Obsessão fatal

29 de maio de 2010 § 4 Comentários

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Série: O Jogo Mundial do Poder

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Obsessão fatal

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Na extensa lista de casos que puseram o atual primeiro-ministro português, José Sócrates, sob forte suspeita de corrupção, duas datas são especialmente marcantes: 27 de março de 2009 e 12 de fevereiro de 2010.

A primeira caiu numa sexta-feira, dia de maior audiência do Jornal Nacional da TVI, apresentado por Manuela Moura Guedes, casada com  o diretor da rede, José Eduardo Moniz. Ela colocou no ar, em rede nacional, um DVD recebido da policia inglesa que mostrava três homens reunidos numa sala. Eram eles, Alan Perkins, administrador do projeto Freeport, que gravou o vídeo sem o conhecimentos dos demais, João Cabral, funcionário da Smith & Pedro, firma especialmente criada para desenvolve-lo, e Charles Smith, o empresário escocês que era o dono do empreendimento.

Na reunião, Smith dizia aos outros dois que José Sócrates era corrupto, e lhes explicava em detalhe como ele pediu e recebeu 500 mil euros pagos em parcelas de 50 mil euros a um primo do primeiro-ministro através de empresas offshore sediadas na Suíça e em Gibraltar, para garantir a continuação da operação do Freeport, o maior outlet de toda a Europa.

O caso Freeport vinha se arrastando desde 2002. Em março daquele ano, faltando três dias para as eleições legislativas (que o Partido Socialista perderia para o PDS de Durães Barroso), José Sócrates, então ministro do Meio Ambiente do governo Antonio Guterres, baixa um decreto alterando a delimitação da Zona de Proteção Especial do Estuário do Tejo que o governo português tinha acordado com a União Européia para permitir que o projeto Freeport fosse construído no terreno de uma antiga fabrica da Firestone desativada em função do zoneamento ambiental.

Acusado pelos ambientalistas, Sócrates safou-se com a afirmação de que tudo não passava de uma denuncia de véspera de eleição.  Desde então, o processo vinha rolando no típico ritmo de quem não quer chegar a lugar nenhum.

Agora primeiro-ministro, o Freeport voltava do tumulo para assombrá-lo, pelas mãos da polícia inglesa que investigara por seu lado a falcatrua e enviara o resultado do que descobrira à justiça portuguesa (mencionando que 15 autoridades, entre elas o ex-ministro Sócrates, tinham sido subornadas). Mas, na cabeça de Sócrates, a culpa era da imprensa. Esmagar Manuela Moura Guedes e José Eduardo Moniz passa a ser uma obsessão que o primeiro-ministro não se cansa de verbalizar, até em discursos oficiais em eventos públicos de alta visibilidade como, por exemplo, o Congresso Anual do Partido Socialista.

Como o Freeport era apenas um dos casos suspeitos em que estava envolvido e diversos órgãos de imprensa insistissem em prestar contas dos demais à opinião publica, Jose Sócrates foi desenvolvendo aquilo que alguns observadores portugueses hoje descrevem como “uma relação doentia com a mídia”.

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Pelo Telefone

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Essa relação doentia apareceu de corpo inteiro no dia 12 de fevereiro deste ano quando o semanário Sol publicou uma serie de gravações de telefonemas trocados entre próceres do governo socialista (inclusive  o primeiro-ministro), banqueiros e administradores da Portugal Telecom, em que se revelava uma trama mirabolante que começava pela compra da maior rede de TV aberta do pais, a TVI, da qual seriam expelidos os dois desafetos do primeiro-ministro, e prosseguia com a montagem de um grande grupo de comunicação social para apoiar o governo que se tornaria “parceiro estratégico” da PT. Numa primeira fase, o plano contemplava a compra da Confina, que publica o Correio da Manhã, ou da Impresa (jornal Expresso, revista Visão e rede SCI de TV). No final da conspiração, considerou-se também o grupo Controlinveste (Diário de Noticias, Jornal de Noticias, rádios, TV e internet) e até o jornal Publico, dos mesmos proprietários do grupo Sonae. A integra da matéria está aqui: http://fliscorno.blogspot.com/2010/02/escutas-socrates-vara-penedos-rui-pedro.html

Por tudo que se sabe hoje, está claro que o destempero de Sócrates veio ao encontro de um plano bem mais antigo e consistente que os poderosos de Portugal vinham articulando ha muito mais tempo, com o objetivo de transformar a Portugal Telecom num gigante multimídia capaz de estender o poder de seus controladores muito alem das exíguas fronteiras portuguesas. Como ponta de lança desse projeto, a Portugal Telecom usaria o grupo Ongoing, conforme telefonema gravado de Fernando Soares Carneiro a Armando Vara: “À PT interessa ter um acionista forte no campo dos media, ainda mais se se consubstanciar uma operação com a Media Capital”.

