Você no poder: como funciona

12 de dezembro de 2017 § 36 Comentários

Muita gente perguntando como, exatamente, funciona o sistema distrital puro…

O sistema eleitoral define tudo que vai acontecer na relação entre governo e cidadão da eleição em diante. Todo governo é uma hierarquia. Cada modelo estabelece essencialmente quem vai ter a ultima palavra nas decisões que afetam a todos.

Quando você vota por um sistema proporcional onde o candidato colhe um voto aqui outro ali no estado inteiro, uma vez depositado o voto na urna está cortada qualquer possibilidade de identificação entre quem foi eleito e quem o elegeu. No sistema distrital misto da pra saber que pedaço do país votou em quem mas você entrega ao partido a decisão sobre o que fazer com o representante que perder a sua confiança.

A democracia foi inventada para inverter o jogo ancestral da minoria mandando na maioria na base da violência, mas sem que a maioria se transformasse em outra forma de tirania contra as minorias. O voto distrital puro com recall, referendo e iniciativa é a única fórmula que entrega essas duas coisas juntas. Mas atenção! O voto distrital não é um fim, é só um meio para um objetivo mais amplo. O sistema tem de ser o distrital puro para que os direitos de recall, referendo e inciativa – estes sim as ferramentas operacionais que mudam tudo – possam ser exercidos com garantia de legitimidade e sem ter de parar o país inteiro a cada passo.

Esse sistema permite que, com a maior facilidade mas não qualquer facilidade, cada eleitor convoque um recall ou referendo indubitavelmente do seu representante a ser votado só no seu distrito acionando um mecanismo absolutamente transparente. Qualquer cidadão das maiorias ou das minorias eventuais em que o distrito se divide a cada eleição poderá iniciar um processo de recall contra o representante que, uma vez eleito, passa a ser o representante daquele distrito. Se colher o numero estipulado de assinaturas, o distrito inteiro é chamado a votar de novo para derrubar ou manter, seja o representante, seja a lei do legislativo local (municipal ou estadual) que se queira desafiar por referendo.

Para garantir a legitimidade e a funcionalidade desses processos num sistema representativo cada distrito tem de ser desenhado em cima do mapa real da população e ter aproximadamente o mesmo numero de pessoas. Assim, um município pode decidir quantos representantes quer ter na sua Câmara Municipal, mas o tamanho dos seus distritos eleitorais será dado pela divisão do total de habitantes pelo numero de representantes desejado. Os distritos estaduais e federais serão sobrepostos aos distritos menores.

Uma vez estabelecidos, esses distritos municipais, estaduais ou nacionais são numerados e daí para a frente só poderão ser alterados em função do censo populacional, um critério inteiramente objetivo. Cada eleitor passa a ser um “Eleitor do Distrito (municipal, estadual ou federal) nº Tal” até o censo registrar que ele mudou de la. Como cada representante só pode disputar os votos de um único distrito quem for eleito terá condições de saber o nome e o endereço de cada um dos seus representados, e vice-versa.

Por isso nos Estados Unidos os deputados do Congresso Nacional não são representantes do “estado fulano”, são representantes do “Distrito Congressional nº Tal”. Esse distrito tende a coincidir com um estado mas isso não é obrigatório. No senado, sim, a representação é dos estados, independentemente da população. Dois senadores por estado. Na Câmara o unico limite é o minimo de um representante mesmo para estados que tenham menos de 700 mil habitantes que, lá, é o tamanho de cada distrito nacional porque eles têm 435 deputados e são 304 milhões de habitantes. Cada deputado representa, portanto, “aqueles” 700 mil cidadãos com existência física e endereço certo e sabido. Num Brasil de 513 deutados cada distrito federal teria cerca de 400 mil habitantes. Se algum representante morrer, renunciar ou sair do Congresso por qualquer motivo, não tem suplente ou reposição pelo partido. Convoca-se outra eleição só naquele distrito para eleger o substituto. O representante de cada eleitor nos centros de decisão é pessoal e intransferivel. Você, e só você, põe o seu representante. Você, e só você, tira o representante de lá se ele não o representar bem. A imunidade protege o eleitor e não o representante que não fala por si, fala por você. O eleitor não tem de dar nenhuma satisfação para fazer um “recall” ou “retomar” um mandato. Só tem de consultar os demais representados dele. Se a maioria dos eleitores do distrito concordar, rua!

