Que a revolução nos caia sobre as cabeças

10 de setembro de 2019 § 17 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 10/9/2019

Acabar completamente até o último tostão o dinheiro do estado brasileiro numa conjuntura internacional em que meramente imprimir notas sem lastro como antigamente passou a ser suicídio, é o evento mais revolucionário dos 519 anos de história do Brasil.

Nos nunca andamos adiante da História, sempre fomos arrancados da nossa inércia por ela. Mas com o naufrágio iminente do País Oficial e a perspectiva da fonte secar para amplos contingentes dos “brasileiros especiais” ativos e inativos é certo que providências serão tomadas. A situação é dramática o bastante para fazer um governante que começou hesitante para por na ordem do dia uma reforma da previdência admitir em voz alta que já considera coisas como uma emenda constitucional para permitir que funcionários públicos tenham sua jornada de trabalho e seu salário reduzidos sem que o STF possa proibir essa forma de afrouxamento do laço no pescoço da nação e até — heresia das heresias! — em arranhar de leve a regra pétrea, sacrossanta e imexível da estabilidade no emprego custe o que custar.

A estabilidade no emprego, recorde-se, entra em campo em nome do combate à perseguição política, mas instala-se como a mãe de toda acomodação, de toda ineficiência e de toda corrupção. A obesidade mórbida que acomete o estado não é senão a inflação desenfreada da compra de lealdades na luta pelo poder de um partido com pretensões hegemônicas que ficou tempo demais em posição de distribuir privilégios. E a humanidade inteira sabe que nada tem conserto onde toda a organização da sociedade estrutura-se em cima do poder de, com um simples gesto da mão, dispensar o detentor da graça recebida da obrigação de entregar resultados e ter o esforço e o merecimento individuais como únicas justificativas aceitáveis para a diferença.

A reforma da previdência desacelera a marcha-à-ré mas não é suficiente para engatar a marcha adiante. Faltam os estados, faltam os municípios, o presidente fala demais e ama mais os filhos que a segurança jurídica sem a qual não ha investimento. E a soma de tudo isso projeta para já um quadro de carências politicamente insustentável. Mesmo assim custa a instalar-se o sentido de urgência correspondente à gravidade da situação. 

O Judiciário — cujas mordomias e provas sucessivas de delirante alienação fizeram de Maria Antonieta um símbolo de austeridade — é cada vez mais assumidamente o núcleo duro da reação contra tudo que possa parecer justo ou razoável. E o Executivo reflete fielmente a ambiguidade reinante no Brasil vocal (o dos privilégios) onde um terço está pavlovianamente alinhado ao delírio direitista, outro terço ao delírio esquerdista (indistinguíveis em tudo quanto extrapola a chamada “pauta comportamental”), e o terço restante, representado pelo vilipendiado ministro Sergio Moro e o abafado ministro Paulo Guedes, quando não está aguentando “pito” calado para evitar perda total, tartamudeia alguma coisa em favor da massa ignara dos sem voz e sem nada absorvida, como eles próprios, na luta pela sobrevivência física ou econômica até o dia de amanhã.

A surpreendente exceção é a da parcela menos insalubre do Congresso Nacional que tem tido força suficiente, à revelia de tudo e de todos, para marcar tentos a favor do Brasil. A conquista do nossos século 18, com o fim da intocabilidade dos “direitos adquiridos” que nos mantem nesse feudalismo aggiornado  onde os amigos do rei levam pedaços do estado ou do orçamento nacional, parece ao alcance da mão e já tem quem o defenda nos mais altos postos do País Oficial. 

Para que pudéssemos sonhar com o século 20, porém, tem-lhe feito falta aquela imprescindível “ajudazinha dos amigos” que, para quem ainda vive de voto, só a imprensa pode dar. Mas também ela está dividida. A que ja não se vexa de afirmar o seu “direito” de negar registro do que disserem ou fizerem os políticos se, ao seu alvitre, o ato do dia não combinar com o que fizeram no dia anterior, assim como a que assume-se como parte na luta pelo poder e dispara o que as facções em disputa lhe enfiarem na culatra dificilmente têm recuperação. Mas a que ainda guarda relação com sua função institucional é regida pelo mistério da fé que, em pleno Terceiro Milênio, ainda mantem o Brasil institucionalmente paralisado: a de que toda e qualquer “solução” tem de se dar estritamente dentro do âmbito do estado, que deve permanecer eternamente impenetrável pelo eleitor que — burrinho coitado! — não sabe o que é bom para si e deve continuar para sempre tutelado por esses zelosos “cuidadores” que, em nome da justiça social, estão a ponto de completar a ciclópica proeza de acabar com o Brasil.

