Tudo é falso na “democracia” à brasileira

21 de julho de 2014 § 13 Comentários

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Deus está nos detalhes”.

A frase é do arquiteto Ludwig Mies van der Rohe (1896-1969). Mas a nenhuma outra ciência ela se aplica melhor que à da construção de instituições, mesmo porque fora deles, nesse campo, está o diabo em pessoa.

Nada é melhor exemplo dessa verdade que o Brasil, este país em que o maior obstáculo para a implantação de uma democracia é o fato de que a esmagadora maioria do seu povo pensa que já vive numa quando, na verdade, o que existe por aqui, nesse departamento, não é mais que vagos ecos de um vocabulário.

Veja-se este exemplo.

Continua, pela imprensa afora, o chororô pelo último “drible” aplicado na Lei da Ficha Limpa, desta vez pelo arquiflagrado empalmador de pacotes de dinheiro vivo, José Roberto Arruda que, um dia depois de ser condenado pela segunda vez num caso de corrupção anunciou, sem ser barrado pela polícia, que manterá sua candidatura ao governo do Distrito Federal do qual já foi apeado uma vez por corrupção.

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As leis de iniciativa popular, de que seria exemplo a que instituiu a obrigação de “ficha limpa” para candidatos a cargos majoritários, são parte do arsenal de armamentos de segunda geração adotados pelas democracias sem aspas para fechar as brechas deixadas pelo equipamento de primeira geração que quase puseram a perder a terceira tentativa da democracia de caminhar pela Terra, iniciada em 1776, depois dos malôgros das experiências grega, iniciada ha 2600 anos, e romana, encerrada quase mil anos depois.

Esse arsenal inclui as leis de iniciativa popular, os referendos e as ações de “recall”, todas elas armas para dar consequência concreta e inescapável ao preceito central das democracias segundo o qual o consentimento do povo é a única fonte de legitimação de toda lei, instituição ou ação política.

A ordem institucional brasileira onde tudo, quando muito, “parece”, mas nunca de fato “é”, e onde nem o equipamento básico de primeira geração como os preceitos da “igualdade perante a lei” e de “um voto por eleitor” jamais chegaram a ser implantados, adota parte desse vocabulário de segunda geração mas rigorosamente nada do que lhe dá sentido e consequência prática.

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A lei de iniciativa popular nasce, como o nome diz, fora das casas legislativas e, nas democracias sem aspas, uma vez apresentada ao público, o que pode ser feito por todo e qualquer eleitor, e colhido o numero de assinaturas estipulado para essa etapa do processo, vai a debate público em campanha (contra e a favor) financiada pelo Estado.

Feito isto, vai a votação em um adendo à cédula da eleição majoritária mais próxima pedindo um “sim” ou um “não” de cada eleitor para, se aprovada, ser imposta ao Poder Legislativo que não terá a prerrogativa de alterá-la se o Poder Judiciário chancelar a sua constitucionalidade. Uma regra elementar já que sendo o representado a fonte primária e exclusiva da legitimidade da lei, o representante não tem poder para se sobrepor à sua vontade expressa.

No Brasil dá-se o contrário. A lei chama-se “de iniciativa popular” mas a coleta do numero requerido de assinaturas fará, apenas, com que o Legislativo fique obrigado a apreciar uma lei semelhante (mas não necessariamente idêntica em seus propósitos e intenções originais) e levá-la a votação de seus deputados que poderão aprovar ou rejeitar essa “sugestão” de seus representados e, em caso de aprovação, regulamentá-la a seu bel prazer, inclusive até torcê-la para produzir o efeito contrário ao originalmente desejado pelo seu propositor.

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Em caso de excessivo incômodo para assumir tanta violência, poderão os legisladores cercar a “lei de iniciativa popular” de outras que tornem impossível aplicá-la, como é o caso desta da Ficha Limpa.

No caso de Arruda a lei não pôde ser aplicada simplesmente porque seus advogados jogaram com os prazos que o Judiciário gostosamente concede para que tudo possa virar nada, ao gosto do juiz, daquilo que entra no seu rito de processamento. Como a condenação de Arruda à inelegibilidade prescrita pela Lei da Ficha Limpa só foi “pronunciada” depois do registro de sua candidatura, embora tivesse começado a ser processada muito antes, ele está livre de incidir nela porque outra lei paralela assim determina que seja. Somada à elasticidade dos prazos, uma coisa elimina a outra, enquanto nossos códigos legislativos se vão tornando mais e mais obesos de leis e anti-leis.

