O remédio que imprensa e elite te escondem

28 de julho de 2020 § 18 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 28/6/2020

Existe alternativa para o “presidencialismo de coalizão”? É possível um “ideológico”, que não caia no toma lá, dá cá?

Não há resultado colhido que amacie a elite autoritária que insiste em “ensinar” em vez de humilde e democraticamente aprender com “esse povinho que deus pôs aqui”, e a tudo responde com mais Estado, fiscalização e polí­cia. De instituições que educam não se fala jamais. Porque não partidos verdadeiros, em vez destes de comprar e vender? E financiamento de campanhas como o povo quiser, e não esses, de meretrício? E representação? Quem representa quem naquele disco voador sobre o Planalto Central que caga “polí­ticas públicas” nas costas do Brasil?

Esta semana saiu balanço de meio de ano dos processos de recall e das questões para voto (ballot mesures) que cumpriram os requisitos para subir às cédulas da eleição de novembro nas 100 maiores cidades dos EUA. Desde 1º de janeiro o povo pôs em marcha 97 processos de recall visando 120 funcionários, de prefeitos para baixo. Quanto às questões para voto, 109 de alcance estadual já cumpriram os requisitos para qualificação.

Cada estado, cada cidade define quais funcionários quer nomeados ou eleitos. A orientação geral é que todos com funções de fiscalização do governo, como promotores públicos ou fiscais de contas, ou contato com o público em funções sensí­veis como as de xerife ou policial são diretamente eleitos e estão permanentemente sujeitos à recall. Qualquer cidadão pode iniciar um processo e se colher as assinaturas de uma porcentagem dos eleitores daquele cargo naquele distrito eleitoral (em geral entre 10 e 15%), convoca-se nova votação para a destituição e eleição do substituto.

Qualquer cidadão pode, também, propor uma lei ou desafiar para referendo uma do legislativo local colhendo assinaturas. Tudo conferido pelo secretário de estado, ela sobe à cédula da eleição mais próxima e quem tem ou não direito de votar cada questão é somente quem mora dentro do distrito eleitoral afetado, o que pode ser positivamente aferido no sistema de voto distrital puro que amarra cada representante eleito aos seus representados pelo endereço.

Entre as 109 “questões para voto” já qualificadas ha 65 legislatively referred, isto é, propostas dos legislativos locais afetando questões como impostos ou outras que em votações anteriores os eleitores definiram como de referendo obrigatório, 26 leis de iniciativa popular, 5 referendos convocados pelo povo e 7 bond issues.

Os bond issues são pedidos de autorização a eleitorados de distritos especí­ficos para emissão de divida para melhoramentos em escolas publicas (a serem pagos só pelo bairro servido por ela com um aumento temporário do IPTU), municipalidades (a compra de um carro de bombeiros ou o aumento dos salários de determinada categoria de funcionários, por exemplo), construção de estradas e pontes (a serem pagas com pedágios), etc. Tudo precisamente definido – custo do bem, valor do empréstimo, juros, prazo de pagamento – para um “Sim” ou um “Não” apenas dos eleitores beneficiados pela obra.

Na longa lista das ballot measures desta compilação ha temas como: poderes de nomeação de funcionários pelos juizes estaduais; reformulação geral da linguagem da constituição (Alabama) seguida de ratificação pelo eleitorado; regras de financiamento de campanha; normas de taxação do petróleo; autorização para oculistas fazerem pequenas cirurgias; aprovação de verba de US$ 5,5 bi (California) para pesquisa de células tronco; regras de imposto industrial; anulação de lei de iniciativa popular anterior proibindo “ações afirmativas” em que o Estado discrimina por raça, sexo, cor, etnicidade ou origem nacional quem ele vai ou não beneficiar; compra de áreas para reserva ambiental; legislação de caça e pesca; reformulação do sistema de redução de penas dando poderes aos parentes das ví­timas de opinar nesses julgamentos; regulação da função de motorista de aplicativo; alteração das normas para provedores de tratamento de diálise; reintrodução de lobos cinzentos em áreas selvagens; aumento do salário mí­nimo por hora; regulamentação do uso de maconha medicinal ou recreacional; mudança da bandeira estadual (Mississipi); mudança das regras de eleição de governadores…

A lista é infindável. Mas cada caso processado por esse sistema é mais um que sai do circuito das possibilidades de superfaturamento ou compra e venda de resultados, o que explica suficientemente porque o povo americano, que pratica esse sistema ha pouco mais de 100 anos, segue as leis que ele mesmo faz e tornou-se o mais rico do mundo. 