Essa imprensa, refletindo o que vai pela cabeça de um enorme contingente de brasileiros, não se cansa de ver fracassar as tentativas do estado controlar o próprio estado, e repete a ladainha de sempre. Embora reconhecendo que a coisa mais fácil do mundo será “surgirem listas e mais listas de gastos importantes e urgentes”, insiste em recomendar que seja o próprio estado a criar alguma forma não definida de providência milagrosa que “quebre as vinculações entre receitas e despesas e gaste segundo as prioridades do presente e não os loteamentos do passado”. Ou mesmo, que “relativize a estabilidade no emprego”, mas “sem facilitar a politização de admissões e demissões”.

O Brasil já tem tudo isso escrito em lei mas não se permite “empoderar” o xerife que as fará finalmente cumprir. A lei e a ordem só se instalam onde o povo é guindado ao poder pelos instrumentos do recall, da iniciativa de fazer leis, do referendo das leis dos legislativos e do controle das carreiras judiciais. Então sim, ao gasto desviado sobrevem imediatamente o fuzilamento do mandato dos culpados que são entregues a juízes cientes de que castigo pouco para crime tão grave lhes vai custar a cabeça, e as leis são escritas, rescritas e ajustadas a cada passo segundo a conveniência e a necessidade de quem vai ter de segui-las.

Ainda haveremos de chegar lá.

Bolsonaro e a maldição da meia sola

27 de agosto de 2019 § 18 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 27/8/2019

As piores doenças crônicas do Brasil têm o peronismo no seu DNA. A socialização da teta insuficiente, cuidadosamente dimensionada para que não cesse nunca a dependência do agraciado, é a versão benigna da doença universal do populismo. A cêpa peronista é a maligna. Rói darwinianamente, de geração em geração, a moral das nações onde se instala.

A corrupção das elites pelo acesso ao privilégio através da riqueza, mesmo a conquistada por mérito, é um processo natural que, em última instância, promove a mobilidade social e a renovação das sociedades. Mas o peronismo, que Getulio Vargas instilou nas veias do Brasil, corrompe a sociedade a partir da base. A Republica Sindicalista (“Trabalhista” na versão macunaímica), criminaliza o ato de empregar e estatiza a progressão na escala social, o que é veneno bastante para deixar qualquer economia paraplégica. Mas em paralelo instala, onipresente nos céus da nação, a mensagem deletéria que tem o potencial de salgar para todo o sempre a terra arrasada: “Traia, minta, falseie que o governo garante”.

Graças à prosperidade da indústria nacional de achaque aos empregadores o Brasil tem hoje mais “escolas de direito” e produz mais “advogados” de botequim por ano que todo o resto do mundo somado. Nelas não é preciso ler um livro de direito sequer para, ao fim do percurso, ganhar a prerrogativa de cabalar trabalhadores (em dificuldade ou não é fator que se vai tornando irrelevante na medida em que o caráter aviltado passa a ser padrão) para dividir com eles um dinheiro tão fácil quanto certo de ser arrancado às vítimas por tribunais que não são de justiça, são “de classe”.

O resultado é a geléia argentina que só se diferencia da do Brasil pela longevidade e por vir com letra de tango e não de samba.

A doença, como todas as que matam seus hospedeiros, só se esgota no seu próprio paroxismo. Mortos todos os empregos, passadas quatro gerações aqui, cinco lá, com o país tentando desesperadamente livrar-se da herança maldita, não é na massa dos desempregados e subempregados vivendo sob a lei do cão no favelão nacional que se instala a resistência. É nessa horda de caçadores de cúmplices para achaques e nos “sindicatos” e “partidos políticos” estatizados que exploram o monopólio do comércio de privilégios para fazer corporações selecionadas por sua força eleitoral saltar sem fazer força para os diferentes degraus da classe média não meritocrática, ou para guindar seus patronos à nobreza da privilegiatura que vão instalando em metástese em todos os orgão vitais de governança do país.

A fase terminal dá-se com a infestação da imprensa, o aparelho imunológico das sociedades democráticas. Isolados pela língua que deu eficiência redobrada ao patrulhamento ideológico, já vamos para a 3a geração dos produtos do modelo gramsciano de censura imposta pela ameaça de assassinato midiático, exílio social e asfixia econômica dos “hereges”. A imprensa é a voz da classe média e a classe média que sobra é, cada dia mais, a classe média de teta. A meritocrática está ameaçada de extinção pela progressiva supressão do meio ambiente capaz de sustenta-la.

