Rever a história para retomar o caminho

15 de junho de 2018 § 4 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 12/6/2018

2013 é um marco ambíguo. Entrou para a história como o do “despertar do gigante adormecido” … mas de um despertar para o seu próprio vazio. Já lá vão mais de cinco anos e seguimos perdidos no espaço, incapazes de um discurso articulado; de distinguir causas de efeitos e aliados de inimigos; sabendo, vagamente, balbuciar os nossos “não” mas sem repertório que nos permita esboçar um único “sim” digno de ser abraçado como projeto para a nação. Somos o país que morre de fome por não saber pedir; que não consegue ler o menu das soluções institucionais modernas, arrastado que foi de volta para o limbo pré-republicano mediante o aparelhamento dos meios de difusão de cultura e informação e o aniquilamento das nossas universidades (as ultimas das Américas) como centros de pesquisa pura e busca do conhecimento. O país em cujas escolas cultua-se só o que fracassou, instila-se o ódio ao merecimento e proíbe-se mostrar, do mundo que deu certo, senão o que ele tem de pior.

Não é de hoje. A primeira faculdade chegou aos EUA com os colonos ingleses. E a América Hispânica já tinha 23 em funcionamento quando o Brasil fundou a sua primeira – de medicina porque a corte transplantada em 1808 precisava de médicos. Até então tudo que havia aqui era um colégio de teologia, instituição voltada, portanto, para a negação em nome do dogma e não para a busca do conhecimento.

No país onde a metrópole proibira desde sempre a produção e a importação de papel (e mais recentemente a entrada da informática) a primeira impressora chegou com 358 anos de atraso em relação à invenção de Gutenberg. Mas junto com a “Impressão Régia” (a única admitida) desembarcaram os censores.

Posto numa balança o Brasil e na outra o reino, ha de pesar com grande excesso para mais aquela primeira que esta última; e assim, a maior e mais rica parte não sofrerá ser dominada pela menor”, argumentava um alto funcionário do rei para justificar tão rígido cerco à informação e ao conhecimento. Não se alterou fundamentalmente a situação com a mudança da metrópole colonialista de Lisboa para Brasília. É a ignorância semeada pela censura das soluções que o mundo moderno dá aos problemas que nos afligem, mais que tudo, que garante a nossa permanência no estágio pré-republicano em que nos arrastamos.

A democracia moderna, essencialmente, é um arranjo de sobrevivência pactuado por comunidades isoladas em territórios hostis. Longe do rei e de qualquer socorro de fora elas tiveram, por si mesmas, de fazer e cobrar suas leis, decidir e executar suas decisões e prover sua própria segurança. Foi isso o “Pacto do Mayflower”. Foi isso, com quase um século de adiantamento em relação à versão saxônica, o arranjo das Câmaras Municipais das vilas portuguesas no Brasil. Isoladas umas das outras e do resto do mundo, havia nos seus governos um grau de soberania popular que nem a metrópole nem ninguém antes jamais vivera. Por mais de três séculos, de três em três anos, nossa gente organizou eleições, deu posse a governos, seguiu-lhes as determinações e os governantes entregaram seus cargos aos novos eleitos sem uma única quebra.

Nenhum outro povo na terra teve tão longa vivência de democracia. E até Tiradentes estivemos ao par da ponta mais moderna do pensamento político da época. O Brasil real organizou-se e construiu-se por si mesmo à margem do Brasil oficial, à margem do governo central instalado na praia e voltado para a metrópole antes e depois de 1808. Na informalidade, regido pelo costume, pela lei não escrita e financiado pelo “fiado”.