Para que todo esse intrincado caminho de rato para manter tudo como sempre foi? Para dificultar a discussão e ajudar a confundir as coisas num país cheio de analfabetos funcionais que ainda vive sob censura da imprensa nos períodos pre-eleitorais, que é quando esses temas tendem a vir à baila.

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A figura do referendo, que não existe no Brasil, abre a outra via dessa mesma estrada nas democracias civilizadas dando aos eleitores a prerrogativa de, colhidas as devidas assinaturas, convocar um “sim” ou “não” para qualquer lei passada por seus representantes nos legislativos de que eles houverem por bem se livrar.

Ja o plebiscito, que também tem versão brasileira e tende a ser confundido com o referendo, tem em vista facilitar reformas mais amplas, para o bem ou para o mal, que obrigarão uma ou mais leis existentes a serem revogadas ou reformadas para se adequar a um novo preceito geral aprovado em plebiscito pelos eleitores. Dona Dilma e o PT vivem à procura de um momento qualquer de comoção nacional para tentar rifar de vez o sistema republicano que têm jurado de morte por esse meio, a exemplo do que aconteceu na Venezuela.

Mas mesmo antes deles o uso desse instrumento tem sido desvirtuado entre nós. O caso mais recente e emblemático foi o do Estatuto do Desarmamento. Proposto por uma coalisão de ONGs e legisladores, foi liminar e esmagadoramente recusado pelos eleitores. Mesmo assim, a posterior “regulamentação” das leis existentes e confirmadas nas urnas sobre o direito de posse e uso de armamentos por cidadãos legalmente qualificados para tanto foi tão radicalmente desvirtuada pelos perdedores do plebiscito que tornou impossível o exercício desse direito.

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O impedimento ou “recall” de mandatos concedidos, igualmente, são, no Brasil, iniciativas exclusivas dos poderes Legislativo e Judiciário. Nas democracias avançadas são a mais fulminante arma da cidadania. Nelas divide-se o eleitorado em distritos justamente para facilitar o processamento do “recall”, permitindo a cassação do representante de cada grupo de eleitores que não honrar o seu mandato a qualquer momento sem impor grandes mobilizações que atarpalhem o funcionamento do país e nem, muito menos, perguntar o que quer que seja aos poderes Legislativo e Judiciário. Os representados podem cassar a qualquer momento os mandatos condicionalmente dados aos representantes apenas por não estarem satisfeitos com o seu desempenho, definição que fica a seu critério e não precisa ser explicada a ninguém.

A democracia, enfim é o regime que estabelece uma clara relação de hierarquia e subordinação do governante ao governado, e arma a mão deste para dar consequência a mais fulminante possível a esse preceito.

O Brasil adota parte do vocabulário das democracias mas nenhum dos seus instrumentos práticos, excluídas as eleições para cargos executivos onde cada eleitor ainda vale um voto. Do Legislativo em diante tudo, inclusive a regra de maioria, é falsificado.

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Com o advento da Era PT, vamos indo daí para o sexo explícito sem maiores subterfúgios e em velocidade vertiginosa como mostra a sequência do Decreto 8.243 das vésperas da abertura da “Copa das Copas” que, a seguir vigendo como vai, acaba com a democracia representativa no Brasil e institui em seu lugar o Sistema Nacional de Participação Popular só dos escolhidos do partido, para o decreto que complementa o primeiro anunciado logo após o encerramento dela mediante o qual o governo, antes mesmo de fazê-lo aprovar no Congresso Nacional, cria o Fundo Financeiro de Participação Social com o qual quer nos obrigar a financiar a nossa própria exclusão do processo decisório nacional…

A nota positiva que se pode lembrar dentro desse quadro de desolação é que nos Estados Unidos, que começaram a instituir mecanismos de democracia direta com a participação de todos os eleitores (ao contrário dos do PT dos quais só participam quem ele escolhe) a partir do final do século 19 e início do século 20, a sequência foi, primeiro, ganhar a ferramenta das leis de iniciativa popular e, pelo uso dela, limpar a definição sobre quem manda em quem – representantes e representados – e redobrar a força e o alcance desse instrumento. Foi usando as leis de inciativa popular que se conquistou o direito ao referendo das leis de inciativa parlamentar e ao “recall” a qualquer momento dos representantes indignos do seu mandato.

