Como por o Brasil sob nova direção – 2

13 de dezembro de 2016 § 32 Comentários

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Artigo para O Estado de S. Paulo de 12/12/2016

Um balanço da eleição presidencial de 2016 nos Estados Unidos ajuda a dar uma idéia da distância que estamos da democracia.

Eis alguns dados:

• 93 altos executivos estaduais foram diretamente eleitos. A lista inclui 12 governadores (nem todos os estados elegem os seus na mesma data), 9 vice, 10 procuradores gerais, 8 secretários de estado (a principal função deles é gerir as eleições e “deseleições” locais), 9 secretários de tesouro, 8 auditores gerais (função similar a um tribunal de contas), e ainda secretários de agricultura, educação, recursos naturais, transportes, etc. Todos eleitos diretamente; todos passíveis de “deseleição” a qualquer momento a partir de petições iniciadas por qualquer cidadão, bastando as assinaturas de entre 5% e 7% dos eleitores do funcionário visado para o “recall” ir a voto.
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• 5.923 legisladores foram eleitos para 86 das 99 assembléias legislativas e senados estaduais, todos passiveis de “recall”.

• 236 cadeiras de juiz em 63 cortes supremas ou de apelação estiveram em disputa em 34 estados por eleição direta ou indireta.

• 12 estados convocaram “eleições de retenção” (ou não) de juizes por mais seis anos. Cinco dos 7 juizes da Suprema Corte do Kansas, por exemplo, foram desafiados em função de posições assumidas numa “batalha” em torno de verbas de educação e da insatisfação com suas decisões em casos envolvendo pena de morte.

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Aproveitando esta como toda eleição a cada dois anos, municipais ou nacionais, 154 outros temas específicos foram decididos no voto em 34 estados. Oito já tinham sido decididos em votações antecipadas.

• 71 eram leis de iniciativa popular.

• 5 foram votações de veto a leis aprovadas em legislativos desafiadas por iniciativa popular.

• 79 foram parar nas cédulas (do tamanho de páginas de jornal e frequentemente com muitas folhas cheias de itens) em função de iniciativas anteriores obrigando os legislativos a submeter automaticamente a referendo leis sobre impostos, divida publica, educação e outros temas da escolha dos eleitores locais.

• O Maine votou uma lei criando para si um modelo único de eleições em todo o país.

• Na Califórnia, a “Proposição nº 61”, anti-corrupção, foi objeto da campanha mais cara da história. Obriga os órgãos públicos daquele estado a pagar por qualquer medicamento apenas o mesmo preço pago pelo “U.S. Department of Veterans Affairs” (orgão federal para os veteranos de guerra). A industria farmacêutica gastou US$ 109 milhões em campanhas para tentar evitar que fosse aprovada.

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• 9 estados votaram leis envolvendo uso de maconha. 5 já tinham aprovado uso medicinal e estavam decidindo agora o uso “recreativo”.

• Os eleitores da Flórida aprovaram incentivos ao uso de energia solar.

• A “Proposition nº 57” da Califórnia, criava uma série de novas oportunidades de liberdade condicional para condenados por crimes não violentos e determinava que juízes, e não mais apenas promotores, decidissem caso a caso quando um menor de idade deveria ser julgado como adulto.

• Alguns estados votaram propostas sobre levantamento de antecedentes para compra de armas.

• Em Nova Jersey, dois altos funcionários e um ex-prefeito foram condenados (em votação direta pedindo sim ou não a uma lista de acusações) no “Escândalo da Ponte” (“Bridgegate”) por terem fechado pistas e provocado congestionamentos gigantes para prejudicar um governador candidato à reeleição em 2013.

