Receita de reconstrução nacional

1 de dezembro de 2015 § 33 Comentários

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Artigo para O Estado de S. Paulo de1/12/2015

A democracia teve quatro etapas de desenvolvimento.

Na primeira os cidadãos aprovavam ou não, diretamente, propostas apresentadas em praça pública. Tornou-se inviável quando a Grécia passou a ser mais que Atenas. Veio depois a Republica Romana em que o cidadão elegia quem decidia em seu nome. Naufragou na corrupção pela ausência de mecanismos de controle dos representantes pelos representados.

O passo seguinte é a República dos Iluministas que asila-se na América em 1788. É a primeira e única revolução a substituir o típico “manifesto” de direitos e objetivos utópicos em que todas as precedentes terminavam pelo desenho de instituições projetadas para submeter em vez de servir os próceres da nova ordem, pulverizar em vez de concentrar o poder dos vencedores, incentivar em vez de impedir o dissenso, e submeter cada uma dessas inovações ao debate nacional por meio dos “Artigos Federalistas” (“Federalist Papers”), de modo a “estabelecer o bom governo pela reflexão e pelo consentimento” e não mais “pelo acaso e pela força”.

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Foi escassamente lido por aqui esse manual de arquitetura institucional que o uso viria a consagrar como a melhor que a humanidade produziu. A quase democracia brasileira encalhou em algum ponto bem mais próximo da versão romana que da americana. A Republica, entre nós, foi quase inteiramente “tocada de ouvido”. Não houve consertação nacional nem esforço abrangente de reforma institucional. O voto substituiu o “direito divino” mas o Estado herdou intactos os poderes discricionários do imperador sobre os súditos. Ao sabor das idiossincrasias dos presidentes tivemos, depois de duas ditaduras militares, o “acidente” democrático Prudente de Morais num breve hiato do qual Rui Barbosa teve a oportunidade fortuita de plantar o marco institucional do capitalismo brasileiro – única inovação real da Republica – com o resultado fulgurante que fez de São Paulo o que ele é até hoje. Daí em diante, porém, vimos, entre ditaduras e quase ditaduras, empilhando leis e decretos para restabelecer privilégios perdidos e criar novos, variando apenas as clientelas contempladas, e reduzindo cada vez mais o Brasil “self made” criado a partir daquela semente à condição de uma guerrilha de resistência.

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Da quarta e última etapa de desenvolvimento da democracia, a que emancipa finalmente o eleitor como soberano absoluto do processo político, o Brasil ficou totalmente excluído. Mal tem notícia da sua existência, aliás.

A democracia americana da virada do século 19 para o 20 andava tão carcomida pela corrupção quanto a brasileira hoje. É nesse momento que, começando por uma única e solitária cidade, parte para a síntese entre o sistema representativo e o de democracia direta que inverteria a hierarquia da relação entre representantes e representados, submeteria o Estado à cidadania e liberaria as forças vivas da sociedade para mudar para sempre a velocidade do desenvolvimento.

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O “recall”, primeiro instrumento dessa “virada”, foi importado da democracia suiça que o adotara meio século antes, e garante a todo e qualquer eleitor o poder de iniciar, mediante coleta de assinaturas, um processo de cassação do mandato do representante do seu distrito e a convocação de nova eleição a qualquer momento e por qualquer motivo, sem perturbar o resto do país. Com essa arma na mão, todo cidadão passa a ter a prerrogativa de desafiar qualquer aspecto do modelo institucional ou da ação governamental e obter obrigatoriamente uma resposta do seu respresentante sob pena de demissão. E isso altera radicalmente a ordem das prioridades na pauta política da nação.

Com um século de exercício dessa prerrogativa – que sem nunca ter passado do âmbito estadual bastou para desinfetar todo o sistema – os americanos, enquanto iam filtrando o joio do trigo, foram-se equipando, de reforma em reforma, de um ferramental cada vez mais amplo de intervenção direta no processo político que hoje lhes permite decidir no voto, sem pedir licença a ninguém, tudo que nós vivemos rezando para os nossos políticos fazerem ou deixarem de fazer por inspiração do Bom Jesus da Lapa.

