Onde resiste a democracia americana

22 de setembro de 2020 § 13 Comentários

Têm sempre um grau de consistência maior que a média as análises de Luis Sergio Henriques na página de artigos de O Estado de S. Paulo. Domingo ele falava da relevância que terá fora das fronteiras americanas – especialmente no Brasil de Bolsonaro, “a cópia” – a eleição presidencial de novembro em que Donald Trump – “o original” – disputa a reeleição.

Ainda que assinalando a diferença entre os americanos, “indivíduos livres e acostumados à participação na vida pública” e nós “ibéricos tendentes à arquitetura social barroca, perdido o indivíduo numa totalidade que não domina e frequentemente o esmaga”, vê os sistemas políticos das duas grandes nações desafiados por um problema análogo, com “o abrasileiramento dos EUA e a americanização do Brasil” empurrando ambos para “a morte das democracias”.

Vai bem Luís Henrique quando aponta no “America First” de Trump a síntese da retirada dos EUA das instâncias multilaterais, a começar pela ONU, que não é tanto uma renúncia ao universalismo dos valores liberais trazidos ao mundo pela revolução americana, é mais “a explicitação da incapacidade de direção dos processos globais”. O isolacionismo do qual os Estados Unidos foram arrancados a duras penas no século 20 para defender a Europa de ameaças totalitárias de que eles mesmos sempre estiveram livres – o nazismo e o socialismo – foi sempre uma marca constitutiva do excepcionalismo daquele país.

Até quando registra que esse “déficit de hegemonia” está presente também internamente, com Trump, que rejeita de forma demagogicamente reacionária um processo de globalização que sabe irreversível ao “governar só para os seus” e apontar nas oposições cultural e política inimigos internos que ameaçam o “excepcionalismo” e o “destino manifesto” americanos, Luís Henrique vai bem.

Mas trai o seu próprio “barroquismo” ao deixar subentendido que essa participação na vida pública que existe lá e não existe aqui limita-se a um “costume” e não responde, como de fato responde, aos níveis radicalmente opostos de “empoderamento” (detesto a palavra mas para o caso não há melhor) que as instituições deles concretamente proporcionam e as nossas concretamente negam a sua majestade o povo.

Lá, com recall, iniciativa e referendo, o povo realmente manda no governo e por isso participa. Aqui o governo manda no povo e todas as instâncias de representação são falsas, e portanto o povo não perde tempo fingindo que participa. Não é uma diferença vagamente “cultural”, tudo decorre de uma diferença prática e concretíssima de mecanismos institucionais que onde quer que são instalados, produzem o mesmo efeito na disposição do povo de participar.

Vai sem dizer que, onde e quando pode, o povo “participa” no sentido de favorecer o seu interesse o que invariavelmente significa libertar-se da exploração dos parasitas da privilegiatura com resultados explosivos.

O Brasil tem dos EUA exclusivamente a visão que pinta deles o “gueto cultural” do antigo “Condado de York”. Mas Nova York é o pedaço menos americano e menos democrático da democracia americana, obcecada com a figura de sua majestade o presidente, igualmente a menos representativa de tudo que a revolução americana tem de mais revolucionário.

A União, à qual os estados resistiram até o último minuto na história da formação do país, é a coisa menos americana da democracia americana. A Constituição deles é, na verdade, uma negação da União, que ela reconhece como um mal necessário para manter a inserção do “Novo Mundo” no “Velho” mas que, por isso mesmo, cerca por todos os lados de profiláticos checks and balances. 

A União é, na verdade, tudo que a democracia americana tem de parecido com o resto do mundo. Mas o que a define e distingue de todo o resto é o que está daí para baixo. A democracia que se pratica nos estados e nos municípios, de cujas populações diretamente nascem os “ballot measures” (tudo que eles decidem, tendo a necessidade por única medida, que vai ser decidido no voto), esta sim é totalmente “excepcional” e, quase sempre, desconhecida para o resto do mundo porque é um perigo mortal para os poderes estabelecidos que “patrulham” ferozmente o assunto.

É esta que é indestrutível. São nesses Estados (e cidades) Unidos que o povo está de fato no poder. E, como todo mundo que um dia “comeu melado”, jamais abrirá mão dele.

É pra acabar? É pra mudar de vez?

3 de setembro de 2020 § 36 Comentários

Chamar a polícia? Recorrer à justiça? Eleger “novos políticos”?

