Um decreto muito importante

12 de novembro de 2020 § 13 Comentários

Por que o Rio ruiu

29 de setembro de 2020 § 73 Comentários

O Rio é o Brasil de amanhã?

Felizmente não…

Quando penso no Rio de Janeiro a imagem que vem-me à cabeça é sempre a de uma criança inocente violentamente abusada pelo pai. O tipo de coisa que deixa marcas que só muita, mas muita “análise” mesmo, pode levar a uma superação. 

Pela primeira e única vez na História uma colônia, virgenzinha ainda, sediou uma capital de império. Foi talvez a corte mais decadente da Europa, a de um dos últimos monarcas absolutistas, que desembarcou na futura Cidade Maravilhosa. 15 mil encostados de um homenzinho balofo, filho de uma louca, Maria I, que tornou-se rei depois que o primogênito d. Jose morreu e a mãe foi declarada incapaz, que fugiram correndo para cá com tudo quanto puderam carregar quando seu povo mais precisava deles na véspera da invasão de Portugal pelas tropas de Napoleão. Foi essa “a malta” que, em 1808, desembarcou no cais do Valongo de um Rio que era ainda uma aldeia linda, chutando as pessoas para fora de suas casas, confiscando, violentando, corrompendo…

A corte de d. João VI roubou ao Brasil o século 19 das revoluções democráticas. Capital desde 1763, já se reformulara de porto de contato com o mundo de seu tempo em cobrador de impostos que ia bem quando o resto do Brasil ia mal … e vice-versa. Foi esse o alvo da Inconfidência Mineira, a derradeira despedida do Brasil da modernidade política.

A partir de 1808 passa a ser, ele próprio, a metrópole que explorava a colônia. Uma vez instalada aqui, saiu sua majestade vendendo títulos de nobreza a traficantes de escravos e funções do Estado a quem pagasse para explorá-las. Foi com a revolução americana que Tiradentes sonhou mas foi como a sede da corte, da corrupção, do funcionalismo e das estatais que o Rio de Janeiro acordou e evoluiu para a vida real. O balneário de todos os ladrões de sucesso de todos os governos do Brasil. A maior porcentagem de encostados com emprego e sem trabalho. A capital da jogatina de Bêjo Vargas. O paraíso dos aposentados aos cinquenta anos de idade. A pátria da “malandragem” onde trabalho sempre foi “coisa de otário”, “mané” é o ladrão que vai preso e “malandro” o que não se deixa pegar.

E tudo isso potencializado pela memória da escravidão dependurada dos morros.

De repente, juntando Witzel com Bolsonaro, saem os jornalões com uma semana de análises sobre porque o Rio ruiu. Mas quando Bolsonaro entra pela porta de uma redação a racionalidade sai pela janela…

A passagem da capital, com Juscelino, nunca foi a causa do desastre carioca. Foi só mais uma “co-morbidade”. O governo se foi mas a elite do funcionalismo ficou. Chagas Freitas, o único governador do MDB de sua época, apoiava os militares que o partido “combatia”. Brizola foi o primeiro a proibir a subida da polícia aos morros que o STF reedita agora sob o tonitruante silêncio dos jornalões. 

O crime organizado sempre elegeu representantes nos legislativos cariocas. Condecoram milicianos hoje como é praxe desde os tempos dos Reinados, do Império e da Republica. As milícias só inovaram por eleger os próprios milicianos. O governo federal as protege assim como os reis faziam os seus barões negreiros, o jogo do bicho bancava os governadores antes e depois de 1964 e o PT protegia as Farc e suas versões nacionais que só davam acesso aos cabos eleitorais do lulismo aos morros. O PSOL, herdeiro da esquerda da esquerda e fenômeno tipicamente carioca, é ostensivamente ligado ao crime “ideologizado”. Sua base-raiz são os presídios de segurança máxima…

Os artistas e os intelectuais “orgânicos” sempre foram um corolário do absolutismo. Nasceram com ele e fizeram-no crescer desde a primeira universidade lá na Bolonha de 1300. Só continuam onde estão, na era do avião, porque Brasília é intragável, menos para quem vive do contato físico com O Poder.

E agora? O que fazer?

A História, a “análise” das sociedades, e somente a História, poderá proporcionar uma remissão. E a do Rio é freudianamente clara. Ele terá de compreender, passo a passo, como foi que se transformou no que é para curar-se. Mas este é um luxo de sociedades ricas. 