Porque, então, nossas imprensa e elite não estudam e divulgam esse método auto-aperfeiçoável tão óbvio de provimento de soluções? Pela mesma razão pela qual não tocam nas lagostas e vinhos tetracampeões da privilegiatura nem mesmo quando mais da metade do pais está reduzido a viver da esmola de um Estado falido cuja arrecadação a pandemia fez cair 30% só no mês passado. Uns porque estão deslumbrados pela luz do próprio umbigo, outros porque a doença deste paí­s é sistêmica e quase nada está ou quer estar livre de contaminação.

A ressurgência dos canalhas

14 de julho de 2020 § 27 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 14/7/2020

Como assim alguém honesto no Brasil?! O que pode ser mais ofensivo que isso? Provas vivas da canalhice dos canalhas perambulando por aí?

Fecho os olhos e vejo-os lá, os nomeados todos assegurados pela nossa insegurança, dos da sinecurazinha do pouco trabalho para todo o sempre dos fundões aos das “dachas” intercontinentais mantidas com os euros excludentes da presunção de inocência de seus donos, remoendo, remoendo, remoendo …

Não! Nada disso! Essa é a desigualdade que mata! É preciso corromper todos os íntegros, expor o lado torto dos retos, a face ruim de cada coisa boa, a sombra de tudo onde bate sol. É preciso destruir todos os heróis, enxovalhar com “narrativas” os que a História consagrou, expulsar os bons exemplos a pontapés, esconder o remédio para as doenças do Brasil.

A privilegiatura sente o País Real fungando-lhe no cangote. Sabe que vai explodir. Sabe que só um dos dois sobreviverá. Está para matar ou morrer. “É proibido reduzir gasto com funcionalismo”. “É proibido vender estatais”. “Soltem os ladrões”! “Prendam a polícia”! “Que cada juiz estabeleça suas próprias prerrogativas e decrete a verdade de cada momento”!

Podem reabrir a discussão que a humanidade encerrou ha “trocentos” anos sobre se é ou não possível proibir pensamentos e palavras sem matar a outra metade. Podem enfeitar a marafona velha da corrupção com a lenga-lenga sobre se o gasto publico é ou não é o pai do crescimento econômico. Podem reativar a fábrica dos dossiês do asco… 

Onde tudo isso nos poderá levar que não tenhamos chegado ainda?

Desde o tempo em que a imprensa era contra a censura e a OAB mandava soltar preso político essa gente já não convencia ninguém. É de força bruta que se trata. Esse Brasil que se levanta para matar o outro antes que cresça é o de sempre. Uma ressurgência da lei da selva. A enésima onda, mais virulenta do que nunca, das pragas da Idade Média por conta de cepas resistentes aos antibióticos do contrato-social e da democracia que nós insistimos em nunca tomar na dose completa.

Nós gastamos com educação mais que 89% dos países do mundo” e continuamos com quase 89% de analfabetos funcionais porque é com prédios superfaturados, merendas e livros didáticos roubados; é com marajás das universidades públicas que ampliam e não com professores de escola básica que encurtam a desigualdade, é com corrupção e não com educação que nós gastamos. 

Nós gastamos com proteção social três vezes mais que o resto dos países emergentes” e continuamos com pobres três vezes mais pobres e três vezes mais desprotegidos que os deles porque não é com os pobres, é com os pais dos pobres que nós gastamos. 

É preciso dizer as palavras todas! 

Nós não “gastamos muito e mal”, nós somos é os mais roubados do mundo. E somos os mais roubados do mundo porque nossos ladrões são os mais blindados do mundo. Deixemos para quando tivermos política os tratados sobre política. Deixemos para quando tivermos economia os tratados sobre economia. Hoje o que temos é um sistema primitivo de exploração dos mais fracos pelos “mais fortes”, que só são “mais fortes” porque se autoproclamaram como tal. 

O povo não é só a única alternativa válida, é também a única alternativa de poder à prova de explosões. A questão é como organizar o jogo para que a emenda não fique pior que o soneto. 