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Que impostos concordam em pagar; que quantidade de dívida cada governo pode emitir; qual o salário e as obrigações dos servidores; quem continua ou não empregado do Estado; qual a pena para cada crime no Código Penal; leis de inciativa popular que o legislador não pode modificar; poder de veto a leis aprovadas pelo Legislativo; confirmação ou não do juiz de cada circunscrição a cada quatro anos; revisões periódicas obrigatórias de constituições estaduais; escolha de diretores, currículos e professores das escolas públicas, tudo isso e muito mais é decidido diretamente no voto e entra ou sai da lista de questões incluídas nas cédulas de cada eleição por iniciativa de quem vota e não de quem é votado.

Democracia é isso. O resto é tapeação.

Ao fazer da facilitação das correções sucessivas de rumo o padrão do seu sistema num mundo travado pela burocracia a serviço do privilegio os Estados Unidos decolaram para o futuro. Essa nossa montanha de entulho institucional cheirando a idade média não dá mais remendo. O teste da História comprova que só ha uma maneira de construir um país “user friendly”: é as instituições passarem a ser definidas passo a passo pelos seus próprios usuários. E assim que isso começa a acontecer no elo primário da cadeia que é o município, todo o resto do sistema se vai ajustando pelo novo gabarito.

É um objetivo perfeitamente alcançável mesmo num sistema tão emperrado quanto o nosso. Apresentar cotidianamente à massa dos brasileiros o espetáculo da democracia em funcionamento onde ela de fato existe seria um poderoso acelerador. Mas ainda que a imprensa siga até o fim dos tempos tomando Brasília pelo Brasil e colocando ambos fora do mundo a rua pode conquistar sozinha esse direito fundamental à ultima palavra nas decisões que afetam o seu destino que define a democracia moderna. Tudo que é necessário é foco e persistência.

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§ 33 Respostas para Receita de reconstrução nacional

  • José Luiz de Sanctis disse:

    Precisamos só de meia dúzia de homens focados e persistentes.

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  • Lucila Esteve disse:

    Precisa primeiro limpar o que está aí depois começar a educar direito o povo.

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  • O “recall”impediria o governante de governar, mas seria um atenuante ao mal governo, á corrupção? Impediria o desgoverno de se instalar? Ele não nos preveniria da “índole perversa humana”. Não há sistema de governo isento de corrupção já nos demonstrou os afamados Arcontes (guardadores da arca, legisladores e fiscalizadores da Lei). Pobre ser humano.
    Certa ocasião um Capelão da Marinha Espanhola, deixou-me sem argumentos, dizia ele que o melhor é dirigir o governo com uma diretriz unica e soberana (monarquia) do que entrega-lo a múltiplas decisões (governo da maioria) do Zé Povo, que geralmente é ignaro, e deixa-se seduzir por populistas “boa pinta”, mas todos na realidade são uns filhos de uma “boa bisca”.
    A tragédia maior surge quando o governo cai no colo de quem não tem vermelho na face para ruborizar-se de seus atos, ou locupleta-se num esquema espoliador criminoso. Haja recall ! E ainda corremos o risco de ver o defenestrado ser releito, como podemos até constatar em nossa realidade. O melhor governo é o governo não ter governo. Conchavos e Maracutaias,
    “Se alguém te forçar ir uma milha, vá com ele duas milhas”. (Santo Agostinho)

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  • Com um novo modelo político desenhado a partir da vontade dos cidadãos agrupados, certamente se pode mudar. Todo o trabalho consiste em convencer os céticos, iluminar os desesperados e perseverar na difusão de novos ideais.

