Comida de restos

16 de outubro de 2018 § 24 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 16/10/2018

Hoje vamos de pedaços de artigos, anotações e pesquisas feitas no decurso da apuração do 1º turno que não tive ocasião de publicar.

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Os perdedores desta eleição estão tão distantes da realidade aqui de baixo que – é prova disso o modo errático como conduziram suas campanhas – mal entenderam a razão do seu fiasco (…) o PSDB voluntariamente deixou de existir como instância de resistência democrática contra o lulismo que, em última instância, foi a razão alegada para a sua fundação. É um caso freudiano (…) ha meia duzia de eleições que o discurso de campanha do PSDB tem sido o de negar o PSDB. Fazer-se mais lulista que o Lula. Essa atitude patológica não responde a uma “patrulha” vinda de fora nem, muito menos, a uma demanda de seus eleitores. Ao contrário. É um problema deles com eles esse dos avôs do partido que mais uma vez, no momento mais crítico do Brasil, negaram a uma massa imensa de eleitores órfãos a paternidade pela qual eles estavam implorando.

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A ficha limpa pôs Jair Bolsonaro no jogo mas é o que o PT e seus asseclas têm imposto ao país para além do que lhes autoriza os votos que recebe que lhe tem feito a vida. A antidemocracia é a essência do PT. A mentira, a colonização do estado, do sistema de educação e das mídias que invadem os lares. As chicanas jurídicas, os passa-moleques institucionais. Mais que a corrupção, é o crime que se orgulha de si mesmo que indigna o Brasil. A inversão de valores. O repúdio à subversão de todos os fundamentos e de todas as hierarquias é o que produz a identificação entre Jair Bolsonaro e seu eleitorado. Como representante autêntico do segmento da côrte que está mais próximo da rua; como integrante da última instituição regida por uma hierarquia que resta, ele tem uma forte intuição do quanto tudo isso inquieta a sociedade e não se acovarda diante da patrulha como todos os demais. É simples a “fórmula mágica”…

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O Brasil bandeou-se para sempre para o lado da democracia. Mas entre querer fazer e saber fazer há um longo caminho que bordeja todos os abismos. Secar com o santo remédio do voto a mina de ódio do lulismo que fez este país adoecer é a condição para a continuação da conversa. Mas hoje o divórcio entre o Brasil oficial e o Brasil real é de tal ordem que é difícil saber quanto dele é intencional e quanto já é “ponto 2”, desligamento inconsciente, de segunda geração, darwiniano, alienação mesmo. É tão diferente da nossa a condição de vida que a corte montou para si, e ha tanto tempo, que esses dois brasis simplesmente perderam contato um com o outro. Têm referências e prioridades opostas, atribuem significados diferentes a conceitos-chave. “Impopular”, “direito”, “conquista”, “legalidade”, “carreira”, “trabalho”, “competição”, “elite”, “classe dominante” frequentemente são entendidos pelo seu exato avesso no léxico de uns e dos outros.

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Tente explicar a um estrangeiro (não os soldadinhos da claque do PT, mundo afora, que pulam quando Lula estala o dedo) por que com 13 milhões de desempregados, 20 milhões de subempregados e todos os outros brasileiros com a água a meio centímetro do nariz, os candidatos à eleição mais disputada de todos os tempos podem discutir aumento de impostos em voz alta mas não podem sequer cogitar de tocar um único dos “direitos adquiridos” das corporações estatais, esses 0,5% dos eleitores que consomem quase integralmente os 40% do PIB que o governo nos arranca à custa de deixar os outros 99,5% à margem da competição global por empregos.

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O problema do Brasil é político, nunca foi econômico. A voz do povo está absolutamente ausente dos centros de decisão e isso explica todos os nossos outros aleijões. Nada, portanto, vai mudar consistentemente antes que se faça uma reforma política consistente. Mas cortado da discussão do futuro pela ocupação da academia pela censura gramsciana, tudo que o país conseguiu para responder ao desafio da “tomada do poder” pelo PT são as referências do seu próprio passado, que definitivamente não levam à criação automática de canais desimpedidos entre o país real e o país oficial. Estamos na estaca zero. Teremos de construir do nada o nosso caminho para uma democracia de fato “representativa”, tarefa que depende estritamente de uma reconciliação nacional que no momento parece improvável.

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O que diferencia as democracias dos regimes autoritários é a extensão dos poderes dos eleitores sobre os representantes eleitos para antes e para depois do momento das eleições. Poder de decisão em eleições primárias acaba com o caciquismo, primeira fonte da corrupção, e abre as portas à renovação. O direito de retomada de mandatos recria na forma de uma hierarquia, como deve ser, a relação entre os representados e os representantes. E os de referendo das leis dos legilslativos e confirmação periódica de juízes em suas bancas asseguram que a vontade popular não será mais usurpada. O que põe um sinal positivo ou negativo nessa fórmula é o voto distrital puro, o único que cria uma identificação perfeita e objetivamente aferivel entre representantes e representados. Sem isso, caímos nas mãos dos “movimentos sociais” que o PT e seus boulos amestrados querem por no lugar do Congresso Nacional.

