O que o PT quer com as teles na TV a cabo

17 de agosto de 2011 § 3 Comentários

O Senado aprovou ontem o Projeto de Lei Complementar 116 entregando o setor de televisão a cabo às multinacionais de telefonia.

Está embutido nele, como era previsível dentro do estilo PT de fazer as coisas (“água mole em pedra dura…” ou, “recuar quando houver resistência mas voltar ao ataque até que o outro lado se canse de resistir”), a atribuição à Ancine  de poderes para regular e fiscalizar as atividades de produção, programação e empacotamento de conteúdos para as TVs por assinatura.

É um detalhe de menor importância.  Representantes da oposição apontam inconstitucionalidade nesse “contrabando” embutido no projeto e prometem desafiá-lo no STF. Mas ele tem toda a pinta de ser apenas o bode posto na sala para ser retirado e esconder o principal.

O verdadeiro buraco é muito mais embaixo.

Pois o partido que tem resistido com um silêncio atroador às tentativas da sua atual representante na Presidência da Republica de moralizar um pouco as relações entre o governo e os partidos, o Executivo e o Legislativo, o Estado e o Capital, ao chegar “lá”, reduziu as suas antigas fabulações ideológicas à uma praxis que tudo reduz à máxima muito solidamente testada pela história de que o poder está onde o dinheiro está.

E, examinado por esse viés, o que a entrada das multinacionais planetárias de telefonia na posse de 100% da infraestrutura de transmissão de conteúdos pelas TVs por assinatura (contra um máximo de 49% até então) faz é tomar um negócio que era sustentado pelo mercado de publicidade, girando em torno de US$ 18 bilhões por ano no Brasil, e entrega-lo aos detentores de um negócio que depende estritamente de concessão governamental e que opera num mercado de US$ 180 bilhões por ano.

Continua proibido às teles produzir seus próprios conteúdos mas, até onde se saiba, elas continuam livres da obrigação de carregar todo e qualquer canal de TV fechada que se apresentar que vigora em todo o resto do planeta (o “must carrie”), privilégio que herdou dos operadores anteriores.

Mas essa proibição é apenas uma ficção legal facilmente contornável num país onde o governo explicitamente deseja que assim aconteça, tanto é que todas as teles estrangeiras em funcionamento no país hoje, em direto desafio à legislação vigente, mantêm vastas operações de produção e veiculação de produtos “jornalísticos” e de entretenimento, pessimamente disfarçados por traz de notórios laranjas e testas-de-ferro ou de maquiagens ainda mais tênues.

Diante desse fato consumado (a dispensa das teles de cumprir a lei vigente), o presente rearranjo teve de incluir a obrigação de transmissão  de 3 horas e meia diárias de programação brasileira no horário nobre em todas as TVs fechadas do país.

Em outras palavras, todo o horário nobre se torna cativo das produtoras nacionais.

Assim, a Globo fica livre para entregar os 51% restantes da NET ao bilionário mexicano Carlos Slim, da Claro, e a Abril para fazer o mesmo com o que lhe resta da TVA em benefício do sócio espanhol Telefônica, o que vai capitalizá-las fortemente.

Sendo dona de diversos canais por assinatura que, embora passando a pagar pedágio para as teles, continuam sendo seus, a Globo segue no páreo da comercialização publicitária do que passar nos seus canais, embora tendo, doravante, de pagar um pedágio a uma das teles.

Mas isso é mixaria.

Como ela é a maior produtora nacional de conteúdos para televisão, o que interessa é que ela sai dessa troca acrescentada de um mercado cativo de 30% de toda a programação que as teles transmitirão no horário nobre mesmo nos canais que não são seus.

As gordurinhas desse lauto churrasco foram atiradas aos “produtores independentes”, grupinho pouco numeroso mas que tem seu papel numa realidade granmsciana, que levará 10% do Fistel, mais um dos muitos impostos que pagamos para falar uns com os outros neste “Brasil para todos”, coisa que hoje monta a uns R$ 300 milhões por ano.

Ancine pra que?

Quem fica mesmo num cantinho, condenada a ver navios, é a Band e cia. ltda., com pouquíssimos canais fechados e nada de produção que interesse a outros.

O terceiro e ultimo quinhão desse “raxuncho” amigável vai para a própria criatura do PT na área de telefonia, a Oi, para dentro da qual saltaram, como quem pega o último trem para o paraíso, os pedaços destacados da Portugal Telecom durante os anos que antecederam a desde sempre previsível deglutição da Vivo pelos espanhóis.

Aninhados na telefônica do PT estão os amigos portugueses que o partido fez nos tempos do Mensalão (veja matéria completa a esse respeito nesta pagina), que vêm se preparando ha anos para abocanhar a parte que lhe cabe no latifúndio da produção de conteúdos para TV e desse novo “jornalismo” sustentado a impulsos telefônicos não só no Brasil mas também no resto dos enclaves lusófonos na África e na Ásia, onde já estão firmemente plantados em TV, internet e mídia em geral.

O cavalo de tróia da gangue que, um por um, foi tomando para si os pedaços da Portugal Telecom que se dedicavam à produção de TV (aprendida com professores da Globo), internet e outros meios numa tramoia que até hoje continua em investigação pela Assembléia da Republica Portuguesa, foi plantado no Rio de Janeiro sob o patrocínio direto de José Dirceu onde, por enquanto, edita o jornal Brasil Econômico e os títulos que arrematou do grupo O Dia, que também era detentor de uma licença para TV a cabo.

Sintomaticamente, como a nos lembrar do quanto ficou pequeno o mundo para o qual o nosso Lula olha com olhos cada vez mais gulosos, o Brasil Econômico “chama” em dois blocos contíguos, em sua primeira página de hoje, a aprovação do PLC 116 e a “operação” que o Banco Espirito Santo, de Portugal, liderando o Banco do Brasil e o Bradesco, estão fazendo junto ao “mercado internacional” para conseguir os US$ 4 bilhões que a Petroleos de Venezuela S. A. do coronel Hugo Chavez está fazendo às pressas para conseguir pagar o que deve à Petrobras que lhe deu um prazo de cinco dias para entregar-lhe esse dinheiro ou ser expulsa do consórcio que está construindo a refinaria Abreu de Lima em Pernambuco.

