Abaixo essas instituições!

5 de agosto de 2016 § 29 Comentários

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Artigo para O Estado de S. Paulo de 5/8/2016

Morre-se sem hospital, o desemprego engata meio milhão por semestre, a quebradeira está só começando mas tudo que o “governo de salvação nacional” salvou foi o funcionalismo por mais quatro anos. “A condição para estabelecer um teto”, diz ele, é arrombar o teto que há. R$ 60 bi pros federais, R$ 50 bi pros estaduais, nada de contrapartidas. E ainda faltam os municipais. Como em Brasília todos os passarinhos são verdes e no Brasil quem elege é “a máquina”, não o eleitor, a dança de acasalamento é a única que se dança por lá. O país que coma bolos…

Ha algo de muito torto na lente com que o Brasil se vê. As reações não combinam com as ações. É preciso empurrar o pânico que grassa aqui fora pra dentro daquele mundinho sem pressa que fabrica as crises mas está dispensado de vivê-las. Nossa pauta política é estranhamente colonizada. Não discutimos nossos problemas, nossas urgências, nossas prioridades. Compramos as dos americanos, dos alemães, dos dinamarqueses, muito mais “modernas” e “progressistas”. Vivemos aos trambolhões mas só falamos dos mais refinados passos de balé. Não nos decidimos nunca a bater a água e a farinha do bolo mas temos tudo a dizer sobre as coberturas que ele poderia ter se existisse. Não temos a comida e a integridade física garantidas mas baixamos uma lei por minuto para prevenir que quem venha a sobreviver a esse nosso olímpico descaso para com o principal incorra no risco de pensar ou sentir “incorretamente”. O massacre é amplo, geral e irrestrito, maior que o de todas as sírias, mas “indignação” mesmo só para com os pedacinhos dele que alimentem considerações “modernas” sobre a raça ou o gênero das minorias identificáveis na pilha dos 57 mil assassinados de cada ano.

Segurança pública pra valer (e mobilidade, transporte, acesso e o mais…) só quando inglês vier. Depois, de volta ao dilúvio…

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Nós copiamos o “jeitão” das democracias e trabalhamos feito loucos pelo aplauso de quem a pratica. Mas, pra brasileiro mesmo, nada. A constituição americana, com 227 anos de idade, tem sete artigos e 27 emendas. A nossa última, com 28, nasceu com 250 artigos e já tem mais de 80 emendas. A deles define os sete pilares da democracia, quantos bastam para o povo mandar nos seus governantes e não mais se deixar roubar. A nossa também os inclui, mas soterrados em 330 exceções que garantem que fique afastado das “excelências” o cálice da submissão à lei.

A função da Corte Suprema deles é garantir as sete regras; a da nossa é impor as 330 exceções. E isso faz de tudo o mais o inverso do que parece. Consagramos o “federalismo” mas vivemos a ditadura tributária centralizadora do Executivo. Instituímos “poderes independentes” mas, com tudo e mais alguma coisa transformado em “norma constitucional”, base por definição de qualquer pretensão exigível nos tribunais, o Judiciário e, no fim, o Supremo, tudo pode decidir ou “desdecidir”. Tudo acaba sempre nos onze e dos onze bastam seis…

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As instituições estão funcionando”?

Sim! Desgraçadamente! Enquanto forem as que são “abandonai toda a esperança, ó vós que estais dentro”. É claro que fora do rito institucional é a selva e que é dentro dele que temos de desmanchar essa confusão fabricada. Essa história de que é inconstitucional desconstitucionalizar o que quer que tenha sido constitucionalizado um dia é um truque barato. Até burro dá marcha-a-ré para não despencar no abismo. Para além do rito tudo tem de ser refeito. E o caminho para isso, testado e aprovado, existe.

A raiz do câncer é a “representação” subornada imposta à sociedade. Desde Getúlio come solta a metástese sindical. Desde 88 come também a partidária. Continuam “deles” as estatais, estoque de feudos a serem distribuídos aos barões que sustentarão o rei da vez. É isso que garante que tudo apodreça antes de amadurecer. Não ha quem não saiba; não ha quem não veja. Mas é proibido dizer. Vamos em frente esmurrando a faca, “proibindo” no papel que se produzam na vida real as consequências obrigatórias das causas que nos recusamos a remover.

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Não dá mais. Batemos no osso. Agora é física a impossibilidade de levar a vida “arrecadando”. A alternativa para o certo é o errado. Não ha meias medidas. Ou mudamos pra valer, na raiz, ou nos arrebentamos todos. A corrupção não é “causa” de nada. É só a pior consequência da falta de democracia. Puni-la, apenas, não resolve coisa alguma. O que a nossa situação extrema requer é uma dose cavalar de democracia.

O Brasil não é imune à democracia. Apenas não tem ideia do que ela é. Desenhar instituições – democráticas ou antidemocráticas – é encadear dependências. É isso que determina o jogo. O nosso é mais explícito a cada ato. Na ordem institucional, como na vida, manda quem tem o poder de demitir. Você está sendo demitido, mesmo fazendo tudo certo, porque “eles” não podem ser demitidos mesmo fazendo tudo errado. Nem quando a Republica sucedeu o Império, nem nas idas e voltas das ditaduras, jamais mudou a nossa maneira antidemocrática de encadear dependências.

