A corte é a corte, é a corte…

18 de dezembro de 2018 § 27 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 18/12/2018

Quando algum acidente de percurso permite que se ponha um olho sobre a vida que realmente leva o funcionário público brasileiro da baixa nobreza para cima, para além do que consta no seu holerite, você fica certo de que está sendo roubado.

E está mesmo. Só que por dentro da lei.

O que se desvia de dinheiro público para bolsos privados por fora da lei é um troco comparado ao que “o sistema” nos toma usando a Constituição, a lei, as “medidas administrativas” e as decisões judiciais que todos os dias e cada vez mais escreve para si mesmo. Dia 8 passado Modesto Carvalhosa, velho guerreiro do povo brasileiro, expos nesta página alguns desses recursos no detalhe. O artigo 37, inciso XI da constituição, que estabelece que o teto do funcionalismo é o que ganham “por dentro” os juízes do STF fura ele próprio, no parágrafo 11, o dique que foi escrito para erguer ao afirmar que esse teto não vale quando for de “verbas indenizatórias” que se tratar. Para estas não ha limite e – suprema cara de pau! – “não incide imposto de renda”. Não demorou nada e o rabo passou a abanar o cachorro. O Impostobot que, com algumas interrupções, apresentava-se no Twitter nos últimos dois ou três anos expondo, dia após dia, um salário por dia dos marajás dessa nossa republica de araque mostrou que saques mensais de 300, 400, 500 mil e mais ocorrem a granel e, com frequência acachapante, também os de plurais de milhões. Modesto apontou ainda, no mesmo artigo 37, o “dever de eficiência” que deve ser “exigido com rigor” do funcionalismo … que no entanto é indemissível, quer dizer, não pode ter sua eficiência cobrada. Mas só por conta da menção proliferaram como praga os “adicionais de eficiência” para funcionários do país inteiro, pagos até mesmo – pode crer o otário leitor! – para os aposentados. E as vendas de férias? Punidas com prisão aqui fora são a norma na corte onde essa “conversibilidade” levou a uma explosão. Ha quem tenha quatro meses por ano para vender ao estado, o que rende 16 proventos a cada 12 meses, fora o 13º que, no caso, passa a ser o 17º…

Agora, depois de revelado o “rachid” entre membros das famílias Bolsonaro e Queiroz, vemos exposta mais uma modalidade das práticas que, todos sabemos, são a regra e não a exceção desde, pelo menos, o translado da corte de Lisboa para o Rio de Janeiro. São centenas os dispositivos do gênero que, mortos o 1º e o 2º Reinados, o Império, a República Velha, a ditadura Vargas a “ditadura militar”, a Republica Nova e seis constituições inteiras, enfiaram-se com descaramento inédito nesta sétima de que os nossos mais doutos juízes e tribunos proprietários de “dachas” nas capitais europeias ou nas praias do Sul dos Estados Unidos dizem que depende a liberdade, a segurança e essa cada vez mais palpitante “felicidade” do povo brasileiro.

Os holerites do serviço público não passam de álibis emitidos pelo próprio estado para enganar o povo e àquela mesma Receita Federal que, tonta e docinha com eles, responde ao contribuinte plebeu sempre com um rugido do mesmo implacável supercomputador que a Nasa usa para por um homem em Marte com que eles vigiam a nossa miséria.

Tudo isso congela-se, na sua expressão mais aguda, nas contas da Previdência porque o funcionário se aposenta no primeiro minuto da idade limite de 50 anos com o ultimo e maior dos salários da carreira – frequentemente um que nunca chegou a receber na ativa porque é de bom tom entre “colegas” darem-se mutuamente promoções de ultima hora para colher esse efeito. De 36 a 1 surram os nédios senhores de meia idade do Brasil Oficial aos velhinhos paupérrimos do Brasil Real que não se aposentam nunca. E mesmo assim hesita o presidente Bolsonaro que se elegeu brandindo “a verdade” em sequer afirmar a necessidade de uma reforma da Previdência profunda o bastante para por no horizonte a igualdade de direitos entre nobres e plebeus do país cujo estado patrocina a mais violenta distribuição de dinheiro de pobres para ricos de que o mundo tem notícia hoje. Sobre as boladas que nos arrancam pelo caminho com a lei, então, nem se fala. Contra essas nem mesmo o paladino Sérgio Moro e seus indignados mosqueteiros do Ministério Público têm qualquer coisa a opor. É que eles são a corte e a corte não vive no Brasil. Suas diferenças com as dinastias anteriores estão no glacê e não no bolo. Nem a imprensa de herdeiros, sem direção nem foco, está empenhada em iluminar essa cegueira. E o liberalismo embarcado na boléia do governo, se permanecer emudecido como segue, vai apenas gerenciar a procastinação para no final ser culpado pelo que não vai ser feito.