Só 15% da economia nacional, ao longo de todos os séculos do Brasil colônia, hoje sabe-se graças à econometria aplicada à historiografia a partir de 1970, era contabilizada e registrada nos anais da metrópole. A economia de exportação – e só ela – vivia no figurino casa grande e senzala, o “único que existiu” segundo os nossos historiadores “marxistas”. O outro Brasil, o do mercado interno, o da pequena propriedade, o dos empreendedores que produziam, movimentavam e comercializavam bens e serviços, pesando 85% de tudo que se fazia aqui, viveu na clandestinidade e à margem da lei até o primeiro governo da “república” tomada de assalto pelos ditadores do credo “positivista” que nos assombra até hoje. Foi por mera distração deles que Rui Barbosa teve a oportunidade de baixar, a 17 de janeiro de 1890, os quatro decretos que constituíram a “lei áurea” da iniciativa privada no Brasil. “As companhias ou sociedades anônimas, seja civil ou comercial o seu objetivo, podem estabelecer-se sem autorização do governo” rezava a peça que transformava num direito do cidadão investir sua poupança pessoal num empreendimento reconhecido pela lei … só que não. Prudente de Morais, o terceiro da “republica”, foi o primeiro e talvez o único presidente brasileiro de todos os tempos que conhecia e praticou a teoria por trás dessa expressão. Desde então têm havido mais esforços para fazer regredir que para fazer avançar o Brasil que Rui e ele vislumbraram.

Não tivemos uma nobreza hereditária mas a de toga a substituiu com “vantagem” pois até ao “rei” ela submeteu. O direito brasileiro é ainda o do “direito adquirido” à diferença que sustentou o absolutismo monárquico e não o dos Iluministas e da republica sem aspas que consagra a igualdade e criminaliza o privilégio.

E, cada vez mais, é isso que nos mata.

É essa a história que se conta na História da Riqueza no Brasil, livro que consolida uma inspiradora série de trabalhos anteriores de Jorge Caldeira, o libertador da historiografia brasileira. A história é a psicanálise das sociedades, e esta que ele conduz aponta claramente um caminho: o da soberania do povo a partir da base municipal. “A maior e mais rica parte” só se libertará da opressão da outra com a despartidarização das eleições, o voto distrital puro e os direitos de retomada de mandatos (recall) e referendo de leis pervertidas no âmbito dos municípios. Só então poderemos retomar a vocação democrática de que vimos sendo desviados a força.

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O fim do feudalismo sem gallantry

27 de janeiro de 2016 § 16 Comentários

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Artigo para O Estado de S. Paulo de 27/1/2016

Não foi por acaso que a democracia nasceu nas Américas. No que ela tem de essencial, trata-se de um arranjo espontâneo entre iguais para a sobrevivência em territórios isolados e em condições adversas.

Como vamos nos organizar para termos o que comer e podermos nos defender neste fim de mundo”?

Era a essa questão muito prática que tratava de responder o Pacto do Mayflower (1620). Era a essa questão muito prática que tratavam de responder, 90 anos antes, os portugueses que instalaram em São Vicente a 1a Câmara Municipal da Terra de Santa Cruz (1530).

CM24Câmara de São Paulo 1628 por J. Washt Rodrigues

Durante 400 anos funcionou como um relógio a “democracia dos analfabetos” daquele Brasil das vilas esparsas, sem comunicação umas com as outras, pequenos mundos isolados onde a presença do governo de fora era rala ou inexistente e onde toda a economia e toda a autoridade política tinham de ser providas pelos próprios moradores. Do povo, pelo povo, para o povo…

Foi 1808 que veio truncar essa bela história. São os filhos do privilégio que vão escrever a história da contrarrevolução no Brasil.

O século 18 aporta na democracia instintiva do Norte a sua metade futuro. Renega formalmente o passado; sacraliza a livre circulação das ideias; elege o merecimento como única fonte de legitimação do poder e do dinheiro; proíbe proibir senão a exceção e o privilégio; trata de armar esse sonho das instituições capazes de materializá-lo e blindá-lo contra e acima das tentações do “lobo do homem”.

CM23S. Vicente por Benedito Calixto

O século 19 provaria que não era ainda o suficiente. O poder político e o poder econômico compram-se favores. A corrupção reconstitui a força do privilégio. Tudo ameaça vir abaixo. É só na virada para o 20 que se consolida a revolução. O remédio, síntese de milênios de servidão, é de uma objetividade cristalina: para que seja mais estável o mundo dos cidadãos, tudo que é necessário é que seja essencialmente instável o mundo dos servidores do “Leviatã“. A legislação antitruste, o “recall“, as leis de iniciativa popular e o poder de veto às leis do legislador armam a mão dos oprimidos; dão ao povo a última palavra; é ele no poder.

