Ainda Lula e Getúlio

10 de fevereiro de 2015 § 18 Comentários

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Os partidos da chamada “base” apresentaram 620 emendas às MPs 664 e 665 (notem que falta só uma para incidirmos no “numero da besta”), que tratam de fechar brechas nas regras de concessão do seguro desemprego, do abono salarial e da pensão por morte.

Se conheço bem o meu país haverá entre elas desde sugestões que abrem ainda mais brechas de acesso a esse maná até propostas criando exceções à regra e “direitos especiais” para cada membro da torcida do Corinthians nesse paricular segmento do “ajuste”.

É absolutamente certo, ainda, que nenhum dos 513 deputados e 81 senadores que nos representam teve a idéia de propor o corte de uma migalha sequer dos obscenos privilégios dos marajás dos três poderes que pudesse substituir um tostão que fosse dos R$ 18 bilhões que o governo “dos trabalhadores” espera arrancar do zé povinho trabalhador com essas medidas com que tratam de tomar-lhes também a bóia de flutuação no momento em que o tsunami da orgia de gastos dos chefes dos ladrões da Petrobras se aproxima rugindo da praia.

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Joaquim Levy com certeza tratou de alternativas do gênero mas logo foi avisado sobre quem pode e quem não pode “ser ajustado” nesta “Pátria Educadora” do PT. E como Dilma e seu exército Brancaleone – Freddy Mercadante Mercury, Pepe Legal Vargas  e Miguel Rossetto à frente, tinham acabado de confirmar que fazem mesmo tudo que lhes dá na veneta sem perguntar nada a ninguém, ninguém lá no Congresso também se sente obrigado a sustentar-lhes as propostas com votos.

O Joaquim que se rebole, e nós com ele…

Para tranquilizar a Nação, os jornais de hoje informam sobre duas providências decisivas: Aldemir Bendine – loiro? moreno? peruca? implante? – vai iniciar o seu périplo de “conversas com o mercado” para “acalmar investidores” dentro do mais disciplinado espírito da “Batalha das Comunicações”, enquanto Dilma, ela mesma, inicia uma bateria de aulas de reforço sobre como se comportar numa crise de confiança … com Lula Eu Não Sabia de Nada da Silva e João Invertido Santana.

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Por conta disso, o dólar passou hoje dos R$ 2,8 e é provavel que vire a quarta-feira de cinzas já a R$ 3. Bye, bye Terceiro Milênio…

Por coincidência terminei na noite passada a leitura do volume 3 do Getulio, de Lira Neto, onde constatei que entre o ditador do Estado Novo e criador do sindicalismo pelego de que Lula é a criatura por excelência e o nosso inventor da Dilma, o que há de mais perfeitamente comum é a inabalável “distração”.

Getulio, como Lula, “não sabia de nada” do “mar de lama” em que chafurdavam todos quantos habitavam os porões do Catete até a véspera do suicídio. Seus filhos vendiam fazendas da vida inteira da família Vargas para o capanga Gregório Fortunato por milhões e nem disso ele ficava sabendo. Jornalistas enlouqueciam sob tortura nos calabouços da sua polícia e ele nada. Toda uma “nova nobreza”, como esta que vai nascendo das quinas daquele prédio esquisito da Petrobras, constituiu-se comprando e vendendo licenças das importações e exportações que ele proibira ou explorando os cassinos e os “campeões nacionais” de infraestrutura da época e ele nem desconfiava. O nepotismo frequentava a sua sala de visitas e a cama de sua filha e nada.

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Às vésperas da tragédia seu ministro da Justiça, avô da nossa oposição, proclamava a sua inocência quase com as mesmas palavras com que o ministro da Justiça de Dilma voltou a proclamar a dela ainda ontem. “Não ha nenhum fato que indique que a presidente da Republica tenha qualquer envolvimento no escândalo da Petrobras“, exceto, naturalmente o da assinatura dela, de próprio punho, na qualidade de presidente do Conselho de Administração da Petrobras, de ministra das Minas e Energia, de ministra-chefe da Casa Civil ou de presidente da Republica, estar no pé de cada contrato mediante os quais foram surrupiados da “nossa” petroleira R$ 88 bilhões “ou mais”.