O Brasil nunca rompeu com a velha ordem aristotélica na qual o senhor e o escravo estão previstos, cada um “no seu devido lugar”. Nunca passou à ordem iluminista onde todos nascem e permanecem iguais perante a lei. O sistema corporativista, onde o Judiciário assume o lugar do Imperador para atribuir a cada um os seus “direitos especiais” (a negação em termos do conceito de direito democrático) é a criação diabólica do gênio português para “mudar sem que nada mudasse” diante da onda democrática que varreu a Europa no século 19. A nossa revolução democrática está por ser feita. A “democracia direta”, que está longe de ser a que Bolsonaro imagina deter com suas manipulações do whatsapp e seus críticos tratam de exorcizar brandindo a ameaça de uma “ditadura da maioria” em plena vigência da miserabilizante ditadura da minoria de sempre, ainda está por se instalar aqui com o povo armado de recall, referendo, iniciativa e eleições de retenção de juízes mandando e o governo inapelavelmente constrangido a obedecer.

Se algo não fizer cair a ficha da falência iminente do “sistema”, Jair Bolsonaro, que surfou a onda de uma “libertação” que a censura não permite que o povo brasileiro chegue a definir com precisão como seria, entrará para a História apenas como o protagonista de mais uma troca de dinastias no nosso anacrônico sistema feudal.

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§ 27 Respostas para A corte é a corte, é a corte…

  • […] via A corte é a corte, é a corte… — VESPEIRO […]

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    • Paulo Rocha disse:

      O articulista é INJUSTO com o Feudalismo. Uma das características daquele regime era, principalmente, limitar os poderes do Senhor Feudal em relação ao Rei e vice-versa! Nosso sistema, sim, é arcaico e CENTRALIZADOR!

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  • Renato Pires disse:

    OS TRÊS DESAFIOS DE BOLSONARO
    Renato Pires
    Jair Messias Bolsonaro toma posse em primeiro de janeiro, no cargo de presidente do Brasil. Terá
    pela frente grandes desafios, que cumpre enfrentar com a coragem cívica e a força política que emanam
    dos 55 milhões de votos que lhe deu o povo brasileiro.
    Quais serão os principais desafios de Bolsonaro? Eles existem, são claros, precisam ser
    enfrentados e vencidos, ou o Governo Bolsonaro passará também para a história como mais um eleito na
    base das promessas e das ilusões, que se desgastou ao longo do tempo e do caminho, sem que os
    principais problemas do Brasil fossem atacados e resolvidos. Vamos tentar fazer uma síntese desses
    problemas cruciais.
    O primeiro, e principal deles, chama-se Dívida Publica. Em 2017, entre juros e encargos da dívida,
    mais de um trilhão de reais passaram para as mãos dos bancos, ou melhor, do Cartório Financeiro (pois
    no Brasil não temos bancos, mas um conjunto de entidades que formam um vasto e poderoso Cartório
    Financeiro, viciado na Dívida Publica e liderado pelo próprio Banco Central, desde sempre dominado pela
    burocracia aliada aos cinco grandes grupos financeiros).
    Com esse dinheiro, de apenas um ano de juros e encargos da Dívida Publica, seria possível resolver
    todo o problema da saúde pública do Brasil, e ainda sobrariam 500 milhões de reais.
    Além disso, outro efeito perverso desse “empoçamento” de recursos na Dívida Pública estéril é
    dificultar os investimentos produtivos, que constituem a mola mestra do funcionamento da economia.
    Por isso, resolver o desafio da Dívida Pública impagável e intragável é o primeito problema de Bolsonaro.
    Qual poderia ser essa solução?
    Nada de auditoria da dívida, calote e outras ilusões emanadas da esquerda ignorante. Bastaria,
    simplesmente, o Governo Federal elaborar um programa técnico de reescalonamento e alongamento do
    perfil da dívida, com troca de títulos atuais por títulos novos, com vencimento em cinquenta anos, com
    valor de face pré-fixado, e juros determinados pelos descontos obtidos nas operações de compra e venda,
    pelas vias do mercado, como no sistema americano.
    Para tocar esse plano para frente, talvez Bolsonaro e sua equipe teriam de mostrar a ousadia de
    estatizar provisoriamente todo o sistema financeiro nacional (que certamente passará por profunda crise
    existencial ao se lhes retirar de súbito a “ração” cocaínica da Divida Pública, em que ganham bilhões sem
    muito esforço e sem risco algum), para depois leiloar novamente as cartas patentes, com abertura plena
    ao capital internacional, quebrando de vez o Cartório Financeiro. Aí é que vamos realmente testar a
    coragem do “capitão”, se é fato ou simplesmente um mito.
    Resolvido o problema da Dívida Pública, estaria aberto o caminho para a solução do segundo
    grande desafio de Bolsonaro, também crucial para o desenvolvimento do País, chamado capacidade de
    investimento.
    Na verdade, o que determina a taxa de crescimento da economia é o volume de investimentos.
    As taxas de investimento relativas ao PIB, no Brasil, tem sido muito baixas, oscilantes, incapazes de
    alavancar apropriadamente o crescimento da economia, o que tem feito o Brasil vegetar por décadas,
    sem desenvolver plenamente o seu potencial econômico.
    O grande responsável por essa situação chama-se setor público, que além de não poupar nada,
    ainda consome vorazmente a poupança privada através da mencionada Dívida Pública. Dai a prioridade
    que se dá naturalmente à resolução da questão da Dívida Pública.
    Os recursos poupados nessa operação de “saneamento” da Dívida Pública poderiam ser
    canalizados para um Fundo Nacional de Poupança e Investimento, que receberia não apenas esses
    recursos poupados no reescalonamento e alongamento da dívida, mas também os recursos gerados por
    uma poupança compulsória a ser criada no setor público em geral, por uma alteração qualitativa da Lei
    de Responsabilidade Fiscal.
    A atual Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impõe medidas quantitativas ao setor público, tais
    como as limitações de gastos com pessoal, porém passa ao largo de impor medidas qualitativas de
    desempenho, no sentido de melhorar a qualidade e produtividade dos serviços públicos.
    Um grande salto seria alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal, para criar essa poupança
    compulsória de recursos, sendo que um percentual de cada real arrecadadado pelo setor púlico, em todos
    os níveis, iria para a poupança compulsória, no referido Fundo Nacional de Poupança e Investimento que
    então seria criado, sendo administrado pelo BNDES para aplicação exclusiva em investimentos, o que
    contribuiria de imediato para um aumento expressivo na taxa nacional de poupança e investimentos,
    fazendo girar cada vez mais mais rápido a roda da economia.
    O subproduto valioso dessa alteração na LRF seria o aumento da pressão sobre os gestores
    públicos para racionalizar os gastos, inclusive de pessoal, de forma a fazer frente à poupança compulsória,
    cujo resgate se daria pela apresentação de projetos de investimentos ao BNDES, dentro de uma linha
    programática previamente aprovada pelo Congresso Nacional, para ter validade e abrangência em todos
    os níveis de governo.
    A geração desses projetos requereria a melhora compulsória de desempenho das equipes
    técnicas governamentais, reduzindo assim o desperdício de recursos com pessoal ocupante de cargos
    meramente burocráticos, que hoje infestam os diversos níveis de governo.
    Isso nos conduz, automaticamente, ao terceiro e talvez maior desafio de Bolsonaro, que é lidar
    com os privilégios do setor público, representado pela estabilidade dissociada do mérito, pelos altos
    salários, pelos múltiplos benefícios incompatíveis com a renda do País, e outros “penduricalhos”, que
    consomem improdutivamente, todo ano, bilhões de reais dos orçamentos públicos, sem retorno algum
    para o País e para a população pagadora de impostos.
    A solução não passa por planos mirabolantes de reestruturação, que acabam gerando longas
    discussões judiciais, que beneficiam e fazem o jogo das corporações, pois enquanto se discute os altos

    salários e benefícios indecentes, estes continuam a ser religiosamente pagos, pois pode faltar dinheiro
    para tudo no setor público, menos para os salários e os privilégios.
    A solução é a taxação pesada em cima de salários e privilégios acima de um certo nível de
    compatibilidade com a capacidade de pagamento do setor público, sendo estes recursos também
    revertidos para o Fundo Nacional de Poupança e Investimentos.
    Resolvidos esses três enormes desafios, Bolsonaro e todo o povo brasileiro verão acontecer a
    solução verdadeira dos nossos graves problemas sociais, pelo crescimento sustentável da economia,
    gerando renda e emprego em níveis suficientes para reduzir progressivamente os níveis de pobreza da
    população, melhorar a qualidade de vida, expandir e aperfeiçoar a infraestrutura do País, resolver
    positivamente a questão da segurança pública e outras conquistas, que virão somente em consequência
    desses primeiros e vitais três atos de coragem extrema do “capitão” e sua equipe.
    O tempo dirá se o governo Bolsonaro saberá lidar verdadeiramente com esses três grandes
    desafios, reencaminhando a Nação na senda do desenvolvimento sustentável, em benefício de milhões
    de brasileiros que hoje sofrem com a pobreza e o desemprego, ou se, como nos governos do PT,
    sucumbirá ao sistema predador, um conjunto de organizações sanguessugas, que há muito tempo vem
    infelicitando este País, impedindo o seu desenvolvimento e a real melhora da qualidade de vida do povo
    brasileiro, ficando, assim, apenas nas tradicionais políticas “feijão-com-arroz”, com as quais se tenta,
    desde sempre, iludir o povo brasileiro, desviando sua atenção quanto aos seus problemas reais e
    principais.
    Vamos torcer para que o melhor aconteça, e que Bolsonaro faça, de fato, jus à confiança que nele
    depositaram os milhões de eleitores brasileiros que o consagraram nas urnas. 3

