Onde resiste a democracia americana

22 de setembro de 2020 § 12 Comentários

Têm sempre um grau de consistência maior que a média as análises de Luis Sergio Henriques na página de artigos de O Estado de S. Paulo. Domingo ele falava da relevância que terá fora das fronteiras americanas – especialmente no Brasil de Bolsonaro, “a cópia” – a eleição presidencial de novembro em que Donald Trump – “o original” – disputa a reeleição.

Ainda que assinalando a diferença entre os americanos, “indivíduos livres e acostumados à participação na vida pública” e nós “ibéricos tendentes à arquitetura social barroca, perdido o indivíduo numa totalidade que não domina e frequentemente o esmaga”, vê os sistemas políticos das duas grandes nações desafiados por um problema análogo, com “o abrasileiramento dos EUA e a americanização do Brasil” empurrando ambos para “a morte das democracias”.

Vai bem Luís Henrique quando aponta no “America First” de Trump a síntese da retirada dos EUA das instâncias multilaterais, a começar pela ONU, que não é tanto uma renúncia ao universalismo dos valores liberais trazidos ao mundo pela revolução americana, é mais “a explicitação da incapacidade de direção dos processos globais”. O isolacionismo do qual os Estados Unidos foram arrancados a duras penas no século 20 para defender a Europa de ameaças totalitárias de que eles mesmos sempre estiveram livres – o nazismo e o socialismo – foi sempre uma marca constitutiva do excepcionalismo daquele país.

Até quando registra que esse “déficit de hegemonia” está presente também internamente, com Trump, que rejeita de forma demagogicamente reacionária um processo de globalização que sabe irreversível ao “governar só para os seus” e apontar nas oposições cultural e política inimigos internos que ameaçam o “excepcionalismo” e o “destino manifesto” americanos, Luís Henrique vai bem.

Mas trai o seu próprio “barroquismo” ao deixar subentendido que essa participação na vida pública que existe lá e não existe aqui limita-se a um “costume” e não responde, como de fato responde, aos níveis radicalmente opostos de “empoderamento” (detesto a palavra mas para o caso não há melhor) que as instituições deles concretamente proporcionam e as nossas concretamente negam a sua majestade o povo.

Lá, com recall, iniciativa e referendo, o povo realmente manda no governo e por isso participa. Aqui o governo manda no povo e todas as instâncias de representação são falsas, e portanto o povo não perde tempo fingindo que participa. Não é uma diferença vagamente “cultural”, tudo decorre de uma diferença prática e concretíssima de mecanismos institucionais que onde quer que são instalados, produzem o mesmo efeito na disposição do povo de participar.

Vai sem dizer que, onde e quando pode, o povo “participa” no sentido de favorecer o seu interesse o que invariavelmente significa libertar-se da exploração dos parasitas da privilegiatura com resultados explosivos.

O Brasil tem dos EUA exclusivamente a visão que pinta deles o “gueto cultural” do antigo “Condado de York”. Mas Nova York é o pedaço menos americano e menos democrático da democracia americana, obcecada com a figura de sua majestade o presidente, igualmente a menos representativa de tudo que a revolução americana tem de mais revolucionário.

A União, à qual os estados resistiram até o último minuto na história da formação do país, é a coisa menos americana da democracia americana. A Constituição deles é, na verdade, uma negação da União, que ela reconhece como um mal necessário para manter a inserção do “Novo Mundo” no “Velho” mas que, por isso mesmo, cerca por todos os lados de profiláticos checks and balances. 

A União é, na verdade, tudo que a democracia americana tem de parecido com o resto do mundo. Mas o que a define e distingue de todo o resto é o que está daí para baixo. A democracia que se pratica nos estados e nos municípios, de cujas populações diretamente nascem os “ballot measures” (tudo que eles decidem, tendo a necessidade por única medida, que vai ser decidido no voto), esta sim é totalmente “excepcional” e, quase sempre, desconhecida para o resto do mundo porque é um perigo mortal para os poderes estabelecidos que “patrulham” ferozmente o assunto.

É esta que é indestrutível. São nesses Estados (e cidades) Unidos que o povo está de fato no poder. E, como todo mundo que um dia “comeu melado”, jamais abrirá mão dele.

