Virá, virá que eu vi (a revolução)!

28 de maio de 2019 § 17 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 28/5/2019

As últimas semanas foram marcadas pelo debate apaixonado sobre se o povo sair às ruas para pressionar seus representantes a fazer o que ele quer é ou não (dependendo de quem marcha) um caminho para o fim da democracia, e pela disputa entre o Executivo e o Legislativo que, depois de usar a confusão como pretexto para desarmar Sérgio Moro, antecipou-se ao governo para propor “a sua” reforma tributária em vez da dele, disputa de que resultará, vença quem vencer, mais um pacote de imposições que o povo brasileiro inteiro terá de engolir exatamente como lhe chegar, sob as penas da lei.

Não contesto os doutos especialistas que analisam a questão à luz das instituições brasileiras mas não compartilho seu entusiasmo por elas “estarem funcionando”. Vejo nisso o problema e não a solução e acho que só aprenderemos algo de útil estudando como outras democracias resolvem essas coisas.

Um caso interessante está em andamento. Em 5 de novembro próximo o estado do Texas terá a sua “eleição de ano impar”. As majoritárias ocorrem nos pares mas ha eleições todo ano por lá, e até mais de uma se houver necessidade como, por exemplo, a de “deseleger”, por iniciativa popular, um deputado ou um juiz corrupto (ano passado West Virginia deu recall nos seis da sua Suprema Corte de uma só vez).

Sete questões qualificaram-se para subir às cédulas estaduais (o sistema é o distrital e dezenas de outras serão submetidas apenas aos eleitores de cada município e até de cada bairro do país no caso das eleições dos conselhos diretores das escolas públicas) pedindo um “sim” ou “não” aos texanos. São de iniciativa tanto de cidadãos comuns que coletaram o numero requerido de assinaturas, quanto do legislativo local que é obrigado por decisões anteriores a submeter a referendo questões como, por exemplo, todas as que envolvem impostos. A principal desta safra é uma destas. Reitera a proibição  ao governo do Texas de cobrar imposto de renda de pessoas físicas e aumenta para ⅔ nas duas casas do legislativo (lá os estados têm câmara e senado) o quórum para alterar essa determinação. Até agora maioria simples bastava para que o legislativo, respeitosamente, submetesse pedidos para alterar impostos ao voto do povo.

Sete estados americanos proibem a cobrança de impostos estaduais sobre renda de pessoas físicas. O primeiro a cobrar um imposto assim (sempre depois de consulta popular) foi Wisconsin, em 1911, e o último New Jersey, em 1976. O governo federal sim, instituiu um imposto de renda sobre a pessoa física desde 1913 que é o principal imposto federal.

O legislativo estadual do Texas entrou em recesso ontem, 27, prazo limite para que outras propostas se qualificassem para ir a voto em novembro. As outras seis que passaram pedem um “sim” ou um “não” para: 1) autorizar o legislativo a aumentar a emissão de titulos para financiar o instituto estadual de prevenção do câncer, 2) aumentar as dotações para o fundo estadual de educação, 3) autorizar o mesmo funcionário a atender mais de um juiz municipal (os do nosso STF “têm direito” autoconcedido a 250 cada um só dele), 4) isentar de imposto metais preciosos depositados em bancos, 5) destinar obrigatoriamente para parques estaduais e manejo de fauna os impostos sobre equipamentos esportivos de caça e pesca, 6) determinar que quando for melhor para o animal os cachorros da policia morem com seus treinadores.

Como se pode ver por esta amostra literalmente tudo, na democracia americana, é decidido no voto, a começar por qual o modelo que cada estado ou município quer adotar para exercer esse direito fundamental, sendo os legislativos meros escritórios de acabamento técnico das leis propostas e/ou aprovadas pelos eleitores.

Lá, portanto, o povo vai, sim, às ruas, e a toda hora. Apenas teve a inteligência de institucionalizar suas manifestações. Vai só para colher as assinaturas necessárias para obrigar o governo, sob as penas da lei, a fazer o que ele quer do jeitinho que ele quer.