A Petrobras, como se sabe, quer ver a PDVSA pelas costas porque essa participação dará aos venezuelanos o direito de vender derivados nos postos brasileiros. Já o Banco Espirito Santo, que é o que mais nos interessa para o caso que aqui se examina, tem sido a eminencia parda por traz de todo e qualquer movimento estranho de todo e qualquer governo português, especialmente o penúltimo e especialmente corrupto do socialista Jose Sócrates.

Foi sob a proteção dele que se perpetraram as falcatruas que “privatizaram” um bom pedaço da Portugal Telecom, operação da qual um dos maiores beneficiados é a figura que se esconde por traz de sua esposa brasileira, a testa-de-ferro que se apresenta como a proprietária do grupo português que, por cima da lei, edita o Brasil Econômico, organização da qual, sempre é bom lembrar, a esposa de José Dirceu vem a ser a “diretora de marketing”.

Você vai ouvir, nos próximos dias, toneladas de argumentos sobre como vai ser bom para todos nós termos a rede nacional de internet, TV a cabo e telefonia expandida por esses amigos estrangeiros bem intencionados que agora ganham o direito de nos vender a preço módico (sem que tenhamos alternativa maior que os três) pacotes combinados das três coisas.

Mas o verdadeiro sentido da manobra que ontem deu o passo decisivo no Senado da Republica é que ela nos aproxima bem mais de uma realidade em que a mídia independente, que tanto tem incomodado a cleptocracia petista, terá de tirar o seu sustento do filão arduamente disputado de US$ 18 bilhões do mercado publicitário e a outra será um mero subproduto de um negócio de US$ 180 bilhões dividido entre três parceiros do governo, e que poderá se sustentar de aumentos de alguns centavos no preço dos impulsos telefônicos.

Namoro na TV

10 de novembro de 2010 § Deixe um comentário

Brasil Econômico, o jornal da Portugal Telecom aqui na “terrinha” supostamente focado em assuntos econômicos, não deu nem uma chamadinha para o estouro do banco de Silvio Santos. Deu só uma notinha no pé da ultima página levantando a bola do dono do Banco Panamericano que, segundo eles, “decidiu aportar R$ 2,5 bilhões na instituição para restabelecer o seu pleno equilíbrio patrimonial e ampliar a liquidez operacional da instituição”.

Por via das duvidas, ainda pendurou a assinatura da Reuters na noticinha que ha dois dias chacoalha o mercado financeiro onde vivem enfiados os seus próprios repórteres.

O Brasil Econômico é muito sensível a ritos e protocolos…

A “empresa” criada pela Portugal Telecom para burlar a legislação brasileira e criar um grupo de mídia aqui e “em todo o mundo lusófono” tem como diretora de marketing a amantíssima esposa do companheiro José Dirceu, velho amigo da Portugal Telecom, sócia da Oi que, por sua vez, é velha amiga de Lula.

O plano da Portugal Telecom está focado em televisão. Seu agente no Brasil, por hora escondido por trás de sua esposa 100% nacional, veio para cá, como os degredados do passado, quando a Assembléia da Republica Portuguesa barrou-lhe a compra da maior rede de TV de Portugal, em conluio chefiado pelo primeiro ministro socialista José Sócrates, com um processo ainda em andamento por “conspiração contra o Estado de Direito por meio de tentativa de controle da mídia”.

Nesse meio tempo o companheiro Franklin Martins mandou avisar a quem interessar possa que o Brasil vai ter de engolir, nem que seja na marra, uma nova regulamentação do setor que incluirá mudanças nas questões relativas às empresas de telecomunicações e à participação de capitais estrangeiros na mídia brasileira.

Ou seja: lá não deu. Mas, aqui…

 

E a nave vai…

18 de agosto de 2010 § Deixe um comentário

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Ha um plano político para solapar

a imprensa correndo junto com a associação Oi x Portugal Telecom.

E ontem ele deu mais um passo

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Persiste o silêncio da “grande imprensa” a respeito da mais maquiavélica e corrosiva das ações que o PT está empurrando para dar o tiro de misericórdia na democracia brasileira.

Com o “Zé” competindo com a Dilma pra saber quem dos dois é mais Lula, o Congresso destroçado e o Judiciário inerte diante do verdadeiro deboche com que o “nosso guia” trata as suas determinações, especialmente as que dizem respeito às leis eleitorais, tudo que faltava a este pais sem sorte é que também a imprensa livre se convencesse de que é “baixaria” cobrar respeito às regras por parte de quem as viola ou denunciar as armações de quem as está “armando”. Mas é isto que está acontecendo nesta era de redações onde sobram “boas práticas de governança corporativa” mas escasseia cada vez mais o resto.

No inicio desta semana foi anunciado (mas não pela grande imprensa) que o procurador da Republica Marcio Schusterschitz da Silva Araujo sugeriu o arquivamento da ação que lhe foi submetida pela Associação Brasileira das Emissoras de Radio e Televisão (Abert) e pela Associação Nacional de Jornais (ANJ) para que se pronunciasse sobre se a operação jornalística mantida pela Telefônica de Espanha no portal Terra e a rede de jornais que está sendo montada pela marca de fantasia da empresa portuguesa Ongoing, sócia da Portugal Telecom, no Brasil que, nos últimos seis meses, lançou Brasil Econômico, O Dia, Campeão e Meia Hora, estão ou não em desacordo com o artigo 222 da Constituição Brasileira que estipula que estrangeiros não podem ter mais de 30% de operações jornalísticas no Brasil.

Segundo o procurador, operações jornalísticas na internet estão isentas da norma constitucional que vale para todas as outras porque “sua natureza é diferente das operações jornalísticas da mídia tradicional”. Nestas, diz ele, o leitor é “passivo” e naquelas não, o que “afasta os riscos típicos do controle de poder existente nas mídias tradicionais”.

Aahh bom…

Não fica claro em que o promotor baseia sua conclusão uma vez que a matéria constitucional visa “empresas jornalísticas destinadas ao publico brasileiro” que é exatamente o que são as operações jornalísticas destinadas ao publico brasileiro das duas telefônicas ibéricas que operam aqui, e que o leitor que reage ao que leu escrevendo um comentário via internet não está fazendo rigorosamente nada de diferente do leitor que reage ao que leu escrevendo seu comentário em papel.

Sobre as operações jornalísticas tradicionais dos sócios da Portugal Telecom no Brasil (jornais de papel), o procurador deixou de se pronunciar. A desculpa é que ha outra ação fazendo a mesma interpelação somente com referencia aos jornais da Ongoing na antiga Terra de Vera Cruz junto à Advocacia Geral da União, de modo que sua excelência preferiu deixar o abacaxi de demonstrar eventuais diferenças de “natureza” na relação entre jornais de papel e seus leitores para ela descascar.