A solução, portanto, é enriquecer. E muito!

Desanimou?

É mais fácil do que parece. A imprensa – e aí falo dos jornalões aos jornalinhos pretensamente mais aguerridos da internet – finge que não entende, mas é mentira. Qualquer sujeito um grau acima da debilidade mental, não precisa nem ter instrução formal, entende que a instituição do voto distrital puro com recall (vale dizer a expulsão sumária de todo ladrão ou mentiroso pego no pulo), mais referendo e iniciativa de fazer e recusar leis vindas de cima, de modo que o povo é quem passa a dizer o que deve ou não ser discutido e votado, entende o poder fulminante que esse sistema tem contra a corrupção. Onde quer que vigore ele acaba com praticamente 100% da roubalheira. E, num país de dimensões continentais como o Brasil, pode ser implantado nos 26 estados e nos 5570 municípios onde se dá a “ladroagem do cotidiano” bem conhecida de cada um de nós. 

Sobra a que se pratica daí para cima, e mesmo assim, sob um nível de fiscalização e poder de decisão dos roubados que torna os ladrões efetivamente tímidos. Com esse sistema aguenta-se até um Donald Trump praticamente sem dor, a não ser para os fanáticos por conversa mole sobre os temas caros à “patrulha ideológica” que custam quantias verdadeiramente risíveis para quem vive sob o tacão de funcionários indemissíveis e seus STF’s de comedores de lagostas com vinhos tetra-campeões por decreto.

A solução para o Rio de Janeiro ver aquelas favelas todas se transformarem em Alfamas e o Brasil sair do brejo passa por aí e não, obviamente, como sabe deus e a torcida do Corinthians, por aumentar o numero de candidatos negros e mulheres fabricados em cima da perna na base de injeções de contribuições do Fundo Partidário arrancadas a força de eleitores que nunca ouviram falar neles antes mas acabarão, na hora de votar, por te-los como únicas opções para mais uma tentativa frustrada de fugir ao cativeiro.

Caio Coppola está iludido

28 de agosto de 2020 § 29 Comentários


O Brasil acha que acaba com 
a corrupção com polícia. Agora mesmo Caio Copolla argumentava nessa linha com seu debatedor na CNN.

Ilusão de noiva!

A história prova que reforma política é o único remédio.

Deu o exemplo errado com Tiradentes como personagem. Pois ele foi o primeiro a entender que só implantando aqui a mesma revolução que acabara de ocorrer nos Estados Unidos acabaria a corrupção que o atormentava e explorava. Os “conjurados” de Minas mandaram até um emissário aos EUA para pedir ajuda a Thomas Jefferson, que infelizmente não os atendeu.


Corrupção é, antes de mais nada, ausência de democracia. A justiça e o governo brasileiros só passarão a jogar a favor do povo quando a manutenção dos seus mandatos depender A CADA MINUTO da reconfirmação dele.

E isso só se consegue com a conquista dos direitos de recall de juízes e representantes eleitos num ambiente de legitimação transparente regido pelo voto distrital puro.

O remédio que imprensa e elite te escondem

28 de julho de 2020 § 18 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 28/6/2020

Existe alternativa para o “presidencialismo de coalizão”? É possível um “ideológico”, que não caia no toma lá, dá cá?

Não há resultado colhido que amacie a elite autoritária que insiste em “ensinar” em vez de humilde e democraticamente aprender com “esse povinho que deus pôs aqui”, e a tudo responde com mais Estado, fiscalização e polí­cia. De instituições que educam não se fala jamais. Porque não partidos verdadeiros, em vez destes de comprar e vender? E financiamento de campanhas como o povo quiser, e não esses, de meretrício? E representação? Quem representa quem naquele disco voador sobre o Planalto Central que caga “polí­ticas públicas” nas costas do Brasil?

Esta semana saiu balanço de meio de ano dos processos de recall e das questões para voto (ballot mesures) que cumpriram os requisitos para subir às cédulas da eleição de novembro nas 100 maiores cidades dos EUA. Desde 1º de janeiro o povo pôs em marcha 97 processos de recall visando 120 funcionários, de prefeitos para baixo. Quanto às questões para voto, 109 de alcance estadual já cumpriram os requisitos para qualificação.