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  • Fernando Lencioni disse:

    Exatamente Fernão. Não estou gostando nem um pouco dessa domesticação dele. É preciso meter o pé na porta. Senão…

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    • Marcos Andrade Moraes disse:

      não é domesticação! Ele é casta! Enriqueceu protegendo a casta. Quem acreditou nele sifu…MAM

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      • Tereza Sayeg disse:

        É o que eu acho: ele é cobra criada nesse ambiente. Vocês acham que vai querer desmontá-lo? Muito difícil.

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      • Renato Pires disse:

        Vocês refletem a síntese da alma do brasileiro: não confia nem em si próprio, que dizer de confiar nos outros! O homem nem tomou posse ainda e já está sendo classificado como mais um fracasso. Fora os membros da quadrilha lullopetista, essa atitude não faz o menor sentido!

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      • Fernando Lencioni disse:

        Desculpe, mas você se expressando assim demonstra um pensamento simplista, maniqueísta. Não se trata disso. Estou falando do mundo real, do mundo das mesuras entre as autoridades no sentido pejorativo. Ainda é cedo certamente para sabermos exatamente como vai ser esse governo, mas eu pessoalmente preferia uma atitude mais firme. Como diria um velho advogado que conheço: fale à francesa, mas aja duro. É o que eu gostaria. Mas… vamos ver.

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      • Olavo Leal disse:

        MAM: você bem que poderia apresentar argumentos. Ficar só jogando pedradas representa uma total falta de ideias na cabeça… A lá Leonel Brizola!!!

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      • Renato Pires disse:

        Caro Olavo, não perca seu tempo. Para certos tipos de cérebro operado, bom mesmo só o presidiário e sua quadrilha. O resto não existe…

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  • Marcos Andrade Moraes disse:

    “…E mesmo assim hesita o presidente Bolsonaro que se elegeu brandindo “a verdade”…”

    Hesita? Pirou?!

    Ele nunca prometeu mexer sobre o que vc escreveu durante anos! Vc acreditou nele por delírio seu. O seu jornal fez campanha por delírio seu e dos seus!

    Pode começar a dobrar o tom! Pode começar a cobrar duro! Aproveita e fique com a piadinha do dia:

    A NOSSA BANDEIRA JAMAIS SERÁ VERMELHA!
    SERÁ LARANJA!

    MAM

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  • Renato Pires disse:

    Sim, e nosso presidente jamais ficará MADURO!

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  • Fernando Leal disse:

    Pois é caro Fernão, só não digo que você está pregando no deserto, porque ainda existem aqui nessa nossa “ignarus terra”, pessoas capazes de perceber o porvir e concordam plenamente com seus escritos. Portanto, parabéns pela sua lucidez, e quem sabe um dia…

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  • Ethan Edwards disse:

    Jamais acreditei que o principal problema do Brasil fosse a corrupção, por isso não votei em Bolsonaro para que prendesse todos os corruptos, e sim para impedir que a quadrilha petista continuasse a destruir as instituições da República e a desmoralizar valores sem os quais nenhum país decente funciona. Infelizmente, como bem observou o Fernão, nem Churchill nem Ghandi estavam disponíveis, então fui de Bolsonaro mesmo, sabendo que se trata de um brasileiro comum, com inúmeros vícios e preconceitos, em tudo semelhante, portanto, a milhões de brasileiros comuns e uns poucos que se imaginam incomuns.

