Um decreto muito importante

12 de novembro de 2020 § 13 Comentários

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§ 13 Respostas para Um decreto muito importante

  • carmen leibovici disse:

    Parece um ótimo começo para o início da moralização da máquina pública.

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  • Ronaldo Sheldon disse:

    É mesmo preciso limpar este saco de caranguejos de reguladores e aplicadores de punição em todas as instâncias. A transparência nesta área é fundamental e salutar, pois acaba com as fontes de propinas.

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  • dibertin disse:

    Governo de quem mesmo?

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  • Não creio na eficácia. Tomando como exemplo o RJ, fiquei sabendo que os contratos na área de saúde eram referendados por diversos órgãos internos, subchefias, chefias e diretorias com os “de acordo” assinados. Toda essa máquina participa da rachadinha das propinas, embora com média ponderada. A corrupção só pode ser enfrentada se o governo de turno tiver a coragem de lancetar o tumor na sua fonte geradora: a demissão sem justa causa, sem firulas trabalhistas de todo o corpo ministerial, departamental, secretarial. Evidentemente tal atitude provocaria uma tempestade política, uma vez que tais camorras estão intimamente vinculadas com a representação política legislativa. E certamente sofreriam retaliações. Mas a necessidade fala mais alto e a coragem de enfrentar o alto funcionalismo serve de régua de medição dos homens íntegros e das propostas eleitorais, que certamente apareceriam.

    Em se tratando da alta corrupção, somente a volta da Lava Jato pode retomar a limpeza, com a eliminação da do foro privilegiado.

    Para não parecer que estou sonhando, afirmo que não acredito que o retrocesso criado pelo financiamento eleitoral (verdadeiro assalto compensatório ao ataque da Lava Jato), possa ser corrigido. O sistema político é irrecuperável. A solução passa por outros caminhos que não os da institucionalidade.

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  • Herbert Sílvio Augusto Pinho Halbsgut disse:

    Se já fosse assim, certamente as milhares represas de resíduos minerais não estariam em péssimas condições – pelo menos 150 delas – e muitas mortes e destruição do meio-ambiente teriam sido evitadas. Quem se lembra da morte do Rio Doce e quanto isso nos custará por séculos? Estou somente citando os ministérios envolvidos com a mineração… imaginem nos outros!

    Não basta só separar, tem que fazer um levantamento e verificar quem falhou até aqui e aplicar as devidas punições, exigindo reparações omde for possível e de fato.
    Gostaria de saber se vão aumentar sobremaneira o número de fiscais competentes e incorruptíveis. Aqui entra o principal Poder, que é o judiciário célere e justo, doa a quem doa.
    Mudar a fachadae eventualmente manter a velha casa por trás r é coisa de malandragem institucionalizada. O que pretendem verificaremos um dia…
    A iniciativa é louvável e tem que ter apoio da maioria dos Congressistas, quando tiverem que fazer sua parte.
    Mudar as agências de nome é fácil e dissimula. Jogar fora ou encostar velhos arquivos de processos é impossível, além de proibido por se tratar de memória documental material. Não dar continuidade na solução de problemas arraigados na administração pública desde antanho, como a corrupção, que o Bolsonaro diz ter acabado no governo, é atrasar mais ainda o progresso de nossas instituições.

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  • LSB disse:

    Caro Fernão,

    Confesso que não tenho certeza absoluta se o “viés” é pró ou contra à notícia postada (e ao decreto); enfim, se o título é irônico ou não…
    Mas, de minha parte, não sou contra nem pró. Só acho que não há informações suficientes para julgar, com o mínimo de responsabilidade, sobre a conveniência do decreto.

    Para começar, trata-se do Executivo FEDERAL evacuando regra para o ente MUNICIPAL (é tão bizarro que, conforme a própria notícia, só 1 das 3 medidas será estendida aos entes subnacionais, uma vez que para as outras duas tal “extensão” não é possível).
    Ou seja, trata-se de mais uma centralização decisória com o respectivo afastamento dos munícipes sobre as decisões e rumos políticos de suas comunidades.

    No mais, conhecendo um pouco o “modus operandi” do Estado brasileiro, penso que pode ser mais uma fonte de burocracia, ineficiências, disputas jurídicas, etc. E até fonte de mais corrupção.
    De fato, estabelecer que “o ato de liberação estará vinculado aos mesmo critérios de interpretações adotadas em decisões administrativas anteriores” me “cheira” a “cama de Procusto”. Ou, no mínimo, um senhor “engessamento” que, por sua vez, acaba gerando ineficiências, judicializações, custos, perdas e mesmo “mimos” para se “azeitar a máquina”.
    Enfim, boto minhas barbas de molho e mantenho um saudável (e nunca frustrante) ceticismo.

    Abs
    LSB

    PS: quanto aos 163 “reguladores”, concordo que é absurdo, mas veremos mudanças de fato? Cultivo muitas dúvidas…

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  • LSB disse:

    Prezado A. (e demais leitores do Vespeiro),

    Após reler os comentários do artigo “Trump, Biden e a doença do Jornalismo” – desde o “(se eu fosse o Sr. LSB iria enumerá-los todos)” até a suas conclusões silenciosas, e passando pelo “miss the point” da Dona Carmen –, eu vesti a carapuça!
    Pode até ser que seu silêncio, A., não seja endereçado a mim, ou só a mim; mas, ainda assim, a carapuça me serve e, portanto, acato a crítica “silenciosa”.