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No jornalismo aprende-se rapidamente que toda “solução” é só o início do próximo problema. O presente “sistema” necessariamente corrompe a tudo e a todos. E um país não pode trabalhar debaixo do tiroteio incessante do “combate à corrupção”. É uma lástima que tanto os partidos velhos quanto os “novos”, não apontem as deformações básicas do “sistema”. Para todos, vale o “comigo vai ser diferente porque eu sou honesto”. Essa honestidade, mesmo quando existe, não dura um mandato e meio. Só uma coisa pode endireitar o “sistema”: toda a força ao eleitor. Aí, sim! Honestidade ou morte!

Revogar a velha ordem para estabelecer uma que mudasse definitivamente o eixo do poder para as mãos do povo valeria, sim, até uma anistia.

O plano de Lula para o Lulil

10 de outubro de 2018 § 31 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 10/10/2018

Programa de governo é como termo de uso de aplicativo. Ninguém lê. Mas esse “O Brasil feliz de novo“, é uma declaração à praça que não pode passar em branco. Embora políticos, intelectuais, artistas e até a maior parte dos jornalistas se mostrem firmemente decididos a não acreditar no que ele diz, Lula nunca escondeu o que quer ser quando crescer. Depois da esfrega do 1º turno ele ordenou ao candidato laranja que se faça de bonzinho e renegue tudo, mas a coisa já está registrada no TSE como o programa oficial do governo … de quem mesmo? É a terceira vez que eles tentam cravar esse punhal nas costas da democracia brasileira. A primeira foi na véspera do natal de 2009, no apagar das luzes do governo Lula quando ele foi batizado de “Plano Nacional de Direitos Humanos”; depois em 2014, na véspera da Copa e de um recesso extraordináriamente longo do Congresso quando Dilma o rebatizou de “Decreto 8.243”. Não vão desistir nunca. Essa é a receita oficial de golpe do Foro de São Paulo que fez o seu début mundial com Hugo Chavez “tomando o poder” na Venezuela com ele, à lá Jose Dirceu.

O Brasil feliz de novo” não especifica se manteria o Congresso aberto mas é certo que ele deixaria de ter qualquer função pois tudo passaria a ser decidido por “plebiscitos convocados pelo presidente da republica” e decididos por “novos mecanismos deliberativos” a cargo de “movimentos sociais” e “representantes da sociedade civil organizada”. “Todos os poderes da União e do Ministério Publico”, assim como os do Judiciário estariam submetidos a esse tipo de “controle social”. Todos os instrumentos da Lava Jato (delações premiadas, prisão na 2a Instância, etc), seriam revogados e o “controle da mídia” se faria “com a atuação da Anatel e da Policia Federal para impedir perseguições”. Todas as “reformas do golpe” aprovadas pelo congresso seriam revogadas. Haveria um “novo pacto federativo” em que literalmente todas as entidades municipais e estaduais passariam a ser subordinadas a entidades nacionais. Todos os insumos, indústrias e estruturas básicas seriam estatais ficando para o “empreendedorismo” apenas o que é “micro”. O “grande agronegócio” passaria por reforma agrária. A política externa seria “altiva e ativa” significando privilegiar, inclusive com financiamentos, países da America Latina, Caribe, África e Oriente Médio. “A juventude” seria objeto de “direitos universais, geracionais e singulares que buscarão permanentemente a autonomia”.

Quer dizer, da escolha dos banheiros na primeira escola dos seus filhos à reeducação dos professores, da água da bica ao petróleo, dos povos das florestas aos povos das metrópoles, da polícia unica prendendo menos às penitenciárias soltando mais, do esporte à programação de shows, da contenção de encostas aos furacões do Caribe (!), para tudo e para cada coisa, para todos os brasileiros e para cada um e não só para eles (a lista acima é literal mas está longe de ser completa), haverá um “plano nacional”, acoplado a um “sistema único” e a um “novo marco regulatório” aprovado por gente que não elegemos que terá por referência “transversal” “o privilégio dos povos da floresta, dos quilombolas, dos negros e das negras, e o combate à LGTBIfobia”, em nome dos quais toda violência moral ou institucional será justificada.

Todo esse discurso delirantemente sinistro começa com a frase “Lula é uma ideia e agora um programa”, e repete 150 vezes que, nesse Lulil que já não seria Brasil, ele cuidaria pessoalmente de tudo.

E, no entanto, o país atravessou o 1º turno inteiro assombrado pela ameaça à democracia encerrada na candidatura Bolsonaro sem que ninguém interrogasse o candidato laranja sobre essa preciosidade. Mas como o Brasil é bem melhor que suas elites, a decisão do 1º turno deu-se totalmente à revelia dos debates. Eles simplesmente deixaram de interessar porque todo mundo – menos o intuitivo Jair Bolsonaro – fingia que a natureza do regime é uma questão resolvida quando absolutamente não é.

Planos de gestão da economia e da administração pública, mesmo os sérios, são luxos para quem já tem o principal resolvido, e aqui como no resto do planeta, é meio grau mais para a direita ou meio grau mais para a esquerda ou você cai no caos como nós caímos. Por isso nem os mais patéticos entre os candidatos patéticos que tomaram nosso tempo nos debates conseguiram inventar coisa muito diferente nessa matéria.