Na semana retrasada festejou-se como “uma vitória” a “confirmação” da MP da Liberdade Econômica pelo Congresso. A lista dos itens desbastados dela – todos os que apontavam na direção da meritocracia e da redução do espaço para o achaque ao trabalho e ao empreendedorismo, assim como ocorreu com os dispositivos revolucionários (desconstitucionalização dos privilégios e regime de contribuição) da reforma da previdência – testemunham a precisão e o zelo religioso com que a guarda pretoriana do status quo afasta de nós qualquer chance de alforria real. Sem maiores aprofundamentos, no entanto, a imprensa chama candidamente de “polêmicos” os itens amputados, num quase endosso à sua evicção, e a MP que sobra segue festejada como o que já não é.

É impossível definir exatamente quanto é por covardia, quanto por “superação orgânica do senso comum” e “absorção do discurso ideológico hegemônico” (Gramsci) e quanto é pela ignorância consequente do sucesso da censura às alternativas possíveis mas o fato é que, na imprensa ou fora dela, ninguém mais no Brasil, nem mesmo seus “inimigos declarados”, diz sobre “O Sistema” a verdade inteira ou propõe qualquer coisa para substituí-lo. 230 anos depois da Bastilha e com o país literalmente se dissolvendo ninguém levanta-se para exigir “Privilégio Zero Já” ou plantar no horizonte, ainda que só como bandeira, a meta de devolver do funcionalismo para a função, vá lá, que seja a terça parte dos 45% do PIB que hoje os palácios surrupiam ao favelão nacional sem dar nada em troca.

Num mundo que demanda Margareth Thatcher’s tudo que o filtro de seleção negativa permite chegar “lá” são Macri’s e Macron’s cuja derrota configura-se antes da luta começar pela timidez entre covarde e cúmplice das “reformas” que encomendam.

A conspiração gramsciana, que vai longe em toda a América inclusive a do Norte, é uma aposta na covardia humana, uma das mais formidáveis forças da natureza. Só a do instinto de sobrevivência é maior que ela. O que estamos começando a assistir no Brasil e seu entorno é o duelo final entre as duas. E começou mal: o México derrapa na direção da volta ao populismo, a Argentina parece ter fixado o rumo da Venezuela, o resto da América Latina não bolivariana igualmente balança. E o que faz todos eles voltarem recorrentemente à estaca zero é a maldição da meia-sola…

Não ha como darmo-nos o luxo de hesitações porque a alternativa é o compromisso juramentado com o desastre. Mas a pergunta que todos quantos têm pena do Brasil têm a obrigação de se fazer é até onde poderá chegar este Jair Bolsonaro “toffolizado” que, como todos eles, “elegeu-se vendendo mudanças radicais mas age como se não as quizesse” se em vez de babar ôvo incondicional e acriticamente para ele, não passarem a cobra-lo e  empurra-lo com toda a força que a gravidade extrema da situação exige na direção daquilo que ele dizia ser.

 

24 de julho de 2019 § Deixe um comentário

A mudança q virou a previdência passou sem registro: a da atitude da imprensa. Depois d coadjuvar 2 golpes contra a reforma foi aos poucos descolando-se da mentira da “impopularidade” pra evidência do privilégio. E fez-se a luz. 1ro reencontro com a função de parteira de reformas

O custo da impotência do eleitor

16 de julho de 2019 § 21 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 16/7/2019

Os Estados destinaram R$ 94 bi a 2,3 milhões de servidores inativos gastando em média R$ 40 mil por servidor. Já o investimento em toda a população de 210 milhões de plebeus foi quase quatro vezes menor em numeros absolutos, o que põe o gasto médio em R$ 125 por pessoa, 320 vezes menos que o que se “investe” nos aposentados da privilegiatura.

Esse é o resumo desta crise e da própria História do Brasil.

Essa nossa condição anacrônica de servidão semi-feudal só pode perdurar graças à “desorientação espacial”, digamos assim, em que anda perdida a imprensa nacional. O mundo ficou menor mas nem tanto. A Rede Globo, por exemplo, ainda que enquistada em pleno Rio de Janeiro, tem certeza de que vive numa sociedade sexualmente reprimida. De frente para a praia, nunca reparou naquilo que Pêro Vaz de Caminha viu de cara e marcou toda a nossa História: um país onde todo mundo anda pelado, naquela latitude abaixo da qual “não existe pecado”. Por isso agasta tanto que ela faça cara de heroína da revolução ao pregar a libertinagem na terra de João Ramalho, Caramuru e seus harens de filhas de caciques.

