Abaixo essas instituições!

5 de agosto de 2016 § 29 Comentários

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Artigo para O Estado de S. Paulo de 5/8/2016

Morre-se sem hospital, o desemprego engata meio milhão por semestre, a quebradeira está só começando mas tudo que o “governo de salvação nacional” salvou foi o funcionalismo por mais quatro anos. “A condição para estabelecer um teto”, diz ele, é arrombar o teto que há. R$ 60 bi pros federais, R$ 50 bi pros estaduais, nada de contrapartidas. E ainda faltam os municipais. Como em Brasília todos os passarinhos são verdes e no Brasil quem elege é “a máquina”, não o eleitor, a dança de acasalamento é a única que se dança por lá. O país que coma bolos…

Ha algo de muito torto na lente com que o Brasil se vê. As reações não combinam com as ações. É preciso empurrar o pânico que grassa aqui fora pra dentro daquele mundinho sem pressa que fabrica as crises mas está dispensado de vivê-las. Nossa pauta política é estranhamente colonizada. Não discutimos nossos problemas, nossas urgências, nossas prioridades. Compramos as dos americanos, dos alemães, dos dinamarqueses, muito mais “modernas” e “progressistas”. Vivemos aos trambolhões mas só falamos dos mais refinados passos de balé. Não nos decidimos nunca a bater a água e a farinha do bolo mas temos tudo a dizer sobre as coberturas que ele poderia ter se existisse. Não temos a comida e a integridade física garantidas mas baixamos uma lei por minuto para prevenir que quem venha a sobreviver a esse nosso olímpico descaso para com o principal incorra no risco de pensar ou sentir “incorretamente”. O massacre é amplo, geral e irrestrito, maior que o de todas as sírias, mas “indignação” mesmo só para com os pedacinhos dele que alimentem considerações “modernas” sobre a raça ou o gênero das minorias identificáveis na pilha dos 57 mil assassinados de cada ano.

Segurança pública pra valer (e mobilidade, transporte, acesso e o mais…) só quando inglês vier. Depois, de volta ao dilúvio…

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Nós copiamos o “jeitão” das democracias e trabalhamos feito loucos pelo aplauso de quem a pratica. Mas, pra brasileiro mesmo, nada. A constituição americana, com 227 anos de idade, tem sete artigos e 27 emendas. A nossa última, com 28, nasceu com 250 artigos e já tem mais de 80 emendas. A deles define os sete pilares da democracia, quantos bastam para o povo mandar nos seus governantes e não mais se deixar roubar. A nossa também os inclui, mas soterrados em 330 exceções que garantem que fique afastado das “excelências” o cálice da submissão à lei.

A função da Corte Suprema deles é garantir as sete regras; a da nossa é impor as 330 exceções. E isso faz de tudo o mais o inverso do que parece. Consagramos o “federalismo” mas vivemos a ditadura tributária centralizadora do Executivo. Instituímos “poderes independentes” mas, com tudo e mais alguma coisa transformado em “norma constitucional”, base por definição de qualquer pretensão exigível nos tribunais, o Judiciário e, no fim, o Supremo, tudo pode decidir ou “desdecidir”. Tudo acaba sempre nos onze e dos onze bastam seis…

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As instituições estão funcionando”?

Sim! Desgraçadamente! Enquanto forem as que são “abandonai toda a esperança, ó vós que estais dentro”. É claro que fora do rito institucional é a selva e que é dentro dele que temos de desmanchar essa confusão fabricada. Essa história de que é inconstitucional desconstitucionalizar o que quer que tenha sido constitucionalizado um dia é um truque barato. Até burro dá marcha-a-ré para não despencar no abismo. Para além do rito tudo tem de ser refeito. E o caminho para isso, testado e aprovado, existe.

A raiz do câncer é a “representação” subornada imposta à sociedade. Desde Getúlio come solta a metástese sindical. Desde 88 come também a partidária. Continuam “deles” as estatais, estoque de feudos a serem distribuídos aos barões que sustentarão o rei da vez. É isso que garante que tudo apodreça antes de amadurecer. Não ha quem não saiba; não ha quem não veja. Mas é proibido dizer. Vamos em frente esmurrando a faca, “proibindo” no papel que se produzam na vida real as consequências obrigatórias das causas que nos recusamos a remover.

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Não dá mais. Batemos no osso. Agora é física a impossibilidade de levar a vida “arrecadando”. A alternativa para o certo é o errado. Não ha meias medidas. Ou mudamos pra valer, na raiz, ou nos arrebentamos todos. A corrupção não é “causa” de nada. É só a pior consequência da falta de democracia. Puni-la, apenas, não resolve coisa alguma. O que a nossa situação extrema requer é uma dose cavalar de democracia.