Quem acredita nisso no Brasil?

E como viver sem isso?

É a encomenda que está errada. Anota aí:

Políticos, funcionários públicos, policiais, só os haverá trabalhando a favor do povo; só os haverá podendo trabalhar a favor do povo; só os haverá não podendo trabalhar contra o povo quando o povo tiver os poderes de recall, e de propor e de recusar leis (iniciativa e referendo).

Só o voto distrital puro permite o exercício desses direitos. O voto distrital misto joga a metade que decide da soberania popular no brejo de um partido político. Eu não consigo apresentar nenhum argumento racional para justificar isso.

Já o voto distrital, mesmo puro, desacompanhado dos poderes de recall, iniciativa e referendo, nada mais é do que a nação inteira candidatar-se a corno manso.

No distrital puro com recall, iniciativa e referendo não existem “invisíveis”. Do mendigo debaixo da ponte ao morador do palácio, passando por toda a multidão do favelão nacional, todos passam a andar armados contra os políticos e os funcionários públicos que, se não os respeitarem, levam “tiro” e caem. Na hora!

É pra acabar? É pra mudar de vez? É pra passar de escravo a patrão amanhã? Voto distrital puro, recall, iniciativa e referendo. E se quiser economizar mais duas ou três gerações de atraso, eleição de retenção de juízes a cada quatro anos (ponha “eleição de retenção de juiz” na caixa de pesquisa do Vespeiro e verás).

Esses 520 anos de misérias desmancham-se no ar!

 

A ressurgência dos canalhas

14 de julho de 2020 § 27 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 14/7/2020

Como assim alguém honesto no Brasil?! O que pode ser mais ofensivo que isso? Provas vivas da canalhice dos canalhas perambulando por aí?

Fecho os olhos e vejo-os lá, os nomeados todos assegurados pela nossa insegurança, dos da sinecurazinha do pouco trabalho para todo o sempre dos fundões aos das “dachas” intercontinentais mantidas com os euros excludentes da presunção de inocência de seus donos, remoendo, remoendo, remoendo …

Não! Nada disso! Essa é a desigualdade que mata! É preciso corromper todos os íntegros, expor o lado torto dos retos, a face ruim de cada coisa boa, a sombra de tudo onde bate sol. É preciso destruir todos os heróis, enxovalhar com “narrativas” os que a História consagrou, expulsar os bons exemplos a pontapés, esconder o remédio para as doenças do Brasil.

A privilegiatura sente o País Real fungando-lhe no cangote. Sabe que vai explodir. Sabe que só um dos dois sobreviverá. Está para matar ou morrer. “É proibido reduzir gasto com funcionalismo”. “É proibido vender estatais”. “Soltem os ladrões”! “Prendam a polícia”! “Que cada juiz estabeleça suas próprias prerrogativas e decrete a verdade de cada momento”!

Podem reabrir a discussão que a humanidade encerrou ha “trocentos” anos sobre se é ou não possível proibir pensamentos e palavras sem matar a outra metade. Podem enfeitar a marafona velha da corrupção com a lenga-lenga sobre se o gasto publico é ou não é o pai do crescimento econômico. Podem reativar a fábrica dos dossiês do asco… 

Onde tudo isso nos poderá levar que não tenhamos chegado ainda?

Desde o tempo em que a imprensa era contra a censura e a OAB mandava soltar preso político essa gente já não convencia ninguém. É de força bruta que se trata. Esse Brasil que se levanta para matar o outro antes que cresça é o de sempre. Uma ressurgência da lei da selva. A enésima onda, mais virulenta do que nunca, das pragas da Idade Média por conta de cepas resistentes aos antibióticos do contrato-social e da democracia que nós insistimos em nunca tomar na dose completa.

Nós gastamos com educação mais que 89% dos países do mundo” e continuamos com quase 89% de analfabetos funcionais porque é com prédios superfaturados, merendas e livros didáticos roubados; é com marajás das universidades públicas que ampliam e não com professores de escola básica que encurtam a desigualdade, é com corrupção e não com educação que nós gastamos. 

Nós gastamos com proteção social três vezes mais que o resto dos países emergentes” e continuamos com pobres três vezes mais pobres e três vezes mais desprotegidos que os deles porque não é com os pobres, é com os pais dos pobres que nós gastamos. 

É preciso dizer as palavras todas! 