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Ao fim de mais de 100 anos elegendo e “deselegendo” de diretores de escolas publicas a presidentes da República e exercendo o direito de decidir diretamente o que quer que afete suas vidas não resta, como se vê, muita coisa de especialmente emocionante para resolver por lá. Mesmo assim, 13,7 milhões de assinaturas foram colhidas pelos proponentes das 162 medidas qualificadas para ir a voto; US$ 76,8 milhões foram gastos nas campanhas para essas coletas; outros US$ 917 milhões nas campanhas contra e a favor de cada medida (muitas cidades e estados, por decisões de inciativa popular anteriores, pagam campanhas contra e a favor das medidas que o povo decidir submeter a voto com verbas iguais).

Os processos de “recall” vão no máximo até o cargo de governador estadual. No balanço de meio de ano de 2016 publicado em junho 189 mirando 265 funcionários tinham sido iniciados. Em 2015 inteiro tinham corrido só 180 visando 275 funcionários. Na média algo como 12% dos processos resulta em cassação. A maioria dos visados pede demissão no momento em que o processo consegue as assinaturas para se qualificar e então, se for o caso, é entregue à justiça comum. Não ha “recall” no nivel federal (ha impeachment) porque não é praticavel. Pararia o país. Mas, em geral, o servidor que chega lá já está suficientemente “educado” nos termos e condições da sua relação com seus “patrões”.

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Esses pequenos “flashes” sobre o verdadeiro modo de ser da democracia americana dão boas pistas para se entender como eles conseguiram reduzir a corrupção o bastante para torná-los milhares de vezes mais ricos do que nós (o PIB do estado de Nova York sozinho equivale ao do Brasil inteiro), e quanta coisa de melhor ha para mostrar na televisão ao desorientado cidadão brasileiro, neste momento perdido no espaço sem nenhuma noção sobre a que ele tem o direito ao menos de aspirar, do que vender mazelas localizadas como padrões do modo de vida americano, festejar ditadores mortos e amplificar infindavelmente o que se diz e desdiz em Brasilia se a intenção for realmente contribuir para melhorar o Brasil.

A construção da democracia é uma obra coletiva, um processo contínuo. A chave é a ampliação dos direitos do eleitor, que se começar pelo voto distrital com “recall” ganha pernas próprias e não para mais. Eles não mudam a natureza humana nem resolveriam num passe de mágica o drama brasileiro. Mas nos dariam a satisfação de passar a pagar somente pelos erros que nós mesmos cometessemos o que, por si só, traria  “a valor presente” uma parte do explosivo benefício a ser colhido daí por diante mais que suficiente para tirar o país do estado de coma.

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§ 32 Respostas para Como por o Brasil sob nova direção – 2

  • Fernando Lencioni disse:

    Parabéns, mais uma vez, Fernão. Uma abordagem inédita e esclarecedora sobre as eleições americanas. Enquanto o jornalismo televisivo presta desserviços à nação transformando o nobre papel do jornalismo em mera “fofoca” você ao menos tenta mostrar à nação o caminho correto a ser seguido. Pobre do povo que não tem uma imprensa esclarecida. Continue nessa trilha, alguém haverá de enxergar tudo isso que você vem expondo – alguém que ponha o serviço jornalístico sério na frente do ego e de coisas menores.

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  • Carmen Leibovici disse:

    a questao e que no mundo desenvolvido,incluindo os estados unidos ,as maquinas estatais do governo central e estados sao cerebros administrativos.esta e a funcao delas-administrar o pais,os estados ,as cidades,e, no caso dos eua,com intensa participacao popular.no brasil as maquinas publicas funcionam como cerebros de roubalheira.e isso que precisa mudar:a maquina (instituicoes publicas)administrativa brasileira precisa comecar a ser isso mesmo de verdade-uma maquina administrativa.sempre vem a mente as palavras de charles de gaule,dizendo que o brasil nao e um pais serio.quem trabalha na maquina publica brasileira(governo central,estados e municipios)precisa comecar a meter na cabeca que isso acabou e que nao da mais para fazer palhacada com o brasil ,porque ja deu!

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    • Fernando Lencioni disse:

      Roubalheira tem em todo lugar. Não se engane. Até nos EUA. O problema é o sistema. O americano põe o poder na mão do povo. O nosso estimula e até não deixa muita escolha para os políticos. Ou você acha que é coincidência estarem praticamente todos envolvidos de alguma forma na lava-jato?

