Um Brasil com empreendedores
19 de março de 2010 § 9 Comentários
História do Brasil com Empreendedores, de Jorge Caldeira, é um livro demolidor. Veio para fazer justiça à massa anônima dos “sem-história” que, desde sempre, vêm construindo o Brasil à revelia do Estado.
O ponto de partida de Caldeira é Evolução Política do Brasil, de Caio Prado Junior, obra fundadora do marxismo no País, que consolida, pela esquerda, a tese do “latifúndio escravocrata exportador” como “sentido único” da colonização e fundamento intransponível da desigualdade em que nos debatemos até hoje. Há o senhor e o escravo, a metrópole e a colônia. E nada no meio. Mercado interno, homens livres, pequena propriedade, empreendedores não existem no Brasil de Caio Prado Jr. E depois de Evolução Política do Brasil, não só no dele…
“A exploração colonial é como a Terra no sistema geocêntrico: um ponto estável ao redor do qual girava o universo explicativo de toda a História do Brasil“, diz Caldeira
As estatísticas apresentadas no primeiro capítulo já bastariam para demolir esse mito. Em 1819 a colônia tinha 4,39 milhões de habitantes; 74,8% eram colonos e índios (aculturados) livres; 25,2% eram escravos africanos. Só 220 mil homens livres eram proprietários. Dois milhões duzentos e vinte e seis mil homens livres, 91% do total, não tinham escravos. Perfaziam 62% da população. E como havia muito poucos assalariados, conclui-se que esse contingente, que vivia para e do mercado interno, era dono de seus meios de produção. O mercado interno movimentava, nessa época, 84% do total da economia (86,7% em 2008).
“Havia, portanto, no Brasil colonial, uma sociedade aberta capaz de receber e abrigar pessoas dispostas a enriquecer (…) na qual o casamento era também um meio de ascendência (…) a maioria da população livre era constituída de mestiços.”
Caldeira apresenta personagens fascinantes para apoiar essa afirmação. Mas o que há de mais saboroso no livro é a investigação da origem da ideia que, transformada numa espécie de “cláusula pétrea” de qualquer tentativa de explicação do Brasil, continua entortando o País até hoje.
Partindo da origem da fortuna dos Prados, fruto de privilégios outorgados pelo rei, Caldeira revive as reuniões na casa de Paulo, o tio intelectual que o adolescente Caio frequentava, das quais Oliveira Vianna, cujas teorias viriam, mais adiante, a inspirar o Estado Novo getulista, era o principal animador. Transcrevendo, lado a lado, trechos-chave de Evolução Política do Brasil, publicado em 1933 pelo jovem Caio, então com 26 anos, e de Evolução do Povo Brasileiro, publicado por Oliveira Vianna em 1922, Caldeira demonstra, pela palavra de ambos, que um tomou do outro, quase textualmente, os conceitos fundamentais.
Têm, portanto, raízes idênticas a estatolatria da direita e a da esquerda brasileiras.
Cruzando a data de publicação com cartas do próprio Caio, Caldeira demonstra, ainda, que, quando escreveu o livro fundador da “interpretação marxista” do Brasil, o jovem milionário paulistano nunca tinha lido Marx…
O autor vai buscar, então, a origem mais remota dessas ideias. E encontra-a na reação portuguesa à virada da Europa em direção à liberdade, no século 17. É o momento em que o modelo aristotélico, em que se apoiavam as monarquias desde a Antiguidade, no qual a dicotomia senhor-escravo faz parte da “ordem natural” das coisas, passa a ser desafiado pelo novo modelo iluminista, no qual o poder político só pode ser legitimado por um contrato feito entre homens nascidos livres e iguais.
Sem nunca bater de frente com a revolução democrática que vem do continente, a monarquia portuguesa vai se esgueirando até montar um sistema intermediário mole o bastante para absorver todo tipo de choque sem se partir, segundo o qual Portugal seria “uma exceção” na qual não caberiam as “ideias importadas” do liberalismo nascente (ideia reproduzida ipsis literis em relação ao Brasil no livro de Caio Prado Jr.). A dicotomia senhor-escravo traveste-se no binômio cabeça-corpo, um meio de caminho entre o sistema aristotélico e o modelo iluminista definido pela subordinação do representante ao representado, em que a cabeça não vive sem os membros nem estes podem ordenar seus movimentos sem ela.