Insignificâncias!

Carlos Heitor Cony, assim como Samuel Wainer ha 60 anos, escreve e assina, hoje na Folha, que acredita que Dilma não soubesse de nada, ainda que o escândalo venha sendo coberto ao vivo e em cores, dia por dia, delação por delação, falcatrua por falcatrua diante dos olhos de toda a Nação já faz uns bons anos; ainda que os promotores do Paraná tenham vindo mais de uma vez a público para dizer ao país que, mesmo com a polícia lá dentro e parte dos ladrões na cadeia a roubalheira não cessou. Até José Dirceu, agora está provado, como todo chefe de quadrilha que se preza nesta nossa republica de novo “popular” continuou comandando de dentro da Papuda a emissão das “consultorias” mediante a mera assinatura das quais ganha-se o direito de arrombar os cofres públicos, exatamente como fazia Gregório Fortunato ha 60 anos quando, exatamente pelo mesmo expediente, amealhou 65 milhões de cruzeiros sob as barbas do bom velhinho.

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É curioso, a propósito, conferir a diferença de qualidade da pesquisa do próprio Lira Neto ao longo dos seus três volumes. Enquanto ele tratou do Brasil e dos personagens da virada do século 19 para o 20 quando os Vargas degolavam gente viva lá na fronteira, à la Estado Islâmico, até a queda da ditadura do Estado Novo, nos idos de 1945, tempos de personagens e de jargão ainda bem distantes dos de hoje, ele mostrou um nível de objetividade e isenção. No “período democrático” do Getúlio já convertido do nazismo para o filo-socialismo estatizante do ultimo volume, onde já estão presentes diversas das vacas sagradas que ainda assombram esta geração de brasileiros com os respectivos carimbos ideológicos oficializados por nossas escolas  — Tancredo, Leonel Brizola, Jango Goulart, Carlos Lacerda e alguns dos militares que chegaram até 64 — ele passa a derrapar com frequência crescente.

A falha do livro como um todo – na média muitíssimo bom de ler e equilibrado quanto a tudo que “já passou”, imprensa inclusive, mas nem tanto com tudo quanto continua por aí, de novo imprensa inclusive) – é, aliás, estar centrado exclusivamente na pessoa de Getulio e não na história das instituições que ele urdiu e do país que ele moldou, que são estas que entortam irremediavelmente o Brasil até hoje e continuarão a entortá-lo irremediavelmente enquanto durarem. Estas mal são mencionadas a não ser superficialmente, ao longo do livro todo, e disso resulta que, o tempo inteiro, o leitor menos passivo sinta um estranho descompasso entre a figura sempre afável de uma espécie de déspota esclarecido benfazejo e impoluto que, a julgar por Lira Neto, não queria saber de nada do que faziam à sua volta e em seu nome, ainda que tendo passado a vida toda no meio de cenas de sangue e ladroagem de dinheiros públicos protagonizadas por irmãos, parentes, subordinados e próximos brutos, assassinos confessos e corruptos.

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No terceiro volume tudo isso se agrava e o próprio Lira Neto, antes mais contido, passa a tomar partido explícito quanto aos fatos e os personagens de ha 60 anos que chegaram ate os nossos dias em carne e osso ou como os mitos ainda frescos que “explicam” o Brasil atual. Ele não chega a afirmá-lo porque isso seria impossível à luz dos documentos em que se baseia, mas pensa e escreve como se acreditasse sobre Getulio no que Carlos Heitor Cony diz acreditar sobre Dilma.