Na falta de melhor tudo passou, então, a girar em torno da corrupção. Mas também o combate à corrupção está corrompido. Todo mundo sabe que existe uma diferença e todo mundo sabe que diferença é essa, mas é impossível traduzi-la numa tipificação jurídica. É por isso que nas democracias dignas do nome só quem elege tem o poder de deseleger e, então, entregar o ladrão para a justiça comum, que é igual para todos. Se for só juiz – e ainda por cima intocável – a controlar essa porteira, mais bandido municiando a imprensa para atingir outro bandido em disputas pelo controle de “bocas”, vira o Brasil…

O 2º turno permitirá que o país se interrogue sobre onde é que vai parar o governo que promete começar revogando todo o Poder Judiciário que prende ladrão que resta, soltando Lula da cadeia, para ficarmos só com aquele que só solta, criado por ele, e que já vive anulando “monocraticamente” votações do Congresso Nacional inteiro.

Como faremos para que cada poder da Republica volte aos seus limites? Que limites são esses, que nós já nem lembramos? Quem poderá restabelece-los depois do estrago feito pelo lulismo? E como fazer isso com o próximo governo instalando-se à sombra do vulcão de um déficit explosivo por baixo da espada do crime de responsabilidade e sob a sede de vingança da seita que pediu impeachment de todos os governos desde a redemocratização, menos o seu próprio?

Tirar o lulismo do caminho é a condição para essa conversa começar. Mas o Brasil que sangra vai precisar da união de todo o campo democrático – o da esquerda inclusive – para sair dessa enrascada.

O que esta eleição vai decidir

2 de outubro de 2018 § 26 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 2/10/2018

Na campanha do Bolsonaro todo mundo diz a besteira que quer na hora que quer: que eleição sem ele é golpe, que o bandido é que era o herói e por aí afora. Na do PT não. Todo mundo só fala o que o chefe manda na hora que o chefe manda. Ele, sim, pode dizer a besteira que quiser na hora que quiser: que eleição sem ele é golpe, que os bandidos é que eram os heróis, que roubar para reelege-lo não é crime e por aí afora.

Mas tem outra diferença que é fundamental. O Bolsonaro só dura quatro anos e o PT, como explicou quinta-feira ao El País o comandante José Dirceu, “vai tomar o poder, é só questão de tempo, o que é muito diferente de ganhar uma eleição”.

Quando ainda havia imposto sindical qualquer sujeito, mesmo sem seguidor nenhum, podia abrir um “sindicato”. Bastava ir à “junta” e registrar sua “marca” e passava a ter o direito de extorquir trabalhadores que nunca tinha visto ou consultado antes. Daí em diante o único trabalho que precisava se dar na vida era não perder mais a “eleição” de confirmação dele próprio como dono do sindicato em assembleias sem voto secreto. Tinha de ter muito peito pra não votar no “candidato” com ele olhando pra sua cara porque valia tudo, porrada, ameaça à família, tiro e, pior que tudo, ser condenado à miséria com todas as portas do trabalho fechadas pro rebelde.

Velhos hábitos demoram pra morrer. Para o PT é assim que se “faz política”. No início dos anos 90 o partido prometia “banir a corrupção” e conquistou suas primeiras prefeituras. E logo meteu-se no primeiro escândalo, denunciado por um de seus fundadores, Paulo de Tarso Venceslau. Com um esquema controlado por Roberto Teixeira, compadre de Lula que viria a ser sogro do advogado Cristiano Zanin Martins que o defende hoje mais de 30 anos depois, o PT estava roubando as prefeituras. Nunca mais parou. O esquema evoluiu para um método de “tomada do poder” pela destruição da instância eleita pelo povo para controlar o governo, o Congresso Nacional, que ficou conhecido como “mensalão”.

Foi por aí, também, que se deu a “afinidade eletiva” entre o PT e a tribo da nossa “intelectualidade” cuja cultura política parou na eurásia dos anos 30 do século 20, onde o poder também era “tomado” pra nunca mais ser devolvido. Foram eles que deram tinturas ideológicas “cultas” para essa fome animal do Lula pelo poder e lhe apontaram o caminho do Gramsci. Por baixo de toda a graxa retórica de que vem lambuzado, o esquema gramsciano não passa de um projeto monumental de censura. Trata-se de fechar de tal modo as coisas numa visão unica na base do terrorismo moral que uma geração inteira de alvos preferenciais da operação – professores, artistas e intelectuais a serem tornados “orgânicos” – atravesse toda a existência sem tomar conhecimento de nada que contradiga essa visão, e ir fuzilando midiática ou economicamente todo mundo que resistir.

O PT fez do Brasil uma Coréia do Norte intelectual. Ninguém em todos os tempos e em todos os lugares conseguiu fechar tão bem o cerco. Só quem diz o que o chefe aprova consegue manter-se nas tribunas midiáticas mais altas ou “brilha” mesmo sem ser brilhante. Com o país prisioneiro da língua e das redes que só falam português, só o que ele quer mostrar do mundo passa a existir. Nas vésperas de eleições o barulho e a produção de factóides tomam um ritmo que torna impossível o raciocínio. E o jogo de luz e sombra passa a ter uma precisão milimétrica. Nada do que parece é e nada do que é aparece.