O resto é o federalismo que faz. Como tudo deve estar sempre referido a pessoas a unica fonte de legitimiade do processo político, tudo deve partir e tudo deve voltar, na maior medida possivel, para a célula eleitoral mais próxima do indivíduo: o bairro, o distrito. Lá ele tem de ter plenos podres. Daí para cima quem ordena as relações entre as instâncias maiores e menores de representação é o principio do federalismo. Ele estabelece que tudo que puder ser resolvido por um unico distrito – a escola local, por exemplo – deve ser decidido, gerido e, se possivel, financiado por esse distrito. Ao município, um conjunto de distritos, deve ser deixado tudo que pode ser decidido e financiado num unico municipio (parques, zoneamento, regras de convivência, policia local, saneamento, etc.). Aos estados só o que não puder ser resolvido por um unico municipio (como estradas, combate ao crime e etc.). E à união apenas o que não puder ser resolvido por um unico estado (diplomacia, relações internacionais, controle da moeda e defesa nacional).

Num sistema desses acaba aquele papo do “eu falo em nome do povo”. Passa a ser possivel conferir isso, preto no branco, só pelas pessoas afetadas por cada tipo de decisão a ser tomada. Não ha milagre. Esse sistema põe um patrão em cima de cada político – você! – que fica obrigado a jogar do jeitinho que você quiser para não perder o emprego.

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§ 36 Respostas para Você no poder: como funciona

  • Oliver Ilg disse:

    Fernão, você não acha que deve haver um percentual mínimo (20% é o meu número) de representantes nacionais, definidos pelos partidos, para que temas de abrangência nacional, temas internacionais e idéias supra-municipais também tenham vez no sistema? Nesse caso, como ficaria o recall?

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  • luizleitao disse:

    FLM,

    Fiquei feliz ao ver mais um artigo seu no Estadão sobre voto distrital puro com recall. A lógica é cristalina. Continue divulgando esse sistema, sempre da forma mais didática possível para que uma parcela mais ampla da população possa compreedê-lo. De minha parte, seguirei repassando seus artigos a tantas pessoas quanto possível.

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  • luizleitao disse:

    Republicou isso em Luiz Leitão Estúdio de Textose comentado:
    O verdadeiro sistema eleitoral representativo.

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  • Saulo Mundim Lenza disse:

    Nosso sistema eleitoral está falido, corrompido, não atende às expectativas de quem vota e, ainda elegemos o tal suplente que,
    a maioria dos eleitores nem sabe quem é.
    Acredito que voto distrital pode ser o sistema ideal .

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  • Gilmar J Oliveira disse:

    Sou fã da proposta também, tenho divulgado dentro do meu circulo para difundir e expandir a ideia. Só tem uma coisa que acredito deveríamos “aportuguesar”, é o termo “recall”! Acredito que para melhor compreensão e melhor adesão, já que este é ao meu ver, uma das coisas que a população anseia, poder mudar o que foi feito de errado, deveríamos buscar um termo que pudesse substituir a expressão e lhe conferisse o mesmo efeito!

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    • Fernão disse:

      se quiser pode usar “retomada” (de mandato). mas aí você vai ter de explicar o que é.
      recall (de carro, de moto, de celular, etc.) todo brasileiro já sabe o que é.
      “troque o seu politico com defeito antes que ele provoque um desastre”…

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  • Olavo Leal disse:

    Caro Fernão: continuo divulgando essas ideias (= esses ideais!!!) entre aqueles com os quais tenho contato. Vamos em frente!!!
    Como Cidadãos, somos todos políticos, seja lá qual for o nível de decisão que ocupamos na Sociedade.O político comum se limita àquilo que é possível; o impossível cabe aos estadistas.
    Somente acreditando no impossível é que chegaremos a ele!