Não está sozinha. Boa parte do resto da imprensa frequentemente também imagina-se em alguma França, ou sei lá. Encasquetou meramente por eco que mudar regras de previdência é sempre “impopular”. Daí ter permanecido afirmando até tomar o desmentido na cara que reduzir a diferença média de 35 vezes entre as aposentadorias que o favelão nacional recebe e as que paga para a privilegiatura levaria os explorados às ruas para bradar contra o fim da própria espoliação.

Nem é da velha esquerda que se trata. Esta, de PT a FHC, não foi derrotada nem pela direita, nem pela internet. Morreu de morte morrida. Perdeu o trem do 3º Milênio e sumiu. Não tem proposta nenhuma pra nada. Por isso só fala de sexo. Mas dentro do universo do debate racional muita gente boa também tem boiado na interpretação do que está aí. O que explica essa desorientação é o vício muito brasileiro de excluir o povo de suas conjecturas. As “vitórias” e “derrotas” são sempre dos demiurgos. Tudo acontece ou deixa de acontecer exclusivamente graças a eles, e “é bom que seja assim” porque o povo brasileiro ignorante, coitado, não sabe o que é bom para ele próprio.

Ficou para tras do congresso que, vivendo de voto, logo entendeu que algo tinha mudado e deu 379 a 131. 64% da bancada do Nordeste (74% da do SE) votou a favor. Com isto querem crer os mais otimistas que por cima da constituição torta e da lei viciada, o Brasil já é governado pelo povo que tem encontrado os meios de dobrar os governos, as oposições e as instituições alinhadas contra os seus interesses. Tem um remoto fundo de verdade nisso. Mas não é realista relevar o quanto a falta de dinheiro para pagar funcionários terá pesado para fazer finalmente subir a cancela com que ha mais de 20 anos a privilegiatura mantinha a reforma da previdência barrada na porta do aparato das decisões nacionais, assim como imaginar que passado o sufoco ela jamais voltará ao ataque para nos impor o que não conseguiu com os “destaques” tentados.

Todos os problemas do Brasil, sem exceções, são consequência direta ou indireta da absoluta independência do País Oficial em relação ao País Real, e toda vez que esquecermos isso estaremos perdendo tempo (e vidas, muitas vidas). Na sequência da aprovação dessa reforma de que foram cirurgicamente extirpados todos os componentes revolucionários como a desconstitucionalização dos privilégios e a instituição do regime de contribuição, houve quem escrevesse sobre “a lentidão das decisões econômicas” e lembrasse que “foi preciso um impeachment e uma crise asfixiante” para que fizessemos a reforma com 20 anos de atraso, como se essa lentidão não passasse de preguiça ou respondesse a duvidas reais.

Sobre a reforma tributária, ha mais de meio século tida como “urgentíssima” por todos os especialistas, ha uma inflação de propostas no Congresso e nenhum sinal de consenso. Mas não é só por vaidade dos economistas. A razão real do marasmo é a de sempre: ha dois Brasis e o País Oficial, que decide por ambos, não paga os impostos que impõe ao País Real, logo não tem pressa. A questão decisiva para quem, mundo afora, optou por um ou outro sistema tributário é que onde o sistema apoia-se no imposto de valor agregado cobrado sobre o consumo o povo tem a ultima palavra sobre as decisões, logo o critério decisivo é o da transparência e justiça do imposto cobrado, e onde o de transações financeiras chegou a ser implantado o povo não participa das decisões e então o critério passa a ser só o do volume e o da facilidade de arrecadação.

Martela-se, ainda, no “mente quem diz que é possível baixar a carga de tributos no Brasil”. Mas mente mais ainda quem não acrescenta a esse raciocínio o seu complemento obrigatório, qual seja, “enquanto não se reduzir a farra do estado”. Dar por intocavel o tamanho do estado é dar por intocavel o tamanho da miséria do Brasil. É condenar mais uma geração que luta a viver no brejo e na guerra para que mais uma geração que não ganhou os privilégios que tem trabalhando possa desfrutá-los ao sol e em paz. O Brasil jamais poderá competir pelos empregos do mundo com o Estado custando o tanto que impede que os nossos impostos sejam tão baixos quanto os do resto do planeta, ou mais para compensar o handicap educacional que pagamos.

Todos esses raciocínios desviantes e desviados só podem ser abertamente defendidos no Brasil porque o eleitor é absolutamente impotente passado o ato de depositar o voto na urna. Eleições distritais, recall, referendo, iniciativa e eleições de retenção de juizes são a unica garantia jamais inventada de que o jogo será jogado sempre a favor do eleitor. Essas ferramentas são as manifestações de rua sistematizadas e instituidas como fator decisivo de sucesso de qualquer proposta de solução. É como a bomba atômica. Não precisa ser disparada. Basta o inimigo saber que você a tem para que passe a respeita-lo.