Ele aparece sempre — menos pelas interrupções de fatos documentados que parecem enfiados como cunhas numa história que lhes é estranha — como a vítima inocente de jornalistas psicopatas que queriam o mal do Brasil e, só pelo gosto de feri-lo, tiravam do nada as denuncias que, nunca substanciadas suficientemente no livro, compõem o quadro de uma conspiração de ódios gratuitos e calúnias cujo alvo último era o povo que Getulio “amava”.

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No meio da madrugada passada, enquanto sublinhava os paragrafos abertos para os fatos no meio do discorrer sobre o drama pessoal daquele bom velhinho do final do último volume, eu me perguntava porque será que os intelectuais brasileiros são sempre tão irresistível e irrefreadamente pró-poder. E enquanto vinham-me à cabeça, num turbilhão já meio sonolento, a gênese da raça sob 700 anos de “regime militar” combatendo árabes lá na pontinha da Europa e mais outros 300 fugindo das fogueiras da Inquisição e o que isso pode ter resultado em matéria de “survival of the fittest”, pensava comigo se não estava invertida a ordem dos fatores na minha proposição: é porque os nossos intelectuais são os que a tudo isso sobreviveram que o poder é o que é no Brasil.

Enfim, sei lá…

O que sei de excelente fonte é que Lula, que não é de ler nada, leu o Getúlio 3 e ficou fascinado. Tão fascinado que ia e voltava por seus capítulos como Getulio ia e voltava de seus retiros nos pampas, e reuniu-se várias vezes com Lira Neto para ilustrar-se com mais profundidade sobre as artes e manhas de desaparecer de cena quando os efeitos de sua obra afloravam nas ruas na forma de inflação, desemprego e revolta contra a corrupção, ficar esperando de fora até que a água passasse do nariz e então ressurgir do nada atirando bóias para os afogados, em que ele sempre foi mestre.

Tudo de novo?

Na véspera de morrer, para “salvar os trabalhadores do Brasill da sanha do capitalismo internacional“, ele criou a Petrobras e a Eletrobras com que os petistas estão nos matando agora. Quem viver verá.

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Perfeitamente atual

29 de dezembro de 2014 § 16 Comentários

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…o alvo e ambição de quase todos os homens públicos do país’, são os ‘cargos de nomear’, de estabelecer clientelas pela distribuição de empregos. Neste tipo de política o cargo público era algo para ter e gerir como patrimônio pessoal, para aumentar o prestígio e riqueza pessoal do político – uma espécie de patrimônio pessoal. O que os comerciantes paulistas queriam, no entanto, era outra coisa. Eles tinham seus próprios patrimônios e estavam interessados em controlar os mecanismos de decisão, em poder influenciar as ações governamentais no sentido de facilitar e ajudar na consecução de seus objetivos econômicos próprios e privados. Para os paulistas, a política era uma forma de melhorar seus negócios; para quase todos os outros, a política era seu negócio. E é nisto que reside a diferença e, em última análise, a marginalidade política do estado.

Simon Scwartzman em São Paulo e o Estado Nacional, editado pela DIIFEL em 1975, citado em Momentos Decisivos da História do Brasil, de Antonio Paim.

Getúlio “modernizou o Brasil”?

19 de setembro de 2014 § 27 Comentários

IMG_5662O petróleo é “deles”
Artigo publicado em O Estado de S. Paulo de 19/9/2014

Com a chegada às livrarias do terceiro e ultimo volume do “Getúlio” de Lira Neto, que começa com Gregório Fortunato comandando mais uma das seções de “degolas sistemáticas”, ao estilo Estado Islâmico, das sucessivas guerras da fronteira gaucha e termina com o tiro no peito a que o encurralou esse mesmo filho da antiga cozinheira da família Vargas feito chefe da guarda pessoal do presidente ao levar o tradicional método de solução de problemas com desafetos de São Borja para a então capital federal no atentado contra Carlos Lacerda, já não ha como sustentar enganos sobre o que foi Getúlio Vargas e os 24 anos que o Brasil viveu sob a mais longeva, violenta e corrupta das ditaduras de sua história.