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  • Luiz Barros disse:

    Fernão,
    seu artigo é oportuno e bastante claro. Enseja melhor compreensão do tema recall e permite alcance a maior número de pessoas. A linguagem é muito melhor do que a do debate da Band, em que se repetiram, aliás, os problemas que você indica quanto à imprensa: pouco tempo (espaço) aos temas “reforma”, salvo naquele varejo pautado pelos próprios políticos e suas propostas inócuas, agravado naquele caso pela linguagem e por ter sido o programa restrito a uma conversa quase que hermética entre jornalistas, televisada, mas sem poder de comunicação elucidativa ao público. Nada disto se vê em seu artigo de hoje, vazado num nível adequado de erudição porém perfeitamente acessível a ampla gama de leitores.

    Acho também, se não estou enganado, que a proposta vai adquirindo maior clareza à medida que se indica claramente o start pelos municípios e a progressão natural da cidadania democrática a partir daí, levando os de cima a por as barbas de molho pelo exemplo do que vem de baixo. Mais do que a defesa de uma tese, aqui se encontra um mapa do caminho a seguir.

    A forma pela qual foram descritos os possíveis assuntos a serem abrangidos num sistema com recall e a eventual inclusão para decisão via voto dos cidadãos de inúmeros temas – hoje tidos como técnicos e misteriosos -, faz-me conjecturar que, afinal, essa democracia americana grassroots que você descreve, e cujos méritos enfatiza,configura-se como se fora uma mescla da democracia direta com a democracia representativa, com a vantagem de amenizar os graves defeitos/distorções de cada um desses sistemas, podendo resultar em aperfeiçoamento histórico notável, como você argumenta.

    Siga com o assunto. É matéria quente, o foco está se ajustando e, como você diz, vencerá a persistência. Estamos com você.

    Abraços. Luiz Barros

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    • fernaslm disse:

      obrigado, luiz,
      é sempre fundamental saber como esta sendo ouvido o que a gente pensa que esta dizendo…

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      • Luiz Barros disse:

        Queria ainda comentar que, pelos meus quase esquecidos conhecimentos de História antiga, resta-me a noção de que a principal razão do desaparecimento da democracia ateniense foi o declínio militar de Atenas em virtude de derrotas frente a Esparta, que então implantou um regime de força. Este seria um fator mais importante do que o enunciado no artigo.

        Sabemos, também, que da democracia ateniense participavam não mais do que 10 a 20% da população da cidade-Estado, sendo os demais escravos, muitos destes originários de territórios vencidos em guerra; e que o “financiamento” deste regime baseava-se na capacidade bélica dos atenienses, hegemônica por longo período.

        Foi a hegemonia que gerou, por exemplo, a riquesa e o esplendor do século de Péricles, com o florescimento das artes, da filosofia, da arquitetura e tal… Quando a hegemonia foi perdida para os espartanos, um novo ciclo da história grega se iniciou, regredindo no que tange a idéia de democracia.

        Digo “idéia” de democracia porque, lá, a idéia já era boa, mas a prática nem tanto, como basta de prova a Ekklesia (assembléia de 500 cidadãos, anualmente escolhida por sorteio) – a Ekklesia ter condenado à morte o homem que era considerado o mais sábio de seu tempo, Sócrates, aos 70 anos de idade, pelo fato de que ele falava o que alguns não queriam ouvir.

        Como escrevo isto de memória, sobre assunto que há muito tempo não revisito, espero não estar equivocado, sendo que se estiver, peço a gentileza que me corrija.

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    • Luiz, é por ai.

      Persistência à compreensão embora difícil no país. Outros vetores predominam de cima pra baixo aniquilando algumas boas tentativas.

      O Executivo que deveria dar exemplo é o pior exemplo. Há pouco assisti num canal um deputado petista de nome José Cyrino do Ceará, justificando o necessário ajuste fiscal ora em votação, com argumentos medievais sobre a crise de 2008 que todos superaram ou mais ou menos, e o indivíduo trata das nossas grandes conquistas!!

      Sita países como a Grécia, Espanha e Itália todos melhores que nós enquanto ignora Venezuela, Bolívia e Argentina os mais notáveis bolivarianos, em especial no desrespeito as instituições.