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    • Fernão disse:

      não existe “pais serio”, carmen. existem sistemas que isolam o funcionario, o que favorece que ele se corrompa, e outros que o mantêm permanentemente exposto e O OBRIGAM a não se corromper.
      é simples assim…

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      • Carmen Leibovici disse:

        eu citei de gaulle,ou seja la quem for que tenha dito essa frase,apenas como uma lembranca.mas meu ponto e que no brasil as instituicoes nao servem de fato para o que na fachada dizem servir:estatais,em geral, nao servem para fazer o que foram implantadas para fazer,mas sao cabides de emprego,banco para financiar campanhas e etc e tal;prefeituras tb sao baratas tontas lotadas de servidores que nao sabem direito para o que servem,porque tem muitos comissionados que de fato nao servem para nada a nao ser para receber salario,etc e etc.essa coerencia,e a conscientizacao da falta dela,e primordial para o brasil ter rumo,para saber onde esta e aonde quer chegar.as coisas precisam fazer sentido:uma casa serve para abrigar,um escritorio de engenharia serve para fazer projetos e etc.nao tem sentido construir uma casa para ficar desabrigado,ou abrir um escritorio de engenharia para fingir que fabrica cafe…samba do criolo doido,em outras palavras.qto ao que voce diz,eu concordo:implantacao de transparencia e exposicao total em todo o servico publico e essencial.

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      • Carmen Leibovici disse:

        sem esquecer de mencionar que os dpts de obras fazem obras que nunca terminam ,mas arrecadam para construir esses fantasmas o equivalente a mais de 20 obras.isso e departamento de obras mesmo?quantas dessas ja nao foram feitas e o brasil ainda nao tem uma infraestrutura completa.ate paises comunistas e autoritarios completam a infraestrutura de suas nacoes,por que brasil nao deslancha nunca e nao tem nunca nada pronto e o povo sofre?e porque no brasil a maquina publica serve para outra coisa do que para servir,o que seria a consequencia logica dela existir.e milagre que o brasil nao estar ainda pior,porque do jeito que as coisas sao ,ate paulistas deveriam estar andando em ruas de terra e esgoto a ceu aberto.

        Curtido por 1 pessoa

  • Fernando Geribello disse:

    Caro Sr. Fenão.
    Seu artigo e a abordagem explicitada, como soe acontecer, está precisa e irretocável, mormente no que concerne à veracidade dos atos/fatos.
    Sinceros cumprimentos e felicitações.
    Fernando Geribello

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  • Carmen Leibovici disse:

    e milagre que o brasil nao esta ainda pior …

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  • honorio sergio disse:

    Elegeram o Trump…mas pelo menos as leis funcionam por lá!

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    • Fernão disse:

      sim, e certamente vão pagar por isso.
      mas nem trump, por ter sido eleito, fará o que quiser num sistema com aquele grau de recursos nas mãos do povo, nem os eleitores estarão pagando pelo que quer que não sejam os seus próprios erros

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  • Marcilio disse:

    BOA TARDE FERNÃO. Vocês teriam condições de nos enviar suas informações com condição da gente poder repassar para whatsapp e facebook? Seria ótimo para a gente divulgar. Obrigado pela atenção.  Abraço Marcilio AB Andrade 31 988710553 / 33713595.