O Brasil não é imune à democracia. Apenas não tem ideia do que ela é. Desenhar instituições – democráticas ou antidemocráticas – é encadear dependências. É isso que determina o jogo. O nosso é mais explícito a cada ato. Na ordem institucional, como na vida, manda quem tem o poder de demitir. Você está sendo demitido, mesmo fazendo tudo certo, porque “eles” não podem ser demitidos mesmo fazendo tudo errado. Nem quando a Republica sucedeu o Império, nem nas idas e voltas das ditaduras, jamais mudou a nossa maneira antidemocrática de encadear dependências.

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Descarte-se os bandidos para efeito de raciocínio. Democracia é o povo no poder, nem mais, nem menos. Mas nem os nossos “liberais” nem os nossos “desenvolvimentistas” mais bem intencionados contemplam a sério a ideia de por o povo no poder e submeter-se à vontade dele. Criticam-se mutuamente as “intenções” mas só reivindicam uns o lugar dos outros no controle das mesmas alavancas.

É isso que tem de mudar. Revoluções só acontecem de baixo para cima e, no limite em que estamos, nós vamos ter uma logo, controlada ou não. O “recall” é a chave comutadora. Dá ao povo o poder de demitir e reformar Estado adentro e o voto distrital permite que essa revolução aconteça com segurança e sem dor. Plantadas nos municípios essas sementes da saúde já invertem irreversivelmente a cadeia das dependências e, com ela, a das lealdades. Daí em diante o desmonte da doença acontece sozinho, pedaço por pedaço.

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§ 29 Respostas para Abaixo essas instituições!

  • Fernão, vc está coberto de razões. Todavia eu não saberia como começar as mudanças necessárias, aliás o recall seria a primeira. Juntamente viria a tão esperada reforma política sobre a qual conhecendo as feras e o corporativismo em manter feudos corre o risco em ser pior que a atual.
    A sociedade , o mais importante vetor, deveria ser o epicentro exigindo mudanças, porém pelos exemplos do desinteresse nas escolhas de representantes, leva a certo desânimo.

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  • […] Fernão Lara Mesquita, jornalista, em seu blogue Vespeiro. […]

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  • Marcos Jefferson da Silva disse:

    Análise perfeita da origem de nossas mazelas. Abaixo à Corte e aos sanguessugas que a sustentam para sugar o sangue e o suor do povo. Democracia de verdade já.

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  • Fernando Geribello disse:

    Caro Fernão Lara Mesquita, NÃO bastasse os ministros do STF “contribuirem” com a redução dos gastos públicos no Brasil”, já que tiveram um aumento de MAIS de R$ 5.000,00 em seus salários, ato/fato este que reflete em suas demais vantagens (anuênios, quinquênios, decênios, auxílios alimentação (!!), moradia, “paletó”, carros, motoristas e “otras cositas más” e, em contra partida, PROIBEM os Estados da República FEDERATIVA (!!) do Brasil de INSTALAR BLOQUEADORES DE CELULARES NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS, sob o argumento de que “compete à União” legislar sobre tal IMPRESCINDÍVEL bloqueio.
    Como diria Eça de Queiroz, “É d’escrachar”.
    Outrossim, o saudoso Min. do STF Exmo. Carlos Veloso, com conhecimento de causa, deixou assente no programa “Painel” da “Globo News”, “Essa é a pior composição do STF que ele tem conhecimento.
    Atenciosamente,
    Fernando Geribello

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    • Esses aumentos mostram do desrespeito com a sociedade sofredora, mais ainda no caso do STF que deveria, ser sensível com o estado lamentável da sociedade que lhes paga o salário e mordomias.
      Infelizmente é o retrato, junto com o Legislativo, preocupados em si mesmo e o resto-nós, que se vire e continue pagando.
      Não tem solução.

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  • Cunha Alexandre disse:

    Destaco o trecho: “Não nos decidimos nunca a bater a água e a farinha do bolo mas temos tudo a dizer sobre as coberturas que ele poderia ter se existisse. Não temos a comida e a integridade física garantidas mas baixamos uma lei por minuto para prevenir que quem venha a sobreviver a esse nosso olímpico descaso para com o principal incorra no risco de pensar ou sentir “incorretamente”. O massacre é amplo, geral e irrestrito, maior que o de todas as sírias, mas “indignação” mesmo só para com os pedacinhos dele que alimentem considerações “modernas” sobre a raça ou o gênero das minorias identificáveis na pilha dos 57 mil assassinados de cada ano.”