Como R. Maia levou Bolsonaro no bico

18 de setembro de 2020 § 23 Comentários

A “resposta mais agressiva à pandemia entre todos os países emergentes” não foi uma escolha deste governo, foi a consequência de uma reação mercurial de Jair Bolsonaro, que esqueceu que a reeleição é só em 2022 e queimou o seu cacife inteiro na largada só para rebater a bravata de Rodrigo Maia que empurrou, numa tacada só, dos R$ 200 propostos por Paulo Guedes, para R$ 500 o valor do  auxílio de emergência, que o bobo alegre do planalto deixou, então, em R$ 600.

Esses R$ 600 por mês injetaram na economia um volume de recursos 61% maior que a perda de renda das famílias no ano acumulado até julho. Calculada pela Pnad, a massa de rendimentos inclui todos os trabalhadores com 14 anos ou mais – formais, informais ou desalentados – que declararam ter rendimentos no período da pesquisa. No acumulado ate junho, a renda das famílias recuou R$ 66,8 bi enquanto o auxilio emergencial, segundo a CEF, injetou R$ 108,3 bi. As nove parcelas do auxílio, mesmo com a redução para R$ 300 a partir de setembro, vão injetar um total de R$ 326,8 bi na economia.

Em relação aos três primeiros meses do ano sem pandemia, a diminuição da renda no segundo trimestre foi de mais de 20%. Na comparação anual esse trimestre representou uma queda de 12%. Mesmo assim, o aumento da massa em circulação em função do auxílio de emergência foi tão importante que houve uma inflação abrupta em alimentos e materiais de construção. Salvador registra uma inflação de alimentos e bebidas de 8,5%, Aracaju, de 7,23% e Fortaleza de 7,03%. A escassez seguida de explosão dos preços do arroz responde a essa distorção: ninguém, ao plantar a safra de 2020, esperava uma explosão do consumo.

O Brasil ainda não sofreu, portanto, o impacto – que entretanto já aconteceu – da pandemia na economia nacional. Em vez de piorar, “melhoramos” o ritmo dos batimentos cardíacos dela com a droga injetada na veia pelo golpe maquiavélico de Rodrigo Maia. Só que o efeito da droga só dura até dezembro a partir de quando 20 milhões de brasileiros desempregados ficarão sem renda nenhuma se o auxílio emergencial realmente cessar como está programado para cessar em função da raspagem dos últimos tostões do Tesouro Nacional.

A Emenda Constitucional 95, de 2016, desenhada para dar um basta no crescimento ininterrupto do gasto publico sempre financiado pela expansão das receitas (leia-se aumento de impostos) e pelo aumento do endividamento (leia-se aumentos dos juros), estabelece que o gasto do ano seguinte só poderá ser corrigido pela inflação do ano anterior medida em 12 meses. Isso deixa como única saída para manter as contas dentro do universo da responsabilidade fiscal, extrapolado o qual caminha-se para o impeachment, cortar gastos primários. 

No Brasil desde sempre dividido entre privilegiatura e favelão nacional cortou-se, primeiro, é claro, todos os investimentos, isto é, a escassa parcela do orçamento que ainda pertencia ao Brasil plebeu, posto que convive com a EC 95, além da “destinação obrigatória” de todas as parcelas do orçamento que pertencem à privilegiatura, também a obrigação dos aumentos automáticos e em progressão geométrica delas ano após ano. 

O golpe de Rodrigo Maia apressou a drenagem dos restos. Agora só sobra entrar de sola nos direitos adquiridos da privilegiatura cuja primeira linha de defesa é o próprio presidente Bolsonaro, um lídimo representante da baixa nobreza dela (os fardados em geral), e a última o STF dos comedores de lagostas com vinhos tetracampeões, tendo o Judiciário, o Legislativo e o resto do funcionalismo inteiro no meio de campo e no ataque.

A primeira solução imaginada por Paulo Guedes – que, como homem de contas, enxergou o final desse beco sem saída assim que o presidente “machão” se enfiou nele – é a aprovação da PEC do Pacto Federativo que corrige a regra do teto de gastos facilitando o disparo dos “gatilhos” previstos nela mas que o STF já vem, diligentemente, trabalhando para bloquear. 