Quanto a impostos, então, eles são radicais. A democracia 3.0 (depois de Atenas e Roma) começou a nascer com o mote “no taxation without representation” que mobilizou os americanos à guerra da independência contra a Inglaterra (1775-1783). É a mesma ideia que, na mesma época, moveu o nosso Tiradentes (morto em 1792) e demais conjurados “das minas geraes” (cujos emissários estiveram em Paris conspirando com Thomas Jefferson) a insurgirem-se contra Lisboa poucos anos antes do Rio de Janeiro ser invadido pela corte portuguesa que transplantou inteiro para cá o modelo europeu de corrupção sistêmica pelo loteamento e “privatização” dos pedaços do Estado que está aí até hoje e fez da Cidade Maravilhosa e seu entorno continental isto em que nos transformaram.

O sentido geral do slogan é que os governos não podem criar nem alterar impostos sem perguntar antes a quem vai pagá-los o que  acham disso, e transformou-se numa das pedras angulares da evolução para a democracia 4.0, já na virada do século 19 para o 20, quando ficou tão claro para os americanos quanto está hoje para os brasileiros que o sistema de pesos e contrapesos inventado pelos fundadores da democracia deles era totalmente insuficiente para evitar que os representantes eleitos traíssem os seus eleitores para dividir entre apenas alguns o que é de todos. Foi quando copiaram o sistema inventado pelos suíços que reafirma o eleitor como instância máxima do sistema, acima de todos os outros poderes da republica, e arma a sua mão para exercer essa hegemonia com os poderes de retomada dos mandatos dos funcionários públicos e representantes eleitos a qualquer momento (recall), referendo das leis dos legislativos e iniciativa na proposição de leis que os legislativos ficam obrigados a acatar, a reforma que fez deles (assim como fizera dos suíços) a potência que são hoje.

Tudo isso parece um sonho impossível visto aqui deste nosso brejo? Pois é não desanimar porque esse jogo, como os de futebol, “só acaba quando termina”.

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§ 17 Respostas para Virá, virá que eu vi (a revolução)!

  • Ainda chegaremos lá. As manifestações de domingo reprisaram o perfil daquelas de 2013. Foi o segundo aviso civilizado, a parlamentares e magistrados, de que o espírito brasileiro mudou e que certas práticas não serão mais toleradas. A nação brasileira mostrou que está desperta e atenta e a rede ajuda a preservar a memória dos fatos e das posições assumidas. Quem não perceber isso vai receber cartão vermelho.

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    • Fernão disse:

      Que chegaremos não tenho duvida absolutamente nenhuma.
      A duvida é só quando?

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      • RUBI RODRIGUES disse:

        Existe estudo sobre a evolução lógica da humanidade que mostra aceleração do processo cognitivo: Período Imperial (lógica transcendental) 7 mil anos; Idade Média (lógica da diferença) 1 mil anos; Modernidade Industrial (lógica clássica) 300 anos; Pós-Modernidade (lógica dialética) 200 anos fazendo água por todos os lados.Novo estágio (lógica da totalidade) às portas.

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  • terezasayeg disse:

    Vai chegar e mais cedo do que se pensa.

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  • Mora disse:

    Trata-se de uma cruzada. Um grande incêndio começa com uma pequena chama. Cruel, se isso demorar 200 anos. Muito cruel!

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  • Rubens Gonzaga Jaime disse:

    Prezadíssimo Fernão, sou leitor cativo de suas postagens, a cada dia melhores. O “jogo do Brasil”, infelizmente já acabou. Pode ser que em outro “campeonato” as coisas mudem. Esses modelos por você citados jamais colarão em nosso País, é uma utopia por aqui, uma vez que a diferença cultural é ENOOOOORME! Sem contar a esgotosfera das redes sociais (obrigado, Reinaldo de Azevedo), que estão trazendo o caos ao cenário social e político nacional. Abraço prá você!