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  • Fernando Lencioni disse:

    Pois é. Simples assim.

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  • Massoud Murad Netto disse:

    No seu post anterior, FERNÃO, deixei meu comentário, justamente descrevendo o VOTO REGIONAL (distrito policial, confunde). Dei enfase exatamente como Vc descreveu quanto a isomia de habitantes, eu descrevi que seriam os mesmos nº de eleitores, acrescentei que para cada urna os eleitores seriam dos mesmos CEPs, e cada urna elegeria com 2% dos seus votantes os seus VOLUNTÁRIOS não remunerados,sendo divididos por gênero, 67% mulheres 33% homens. Cumpririam seus voluntariados por períodos renováveis a cada 2 anos (em cada eleição). Se no total de eleitores sito como exemplo o nº 130 milhões de eleitores, seriam 260.000 (mil) voluntários. Seriam a verdadeira cara do Brasil, fornecendo informações relevantes aos seus eleitos garantindo a verdadeira governança que garantiriam a todos O BEM ESTAR SOCIAL. No campo tributário a nossa carga seria no máximo de 18 a 20%. O Brasil com boa governança corrigiriam erros históricos de desigualdades social principalmente na educação. Com boa governança as REGIÕES menos favorecidas com suas receitas seriam abastecidas com recursos possivelmente dos orçamentos das REGIÕES mais ricas, e
    Os investimentos com capitais privados poderiam ser direcionados às políticas das inovações, porque o IBGE, teria informações disponíveis, precisas e sempre atualizadas aos investidores.

    Caindo para o mundo real, necessitaríamos de obter exemplos de VOTOS REGIONAIS, em escalas de 100.000 eleitores, expandir este exemplo para mais REGIÕES como laboratórios para futuras consultas públicas (REFERENDUM).
    Estes exemplos deveriam partir da iniciativa privada, demonstrando a eficácia e os bons resultados junto a populações se possivel carentes de assistências governamentais.
    Talvez a favela Paraisópolis, situada no bairro do Morumbi, na capital paulista poderia ser a primeira REGIÃO com este experimento de VOTO REGIONAL PURO.

    FERNÃO VC É MEU ORGULHO !!!!

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    • Massoud Murad Netto disse:

      No meu comentário acima fiz uma estimativa de 2.600.000 (dois milhões e seiscentos mil) VOLUNTÁRIOS não 260.000 (duzentos e sessenta mil, portanto corrijo minha estimativa. Ressalto a importância do ativismos sem remunerações, eles serão os embriões dos futuros partidos políticos, terão credibilidades comprovadas no dia a dia, com testemunhos de seus vizinhos, pois as bases nascem junto as residências dos eleitores.
      Nos casos de RECALL ou de futuros referendum, as bases votariam em nome dos que lhes outorgaram nas urnas seus mandatos de 2 anos.
      So para lembrar cada urna elege seus VOLUNTÁRIOS sendo em números próximos a 2% de total de votantes, sendo 67% mulheres e 33% homens. Não adiantam teorias sem que sejam estudados POR UMA INICIATIVA COM RECURSOS PRIVADOS em uma população de 100.000 cem mil eleitores um ou vários módulos experimentais de VOTO REGIONAL.estes exemplos servirão para serem divulgados e diciminados junto aos meios de comunicação, para formação de uma opinião pública sobre esta reforma política.