Eles devem ser acionados quando as despesas obrigatórias chegarem a 95% da despesa primária total e incluem a proibição de aumentos, reajustes ou adequações de remuneração de qualquer espécie, criação de cargos e alterações de carreiras que impliquem aumento de gasto ou criação de despesa obrigatória nova. Mas já vêm sendo diretamente desafiados por atos como a criação de um TRF inteiro novo pelo Congresso e outras decisões de legislativos e tribunais.

Para contornar o impasse Paulo Guedes sugeriu os “três D” – desindexação, desvinculação e desobrigação de despesas orçamentarias – que teriam de ser Incorporadas à PEC do Pacto Federativo e, “desautomatizando” os reajustes por dois anos, reduziriam enormemente as despesa e abririam a possibilidade de manter além de dezembro a ajuda a 20 milhões de famílias de miseráveis adicionais às do Bolsa Família que está mantendo a economia viva. Foi essa a saída que Bolsonaro fechou violentamente, como se não soubesse que a festa acaba amanhã. 

Demagogos do Congresso e da imprensa, defendendo “o seu”,  repetem todo dia que o corte de subsídios e benefícios fiscais (como se também isso não custasse imediatamente, mais desemprego), a tributação de dividendos e outros expedientes resolveriam o problema. Mas a EC 95 foi desenhada exatamente para impedir a continuação desse acerto sempre via arrecadação que, no fim das contas, é o pobre quem paga. Exige redução do gasto primário.

Cá estamos, portanto, esperando dezembro chegar com o presidente que confere diariamente seus “likes” de internet e só age em função deles, embriagado com os abraços de criancinhas pelo Nordeste afora, dando rasteiras e ameaçando “cartões vermelhos” para quem lhe puser a realidade diante dos olhos. Quem quiser que acredite que, em pleno natal, ele ou o Congresso Nacional farão o que é preciso fazer. A alternativa, com qualquer que seja a cara com que nos seja entrujada, acaba em endividamento (e inflação) que vamos pagar literalmente com os olhos da nossa cara.