A diferença que isso faria é a que grita ao mundo hoje…

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Câmara de S. Vicente

Aqui a história foi outra. O século 18 aporta na democracia instintiva do Sul a sua metade passado. Asila no Brasil o absolutismo moribundo; demoniza a livre circulação das ideias; impõe o rei como única fonte de legitimação do poder e do dinheiro; proíbe tudo menos a exceção; trata de imortalizar o sistema atribuindo-lhe a elasticidade mole da complacência e dotando-o de um labirinto judiciário sem porta de saída que tudo mói em processos sem fim.

O século 19 provaria que não foi o bastante para matar o sonho. O Brasil americano insiste. Infiltrada pelos contrarrevolucionários “positivistas” que sentindo-a inevitável embarcam na mudança para sabotá-la, nasce afinal a Republica, vencida a escravidão. Mas é só um eco; faltam as instituições. Num hiato entre ditaduras Prudente de Morais e Rui Barbosa logram plantar o marco institucional da liberdade de empreender que faz nascer o Brasil moderno. Eterno refém da insegurança jurídica, porém, ele será mantido desde então – as veias sempre oferecidas – no limite da sobrevivência para sustentar o outro.

CM8Câmara Municipal de São Sebastião

O sistema político da República permanece exatamente o mesmo do Império com o Estado herdando as prerrogativas do imperador sobre os súditos. O povo — tanto o analfabeto quanto o que oficialmente “vota” — não participa do jogo. É convocado, de quatro em quatro anos, apenas para sacramentar a sucessão presidencial previamente acertada no circuito fechado dos chefes de partidos agora fazendo as vezes da Corte, e dispensado a seguir.

Na Primeira Republica segue o sistema do Imperador que quando, a seu talante, alternava os partidos na chefia do governo, “derrubava” os titulares de todos os cargos públicos para que fossem redistribuídos pelo novo contemplado (“governabilidade“). A única diferença é que a troca passa a se dar mediante uma “eleição” presidencial de que se conhecia o ganhador meses antes de votações abertamente fraudadas.

CM11Câmara de Dourados, MS, 1936

Depois dos 26 anos da ditadura Vargas, o que muda com a redemocratização, essencialmente, é que não sai mais da folha de pagamento do Estado quem quer que tenha conseguido por um pé lá dentro uma vez. Isso mergulha de vez num processo de entropia um sistema politico que sempre foi divorciado do povo. Cada vez mais explicitamente os novos interesses objetivos criados vão configurando as duas únicas classes sociais com interesses intrinsecamente conflitantes no panorama sociológico brasileiro: a dos que são sustentados pelo Estado, auferem e distribuem direitos especiais vitalícios e frequentemente hereditários que a Constituição de 88 virá a tornar “pétreos“, e a dos que sustentam o Estado e todos esses privilégios. Daí por diante, das prisões à renda per capita e ao resto do IDH, tudo será cada vez mais desigual para os habitantes desses dois brasis.

A chegada ao poder do PT, que se assume desde sempre como o campeão desse Brasil dos direitos especiais, leva o processo da entropia à fusão. Não ha saída com ele desse feudalismo sem “gallantry” dos partidos/quadrilhas hereditárias empenhados na conquista de “nobreza” (dinheiro e direitos especiais) pelo acumpliciamento a que chegamos. A “democracia” sem povo à brasileira, só de ida, esgota-se, com dois séculos de atraso, no seu próprio paroxismo.

CM0Câmara de Paracatu, ex-Arraial do Ouro

É o fim de uma era. A meticulosidade do desastre lulopetista reitera que só existe um jeito de se construir uma nação: o difícil. Exaspera a ideia de voltar para trás mas isso já não é uma escolha. Não ha atalho possível. A História exige que todos os passos do caminho sejam trilhados. O Brasil terá de voltar à sua raíz americana; fazer as revoluções do século 18 e do século 19, ainda que acelerando o filme.

