é capaz do melhor jornalismo. Se impusesse à editoria política o padrão que exige das “não ideológicas”, não criava Trump e os EUA se salvavam da chatérrima patrulha q a partir dele espalhou-se pelo país inteiro e contaminou jornalistas vira-latas pelo mundo afora

O custo da impotência do eleitor

16 de julho de 2019 § 21 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 16/7/2019

Os Estados destinaram R$ 94 bi a 2,3 milhões de servidores inativos gastando em média R$ 40 mil por servidor. Já o investimento em toda a população de 210 milhões de plebeus foi quase quatro vezes menor em numeros absolutos, o que põe o gasto médio em R$ 125 por pessoa, 320 vezes menos que o que se “investe” nos aposentados da privilegiatura.

Esse é o resumo desta crise e da própria História do Brasil.

Essa nossa condição anacrônica de servidão semi-feudal só pode perdurar graças à “desorientação espacial”, digamos assim, em que anda perdida a imprensa nacional. O mundo ficou menor mas nem tanto. A Rede Globo, por exemplo, ainda que enquistada em pleno Rio de Janeiro, tem certeza de que vive numa sociedade sexualmente reprimida. De frente para a praia, nunca reparou naquilo que Pêro Vaz de Caminha viu de cara e marcou toda a nossa História: um país onde todo mundo anda pelado, naquela latitude abaixo da qual “não existe pecado”. Por isso agasta tanto que ela faça cara de heroína da revolução ao pregar a libertinagem na terra de João Ramalho, Caramuru e seus harens de filhas de caciques.

Não está sozinha. Boa parte do resto da imprensa frequentemente também imagina-se em alguma França, ou sei lá. Encasquetou meramente por eco que mudar regras de previdência é sempre “impopular”. Daí ter permanecido afirmando até tomar o desmentido na cara que reduzir a diferença média de 35 vezes entre as aposentadorias que o favelão nacional recebe e as que paga para a privilegiatura levaria os explorados às ruas para bradar contra o fim da própria espoliação.

Nem é da velha esquerda que se trata. Esta, de PT a FHC, não foi derrotada nem pela direita, nem pela internet. Morreu de morte morrida. Perdeu o trem do 3º Milênio e sumiu. Não tem proposta nenhuma pra nada. Por isso só fala de sexo. Mas dentro do universo do debate racional muita gente boa também tem boiado na interpretação do que está aí. O que explica essa desorientação é o vício muito brasileiro de excluir o povo de suas conjecturas. As “vitórias” e “derrotas” são sempre dos demiurgos. Tudo acontece ou deixa de acontecer exclusivamente graças a eles, e “é bom que seja assim” porque o povo brasileiro ignorante, coitado, não sabe o que é bom para ele próprio.

Ficou para tras do congresso que, vivendo de voto, logo entendeu que algo tinha mudado e deu 379 a 131. 64% da bancada do Nordeste (74% da do SE) votou a favor. Com isto querem crer os mais otimistas que por cima da constituição torta e da lei viciada, o Brasil já é governado pelo povo que tem encontrado os meios de dobrar os governos, as oposições e as instituições alinhadas contra os seus interesses. Tem um remoto fundo de verdade nisso. Mas não é realista relevar o quanto a falta de dinheiro para pagar funcionários terá pesado para fazer finalmente subir a cancela com que ha mais de 20 anos a privilegiatura mantinha a reforma da previdência barrada na porta do aparato das decisões nacionais, assim como imaginar que passado o sufoco ela jamais voltará ao ataque para nos impor o que não conseguiu com os “destaques” tentados.

Todos os problemas do Brasil, sem exceções, são consequência direta ou indireta da absoluta independência do País Oficial em relação ao País Real, e toda vez que esquecermos isso estaremos perdendo tempo (e vidas, muitas vidas). Na sequência da aprovação dessa reforma de que foram cirurgicamente extirpados todos os componentes revolucionários como a desconstitucionalização dos privilégios e a instituição do regime de contribuição, houve quem escrevesse sobre “a lentidão das decisões econômicas” e lembrasse que “foi preciso um impeachment e uma crise asfixiante” para que fizessemos a reforma com 20 anos de atraso, como se essa lentidão não passasse de preguiça ou respondesse a duvidas reais.

Sobre a reforma tributária, ha mais de meio século tida como “urgentíssima” por todos os especialistas, ha uma inflação de propostas no Congresso e nenhum sinal de consenso. Mas não é só por vaidade dos economistas. A razão real do marasmo é a de sempre: ha dois Brasis e o País Oficial, que decide por ambos, não paga os impostos que impõe ao País Real, logo não tem pressa. A questão decisiva para quem, mundo afora, optou por um ou outro sistema tributário é que onde o sistema apoia-se no imposto de valor agregado cobrado sobre o consumo o povo tem a ultima palavra sobre as decisões, logo o critério decisivo é o da transparência e justiça do imposto cobrado, e onde o de transações financeiras chegou a ser implantado o povo não participa das decisões e então o critério passa a ser só o do volume e o da facilidade de arrecadação.