Essa, aliás, é a única maneira pacífica conhecida de se fazer tais reformas já que nem nos Estados Unidos nem em lugar nenhum elas foram feitas por iniciativa espontânea dos que se beneficiavam da situação anterior.

Nós ainda dispomos, portanto, da ferramenta necessária para começar a abrir a picada que pode nos tirar desta selva em que andamos perdidos.

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§ 13 Respostas para Tudo é falso na “democracia” à brasileira

  • Caro Fernão, excelente seu artigo. Nossa desgraça é a corrupção impune. Seu artigo só tem um defeito: ele ignora o projeto que enquadra a corrupção como crime hediondo (PL 5900/2013). Esse projeto mudará muita coisa no Brasil! Vcs jornalistas e blogueiros têm de contribuir para nossa evolução. Divulgar malfeitos é fácil, dada a incessante produção de nossos “patriotas”. Fernão, por favor, defenda esse projeto. Vc pode ver a ficha de tramitação dele aqui: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=583945

    Depende apenas do dep. Henrique Alves colocá-lo em votação. Três deputados já fizeram, em ocasiões distintas, requerimento para que seja votado, sem resultados. Investigue os motivos! Vc terá um artigo excelente e útil à nossa democracia!!

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    • René Henrique Götz Licht disse:

      Apreciei muito tanto o texto como diversos dos comentários.
      O do Sr. Valdivo expressa como eu vejo e sinto as coisas. Todos nós precisamos passar a agir! E rapidamente…

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  • Silno Ferreira disse:

    Prezado Fernão, gostei muito de seu artigo porque me levou a fazer algumas reflexões.

    A exemplo do Sr. Valdivo Begali, post acima, também concordo com ele que esta questão de Impunidade é muito séria em nosso país e precisamos fazer algo urgentemente.

    Atualmente, temos visto muita coisa errada em nossa sociedade, é só ligar a televisão, ouvir o rádio, ler os jornais e etc.

    Evidentemente temos muitas questões para discutir que passam pela educação, segurança e etc. Mas, tem uma que podemos começar logo, basta nos unirmos e lutarmos por ela – IMPUNIDADE.

    Acredito que a questão da IMPUNIDADE é algo mais factível de se fazer imediatamente, principalmente para resgatar muitos dos valores que se perderam nos últimos anos em nosso país. Há quanto tempo ouvimos falar de CORRUPÇÃO, a expressão já virou motivo de chacota e nada foi efetuado.

    Não preciso ficar citando que a IMPUNIDADE está demolindo os padrões morais de nossa sociedade, causando uma péssima imagem do Brasil, acabando com os sonhos, esperanças e motivação de todos. Vejo o povo, principalmente os jovens, sem escrúpulos, em todos os sentidos. O crescimento dos movimentos em que vemos as pessoas saqueando, fazendo justiça pelas próprias mãos, quebradeiras, incêndios e etc., são uma clara demonstração que estamos indo por um caminho muito ruim. Eu, como você, acredito que teremos um futuro terrível se não fizermos alguma coisa. É preciso “COMBATER A IMPUNIDADE JÁ”. As pessoas precisam ter leis claras e para todos, bem como exemplos do que é bom ou ruim e do que pode acontecer se não fizer a coisa certa.

    Fernão, você como uma pessoa mais preparada, estudiosa, quem tem mais “poder” com seus artigos, envolvimentos, network e etc., pode e deve fazer algo por esta questão – IMPUNIDADE.

    Nesse sentido, gostaria de lembra-lo que existe um projeto de lei aprovado no Senado, que está parado na Câmara dos Deputados que, se aprovado, já seria uma vitória porque abrirá a discussão junto a opinião publica porque o projeto de lei enquadrará Corrupção como Crime Hediondo (PL 5900/2013). Veja, depende apenas de um “gesto” do Presidente da Câmara dos Deputados – incluir o projeto na Pauta do Plenário.

    Evidentemente, com o enquadramento da CORRUPÇÃO como CRIME HEDIONDO, estabeleceremos um novo momento em nossa sociedade, pois teremos leis e penas mais rigorosas e passaremos a acreditar que poderemos ter dias melhores.