A jogada de Sócrates acabou, na verdade, sendo uma grande atrapalhação para um projeto desenhado para se desenvolver na surdina, e no qual a consolidação das posições da PT no Brasil eram e continuam sendo o elemento chave.

Comandava a articulação de Sócrates o seu antigo sócio e fiel escudeiro Armando Vara, que aparece em todas as manobras ilícitas registradas no seu percurso político. E seus principais interlocutores eram Rui Pedro Soares, administrador executivo da Portugal Telecom, seu assessor Paulo Penedos, filho de um dos ministros de Jose Sócrates, e Zeinal Bava, atual presidente da PT.

As gravações foram autorizadas pelo juiz de instrução da comarca de Aveiro, Antonio Gomes, que estava montando o chamado “processo Face Oculta”, que investigava negócios escusos entre diversos ministérios e governos municipais socialistas com um “empresário” – Manuel Godinho – dono de extensa ficha policial.

Sócrates, Armando Vara,

Rui Pedro Soares, Paulo Penedos, Zeinal Bava

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Faltando três meses para as eleições legislativas de setembro de 2009, este juiz, juntamente com o procurador João Marques Vidal, requer à Procuradoria Geral da Republica, em documento oficial, que abra um processo autônomo sobre um determinado conjunto das escutas colhidas que “fornecem indícios muito fortes da existência de um plano em que está diretamente envolvido o governo, nomeadamente o senhor primeiro-ministro, visando a interferência no setor da comunicação social e o afastamento de jornalistas incômodos” e alertando, ainda, que os participantes do complô, “que consubstancia atentado ao Estado de Direito” tentaram, também, “condicionar a atuação do presidente da Republica” (Aníbal Cavaco Silva).

O Procurador Geral da Republica, entretanto, sentou-se em cima do pedido do juiz de Aveiro e o manteve em segredo.

Portugal permaneceu alheio ao que se passava até à véspera da eleição quando começou a vazar para a imprensa um suposto movimento da Portugal Telecom para comprar a TVI, movimento este que acabou sendo detido pelo próprio Sócrates que anunciou que usaria a golden share do governo para impedi-lo se a PT realmente estivesse pensando nisso.

A eleição se deu sob o eco desse veto e Sócrates foi reeleito.

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Interposta pessoa

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Nuno Vasconcelos

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Passadas 24 horas da reeleição de Sócrates,  a Ongoing Strategy Investments, de Nuno Vasconcelos e Rafael Mora, anuncia a compra de 35% da Media Capital.

O negócio acabou sendo barrado pela Autoridade da Concorrência em função do fato de Nuno Vasconcelos deter uma participação de 23% no grupo Impresa, dono da segunda rede de TV portuguesa, a SCI.

Esta era a versão que passaria à história, não fosse a decisão precipitada do Procurador da Republica de mandar destruir as fitas contendo as gravações em que estavam registrados os detalhes do que realmente se passou.

Essa ordem provocou a decisão de quem tinha guardado copias delas de passá-las para a imprensa. Foram estas as gravações que o Sol publicou, a 5 de fevereiro de 2010.

A TVI, a rede aberta de maior audiência em Portugal, pertence à Media Capital, empresa do grupo Prisa, da família Polanco que, entre outras coisas, publica o El Pais, da Espanha. Com uma divida superior a 5 bilhões de euros, o grupo precisa desesperadamente de liquidez e estava se desfazendo de diversos ativos. O plano era que a Portugal Telecom comprasse o controle da Media Capital.