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  • Massoud Murad Netto disse:

    FERNÃO
    Vc comentou na possibilidade de contagem demográfica a cada período eleitoral, no meu comentário acima, a cada eleição de 2 anos a 2 anos, os títulos seriam recadastrados, cada eleitor seria monitorado pelos seus voluntários, que teriam a função de informar o TRE e orientar o eleitor da sua urna (eles são vizinhos de residencias) sobre eventuais cadastramentos dos títulos eleitorais.

    Cada região teriam suas próprias redes sociais de comunicação, sob supervisão dos seus voluntários, com seus celulares.

    Estas redes se interligariam com todas as redes, com todas as REGIÕES, conforme regras de comunicações a serem estabelecidas.

    Os meios locais de Segurança, Educação e Saúde seriam prioritários em receberem e transmitirem suas comunicação.

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    • Fernando Lencioni disse:

      Massoud, a coisa é mais simples e funcional. A base de um Estado realmente democrático está no respeito às comunidades, tal como descrito pelo Fernão. As competências são consequência. E o sistema tributário idem.

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  • Como definir quantitativamente a validade de uma petição de recall? Se um distrito tiver, por ex., 50 mil eleitores e dois candidatos, com 24 e 26 mil votos cada, o recall do candidato vencedor de 26 mil votos teria já peticionados 24 mil do candidato perdedor. Especialmente nestes tempos de sectarismo. Com isso, se o critério forem os votos válidos do vencedor, bastariam 2 mil descontentes para cassar o seu mandato. Isto é válido?

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    • Fernão disse:

      não entendi seu raciocínio.
      cada recall é um processo exclusivo com começo, meio e fim.
      Ha uma norma previa aprovada por todos estipulando quantas assinaturas são necessárias para validá-lo: 7%, 10%, 15% dos eleitores do distrito. o que seja.
      Se v passar uma lista e colher esse numero de assinaturas e elas forem validadas pelo funcionário encarregado disso no sistema (nos eua os secretários de estado municipais e estaduais que SO FAZEM ISSO: validar e organizar votações e eleições especiais), o processo se instala e a votação do distrito inteiro é marcada. começa então uma campanha contra e outra a favor. na data marcada o distrito vota e, por maioria simples (alguns estabelecem quóruns), confirma ou rejeita o recall.
      um eleitor normal, em seu pleno juízo, não vota em alguém “para sempre”. o recall serve para tirar da frente quem trai o seu mandato e não quem o honra. mas quem manda é o eleitor porque a alternativa é única: se não for “ele” e só “ele” que manda, mandam “eles” os eleitos, e você vira o Brasil. e, ademais, não ha nada de tão grave em trocar um representante, mesmo que essa troca não tenha sido movida por algo que alguém não considere “justo”. isso é um trabalho como outro qualquer. pega-se e deixa-se empregos e ninguém perde nada de muito essencial com isso.
      quando você elege alguém esta lhe dando um mandato temporário e condicional, e entre essas condições está a de perder eventualmente esse mandato por qualquer razão sua, e não de quem o recebeu. você não está entregando um direito inalienável que o eleito terá o resto da vida como acontece na nossa “democracia imperial”. é justamente para acabar com ela que esse mecanismo serve.
      não é uma panacéia que mude a natureza humana, é claro. mas provê o imenso avanço de você só pagar, daí por diante, pelos seus próprios erros e não pelos dos outros, e até o de ser você, eventualmente, a cometer uma injustiça em vez de sofre-la, para variar, com a diferença que para você cometer a sua injustiça é preciso que todos os outros eleitores do distrito a cometam junto com você enquanto qualquer injustiça ou loucura ou sacanagem solitária “deles” arrebenta com você e com o seu país.
      com isso nas mãos do povo, começa a fazer sentido você jogar dentro da regra e fazer esforço em vez de ser só o campeão das p…

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  • Olavo Leal disse:

    Pelo que entendo, a petição de recall (com x% dos eleitores do distrito) será encaminhada ao Trib Eleitoral, ao qual compete analisá-la e, se for o caso, aceitá-la. Aceita, a petição, será realizada consulta popular, dentro do distrito, a respeito da permanência (ou não) do representante eleito do distrito na sua função. Prevalecendo o “Não”, o representante eleito é destituído e é marcada nova eleição para o distrito, sem a presença do nome do destituído.