Covardes! Covardes! Covardes!

9 de julho de 2019 § 22 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 9/7/2019
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O que mais choca ao ver as tais “instituições funcionando” é constatar o completo abandono em que vai o brasileiro plebeu.
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O desarmamento mecânico foi só uma das consequências do outro. O pior é o absoluto desarmamento institucional a que estamos reduzidos. Vem vindo de longe e num crescendo há tanto tempo que anestesiou o povo e fez do brasileiro uma massa inerte. Já não se defende nem das mordidas que leva de frente. Reduzido à sobrevivência até a próxima refeição, foi devolvido à lei da selva. Está muito aquém do nível em que gestos de dignidade humana podem ser cobrados.
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O grau de alienação da outra ponta é inversamente proporcional. Os predadores-alfa, com suas lagostas, seus vinhos tetracampeões e seus decretos de 16,32% no Ano da Grande Fome, rebaixaram Maria Antonieta a um símbolo de austeridade e promoveram o xerife de Nottingham a um quase mecenas. Para o Brasil de Brasília o luxo não é só constitutivo, é antes “constitucional”. Exigível por ordem judicial, transforma em função do Estado impô-lo à favela pela força.
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Quando a seção de tortura termina a volta à cela torna-se motivo de comemoração. Mas esse trilhão, se sobrar tanto, não é desmame. É só um sopro no pulmão do morto. Está mais para a bruxa engordando o dedinho de Joãozinho e Maria. Quando a reforma da Previdência foi entregue ao congresso em fevereiro já os militares, “no poder” após 33 anos de ostracismo, tinham sido (indiretamente) desembarcados dela. Morto o critério de igualdade o arbítrio, de que nascem as privilegiaturas, ganhou salvo conduto para o futuro do Brasil com o endosso presidencial à exclusão do sistema de capitalização logo nos primeiros dias dos dois meses até a CCJ mais 68 dias de Comissão Especial fazerem das palavras dele lei. No último minuto a agro-teta, o alterego do agronegócio que salva a pátria, mordeu os seus 89 bi só pra ninguém esquecer que o privilégio não tem preconceito de classe. E então lançaram-se ao leilão os estados e os municípios onde se fará o ajuste fino do que sobrar após os dois turnos, no mínimo, em cada casa do congresso, que estão na agenda do “pra já “ das nossas depressões futuras.
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Não há “rachas” na privilegiatura. Só o que continua em disputa é a quem serão atirados os ossos a cada troca de turno no poder. Aos “movimentos sociais” de laboratório, a proto milícia da fase terminal das quase-democracias, ou às polícias que já engatilham aquelas “greves” que consistem em sinalizar para o crime quando estará liberado o próximo comedio em que poderá “tocar o terror” impunemente. Será, portanto, disputada com o argumento de sempre a questão filosófica sobre se são ou não são privilégios as vantagens que as polícias têm: “E então, governador, a quantos plebeus trucidados vosselência resiste”?
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Mortas sem choro nem vela de tantos observadores da imprensa e seus “especialistas” das universidades públicas as pretensões revolucionárias da reforma, nada mais restava “fora da ordem”. Seguiu-se a tradicional disputa dos lobbies alguns, como é de lei, patrocinados pelo presidente da República em pessoa pois, da “direita” ou da “esquerda”, é de bom tom que eles não esqueçam “dos seus” nesta nossa democracia cordial.
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A plebe do favelão nacional foi, como sempre, a única “parte” em prol da qual ninguém pediu “vantagens”, com exceção do “politicamente inábil” ministro da economia que as privilegiaturas “de direita” e “de esquerda” que se substituem no poder, igualmente virgens de qualquer experiência com as maçantes obrigações da economia não parasitária, acabam constrangidas a importar do Brasil Real.
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Já é outra vez possível até atacar de frente o combate à corrupção e propor de peito aberto o restabelecimento da impunidade. Com a promoção dos hackers de aluguel e do jornalismo de banqueiro “campeão nacional” a interlocutores legítimos do processo político brasileiro, os “ganchos” para o bombardeio de saturação estão garantidos. As redações herdadas, com “autonomia” (para decidir o que não cobrir) garantida pela sólida alienação dos seus patrocinadores, podem recuar do primeiro plano e concentrar-se por um tempo apenas em “repercutir” os ataques de que mesmo “fatiados” ninguém desconfia enquanto mantêm a censura para as alternativas que funcionam no mundo que funciona. Quem, na privilegiatura “de direita” ou “de esquerda”, “ganhou” ou “perdeu” cada round?
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O resumo é que foi mais uma vez anunciado aos quatro ventos que quem tem lobby monta nas costas de quem não tem, e a polícia, os paladinos dos direitos humanos e os santos de pau oco montam juntos.
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Covardes! Covardes! Covardes!
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É a hora mais escura do Brasil. Ilusão de noiva acreditar que qualquer coisa vai mudar antes que o poder mude de mãos. Enquanto não impusermos ao País Oficial o deslocamento do seu eixo de referências e do ponto de ancoragem dos empregos públicos as lealdades continuarão sendo as de hoje, as iniciativas para “melhorar” isto ou aquilo não passarão de paliativos e qualquer debate em torno delas apenas dados de uma autópsia que contribuirão mais para alienar que para esclarecer o país.
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O mundo está aí para quem quiser conferir. Manda na própria vida e livra-se da miséria quem tem o poder de contratar E DE DEMITIR políticos (os funcionários tornam-se demissíveis por consequência) e de dar a última palavra na escolha das leis sob as quais concorda viver. Só não é escravo quem tem a garantia de que é seu o resultado do seu trabalho e que só ele tem o poder de dispor sobre o que será feito dele. Eleições distritais puras com direito a retomada de mandatos, iniciativa de propor leis combinada com direito de referendo do que vier dos legislativos e eleições periódicas de retenção de juízes põem você como referência obrigatória dos políticos, a sua satisfação como única garantia do emprego deles e, ao mesmo tempo, blinda o país contra golpes e manipulações.
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A deus o que é de deus, portanto. O Brasil não precisa mais que de políticos tementes ao patrão.
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E viva o 9 de julho, que já era disso que se tratava desde muito antes de 1932!