Seja o que for que vier a ser decidido, o certo é que o espírito da norma constitucional é claríssimo. Não existe nação soberana e democrática que entregue a estrangeiros a missão de informar seus cidadãos. Ate mesmo nos Estados Unidos o australiano Robert Murdoch teve de se naturalizar americano e mudar-se para aquele pais para poder operar naquele território as suas empresas de comunicação.

E no que diz respeito às empresas de telecomunicações e aos suportes eletrônicos para o bom e velho jornalismo de sempre, a regra universal é a mesma que já está escrita na lei do Brasil que o Congresso cozinha em banho-maria: quem produz conteúdos e programa sua apresentação não os distribui; e quem controla o canal de distribuição fica proibido de produzir conteúdos e programar sua apresentação.

Por que?

Por motivos muito claros e precisos:

  • porque a existência de uma imprensa independente fiscalizando de fato o Estado e os outros dois poderes da Republica é um componente imprescindível ao funcionamento da democracia representativa;
  • porque a infra estrutura de telecomunicações é uma concessão do Estado a empresários privados que, por isso, não podem cumprir livremente a tarefa de fiscalizar quem tem o poder de lhe cassar a concessão para existir;
  • porque a lógica empresarial num ambiente em que o capitalismo de Estado matou as leis antitruste empurra a infra estrutura de telecomunicações para um regime de monopólio, no caso em tela disputado por empresas umbilicalmente ligadas a Estados nacionais estrangeiros;
  • porque sendo um monopólio, ou quase, de um elemento infra estrutural que todos são obrigados a utilizar na economia moderna, ele gera faturamentos gigantescos (perto de R$ 200 bilhões no Brasil contra menos de 20 bilhões movimentados pelo mercado publicitário como um todo) que tornam impossível a competição entre a mídia independente, que se sustenta de publicidade, e a mídia subsidiada pelas telecoms.

Fingir ignorar os dados dessa equação e para onde eles necessariamente conduzem, portanto, não pode ser interpretado senão como um ato de má fé.

No caso brasileiro, aliás, já estamos muito alem das considerações teóricas. Entre nos, aquilo que a regulamentação em vigor, desrespeitada com o beneplácito de um governo que não se cansa de declarar sua intenção de por a imprensa livre de joelhos, quer evitar, já está acontecendo.

Mas vamos fingir que somos todos burros como o português da piada (e só os da piada o são) e que não sabemos disso e nem que a amantíssima esposa de ninguém menos que o sr. Jose Dirceu, que desde os tempos do Mensalão manteve relações libidinosas com a Portugal Telecom com objetivos inconfessáveis investigados pelo Congresso Brasileiro, vem a ser a “diretora de marketing” da Empresa Jornalística S.A., Ejesa, a marca de fantasia da Ongoing no Brasil. Vamos fingir que não sabemos que a Ongoing nasceu das entranhas da Portugal Telecom em circunstancias pra lá de heterodoxas até hoje investigadas pela Assembléia da Republica portuguesa. E que não sabemos também que ela vem a ser a dona do Diário Econômico de Lisboa, jornal que só se diferencia de seu homônimo brasileiro por substituir a palavra “Diário” pela palavra “Brasil” no seu logotipo, e que o Brasil Econômico que resulta dessa maquiagem é, declaradamente, a parte que nos cabe de um plano da Portugal Telecom para criar “um império multimidia no mundo lusófono”. (Se você quer saber todos os interessantíssimos detalhes dessa história, retroceda à série O Jogo Mundial do Poder, publicada aqui no Vespeiro, neste endereço https://fernaslm.wordpress.com/wp-admin/post.php?post=2753&action=edit ).

Esqueça tudo isso e leia na edição de ontem, 17 de agosto, o que o próprio Brasil Econômico escreveu a respeito do plano de seus donos, agora oficialmente associados à Oi, a telecom gigante que Lula em pessoa, passando por cima de todas as leis relativas ao setor, arrancou a fórceps do ventre do BNDES e do Tesouro Nacional, com ajuda da Previ, da Funcef e da Petros.

Sob o titulo Filiais no Exterior serão metade Oi metade Portugal Telecom”, o cândido jornal da Ongoing no Brasil cita o jornal da Ongoing em Portugal para explicar às autoridades do setor, como o procurador Schusterschitz da Silva Araujo, por exemplo, em matéria assinada por Filipe Alves escrevendo de Lisboa, que “A aliança internacional que está sendo preparada entre Portugal Telecom (PT) e Oi prevê sociedade, em partes iguais, de novas operações na África e na America Latina, segundo o jornal português Diário Econômico. A operadora deverá ficar à frente dos novos negócios na África ao passo que a Oi assumirá o leme na America Latina (…) a expansão internacional do grupo luso-brasileiro deverá contar com a influência do governo dos dois países. A diplomacia brasileira poderá ajudar a implantação de novas operações na America Latina, ao passo que ao governo português caberá apoiar a aliança na África (…) a expansão conjunta na America Latina e na África foi um dos pontos relevantes para o sim da Oi à proposta da PT”.

Ora, faz quase dois anos que a Assembléia da Republica portuguesa investiga a tentativa da Portugal Telecom, empurrada pelo Partido Socialista Português, de comprar a maior rede de televisão e vários jornais portugueses para fazer fogo de encontro às denuncias de corrupção de que o partido era alvo por parte da imprensa independente, plano que foi barrado “em nome da preservação do Estado de Direito”.

E o que aconteceu quando o plano da Portugal Telecom foi interrompido?

Entrou em cena a Ongoing, recheada de dinheiro de origem não explicada mas diretamente traçavel até a porta do cofre da Portugal Telecom, assumindo todos os planos que a empresa foi impedida de levar a cabo: comprou a maior rede de TV portuguesa, comprou jornais em Portugal e, barrada pelo parlamento que se mostrou menos obtuso do que têm se mostrado as autoridades brasileiras e desfez suas aquisições na antiga Metrópole, comprou ou se associou a jornais e televisões em todas as suas ex-colônias africanas onde agora passa a ser sócia da Oi “meio a meio”, alem de lançar a operação “jornalística” ora em curso no Brasil…

Que a Ongoing, Lula, Jose Dirceu e Cia. Ltda. embarquem juntos nessa viagem e omitam mencionar o projeto político associado aos movimentos da Portugal Telecom no Brasil e na África, é fácil de entender. Afinal, existe uma coincidência exatamente perfeita entre os planos daqueles que manipulam os cordéis por trás da Portugal Telecom, conforme se poderá aferir na série já citada aqui, e os planos de controle da imprensa independente que ninguém consegue extirpar do programa oficial do Partido dos Trabalhadores.