    Portanto, Fernão, gostaria de fazer um apelo a você para que abrace esta causa – “inclusão do Projeto de Lei na Pauta do Plenário da Câmara dos Deputados”.

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  • Sérgio Neville Holzmann disse:

    Prezado jornalista,
    Há uma distinção a ser feita, sempre, entre o fato e a reação…
    Exemplo claro disso é quando o médico se depara com um doente em estado grave: às vezes, é necessário tamponar uma artéria importante; noutras, uma traqueotomia, pois o paciente sufoca; noutras, massagem cardíaca e ventilação pulmonar; noutras, parto improvisado ou cesariana ‘na unha’… Enfim, doenças graves requerem ações sérias, imediatas -e até violentas – do médico que acompanha.
    No caso do Brasil, temos um paciente hemorrágico, sem pulso, temperatura caindo, pulmões exaustos e já com palidez cianótica. E os ilustres ‘médicos’ que o assistem se preocupam com uma micose na virilha, uma unha encravada e abundante caspa…

    As doenças todas poderão matar, claro, mas a hemorragia é a grande culpada. E, no nosso caso, esta perda contínua e vertiginosa de sangue se chama CORRUPÇÃO, como tão bem ilustrada no seu blog.
    E, enquanto a hemorragia não for controlada, nosso paciente será exaurido. Pior, continuará vivo, perdendo a vida aos poucos, lentamente, em agonia quase perpétua e, malgrado nosso, nos levando junto com ele.

    A luta contra a corrupção será eterna. Mas, vamos começar? Vamos nos esforçar para que o projeto de lei que classifica a corrupção como crime hediondo seja votado? Contamos com sua tribuna!

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    • fernaslm disse:

      prezados Valdivo, Silno e Sérgio,

      compreendo e compartilho totalmente a vossa exasperação com a impunidade que grassa por aí. já repeti mil vezes a frase de theodore roosevelt sobre essa questão que considero definitiva e resume o que vs dizem: “o problema não é haver corrupção. corrupção é inerente à espécie humana. o problema é o corrupto poder exibir o seu sucesso. isso é subversivo“.
      entretanto não tenho a mesma fé de vs na real eficácia de se elevar o crime de corrupção para a categoria dos hediondos no país em que, conforme o grupo social a que o sujeito pertence, ninguém paga por crime nenhum, nem mesmo os de morte, e onde nem o stf está imune aos petardos dos donos do poder.
      na verdade, neste nosso país, nem o passado é estável. tudo pode se diluir, ser apagado e reescrito por quem está no poder. que dirá mais um flagrante de corrupção.
      a única coisa realmente sólida e estável que existe por aqui é a intocabilidade do detentor de cargo público. cada um que chega “” sente imediatamente que nada jamais poderá remove-lo dali.
      o resto é consequência…
      é exatamente por isso e por vir estudando esse problema ha mais de 40 anos que lhes reafirmo que o que encontrei de melhor em toda a crônica mundial da história da construção e do uso das instituições inventadas pelo homem são os remédios que menciono nesta matéria.
      o unico tratamento sistêmico contra a corrupção é acabar com a impunidade do primeiro da fila. e para acabar com a impunidade do primeiro da fila, só armando a mão do eleitor com o recall e o referendo, coisas impossíveis de conseguir sem as leis de iniciativa popular, considerando-se, naturalmente, todas essas ferramentas na versão democrática que é aquela de que todos os eleitores participam.
      se o primeiro da fila, que nomeia os demais, estiver fora do alcance da punição, todos os demais também estarão, podem ter certeza. isso é verdade em países mais e menos educados, mais e menos ricos, mais e menos informados, não importa. só onde o eleitor tem a mão armada e pode abater o representante indigno NO ATO – tirar-lhe aquilo que mais ama que é o poder, a fonte de sua força – todo o sistema passa a jogar a favor da coletividade e não do ladrão.
      o resto, senhores – são a História e mais os fatos do dia a dia que mostram – é pura ilusão. e o maior defeito das ilusões é que elas custam tanto para implantar quanto os remédios mais poderosos e, uma vez implantadas, levam à desmobilização dos reformadores que é o mais difícil de se conseguir.
      se vamos nos mobilizar, portanto, que seja para algo que realmente resolva o problema.
      antes que vs me acusem de me iludir com a ideia de que o eleitor brasileiro possa um dia dispor dessas armas, deixem-me avisa-los de que sei das dificuldades envolvidas. mas sei também que a maior de todas, como mostraram as manifestações de junho antes da chegada dos black blocs e cia., que foram as mais autênticas que o Brasil já viu, é as pessoas não saberem onde está a resposta, o que procurar para por no lugar do que temos. não sabem o que pedir. mordem as iscas que lhe atiram e pedem o que não resolve. não sabem sequer com que têm direito de sonhar; o que têm direito de almejar.
      o meu papel, humildemente, é esse: apontar o caminho que leva a um porto realmente seguro e fornecer os argumentos que podem ajudar a alcança-lo; mostrar que outras sociedades que já estiveram tão corroídas ou mais que a nossa conseguiram e indicar como conseguiram.
      é isso que tento fazer no link indicado sobre democracia direta (a boa, insisto, não a do pt) e recall, ferramenta que precisa de um nome em português. se vs puserem “theodore roosevelt” e “progressive era” na busca do vespeiro vão encontrar também vários artigos mostrando, passo a passo como os americanos fizeram isso na virada do século 19 para o 20 e porque foi isso, e nada mais que isso, que os transformou na potência que são hoje.
      o resto é com nós todos.