Nós não “gastamos muito e mal”, nós somos é os mais roubados do mundo. E somos os mais roubados do mundo porque nossos ladrões são os mais blindados do mundo. Deixemos para quando tivermos política os tratados sobre política. Deixemos para quando tivermos economia os tratados sobre economia. Hoje o que temos é um sistema primitivo de exploração dos mais fracos pelos “mais fortes”, que só são “mais fortes” porque se autoproclamaram como tal. 

O povo não é só a única alternativa válida, é também a única alternativa de poder à prova de explosões. A questão é como organizar o jogo para que a emenda não fique pior que o soneto. 

Como é de representantes, necessariamente, que se tratará nesta nossa republica continental, a legitimidade da representação é a chave de tudo. Não é espontaneamente que ela se estabelece. Enquanto os mandatos pertencerem aos eleitos e não aos eleitores e eles forem indemissíveis a lei será a que eles quiserem que seja, começando pela que os dispensa de segui-la, e a roubalheira será eterna. Não por qualquer especificidade do brasileiro ou da sua história, mas porque o bicho homem, como todos os que a natureza fez, é programado para buscar o seu interesse pelo caminho mais fácil, dadas as circunstâncias.

Há, portanto, que manipular as circunstâncias. 

A representação tem de ser isso de fato: uma relação baseada na hierarquia entre duas partes que se reconhecem como dependentes uma exclusivamente da outra. Dois instrumentos – e só eles – proporcionam isso. Voto distrital puro que amarra pelo endereço cada representante aos seus representados, e o poder de retomada do mandato do representante a qualquer momento pelos seus representados e somente pelos seus representados (recall). O outro ponto essencial é o controle da pauta do debate nacional que só se consegue dando ao povo o poder de propor (iniciativa) e de recusar (referendo) leis.

É simples assim. Complicado é explicar o inexplicável. No mundo real, aquele em que você trabalha para ter o seu lugar ao sol, o poder pertence a quem tem a prerrogativa de demitir. E quem disser que não entende a lógica dessa afirmativa, ou é trouxa, ou nunca trabalhou para outro patrão que não fosse o Estado.

Quanto a como conseguir que “eles” aceitem essa lógica e ajam contra seu próprio interesse, tenhamos a humildade de aprender com quem conhece. Basta rugir mais alto e autoproclamarmo-nos os mais fortes com mais força do que “eles”.

Acorda, otário!

30 de junho de 2020 § 30 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 30/6/2020

Periodicamente a nossa “democracia” de araque sai do blefe e baixa as cartas na mesa para repor as coisas nos seus devidos lugares.

A semana que passou foi dessas. Flavio Bolsonaro ganhou habeas corpus e um dos “foros privilegiados” retroativos a que “tem direito”, daqueles com garantia de jamais “transitar” o que quer que seja “em julgado”. O rachador e as rachadinhas foram mantidos como reféns até a entrega de tudo que foi negociado em troca do resfriamento do ódio ao “gabinete do ódio”. Veio como adiantamento a nomeação de um festejado ministro da educação “técnico” e “propenso ao diálogo”, isto é, a respeitar as fronteiras dos territórios ideologicamente ocupados, ainda que sobre seu currículo pairem dúvidas e estejam sob investigação na sua gestão no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação escândalos do calibre da compra de dezenas de milhares de notebooks para escolas de poucas centenas de alunos e o mais do padrão de “serviço público” que não abala o nosso “estado democrático de direito”.De tudo, como sempre, sobrou para o favelão nacional, da parte da privilegiatura nomeada, os tribunais que agem sem provocação, os inquéritos secretos, a censura, as prisões por crime de opinião e a lei de segurança nacional; e da parte da privilegiatura eleita, possivelmente o fim da presunção de inocência e da liberdade na rede. Passaremos a andar com a “tornozeleira” da “rastreabilidade” de todas as mensagens que trocarmos até que as “excelências” que nos roubam com a lei certifiquem-se de que “sua honra” não foi conspurcada por nenhuma delas.