Agora, porque o escândalo político e o processo que continuam rolando com estrondo em Portugal em torno da vertente política das operações da Portugal Telecom e a relação desse plano com o que está sendo implementado pela Ongoing no Brasil, na África e também na China (Macau), continua sendo sonegado à opinião publica brasileira pela imprensa local é coisa bem mais difícil de entender. Por falta de importância institucional ou interesse jornalístico do tema é que não é…

Casamento do PT com a PT é um golpe de gênio

29 de julho de 2010 § 4 Comentários

A negociação  entre a Oi e a Portugal Telecom entrou nos finalmentes em maio passado, quando José Sócrates, o Lula de Portugal, se encontrou, aqui na terrinha, com Lula, o José Sócrates do Brasil. Ali foram acertados os contornos gerais da jogada cujo desenlace foi anunciado ontem.

Esses contornos estão resumidos muito precisa e suscintamente nas declarações do encarregado da negociação pela parte brasileira, o vice-presidente da Lafonte, Pedro Jereissati, a Graziella Valente, Heloisa Magalhães e Vera Saavedra Durão no Valor de quinta-feira. Ele explicou que as negociações “partiram de premissas básicas”: uma, que “não haveria mudança de controle de forma nenhuma”; outra, “que qualquer movimento que viessemos a fazer deveria respeitar uma simetria: eles adquirindo uma parte da Oi e nós da PT. Só depois veio a discussão do preço” … que é uma consequência de menor importância dessas premissas.

Esta é, em poucas palavras, a pauta que ele recebeu de Lula.

As tres repórteres intuem muito bem a natureza dessa operação, aliás, quando constatam que “A compra da fatia da Portugal Telecom na Vivo pela Telefônica foi feita sem complexidade na estrutura societária mas muita dificuldade na negociação. Foram quase tres meses de negociações publicas e troca de ameaças entre os sócios. Ja a complexa estrutura para a entrada dos portugueses na Oi foi costurada em poucos dias, embora o contato entre os grupos já seja muito antigo”.

É que esta é uma operação essencialmente política enquanto aquela era uma operação de negócios (que acabou sendo protelada por uma interferência política). Lá a essência da coisa era definir o valor presente e o valor futuro de um asset estratégico numa grande operação de negócios. Aqui, trata-se, antes de mais nada, de armar o Estado brasileiro, hoje propriedade privada do PT, com a formidável arma de um sistema completo e verticalizado de telecomunicações, com projeção nacional e internacional,  que lhe dará poderes incontestaveis sobre uma parte do verdadeiro esqueleto em cima do qual se estruturam e se apoiam toda a economia e, para ser direto e resumido, todas as atividades humanas hoje em dia. E de dar a essa jogada política uma cara de negócio.

Aos arquitetos políticos da operação, cabe definir quem mandará em quem dentro dessa ferramenta de projeção de poder. Os detalhes envolvendo acionistas majoritários e minoritários ficam para os “capitalistas de relacionamentos” que, tanto do lado português quanto do lado brasileiro, põem a cara à frente do que realmente interessa aos arquitetos politicos da operação. Cabe-lhes dar uma tradução societária aos parâmetros políticos que, por cima deles e dos seus acionistas, os arquitetos lá de cima definem como querem e quando querem.

O modo como a Oi foi constituída no Brasil, mediante um decreto que transformou em pó a essência da Lei Geral de Telecomunicações que regia o setor, dá a exata medida do valor que Lula atribui a essa dimensão do problema. A lei; as regras estabelecidas do jogo estão aí para serem mudadas na medida exata do seu interesse político. Do lado português não é muito diferente, como provou o uso das 500 golden share em poder de José Sócrates para anular a vontade expressa de 76% dos detentores de centenas de milhões de ações da PT que aceitaram a oferta da Telefônica.

O quanto Lula e José Sócrates se assemelham naquilo que esperam da “sua” telefonica e nos métodos que empregam para conseguí-lo você poderá conferir voltando à série sobre O Jogo Mundial do Poder, publicada aqui no Vespeiro ha dois meses (https://fernaslm.wordpress.com/wp-admin/post.php?post=2753&action=edit).

No seu já clássico estilo “gerson”, Lula disse, portanto, mais uma verdade no meio da mentira quando explicou que da equação financeira não entendia nada e por isso não ia se meter, e que a unica coisa que lhe interessava é que a empresa seja comandada pelo Brasil (ele). De fato, o esquema acionário que os jornais tentaram explicar ontem ninguem entende, nem mesmo, aparentemente, os próprios envolvidos na negociação. Mas isso arruma-se. Afinal, o BNDES, o Tesouro Nacional e os fundos de pensão das estatais estão aí para obturar as cáries que possam, eventualmente, vir a macular o sorriso de felicidade geral dos envolvidos quando chegar a hora de tirar a foto do aperto de mãos final desta transação.

Mas, que não haja engano. Essa felicidade vai se limitar aos participantes da tramóia. Para os usuários de telefonia, ela só torna mais próximo o momento em que estaremos todos entregues a um monopólio, coisa que, sabidamente, não faz bem nem para os consumidores, nem para a democracia.

Com a operação Lula/Sócrates, ficam em campo, no Brasil, apenas tres teles de peso: a espanhola Telefônica, a mexicana América Movil (Claro/Net) e a agora luso-brasileira Oi. Mas o governo é sócio de apenas uma delas…

TIM (da Telecom Itália) e GVT (da francesa Vivendi) entram na fila como bolas da vez para o próximo movimento de consolidação que não promete muito suspense, uma vez que a Telefônica já é socia da Telecom Itália na Europa o que torna a compra da Vivo ilegal pelas regras da Anatel, que não admite um player associado a dois operadores diferentes de telefonia móvel no país…

Já a entrada da Portugal Telecom na Oi resolve vários problemas. A criação da “tele brasileira” agora lusitanizada tambem foi uma operação política, feita naquela base do “depois vê-se”. O pretexto nacionalista alegado não ficou em pé nem um ano. Arranjaram-se os “empresários” que nunca tinham lidado com o assunto antes; arranjou-se o dinheiro na fonte de sempre (o nosso bolso); arranjou-se a regulamentação, na medida exigida pelo projeto político a ser desenvolvido. Mesmo assim, ficou um enorme buraco de R$ 26 bilhões em dívidas que virtualmente inviabilizava as possibilidades de desenvolvimento da Oi já tremendamente dificultadas pela completa ausência de know how dentro da companhia montada às pressas. Agora, acrescenta-se a esse arranjo dinheiro novo para reduzir essa dívida, know how para desenvolver telecomunicações, bases já plantadas na África lusófona e mais o Marrocos, na América Latina e, se os chineses deixarem, tambem em Macau (pelo menos em televisão, é o plano atual).