Mesmo assim, Getúlio segue, nas discussões de muita gente séria, sendo apresentado como “o homem que modernizou o Brasil”.

Não quero negar a Getúlio os traços de personalidade que o pudessem ter feito simpático e mesmo fascinante para aqueles que ele nunca teve motivos para temer ou de quem nunca tenha querido se livrar, mesmo não comungando a admiração que parece ter a maioria dos jornalistas brasileiros pela “matreirice” e o “embaçamento” sistemáticos diante de qualquer situação que exigisse uma tomada de posição clara, esse modo enviesado de cultivar a mentira tida como a sua maior qualidade “política”.

imageDegolas nos pampas

Mas a pergunta é: “modernizou” quem, cara pálida?

O homem que esteve no poder de 1930 ate 1954 presidiu o Brasil no periodo em que o mundo inteiro passou por um processo intensivo de industrialização e urbanização. O que se quer insinuar, portanto, é que o Brasil não se teria industrializado se Getulio nao estivesse ali? Teria continuado para sempre agrário e quase medieval? Não se teria apercebido do que estava acontecendo à sua volta? Não conseguiria caminhar pelo novo padrão de desenvolvimento que se impunha ao mundo sem ele?

Esta, parece-me, é mais uma manifestação da balda dos que foram treinados desde sempre na visão distorcida de nossos primeiros historiadores pseudomarxistas que criaram a falácia de um Brasil sem empreendedores, só com demiurgos a moldar-lhe as decisões e o destino, que Jorge Caldeira, no seu brilhante e amplamente fundamentado estudo “Um Brasil com empreendedores” (aqui) provou com documentação abundante e demonstrações aritméticas conclusivas que nunca existiu, nem antes, nem muito menos depois da onda de imigração européia.

Petrobras? Volta Redonda?

imageFilinto, o torturador incensado

Que “modernização” foi essa, considerado tudo o mais com que nos foram servidas as nossas duas primeiras estatais, tumores que se têm provado até hoje inextirpáveis?

O que é que ele mirava quando instala no país o sindicalismo e o capitalismo “pelegos”, copiados da Itália de Mussolini: o Brasil para os brasileiros do futuro ou apenas a maneira mais segura de se manter indefinidamente no poder?

A verdade é o inverso: Getulio condenou-nos ao atraso. Entortou irremediavelmente o Brasil no momento do nascimento da modernidade. Violentou a criança. Moldou-a para o crime.

Plantou uma forma sistêmica de corrupção da base da sociedade brasileira oferecendo-lhe, com a dobradinha do sindicalismo pelêgo com uma “justiça do trabalho” irreversivelmente torta, pautada por imperativos “classistas” – na verdade tão aritméticamente eleitoreiros quanto as “bolsas” de Lula – em lugar dos imperativos da verdade e da Justiça, um apelo irresistivel para a venalidade: “traia, minta, falseie que o governo garante”.

imageO íntimo guarda-costas

Como resistir, no país em que o que foi contratado e acertado entre dois homens, por escrito ou no “fio do bigode”, é letra que já nasce morta, quando o colega do lado, ao ceder à sedução de um advogado corrupto, aciona o patrão com base numa coleção de mentiras e arranca-lhe, sem medo de errar, mais do que ganhou trabalhando anos a fio?

Lula tem razão: somos todos corruptos no Brasil que Getúlio nos legou. Daí a corrupção “não colar” como fator decisivo de eleições. É contra a lei ser honesto no Brasil. Não se consegue transitar por suas instituições sem se corromper.