    Bolsonaro pode criar uma nova dinastia? Pode. Esse tem sido, entre nós, o destino de todos os governantes que chegam ao poder com planos reformistas. Uma dinastia não se constrói, necessariamente, só com filhos e parentes. Dada a baixíssima participação popular na vida política (aqui entram as reflexões do Fernão sobre distritos, recall, etc.), a tentação a que dificilmente um novo governante resiste é mudar as coisas “de cima para baixo”, ocupando com “os seus” todos os órgãos de controle, conselhos, empresas públicas, autarquias, fundações, etc. Alguns milhares de nomeações “de confiança” e a máquina pública passará a se mover na direção desejada. E, passado um tempo, duas eleições, eis uma nova dinastia a lançar raízes sobre a vida nacional.

    Lamentavelmente, parece que não dispomos, para impedir que isso ocorra, senão dos princípios democráticos do novo presidente e da imprensa que o fiscaliza. Esta, meio cega, ainda se mantém majoritariamente numa posição infantil, partidária, de aberta hostilidade, como se o Brasil tivesse sido assolado pelos hunos, o que debilita suas críticas mesmo quando honestas. Para piorar tudo, o Judiciário se coloca na contracorrente de tudo o que as eleições pretenderam afirmar, num desafio incompreensivelmente estúpido, suicida, que é um convite aberto ao impasse institucional.

    Nada disso desmerece – é bom nunca esquecer – o fato auspicioso de nos termos livrado do petismo e sua ideologia destrutiva. Mas deve-se admitir que a situação está longe de ser a ideal, e que a causa da nossa fraqueza é a baixa participação popular nas decisões políticas, para o que concorre fortemente – como o Fernão nunca se cansa de explicar – o modelo oligárquico de representação que utilizamos desde sempre.

    Felizmente, como o petismo não conseguiu implantar o “controle social da mídia”, podemos continuar pensando alto, reclamando, escrevendo, atuando nas redes sociais, divulgando o que nos parece a melhor forma de democracia, na esperança de que, aos poucos, a vontade popular triunfe sobre todas as formas de oligarquia.

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  • Flavio Pimenta disse:

    Caro Fernão

    Sou seu leitor .

    Seus textos sobre nosso Brasil são exelentes .

    Indicam muitas vezes um caminho , talvez uma “luz no fim do tunel” em meio ao caos desse Brasil de Mãe Preta e Pai João , as vezes de tão exatos me passam a possibilidade dessa luz talvez ser o aviso da “Locomotiva ao Contratrio”.

    Como diz a letra de um tango
    Guardo escondida minha esperança humilde ( de mudança para o Pais )
    Que essa é toda a fortuna do meu coração de Brasileiro .

    Grande Abraço

    Flavio Pimenta

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  • Arnaldo Bortolini disse:

    Parabéns Fernão!
    Também entendo que a coisa é por aí, acrescentando os bons comentários acima.
    Talvez tenha razão quem acha que o texto é um pouco antecipado, bueno, janeiro está aí e nova música começa, é dançar para ver.
    Estou acreditando em algumas mudanças positivas (mesmo tendo, e continuo, “alaranjado”) baseado em uma frase que tu mesmo publicou – não sei se de tua autoria, não importa – que diz “as mudanças não virão pelo consenso, mas pela falência do sistema atual”.
    Pra fechar: mesmo não tendo Gandhi ou Churchill, a outra opção não seria “dinastia” com sucessores já conhecidos da família. Já seria um avanço incrível!!!

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  • Luiz Barros disse:

    Boas festas, bom natal, bom reveillon!

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  • Ronaldo Sheldon disse:

    Para quem se elegeu brandindo a Verdade como lema, a postura do presidente eleito em relação a “mal feitos” evidentes oriundos de sua família não convence. Para os amigos, glória e para os inimigos, a Lei. Parece que teremos, mais uma vez, somente a troca de dinastias, sai a de esquerda e entra a de direita. E viva o deputado Justo Veríssimo: “Eu quero é me locupletar” e “tenho horror a pobre”!!!

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    • Olavo Leal disse:

      Pela entrevista dada ao SBT, ontem, fica esclarecido que as movimentações na conta do Sr Queiroz nada têm a ver com a família Bolsonaro e que tudo será brevemente esclarecido.
      Deixemos de cobrar do governo entrante coisas que ele não tem condições de proporcionar AGORA.

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      • Renato Pires disse:

        Olavo, esteja preparado, porque a Esquerda Vadia, apeada do poder e das boquinhas milionárias, vai “fazer o diabo” na tentativa de voltar aos tempos de mamata fácil e sem oposição. É ver para crer

        Curtido por 1 pessoa

  • flm disse:

    “Esquerda vadia” x “direita golpista”. O resto do raciocínio é exatamente igual nas duas.
    Errado, companheiro!
    Substitua por “nobreza” x “plebeus” e você começará a desconfiar onde está a verdade…

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  • Gustavo dos Reis Filho disse:

    Brilhante

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