E, last but not least, adquire-se know how em materia de produção de conteudos nas áreas de informação e entretenimento (ironicamente roubado à Globo via Portugal), incorporando ao esquema o substancial aparato que a Portugal Telecom ou seus associados e filhotes “privados” já têm em pleno funcionamento nas areas de jornalismo impresso, portais e soluções de internet, empresas de outsorcing, radio, televisão e produção audiovisual espalhado por esses territórios, em operações subsidiadas pelo faturamento com telecomunicações, inteiramente desproporcional ao da publicidade que sustenta seus competidores nas sempre execradas imprensa e produção intelectual independentes.

Esse componente da equação da PT fascina o PT ha muitos anos. A relação entre os dois, como se poderá conferir na matéria já citada, vem, pelo menos, dos tempos do Mensalão. E se ha um país no mundo onde as relações entre o governo e o poder econômico são mais explícitamente libidinosas que no Brasil, esse país é Portugal. A Portugal Telecom é a unica empresa da antiga Metrópole com potencial para se projetar internacionalmente. E, sendo assim, levá-la adiante é uma questão “patriótica”, de vida ou morte, para todos os grandes egos de Portugal, tanto no setor publico quanto no privado. Com os socialistas acuados por denuncias de corrupção, as ambições midiáticas da PT ganharam um impulso temerariamente excessivo, ha dois anos. De uma operação indireta, a cargo de satélites da empresa mãe mantidos em low profile, que visava um futuro mais distante, passou-se a tentar uma ação direta de ocupação de espaços na imprensa e na televisão portuguesas que acabou sendo barrada por uma investigação da Assembléia da Republica (Parlamento), “em nome da defesa dos valores básicos do Estado de direito”. Essa história continua praticamente inédita no Brasil, mas continua se desenvolvendo em Portugal neste momento.

O projeto da PT de “hegemonia no setor de midia no mundo lusófono” – em tudo semelhante ao que faz parte do programa oficial do PT, que seus candidatos renegam em véspera de eleição mas que ninguém consegue arrancar de lá – foi momentaneamente barrado em função do escândalo político provocado pela divulgação pela imprensa de gravações telefônicas em que José Sócrates e seus cumplices tramavam a operação com suas contrapartes no mundo empresarial português, o que fez com que o principal agente “privado” dessa operação, parceiro de velhos tempos do nosso conhecido Jose Dirceu, passasse a concentrar suas atenções no Brasil, na África e no Oriente, enquanto espera a poeira baixar em Portugal. Esse agente, passando por cima do preceito constitucional que reserva o setor para capitais nacionais, lançou aqui o jornal Brasil Economico, comprou o grupo O Dia, lançou jornais em São Paulo e no Rio de Janeiro e tornou-se dono de uma das duas licensas de TV por assinatura do país, usando uma empresa de fachada da qual a mulher de Dirceu é diretora. Não vai parar por aí agora que, detentor de quase 7% da Portugal Telecom, que obteve por meio de expedientes misteriosos que o Parlamento de seu país também investiga, teve o seu cacife enormemente aumentado com a venda da Vivo.

É inegavelmente uma operação brilhante esta em que o esquema todo se fecha e se viabiliza economicamente com o dinheiro dos espanhóis que, temo, ainda terão ocasião de lamentar esse episódio. Mas, seja como for, os aspectos políticos da questão e os confessados objetivos por traz delas, que tornaram esse desenlace possível, são certamente muito mais interessantes, importantes e jornalisticamente significativos do que as infindáveis especulações a respeito das possíveis vantagens que possam resultar desse complô para os usuários de telefones, que parece ser a única decorrência desta operação que interessa à imprensa brasileira.

O jogo mundial do poder

31 de maio de 2010 § 2 Comentários

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Série

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1

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O Jogo Mundial do Poder

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No dia 8 de outubro de 2009 o Brasil se deparou com uma imagem inusitada. Sem mostrar nenhum sinal de azia, lá estava o presidente Lula lendo um jornal, com um bem humorado sorriso de satisfação estampado no rosto!

Quando nasce um jornal”, proclamava na legenda, “a democracia é reforçada”.

Nem sempre…

O recém lançado Brasil Econômico é uma das partes que nos cabe naquilo que pretende vir a ser o mais vasto latifúndio multimídia que jamais operou em todo o “universo lusófono” (Portugal, Brasil e ex-colonias portuguesas africanas e do Oriente),  segundo o ambicioso projeto em andamento, como diz o nome da empresa que se apresenta como sua proprietária, a Ongoing Strategy Investments, com sede em Lisboa, Portugal, à frente da qual aparecem Nuno Vasconcelos e Rafael Mora.

Na verdade, a Ongoing que, no mês passado, comprou também os três jornais e a licença de TV por assinatura do grupo carioca O Dia e anuncia para breve o lançamento de mais um jornal em Brasília, é uma peça de uma engrenagem muito maior.

Para entender esta história, será preciso destrinchá-la por camadas.

Na base de tudo está, como sempre, o Grande Jogo Mundial do Poder , que hoje é disputado em escala global.

Na era da economia movida a informação, um dos grandes objetivos desse jogo é controlar as estradas e as ruas por onde ela vai ter de transitar para chegar a cada usuário final ao redor do planeta.

Não é difícil entender por que.

Num futuro imediato, tudo que move o mundo de hoje – informação, entretenimento e dados – terá de transitar preferencialmente pelas redes físicas de telefonia fixa e pelas redes de fibras óticas para poder se deslocar de um ponto a outro do globo com o volume e a velocidade necessárias  ao regime de concorrência feroz em que viverá cada setor da economia (veja, no final desta matéria, mais informações sobre o funcionamento da “banda larga”).

Ao mesmo tempo, a “convergência de meios” acabará fazendo com que tudo que hoje circula sobre outros suportes, mais cedo ou mais tarde seja traduzido em bits e passe a circular por essas mesmas estradas e ruas (ou dutos informativos).