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  • Carmen Leibovici disse:

    Fernão,ainda um pensamento sobre o seu artigo.
    Eu acho que não dá para transplantar integralmente um modelo de um país para outro,por questões culturais e também por questões de tempo passado.Acho que dá para se aproveitar ideias de outros países e misturá-las às próprias concepções particulares sobre como as coisas devem ser.
    O Brasil “já está velho” e já criou suas próprias idiossincrasias.
    Você vê,como ,por exemplo,Zuckerberg ,do Facebook, se refere a Palo Alto-ele diz:”our community”.Ele têm um outro senso de viver do que o nosso,no Brasil.No Brasil nós não pensamos assim.
    No Brasil,acho que tem de ir passo a passo,construindo uma estrutura física(em todo o País!!!)mas também uma estrutura democrática e uma estrutura administrativa decente e que funcione como tal.
    Distritos talvez criem noção de comunidade e talvez em distritos se possa implantar estruturas administrativas mais decentes e funcionais e que não sirvam só para coletar impostos.
    Estruturas administrativas decentes são estruturas que fazem seus serviços:uma calçada quebrou?Imediatamente há equipe pronta para consertar;o banheiro da biblioteca municipal está decrépito?Tem uma equipe que é acionada para resolver.
    No Brasil,prefeituras só servem para coletar IPTU-observar o que precisa para atender a sociedade,isso nadinha.Tudo precisa girar em torno das pessoas(da comunidade)independentemente de se elas contribuem mais ou menos com IPTU.No Brasil,população que contribui menos é largada no esgoto.
    Não precisa ser socialista para ter bom senso e humanidade.

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    • Fernão disse:

      ok, carmen,
      na proxima vez que tiver uma infecção, não tome antibióticos, invenção de gringo, chame o pajé pra umas rezas…
      e espere sentada que habitos de higiene e boa alimentação surjam espontaneamente na nossa cultura. nada de força-los usando a ciência para demonstrar a relação de causa e efeito entre isso e boa saude…
      faz sentido?
      ps.: o que faz “estruturas administrativas decentes” é o medo permanente da demissão. distrito é só um arranjo para tornar a demissão mais rapida e barata, isto é, mais certa ainda pra quem não entregar aquilo que é pago para entregar

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      • Carmen Leibovici disse:

        eu nao sugeri que as coisas devam acontecer de forma absolutamente espontanea-acho que sem forcar,nada acontece.ainda mais com o tipo de politicos que temos.
        a questao e que no brasil precisa fazer muita forca para que acontecam as coisas que em outros paises acontecem de forma mais espontanea e organica.aqui precisa mesmo de muito antibiotico,voce tem razao.

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      • Fernão disse:

        nada aconteceu ou acontecera de forma espontanea em lugar e tempo algum, carmen. foi a revolução democratica, que consiste em por o sistema politico recebendo ordens e nao dando ordens, que fez isso acontecer nos poucos lugares onde aconteceu

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      • Carmen Leibovici disse:

        Fernao,eu tenho que cair no inicio do que voce vive sugerindo:voto distrital com clausula de deseleicao.seria um inicio para comecar a destravar e comecar a livrar mais efetivamente o pais dos crapulas,pulhas, sem-vergonha que capturaram o poder e que nao querem largar.mas o que fazer ate que essas coisas acontecam?

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      • Fernão disse:

        brigar para que aconteçam…

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      • Carmen Leibovici disse:

        tambem pode ser,se um povo tiver sorte e souber escolher,que nao seja preciso sempre ficar brigando.se pessoas decentes ,de principios,e em sintonia com a vontade do povo,e com consideracao por ele, governarem,nao sera preciso brigar tanto.talvez essa depuracao entre o que presta e o que nao presta esteja ocorrendo no brasil.

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    • Carmen Leibovici disse:

      “Não precisa ser socialista para ter bom senso e humanidad”E nao e so uma questao de humanidade,e de pragmatismo:uma sociedade so se desenvolve com qualidade se as pessoas tiverem um minimo de qualidade de vida ,que e obrigacao de governos proporcionar.Para isso recebem impostos e tributos.

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  • Carmen Leibovici disse:

    No Brasil,acho que tem de ir passo a passo,construindo uma INFRAestrutura física(em todo o País!!!)mas também uma INFRAestrutura democrática e uma INFRAestrutura administrativa decente e que funcione como tal.