Como é de representantes, necessariamente, que se tratará nesta nossa republica continental, a legitimidade da representação é a chave de tudo. Não é espontaneamente que ela se estabelece. Enquanto os mandatos pertencerem aos eleitos e não aos eleitores e eles forem indemissíveis a lei será a que eles quiserem que seja, começando pela que os dispensa de segui-la, e a roubalheira será eterna. Não por qualquer especificidade do brasileiro ou da sua história, mas porque o bicho homem, como todos os que a natureza fez, é programado para buscar o seu interesse pelo caminho mais fácil, dadas as circunstâncias.

Há, portanto, que manipular as circunstâncias. 

A representação tem de ser isso de fato: uma relação baseada na hierarquia entre duas partes que se reconhecem como dependentes uma exclusivamente da outra. Dois instrumentos – e só eles – proporcionam isso. Voto distrital puro que amarra pelo endereço cada representante aos seus representados, e o poder de retomada do mandato do representante a qualquer momento pelos seus representados e somente pelos seus representados (recall). O outro ponto essencial é o controle da pauta do debate nacional que só se consegue dando ao povo o poder de propor (iniciativa) e de recusar (referendo) leis.

É simples assim. Complicado é explicar o inexplicável. No mundo real, aquele em que você trabalha para ter o seu lugar ao sol, o poder pertence a quem tem a prerrogativa de demitir. E quem disser que não entende a lógica dessa afirmativa, ou é trouxa, ou nunca trabalhou para outro patrão que não fosse o Estado.

Quanto a como conseguir que “eles” aceitem essa lógica e ajam contra seu próprio interesse, tenhamos a humildade de aprender com quem conhece. Basta rugir mais alto e autoproclamarmo-nos os mais fortes com mais força do que “eles”.

Brasil unido jamais seria vencido

29 de outubro de 2019 § 7 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 29/10/2019

Na crise, de volta ao básico. E a do Brasil é completa.

Para abrir as portas do 21 seria preciso decorar o resumo do século 20: “Carisma é bom pra cinema que é a ilusão no estado da arte. Na política é um desastre, qualquer que seja a cor da camisa”.

Mas é o caso de refazer a estrada toda. De volta ao 16 e 17 onde tudo começa, então: “Pensamentos, palavras ou obras”? A história das conversas do Moro com o Deltan é isso. O “jornalismo de acesso”, que vive de grampo, estimula esse desvio: “pensou, disse ou fez”? Parece pouco mas esse é nada menos que o divisor de águas entre catolicismo e protestantismo. Aceitar que pensamentos e palavras já constituem pecado passível de condenar ao inferno ou levar ao paraíso deságua obrigatoriamente, ou na legitimação da tortura (pensou ou não pensou?), ou na legitimação da venda de indulgências (bastam umas tantas “rezas” prescritas pelos donos da igreja para “desfazer” o que foi feito, inclusive o que nunca terá remédio).

As duas coisas excluem a mera possibilidade da democracia.

A partir do 18 colhem-se os frutos: Se somente a obra, ou seja, o que o sujeito de fato fez e pode ser palpado e medido (como a roubalheira do Lula e do PT, por exemplo) pode condenar uma alma ao inferno ou abrir-lhe as portas do paraíso, o pensamento e as palavras deixam de ser assuntos em que o Estado está autorizado a se meter, a felicidade passa a ser a que cada um resolver buscar para si e a inovação e o progresso da ciência vêm como bônus dessa forma essencial de liberdade.

No 19 e no 20 começa a entortar: Gente é o mais plasmável dos bichos. Acima de todas as forças ele é regido pela da sobrevivência. Não é o bem ou o o mal, que “podem ser os de cada um”, é a definição do que rende punição ou recompensa que determina para qual direção ele se vai voltar.

É por essa altura que entramos na tapeação do “direita” versus “esquerda”, o embaralhador de línguas que até hoje nos mantém atolados nessa babel política. Faz tudo parecer o que não é. A desorganização da “não esquerda” (porque “direitista” mesmo dá pra contar nos dedos de uma mão) é um clássico universal. A principal diferença entre ela e a “pseudo- esquerda” (porque “esquerdista” de utopia mesmo, não de teta, dá pra contar nos dedos de uma mão) é a extensão da ausência de limites. A “não esquerda” tem patrão. Tem de bater ponto e pagar as próprias contas. Quem trabalha full time pra político é quem é sustentado pelo Estado. É quem tem estabilidade no emprego outorgada por político.