No resto da economia ninguém mais consegue vencer só com esforço. Só vai pra frente quem o dono do poder escolher para “dar” alguma coisa ou poupar da aplicação da lei que passa a ser escrita para ter efeito necrosante instantâneo. Do bolsa família ao bolsa mega empresário, do prêmio artístico ao financiamento das obras que vão concorrer a ele, a ordem é “para os amigos, tudo, para os inimigos, a lei”.

A classe média meritocrática, o cara que se faz sozinho suando a camisa, passa a ser “detestável”, o inimigo a ser destruído de preferência fisicamente, como diz Marilena Chauí, intelectual “orgânica” do partido. O “concursismo” passa a ser o único meio de “vencer na vida”. Nos 14 anos de PT no poder, o numero de funcionários dobrou e o gasto com eles triplicou. Mas quase todos os estados, assim como a União, têm mais deles aposentados com o maior salário das suas curtas carreiras que trabalhando. O salário deles aumenta todo ano acima da inflação, chova ou faça sol, não em função da entrega de resultado mas da capacidade de cada corporação de chantagear o país e o próprio governo. A partir de um limite, o estado passa a existir só para essa casta que hoje consome quase 100% dos 40% do PIB que o governo arrecada, e o resto do país se desmancha.

Discutir “golpe” a partir de Bolsonaro ou Lula é discutir potência ou ato, desejo ou realização. Começa que golpe ha muito tempo não se dá mais com militar e tanque. É com aparelhamento do Judiciário e decreto de juiz que se faz, como Lula não se cansa de ensinar no Foro de São Paulo. A cinco anos da sentença do mensalão, com o petrolão ainda bombando, os bandidos estão soltos, os processos da Lava Jato esterilizados e o chefe desacata sentenças de tribunais superiores e até do Supremo de dentro da cadeia e não acontece nada. Do jeito que vai morre tudo na praia e Sérgio Moro é quem acaba na cadeia, conforme a vingança prometida.

Jair Bolsonaro era a desculpa que faltava para a esquerda honesta, que desempata essa parada, ser tentada a sentar no colo da bandidagem ao lado de todos os coronéis ladrões de todos os tempos e de todos os governos. O Brasil vai precisar de todos os brasileiros decentes para se curar do lulismo. Eleger o presidente laranja é o fim final do império da lei e dos poderes dos outros poderes. Por isso, quando for votar amanhã, não pense nas bravatas da sua juventude. Pense na juventude dos seus filhos e dos seus netos porque o Brasil já está do lado de lá e o que esta eleição vai decidir é só se ainda tem volta.

Esquerdo x direitopatas, Brasil àparte

25 de setembro de 2018 § 24 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 25/9/2018

Apesar da dramaticidade feroz do presente, é como se ele não existisse. O mais dos movimentos são determinados pelo passado. O invisível é que faz o visível. E isso torna muito complicado entender o que se passa a tempo de não cometer erros fatais numa campanha tão curta e de tão cruciais implicações para o futuro.

Jair Bolsonaro pintado como ameaça iminente para a democracia é o exemplo mais evidente. Quem tem tanques e está querendo dar golpe não sai à rua pedindo votos. Antidemocrático declarado, com papel passado, com promessa solene de volta atrás, com “plano de guerra” aprovado em convenção nacional (2015) para a desmontagem das instituições republicanas já semi-implementado, com juras de amor diárias a ditadores com mãos sujas de sangue e supremas cortes recheadas de fantoches é o PT. Todas essas figuras sinistras da América do Sul e da África que estão enchendo o Brasil e o mundo de refugiados, com poucas exceções, são amigos diletos de Luís Ignácio Lula da Silva. Boa parte desses cujas “milícias” hoje atiram contra quem lhes pede eleições limpas foi bancada pelo BNDES do PT para chegar pelo voto às posições de que agora recusam-se a apear pelo voto.

Está mais atrasada a esquerda jurássica entrincheirada no Foro de São Paulo que a China e a antiga União Soviética na revisão do seu passado totalitário. O Foro de São Paulo, para ser exato, é declaradamente uma reação a esse “revisionismo”. É porque sabe que do “sonho” não restou nada que a esquerda bolivariana reacionária é um perigo real. Pra eles ou vai, ou racha! A Lava Jato tirou o lulismo do armário. Do confronto entre ele e as instituições democráticas, está jurado, só um sairá vivo. Tanto Haddad quanto Ciro Gomes têm como primeiro compromisso de campanha eliminar sumariamente o que ha de independente no Judiciário e no Ministério Público. “Lula livre, Brasil preso“! Para o lixo com o que resta da lei e da ordem institucional vigentes!

Onde acabaria o governo que começasse assim?

O ódio de Lula à democracia vem sendo gestado, gole por gole de fel, à vista do Brasil inteiro. Mas Fernando Henrique Cardoso não acredita nele. Não é o presente, é o passado que determina esse comportamento. Pior para Geraldo Alkmin – o homem certo no momento psicológico errado – que só confessou acreditar no Lula como ele é depois que o medo de fingir que não tornou-se maior que o de aceitar que sim. Jair Bolsonaro só teve de aquiescer: “Sim, eu também vejo o que vocês estão vendo; eu também ouço o que vocês têm ouvido“. E lá veio, para começar, 1/3 do eleitorado, os “direitopatas” à frente com seus 30 anos de sapos vomitados. Memórias também!