A guerra dos Brasis

18 de junho de 2019 § 38 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 18/6/2019

Sob os repiniques da bateria em torno dos grampos do Joesley desta véspera de votação da reforma da Previdência (escrevo na 5a feira 13), agora a cargo dos arrombadores a soldo de um certo The Interceptor, uma das marcas-fantasia de PSOL, PT e cia., está consumado o tombo do costume na última tentativa do País Real de abolir a escravatura.

Com os Benefícios de Prestação Continuada de abre-alas, o velho bloco do Me Engana Que Eu Gosto passou batidos os “jabutis” que realmente lhe interessavam: os vetos ao regime de capitalizacão, que mataria para todo o sempre o comércio de privilégios previdenciários, a mais produtiva mina de ouro de quem tem o poder de vende-los, e à desconstitucionalização das normas da Previdência, a garantia vitalícia pela qual cobram caríssimo esses comerciantes. A reforma da previdência já entra na avenida castrada, conforme o prometido, portanto, e com o favelão nacional com todos os “acessos” espetados nas suas veias mantidos para que o País Oficial possa continuar servindo-se na medida da satisfação dos seus luxos.

apartheid brasileiro tem raízes profundas. O Brasil Real, o Brasil que deu certo, o Brasil que se fez sozinho escondido do outro; este Brasil continua, como sempre esteve, à margem da lei. A lei foi feita pelo País Oficial, o antiamericano, o que sempre viveu das “derramas”, o que enforcou Tiradentes, o que invadiu o Rio de Janeiro em 1808, de modo a não poder ser cumprida jamais. É a continuação do Brasil dos traficantes de escravos que compravam pedaços do estado (feudos) e “títulos de nobreza” ao rei. São as deles as tais instituições que “estão funcionando”.

Só dois pontos desses dois Brasis sempre estiveram conectados; as mãos de um e os bolsos do outro. No mais são antípodas em tudo. Na educacão, bola da vez, há os nédios professores das universidades públicas que comem o grosso da verba nacional, aposentam-se na flor da idade, dão aulas nos enclaves privatizados do território brasileiro onde polícia não entra (Coafs e tribunais de contas menos ainda) e formam, “de graça” e sem lei, os quadros da elite do País Oficial. E há as professorinhas miseráveis, que não se aposentam nunca, das escolas básicas varejadas de balas perdidas, caindo aos pedaços, creches de quase adultos que vão lá para comer da mão do País Oficial o pão que a “educação” que ele lhes serve não consegue comprar.

O sindicato desses diferentes professores é, no entanto, o mesmo. Com estrutura nacional, vem a ser o núcleo duro da defesa da privilegiatura. Escudados na miséria das professorinhas, são os professorões que organizam aquela rede que sai em passeatas milimetricamente cronometradas com as pautas em tramitação no Congresso Nacional e nas redações que empregam seus parentes, amigos e correligionários, para “provar” a “impopularidade” de acabar com os salários e as aposentadorias 100 vezes, 50 vezes, 30 vezes na média nacional maiores que as do favelão que paga a conta.