Esse sistema “corporativo” concebe o mundo político pela finalidade de manter “distinções funcionais” entre partes da sociedade, e não como espaço para impor relações de subordinação entre quem naturalmente deve mandar e quem naturalmente deve obedecer. Cada órgão tem sua própria função, de modo que a cada parte do “corpo” deve ser conferida a autonomia necessária para que possa desempenhá-la. A relação fundamental deixa de ser a subordinação e passa a ser a complementaridade. “A cabeça” continua acionando o todo. Só que, agora, quem vela pela saúde desse “corpo” não é mais o governante supremo, incontestável, mas antes o juiz.
Na definição de Norberto Bobbio, no Sistema Corporativista “toda a atividade dos poderes superiores, ou mesmo do poder supremo, é tida como orientada para a solução de conflitos entre esferas de interesse, conflitos que O Poder resolve “fazendo justiça”, isto é, atribuindo a cada um o que lhe compete“. “Fazer justiça”, neste caso, tem o sentido exatamente oposto à ideia iluminista de tratar a todos de forma igual, de acordo com a lei. “Atribuir a cada um o que lhe compete” significa que “o rei (constitucional) fica obrigado a observar o Direito como instância geradora de direitos particulares e passa a dever, ele também, respeito a esses “direitos adquiridos””.
Foram-se os anéis. Ficaram os dedos. Mas dedos prontos a se encher de novos anéis, já que “adquirir um direito” (ou distribuí-los) passa a ser sinônimo de ganhar um privilégio (ou ter o poder de concedê-los).
Alguma coisa nisso lhe parece familiar neste 2010 em que o País se prepara para votar, sob o signo do lulismo? Não é por acaso…
Artigo publicado em O Estado de S. Paulo de 19 de março de 2010
VESPEIRO 
Não pude ainda ler o livro. Como toda obra que procura afastar-se de leituras estabelecidas, acredito que trará grande contribuição ao estudo do período colonial. Contudo, tendo lido seu artigo no Estadão, não pude evitar a impressão de que certas conclusões são apressadas.
Estatísticas de 1819 não serviriam, em princípio, para sustentar tal tese sobre a sociedade colonial. Em 1819, o período colonial está chegando ao fim. Os grandes ciclos econômicos do período colonial já haviam terminado: o da cana-de-açúcar no século XVII, com a invasão holandesa (ou mesmo antes); o do ouro, no século XVIII. O declínio das regiões auríferas e canavieiras propiciou, em parte, essa maior diferenciação social, rompendo o binômio senhor-escravo. Ademais, a própria sociedade que surgiu nas regiões de minas já mostrava um estrato médio bastante desenvolvido.
Concordo com a avaliação de que as análises produzidas de certa perspectiva marxista, e mesmo algumas associadas ao outro extremo do espectro político, precisam ser revistas. Penso, porém, que, pelo menos desde os anos 90, tal revisão tem sido feita, por autores os mais distintos. Assim, o livro de Jorge Caldeira (que, reitero, não pude ler ainda) seria bem-vinda contribuição, mas não demolidor.
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os artigos para jornal estão presos à camisa de força do espaço delimitado.
num tema rico como o livro de Caldeira, fica dificil limitar o foco a um só aspecto do que se está examinando…
o que quiz dizer, daniel, é que o livro é demolidor no sentido de que mostra, com abundancia de provas, que os conceitos básicos da “leitura de Brasil” da esquerda brasileira foram copiados, sem tirar nem por, dos principios básicos da “leitura de Brasil” da pior direita brasileira.
o que combina perfeitamente, aliás, com os seguidos elogios de Lula presidente aos aspectos fundamentais da ditadura militar como autoritarismo, censura à imprensa, estatização da economia e papel do estado. ele já se declarou mais de uma vez, quase com todas as palavras, um fã do general Geisel e seus planos quinquenais, por sua vez reminiscentes dos de Lenin. não é de hoje que a cobra morde o próprio rabo. quanto à tortura, ele ainda não declarou sua admiração aos torturadores brasileiros mas já declarou sua admiração aos torturadores cubanos, iranianos e coreanos do norte…
a “abundancia de provas” é coisa rara num país onde os “livros seminais”, que inspiram as “teses petreas” que dominam as escolas publicas e privadas, ignoram totalmente a realidade. são discursos feitos no ar, montagens puramente ideológicas que não se preocupam em testar o que afirmam na documentação histórica. em geral foram escritas antes que essa documentação estivesse disponivel como está hoje.