Mas o presente é o presente. Homofobia, misoginia, racismo? De Lula para baixo, qual o habitante deste planeta que se insere em todos os milímetros de exigências de pensamento, palavras e obras dos Grandes Inquisidores das sub-ideologias de ódio que vieram para reeditar a luta de classes como farsa? Nem o esfaqueador Adélio acredita honestamente que a eleição de Jair Bolsonaro levará a um genocídio LGBT. E depois, havendo Bolsonaro volta a haver imprensa.

Já quanto à venezuelização…

Deter o lulismo é a condição para a continuação da conversa. O resto é passado. E a eleição está como está. A opção entre Bolsonaro e Alkmin está espremida entre o “poste” e o “sub-poste”. Se correr o bicho pega, se parar o bicho come. A hora é de fazer contas. E se de Brasil se tratar, é a vez do do meio se mostrar magnânimo. A distensão tem de começar já. É preciso resistir à tentação das agressões irreversíveis agora porque será necessário construir um consenso do Brasil verde-e-amarelo inteiro em velocidade recorde logo adiante.

Pelo lado dos economistas as diferenças são só de grau. O quadro é agudo e as manobras de ressureição não variam muito. A questão, como sempre, é muito mais de tirar boca de bezerro de cima de teta e mão de ladrão com e sem alvará de dentro de cofre público que de escolher que contas fazer. Tirar o presunto da janela em vez de ficar espantando mosca, enfim. E para isso o que mais pesa é com que vontade um governo afirma essa disposição. Quem dá o tom é o maestro. Só não entendeu o que o tom de Lula fez com o Brasil quem não tem idade suficiente para ter memória viva do que nós fomos para comparar com o que nós viramos e tem na “narrativa” do próprio Lula e dos seus esbirros de palco, de sala de aula e de redação as únicas referências do passado do Brasil.

Este país nunca teve antes (nem terá agora) uma vontade autêntica de resolver de uma vez por todas esse problema sentada na cadeira presidencial. Mas agora a questão é de vida ou morte. E os primeiros a saber disso são os quadros do alto escalão do funcionalismo. Ainda que, como categoria, sejam eles próprios a essência do problema, a qualidade da elite dos nossos administradores públicos profissionais é indiscutível. E a frustração dos melhores entre eles por governos sucessivos se terem mantido surdos aos seus alertas e desperdiçado o seu know how na oferta de soluções em favor das ambições de presidentes que queriam ser reis, partidos que se queriam eternos e até de ministros que queriam ser presidente está mais que registrada na crônica das muitas estações do calvário do Brasil.

O Judiciário não aparelhado, se não for resgatado agora sabe que também cai definitivamente sob o domínio do crime. E o Legislativo, mesmo com todos os restos do passado que vão permanecer lá dentro, está tão ansioso quanto o resto do Brasil para provar que pode ser melhor do que tem sido, ou morte.

É nisso que é preciso investir. Vai ter de haver uma mudança, e grande como nunca houve. E isso vai exigir o concurso de todo o melhor do Brasil. A dúvida é quanto conseguiremos aproveitar da condição extrema a que chegamos para avançar de fato e tornar parte dessa mudança irreversível. Essa deve ser a pauta da reforma política. Ela é que determinará quanto tempo ficaremos livres de ter de fazer a próxima cirurgia de emergência.

Falta uma pitada de revolução

4 de setembro de 2018 § 23 Comentários

Artigo para o Estado de S. Paulo de 4/9/2018

O maior trunfo de João Amoedo e seu Partido Novo são os obstáculos que ele próprio interpôs entre ele e o poder e o que mais ha de contraintuitivo na sua candidatura. Porque um homem que declara R$ 425 milhões de patrimônio volta-se para a política no país onde ela é pouco mais que um meio para enriquecer? Como um partido desconhecido pretende ser votado se, com não mais que 5 segundos de televisão, veda a absorção de políticos eleitos por outros e proibe qualquer coligação que possa aumentar sua exposição?

Mas são também as contradições que o retiram do saco onde estão os outros que deixam sem solução o problema do timing.

Se houvesse no programa do Novo um componente tão claramente revolucionário que a exigência de adesão a ele confirmasse acima de qualquer suspeita a repulsa ao fisiologismo ficaria aberta a porta a um crescimento legitimo em tempo hábil para um país que já não pode esperar, e tudo poderia acabar sendo diferente. Mas o Novo não foi muito além das suas normas internas o que não é pouco mas não é o bastante. Exigir ficha limpa, recusar o uso de dinheiro público em benefício próprio, reduzir luxos e mordomias, extinguir ministérios, acabar com o toma lá da cá, eliminar privilégios da corte, tirar o estado do papel de empresário são itens tão clamorosamente requisitados nesta altura da desgraça nacional que quase todos os candidatos, com variações de ênfase aqui e ali, os incluem entre suas promessas. O que torna críveis as de João Amoedo, é verdade, é o rigor com que tem exigido dos seus quatro vereadores eleitos a frugalidade que prega. As normas operacionais internas do partido são idiscutivelmente inovadoras. Mas qual a norma operacional inovadora que o Novo oferece para gerir um país que precisa se reinventar de cabo a rabo?