Mas não foi a derrota desse Brasil que saiu nas manchetes. Já não é mais nem “o governo” que “perde” ou “ganha” as batalhas entre os dois Brasis. Agora é só “o presidente Jair Bolsonaro” que “sofre derrotas no Legislativo e no Judiciário”, seja na batalha para o favelão nunca mais ter de pagar lagostas e vinhos tetracampeões aos STF’s de sempre, seja para que o estado conceda à plebe a graça de não ser enjaulada quando recusar-se a deixar-se mansamente matar e insistir em defender a própria vida contra quem resolver acabar com ela.

As redações congregam os útlimos brasileiros que ainda não entenderam com quem estão lidando. A bandidagem mata 65 mil. A bandidocracia mata milhões por ano. O conluio entre as duas é aberto a quem interessar possa, do grande tráfico de entorpecentes, hoje privilégio de governos praticantes do tipo de “excesso de democracia” que o lulopetismo prega, para baixo. Mas a imprensa tem mais medo do povo obediente à lei, da polícia, dos promotores e dos juízes que realmente apitam faltas do que deles. Nem a “epidemia de ansiedade” que acomete o povo brasileiro como a nenhum outro do planeta é associada ao que quer que seja de especial. É mais uma daquelas notícias que os âncoras de TV lêm com cara de paisagem. Uma doença sem causa. Nada a ver com os 40 milhões de desempregados e subempregados nem com a montanha de assassinados.

Para a unanimidade da imprensa brasileira essa carnificina só tem a ver com o “acesso a armas” que – advertem – ou nega-se terminantemente à sub-raça tupiniquim, ou ela sairá matando desbragadamente por aí. É como se esse acesso já não estivesse drasticamente proibido há 14 anos, contra a vontade expressa em voto pela população, e não estivesse sendo provado 65 mil vezes por ano, 5.416 vezes por mês, 180 vezes por dia a mentira de associar desarmamento com segurança publica.

No quesito segurança, aliás, o esforço concentrado da ala mais “progressista” do nosso jornalismo é para discriminar cadáveres. Depois de todo o resto a desigualdade em nome da igualdade chega finalmente aos necrotérios. Cadáver de mulher vale mais – e dá pena mais pesada – que cadáver de homem e menos que cadáver de homossexual ou de transgênero. E, em todas essas subcategorias, ganham “peso 2” os que acumulam a qualidade de não brancos.

Tudo isso tem precedência, no jornalismo pátrio, sobre a guerra aberta entre os dois Brasis cuja existência ele sequer reconhece. Ele permanece surdo ao País Real mas sempre pronto a disparar sem pensar uma vez e meia todo e qualquer petardo que a bandidocracia houver por bem enfiar-lhe nas culatras “de acesso”, e a invocar a lei escrita pela bandidocracia para manter eternamente intactas as leis escritas pela bandidocracia, para julgar todo mundo que ousar tentar alterá-las.

Se o Brasil “é uma democracia”, como parecem crer 9 entre 10 dos nossos jornalistas, qualquer alteração no status quo será “antidemocrática”. Ok, então. E pra onde vamos na sequência da aceitação dessa premissa?

Virá, virá que eu vi (a revolução)!

28 de maio de 2019 § 17 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 28/5/2019

As últimas semanas foram marcadas pelo debate apaixonado sobre se o povo sair às ruas para pressionar seus representantes a fazer o que ele quer é ou não (dependendo de quem marcha) um caminho para o fim da democracia, e pela disputa entre o Executivo e o Legislativo que, depois de usar a confusão como pretexto para desarmar Sérgio Moro, antecipou-se ao governo para propor “a sua” reforma tributária em vez da dele, disputa de que resultará, vença quem vencer, mais um pacote de imposições que o povo brasileiro inteiro terá de engolir exatamente como lhe chegar, sob as penas da lei.

Não contesto os doutos especialistas que analisam a questão à luz das instituições brasileiras mas não compartilho seu entusiasmo por elas “estarem funcionando”. Vejo nisso o problema e não a solução e acho que só aprenderemos algo de útil estudando como outras democracias resolvem essas coisas.

Um caso interessante está em andamento. Em 5 de novembro próximo o estado do Texas terá a sua “eleição de ano impar”. As majoritárias ocorrem nos pares mas ha eleições todo ano por lá, e até mais de uma se houver necessidade como, por exemplo, a de “deseleger”, por iniciativa popular, um deputado ou um juiz corrupto (ano passado West Virginia deu recall nos seis da sua Suprema Corte de uma só vez).