Página do “Sol”

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Os telefonemas gravados pelo juiz de Aveiro cobrem toda a montagem da operação, em que se considera, por sugestão de Zeinal Bava, a opção de “fatiar a Media Capital”. Em vez de comprar toda a holding, “a PT compra diretamente só a internet e a produtora de novelas” enquanto “outras entidades mais inócuas compram 30% da TV”. Para tanto, os articuladores do plano tratariam de “mobilizar empresários amigos para contribuir para a compra do resto”.

Foi José Sócrates em pessoa quem insistiu que a compra inteira fosse feita diretamente pela Portugal Telecom. Como o que lhe interessava era atingir seus dois desafetos, ele queria ter a operação nas mãos para garantir que eles não escapassem.

Essa obsessão é que pôs tudo a perder.

O problema é que José Eduardo Moniz é indiscutivelmente o mais competente homem de televisão em Portugal. E todos os participantes da operação tinham consciência de que fuzilá-lo na imediata sequência da compra da rede pela PT provocaria demasiado ruído político. Era necessário, portanto, “negociar com ele” para que saísse por iniciativa própria antes da venda da Media Capital à PT.

Essa tarefa, na qual tiveram parte ativa Nuno Vasconcelos e seu sócio,  Rafael Mora, foi o que retardou fatalmente a operação.

O resumo das gravações enchem 14 páginas do Sol. Os detalhes são chocantes.

As articulações para a compra da TVI se estendem por quase um ano. As viagens secretas de Rui Pedro Soares para encontrar-se com Manoel Polanco em Madri vão se sucedendo e o acordo vai sendo montado. A cada ida e vinda, os detalhes são discutidos com Armando Vara e este articula os demais membros do esquema. A 19 de junho o negócio com a Prisa está quase fechado. Rui ordena a Paulo Penedos que envie os documentos definitivos a Manoel Polanco por e-mail. Vai jantar com Sócrates e volta a ligar a Paulo para dizer que “o chefe estava muito bem disposto”.

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Ladeira abaixo

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Mas já não é possível manter segredo.  Gente demais tem conhecimento da operação e a boataria cresce incontida.

A 23 de junho a assinatura do acordo é iminente. O Diário Econômico, de Nuno Vasconcelos (“pai” do Brasil Econômico), planta a primeira manchete sobre o assunto, para confundir, dizendo que “PT e Telefônica estão na briga pela Media Capital”.  Invocar a disputa com a Espanha é sempre o melhor meio de “blindar” qualquer ação da PT. Criticá-las seria antipatriótico. Rui e Paulo festejam a manchete: “Podemos escrever um livro e ser pagos a peso de ouro”, diz um deles às gargalhadas. Armando Vara também comemora.

Cedo demais.

Rui volta de Madri dizendo que os bancos da Prisa não estão aceitando as condições financeiras. Explica que as minutas tinham sido escritas pelo BES Investimentos. A negociação com Moniz está difícil e estão redigindo um novo documento. Os vazamentos já são muitos. No dia seguinte, o jornal “i”, socialista, dá em manchete: “PT compra 30% da Media Capital”.

Zeinal nega.

José Eduardo Moniz

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Rui preocupa-se é com Moniz. “Ele é a idéia fixa de Sócrates. Quer correr com ele antes da PT entrar”, diz a Paulo Penedo. E este: “Custe o que custar em termos de dinheiro, por muito que um gajo possa pensar que o crime compensa, vamos beneficiar o gajo; o Moniz deveria sair confortável para estar calado”. Rui ainda está em Madri e pede que alguém vá ao seu apartamento para pegar informações em seu computador. “A senha é Socrates2009”. Diz que fechou com a Prisa e que Sócrates já tinha acertado tudo com Zapatero (primeiro-ministro espanhol), mas que Moniz ainda era um impedimento.

Penedo lê para Rui, pelo telefone, o novo contrato para Moniz como “consultor do grupo PT na área de audiovisuais”. Rui explica a Penedos que as rádios da Media Capital serão compradas pela Ongoing e pelo genro de Cavaco Silva, Luiz Montez. “Isto é bom” diz Penedos, “quem é o autor dessa patifaria”? “É o preço da paz” responde Rui. “Este cala-se logo e fica a cuidar dos netos”…

Finalmente, a 10 de agosto, Nuno Vasconcelos consegue desatar o “nó” Moniz. A Ongoing anuncia a contratação de José Eduardo Moniz como seu diretor geral e este anuncia para os próximos dias a saída da TVI. O efeito é fulminante: as ações da SCI, a rede concorrente sobem 10% em poucas sessões da bolsa.