Democracia?

Faça você mesmo. “Recall“, iniciativa popular, referendo, e mãos à obra, pedra por pedra, a partir de onde se vive a vida real, que é o município. Não existe outro jeito.

CM00Câmara de Olinda

E o pulso ainda pulsa…

11 de dezembro de 2015 § 15 Comentários

d6Em 1906, graças aos investimentos feitos em saneamento básico e saúde pública pelo governador Jorge Tibiriçá que poderia dar aulas de modernidade a 9,9 entre 10 dos políticos brasileiros de hoje, São Paulo comemorou a extinção da febre amarela e da varíola na capital.

Agora, com apenas 13 anos de PT, aí estão São Paulo e o Brasil afundados na dengue, na chikungunia, na zika e na microcefalia galopantes…

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Ontem à noite voltei ao 2º volume de “Julio Mesquita e Seu Tempo“, de Jorge Caldeira, que é, na verdade, uma fascinante história dos primeiros passos do capitalismo brasileiro que nasceu com a Republica. Em outro livro imprescindível à compreensão do Brasil de hoje, “História do Brasil com Empreendedores“, Caldeira já tinha demonstrado com farta documentação como Caio Prado Junior, com seu marxismo de orelhada (ele nunca leu Marx), animou duas ou tres gerações de patrulheiros ideológicos a manter o Brasil intoxicado e moralmente deprimido pela quimioterapia que lhe foi imposta para o tratamento de uma doença que ele nunca teve, e consagra-se cada vez mais como o grande historiador do Brasil Real, este da gente que trabalha e vem construindo a nação na semi-clandestinidade, desviando-se como pode do cêrco da vanguarda do atraso que, dominando quase sempre a política nacional, nunca se conformou em perder os privilégios que o absolutismo monárquico lhe garantia. (Leia mais sobre a obra de Caldeira aqui e aqui).

O lulopetismo, que se afirma “progressista“, é o herdeiro direto, em versão mais tosca, dos reacionários “positivistas” que desde o primeiro dia da República vêm lutando para banir a liberdade de trabalhar e empreender que ela tentou instituir para voltar a centralizar absolutamente o processo econômico e subordinar tudo às autorizações (comercializáveis) do Estado. Vende a idéia de que trabalha pelos mais pobres mas repete, apenas, os expedientes, ou dos ditadores militares, ou dos ditadores da “zelite” para conquistar para si os privilégios que foram deles.

É impressionante, no livro, a minúcia com que as ações do petismo de hoje se configuram como a exata reprodução dos expedientes das duas ditaduras que inauguraram nossa história republicana e dos presidentes “imperiais” que vieram depois de Prudente de Morais. Até a relação invertida entre o Rio de Janeiro e o Brasil moderno, que não se reformou até hoje, é milimétrica. Vítima da corrupção pela corte pela qual foi invadido em 1808, o Rio nunca mais se adaptou completamente à modernidade; sempre foi bem quando o Brasil foi mal e mal quando o Brasil foi bem, exatamente como agora, com seus políticos, sempre na vanguarda da ala mais podre do Brasil Oficial, se esforçando por nos empurrar de volta para trás. Aí está o melífluo Pezão e seu fantoche Leonardo Picciani, trabalhando ferozmente para abortar o impeachment que pode salvar o Brasil do retorno à idade média para não nos deixar mentir.

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É notável, ainda, a exata semelhança do episódio do resgate da Argentina das mãos dos “petistas” de lá e da recusa de Cristina Kirshner, a Dilma deles, de comparecer à posse de Maurício Macri, e a da transmissão da presidência de Floriano Peixoto, o segundo ditador da Republica, para Prudente de Morais, o primeiro  democrata (e um dos únicos verdadeiros) a ocupar a Presidência. Floriano não só não foi à posse do sucessor como mandou destruir a golpes de baioneta todos os móveis do palácio. E o establishment político do Rio de Janeiro, então capital da Republica, tinha tanto horror ao que Prudente representava que quando ele desembarcou na estação, vindo de São Paulo, não havia ninguém esperando. Ele chegou ao palácio sozinho num táxi (quatro anos depois sairia em triunfo, depois de conquistar o povo carioca e brasileiro).