Martela-se, ainda, no “mente quem diz que é possível baixar a carga de tributos no Brasil”. Mas mente mais ainda quem não acrescenta a esse raciocínio o seu complemento obrigatório, qual seja, “enquanto não se reduzir a farra do estado”. Dar por intocavel o tamanho do estado é dar por intocavel o tamanho da miséria do Brasil. É condenar mais uma geração que luta a viver no brejo e na guerra para que mais uma geração que não ganhou os privilégios que tem trabalhando possa desfrutá-los ao sol e em paz. O Brasil jamais poderá competir pelos empregos do mundo com o Estado custando o tanto que impede que os nossos impostos sejam tão baixos quanto os do resto do planeta, ou mais para compensar o handicap educacional que pagamos.

Todos esses raciocínios desviantes e desviados só podem ser abertamente defendidos no Brasil porque o eleitor é absolutamente impotente passado o ato de depositar o voto na urna. Eleições distritais, recall, referendo, iniciativa e eleições de retenção de juizes são a unica garantia jamais inventada de que o jogo será jogado sempre a favor do eleitor. Essas ferramentas são as manifestações de rua sistematizadas e instituidas como fator decisivo de sucesso de qualquer proposta de solução. É como a bomba atômica. Não precisa ser disparada. Basta o inimigo saber que você a tem para que passe a respeita-lo.

20 de junho de 2019 § 5 Comentários

Opinião é opinião. Fato é fato. Qdo jornalistas falsificam fatos p impor sua opinião ñ enganam ninguém pois o fato está “under god”, pertence a Deus, nem reis podem altera-los, ferem de morte o jornalismo, importante demais para a democracia para ficar à mercê de falsificações.

20 de junho de 2019 § 10 Comentários

Estadão diz em editorial pró desarmamento q “Se o presidente quer alterar o estatuto … não pode ser por decreto … é arbítrio alterar o q foi votado democraticamente no congresso”. Só “esqueceu” o principal: foi o congresso q mudou arbitrariamente o q o povo decidiu no voto.

Procurando no lugar errado

27 de outubro de 2017 § 36 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 27/10/2017

A capa de anteontem, 25/10, deste jornal é uma síntese perfeita do drama brasileiro. Sob a manchete “Itália faz alerta para a Lava Jato” uma foto ocupando 80% da largura da primeira página por metade de sua altura mostrava Gherardo Colombo e Piercamillo Davigo, respectivamente promotor e juiz envolvidos na “Mãos Limpas”, a operação de combate à corrupção que, encerrada ha 25 anos, tinha chacoalhado a Itália pelos 13 anos anteriores, e Deltan Dallagnol e Sérgio Moro, promotor e juiz à frente da nossa Lava Jato, em campo ja ha 4 anos.

A primeira frase da reportagem que resumia o que se apurou no evento que reuniu os quatro na sede do jornal, era “A corrupção na Itália, 25 anos depois, voltou ao mesmo nível de antes das investigações”. E seguia o texto relatando que os protagonistas da operação brasileira estão cientes de que ela não basta para salvar o país e cobram “a aprovação de reformas políticas, estruturais e de educação” para chegarmos a resultados concretos no campo do combate à corrupção.

Mas aí começa o problema. Que reformas, exatamente?

Por baixo de cada personagem na foto havia uma frase destacada. Gherardo Colombo dizia que “Não é que faltavam provas, é que o sistema de corrupção era muito forte a ponto de proteger-se”. Relacionando Brasil e Itália, Piercamillo Davigo registrava que: “Todos sabem que quem faz as listas eleitorais controla os partidos. Ha filiações compradas”. Deltan Dallagnol emendava que “O Parlamento continua legislando em causa própria; ministros do STF soltam e ressoltam presos”. A Sérgio Moro, mais pé-no-chão, atribuiam um “Claro que como cidadão ha tensão sobre a eleição se aproximando, mas eu vou seguir fazendo o meu trabalho”.

A frase que primeiro chamou minha atenção foi a de Piercamillo. E dentro dela, aquele “todos sabem”. Quando a “Mãos Limpas” chegou ao esgotamento pelo cansaço da plateia com a falta de resultados concretos ja faziam quase 80 anos que a primeira grande operação de sucesso de uma nação unida contra a corrupção tinha terminado nos Estados Unidos. E a primeira bandeira dela, na longínqua virada do século 19 para o século 20, foi precisamente a da adoção da reforma sem a qual “todos sabiam” já àquela altura que nenhuma outra poderia chegar a bom termo no campo da política: a despartidarização das eleições municipais de modo a abrir o sistema à irrigação permanente de sangue novo e a instituição de eleições primárias diretas em todas as demais para tomar dos velhos caciques corruptos o controle da porta de entrada na política.