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  • Lia Manski disse:

    Pois é, ainda não entendi porque não podemos ir às ruas quando queremos dar um recado aos nossos representantes que têm o péssimo hábito de não nos ouvir. Para início de conversa, sem o voto distrital, jamais elegemos quem queremos, pois acabam por entrar os “comparsas” de Tiriricas e outros “campeões de votos” e estes jamais nos representarão. Se não dermos nossos recados em alto e bom som eles jamais saberão o que pensamos, o que queremos e exigimos.Espero que algum dia eu chegue a ver eleições com voto distrital e deseleições para retirar quem não faz nada que o povo anseia e sim apenas seu próprio interesse.
    Esta mania de jornalistas, inclusive do Estadão, o que muito me entristece, acharem que o legislativo tem direito a conchavos para aprovar toda e qualquer medida, que tem o prazo regulamentar e então não dá tempo para eles decidiram tantas coisas…. ora, é só trabalhar 5 dias por semana que terão o tempo.A grande maioria da população trabalha 6 dias….
    Apoio sua luta pelo Voto Distrital puro. Vamos às ruas dar nosso recado!!!

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  • Fernão disse:

    Sobre esses jornalistas, Lia, reitero o que disse acima ao Jaime…

    Mas se encher as avenidas Paulistas do Brasil de ponta a ponta meia dúzia de vezes com todos os cartazes e discursos pedindo voto distrital puro, o congresso faz, por mais que não queira.

    Curtido por 2 pessoas

  • Parabéns mais uma vez Fernão, artigo inspirador. Na semana passada registrei aqui um comentário sobre uma ideia de modelo de distribuição para Voto Distrital, comentei que no que criei segui 2 critérios: 1 de população e outro de espaço geográfico. O leitor Olavo Leal sugeriu que eu apresentasse resumidamente a ideia o que faço sinteticamente agora:
    Fiz uma distribuição baseada no número atual de representantes(deputados) que temos e calculei a representatividade que teria cada estado da federação, o que temos hoje e a proposta.
    Assim considerei vários cenários, 1/3, 1/4 ou 1/5 de peso para a representação geográfica e o equivalente (restante) para a representação populacional. Sugeri também que pudéssemos fazer o mesmo em uma possível representação partidária(distrital misto), tbem de 1/3, 1/4 ou 1/5 para não anular a possibilidade de representação das minorias que no Brasil tem enorme repercussão e é uma característica nossa de difícil alteração inicial. Óbvio que os caciques partidários irão desejar 1/3 de representação para os partidos, mas isso seria negociado no congresso ou por plebiscito.
    A ideia utilizou os dados populacionais de 2016 e considerou um mínimo de representação por Estado tanto partidária como populacional e geográfica, dessa forma (como exemplo) no Paraná ficaria assim:
    Atualmente o Paraná tem 30 dos 513 deputados federais no congresso:
    1) Pela Proposta considerando 1/3 de representação partidária e mantendo o mesmo número de deputados atuais(513) teríamos no Paraná 10 deputados eleitos pelo critério partido e 20 pelo critério distrital;
    2) Considerando agora um número redondo (500 deputados) e utilizando na representação distrital o critério de 1/3 para área geográfica e 2/3 para população no Paraná ficaria assim:
    22 deputados no total – 4(partidos) e 18(distritos)
    3) Considerando também (500 deputados) e utilizando na representação distrital o critério de 1/4 para área geográfica e 3/4 para população no Paraná ficaria assim:
    23 deputados no total – 4(partidos) e 19(distritos)
    4) Considerando também (500 deputados) e utilizando na representação distrital o critério de 1/5 para área geográfica e 4/5 para população no Paraná ficaria assim:
    24 deputados no total – 5(partidos) e 19(distritos)

    Isso mudaria obviamente se alterasse a representação partidária para 1/4 ou 1/5 o que elevaria o número de distritos e reduziria o de eleitos por voto partidário.

    Tenho uma planilha pronta em Excel e posso enviar a você Fernão e ao Olavo é só me enviar um e-mail.
    Espero que entendam a proposta e que seja útil para continuarmos essa discussão.
    abraços

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    • Flm disse:

      Isso que v propõe é uma variação do sistema de voto distrital misto, que não permite a identificação clara entre representantes e representados e portanto também não o recall

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      • Caro FLM como eu disse a ideia original são os critérios de distribuição de distritos que consideram também a representação geográfica além da populacional. Sou amplamente favorável ao recall e concordo com vc que é difícil fazê-lo com representação partidária, vc tem toda razão.
        Um abraço

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    • Olavo Leal disse:

      Caro Luiz Eduardo
      Li com muita atenção sua proposta, que tem pontos excelentes e tem inúmeros pontos úteis.
      Entretanto, como já comentou anteriormente o FLM, o fato de pregar o voto distrital misto depõe contra o recall – pelo menos para não os eleitos pelos distritos.
      Como prego e divulgo o federalismo pleno em nosso País, costumo unir as duas propostas.
      Para tal, “meu” Congresso seria composto por apenas 300 deputados federais com voto distrital puro e proporcional à população – e 54 senadores (dois por Estado, que seriam o vice-governador – ponte entre governador e Senado – e um deputado estadual do partido mais votado – eleito indiretamente pela Assembleia Estadual em sua primeira sessão, ponte entre esta e o Senado).
      Em um regime federativo pleno, não há necessidade de mais representantes, pois quase tudo se resolveria onde as pessoas nascem, vivem e são enterradas – municípios e estados, que ficariam com o grosso da carga tributária (algo como 45% e 35%, respectivamente; lembrando que a União, com cerca de 20%, se encarregaria apenas de FFAA, Polícia Federal, Itamaraty, justiça constitucional,agências reguladoras e pouco mais).
      Penso ainda que as eleições deveriam ser alternadas, uma para Executivo (Pres.Rep., governadores e prefeitos) e outra, dali a dois anos, para Legislativo (dep. federais e estaduais e vereadores).
      Assim, o Senado se renovaria em 50% a cada dois anos (exceto os reeleitos) e haveria um jogo bienal entre executivo e legislativo, muito favorável ao eleitor.

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  • Jorge Santos Filho disse:

    Penso que é importante ficar bem focado no voto distrital puro com recall e buscar meios eficientes para divulgar a importância e a necessidade de sua adoção no Brasil, a ponto de o povo soberano sair à rua exigindo sua aprovação.

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  • Mario Junior Cobucci disse:

    Muito bom Marito

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  • marina alves dos santos disse:

    Vêem-se avanços!

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  • Herbert Sílvio Augusto Pinho halbsgut disse:

    Torço para que seja o sistema de voto distrital puro e com recall e recomendo a quem se indigna ao ver o que passamos como cidadãos nas mãos da privilegiatura, esta minoria que está pouco se lixando para as necessidades e escolhas da Nação brasileira. Em 1982 houve um verão muito quente – um Ano da Vespa, Vepen Jahr – na Alemanha em plena era de gerra fria. Eu estava no estado de Hessen e pude acompanhar a movimentação das eleições naquele ano e um amigo, nascido aqui no Brasil, tentava me explicar sobre o sistema eleitoral, como era a contagem dos votos e participação, Fiquei vislumbrado, já pensando em algo assim para o Brasil também. Faltavam 6 anos para que fosse promulgada a nossa Constituição Federal de 1988. Uma coisa é conhecer através de estudos, mas ter a oportunidade, como eu tive, de acompanhar ao vivo o interesse e dedicação dos cidadãos na discussão sobre o que desejavam para seu futuro através de escolhas que são respeitadas foi muito alvissareiro. Acendeu uma chama, um desejo de mudança que somente aumentou nas últimas décadas. Mesmo o Brasil, que já foi apresentado como a “Pátria Educadora” pela ex-presidente cassada , Dilma Vana Roussef – a que teve a sentença fatiada no Congresso Nacional, com a participação sui-generis do ministro Ricardo Lewandovsky do STF – , a adoção do voto distrital com recall poderá ser possível em curto espaço de tempo , tudo dependendo do grau de indignação dos cidadãos e desejo de mudar o nosso futuro, pois a era da internet favorece, mesmo com os abusos em redes sociais, pois quem delas participa um dia sofrerá um ” insigt” e acordará vendo um novo horizonte. Creio que a imprensa em geral pode desempenhar um papel educador enorme acelerando a transformação política dos eleitores, que ao tomar o gosto da liberdade responsável visando o bem comum não vacilarão em aderir ao sistema de voto distrital com recall. Temos a obrigação como cidadãos letrados de levar a boa nova aos que ainda sucumbem ao obscurantismo escravagista que nos devora. Ainda bem que no Brasil de hoje podemos contar com o Vespeiro.com do estimado Fernão Lara Mesquita. Avante e breve triunfaremos!

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