Hoje a industria da informação, dentro da qual se insere a imprensa, a única ferramenta autônoma de fiscalização do poder político a sustentar uma equipe profissional especializada dedicada a essa tarefa em tempo integral, é sustentada pela publicidade, um negócio que pode ser independente da política e que, no Brasil, movimenta perto de R$ 18 bilhões. A telefonia sozinha, movimenta 10 vezes mais. Se, como está pintando no Brasil, não houver uma forte regulamentação para garantir igualdade de direitos no uso dessas estradas e para separar a tarefa de construí-las e gerenciar o trafego dentro delas da de produzir os conteúdos que vão transitar por esses caminhos vai se tornar possível sobrepor as duas coisas, o que tende a concentrar nas mãos de quem o tiver um poder capaz de por todos os outros de joelhos.

Na nova realidade de empresas transnacionais com orçamentos maiores que os dos estados nacionais, de propriedade ultra pulverizada, em que as crises globais são desencadeadas pelo mau uso do poder de manipular essas montanhas de dinheiro sem dono visível pelos administradores dessas corporações-gigantes, o problema do controle dos representantes deixa de ser exclusivo da política e a arena da luta pelos direitos civis migra para os campos da legislação financeira e do direito dos acionistas minoritários. Em outras palavras, fiscalizar esses novos donos do poder requer um regime de dedicação e um grau de especialização ainda maiores que os exigidos quando o problema se restringia ao campo da política.

Para tornar essa tarefa impossível não é mais preciso, para os ditadores em projeto, enfrentar o desgaste de produzir legislação para tolher a liberdade de imprensa. Basta armar as “teles” com essa dupla prerrogativa. Isso equivale a dar-lhes uma licença para matar, por asfixia econômica, os canais independentes que hoje se dedicam a fiscalizar os atos dos políticos e a fazer circular as opiniões, concentrando essa tarefa nas mãos de operadores que vivem na dependência de concessões e da regulamentação produzida pelos próprios fiscalizados.

Alem desse efeito, a distribuição de privilégios e prioridades na utilização desses dutos pode, teoricamente, armar a mão de quem tiver o poder de concedê-los com a capacidade de afetar decisivamente o resultado da competição em virtualmente todos os campos da economia, cada vez mais dependentes do “insumo” informação (dados).

Essa perspectiva, mais que real, iminente, assanha ambições gigantescas tanto no campo da política, hoje mera coadjuvante da verdadeira luta pelo poder porque ainda circunscrita a fronteiras nacionais, quanto, especialmente, no do poder econômico.

É sobre este pano de fundo que corre a nossa historia.

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A corrida pelo “ouro dos Incas”

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No momento, as grandes operadoras de telecomunicações se enfrentam para decidir quem vai dominar cada continente.

A Portugal Telecom (PT) é a única empresa de Portugal em condições de alimentar pretensões globais (ou, pelo menos, multinacionais).  Por isso ela atrai, como a luz aos insetos, todos os egos lusitanos inflados o bastante para aspirar participar do Grande Jogo Mundial do Poder . Mas Portugal e Espanha continuam presos àquela velha sina. “Reinos” pródigos na produção de ambições tão grandes quanto as maiores que a espécie humana é capaz de engendrar, suas economias não proporcionam escala suficiente para que elas possam ser satisfeitas em seu próprio território.

 

Assim, o domínio pelas duas “teles” ibéricas do mercado brasileiro, que por razões desconhecidas oferece-se preferencialmente a elas, está para as pretensões de Portugal e Espanha de continuarem disputando o Grande Jogo Mundial do Poder como a conquista do “ouro dos Incas”, do “Potosí”, do “Eldorado” esteve, 500 anos atrás, para suas esperanças de continuar na primeira divisão do jogo mercantilista.

A trama que trouxe a Ongoing ao Brasil – ha um ano sob investigação de uma comissão de inquérito da Assembléia da Republica portuguesa – insere-se nesse panorama e mistura a corrupção do governo socialista de José Sócrates, em permanente guerra com a imprensa, com movimentos muito mais que suspeitos de bancos públicos e bancos privados lusitanos para garantir para a Portugal Telecom, dona, meio a meio com a Telefônica de Espanha, da Vivo no Brasil, o exercício desse poder ao menos no chamado “universo lusófono”.

Já a Telefônica de Espanha, que herdou a rede de telefonia fixa da Telesp, por via das duvidas arma também o seu grupo de mídia no Brasil, em aberto desafio à norma constitucional, por meio da operação jornalística abrigada dentro do portal Terra. Mas no que ela confia mais é na possibilidade de absorver a Portugal Telecom inteira antes que esse jogo vá muito mais adiante do que já foi.

Ha duas semanas, aliás, ela lançou uma proposta sobre os acionistas da Portugal Telecom, oferecendo US$ 7 bilhões pelos 50% que ela tem da Vivo no Brasil. Essa proposta, com a recusa da PT de sequer considera-la, promete evoluir para uma guerra aberta logo adiante.

Ha ainda a Oi/Telebras, que entra nessa guerra em aliança formal com o estado petista mas já nasce com vícios e dividas que comprometem o seu desempenho futuro, e a Telmex/Claro, uma das gigantes do mundo, disputando com a Telefônica a posição de provável grande consolidadora do setor no Brasil.

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O “agente secreto” da piada

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Mas o que nos interessa para o momento é o caso português, que pode ser tomado como um paradigma.

Por razões fortuitas ele acabou sendo exposto ao publico com um nível de detalhe impensável em outras circunstâncias. E isto nos permite entrever como se ajustam os interesses do poder político e do poder econômico para, um com a ajuda do outro, lançarem mão  dessa ferramenta decisiva. Não errará por muito quem tomar esta história como um padrão das relações perigosas entre “teles” e governos ao redor do globo…

No caso em exame, foi a sede de vingança do primeiro-ministro José Sócrates contra a imprensa livre que veio juntar a fome à vontade de comer. A ele interessava criar um grupo de comunicações simpático ao governo e vingar-se de alguns jornalistas incômodos. Ao grupo que, dos bastidores, comanda os movimentos da Portugal Telecom, interessa preparar a companhia para ocupar os espaços a serem disputados pelas mídias convergentes articulando o gigante midiático que pretende ser hegemônico ao menos no “mundo lusófono” ou, em caso de uma (provável) derrota para a Telefônica de Espanha na disputa pelo Brasil, reforçar a herança que a PT vai deixar.