Reformule-se a pergunta na linguagem dele. O profissional de finanças João Amoedo investiria o dinheiro dos seus clientes numa empresa tendo como garantia somente a enumeração das “metas de curto prazo transformáveis em bonus” (no caso eleitorais) pelo “executivo da hora”? De jeito nenhum! O que ele examinaria com lente antes de se tornar acionista seria o quanto essa empresa adota das melhores práticas internacionais de governança e os mecanismos por ela criados para antecipar-se às demandas de seus clientes e impedir a acomodação de seus quadros na busca da inovação permanente pois ele bem sabe que é isso que cria uma “cultura” que sobrevive às pessoas e dá às empresas condição de crescer de forma sustentável na era da disrupção.

A ausência de um componente que emule essa parte da experiência profissional de seu criador é a falha mais visível no projeto do Partido Novo.

Como governar com esse congresso? No debate político brasileiro até as perguntas são conformistas. E esta, que os jornalistas repetem a todos os candidatos, telegrafa a resposta do costume – “Com a renovação de todos os políticos eleitos” – que implicitamente isenta “o sistema” e põe a culpa pela desgraça nacional nas suas vítimas que sempre “votam errado”. Olimpicamente, perguntados e perguntadores ignoram o pormenor de que a essência do “sistema” — este ao toque do qual tudo quase imediatamente apodrece — é não permitir renovação.

A questão que interessa  é como manter o congresso, que hoje pode dar-se o luxo de jogar contra, jogando a favor do povo sempre? E mais: Como tornar o Judiciário passível de responsabilização sem comprometer a sua desejável independência, para que não continue revertendo todas as reformas que o país consegue fazer literalmente movendo montanhas? Estas sim definem quem vence o duelo final que se aproxima, as corporações donas do estado sob a “nova direção” de turno, ou o Brasil que paga essa conta leonina cada vez com mais sangue que suor.

O Partido Novo propõe-se trazer o Brasil para o século 21 e chega à arena mais fresco e livre de senões que todos os seus oponentes. Mas ninguém conseguirá realizar essa proeza sem implementar antes as revoluções dos séculos 19 e 20 que o Brasil pulou. Sim, o que pode haver de mais tóxico para o feudalismo maquiado à brasileira no qual o favelão nacional sustenta o luxo da corte e filho de cacique cacique é, é submete-lo ao que ha de mais velho na democracia moderna. Igualdade perante a lei, separação dos poderes com o objetivo de controlar o estado e garantir os direitos individuais, designação do esforço investido por cada um na obra coletiva como único meio de legitimação da diferença. Todo o receituário do século 18, enfim, faz parte do credo que o Partido Novo afirma e que está inscrito até na nossa constituição. Só que para fazer deles mais que um belo discurso foi preciso, na virada do 19 para o 20, mudar o poder de dono levando à sua expressão mais objetiva e concreta o princípio decisivo da hegemonia do povo. Voto distrital puro para garantir a fidelidade da representação do país real no país oficial e para tornar operacional mudar com segurança no ritmo da necessidade, direito de retomada de mandatos e referendo das leis dos legislativos a qualquer momento para lembrar sempre quem é que manda, eleições de retenção de juízes para prevenir marchas-à-ré. Mas esse complemento, que fez da revolução prometida uma revolução de fato, é a parte que está ausente da pregação do Novo.

Uma pena! Na falta do que carregue a carga revolucionária que o Brasil tem dado todos os sinais de estar procurando, resta ao eleitorado esquecer a proatividade e orientar-se defensivamente. A prioridade zero passa a ser votar como for preciso para garantir a vitória do campo democrático sobre o campo venezuelizante e renovar quadros do presidente para baixo para abrir caminho a mudanças futuras fica como segunda prioridade porque orientar-se por nuances e diferenças apenas de tom, por mais afirmativas e verossímeis que sejam, são luxos de quem já tem garantida pelo menos a natureza do regime.

Para nos livrar dos blocos e centrões

25 de julho de 2018 § 15 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 25/7/2018

O que se disputou até agora, faltando dois meses para a eleição, foram só os 12 minutos e 30 de televisão. Ninguém está nem aí pra você. Nem lhe dirigem a palavra. Cada mandato cooptado dá direito a mais alguns segundos. O PT tem 1 e 31, o MDB 1 e 27, o PSDB 1 e 13. Daí pra baixo, quanto mais novo na profissão menos segundos. Mas vale coligação. Os virgens estão condenados ao silêncio a menos que passem a rebolar-se para as bruacas velhas do “sistema”. A cada dono de partido as suas estatais e os seus ministérios. A cada “bloco” de donos de tetas, a reversão desta ou daquela “reforma”. Os candidatos “se viabilizam” inviabilizando pedaços do nosso futuro. E quem não jogar com a regra nem entra no jogo…

Mas não se indigne ainda. A indignação sem foco é o ópio do cidadão. Mata qualquer esperança de raciocínio objetivo e os põe exatamente onde os querem os profissionais.

O objetivo disso tudo não é dinheiro. Ninguém quer dinheiro pelo dinheiro. Dinheiro é só o meio mais eficiente de comprar poder. Por isso nenhum cofre jamais precisou ser arrombado no país mais roubado da história do universo. Os donos do poder é que os escancaram para comprar mais poder. E no entanto, a voz corrente é que o “poder econômico” é que é o agente e não o mero coadjuvante da ladroagem. A decorrência obrigatória dessa convicção é que o estado, o outro nome do poder, é a solução e não o problema. E tome fundo partidário + um cacife de minutos de suspensão da censura às mídias de massa para vender + o “financiamento público” de campanhas, tudo para “livrar a política da influência do poder econômico”, e cá estamos onde a indignação sem foco nos pôs: ninguém entra, ninguém sai. E como o voto é obrigatório e leva quem tiver a maioria que der, paparicar o eleitor pra quê?