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      • Prezado Fernão, gosto de ver vc, como nós, exasperado. Queremos a mesma coisa. Agora é escolher as ações. Com respeito, as reformas “perfeitas” são inalcançáveis porque não contam com os votos no Congresso. Se Silno, Sérgio e muitos amigos empresários que pensam como a gente, e que não têm vínculo com nenhum partido político) conseguirmos convencer vc que a estratégia das doses dá resultado (a estratégia da tartaruga), o Brasil ganhará um reformador poderoso, pois: vc é indignado, brilhante, tem um coração democrático e conta com uma audiência que está desesperada por líderes de bem. Sem falar das tribunas que vc pode usar.

        O PL 5900/2013, cuja votação defendemos, tem apenas dois artigos e é simples e reformador, como o foi a Lei Áurea. Lutar por sua aprovação não prejudicará a reforma “do recall e o referendo, por meio de uma lei de iniciativa popular” defendida por vc. Adotemos as duas iniciativas, Fernão!

        Tem mais: em época de eleições, os deputados (o PL já foi aprovado no Senado) não quererão aparecer perante o eleitorado votando contra essa regra moralizadora. E lembrando: o dep. Henrique Alves (é ele que está segurando a votação do PL) é candidato a governador do Rio Grande do Norte. Se a mídia fizer campanha pelo PL, provavelmente ele cederá, rapidinho. Ele não se incomodará de perder os anéis.

        Fazendo uma analogia, a Lei Áurea foi precedida pela lei do ventre livre, lei do sexagenário etc. Acredite na estratégia das doses, Fernão, e vc ajudará o Brasil sair aos poucos do imbroglio em que nos meteram.

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  • Rubens de Camargo Vidigal Filho disse:

    Fernão parabéns pelo artigo.
    Dos comentários acima concordo que o estado do paciente é exatamente como descreve o Sr. Sergio Neville Hozman. Entretanto o diagnostico do paciente permanece desconhecido pela maioria. O trabalho de certa mídia que você tem criticado e com razão, faz com que as pessoas tenham uma percepção do problema diverso da realidade que nos aflige. O nosso problema é o Estado e as instituições que perenizam os interesses dos Donos do Poder como bem definiu Raimundo Faoro em obra com esse nome. Os cidadãos de primeira classe ( A classe política e aqueles que os servem) contra os de segunda o restante da nação que os sustenta. A mudança da monarquia para República não alterou as funções do “Estamento” e a forma como a maioria é controlada como se pode compreender ainda do livro 1889. Não passou de uma quartelada! Recomendo a eles a leitura cuidadosa dos dois livros. A maioria das pessoas esclarecidas ainda acredita que promulgando leis vão alterar qualquer coisa. Alguém inventa uma restrição e logo vem uma medida provisória ou uma lei complementar para alterar o sentido para adaptar aos interesses da classe política. Acreditar que fazendo um movimento contra corrupção resolve… Esse é outro engodo da mídia. Você explica mas parece que ninguém de fato entende. Não existe outro caminho. É uma pena…