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Descarte-se os bandidos para efeito de raciocínio. Democracia é o povo no poder, nem mais, nem menos. Mas nem os nossos “liberais” nem os nossos “desenvolvimentistas” mais bem intencionados contemplam a sério a ideia de por o povo no poder e submeter-se à vontade dele. Criticam-se mutuamente as “intenções” mas só reivindicam uns o lugar dos outros no controle das mesmas alavancas.

É isso que tem de mudar. Revoluções só acontecem de baixo para cima e, no limite em que estamos, nós vamos ter uma logo, controlada ou não. O “recall” é a chave comutadora. Dá ao povo o poder de demitir e reformar Estado adentro e o voto distrital permite que essa revolução aconteça com segurança e sem dor. Plantadas nos municípios essas sementes da saúde já invertem irreversivelmente a cadeia das dependências e, com ela, a das lealdades. Daí em diante o desmonte da doença acontece sozinho, pedaço por pedaço.

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§ 29 Respostas para Abaixo essas instituições!

  • Notável artigo do jornalista Fernão Lara Mesquita. Lembra o “INSTITUIÇÕES EM FRANGALHOS” em páginas pregressas do “ESTADÃO”. Neste “ABAIXO ESSAS INSTITUIÇÕES” o articulista mostra que é preciso matar o Elefante, mas que o difícil é carregar o cadáver.

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  • Fernão, tenho uma angústia constante com relação à indiferença que o país demonstra com relação à vida. E ler seu texto me alivia a alma, pois não encontro muitos que realmente se importem.

    “Não temos a comida e a integridade física garantidas mas baixamos uma lei por minuto para prevenir que quem venha a sobreviver a esse nosso olímpico descaso para com o principal incorra no risco de pensar ou sentir “incorretamente”. O massacre é amplo, geral e irrestrito, maior que o de todas as sírias, mas “indignação” mesmo só para com os pedacinhos dele que alimentem considerações “modernas” sobre a raça ou o gênero das minorias identificáveis na pilha dos 57 mil assassinados de cada ano.”

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  • Ronaldo Sheldon disse:

    Excelente!

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  • Rey Cintra disse:

    Certamente o conceito de Democracia precisa ser entendido. Dependendo da sociedade – educação, religiosidade, riqueza, inserção no contexto global – é fundamental adapta-se as regras de representação popular para evitar que a manipulação de grupos interessados em privilégios, exclusividades em detrimento dos interesses nacionais e da população, venham a prevalecer. A simples representação direta de um voto por cidadão de forma obrigatória em um pais com grandes contrastes sociais e econômicos levará e mantera no governo representantes despreparados e necessariamente corruptos, pois somente terão em vista o enriquecimento próprio e de seu grupo. Não têm visão e preparo para criar leis que funcionam, não têm competência para planejar e executar a curto, médio e longo prazo, não têm interesse em fazer-se cumprir a lei de forma rápida e igual para todos. O resultado é um Brasil entre tantas outras “democracias” desfuncionais. Há de se pre-qualificar quem se habilita a cargo publico, desde sua “ficha limpa” ate qualificações de educação para compreender e não ser manipulado, assinando qualquer coisa sem ler. Alem disso, há de se responsabilizar civil e criminalmente governantes do executivo que não cumprem as diretrizes ornamentarias e de execução do planejamento. (corrupção nem se fala: rito sumario, com rápido afastamento e julgamento prioritário sem privilégios, alem do arresto de bens e multas pesadas). Uma reforma política eficiente de forma a evitar esse multipartidarismo e sindicalismo nocivos e a perpetuação de redutos eleitorais como o Maranhão e muitos outros estados do pais. Ha de reduzir o numero de municípios e estados com toda sua a estrutura – cabide – de cargos, fazendo-se necessário que cada unidade federativa e municipal seja viável no seu orçamento. Privatizar todas as estatais – não ha de sobrar nenhuma, pelas razoes mais que conhecidas. Reforma de política econômica e fiscal, para criar ambiente favorável ao desenvolvimento de negócios, empreendedorismo e investimento. Reduzir a estrutura do governo federal para no máximo 7 ministérios: Casa Civil, Defesa, Economia, Orçamento, Justiça, Infraestrutura, Bem Estar Social – tudo o mais deve se encaixar ai. E ajustar imediatamente com demissões e contingenciamento de gastos. É melhor abrir o “saco de maldades” de uma vez e com as medidas acertadas (com um excelente planejamento e execução com gente competente) o pais se concerta em pouco tempo, sem o risco de voltar tudo para trás com a chegada de um outro pt da vida no comando.

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  • Luiz Antonio Genaro disse:

    O Brasil. Só tem uma solução. Quebrar! E começar do “0”!
    Com esse dinheiro todo nas mãos dos políticos, não tem como mudar nada!

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    • A bem da verdade quebrado o Brasil está. O que não dá é começar do zero porque algo foi feito de bom, começando com a infra no governo militar, alguns poucos feitos depois, teve o Sarney, o Collor até FHC o mais ajuizado e muita loucura com o PT. Aí que o perigo se estabeleceu e continuou por 13 anos. Desfazer e reconstruir torna mais difícil e mais caro embora, não raro, seja a alternativa viável no tempo.
      Digamos:o lado positivo é o de começar de uma base baixa e assim até percentualmente cresceremos com taxas razoáveis, pelo menos relativamente. É o que resta, esperando que de certo, porque de expectativa não se vive e nem paga as contas.

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