É por essas e outras que é preciso fazer saber àquela boa gente do Estado Islâmico com quem Dilma Rousseff já manifestou a intenção de se entender que existem caminhos muito mais fáceis para o retorno ao Século 7º do que este que eles estão tentando abrir com bombas e decapitações.

O PT resolve isso com uma perna nas costas.

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Correspondência “paulística”

22 de maio de 2014 § 2 Comentários

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Mencionei no último artigo a “formação sociologicamente diferenciada de São Paulo” em relação ao resto do Brasil.

Na correspondência que reproduzo abaixo trato desse mesmo assunto e indico algumas leituras fundamentais para todos quantos, como a minha missivista, lutam contra o mar de mentiras em que se debate o Brasil.

Além de termos trabalhado lado a lado no início de minha carreira jornalística, Cecília me ajudou em estudos comparativos da formação das instituições dos Estados Unidos/Inglaterra x Brasil/Portugal mais recentemente, o que explica algumas das menções que se lerá abaixo.

***

17 de maio de 2014

Fernão querido – como vai tudo por aí?

Digo pessoalmente – porque recebo sempre o Vespeiro e compartilho o seu desespero para com a Pátria Amada, Deus a Salve Salve.

Recebi o post abaixo do meu amigo e contemporâneo Sebastião Neto, que compartilha a nossa formação, as nossas preferências e desesperanças.

Acho que o interessará.

Quanto a Shostacovitch, meu sogro, maestro Edoardo de Guarnieri, regeu o ciclo completo das suas sinfonias no final dos anos 50, início dos 60 – você teria adorado, tenho certeza.

Beijo afetuoso,

Cecilia

 

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15 de maio de 2014

Cecília,

sabedor de seu interesse pelas nuances de origens e significações da Língua Portuguesa, achei que você pudesse gostar desta matéria que aborda uma variante do falar que era utilizado pelos seus ancestrais paulistas no século XVIII.

Veja, abaixo, o link para a Folha de São Paulo, onde encontrei a matéria.”

Raro dicionário da “Língua Geral Paulista” é descoberto

Um beijo,

Sebastião

 ***

18 de maio de 2014

Cecil, querida,

Vamos empurrando como dá!

Sigo com o que tenho que são os miolos, os dois dedos de digitar e a rede pública, fazendo o que sempre fiz.

Tudo vale a pena se a alma não é pequena, não era isso?

Permaneço, pois, fiel ao mesmo paradoxo do bom jornalismo que eu lhe martelava naqueles tempos de “colegas de carteira” no Estadão: “As unicas lutas que valem a pena ser lutadas são as que não se pode vencer…

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Interessantíssima essa notícia, ainda que um tanto melancólica também, dada a diluição que se vê hoje. (Acabo de comprar, alias, graças a sua provocação, um outro Vocabulário Português-Nheengatu à venda na Livravia Cultura online).

O Nheengatu é dos fenomenos que ainda serão melhor estudados quando formos um país civilizado (sim, Cecil, no final nós venceremos, restando saber apenas a que distância esse final está!).

O Demétrio Magnoli, que frequentemente é brilhante mas é italiano, diz o contrário hoje na Folha. Mas dessa historia ele non capicci un cazzo

São Paulo foi uma espécie de Inglaterra na sua relação com o Brasil “continental“.

Ficou isolada durante 300 anos ao longo dos quais só se conhece dois registros escritos por visitantes “civilizados“, e isolada principalmente da fonte mãe da corrupção que era a Europa absolutista (a que mais tarde continou como a Europa totalitária e segue hoje como a Europa bandida que vai nascendo pelas mãos do celerado Putin, ex-KGB).

São Paulo, ao contrário do Brasil da praia, ficou fora disso, destilando e apurando uma cultura própria.