E para que fique bem claro qual o lugar de cada um na terra de macunaíma a egrégia corte sem nenhum caráter aproveitou a irrefreada excitação dos jornais e TVs com a caçada aos “inimigos da democracia” para desdentar de uma vez por todas a Lei de Responsabilidade Fiscal que nos protege ao proibir definitivamente a redução de jornada e de salário do funcionalismo mesmo quando se configurar a incapacidade aritmética dos governos estaduais de continuar a pagá-los, na mesma semana em que o Senado aprovou por unanimidade a redução de até 70% dos salários do setor privado. Traduzido em miúdos quer dizer que sempre que bater na arrecadação a miséria que custa a privilegiatura com suas lagostas e vinhos tetracampeões, a providência será duplicar a velocidade do distanciamento entre o mundo deles e o nosso pois, à marcha-à-ré legalizada para uns virá somar-se a continuação da aceleração para adiante obrigatória dos outros.

Nada disso demoveu a imprensa nacional de seguir passando adiante do jeitinho que a recebe dos interessados aquela surradíssima lógica sem ponto de partida definido que a privilegiatura pode dar-se o luxo de continuar “vendendo” porque não é dado ao “comprador” recusá-la, agora sob pena de incorrer em “ato antidemocrático” punível pela “lei de segurança nacional” como nos velhos tempos. Nada a ver com os “anos de chumbo”, dirão os “especialistas” amestrados da privilegiatura, pois sendo “democracia” o que a constituição escrita por eles e para eles diz que é, pagar o salário impagável com o sangue do favelão nacional justifica-se pela proteção à “autonomia” das “instituições do estado democrático de direito”, assim como por o país inteiro sob censura é bom para poupa-lo de enganar-se a si mesmo com fake news. E prenda-se e arrebente-se quem disser o contrário…

A consequência inevitável é que no jogo que assim se estabelece as “vitórias” não são fruto do suor investido no trabalho mas da conquista do privilégio de estar dispensado de suar. Não há como escapar ao inferno de penar no favelão nacional “sujeito à lei” de que a privilegiatura está isenta senão aderindo de corpo e alma ao “Sistema”, o que instala, desde a base mais chã do tecido social, uma irresistível força corruptora.

É tudo a mesma mentira. Ha democracia quando há representação e quando os representados mandam nos representantes. O Brasil não é uma democracia nem muito menos representativa. O País Oficial flutua solto no ar. Não emana do País Real. Não tem com ele senão a relação predatória que os parasitas estabelecem com os organismos parasitados. A constituição que o instala e as leis que o regem nunca foram referendadas pela única fonte de legitimação do poder, são impostas “debaixo de vara”. Os “partidos políticos” que as escrevem e reescrevem a gosto, mantidos por impostos, dispensam correligionários que os apoiem e sustentem. As “eleições” que os reafirmam não consagram candidatos do povo, chancelam as escolhas dos próprios “escolhidos”. Os mandatos não pertencem a quem os concede tornam-se propriedade intransferível de quem os recebe. Os “fiscais” do poder são nomeados (e desnomeados) pelos próprios “fiscalizados”…

Esquerda? Direita? Acorda, otário! Voto distrital puro para que fique absolutamente claro quem, no País Oficial, representa quem no País Real. Recall para que não haja dúvida sobre qual deles manda. Referendo e iniciativa para que nós façamos a lei que queremos seguir.

O resto é tapeação. O resto é essa “democracia” à Alexandre, “Il Duce”, à qual só falta o óleo de rícino.

Bolsonarizamo-nos!

12 de maio de 2020 § 66 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 12/5/2020

Tá feia a coisa! 

O Brasil Oficial bolsonarizou-se. Agora é golpe contra golpe suposto. Fato não vale mais nada…

Porque foi mesmo que essa coisa começou? Alguém se lembra? É capaz de precisar? Qual o inquérito que queriam parar? Qual a lei que foi violada? E essa urgência toda, desenfreada, sumária, é pela gravidade do crime? É para livrar o povo brasileiro de algum desastre iminente? Ou é só função da agenda biográfica do ministro Celso de Mello? Ele nós sabemos que tem pressa. Sua história acaba em novembro e sua eminência reverendíssima quer, declaradamente, um “fecho de ouro”. 

Alexandre de Moraes? 

Bolsonarizou-se. Teve um repente de emoção e deixou rolar queném presidente na cerca. Nem a lei, nem a razão. Fez lei do que sente. Ele com ele. Sozinho. 

O colegiado? 

Bolsominionizou-se. Respondeu como patota. Nenhum argumento. Nada sobre a constituição. Amiguismo só. Agora é guerra! Com ou sem Celso de Mello! Delenda Bolsonaro! Devassem-se as reuniões do ministério! O banheiro do presidente! Tem plano B e tem plano C, seja quem for que ele ponha no STF…

A imprensa? 