O único herói desta guerra

1 de setembro de 2020 § 24 Comentários

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Acompanhe a cronologia.
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Começa em 18 de março com os R$ 200 de Paulo Guedes. O alvo eram os pequenos empreendedores informais que teriam seus negócios bloqueados pela quarentena. A quantia baseava-se no teto do Bolsa Família, que hoje vai de R$ 89 a R$ 205 pagos a 14 mil famílias, por cuja “generosidade” Lula foi cantado em prosa e verso planeta afora, virou “O Cara” e quase leva o Prêmio Nobel.
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Mas isso é bom para os miseráveis do favelão nacional, esse Brasil que “não existe”, nem para a política, nem para a imprensa. Vinda de Bolsonaro e para a baixa classe média meritocrática moribunda era uma merreca da qual o governo devia se envergonhar. Onde já se viu?
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Rodrigo Maia, o proto-candidato à Presidência que agora posa de paladino da reforma administrativa e do controle de gastos do Estado contra os irresponsáveis “fura-tetos” do governo, subiu numa tacada só para R$ 500. E o presidente machão, é claro, não podia deixar por menos: seus R$ 500 mais R$ 100, “pagáveis a ate dois membros da mesma família”…
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A 26 na Câmara e a 30/3 no Senado, aprovação unânime. A expectativa era de que um total de 30 milhões de “vauchers” seriam pagos. Mas a Câmara dispara o trem da alegria: e os taxistas? … os pescadores artesanais? … as mães menores de idade? … os indígenas? … os caminhoneiros? … os músicos?…
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Hoje 65 milhões de brasileiros recebem um cheque assinado por Jair Bolsonaro todo mês. É hemorragia desatada mas a “popularidade” dele, que andava subterrânea, vai para o céu…
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Mas o sujeito que nasce para as contas é aquele que enxerga o fim dos caminhos assim que entra num. E o que Paulo Guedes viu deixou-o em pânico. A ponto de insistir numa CPMF, o que para alguém do seu credo é como rezar para o diabo…
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Viu uma réstia de luz na ajuda aos estados contra o congelamento dos aumentos do funcionalismo. Em 6 de maio o Senado aprova R$ 60 bi. Uma coisa pela outra haveria um troco que diminuiria o rombo.
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Mas, lá vem de novo o trem. Com empurrão de Bolsonaro, isenta-se do congelamento “os funcionários da saude que trabalharam no coronavirus”. E porque não os de segurança pública? E as FAs? A Polícia Federal? A Policia Rodoviária Federal? As guardas municipais? O povo de farda é a clientela do “Mito”. Mas e os assistentes sociais? As “carreiras periciais”? O pessoal da educação?…
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…ôpa! Mas os professores não estão em casa? Sim. Mas professor é  vaca sagrada. E vaca sagrada embarca EM TODAS…
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Em 28 de maio, sob ameaça de demissão de Guedes, Bolsonaro concede vetar os aumentos.
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O ministro invoca, então, o “gatilho” da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas em 24 de junho, com 18 anos de atraso, o STF proíbe a redução de jornada e salários de funcionários de estados gastando mais de 60% da arrecadação com folha de pagamento vigorando desde 2002 (mas nunca acionado). Na mesma rasteira, proíbe o Executivo de limitar o orçamento dos outros poderes diante de queda de arrecadação previsto na mesma lei.
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É estupro de vulnerável! “Que venha a irresponsabilidade que ela ficará impune” … “menos para a União enquanto Bolsonaro ela for”.
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Em 20 de agosto é a vez do Senado. De novo com empurrão de Bolsonaro, derruba o veto do próprio Bolsonaro ao aumento do funcionalismo, no mesmo dia em que o governo estende por decreto o corte de jornada e salário do Brasil plebeu.
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No dia seguinte, a vez da imprensa. Os jornais de São Paulo sequer registram a brutalidade em suas primeiras páginas. Tudo é “irradiado” na base do “DERROTA PARA O GOVERNO” ou “vitória para o governo” no cêrco para o impeachment por irresponsabilidade fiscal. O País Real “não tem nada com isso”. Cortar as lagostas do funcionalismo é, para a unanimidade dessa imprensa, “altamente impopular”. Não que o favelão nacional esteja clamando nas ruas que a corte siga empanturrando-se por sua conta. É que para ela o Brasil é Brasília. É que tocar qualquer fio dos cabelos da corte “fere o estado democrático de direito”, segundo a lei dos 11. É que contestar essa definição é um “ato de violência contra a democracia” e, portanto, pode e deve ser passível de censura. É que contestar essa censura é caso para “cancelamento” sumário…
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Com a Bolsa em pânico, o dólar em disparada e nova ameaça de demissão de Paulo Guedes, a Câmara reverte a derrubada do veto, com o mesmo Rodrigo Maia que armou a cama-de-gato fazendo juras de amor à redução do custo do Estado.
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E em 24/8 Bolsonaro dá mais um tombo em Paulo Guedes. R$ 247? “Muito pouco”!
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Faço as contas.
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O aumento automático do funcionalismo em 2021 custaria R$ 132 bilhões. A conta que a imprensa não fez comprova que este país não tem mesmo segredo. A R$ 600 cada, daria para pagar 220 milhões de “vauchers”. A R$ 247 exatos 534.412.955 que distribuídos pelos 65 milhões de brasileiros que estão vivendo deles hoje daria para estender o artifício que tem mantido a economia viva na UTI por mais 8 meses. “Estado democrático de direito”?! “Esquerda”?! “Direita”?! A miséria do favelão aumenta automática e progressivamente porque os privilégios da privilegiatura aumentam automática e progressivamente. Ponto. Todo o resto É MENTIRA.
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Mas o mesmo Bolsonaro que empurrou uma coisa brecou a outra…
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Em 26/8 o STF diz que vai proibir dispensa também de funcionários de estatais. E a 27 a Câmara “reformista” põe a cereja no bolo. Cria um novo Tribunal Regional Federal inteiro, com toda a sua vasta coorte de mordomias, “ajudas” e penduricalhos mil.
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Nesse meio tempo todas as sentenças da Lava Jato e até as do caso Banestado, de 2003, só por terem sido passadas pelo “traidor” de Bolsonaro-pai, vão sendo derrubadas pelo STF macunaímico. Se Sérgio Moro tivesse fuzilado Hitler dariam um jeito de ressuscitá-lo…
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O resultado dessa obra coletiva da privilegiatura é que não há “reação da economia” nenhuma. O que há é o “barato” da ajuda de R$ 600 que vai matar o Brasil de overdose.
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Aqui fora somos todos. Mas lá naquele Brasil sinistro em que a imprensa e os políticos vivem, Paulo Guedes, permanentemente entre a cruz e a caldeira, não é um, ele é o único herói.
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A continuar as coisas como vão – aqui e no resto do mundo por razões que em muito se assemelham, aliás – o grande “unicórnio” para os investidores promete ser a compra de lotes de passagens para Marte. Logo, logo elas vão estar sendo disputadas a peso de diamante.