    Reconheço que escrevo textos longos e que, por vezes, não focam EXATAMENTE o “assunto do dia” ou nos quais há digressões possivelmente desnecessárias e/ou redundâncias, excessos, preciosismos, minúcias, etc.
    Prometo que me policiarei e tentarei evitar textos longos e opiniões “quilométricas” e “não conclusivas”.

    No entanto, ainda faço uma “breve” defesa e justificativa do meu “estilo”.
    Primeiramente, meus comentários são escritos sem rascunhos ou revisão (com a exceção deste). Escrevo de “uma tacada só” e, portanto, “defeitos” (como os citados acima) não são “corrigidos”.
    De fato, se estivesse escrevendo, digamos assim, “profissionalmente”, ou seja, planejando o texto, escrevendo, revisando (de preferência, por um terceiro) e “reescrevendo”, sairiam textos mais bem articulados. Mas não é esse o caso aqui, pois o “processo” é mais “amador” mesmo.

    O segundo ponto que gostaria de destacar é o seguinte: escrevo longos comentários, com opiniões discordantes ou polêmicas, cheios de “considerações”, “elucubrações”, “hipóteses” e “exemplos” porque acho muito importante DEBATER!

    Sim, A., podemos ficar em silêncio (e tentarei ficar ou, ao menos, ser o mais sucinto possível), mas isso não nos levará a nada.
    Se todas as vezes que lermos ou ouvirmos aquilo que não concordamos ou que não achamos certo, nós ficarmos em silêncio para fugir do debate, da “briga” e do “confronto”, o resultado será só um: cada um de nós ficará preso às suas “certezas” e nada acontecerá!

    De fato, A., basta ficar atento nos comentários aqui no Vespeiro para se perceber isso.
    Sem entrar no mérito específico de comentário ou comentarista algum, podemos perceber claramente que as pessoas aqui tem enormes discordâncias!
    Ainda que todos (?) concordem com o VDP, recall, retenção, referendos e iniciativa, o próprio entendimento destes mecanismos não é tão uniforme assim (sempre aparece alguém com dúvidas, por exemplo…).
    Também é extremamente visível que não há concordâncias sobre os caminhos a serem tomados ou priorizados (uns falam em mobilização ou passeata, outros aventam “bala”, uns esperam o CN se “auto purgar” e outros a “redenção” que emergirá no STF; temos também aqueles cuja prioridade é a “apuração”, e respectiva “punição”, dos erros históricos brasileiros; e ainda há os que estão preocupados com a… poesia!).
    E isso sem falar em discordâncias não relacionadas ao sistema eleitoral (impeachment de Bolso ou não, por exemplo).

    Enfim, A. temos duas opções: debater e discutir OU nos calarmos ao percebermos que pensamos diferentes (ou seja, preferir ficar quieto, fugir da “raia”, não entrar em “polêmicas” e manter um clima de “paz”).
    Mas, esse segundo comportamento, A., só traz um resultado: cada um no seu canto com o seu “arcabouço filosófico” ultra bem cimentado. E como nossas “certezas” são (bem) diferentes, nada faremos e em lugar nenhum chegaremos.
    (E não se engane, meu camarada, a turma “progressista”, o bloco dos “carpinteiros do universo” e os demais “planejadores sociais”, ADORAM discutir política, AMAM polêmicas e sempre tiveram como hobby passar “madrugadas” discutindo pontos obscuros de textos e livros políticos).

    Abs a todos
    LSB

    PS: por fim, meu caro A., ainda que eu tenho me dirigido a você, de forma alguma o texto acima é uma “resposta” ou algo do tipo. Trata-se apenas de uma reflexão válida para todos (inclusive para mim, já que a começo precisamente pelo reconhecimento de meus “vícios”).

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    • Paulo Murano disse:

      Sr. LSB, eu pensei e ainda creio que a crítica fosse para o baixo calão do meu texto e ri muito.

      Por favor, não altere uma vírgula de comentários futuros em raxão de críticas daquu. Perderíamos muito. Tenho aprendido sobremaneira com seus comentários; quando sem tempo, leio mais tarde. Abs

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      • Paulo Murano disse:

        Só uma palavra para o que aprendemos com sua boa vontade / deferência e excelência de textos: GRATIDÃO!

        (Num verpeiro, somos um pouco agressivos e deselegantes… para não perder a graça)

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      • LSB disse:

        Prezado Paulo,

        Agradeço o apoio.
        Mas ainda assim procurarei ser mais breve, mais sucinto, evitar exemplos redundantes e focar nos “pontos” que considero mais importantes (e deixar questões, digamos, “marginais” para, no mínimo, outros “momentos”).

        Abs e obrigado novamente.
        LSB

        PS: ri muito com o “la nave vá, peidando – sempre!”

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  • Carlos disse:

    Super importante o assunto. Esperemos que progrida. A regulamentação do estado sempre da brechas a criar se “dificuldades “ para depois vender se “facilidades”.
    No cipoal de regulamentações sempre há oportunidades de corrupção.
    Excelente tema.

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