Contratar trabalho no que Getúlio fez do Brasil é condenar-se à chantagem certa. Têm custado a cada ano, somente as condenações passadas a cada 365 dias, R$ 50 bi às empresas brasileiras os litígios com seus empregados e ex-empregados. Mas o passivo acumulado, somente nesse quesito, é maior que o PIB nacional. Bem mais que a metade dos advogados do Brasil, os supostos agentes da Justiça, aliás, dedica-se a operar diuturnamente essa ordenha certa; a levar cada brasileiro pela mão pela trilha que Getúlio abriu e dividir com ele o produto do assalto.

imageO tiro pela culatra

Na ponta de cima não é diferente. Lá, no território do “sucesso“, onde a presença do dinheiro grosso já tem o efeito corrosivo natural que tem em toda a parte, nos aproximamos do que é o resto do mundo, em matéria de corrupção, só que com os agravantes da impunidade ampla, geral e irrestrita. Nossos corruptos seguem podendo exibir livremente o seu sucesso, o que é altamente subversivo.

Mas também aí Getulio inovou ao sinalizar que o grande capitalismo, aqui, é só o de compadrio. Não é apenas depois do sucesso, com o dinheiro que dele advem, que a corrupção pesada se instala. É antes. Da outorga das industrias de base aos amigos do regime da “Era Vargas” aos “campeões do BNDES” de hoje ha um caminho reto que torna facilmente possível – descartadas as raras exceções que confirmam a regra – traçar a genealogia de cada grande fortuna privada do país até a raiz do governante que proporcionou a algum amigo/financiador de campanhas a oportunidade de amealha-la sem fazer muita força.

Ate ha pouco tempo, em economias nacionais “fecháveis” e “protegíveis”, deu pra ir indo assim, apesar da miséria que isso custa. Mas dará para seguirmos refestelados nas nossas mentiras na economia globalizada, competindo com o mundo?

É hora de encarar a verdade: Getúlio não modernizou o Brasil. Ele o mantém preso ao passado como uma gigantesca e irremovível âncora. E não haverá hipótese de nos livrarmos dela antes que reconheçamos a sua existência.

imageO último tiro
Leia mais sobre o “Getúlio“, de Lira Neto, e o papel da família Mesquita e do jornal O Estado de S. Paulo nos acontecimentos que ele descreve neste link

O 9 de Julho, de Getulio ao PT

24 de julho de 2014 § 5 Comentários

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Versão de artigo anteriormente publicado no Vespeiro para O Estado de S. Paulo de 23/7/2014

São Paulo comemorou este mês o 82º aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932 que muito pouca gente, neste Estado e no resto do Brasil, sabe o que foi.

É impróprio, aliás, usar verbos no passado para tratar deste assunto pois a luta de 1932, que começara pelo menos 50 anos antes com o Movimento Abolicionista que desaguou na República e se confunde com a história deste jornal é exatamente a mesma de hoje.

Gira em torno da seguinte pergunta: onde é que se quer instalar a sociedade brasileira emancipada, no campo da civilização ou no da barbárie? No Estado de Direito com a Lei igual para todos ou nas variações do caudilhismo populista onde fala quem pode e obedece quem tem juízo? Numa meritocracia em que só a educação e a dedicação no trabalho legitimam a diferença ou no sistema onde a cooptação e a cumplicidade com a corrupção são os únicos caminhos para o Poder e para a afluência?

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O Movimento Abolicionista é o primeiro na História do Brasil a surgir nas ruas e não nos palácios e a tomar o país inteiro numa avassaladora mobilização cívica. Nasceu sob inspiração direta da Revolução Americana. Muitos dos seus principais líderes brancos e negros frequentaram as mesmas “lojas maçônicas”, lá nos Estados Unidos, em que a elite do Iluminismo fugida do absolutismo monárquico europeu, regime sob o qual vivia o Brasil e o resto do mundo de então, iniciou o debate que resultaria no desenho das instituições da democracia moderna.