Nada como a “insularidade” fertilizada por uma semente forte!

Entre os portugas que Martim Afonso largou aqui (em 1532) havia gente que, la nos 500, ja tinha estado na China e em tudo mais que ha entre ela e Portugal.

Logo depois morreu d. João III (1557) e subiu ao trono Sebastião (ainda menino) que viria a desaparecer em África (em 1578).

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E Portugal entrou numa espécie de processo argentino multiplicado: 300 anos de decadência dos quais São Paulo se manteve não só distante mas, mais importante que isso, ignorante, fazendo valer ainda o “ganhar nobreza pelos feitos d’armas” gerações além, numa espécie de quixotismo inconsciente que explica os bandeirantes geográficos e os bandeirantes economico/empreendedores cuja história começou muuuito antes e com muuuito mais peso e importância do que Caio Prado e seus sucessores gostariam, conforme o nosso Cafu (Jorge Caldeira) vem desvendando com tanto brilho e fascínio.

Você o tem lido? Vale a pena! (Fundamentais estas três matérias a esse respeito: 123).

Tudo isso está esquecido? Está…

Mas continua no DNA de SP que continua atraindo DNA’s semelhantes, da gente que acredita que é capaz de fazer por si se lhe tirarem os renan calheiros do cangote, e determinando o que inconscientemente ainda somos e a nossa relação com o resto do Brasil.

Tão claro tudo isso no panorama político partidário de hoje…

Empurra essa desesperança pra la, Cecil! Transforma-a em (paciente) indignação e em (persistente) missão. Somos só os primeiros “protestantes” vagando pela noite do Brasil com uma vela na mão e batendo de porta em porta para indicar ao povo o caminho da libertação.

Nós vamos vencer no final, não importa a distância. O que nos cabe cuidar agora é de sermos nós os que estarão no lado decente de se estar nos livros de história que nossos netos lerão.

Saudades, menina!

bj,

Fernão

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Um Brasil com empreendedores

19 de março de 2010 § 7 Comentários

História do Brasil com Empreendedores, de Jorge Caldeira, é um livro demolidor. Veio para fazer justiça à massa anônima dos “sem-história” que, desde sempre, vêm construindo o Brasil à revelia do Estado.

O ponto de partida de Caldeira é Evolução Política do Brasil, de Caio Prado Junior, obra fundadora do marxismo no País, que consolida, pela esquerda, a tese do “latifúndio escravocrata exportador” como “sentido único” da colonização e fundamento intransponível da desigualdade em que nos debatemos até hoje. Há o senhor e o escravo, a metrópole e a colônia. E nada no meio. Mercado interno, homens livres, pequena propriedade, empreendedores não existem no Brasil de Caio Prado Jr. E depois de Evolução Política do Brasil, não só no dele…

A exploração colonial é como a Terra no sistema geocêntrico: um ponto estável ao redor do qual girava o universo explicativo de toda a História do Brasil“, diz Caldeira

As estatísticas apresentadas no primeiro capítulo já bastariam para demolir esse mito. Em 1819 a colônia tinha 4,39 milhões de habitantes; 74,8% eram colonos e índios (aculturados) livres; 25,2% eram escravos africanos. Só 220 mil homens livres eram proprietários. Dois milhões duzentos e vinte e seis mil homens livres, 91% do total, não tinham escravos. Perfaziam 62% da população. E como havia muito poucos assalariados, conclui-se que esse contingente, que vivia para e do mercado interno, era dono de seus meios de produção. O mercado interno movimentava, nessa época, 84% do total da economia (86,7% em 2008).

Havia, portanto, no Brasil colonial, uma sociedade aberta capaz de receber e abrigar pessoas dispostas a enriquecer (…) na qual o casamento era também um meio de ascendência (…) a maioria da população livre era constituída de mestiços.”

Caldeira apresenta personagens fascinantes para apoiar essa afirmação. Mas o que há de mais saboroso no livro é a investigação da origem da ideia que, transformada numa espécie de “cláusula pétrea” de qualquer tentativa de explicação do Brasil, continua entortando o País até hoje.