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  • Ricardo disse:

    Estimado Mesquita,estranho,postei um comentário aqui no dia 21 com um link para um texto de M.V. Llosa mas o mesmo não apareceu aqui…

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    • fernaslm disse:

      não sei o que possa ter acontecido, ricardo,
      só sei que ha muito mais entre dar um “enter” e acontecer aquilo que a gente esperava que acontecesse, no mundo dos computadores, do que sonha a nossa vã filosofia…
      porque v não tenta de novo?

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  • Ronaldo disse:

    Fernão, parabéns pelo artigo, esclarecedor, didático, objetivo. O problema que vejo é que enquanto não elegermos ou entrar alguém no governo realmente bem intencionado, com suporte das Instituições e do povo de modo a que tenha apoio para promover as reformas política, judiciária, legislativa, tributária, etc. de modo a recolocar o país nos trilhos nada acontecerá. As tentativas de se mudar pelas formas mencionadas em seu artigo serão abatidas antes de alçarem vôo. As eleições que são, segundo você, a única forma que nos resta para eleger alguém para o Executivo estão sujeitas às urnas eletrônicas que podem sofrer adulteração de seus resultados a bel prazer dos detontores do puder e, portanto, desconfio também desta última tábua de salvação. Vamos aguardar estas eleições, em que não há oposição de fato e a tendência é que mesmo que se mude o Partido no poder pouca coisa será, de fato, alterada para avaliar se as eleições serão à vera ou se haverá maracutaia. Se houver ficaremos com duas saídas: o aeroporto mais próximo ou aguardar mudanças mais drásticas.

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    • fernaslm disse:

      ainda ha, como lembro no artigo, o instrumento da lei de iniciativa popular.
      e nos links ja tantas vezes apontados, estão os detalhes que é preciso conhecer para se poder pensar e argumentar o assunto de forma objetiva.
      o trabalho de apontar esse caminho e detalhar como montar a “nossa” lei de modo a que no próximo junho de 2013 tenhamos um só cartaz nas mãos dos “não representados”, em vez de 500, é de todos e de cada um de nós. e temos de faze-lo com tanto zelo e empenho quanto os inimigos fazem o dele, mesmo sem o incentivo que move muitos deles que é o de garantir privilégios com isso.
      perdemos o cavalo que passou arreado na porta em junho de 2013 por não te-lo feito com deveríamos ter feito. mas haverá outros.
      não ha atalhos, ronaldo…

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  • Ildeu Lago disse:

    Fernão; ótimo seu comentário; “comprei” a ideia do recall.
    Não sei se a maioria do eleitorado saberia aplicar o recall, mas é preciso começar de alguma maneira.
    O que você acha do MCCE que está solicitando adesões para uma lei de iniciativa popular para reforma eleitoral?
    Algumas das entidades que apoiam o MCCE me deixam desconfiado!
    Mesmo assim gostaria de ver seu comentário.
    Abraço.

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  • flm disse:

    o uso do recall é altamente intuitivo, ildeu.
    não requer pratica nem tampouco habilidade“, como dizia o bordão dos camelôs de antigamente.
    quem sabe demitir um empregado que não o está servindo bem ou esta roubando sua casa ou empresa sabe usar o recall.
    mesmo quem sabe, apenas, se livrar de um “amigo” traidor já está apto a usá-lo bem.
    alem disso, ele oferece toda a segurança de um processso legitimamente democrático.
    primeiro é preciso que um eleitor do politico objeto do recall redija a petição. depois, que ele consiga as assintauras de uma porcentagem reprsentativa daquele distrito eleitoral.
    e então, que a maioria dos eleitores do candidato à cassação concorde em tira-lo de la.
    dificilmente da erro num processo assim e, se der, o prejuízo não sera maior que o de uma demissão injusta como as milhares que acontecem por dia no Brasil inteiro, em todas as outras profissões.
    a fórmula mágica contra a opressão é simples, ildeu: tornar o emprego público tão instável e dependente do desempenho quanto todos os outros aqui fora, ou mais, se possivel, por causa do alcance que os erros deles têm sobre todos nos.
    é simples assim.

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