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  • Luiz Antonio Genaro disse:

    Quantos morreram para construir um Mundo Livre. Hoje vejo os jovens se entregando a picaretas, mercenários, ditadores. Acho que tem pessoas que foram feitas para ser escravas!

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  • Wilson Rodrigues disse:

    Texto soberbo, como sempre. Ainda existem trouxas somados à alguns equivocados que vivem a mendigar o parlamentarismo, como se bálsamo fosse, pois instituiria de vez o caos (imagine que a cada solicitação não atendida uma crise se abriria e um novo gabinete teria de ser formado) e, por desinformação ou má fé se esquecem do voto distrital puro, que misto de paliativo não passa, assim como o ideia de jerico petista de voto em lista fechada. A parte mais ilustrativa do texto é a que fala sobre o ‘governo de salvação nacional’ que só salvou o funcionalismo público, razão de bom tamanho de nossas mazelas econômicas.

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  • Edson Galindo disse:

    É isso ai Fernão!

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  • Mara disse:

    Essa Democracia nossa, é uma falácia. Não nos serve para nada. Vivemos a ditadura tributária e eleitoral. Estou muito velha e sem energia para agir e acreditar. Infelizmente, penso que somente um salvador da pátria muito destemido, um semideus para derrubar esse estado de coisas. Em 2013, qdo. a turba subiu pelas cupulas do Congresso, rezei, pensando ter chegado o momento. Ainda não foi dessa vez. Mas com certeza, esse dia chegará! Quando não houver mais por onde afundar.

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  • Carmen Leibovici disse:

    José Serra havia se comprometido com o voto distrital já para as próximas eleições.Ficou por isso mesmo,assim,sem mais nem menos?

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  • Giovanio disse:

    Como conseguir mágicas novas se nos contentamos com velhos magos?

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  • Fernando Lencioni disse:

    No livro The recall : tribunal of the people (Joseph F. Zimmerman. — Second edition, 1928: University of New York, 2013, pp. 15-16), há uma transcrição de uma mensagem enviada ao congresso americano pelo Presidente Andrew Jackson nos seguintes termos, em tradução livre:

    “Existem talvez poucos homens que por um longo período de tempo podem desfrutar do cargo e do poder sem estar mais ou menos sob a influência de sentimentos desfavoráveis ao confiável desempenho de seus deveres públicos. Sua integridade pode ser à prova de considerações impróprias endereçadas diretamente a eles; mas eles estão aptos a adquirir o hábito de olhar com indiferença para o interesse público e de uma conduta de tolerância em razão da qual um homem sem experiência poderia se revoltar. O cargo é visto como uma espécie de propriedade; e o Governo mais como um meio de promover os interesses individuais do que um instrumento criado exclusivamente para servir ao Povo. A corrupção para uns e para outros é uma perversão dos sentimentos e princípios da retidão que desvia o Governo de seus legítimos fins e faz dele uma máquina para dar suporte a alguns às custas de muitos.”

    Sim, todos, políticos, secretários, ministros, fiscais, juízes, promotores, procuradores e etc., absolutamente todos os que ocupam um cargo público podem adquirir esse hábito.

    Na mesma obra precitada (p. 15) o autor lembra que a possibilidade de comportamento corrupto dos ocupantes de cargos públicos é de há muito reconhecida nos EUA e faz uma citação de uma frase atribuída a Thomas Jefferson, cujo trecho original vai abaixo:

    “The possibility of corrupt behavior by officer holders in the United States long has been recognized. In 1782, Thomas Jefferson stressed the importance of informed citizens in the following terms: “In every government on earth is some trace of human weakness, some germ of corruption and degeneracy, which cunning will discover, wickedness insensibly open, cultivate, and improve. Every government degenerates when trusted to the rulers of the people alone. The people themselves therefore are its only safe depositories. And to render even them safe, their minds must be improved to a certain extent.””

    Sim, todo governo degenera quando deixado exclusivamente nas mãos dos governantes. É por isso que todos absolutamente todos os ocupantes de cargos eletivos, em comissão ou honoríficos nos EUA são sujeitos a até três formas de “recall” em alguns estados e na maioria a duas formas.

    Na página 39 o autor dá um exemplo do recall o estado de Ohio:

    “The Constitution of Ohio directs the state legislature to enact laws “providing for the prompt removal from office, upon complaint and hearing, of all officers, including state officers, judges, and members of the General Assembly, for any misconduct involving moral turpitude or for other cause provided by law;”

    Note-se que todos os ocupantes de cargos públicos eletivos, comissionados e honoríficos são sujeitos a recall, inclusive juízes e também promotores, secretários municipais, delegados e outros que lá são eleitos.