Vai de arrasto esse rabo do Brasil Oficial. A mais doente virou personagem de si mesma. As manchetes são cada vez mais auto-referentes. Onde já houve informação e demonstração hoje ha dois ou três caroços de raciocínio boiando em enxurradas de adjetivos. É um bolsominion pelo avesso igualzinho ao STF. Ou pior! Atira aos cães a própria instituição do jornalismo. Os ostras do bolsonarismo agradecem empenhados. Deixariam de existir se não tivessem essa imprensa que pede pedradas. 

É esse o dom divino do “Mito”. Tudo que ele toca bolsonariza-se ou bolsominioniza-se. Não é homem de ação, é homem de falação. Suas palavras partem do e são recebidas pelo cérebro reptiliano que ainda pulsa por baixo do nosso. Mal batem no ouvinte trancam-lhe o raciocínio e desatam tempestades de reflexos violentos. Não ha explicação científica. A conflagração sobrevem incontrolável, nevrálgica. 

Fez da pandemia um instrumento inegociável de confronto. O STF instalou-o no mais covarde dos “eu não disses”. Se estivesse querendo vender caro a quarentena, que é o que dá em sã consciência pra fazer num país onde a saude pública sempre esteve à beira do colapso, estava colhendo dados, desenhando parâmetros para balizar a saída para a quarentena inteligente. Em vez disso saiu por aí cuspindo e tragando perdigotos. “E daí”? Dez mil vidas e estamos na estaca zero. Meia quarentena pára a economia inteira mas o vírus continua a mil. É a festa da morte.

Para comprar ou para vender Bolsonaro só dá saída pelo que não é. Que golpe, que nada! Os milicos estão cevados na privilegiatura. Não querem mudar nada. Ele é louco mas não rasga dinheiro. Nem mostra seu exame de Covid. Paulo Guedes é o rótulo atras do qual esconde-se o sindicalista de fardado que sabota todas as reformas que foi eleito para fazer. Nem no meio da pandemia admite que toquem na privilegiatura. Prometeu um veto à punhalada que ele mesmo deu nas costas esburacadas do seu ministro quixote porque não está dando pra perder mais um “pilar” debaixo desse tiroteio. Mas é só se reequilibrar que crava de novo.

E o dólar voa e a ladroagem ruge…

Brasília?

Brasília não está plenamente convencida de que exista um povo brasileiro. Vive aterrorizada pela idéia de cair das beiradas daquele mundo plano e absolutamente estável para o inferno que criou aqui fora. Para esses negacionistas o Brasil Real é tabu. É rigorosíssimo o protocolo da corte. Lembrar Brasília, assim, sem aviso, de que existe um povo brasileiro e que ele está no fundo do abismo de tanto pagar os luxos das excelências é dar prova de “vergonhosa deselegância” e “má educação”. Esse negócio de congelar salários do funcionalismo por 18 meses nem que seja só por vergonha só pode ser fruto de alguma maquinação maquiavélica punível pelo STF. 227 anos depois da decapitação de Maria Antonieta, Brasilia e o jornalismo dos bolsominions pelo avesso acreditam piamente que reduzir privilégios da privilegiatura é “altamente impopular”. Um perigo! Põe o país “em risco de instabilidade institucional”.

A única doença do Brasil é o descolamento absoluto do País Oficial do País Real. Todo o resto são só sintomas. As deformações mais horripilantes são fruto da antiguidade do mal. Ha no Congresso Nacional e no serviço publico marajás de 4a ou 5a geração, às vezes mais. Desde o bisavô, desde o tataravô que essa gente não paga uma conta. Sua alienação tem a solides inabalável da autenticidade. Não tem cura. Não tem volta porque jamais chegou a “ir”. Nasceu assim.

A democracia representativa é uma hierarquia rígida. A inversa da que temos. A arrumação do Brasil começa pela ligação do “fio terra” do Pais Oficial no País Real que se dá pela instituição do voto distrital puro, o único que estabelece uma identificação concreta e verificável entre cada representante e os seus representados que devem ter poder de vida e morte sobre seus mandatos a qualquer momento. Esse tipo de voto educa. Uma vez instituído a limpeza começa e nunca mais pára. E tudo se vai arrumando. É só questão de tempo.

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