Partindo da origem da fortuna dos Prados, fruto de privilégios outorgados pelo rei, Caldeira revive as reuniões na casa de Paulo, o tio intelectual que o adolescente Caio frequentava, das quais Oliveira Vianna, cujas teorias viriam, mais adiante, a inspirar o Estado Novo getulista, era o principal animador. Transcrevendo, lado a lado, trechos-chave de Evolução Política do Brasil, publicado em 1933 pelo jovem Caio, então com 26 anos, e de Evolução do Povo Brasileiro, publicado por Oliveira Vianna em 1922, Caldeira demonstra, pela palavra de ambos, que um tomou do outro, quase textualmente, os conceitos fundamentais.

Têm, portanto, raízes idênticas a estatolatria da direita e a da esquerda brasileiras.

Cruzando a data de publicação com cartas do próprio Caio, Caldeira demonstra, ainda, que, quando escreveu o livro fundador da “interpretação marxista” do Brasil, o jovem milionário paulistano nunca tinha lido Marx…

O autor vai buscar, então, a origem mais remota dessas ideias. E encontra-a na reação portuguesa à virada da Europa em direção à liberdade, no século 17. É o momento em que o modelo aristotélico, em que se apoiavam as monarquias desde a Antiguidade, no qual a dicotomia senhor-escravo faz parte da “ordem natural” das coisas, passa a ser desafiado pelo novo modelo iluminista, no qual o poder político só pode ser legitimado por um contrato feito entre homens nascidos livres e iguais.

Sem nunca bater de frente com a revolução democrática que vem do continente, a monarquia portuguesa vai se esgueirando até montar um sistema intermediário mole o bastante para absorver todo tipo de choque sem se partir, segundo o qual Portugal seria “uma exceção” na qual não caberiam as “ideias importadas” do liberalismo nascente (ideia reproduzida ipsis literis em relação ao Brasil no livro de Caio Prado Jr.). A dicotomia senhor-escravo traveste-se no binômio cabeça-corpo, um meio de caminho entre o sistema aristotélico e o modelo iluminista definido pela subordinação do representante ao representado, em que a cabeça não vive sem os membros nem estes podem ordenar seus movimentos sem ela.

Esse sistema “corporativo” concebe o mundo político pela finalidade de manter “distinções funcionais” entre partes da sociedade, e não como espaço para impor relações de subordinação entre quem naturalmente deve mandar e quem naturalmente deve obedecer. Cada órgão tem sua própria função, de modo que a cada parte do “corpo” deve ser conferida a autonomia necessária para que possa desempenhá-la. A relação fundamental deixa de ser a subordinação e passa a ser a complementaridade. “A cabeça” continua acionando o todo. Só que, agora, quem vela pela saúde desse “corpo” não é mais o governante supremo, incontestável, mas antes o juiz.

Na definição de Norberto Bobbio, no Sistema Corporativista “toda a atividade dos poderes superiores, ou mesmo do poder supremo, é tida como orientada para a solução de conflitos entre esferas de interesse, conflitos que O Poder resolve “fazendo justiça”, isto é, atribuindo a cada um o que lhe compete“. “Fazer justiça”, neste caso, tem o sentido exatamente oposto à ideia iluminista de tratar a todos de forma igual, de acordo com a lei. “Atribuir a cada um o que lhe compete” significa que “o rei (constitucional) fica obrigado a observar o Direito como instância geradora de direitos particulares e passa a dever, ele também, respeito a esses “direitos adquiridos””.

Foram-se os anéis. Ficaram os dedos. Mas dedos prontos a se encher de novos anéis, já que “adquirir um direito” (ou distribuí-los) passa a ser sinônimo de ganhar um privilégio (ou ter o poder de concedê-los).

Alguma coisa nisso lhe parece familiar neste 2010 em que o País se prepara para votar, sob o signo do lulismo? Não é por acaso…

Artigo publicado em O Estado de S. Paulo de 19 de março de 2010

 

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