A Guerra dos Trouxas e a saúde da democracia

26 de maio de 2020 § 13 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 26/5/2020

Nada como um bom garrote financeiro para trazer todos os pés de volta ao chão. Quem vive aqui fora que o diga. A privilegiatura acaba de passar por algo que remotamente lembra a nossa condição cotidiana e entrou em tal estado de pânico que concedeu até acenar-nos com alguma paz.

Ficar sem salário?! Quando as labaredas batem nos fundilhos só resta saltar da janela. Até o dinheiro combinado acabar de pingar certamente haverá trégua. Nada que tenha vindo para ficar, é claro. Daqui por diante é padrão Centrão: uma nova pequena crise a cada nova “tranche” de sobrevida, seja dos governadores, seja da “governabilidade”. Mas pode durar o bastante para nos permitir saber qual seria a bolsa, o dólar, o tamanho da quarentena e do estrago na economia e no emprego se tivéssemos a felicidade de estarmos enfrentando só a pior peste da “era da informação”.

O aperto é tanto que tende a empurrar até a quarentena para o razoável. Mesmo para os governadores ricos e chiques, defensores mais ferrenhos da burra, vai caindo a ficha da realidade sinistra do favelão nacional. “Eu sempre mantive 60% da economia aberta”. “O setor de construção sempre se manteve operando” (e se ele pode, e com segurança, porque outros não poderiam?)…

Com Bolsonaro “despossuído” e mantendo a abstinência de discursos de beira de cerca é possível até que cheguemos a delegar aos prefeitos, que sabem o que se passa em seus terreiros, as decisões sobre quarentenas, com os governadores e o presidente cuidando só de assessorá-los na definição dos parâmetros para o isolamento e de manter em funcionamento a rede hospitalar como deveríamos ter feito desde o início.

Este o quadro do Brasil que ainda oscila com o andamento da Guerra dos Trouxas, esta entre a “direita” e a “esquerda” da mesma privilegiatura que disputam o prêmio que somos nós. O outro, o Brasil Real que se divide entre “nobres” e “plebeus”, este continua intacto desde 1808.

O entendimento em torno do veto aos aumentos do funcionalismo demorou porque era Bolsonaro que precisava ser convencido depois que o major Vitor Hugo, seu líder na Camara, anunciou sua última traição ao ministro Paulo Guedes. Dos governadores sem dinheiro havia uma resistência menos que frouxa. E dos solertes defensores do “estado democrático de direito” do judiciário, da academia e da imprensa a absoluta ausência de pressão de sempre pois, a seu ver, “cloroquina ou não cloroquina” ou os adjetivos que o presidente usa para referir-se ao regime militar morto ha 35 anos são ameaças muito mais concretas à democracia brasileira que a existência de uma privilegiatura constitucionalmente isenta das misérias que fabrica autorizada a ROUBAR-NOS COM A LEI.

Perdido como está, para saber o que é democracia o brasileiro tem de olhar para fora, mas com o olho que a imprensa mantém fechado. Você sabe, por exemplo, que o Bolsonaro dos americanos toma cloroquina mas nunca teve qualquer notícia da frenética corrida que está havendo por lá para manter o povo mandando no governo apesar das implicações da pandemia na véspera da eleição mais importante do calendário deles. 