    Isso é democracia não é Fernão?

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    • Fernão disse:

      precisamente, Fernando.
      Ohio foi o primeiro a instituir o recall, ha mais de um século, e cada pedaço da regra citada foi sendo imposto aos politicos (e juizes e etc.) graças à essa primeira conquista.
      hoje, em todo país, todos os funcionários públicos, exceto os que exercem função estritamente política, são diretamente eleitos, justamente para poderem ser deseleitos a qquer momento.
      assim a lealdade deles é voltada exclusivamente para o eleitor (aquele que tem o poder de “contrata-li” e demitir-lo).

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  • Fernando Lencioni disse:

    Não será por isso que a polícia é educada e competente? Não será por essa razão que as instituições americanas realmente funcionam? Não será por isso que os promotores e juízes são mais humanos, os governadores e prefeitos são mais responsáveis e competentes e ninguém ganha fortunas em cargos públicos? Deve ser não é?

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  • Carmen Leibovici disse:

    Temer ganharia glória eterna se instituísse esse instrumento do recall no Brasil.Por decreto.Imagina o respeito que ele não ganharia.

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  • Fernando Lencioni disse:

    Por decreto é impossível. Demanda uma emenda constitucional.

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  • Fernando Lencioni disse:

    Na verdade é o povo que tem que lutar por isso. Os movimentos que resultaram no impeachment da Dilma é que tem que se instruir e lutar por isso e outras reformas do Estado brasileiro. Para da sair às ruas sem saber o que exigir. Demanda ouvir gente preparada para isso. Como na construção o Estado americano. Onde havia várias pessoas preparadas e com conhecimento jurídico. Senão é perda de energia e tempo.

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    • Fernão disse:

      na mosca de novo, fernando.
      se na ultima grande manifestação país afora metade dos cartazes q apareceram para n dizer nada com sentido concreto estivessem pedindo isso ja estava na bica de ser aprovado

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  • Fernando Lencioni disse:

    A ciência é a única solução, sem ela as propostas são vazias e vão ao encontro do que querem os políticos mal intencionados: deixar tudo como está e promover reformas que são para inglês ver. Vide o que aconteceu com o controle externo do poder judiciário e do ministério público. Eles fizeram um lobby fortíssimo e puseram o controle nas mãos deles mesmos. O povo controlar? Eles pensaram. Deus me livre. Eles vão acabar com os nossos privilégios: aumento de 41,47% em plena recessão; auxílio moradia mesmo pra quem tem casa própria e outras coisas só admissíveis para eles, possibilidade de serem enquadrados porque deixamos os cidadãos esperando horas nos fóruns porque ninguém controla o horário de trabalho deles, processos que não andam porque eles não decidem no prazo legal, salários espetaculares que não existem em nenhum lugar do mundo, temos carro oficial com motorista nos tribunais e etc. etc etc e etc. Não, jamais. Recall para juízes e promotores, não jamais, somos concursados. Ninguém mexe conosco, nós ganhamos o nosso cargo. O povo tem que nos obedecer mesmo que nossas interpretações sejam contra o povo. Assim como os políticos, ninguém os tira. O povo que pague além dos impostos as custas judiciais também. É assim que funciona aqui.

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  • Fernando Lencioni disse:

    Sem dúvida Fernão tomara as pessoas ouvissem o que vc tenta explicar para elas. Torço por isso. Um movimento eficaz com propostas factíveis.

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  • Paulo disse:

    Aos 2 pilares fundamentais do Fernão, recall e voto distrital, há um terceiro: acabar com a estabilidade do funcionalismo. Sem isto não há, por exemplo, colégios que ensinem o básico aos jovens, Paulo

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  • Iria além. Os 3 pilares fundamentais ao Estado são: Segurança Nacional ( Forças Armadas), Alimentos e Energia. Nossas forças estão na míngua faltando até combustível pra aeronaves e ainda usam pra bandidagem, alimentos que digam a sociedade e dai deriva educação e saúde, enquanto energia precisa combinar com os índios e sabe-se lá onde e quando vai faltar.
    A prioridade é política interesses pessoais e partidários. Com tantos funcionários públicos o Brasil deveria ser campeão mundial da eficiência administrativa, pelo menos e não o que apresenta.
    Até a previdência social-aposentadorias, deles é diferenciada-integral, em relação ao povão.
    Mais importante a exigir ações é com a sociedade se manifestando, antes, durante e sempre começando com o Legislativo e não votando por intuição ou desleixo tão só pensando nos problemas pessoais não votando.
    Começar do zero não dá. Portanto, definir prioridades é pra estadista, depois de FHC ficamos órfaos.