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  • Fernando Lencioni disse:

    Carmen, desculpe, não me interprete mal, mas uma coisa que parece que você não entendeu é que fazer coisas erradas faz parte da natureza humana. Por isso na constituição americana não há qualquer espécie de distinção entre os “trabalhadores” do setor público. Políticos, técnicos, juízes, promotores e etc., todos são tratados do mesmo jeito. Ninguém tem privilégios ou é mais ou menos protegido ou punido por suas faltas. Sabe porque? Porque todos os encarnados nessa terra de meu deus são absolutamente iguais: humanos! Com todos os defeitos e qualidades que nos caracterizam como espécie. Por isso não existem países sérios e países não sérios. Se há uma coisa que temos de aprender com os anglo-saxãos é o seu pragmatismo. Assim, a partir desse conceito: todos são humanos e é da natureza humana ser egoista, ambicioso, querer viver bem e confortavelmente, lutar para dar a nós mesmos e aos nossos o melhor desta vida, ser insensível quando a escolha for entre você e os outros, acostumar-se com o luxo e com o bem viver e etc. etc. etc., é fácil entender porque, por exemplo, juízes e promotores não acham errado ganhar acima do teto constitucional, ganhar auxílio moradia mesmo tendo casa própria e um big salário e inúmeras outras rubricas e, ao mesmo tempo, condenam funcionários de outros poderes e políticos por receberem salário paletó, 14 salários e etc. etc. etc. Você acha que nos EUA seria diferente se desde o início eles não tivessem compreendido isso e, exatamente por isso, não tivessem criado um sistema à prova disso e que vem sendo aperfeiçoado ao longo dos anos? Não né? Pois é.

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    • Carmen Leibovici disse:

      eu entendi.so me aflige que se possa implantar no brasil um pouco do
      que eua tem.voce tem sugestao?

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      • Fernando Lencioni disse:

        Não é implantar no Brasil um pouco dos EUA. É criar um sistema que funcione a favor do povo – ainda que o povo venha decidir errado, mas aí não terá ninguém a se culpar a não ser a si mesmo. Isso é democracia. É quando o poder está nas mãos do povo, ou seja, o governo do povo, para o povo e pelo povo. Não se esqueça que o presidencialismo é uma invenção americana. Ele não existia em nenhum outro lugar no mundo até ser criado pelos americanos. Mas, para variar, copiamos e copiamos mal, “pela metade”, as ideias americanas. Não sei se por incompetência, por falta de conhecimento da língua ou preguiça mesmo. É o mesmíssimo comportamento que tem a grande mídia sobre o sistema de governo americano. Ficam na superfície. É contra isso que Fernão está lutando sozinho. Está tentando mostrar porque o sistema americano funciona e levou-os ao topo do mundo e o nosso nos mantém atados à pobreza e ao atraso. Recentemente copiamos uma porção de coisas no judiciário que provém do sistema americano: tribunais de pequenas causas, vinculação a decisões de tribunais superiores e etc. e, para variar, por falta de profundidade, copiamos mal. Os tribunais de pequenas causas não funcionam, pois estão abarrotados e aumentaram o poder dos juízes de primeira instância sem o controle do tribunal de justiça prejudicando os jurisdicionados; a vinculação das decisões dos tribunais não é suficiente para trazer segurança jurídica porque no sistema americano a interpretação criando princípios aplicáveis a todos cabe ao juiz de primeira instância e não aos juristas. Assim, uma vez decidido um caso concreto o princípio expresso na decisão inédita valerá como lei para toda sociedade evitando injustiças e decisões contraditórias. Além do mais, não nos esqueçamos, há todo um controle popular sobre os serviços públicos americanos, inclusive sobre os judiciais. É por isso que é importante esse trabalho de esclarecimento público que Fernão está fazendo com a profundidade que ele deve ter. Senão é mais u’a macaquice. Nada mais. Não queremos isso queremos seriedade. Ciência. Entendeu Carmen? Ajude-nos.

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  • Marcos Jefferson da Silva disse:

    “Crowdfunding”. Eu topo. Vamos desnudar esse país. Conte comigo.

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