A conspiração que uniu os dois veio a publico por acaso, no meio de gravações telefônicas feitas pela Policia Judiciária portuguesa que investigava um dos casos de corrupção envolvendo o governo Sócrates (e os ha para todos os gostos). Em função da divulgação desses telefonemas pela imprensa o país ficou sabendo, contada por seus próprios protagonistas, a verdadeira história que o levou a abortar no ultimo momento uma operação montada para estruturar uma rede de jornais e televisões que o tratassem com brandura, que começava pela compra pela Portugal Telecom da maior rede de televisão aberta do país, a TVI pertencente à espanhola Prisa, na qual as grandes eminências pardas das finanças portuguesas, aproveitando-se do incontido ódio do primeiro ministro aos órgãos de imprensa que o hostilizavam, trataram de usá-lo para fazer avançar um projeto bem mais ambicioso.

A única parte desse projeto que conseguiu avançar livremente é a que diz respeito ao Brasil e às demais antigas colônias portuguesas na África e no Oriente. No próprio Portugal, com os primeiros vazamentos sobre o complô para a imprensa na véspera da eleição de setembro de 2009, a Portugal Telecom foi obrigada a sair (só oficialmente) do páreo por um ato a que foi forçado o próprio José Sócrates, temeroso de que mais um escândalo pudesse atingi-lo. Isso ajudou a dar-lhe a vitória na eleição e a renovar o mandato como primeiro-ministro.

Mas a Portugal Telecom não podia dar-se o luxo de abandonar o seu projeto. Assim, voltou ao seu plano original. Abusando da “cara de pau”, porém. Literalmente no dia seguinte ao anuncio do resultado da eleição, no mais puro estilo do “agente secreto português” da piada,  a Ongoing Strategy Investments, que já vinha sendo preparada para isso ha muito tempo, apresenta-se propondo-se a fazer as mesmas compras que a Portugal Telecom tinha sido impedida de fazer.

Por pouco não conseguiu.

Foi quando já festejava a vitória que vieram a publico as gravações fatídicas.

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A conexão portuguesa do “Mensalão”

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A investigação que se seguiu, e continua até hoje, remete a personagens velhos conhecidos dos brasileiros que têm em comum com José Sócrates um declarado ódio à imprensa livre e que tiveram papel central na “conexão portuguesa” do famigerado “Mensalão do PT”, episódio que, na época, cresceu em importância porque foi nele que se esboçou a única ligação direta entre aquele escândalo e a pessoa do presidente Lula.

Sr. e sra. José Dirceu

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O onipresente José Dirceu, que operava também a “conexão portuguesa” do “Mensalão”, se apresenta, agora, no time dos colunistas permanentes do Brasil Econômico. E sua mulher, Evanise dos Santos, vem a ser a “diretora de marketing” da empresa que assumiu o ramal brasileiro da operação, a Ejesa, editora do Brasil Econômico, “pertencente à” … esposa brasileira do dono português da Ongoing Strategy Investments, Maria Alexandra Mascarenhas Vasconcelos.

É com essa história que ofende qualquer inteligência superior à de um primata que Nuno Vasconcelos e as forças por trás dele pretendem passar por cima da norma constitucional que proíbe a posse por estrangeiros de meios de comunicação no Brasil em proporções maiores que 30%.

Foi, aliás, em função da falta de cerimônia com que Nuno Vasconcelos repete explicações desse gênero para tudo que diz respeito à origem das centenas de milhões de euros que a Ongoing movimenta, sempre com uma largueza que não corresponde à racionalidade dos negócios em que entra que, lá onde o conhecem melhor, os seus passos foram, por enquanto, atalhados.

Sr. e sra. Nuno Vasconcelos

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Seja como for, é preciso, antes de mais nada, ter bem claro em mente sobre quem se está a falar quando se fala de Nuno Vasconcelos. E é esta a história que começaremos a contar no capítulo de amanhã.

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Banda Larga

O fio do telefone

O fio do telefone pode transmitir dados em várias freqüências, mas apenas as freqüências entre 1 e 4 mil hertz servem para a conexão discada. Essa faixa de freqüências é, portanto, compartilhada pela voz e pela internet, ou seja, só dá para usar uma de cada vez, o que provoca “engarrafamentos”.

Internet banda larga

A banda larga do tipo ADSL (da sigla em inglês para “linha de assinante digital assimétrica”) também usa o fio de telefone.  Hoje, tudo que passa por esse fio passa pela faixa de 1 a 4 mil hertz. Mas, para o transito de dados, esse fio suporta cerca de 250 faixas de freqüência.  Com a nova tecnologia, todas as outras freqüências entre 1 e 1 milhão de hertz poderão ser usadas para mandar e receber dados, inclusive os de voz, sem necessidade de alternância. E isso resulta no enorme aumento da velocidade de trânsito desses dados, pela chamada “banda larga”. Esse tipo de conexão pode chegar a 8 Mbps (milhões de bits por segundo).

A conexão por cabo, assim como o ADSL usa diferentes freqüências para dados e voz no fio de cobre, divide freqüências para a internet e os canais de TV. Só que o cabo comporta muito mais faixas de frequencia do que o fio de cobre e a conexão pode chegar a 30 Mbps

A conexão wireless é feita por ondas de rádio. Usa um modem específico e o usuário precisa ter uma antena e um rádio instalados em casa. Acaba sendo uma opção cara, mas a conexão é rapidíssima – 11 Mbps .

A conexão por satélite também usa ondas de rádio e, portanto, tem o mesmo potencial de transmissão do wireless (até 11 Mbps). A vantagem é que, via satélite, a conexão não sofre interferências ambientais – de uma montanha, por exemplo -, o que acontece no wireless.


Um meteoro no céu da mídia

30 de maio de 2010 § 4 Comentários

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Série: O Jogo Mundial do Poder

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Um meteoro no céu da mídia

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Nuno Rocha dos Santos de Almeida e Vasconcelos, 45 anos, mais conhecido como Nuno Vasconcelos, “dono” da Ongoing Strategy Investments, é o mais fulgurante meteoro que jamais riscou os céus do universo da mídia em Portugal.