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  • Notável artigo do jornalista Fernão Lara Mesquita. Lembra o “INSTITUIÇÕES EM FRANGALHOS” em páginas pregressas do “ESTADÃO”. Neste “ABAIXO ESSAS INSTITUIÇÕES” o articulista mostra que é preciso matar o Elefante, mas que o difícil é carregar o cadáver.

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  • Fernão, tenho uma angústia constante com relação à indiferença que o país demonstra com relação à vida. E ler seu texto me alivia a alma, pois não encontro muitos que realmente se importem.

    “Não temos a comida e a integridade física garantidas mas baixamos uma lei por minuto para prevenir que quem venha a sobreviver a esse nosso olímpico descaso para com o principal incorra no risco de pensar ou sentir “incorretamente”. O massacre é amplo, geral e irrestrito, maior que o de todas as sírias, mas “indignação” mesmo só para com os pedacinhos dele que alimentem considerações “modernas” sobre a raça ou o gênero das minorias identificáveis na pilha dos 57 mil assassinados de cada ano.”

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  • Ronaldo Sheldon disse:

    Excelente!

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  • Rey Cintra disse:

    Certamente o conceito de Democracia precisa ser entendido. Dependendo da sociedade – educação, religiosidade, riqueza, inserção no contexto global – é fundamental adapta-se as regras de representação popular para evitar que a manipulação de grupos interessados em privilégios, exclusividades em detrimento dos interesses nacionais e da população, venham a prevalecer. A simples representação direta de um voto por cidadão de forma obrigatória em um pais com grandes contrastes sociais e econômicos levará e mantera no governo representantes despreparados e necessariamente corruptos, pois somente terão em vista o enriquecimento próprio e de seu grupo. Não têm visão e preparo para criar leis que funcionam, não têm competência para planejar e executar a curto, médio e longo prazo, não têm interesse em fazer-se cumprir a lei de forma rápida e igual para todos. O resultado é um Brasil entre tantas outras “democracias” desfuncionais. Há de se pre-qualificar quem se habilita a cargo publico, desde sua “ficha limpa” ate qualificações de educação para compreender e não ser manipulado, assinando qualquer coisa sem ler. Alem disso, há de se responsabilizar civil e criminalmente governantes do executivo que não cumprem as diretrizes ornamentarias e de execução do planejamento. (corrupção nem se fala: rito sumario, com rápido afastamento e julgamento prioritário sem privilégios, alem do arresto de bens e multas pesadas). Uma reforma política eficiente de forma a evitar esse multipartidarismo e sindicalismo nocivos e a perpetuação de redutos eleitorais como o Maranhão e muitos outros estados do pais. Ha de reduzir o numero de municípios e estados com toda sua a estrutura – cabide – de cargos, fazendo-se necessário que cada unidade federativa e municipal seja viável no seu orçamento. Privatizar todas as estatais – não ha de sobrar nenhuma, pelas razoes mais que conhecidas. Reforma de política econômica e fiscal, para criar ambiente favorável ao desenvolvimento de negócios, empreendedorismo e investimento. Reduzir a estrutura do governo federal para no máximo 7 ministérios: Casa Civil, Defesa, Economia, Orçamento, Justiça, Infraestrutura, Bem Estar Social – tudo o mais deve se encaixar ai. E ajustar imediatamente com demissões e contingenciamento de gastos. É melhor abrir o “saco de maldades” de uma vez e com as medidas acertadas (com um excelente planejamento e execução com gente competente) o pais se concerta em pouco tempo, sem o risco de voltar tudo para trás com a chegada de um outro pt da vida no comando.

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  • Luiz Antonio Genaro disse:

    O Brasil. Só tem uma solução. Quebrar! E começar do “0”!
    Com esse dinheiro todo nas mãos dos políticos, não tem como mudar nada!

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    • A bem da verdade quebrado o Brasil está. O que não dá é começar do zero porque algo foi feito de bom, começando com a infra no governo militar, alguns poucos feitos depois, teve o Sarney, o Collor até FHC o mais ajuizado e muita loucura com o PT. Aí que o perigo se estabeleceu e continuou por 13 anos. Desfazer e reconstruir torna mais difícil e mais caro embora, não raro, seja a alternativa viável no tempo.
      Digamos:o lado positivo é o de começar de uma base baixa e assim até percentualmente cresceremos com taxas razoáveis, pelo menos relativamente. É o que resta, esperando que de certo, porque de expectativa não se vive e nem paga as contas.

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