Caldeira faz isso rigorosamente a cada passo.
o ouro e seu papel na “monetização” de uma economia interna que até então funcionava na base do escambo (mas já ia longe e pesava muito no todo) é completamente ignorado no livro de Caio Prado, e isso é parte da tese de Caldeira sobre ele.
as raizes comuns no corporativismo portugues sao indiscutiveis e o modo como Caldeira explica isso é muito conclusivo.
1819 é um momento escolhido por causa da disponibilidade de dados sistematizados, colhidos, provavelmente, em função da presença da familia real por aqui. mas o que esses dados indicam não começou naquele momento. vinha de longe. Caldeira mostra que desde o primeiro século da colonização a economia interna já era a atividade dominante. ha abundancia de testamentos mencionados que indicam que pequena propriedade, ausencia de posse de escravos e outras formas de enriquecer na colonia já eram muito mais frequentes que as ligadas ao “latinfundio escravocrata de exportação”, sobretudo em São Paulo.
industria (metalurgia de ferro), comércio, transporte (tropeiros), serviços e até “finanças” (financiamento de risco de empreitadas alheias), já eram bastante comuns antes dos meados de 1600 (e continuaram sendo daí por diante) e explicavam as maiores fortunas do país na época. Alfredo Elis, aliás, já tinha apresentado esses testamentos antes, quando, por ocasião da Revolução Constitucionalista de São Paulo, promoveu-se um estudo mais amplo da documentação da história paulista. eles mostram a rapidez da “reforma agraria natural” que ocorreu em São Paulo, um tanto revertida mais adiante pela enorme riqueza produzida pelo café, que teve, como em todo salto economico, um efeito concentrador de renda no primeiro momento, é verdade.
os personagens de Caldeira são fascinantes e, o que é muito melhor, reais. um deles, está explorado em profundidade em livro anterior “O banqueiro do sertão”.
finalmente, seu estudo sobre o papel dos indios, sobretudo os tupi-guarani, na historia da genese da economia brasileira é, até onde sei, uma novidade absoluta. é sobre isso a continuação do artigo para o Estado publicado aqui no Vespeiro.
de qualquer maneira, daniel, esse é um livro que merece ser lido.
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[…] Você o tem lido? Vale a pena! (Fundamentais estas três matérias a esse respeito: 1, 2, 3). […]
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[…] Caldeira, no seu brilhante e amplamente fundamentado estudo “Um Brasil com empreendedores” (aqui) provou com documentação abundante e demonstrações aritméticas conclusivas que nunca existiu, […]
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[…] Ontem à noite voltei ao 2º volume de “Julio Mesquita e Seu Tempo“, de Jorge Caldeira, que é, na verdade, uma fascinante história dos primeiros passos do capitalismo brasileiro que nasceu com a Republica. Em outro livro imprescindível à compreensão do Brasil de hoje, “História do Brasil com Empreendedores“, Caldeira já tinha demonstrado com farta documentação como Caio Prado Junior, com seu marxismo de orelha (ele nunca leu Marx), animou duas ou tres gerações de patrulheiros ideológicos a manter o Brasil intoxicado e moralmente deprimido pela quimioterapia que lhe foi imposta para o tratamento de uma doença que ele nunca teve, e consagra-se cada vez mais como o grande historiador do Brasil Real, este da gente que trabalha e vem construindo a nação na semi-clandestinidade, desviando-se como pode do cêrco da vanguarda do atraso que, dominando quase sempre a política nacional, nunca se conformou em perder os privilégios que o absolutismo monárquico lhe garantia. (Leia mais sobre a obra de Caldeira aqui e aqui). […]
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[…] ao longo de todo o século 20, contam com números, personagens e pormenores fascinantes “Uma História do Brasil com Empreendedores”, a história de “Julio Mesquita e seu Tempo” que é também uma história da economia de […]
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