      Será o mal da América Latina?

      Tamanho o absurdo com as próprias instituições subservientes, que o Congresso está julgando e votando orçamento para 2016 onde o Executivo incluiu receitas da CPMF que ainda não existe!!! e, os camaradas do legislativo insistem na necessidade da aprovação.

      Se fossem conscientes ou pelo menos responsáveis o recall não seria tão necessário como agora, mesmo assim difícil diante do corporativismo.

      É triste em 2015 com paradigmas medievais.

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      • Luiz Barros disse:

        Marito, boa noite

        Parece que o argumento central da necessidade do recall passa pela convicção de que a consciência que cobramos dos representantes jamais existirá per se. Tal consciência, o comportamento ético, o agir em nome dos representados, somente surgirá no momento em que o sistema político tiver a previsão de mecanismos de efetivo controle, na mão do eleitor, como é o recall. Votei, não me representa, vou desvotar, pedir a substituição.

        Por fim, tudo parece ser similar ao lema que inspirou inicialmente a independência americana frente aos ingleses: no taxation without representation.

        Se a gente falasse inglês, poderíamos, entre outros lemas, propor:
        no taxation without compliance, ou seja, se eu não tenho confiança na sua responsabilidade e honestidade…, não aceito o imposto.

        Vale trazer à memória, diante da frouxa liderança em todas as áreas, no que tange a aumento de impostos de forma abusiva, as firmes e corajosas palavras de Mário Amato, quando presidente da FIESP, peitando intenções de taxação abusiva que o governo propunha à época.

        Ele resolveu a parada com uma única frase, citando Henry David Thoureau, e dizendo ao governo que os empresários praticariam a Desobediência Civil se os tais impostos viessem.

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      • flm disse:

        é isso, luiz,
        a maior beleza desse sistema é que ele transforma o erro em parte útil do processo. como as coisas não ficam engessadas mas sempre abertas, você pode experimentar porque se não der certo, é só desfazer.
        montar e desmontar ate acertar.
        a reforma permanente, procurando o caminho sempre, exatamente como acontece na vida da gente: v tenta pela esquerda, não dá; v tenta pela direita, pelo meio, até dar…
        o erro deixa de ser uma tragédia (quando o processo é engessado e te obriga a conviver com ele por 300 anos) e passa a ser acumulação de experiência; sabedoria.

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      • Carmen Leibovici disse:

        Gostei do seu comentário,Fernão.Vou copiar ,colar.

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      • Em currais eleitorais não faz muita diferença sobretudo com sistema eletrônico ” made” in Venezuela.

        Eficiência comprovada no chavismo.

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  • Enquanto isso o Irã constrói a Bomba-atômica, os Bancos no Brasil não funcionam em Horário Comercial, a Dilma é a governante e ainda não encontraram os Ossos de Dana de Teffé.



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  • Eduardo

    Como se faz à tornar-se cientista político? Começa no bacharelado e depois.

    Eu conheço tantos auto-intitulados cientistas políticos e só não sei de onde vem. Seria por osmose?

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  • Carmen Leibovici disse:

    Por falar em voto,eu fiquei preocupada que agora decidiram , “por falta de dinheiro”,tirar o voto eletrônico de “alguns municípios”.Eu acho que é nesse “alguns municípios”que se encontra a eventual trapaça.
    Ou é voto manual para TODOS os municípios ou não é para nenhum.

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  • Luiz, mais uma vez concordo com suas observações.

    Reafirmo de que a sociedade infelizmente por desinteresse vota e aceita esses tipos que nos prejudica ao caso levados por ideologia ultrapassada mas que lhes dá o poder. É o que querem conseguiram, e agora como fazer se não o “recall” chamado impeachment, cantado em proa e verso nas manifestações de março e que virou voo de galinha.