Os Bolsonaro nunca foram gente aqui do mundo real perseguindo um salariozinho suado, tendo de mostrar resultado todo santo dia pra não ir parar na fila dos desestabilizados pela estabilidade deles. Nem o Brasil correu atrás do Bolsonaro pai. Ele é que se jogou para dentro da carência crônica do brasileiro que passou os últimos 34 anos na condição de criança abandonada eleitoral ao longo dos quais todos os bundões da “não esquerda” fingiam-se de esquerdistas porque era esse o “Abre-te Césamo” da caverna abarrotada de ouro do poder.

Nem mesmo os “bolsominions” são ideológicos. Esses que ficam o dia inteiro no Twitter destilando fel, assassinando personagens, são cópias escarradas dos seus similares do PT. Querem a mesma coisa que eles queriam. Nem perder o comando da caverna do Ali Babá, nem sair do “barato” corrosivo da adrenalina do poder. E a maioria daqueles velhinhos do “Repassem sem dó” que eles arrastam é só gente boa com medo da Venezuela tratando de evitar mais meio século de deglutição de sapos barbudos.

Mas no mundo real foi o “cometa” envolvendo Flavio quem jogou Jair e o Coaf no colo de José Antonio que, na cauda dele, liberou geral. É Jair que joga pedaços da previdenciária, da administrativa e da anti-crime no colo dos contra. Nem um único dos tiros de que todo o seu entorno está varejado veio de fora. Fazia meses que Paulo Guedes, o solitário agente do País Real neste governo, não dava manchete antes do último ato da previdenciária que rolou enquanto a Primeira Família entretinha-se na briga de foice no escuro pelo comando do dinheiro do PSL.

Pelas bordas ficam os que não têm peito de sujar diretamente as mãos mas aceitam sem denunciar essa regra do jogo e invocam as “instituições acima de tudo” para impedir que ela mude. Fingir que as instituições brasileiras não foram desenhadas para criar, servir e manter impune uma casta corrupta e que não é isso que reduziu o Brasil à miséria é só o modo “culto” de lutar pela permanência dessa mixórdia, seja no STF, seja nas redações. Nada a ver com “estado de direito”. Até queima a língua dizer isso. Não dá pra alegar inocência.

Todos eles somados não enchem a Praça dos Três Poderes mas segundo a constituição deles, por eles e para eles que o povo brasileiro nunca foi chamado a ratificar, só quem eles deixarem pode disputar o poder e impor suas decisões a nós, que devemos permanecer desarmados e proibidos por lei de reagir.

Esse é que é o divisor de águas real. A parada no Brasil não é “esquerda” x “direita” é nobreza x plebeu, privilegiatura x meritocracia, quem tem de ganhar a vida x quem está com a vida ganha e, na franja e não mais que na franja, ladrões x roubados. Desacelerar o estupro não muda a natureza do crime. Nem existe meia escravidão. Só o realinhamento das forças sociais segundo a realidade brasileira e não segundo as lendas e narrativas da falecida Europa do século 20 possibilitará a verdadeira abolição. O “golpe de neutrons” que mata qualquer avanço da democracia sem lhe destruir a falsa casca, foi plantado lá atras no STF. Enquanto os escravos permanecerem divididos e engalfinhados tudo continuará podendo girar tranquilamente em torno do ralo da constituição deles, por eles e para eles exigida nos tribunais deles, por eles e para eles que todos trabalham para manter intactos por cima dos “lados” pretensamente abraçados, o que explica aquela bizarra rasgação de seda que não cessa nem quando uns estão demonstrando cientificamente os canalhas que os outros são.

Como reduzir um país à miséria

5 de janeiro de 2017 § 49 Comentários


Você pensou em corrupção?

Nada disso.

O depoimento que lhes ofereço fala das condições que nossos insignes “representantes” e legisladores criam para que a corrupção se instale neste país em que o primeiro e inegociável objetivo das leis é serem tais e tantas que não possam ser cumpridas nunca de modo a deixar todo mundo SEMPRE exposto ao fiscal que, como nos tempos de d. João VI onde essa industria começou, ganham porcentagens do que conseguirem te arrancar para os cofres de sua majestade.

A verdade sobre a mentira

1 de fevereiro de 2016 § 3 Comentários

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