Sete questões qualificaram-se para subir às cédulas estaduais (o sistema é o distrital e dezenas de outras serão submetidas apenas aos eleitores de cada município e até de cada bairro do país no caso das eleições dos conselhos diretores das escolas públicas) pedindo um “sim” ou “não” aos texanos. São de iniciativa tanto de cidadãos comuns que coletaram o numero requerido de assinaturas, quanto do legislativo local que é obrigado por decisões anteriores a submeter a referendo questões como, por exemplo, todas as que envolvem impostos. A principal desta safra é uma destas. Reitera a proibição  ao governo do Texas de cobrar imposto de renda de pessoas físicas e aumenta para ⅔ nas duas casas do legislativo (lá os estados têm câmara e senado) o quórum para alterar essa determinação. Até agora maioria simples bastava para que o legislativo, respeitosamente, submetesse pedidos para alterar impostos ao voto do povo.

Sete estados americanos proibem a cobrança de impostos estaduais sobre renda de pessoas físicas. O primeiro a cobrar um imposto assim (sempre depois de consulta popular) foi Wisconsin, em 1911, e o último New Jersey, em 1976. O governo federal sim, instituiu um imposto de renda sobre a pessoa física desde 1913 que é o principal imposto federal.

O legislativo estadual do Texas entrou em recesso ontem, 27, prazo limite para que outras propostas se qualificassem para ir a voto em novembro. As outras seis que passaram pedem um “sim” ou um “não” para: 1) autorizar o legislativo a aumentar a emissão de titulos para financiar o instituto estadual de prevenção do câncer, 2) aumentar as dotações para o fundo estadual de educação, 3) autorizar o mesmo funcionário a atender mais de um juiz municipal (os do nosso STF “têm direito” autoconcedido a 250 cada um só dele), 4) isentar de imposto metais preciosos depositados em bancos, 5) destinar obrigatoriamente para parques estaduais e manejo de fauna os impostos sobre equipamentos esportivos de caça e pesca, 6) determinar que quando for melhor para o animal os cachorros da policia morem com seus treinadores.

Como se pode ver por esta amostra literalmente tudo, na democracia americana, é decidido no voto, a começar por qual o modelo que cada estado ou município quer adotar para exercer esse direito fundamental, sendo os legislativos meros escritórios de acabamento técnico das leis propostas e/ou aprovadas pelos eleitores.

Lá, portanto, o povo vai, sim, às ruas, e a toda hora. Apenas teve a inteligência de institucionalizar suas manifestações. Vai só para colher as assinaturas necessárias para obrigar o governo, sob as penas da lei, a fazer o que ele quer do jeitinho que ele quer.

Quanto a impostos, então, eles são radicais. A democracia 3.0 (depois de Atenas e Roma) começou a nascer com o mote “no taxation without representation” que mobilizou os americanos à guerra da independência contra a Inglaterra (1775-1783). É a mesma ideia que, na mesma época, moveu o nosso Tiradentes (morto em 1792) e demais conjurados “das minas geraes” (cujos emissários estiveram em Paris conspirando com Thomas Jefferson) a insurgirem-se contra Lisboa poucos anos antes do Rio de Janeiro ser invadido pela corte portuguesa que transplantou inteiro para cá o modelo europeu de corrupção sistêmica pelo loteamento e “privatização” dos pedaços do Estado que está aí até hoje e fez da Cidade Maravilhosa e seu entorno continental isto em que nos transformaram.

O sentido geral do slogan é que os governos não podem criar nem alterar impostos sem perguntar antes a quem vai pagá-los o que  acham disso, e transformou-se numa das pedras angulares da evolução para a democracia 4.0, já na virada do século 19 para o 20, quando ficou tão claro para os americanos quanto está hoje para os brasileiros que o sistema de pesos e contrapesos inventado pelos fundadores da democracia deles era totalmente insuficiente para evitar que os representantes eleitos traíssem os seus eleitores para dividir entre apenas alguns o que é de todos. Foi quando copiaram o sistema inventado pelos suíços que reafirma o eleitor como instância máxima do sistema, acima de todos os outros poderes da republica, e arma a sua mão para exercer essa hegemonia com os poderes de retomada dos mandatos dos funcionários públicos e representantes eleitos a qualquer momento (recall), referendo das leis dos legislativos e iniciativa na proposição de leis que os legislativos ficam obrigados a acatar, a reforma que fez deles (assim como fizera dos suíços) a potência que são hoje.

Tudo isso parece um sonho impossível visto aqui deste nosso brejo? Pois é não desanimar porque esse jogo, como os de futebol, “só acaba quando termina”.

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