Tratava-se de uma humanidade escaldada por dois mil anos dormindo sob o risco de sua majestade acordar de mau humor e mandar torturá-la até a morte sem ter de dar explicações a ninguém. Para garantir que nunca mais fosse assim, aqueles conspiradores estabeleceram os princípios fundamentais da democracia que até hoje não se instalou por aqui: o império incontestável da lei inclusive e principalmente sobre os governantes; a vontade popular, democraticamente aferida, como única fonte de legitimação dessa lei e o mérito no trabalho como única fonte de legitimação do poder econômico; a descentralização do poder para garantir a fiscalização a mais direta possível dos representados sobre os representantes concentrando nos municípios todas as decisões e serviços públicos que pudessem ser prestados no âmbito deles, nos estados apenas as que se referissem aos assuntos que envolvessem mais de um município e na União só os que não pudessem ser resolvidos por essas duas instâncias, e mais as relações internacionais.

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Para reduzir ainda mais o espaço para que as tentações do mando não produzissem os efeitos que sempre produzem no caráter dos homens determinou-se que cada uma dessas instâncias de governo fossem divididas em três poderes autônomos e independentes entre si, uns encarregados de fiscalizar os atos dos outros.

Não foi atôa, portanto, que os brasileiros oprimidos que testemunharam esse verdadeiro milagre se tivessem encantado a ponto de dedicar suas vidas a faze-lo acontecer também no Brasil.

Foi em nome desses princípios que nasceu a República; foi para preservá-los que foram feitas a Revolução de 1930, a Revolução de 32, a redemocratização de 1945, o contragolpe de 1964 e a redemocratização de 1985.

Getulio traiu, como Lula, a bandeira da “ética na política” que levou os dois ao poder em 1930 e em 2002. Getulio adiando a convocação de uma Constituinte e nomeando títeres como governadores dos estados até que São Paulo se levantasse contra a sua ditadura não declarada em 1932; Lula aliando-se a todos os “carcomidos” da política que se elegeu atacando para perenizar-se no poder.

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Foram 87 dias de uma guerra desigual contra os exércitos da União. São Paulo foi derrotado militarmente mas teve uma vitória moral tão indiscutível que Getulio, depois de devolver o governo do estado a lideranças paulistas (na pessoa de Armando Salles de Oliveira), sentiu-se constrangido a convocar finalmente a Constituinte que deu ao Brasil, em 1934, a única Constituição verdadeiramente democrática que ele teve.

Tão democrática que o caudilho não conseguiu conviver com ela e “fechou” o país, em 1937, impondo a sua própria lei e reinstalando a ditadura, um movimento semelhante ao que o PT repetiu agora com o Decreto 8243 que segue vigendo, recorde-se, e determina que nossas leis passarão a ser feitas não mais exclusivamente por um Congresso legitimado pelo voto de todos os brasileiros mas pelos “movimentos sociais” que o partido escolher.

Um dos primeiros atos da ditadura varguista foi queimar cerimonialmente as bandeiras dos estados da federação. O PT também trata de centralizar o poder mas por meio de uma sucessão de Medidas Provisórias e outros expedientes subreptícios que, passo a passo, vão tirando atribuições e fontes de arrecadação dos estados e municípios de modo a deixá-los totalmente dependentes da União.

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Getulio fechou o Congresso; o PT subornou o Congresso. Getulio instalou um Poder Judiciário teleguiado; o PT criou um Poder Judiciário colonizado. Getulio instituiu o regime em que “Para os amigos, (o Estado dava) tudo; para os inimigos, (o Estado aplicava) a lei”; o PT instituiu o sistema dos vazamentos seletivos para a imprensa dos “podres” dos seus adversários políticos, verdadeiros ou falsos, de par com as suítes especiais nos presídios para os poucos “amigos” condenados antes da desmontagem do Poder Judiciário. Getulio criou a industria de base e a distribuiu entre os “amigos” que financiavam o regime; o PT reverteu a economia democratizada que recebeu na política dos “campeões nacionais” donos de monopólios financiados com dinheiro público, hoje os maiores contribuintes de suas campanhas. Getulio seduziu o povão com a outorga de direitos sem a contrapartida de deveres; o PT seduziu o povão com os salários sem a contrapartida do trabalho. Getulio criou os sindicatos pelegos sustentados pelo Estado; Lula e o PT são o produto direto deles.