Quem não vive de teta continua no escuro, tentando adivinhar quem “não é contra” esta ou aquela “reforma”. De reforma mesmo, sem aspas, nem os políticos, nem os “especialistas”, nem os seus mais aguerridos antagonistas são a favor. Uns só prometem e os outros só cobram meias-solas para impedir que o organismo parasitado morra já, ou porque estão embarcados na nau do marajalato, como estão todos os candidatos e família, ou porque assim lhes permite o silêncio reinante pois, no escurinho de cada consciência do Brasil com voz, ninguém quer arriscar o caquinho de migalha que as “excelências” e os “meritíssimos” têm a esperteza de conceder a todos e a cada um para dividir os otários. O resto, o Brasil sem teta nem voz, esse está no meio do tiroteio. Tem mais com que se preocupar.

China de um lado, “privilegiatura” do outro. Fusões e aquisições, supersalários e superaposentadorias, tudo sem limites. A classe média meritocrática está em vias de extinção. Só sobrou a corte debaixo do para-raio. O Brasil inteiro vive a “síndrome do Jardim Europa”: menos ricos muito mais ricos, comprando os vizinhos, construindo palácios, e o favelão continental crescendo em volta debaixo de tiro e debaixo de peste. No fim vão sobrar tres ou quatro castelos e quem sair fora das muralhas sem um exército à sua volta será comido vivo.

A sociedade dividida em dois extremos, sem meio, é tudo que os “venezuelanos” querem. Seja quem for que entrar, seguir poupando a corte em detrimento do povo vai nos jogar no colo deles. Eles sabem que só conseguirão segurar a barra que vem vindo a tiro mas é esse o seu diferencial: estão dispostos a saltar para esse nivel de crime. Vivem aplaudindo quem ja está nele. Não acreditam em mais nada e é isso que os faz duas vezes mais perigosos.

O Brasil está sonhando com uma ressurreição moral que sabe que não virá. O que faz o padrão moral da política é a regra do jogo e não a iluminação pelos céus de um mítico “candidato honesto”, seja de que “lado” for. Não haverá pacote de leis, nem que venha assinado pelo Homem de La Mancha em pessoa, que resolva isso. Nós somos todos testemunhas. Todas as leis anti-corrupção viraram as mais poderosas armas da corrupção. Prende este! Solta aquele! Mexeu no meu privilégio? Maldita Geni!

Tem dado pra trabalhar com esse barulho?

Seja quem for que inicie a cena, quem decide o final são sempre os titulares dos “direitos” que só a “eles” é dado “adquirir”. É essa dimensão coletiva, sem rosto, que os une a todos, os mais e os menos mal intencionados, pela ação ou pela omissão. Quem manda, quem escreve a regra, quem nunca sai do poder, é “o bloco” das corporações donas do estado.

A base de toda a trapaça nesse campo – e muito pouca coisa ao norte de Curitiba não é – é a ideia de que são as pessoas e não o “sistema” que esta errado. Se forem só as pessoas, basta prender as da hora e sonhar com a eleição de “um cara honesto” que passa. Se for o “sistema”, então estamos todos errados e será preciso suspender as hostilidades e mudar o país de dono antes de começar a prender de novo, agora para valer.

A lei é a força absoluta. Na mão de qualquer outro, vira uma arma e uma gazua. “Para os amigos, tudo; para os inimigos, a lei”. Por isso a grande invenção do milênio foi dar exclusivamente ao povo o poder de fazer e de acionar a lei. O jeito disso mudar de conversa para realidade demorou séculos para apurar. Voto distrital puro porque poder é um perigo e por isso precisa ser picado em pedacinhos. Eleições primárias diretas porque não dá pra funcionar senão por representação, mas nós precisamos da dos índios, não da dos caciques. Retomada de cargos e mandatos a qualquer momento para que os representantes nunca se esqueçam de quem é que manda. Referendo do que vier do Legislativo para que a lei não seja transformada em gazua nem em arma de opressão. Leis de iniciativa popular para que você paute o representante e não o contrário. Eleições de retenção de juízes porque o crime organizado ataca por cima e por baixo e as paradas e tentações são altíssimas.

Aí o controle do seu destino passa a ser seu. Fora daí é rezar, a cada quatro anos, para que o próximo déspota venha menos torto que o anterior.

A reforma que contem todas as outras

27 de junho de 2018 § 16 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 27/6/2018

Em matéria de reforma de instituições a ordem dos fatores determina o resultado. O erro fundamental dos criticos do desastre brasileiro está em não discernir o que é causa do que é consequência do desvio essencial que produz e reproduz as instituições tortas que temos. Primeiro que esse “tortas” depende de quem olha. Para a “1a classe” elas estão funcionando exatamente como foram desenhadas para funcionar, menos pelo exagero do seu “acerto”. Mas da “2a classe” para baixo, perdem-se todos em desenhar, cada um segundo a sua área de especialização ou a ordem de prioridades com que elas afetam a sua atividade, listas de reformas tão extensas que no final, todos, mesmo os mais convictos da necessidade de cada uma delas individualmente, recuam de forçar o desencadeamento da mudança porque o país é um avião em voo, a vida é uma só e o risco de fazê-lo parar no ar é sempre maior que o de continuar voando mal.