    Só não consigo entender como os menos favorecidos à quem o petismo sugeriu beneficiar e agora são as maiores vítimas do quase flagelo imposto ao país por uma irresponsável presidente. E ficam em silêncio esperando Godot. Sim flagelo, basta ver os números do consumo de bens-comida- essenciais sendo reduzida mês a mês em um grupo da sociedade que a alimentação já não é das melhores.

    O Mario Amato tinha razão e a FIESP era ouvida e respeitada, porque agia no interesse da indústria paulista e não no de si próprio a voos kamikazes políticos.

    Ele, Mario, teve a coragem em dizer que se o Lula naquela ocasião vencesse empresários sairiam do Brasil, levando o pateta de Guaranhuns a mudar o estilo com outras intenções.

    Desobediência fiscal seria a única maneira do governo pensar antes de agir respeitando o cidadão estrangulado pelas loucuras com o dinheiro arrecadado e mal aplicado como os fatos comprovam.

    Faltam Marios no empresariado mais preocupados com os benefícios pessoais advindos do ” cala a boca” contra o governo e, tardiamente se desesperam.

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  • Carmen Leibovici disse:

    Uma pergunta a quem puder responder,por favor:num sistema parlamentarista cabe voto distratal com recall?Como?

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  • O momento é oportuno ao ” recall” presidencial. A sociedade tem que fazer a sua parte indo as ruas em apoio ao impeachment.

    A oportunidade é única e se não aproveitada não pode reclamar.

    Portanto, mãos a obra, cada qual como pode.

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  • Eduardo

    E o impeachment? Vc acredita que chega ao fim mandando a Dilma pra casa?

    Esperança eu tenho mais ainda depois que ouvi o texto dos advogados, permitindo admitir das pedaladas intencionais o que é crime segundo a LDO, que eles justificam do não atendimento porque tem que pagar….., e assim reagiu hoje o Jaques Vagner com relação a prefeituras e governos estaduais.

    Enquanto recorrem ao STF e desistem do Mandado de Segurança porque caiu com o Gilmar Mendes, enquanto deveriam preferir o Toffoli, que é prata da casa.

    Movimentos de rua ajudariam muito ao pretendido desde março.

    E agora que é a hora apropriada? Contamos com eles? Se não os petistas saem na frente e quando na frente vc bebe água limpa.

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    • Cobucci
      Seu netinho vai adorar, o bate-panelas vai voltar.

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      • Eduardo,

        Sem dúvida e eu também vou adorar e rir quando ela falar. Apenas duvido que ela tenha coragem em expor-se ao vivo, tal e qual ontem gravando antecipadamente aquela mensagem justificativa e fazendo-se de vítima.

        E hoje à completar o obituário foram as contínuas más notícias econômicas, que a prejudicam cada vez mais começando com o baixo consumo de bens essenciais como se verifica nos supermercados.

        Tá perdida e sem a menor capacidade de reação. E a ajudar o bota fora depois dos hermanos, domingo é dia do biruta da Venezuela esperando que seja derrotado, levando consigo parte do bolivarianismo “nacionalista” que quebrou o país, e somos um espelho dele com a diferença em nossas instituições um pouco mais sérias, enquanto o executivo é mais ou menos igual na incompetência. PSDVA e Petrobrás são o melhor exemplo da identidade na administração da coisa pública.

        Estamos nos momentos das mentiras e desmentidos. Coisa de hospiciados.

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  • TEMOS TUDO O QUE TEMER. DEPOIS DA TEMPESTADE VEM A CATÁSTROFE.

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    • Depois da tempestade vem a enxurrada, mas ainda estamos na tempestade que vai piorar.

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    • Sem os movimentos de rua a tempestade encolhe e o sol da Dilma volta a brilhar.

      Portanto, participemos no dia 13 na Paulista. è o mais importante passo à mostrar da contínua insatisfação com o governo petista.

      Desses movimentos os deputados e senadores tem medo e isso é que importa na votações que precisamos ganhar à defenestrar a presidente, antes que nos sobre um obituário da economia e da moralidade.

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