Daí saltei para a frase de Gherardo, da qual a de Deltan é praticamente um complemento. As duas são meras constatações de uma realidade que nos agride em plena face de forma cada vez mais violenta diariamente. Mas nenhuma aponta o que interessa que é de onde vem, essencialmente, essa força que permite aos políticos “proteger-se” e “legislar em causa própria” e aos juizes “soltar e ressoltar presos” impunemente. Foi essa a segunda bandeira da reforma americana. É de velho como ela que se sabe que essa força decorre, antes de mais nada, da intocabilidade de seus mandatos, problema que remediou-se pra lá de satisfatoriamente dando-se poder aos eleitores para retoma-los a qualquer momento com o “recall” e livrar-se dos juizes que “soltam e ressoltam presos” desconfirmando-os na primeira ação imprópria com a instituição de eleições diretas para a confirmação ou não de juizes em suas funções (“retention election”) a cada quatro anos. A receita se tem mostrado infalível para agilizar a prestação de justiça e fazer esses servidores calçarem as sandálias da humildade e esquecerem para sempre o hábito de se auto-atribuirem privilégios como convém às democracias. Quanto aos promotores, assim como todo funcionário envolvido com prestação de serviços diretos ao público ou, sobretudo, com fiscalização do sistema e com segurança tais como xerifes e até policiais em um grande numero de cidades e estados americanos, esses só chegam ao cargo por eleição direta. Um santo remédio para coibir abuso de poder e violência policial e para incentivar a aplicação da firmeza necessária contra o crime.

Não sei quanto aos italianos, mas Deltan Dallagnol e Sérgio Moro, ambos ex-alunos de Harvard, certamente conhecem essas soluções e já ouviram pelo menos alguma coisa sobre a história da sua implantação. E, no entanto, quando chega a hora de propor remédios para o Brasil, ficam só no mais do mesmo, com dezenas de medidas que reforçam os seus próprios poderes quando o argumento indiscutivel do resultado, que eles chegaram pessoalmente a viver e experimentar, diz claramente que a resposta não está em reforçar os poderes estabelecidos, já pra lá de excessivos no Brasil mas, ao contrário, em fragiliza-los para aumentar os do eleitor.

O problema que matou a “Mani Puliti” como poderá matar a Lava Jato é, portanto, o pouco que ela se propôs ser face ao muito que poderia e deveria ter desencadeado.

Cabe, finalmente, examinar a posição do próprio jornal nessa discussão. Ainda que se destaque pelo esforço para não se submeter à “patrulha” que zurra e escoiceia ante qualquer esboço de argumento crítico racional, com o que ameaça matar não só a Lava Jato mas todo o ensaio brasileiro de democracia, também O Estado não ultrapassa o limite que a latinidade daqui ou de além mar se impôs.

O brasileiro não sabe o que são primárias diretas, “recall”, “retention election” de juizes, federalismo, referendo e iniciativa legislativas não golpistas. Nunca viu uma cédula de uma eleição americana com as dezenas de decisões que se submete diretamente ao eleitorado na carona de cada eleição. Não sabe o que é o sistema de City Manager e porque esse é o modelo de gestão municipal que se generalizou no país que, por dispor desses instrumentos, tornou-se o mais próspero, o mais inovador e o mais livre que a humanidade já juntou sob uma única bandeira.

A imprensa brasileira só se permite difundir, quando não festejar, aquilo que fracassou.

A vez dos parasitas

16 de setembro de 2016 § 31 Comentários

cog1

Artigo para O Estado de S. Paulo de 16/9/2016

A desconexão entre realidade e “narrativa” continua sendo o elemento mais angustiante da crise brasileira. Perde-se um tempo que já não ha.

O déficit publico bate recordes a cada medição. O custo dos privilégios do funcionalismo continua crescendo e não só em função da “automatização” de carreiras sem desempenho e “correções” de salários e pensões pela inflação. A festa dos aumentos reais continua em pleno velório.

Em julho a diferença entre o que entrou e o que saiu do caixa saltou 20% acima de junho (de R$ 10,02 bi para R$ 12,81 bi) sinalizando que o favelão continental em que se vai transformando o Brasil continuará se expandindo. Adiciona-se à marcha-a-ré dos negócios a arrecadação cessante. Estamos apenas iniciando a segunda volta no círculo e quem ainda não fechou vai de mal a pior. Pesquisa do Ibmec mostra que pelo menos metade das empresas privadas não está gerando caixa suficiente para pagar suas obrigações financeiras…

cog1

Outra pesquisa da Escola de Economia da GV constata, agora com prova científica, o que todo mundo vê a olho nu. Os funcionários públicos, indemissíveis, ganham muito mais pelo que não entregam que seus equivalentes na iniciativa privada fazendo das tripas coração para entregar o suor, as lágrimas e o sangue que já não bastam para livrá-los do desemprego.