É isso, mais que tudo, que tem garantido a continuação do que está aí.

Instituições servem a quem as desenha e detem o poder de instituí-las. E é isso, essencialmente, que está errado e precisa mudar no caso brasileiro. Se é o povo que queremos servido, é ao povo que devemos entregar a tarefa de desenhar e redesenhar; instituir e desinstituir as nossas instituições. O que nos faz falta é conquistar os meios de errar e aprender com nossos próprios erros em vez de seguirmos tangidos pelos erros alheios para encalacradas “petrificadas” no tempo e no espaço ou, definindo mais precisamente o que ocorre aqui, sendo obrigados a tragar eternamente os acertos dos bandidos para viver às nossas custas enquanto mantêm-nos impotentes para fazermos nossas próprias escolhas.

A unica instituição definitiva, deve ser a que estabelece o modo de promover e legitimar mudanças. Tudo mais deve ser desenhado para facilita-las mesmo porque toda “solução” é só o início do próximo problema e é de fundamental importância ter essa transitoriedade em mente pois o que determina a sobrevivência na arena da competição planetária, hoje como sempre, é a velocidade de adaptação à mudança.

Nunca foi fácil promover mudanças coordenadas e pacíficas. Na era da comunicação total, ironicamente, ficou ainda mais difícil. Estamos na idade do ouro do rancor. O ódio é o novo ópio do povo. O Google transforma os mais insignificantes deslizes do comportamento humano em manadas de dinosauros galopando desenfreadamente pela rede para todo o sempre, direcionados com a persistência dos algorítmos e a precisão do “microtargeting” para pisotear o nervo mais sensivel de todos que, no passado, no presente ou no futuro, manifestarem o menor sinal de sensibilidade a eles. Este viver sem o esquecimento cria tribos que as “polícias do pensamento” atiçam umas contra as outras, o que desperdiça toda a energia da cidadania em aprisionar em modelos institucionalizados comportamentos que, por definição, só podem ser realmente livres no espaço infra-institucional. E isso desvia o foco da coletividade da única condição que nos une a todos que é a de súditos semi-escravos da “1a classe”.

Nunca houve acordo com relação a um destino final de chegada para toda a humanidade e, desde sempre, “autoritário” é quem tenta impor o seu e “totalitário” quem criminaliza o destino escolhido pelo outro, seja um governo, uma ferramenta privada ou os dois juntos o instrumento dessa imposição. É perfeitamente possivel, no entanto, alcançar um denominador comum em torno de um “manual de navegação” das águas agitadas da diferença. A democracia moderna nasce exatamente da aceitação madura e tranquila da ausência de certezas. E a genialidade do sistema está em criar um arranjo de instituições absolutamente estaveis e seguras para dar a cada um a condição de processar do seu jeito a instabilidade e a insegurança inerentes ao estar vivo sendo parte de numa sociedade.

No sistema verdadeiramente democrático a única instituição “imexível” é a que define quem, exatamente, representa quem no panorama institucional, e os mecanismos de processamento das mudanças que podem e devem ocorrer em todas as demais ao sabor da necessidade. Como toda forma de governo, a “democracia representativa” também é uma hierarquia. E que os representados mandam nos representantes é uma noção inerente ao conceito de “representação”. A fórmula que permite operar essa hierarquia para a mudança com agilidade, segurança e legitimidade é a inventada pelos suiços ha mais de 700 anos que metade do mundo copiou nos ultimos 100: eleições distritais puras (federalismo) com retomada de mandatos (recall) e referendo de leis dos legislativos por iniciativa dos representados a qualquer momento.

É essa a reforma na qual o país tem de concentrar suas forças. Todo o resto com isso se constrói.

O cidadão deve ser o imperador absoluto da sua área de residência. A menor instância eleita de representação deve ser o conselho de direção da escola pública do bairro, constituido por pais de alunos moradores dele encarregados de gerir o dinheiro dos impostos que pagam para a educação de seus filhos. Ele deve contratar o diretor e cobrar-lhe desempenho. Um certo conjunto de bairros formará um distrito municipal que elegerá o seu representante para fazer as leis da sua cidade. Uma constelação de distritos municipais constituirá um distrito estadual e destes se farão os distritos federais. Todos os eleitos devem ser demissíveis a qualquer momento e suas leis revogáveis por votações de retomada de mandatos ou referendos convocados nos seus distritos.

Com todo mundo sabendo exatamente quem é quem, então sim, cada um segundo a sua necessidade, consultados os demais eleitores do distrito, ordenará ao seu representante que escreva e reescreva leis para ter ou não “escolas com partido”, funcionários estáveis ou não e mais ou menos bem pagos, impostos mais leves ou não, e para quê, juizes com mais ou menos poder de arbitrio, o crime tratado assim ou assado, constituições mais ou menos “petrificadas”, pessoas com mais, com menos ou com nenhuns “direitos adquiridos”.

Acaba o papo furado e a verdade passa a imperar.

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