São Paulo resistiu sozinho a Getulio; São Paulo vem resistindo quase sozinho ao PT.

A luta de 1932, portanto, ainda não acabou. E em outubro próximo haverá mais uma batalha decisiva.

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O 9 de Julho, de Getulio ao PT

11 de julho de 2014 § 10 Comentários

São Paulo comemorou anteontem, ainda com um feriado estadual (Marta Suplicy já tentou acabar com ele uma vez), o 82º aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932 que muito pouca gente, neste Estado e no resto do Brasil, sabe o que foi.

É impróprio, aliás, usar os verbos no passado para tratar deste assunto. Pois a luta de 1932, que começara pelo menos 50 anos antes com o Movimento Abolicionista que desaguou na República e que por sua vez finca raízes na Guerra do Paraguai (1864-1870) onde começou a se formar a identidade nacional brasileira, é exatamente a mesma de hoje.

Gira em torno da seguinte pergunta: onde é que se quer instalar a sociedade brasileira emancipada, do lado da civilização ou da barbárie? No Estado de Direito regido pela Lei igual para todos ou nas versões modernas do caudilhismo populista que se alimentam da ignorância onde fala quem pode e obedece quem tem juízo? Numa meritocracia onde só a educação e o esforço legitimam a diferença ou nas variações das misturas de autoritarismo e demagogia em que temos vegetado onde a cooptação e a cumplicidade com a corrupção são os únicos caminhos para o Poder e para a afluência?

a1SP responde à queima das bandeiras de Getulio. Esta da foto está no saguão do jornal O Estado de S. Paulo

O Movimento Abolicionista que, meio acidentalmente, deságua na República, é o primeiro na História do Brasil a nascer nas ruas e não nos palácios, como todos os que o antecederam, e a tomar o país inteiro numa avassaladora mobilização cívica.

Ele nasceu sob inspiração direta da Revolução Americana. Muitos dos seus principais líderes brancos e negros – especialmente em São Paulo e em Pernambuco – frequentaram as mesmas “lojas maçônicas” (precursoras da “rede mundial” onde tais processos se articulam hoje) em que a elite do Iluminismo fugida do absolutismo monárquico europeu, regime sob o qual vivia o Brasil e o resto do mundo de então, iniciou o debate que resultaria no desenho das instituições da democracia moderna.

Tratava-se de uma humanidade escaldada por dois mil anos dormindo sob o risco de sua majestade acordar de mau humor e mandar torturá-la até a morte sem ter de dar explicações a ninguém.

a4A batalha do Túnel da Mantiqueira no Vale do Paraíba

Para garantir que nunca mais fosse assim, aqueles conspiradores estabeleceram os princípos fundamentais da democracia que ainda não chegou por aqui: o império da lei inclusive e principalmente sobre os governantes; a vontade popular, democraticamente aferida, como única fonte de legitimação dessas leis e o mérito individual como única fonte de legitimação do poder econômico; a descentralização do poder para garantir a fiscalização a mais direta possível dos representados sobre os representantes concentrando nos municípios todas as decisões que dissessem respeito a eles próprios, nos estados apenas as que se referissem aos assuntos que envolvessem mais de um município e na União só os que não pudessem ser resolvidos por essas duas instâncias, e mais as relações internacionais.

Por cima de tudo, para garantir que de fato assim fosse e que as tentações do mando não produzissem os efeitos que sempre produzem no caráter dos homens, estabeleceu-se também que cada uma dessas instâncias de governo fossem divididas em três poderes autônomos e independentes, um encarregado de fiscalizar e contrabalançar os atos do outro.

a5Nas trincheiras em Silveiras

Não foi atôa, portanto, que as testemunhas desse verdadeiro milagre, algumas delas ex-escravos libertos como Luis Gama, autor da proposta de que a república brasileira fosse baseada nesses mesmos princípios e se chamasse República dos Estados Unidos do Brasil como o país de fato se chamou até o início do regime militar de 1964 (veja matéria sobre ele neste link), tivessem se encantado por esses ideais e dedicado suas vidas a plantá-los no Brasil.