Isso é verdade no Brasil inteiro e é três vezes mais verdade em Brasília onde os empregados do Estado ganham “em média” 200% mais que seus equivalentes no mundo real, numero que, diga-se de passagem, está negativamente distorcido pelo fato da pesquisa ter considerado apenas os empregados do setor privado com carteira assinada entre 18 e 74 anos. Se considerasse o Brasil real, onde criança e aposentado, cada vez mais, têm de trabalhar, e carteira assinada ainda é privilégio, chegaria mais próximo dos números escandalosos que as contas da Previdência refletem. As aposentadorias e pensões do setor publico, com 30 vezes menos beneficiados, comem mais de 30 vezes mais recursos que as do setor privado.

cog1

30 vezes 30! O Brasil de hoje é um clássico das piores crônicas medievais: está muito, mas muito mais pobre mesmo do que merece porque a casta que se apropriou do “reino” e o escorcha com impostos está muito, mas muito mais rica mesmo do que faz por merecer. E vai ficar ainda mais posto que essa “nobreza” que vive acima da regra dos “plebeus” vende a ideia, que a imprensa compra sem contestar, de que será possível arrumar as coisas espremendo mais um pouco os explorados para manter intactos os privilégios dos exploradores.

O “ajuste” da Petrobras após o estupro coletivo sofrido é um exemplo emblemático. Sob aplauso geral, ela acaba de transferir ¼ de sua gigantesca folha de assalariados, com todos os benefícios necessários para os folgares da vida nas vizinhanças da nova residência da “Honesta Dilma” na Ipanema a que estão acostumados, da conta dos seus acionistas, que também habitam a rua da praia, para a dos brasileiros dos morros que, sob a “Lei do Cão” e no meio do tiroteio, sustentam o rombo de R$ 93 bi por ano que custam, por enquanto, só os aposentados e pensionistas da União. Vai na mesma direção o novo “teto de gastos do setor público”. Como “a Justiça” garante que todos os privilégios dessa casta tornam-se “imexíveis” uma vez enfiados no saco segue, por decorrência, que só a magérrima fatia do orçamento público ainda de propriedade do povo – a dos investimentos em infraestrutura, saúde e educação – são compressíveis. E aí esta tem de ser comprimida, espremida e recomprimida para compensar o “nem um passo atrás” no território ocupado pelos “direitos adquiridos” do funcionalismo. A conta está sendo atirada inteira para os 30 vezes mais pobres e nem uma única voz se levanta para denunciar o “passa-moleque” senão a da turma da “narrativa do golpe” que, todos muito agarradinhos “ao seu”, o faz pela metade, para confundir, para enganar e para agravar a conta.

cog1

Se concedesse pagar apenas a parcela dela que exceder os privilégios e abusos mais ostensivos, o país já estaria sendo condescendente o bastante. “Consolidar” os salários públicos na soma final dos “auxílios”, “adicionais”, “gratificações”, “abonos” e outros penduricalhos hoje incorporados às aposentadorias mas isentos do imposto de renda, o que piora o déficit; acabar com as obscenas frotas de jatos e carros de luxo com seus pilotos, motoristas e pessoal de manutenção e backup; fazer com que arquem com suas residências e mordomias como todo mundo; anular os aumentos de salário auto-atribuídos por atos de “autonomia administrativa” em flagrante “desvio de finalidade” são maneiras de começar a reduzir o acinte de exigir mais carne magra de cima de uma montanha de gordura. Acabar com a esbórnia das bolsas redundantes, dos “auxilios doença” ha anos sem fiscalização, dos 45 mil “pescadores” indenizados por “defeso” em plena Brasília, são outras medidas comezinhas que economizam bilhões mas valem mais do que pesam. O desmonte das 140 estatais que só servem para o mesmo que a Petrobras serviu; o corte das vastíssimas “assessorias” dos três poderes pelo menos tanto quanto os brasileiros estão cortando suas compras de supermercado; com novos ares no STF, acenos de castigo para o crime e discursos de austeridade auspiciosos no ar, estas são algumas das providências imediatas cuja obrigatoriedade clama aos céus.

Menos que isso será sacrifício inútil. O Brasil violou todo os limites da matemática e não haverá acerto fora da matemática. As reformas para nos colocar na mesma distância do feudalismo que o 1º Mundo alcançou no fim do século 19 podem esperar por um governo eleito. Mas o povo que está começando a expulsar os ladrões pode bem começar ao menos a atacar também os parasitas e os chupins porque livrar-se deles é uma longa batalha que depende essencialmente de expô-los persistentemente à luz do sol e já deveria ter começado ha muito tempo.

cog1

 

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