Enquanto aqui meia dúzia de gatos pingados podem anular 58 milhões de votos, na democracia sem aspas o povo decide literalmente tudo. Quem terá o direito de pedir votos em eleições para o Legislativo, o Executivo e o Judiciário (sim, ele também!); que leis o povo vai propor aos ou aceitar dos legisladores; quais funcionários públicos permitirá que os políticos nomeiem e quais querem eleger diretamente; que funcionário eleito continua até o fim do mandato ou sai antes que ele termine; que obras o povo admite pagar e como, etc. E a pandemia pegou-os bem no início, tanto do processo de apresentação de candidaturas para eleições primárias quanto de qualificação das leis e outras iniciativas do povo que tomarão carona nas cédulas da eleição de novembro para receber um “Sim” ou um “Não” dos interessados.

Até meados da semana passada o site ballotpedia.org que cobre essa democracia americana (não a do New York Times) registrava 92 novas leis estaduais para tratar essas questões durante a pandemia. O direito de votar pelo correio, limitado a pessoas com problemas especiais, esta sendo estendido a todos. As regras de coleta de assinaturas, tanto para a qualificação de candidaturas que, dentro ou fora dos partidos começam obrigatoriamente com esse passo, quanto para a qualificação de leis de iniciativa popular para subir à cédula da próxima eleição estão sendo alteradas. Passam a valer assinaturas online, os prazos foram estendidos e, em alguns casos, mesmo as quantidades de assinaturas exigidas foram reduzidas. Algumas eleições primárias foram canceladas e em vez de dois nomes haverá estados em que aparecerão 10 nomes de candidatos a presidente na cédula (a corrida começou com 1081!) para a escolha final do eleitor.

Ninguém quer que você saiba, enfim, que exatamente ao contrário do que acontece aqui, lá vale qualquer risco para impedir que, na crise, o Estado escape um milímetro que seja ao férreo controle do povo.

Nota: Artigo escrito antes da exibição do vídeo da reunião ministerial de Bolsonaro que mantive por acreditar que o problema real é o tratado aqui e não o barulho com que querem evitar a discussão dele. 

Ainda sobre o desabafo de Bolsonaro

23 de maio de 2020 § 57 Comentários

Sobre o “estilo Bolsonaro” o que há de importante, para além do que cada um acha, é que 58 milhões de brasileiros declararam na urna sua preferência nele sobre os discursos polidos (e engordurados) mas falsos que vivem sendo derramados por aí, e isso tem de ser respeitado acima de tudo num “estado democrático de direito”.

Se as reuniões dos governadores ofendidos por Bolsonaro fossem gravadas e exibidas na TV nada de muito diferente dos adjetivos com que eles foram brindados apareceriam referidos ao presidente. Se valer olhar pelo buraco da fechadura do banheiro nem o papa resiste. Se você é casado, tem um irmão, tem um sócio, tem um amigo com quem troca mensagens frequentes você sabe que escancarar o seu whatsapp na televisão e submete-lo a dias seguidos de “análises” por jornalistas com a obrigação de “dizer alguma coisa” 24/7, por “especialistas” em tudo e mais alguma coisa e por todos os inimigos que você fez na vida, a sua família, o seu negócio e as suas amizades não sobreviveriam.

O modo como cada órgão de imprensa cumpre a obrigação de noticiar punhaladas como a determinação de exibir esse vídeo  nas costas da nação menos de 24 horas depois da obtenção de um armistício entre o presidente e os governadores de que o país estava desesperadamente necessitado diz muito mais sobre quem noticia que sobre quem é noticiado. Os fatos não mudam e tentar falseá-los na sua dimensão ou no seu significado é esforço que não passa incólume. No frio do dia seguinte então, soa patético. O leitor e o espectador têm uma sensibilidade fina para isso e cobram caro pelos abusos e violações.

O país que trabalha e o país que precisa trabalhar sabem exatamente o que é importante e o que é só barulho mal intencionado. Ladrem os cães quanto ladrarem a caravana seguirá passando.

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