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    • Fernando Lencioni disse:

      Não. É tudo feito na mesma votação, na mesma eleição convocada pela petição de recall. Se vc votar a favor do recall vc deverá, na mesma cédula, já escolher quem ficará no lugar do agente político retirado do cargo pelo recall. Geralmente o recall é o primeiro item da cédula e os candidatos a substituí-lo vêm logo abaixo para serem escolhidos por quem votou a favor do recall. Simples assim. Americano é pragmático. Simplifica tudo.

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      • Olavo Leal disse:

        Na minha visão, esse procedimento não é o melhor. Por que quem vota contra o recall não tem o direito de votar num novo nome, caso o recall vença? Não seria um erro grosseiro?

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      • Fernando Lencioni disse:

        Sr. Olavo, quem vota contra o recall quer que o ocupante do cargo nele permaneça. Isto é, vota a favor do ocupante atual. Desculpe, mas, com todo respeito, o seu raciocínio não faz sentido. Não me leve a mal, por favor.

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      • Olavo Leal disse:

        São raciocínios opostos, caro F.Lencioni (15 Dez, 11:56h), e ambos válidos. O problema é quanto ao direito de eleger. Na sua proposta, vejamos a seguinte situação: 40% votam contra o recall; logo, somente os 60% que votaram a favor do recall elegerão o sucessor, que pode ser eleito pela maioria simples: 30% + 1 voto. Então o que prevalece?: os 40% ou os 30% + 1? Claro que quem votou contra o recall tb tem direito de votar num novo representante.
        No plebiscito (1993?) sobre Monarquia x República e Parlamentarismo x Presidencialismo, quem votou na Monarquia poderia tb votar no Presidencialismo.
        Logo, meu raciocínio faz sentido, sim!

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  • flm disse:

    isso mesmo.
    mas com a ressalva de que não deveria ser “um tribunal” a faze-lo porque a função é total e absolutamente passiva. ele não vai “analisar” propriamente nada. vai só conferir se as assinaturas são autênticas e se a norma prescrita está atendida. e, nesse caso, declarar instalado o processo e organizar a votação.
    em vários lugares, a votação já acontece com os nomes dos candidatos a substituto incluídos na cédula. se o recall passar, já sai com o substituto na mesma votação. se não passar quem votou em substituto perdeu o voto.

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  • flm disse:

    no ano passado houve um recall de um chefe de uma comunidade indígena.
    como ela constituía um distrito, a tribo se adaptou ao sistema para eleger (e deseleger) seu cacique…

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  • A ideia é muito boa porém,falta combinar com a matilha de lobos famintos que pululam nosso mundo político.

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  • Amaury Machado disse:

    Lembrei-me de uma briga vivida num antiga e famosa casa de artes amorosas. Todas se tratavam ofensivamente pelo nome da mesma profissão de todas. Não saberia dizer como tratar do voto distrital puro no congresso em que todos são os filhos.

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    • Fernão disse:

      nos devemos pensar em trata r esse assunto nas praças e avenidas. se encher a paulista 3 ou 4 vezes com ⅓ dos cartazes pedindo a mesma coisa, eles, la no congresso, inventam o jeito de fazer, como inventaram pra tirar o poste do Lula.
      só precisa ficar claro que é isso que o Brasil quer

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  • José Silvério Vasconcelos Miranda disse:

    Fernão,
    com todas as vênias, concordo com o Amaury Machado.

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    • flm disse:

      é sempre assim, josé.
      alguém tem de abrir a picada por onde depois passará a estrada.
      voce faz parte da maioria que, felizmente, como a história mostra, mais adiante, conforme os processos avançam, se transforma em minoria…

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