Cada estado, cada cidade define quais funcionários quer nomeados ou eleitos. A orientação geral é que todos com funções de fiscalização do governo, como promotores públicos ou fiscais de contas, ou contato com o público em funções sensí­veis como as de xerife ou policial são diretamente eleitos e estão permanentemente sujeitos a recall. Qualquer cidadão pode iniciar um processo e se colher as assinaturas de uma porcentagem dos eleitores daquele cargo naquele distrito eleitoral (em geral entre 10 e 15%), convoca-se nova votação para a destituição e eleição do substituto.

Qualquer cidadão pode, também, propor uma lei ou desafiar para referendo uma do legislativo local colhendo assinaturas. Tudo conferido pelo secretário de estado, ela sobe à cédula da eleição mais próxima e quem tem ou não direito de votar cada questão é somente quem mora dentro do distrito eleitoral afetado, o que pode ser positivamente aferido no sistema de voto distrital puro que amarra cada representante eleito aos seus representados pelo endereço.

Entre as 109 “questões para voto” já qualificadas ha 65 legislatively referred, isto é, propostas dos legislativos locais afetando questões como impostos ou outras que em votações anteriores os eleitores definiram como de referendo obrigatório, 26 leis de iniciativa popular, 5 referendos convocados pelo povo e 7 bond issues.

Os bond issues são pedidos de autorização a eleitorados de distritos especí­ficos para emissão de divida para melhoramentos em escolas publicas (a serem pagos só pelo bairro servido por ela com um aumento temporário do IPTU), municipalidades (a compra de um carro de bombeiros ou o aumento dos salários de determinada categoria de funcionários, por exemplo), construção de estradas e pontes (a serem pagas com pedágios), etc. Tudo precisamente definido – custo do bem, valor do empréstimo, juros, prazo de pagamento – para um “Sim” ou um “Não” apenas dos eleitores beneficiados pela obra.

Na longa lista das ballot measures desta compilação ha temas como: poderes de nomeação de funcionários pelos juizes estaduais; reformulação geral da linguagem da constituição (Alabama) seguida de ratificação pelo eleitorado; regras de financiamento de campanha; normas de taxação do petróleo; autorização para oculistas fazerem pequenas cirurgias; aprovação de verba de US$ 5,5 bi (California) para pesquisa de células tronco; regras de imposto industrial; anulação de lei de iniciativa popular anterior proibindo “ações afirmativas” em que o Estado discrimina por raça, sexo, cor, etnicidade ou origem nacional quem ele vai ou não beneficiar; compra de áreas para reserva ambiental; legislação de caça e pesca; reformulação do sistema de redução de penas dando poderes aos parentes das ví­timas de opinar nesses julgamentos; regulação da função de motorista de aplicativo; alteração das normas para provedores de tratamento de diálise; reintrodução de lobos cinzentos em áreas selvagens; aumento do salário mí­nimo por hora; regulamentação do uso de maconha medicinal ou recreacional; mudança da bandeira estadual (Mississipi); mudança das regras de eleição de governadores…

A lista é infindável. Mas cada caso processado por esse sistema é mais um que sai do circuito das possibilidades de superfaturamento ou compra e venda de resultados, o que explica suficientemente porque o povo americano, que pratica esse sistema ha pouco mais de 100 anos, segue as leis que ele mesmo faz e tornou-se o mais rico do mundo. 

Porque, então, nossas imprensa e elite não estudam e divulgam esse método auto-aperfeiçoável tão óbvio de provimento de soluções? Pela mesma razão pela qual não tocam nas lagostas e vinhos tetracampeões da privilegiatura nem mesmo quando mais da metade do pais está reduzido a viver da esmola de um Estado falido cuja arrecadação a pandemia fez cair 30% só no mês passado. Uns porque estão deslumbrados pela luz do próprio umbigo, outros porque a doença deste paí­s é sistêmica e quase nada está ou quer estar livre de contaminação.

A ressurgência dos canalhas

14 de julho de 2020 § 27 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 14/7/2020

Como assim alguém honesto no Brasil?! O que pode ser mais ofensivo que isso? Provas vivas da canalhice dos canalhas perambulando por aí?

Fecho os olhos e vejo-os lá, os nomeados todos assegurados pela nossa insegurança, dos da sinecurazinha do pouco trabalho para todo o sempre dos fundões aos das “dachas” intercontinentais mantidas com os euros excludentes da presunção de inocência de seus donos, remoendo, remoendo, remoendo …

Não! Nada disso! Essa é a desigualdade que mata! É preciso corromper todos os íntegros, expor o lado torto dos retos, a face ruim de cada coisa boa, a sombra de tudo onde bate sol. É preciso destruir todos os heróis, enxovalhar com “narrativas” os que a História consagrou, expulsar os bons exemplos a pontapés, esconder o remédio para as doenças do Brasil.