Mas já tinha havido barulho demais. A comissão de ética do parlamento convoca um debate sobre o assunto e os participantes do complô começam a ser interrogados. Sócrates é chamado e diz que “desconhece o negócio” e que o governo “não dá nem recebe informações da PT”. Armando Vara liga aos comparsas e diz que “isso foi um erro crasso”, que ele deveria ter dito que não fora oficialmente informado mas tinha conhecimento. Que ninguém poderá acreditar que ele não sabia de nada.  “As coisas vão correr mal. Isto está no ar ha tempo demais…

A pressão na imprensa e no parlamento chegam a um nível insuportável. Ha pânico entre os conspiradores em função do que possa vir a ser revelado com uma eleição à porta…

No dia seguinte, o presidente Cavaco Silva desafia publicamente a PT a esclarecer o caso. Zeinal Bava vai à RTP, a TV estatal, e dá uma entrevista pouco convincente negando tudo.

Mas é tarde demais. A eleição torna imperativo abortar o plano e por em curso o plano B (em que a Ongoing, diretamente, é quem compra a Media Capital e a TVI).

Sócrates vem a publico e anuncia que se o negócio prosseguir o estado usará sua golden share para vetá-lo.

E … da cappo…

No fim das contas, o grupo Ongoing ficou com o grande craque da TV portuguesa mas sem uma rede onde empregá-lo. E Nuno Vasconcelos e seus patrocinadores acabaram ficando presos numa armadilha. Até hoje a compra da Media Capital está em discussão na Assembléia da Republica, entre idas e vindas de Nuno Vasconcelos para vender sua participação na Impresa – que ninguém quer comprar – e assim livrar-se do impedimento da Autoridade da Concorrência, ou para comprar a maioria da Impresa e assim ficar com a segunda rede de TV, o que Francisco Pinto Balsemão, seu padrinho, que ele traiu no início da conspiração ao tentar lançar uma oferta hostil para comprar o grupo, não admite.

Enquanto espera, vai operando Brasil, Extremo Oriente e África. É lá que está hoje José Eduardo Moniz, costurando acordos em Angola e Moçambique.

Pelo meio, repetem-se os interrogatórios no parlamento sobre a origem do seu dinheiro e suas suspeitíssimas relações com a PT.

E para tumultuar ainda mais as coisas, cai-lhes agora sobre a cabeça a oferta hostil da Telefônica.

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Velhas amizades

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Roberto Jefferson

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O Banco Espírito Santo (BES) foi acusado pelo deputado Roberto Jefferson de ser o pivô de uma fracassada operação para resolver parte das dívidas de campanha do PT e do PTB. Este ultimo partido era, na época, o “dono” do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), dirigido por Lídio Duarte, indicado pelo próprio Jefferson. O plano era transferir para o BES US$ 600 milhões de reservas técnicas do IRB aplicados em outros bancos europeus, contra o pagamento de uma “comissão” de 50 milhões com os quais o PT saldaria dívidas de campanha com o PTB. Segundo Jefferson, a operação tinha sido combinada entre Dirceu e o diretor do BES no Brasil, Ricardo Espírito Santo, em encontros articulados, no Brasil e em Portugal, por Marcos Valério.

Jefferson foi mais longe: disse que até o presidente Lula tinha recebido  Ricardo Espírito Santo e Miguel Horta e Costa, na época presidente da Portugal Telecom, em Palácio, levados a ele por Marcos Valério em pessoa.

Foi, naturalmente, desmentido por todos os acusados.

Acontece que o “Mensalão” estava no início e o governo Lula ainda não tinha o know-how que tem hoje. Checadas as agendas nos sites oficiais da Presidência e da Casa Civil, tudo se confirmou. Lula tinha recebido Horta e Costa, Espírito Santo,  Valério e Dirceu em duas ocasiões: 21 de janeiro de 2003 e 19 de outubro de 2004.