Foi em nome deles que nasceu a República, foi em nome deles que foram feitas a Revolução de 1930, a redemocratização de 1945, o contragolpe de 1964 e a redemocratização de 1985.

Continuamos na mesma luta até hoje.

Getúlio traiu, como Lula, a bandeira da “ética na política” que levou os dois ao poder em 1930 e em 2002. Getúlio adiando a convocação de uma Assembléia Constituinte e nomeando títeres como governadores dos estados até que São Paulo se levantasse contra a sua ditadura não declarada em 1932; Lula aliando-se a todos os paladinos da bandalheira na política que antes atacava para se perenizar no poder.

00Getulio visita tropas da União em Itararé

Foram 87 dias em que toda a população do Estado de São Paulo – homens e mulheres, pobres e ricos, da capital e do interior – pegou em armas numa guerra desigual contra os exércitos da União. Foi derrotado militarmente mas teve uma vitória moral tão indiscutível que Getúlio, depois de devolver o governo do estado a lideranças paulistas (na pessoa de Armando Salles de Oliveira), sentiu-se constrangido a convocar finalmente a Constituinte que deu ao Brasil, em 1934, a única Constituição verdadeiramente democrática que ele teve.

Tão democrática que o caudilho não conseguiu conviver com ela e “fechou” o país, em 1937, decretando a sua própria Constituição e reinstalando a ditadura, num movimento semelhante ao que o PT pretende repetir agora decretando que nossas leis passarão a ser feitas não mais por um Congresso Nacional democraticamente eleito por todos os brasileiros mas pelos “movimentos sociais” que o partido eleger.

Um dos primeiros atos da ditadura varguista, além de extinguir os partidos políticos, foi queimar as bandeiras dos estados na cerimonia que você poderá assistir no filme que abre esta matéria. Os “argumentos” para tal ato estão todos lá…

a9Bombardeio aéreo de Campinas

O PT também trata de centralizar o poder não pelos métodos explícitos possíveis nos anos 30 do último século do milênio passado, mas por meio de uma sucessão de Medidas Provisórias e outros expedientes subreptícios que, passo a passo, vão tirando atribuições e fontes de arrecadação dos governos estaduais e municipais de modo a deixá-los totalmente dependentes da União.

Getulio fechou o Congresso; Lula comprou o Congresso. Getúlio instalou um Poder Judiciário teleguiado; Lula criou um Poder Judiciário colonizado. Getulio instituiu o regime em que “Para os amigos, (o Estado dava) tudo; para os inimigos, (o Estado aplicava) a lei”; Lula instituiu o sistema das ações policiais seletivas e dos vazamentos para a imprensa dos “podres” dos seus adversários políticos de par com as suites especiais para os poucos amigos presos antes da desmontagem do Poder Judiciário. Getulio criou a industria de base e a distribuiu entre os “amigos” que financiavam o regime; Lula reverteu a economia democratizada que recebeu na política dos “campeões nacionais” donos de monopólios setoriais financiados com dinheiro público e financiadores das campanhas do PT. Getulio seduziu o povão com a outorga de direitos sem a contrapartida dos deveres; Lula comprou o povão com os salários sem a contrapartida do trabalho. Getúlio criou os sindicatos pelêgos sustentados pelo Estado; Lula e o PT são o produto direto deles.

São Paulo resistiu sozinho a Getúlio; São Paulo vem resistindo até aqui quase sozinho a Lula.

A luta de 1932, portanto, ainda não acabou. E em outubro próximo haverá uma batalha decisiva.

0Cartaz de convocação dos paulistas 

Mais sobre este assunto:

1889, Getulio e a razão do meu otimismo

Lira Neto, Gramsci e os Mesquita

1964: Um testemunho

Brasil veio de golpe em golpe até 64

Empacados no getulismo

Como sair desse brejo

 

 

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