A privilegiatura sente o País Real fungando-lhe no cangote. Sabe que vai explodir. Sabe que só um dos dois sobreviverá. Está para matar ou morrer. “É proibido reduzir gasto com funcionalismo”. “É proibido vender estatais”. “Soltem os ladrões”! “Prendam a polícia”! “Que cada juiz estabeleça suas próprias prerrogativas e decrete a verdade de cada momento”!

Podem reabrir a discussão que a humanidade encerrou ha “trocentos” anos sobre se é ou não possível proibir pensamentos e palavras sem matar a outra metade. Podem enfeitar a marafona velha da corrupção com a lenga-lenga sobre se o gasto publico é ou não é o pai do crescimento econômico. Podem reativar a fábrica dos dossiês do asco… 

Onde tudo isso nos poderá levar que não tenhamos chegado ainda?

Desde o tempo em que a imprensa era contra a censura e a OAB mandava soltar preso político essa gente já não convencia ninguém. É de força bruta que se trata. Esse Brasil que se levanta para matar o outro antes que cresça é o de sempre. Uma ressurgência da lei da selva. A enésima onda, mais virulenta do que nunca, das pragas da Idade Média por conta de cepas resistentes aos antibióticos do contrato-social e da democracia que nós insistimos em nunca tomar na dose completa.

Nós gastamos com educação mais que 89% dos países do mundo” e continuamos com quase 89% de analfabetos funcionais porque é com prédios superfaturados, merendas e livros didáticos roubados; é com marajás das universidades públicas que ampliam e não com professores de escola básica que encurtam a desigualdade, é com corrupção e não com educação que nós gastamos. 

Nós gastamos com proteção social três vezes mais que o resto dos países emergentes” e continuamos com pobres três vezes mais pobres e três vezes mais desprotegidos que os deles porque não é com os pobres, é com os pais dos pobres que nós gastamos. 

É preciso dizer as palavras todas! 

Nós não “gastamos muito e mal”, nós somos é os mais roubados do mundo. E somos os mais roubados do mundo porque nossos ladrões são os mais blindados do mundo. Deixemos para quando tivermos política os tratados sobre política. Deixemos para quando tivermos economia os tratados sobre economia. Hoje o que temos é um sistema primitivo de exploração dos mais fracos pelos “mais fortes”, que só são “mais fortes” porque se autoproclamaram como tal. 

O povo não é só a única alternativa válida, é também a única alternativa de poder à prova de explosões. A questão é como organizar o jogo para que a emenda não fique pior que o soneto. 

Como é de representantes, necessariamente, que se tratará nesta nossa republica continental, a legitimidade da representação é a chave de tudo. Não é espontaneamente que ela se estabelece. Enquanto os mandatos pertencerem aos eleitos e não aos eleitores e eles forem indemissíveis a lei será a que eles quiserem que seja, começando pela que os dispensa de segui-la, e a roubalheira será eterna. Não por qualquer especificidade do brasileiro ou da sua história, mas porque o bicho homem, como todos os que a natureza fez, é programado para buscar o seu interesse pelo caminho mais fácil, dadas as circunstâncias.

Há, portanto, que manipular as circunstâncias. 

A representação tem de ser isso de fato: uma relação baseada na hierarquia entre duas partes que se reconhecem como dependentes uma exclusivamente da outra. Dois instrumentos – e só eles – proporcionam isso. Voto distrital puro que amarra pelo endereço cada representante aos seus representados, e o poder de retomada do mandato do representante a qualquer momento pelos seus representados e somente pelos seus representados (recall). O outro ponto essencial é o controle da pauta do debate nacional que só se consegue dando ao povo o poder de propor (iniciativa) e de recusar (referendo) leis.

É simples assim. Complicado é explicar o inexplicável. No mundo real, aquele em que você trabalha para ter o seu lugar ao sol, o poder pertence a quem tem a prerrogativa de demitir. E quem disser que não entende a lógica dessa afirmativa, ou é trouxa, ou nunca trabalhou para outro patrão que não fosse o Estado.

Quanto a como conseguir que “eles” aceitem essa lógica e ajam contra seu próprio interesse, tenhamos a humildade de aprender com quem conhece. Basta rugir mais alto e autoproclamarmo-nos os mais fortes com mais força do que “eles”.

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