Marcos Valério

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Instaurou-se o pânico entre os executivos do banco, apavorados com a perspectiva de se verem transformados no elo de ligação que faltava entre Lula em pessoa e o “Mensalão”.

Nos dias que se seguiram, notas oficiais coordenadas foram disparadas pelo Palácio do Planalto, pela Casa Civil e pelo Banco Espírito Santo onde todos admitiam o que era impossível negar, mas alegando que o que tinha sido tratado no encontro foram apenas os investimentos da Portugal Telecom no Brasil.

O banco e a Portugal Telecom continuavam negando, entretanto, os outros encontros mais recentes nos quais, segundo Jefferson,  teria sido articulada a operação envolvendo o IRB. Novamente as agendas oficiais, desta vez a da Casa Civil, provaram que ele estava dizendo a verdade, e todos tiveram que reformular suas histórias.

Sim, tinha havido uma reunião na Casa Civil com a presença de Ricardo Espírito Santo, Jose Dirceu, Marcos Valério e Emerson Palmieiri, tesoureiro do PTB, em 11 de janeiro de 2005. Treze dias depois, Valério, Palmieri e Dirceu seguiram para Lisboa onde, segundo Jefferson, iriam fechar o negócio envolvendo o IRB.

Desmentido pelas agendas oficiais, Ricardo Espírito Santo viu-se em maus lençóis. Convidado a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito não conseguia esconder sua irritação: “Não precisamos de intermediários … investimos mais de 7 bilhões de euros no Brasil … O encontro com o ministro Dirceu foi uma reunião de apresentação … De onde conheço Valério? Sei lá como conheci Valério! Foi em contatos sociais…”

A notícia, obviamente, teve intensa repercussão em Portugal de onde veio nova e contundente menção ao nome do presidente Lula relacionado às relações perigosas entre Valério, Dirceu, o BES e a Portugal Telecom.

José Dirceu

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A mesma agenda publicada no site da Casa Civil registrava outra viagem anterior de Dirceu e Valério a Lisboa, a 7 de junho de 2004, em que participaram de um jantar com o presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta e Costa. Apertado, Valério emitiu nota confirmando esse encontro e acrescentando que, na mesma viagem tinha visitado o então ministro de Obras e Comunicações do governo Antonio Guterres, do Partido Socialista, Antonio Mexia, que lhe tinha sido apresentado por Horta e Costa. E, o que é pior, três semanas antes da revelação entrar no foco dos investigadores brasileiros,  o ministro Mexia, numa entrevista ao jornal Expresso, de Lisboa, afirmara, desastradamente, que tinha recebido Valério “na qualidade de consultor do presidente do Brasil”.

Seguiu-se nova bateria de desmentidos e novo realinhamento do discurso de todos os envolvidos. Valério, confirmado pelo ministro português, passou a dizer que suas tratativas em Portugal visavam manter em sua agencia a conta publicitária da Telemig cuja compra estaria sendo negociada pela Portugal Telecom. E disse mais: que Palmieri, o tesoureiro do PTB, seria apenas “um amigo pessoal” que só o acompanhou naquela viagem porque “andava estressado” (tinha sido traído pela mulher) e precisava espairecer.

Investigações subseqüentes indicam  que os dois movimentos aconteceram ao mesmo tempo. Valério estava mesmo intermediando a negociação entre a Portugal Telecom e a Telemig, exibindo como credencial o seu acesso privilegiado à Casa Civil. Os contatos que fez em Portugal o colocaram na posição ideal para intermediar, mais adiante, a solução imaginada para as dividas de campanha do PT com o PTB através do “esquema IRB”.

Valério, aliás,  já tinha prestado serviços anteriores à Portugal Telecom, influenciando, com ajuda de Dirceu, a decisão da Anatel de manter a divisão de tarifas nas ligações entre telefones fixos e celulares. Pelas regras de 1998, de cada real gasto nas ligações entre aparelhos celulares e fixos, os primeiros ficavam com a maior parte. Sendo a Vivo a única das grandes teles a só operar com celulares, ela é quem mais ganha com essa decisão.

No julgamento de José Dirceu, só duas testemunhas de defesa concordaram em depor a seu favor: o presidente do Banco Espírito Santono Brasil, Ricardo Espírito Santo, e o escritor Fernando Morais.

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