De 2007 em diante, comprou 6,9% da Portugal Telecom (PT), o que fez dele o segundo maior acionista da maior empresa de Portugal; 3,5% da Zon Multimedia, antiga PT Multimedia, desmembrada da empresa mãe em 2007 para operar todos os negócios da Portugal Telecom, excluídas a telefonia fixa e a telefonia móvel, e hoje controla 90% do mercado de TV por assinatura, é o maior provedor e tem o maior portal de internet e é dona da maior produtora de conteúdos para TV de Portugal (atua em todos esses ramos em outros países também); tornou-se sócio, com perto de 2%, do Banco Espírito Santo, o maior banco privado do país; comprou o Diário Econômico e o Semanário Econômico de Lisboa por um preço que os próprios vendedores consideraram “irrealista”; montou a Mobbit, que dá consultoria, desenha, hospeda e opera todo tipo de solução de internet tais como sites para qualquer finalidade (inclusive os dos jornais do grupo), iTVs corporativas, painéis informativos, displays de publicidade, etc, em Portugal e no Brasil; tentou comprar a TVI, a maior rede de televisão aberta de Portugal (ele já era sócio da segunda maior rede, pertencente à Impresa, da família Pinto Balsemão); fez uma oferta hostil pela maioria das ações da Impresa; lançou do zero o Brasil Econômico; comprou os três jornais e a licença de TV por assinatura do grupo carioca O Dia; promete para breve o lançamento de um jornal generalista em Brasília “para falar de política”; iniciou as transmissões da TV Econômico de Portugal em dois canais de cabo, um deles em HD; comprou a GPTI, empresa de outsorcing com 19 anos de atuação no Brasil e uma vasta carteira de clientes nas áreas de governo, finanças, telecomunicações, consumo e serviços; lançou o jornal econômico Expansão em parceria com o segundo maior grupo de mídia angolano, o Score Midia; anunciou para breve a assinatura de um acordo também com o primeiro grupo de mídia de Angola, o Media Nova, dono da TV Zimbo, da Radio Mais, do jornal O Pais, do semanário Econômico e da revista Exame; anunciou acordo, com opção de participação acionária, com o grupo Soico, de Moçambique, dono da STV (líder de audiência), da rádio SFM, do jornal O Pais e do jornal Border Post, bilíngüe, visto como “uma porta de entrada para a África Austral”; constituiu a CTN Transnational Contents, criada para oferecer conteúdos audiovisuais e consultoria para TVs de língua portuguesa, dirigida por Fernando Maia Cerqueira, que trabalhou sete anos em Macau implantando a TV local e é o encarregado de expandir a rede Ongoing para o Extremo Oriente.

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Sabões, náufragos e degredados

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Sede da Sociedade Nacional de Sabões

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O capital em que se ancora todo este império, segundo Nuno Vasconcelos,  tem sua origem na prosaica Sociedade Nacional de Sabões (SNS) que chegou a ser uma potencia para os modestos padrões portugueses na fase em que produziu para o mercado local marcas mundiais, como Colgate e outras, sob licença.

Ele se diz “o único herdeiro” da SNS. Mas nem isso é verdade. Segundo fonte que conhece de muito perto a história da empresa, o avô materno de Nuno (família Rocha dos Santos) era, na verdade, sócio minoritário (40%) da SNS cujo maior dono era a família Beirão da Veiga (60%). Esse avô teve dois filhos, cabendo a cada um 20%. O tio de Nuno vendeu sua parte aos Beirão da Veiga em 1987. A parte de sua mãe,  “Belucha” (Isabel), foi vendida ao mesmo comprador em 1992, ano em que seu avo morreu, por um milhão de contos, equivalente a algo entre 5 e 6 milhões de euros.

Para cuidar do produto dessa venda foi criado um family office que, sob a chefia de Nuno, passaria a cuidar do dinheiro da família. É ele que dará origem, em 2004, à Ongoing Strategy Investments.

Já seu pai, Luis Vasconcelos, do qual viveu afastado em função do divorcio e do segundo casamento da mãe que levou a família para morar nos Estados Unidos, foi administrador e sócio (23%) de Francisco Pinto Balsemão, criador do jornal Expresso, o primeiro a se estabelecer depois da redemocratização. O jornal deu origem ao grupo Impresa, dono da segunda rede de TV, em audiência, do país – a SCI – e de uma editora de revistas.

Sobre o valor da herança do pai, morto em 2009, Nuno Vasconcelos em pessoa, depondo em março deste ano à Comissão Parlamentar de Ética da Assembléia da Republica que examina a conspiração do governo Jose Sócrates para por de joelhos a imprensa livre de Portugal, disse o seguinte: “Nos últimos dez anos não houve distribuição de dividendos pelos acionistas; a empresa vale metade do que valia e 75% do valor dos acionistas foi destruído“.

E, no entanto, partindo dessas duas heranças relativamente modestas, Nuno Vasconcelos se transformou, de repente, justamente durante os dois anos da maior crise que o mundo vira desde 1929, em que faltava dinheiro para tudo, no maior comprador de empresas de telecomunicações e de mídia da história de Portugal.

Barrado em seu país por violação das leis de proteção à concorrência e em função das suspeitas sobre a origem do dinheiro que movimenta e do envolvimento com o plano do governo para interferir com a liberdade de imprensa, Nuno Vasconcelos e a sua Ongoing, como os náufragos e os degredados do passado, veio dar com os costados na Terra de Vera Cruz.

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Do zero ao infinito

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Difícil não é saber de onde vem o dinheiro que a esposa de Nuno Vasconcelos alega ter investido para fundar o Brasil Econômico e comprar os jornais do grupo O Dia. Difícil é saber de onde vem o dinheiro do próprio Nuno Vasconcelos.

Mas é possível.

A súbita escalada do dono da Ongoing do tranqüilo vale do seu family office para os mais altos picos das finanças portuguesas coincide com a tentativa do grupo Sonae, do empresário Belmiro de Azevedo, que fez dinheiro no ramo de supermercados mas também mantinha um pé nas telecomunicações, associado à France Telecom, de comprar o controle da Portugal Telecom por meio de uma oferta hostil por um mínimo de 50% + 1 do total das ações, apresentada no início de 2006.

Algo parecido com o que a Telefônica de Espanha está tentando fazer novamente neste momento.

Foi um verdadeiro terremoto em Portugal, pátria do “capitalismo de relacionamentos” onde nada se faz sem antes combinar cada passo com o governo e com a pequena confraria dos poderosos que estão sempre na sua órbita (ou será o contrario, visto que os governos se alternam e os poderosos continuam sempre os mesmos?).

O estado português detém pouco mais de 7% das ações da PT e mais 500 “golden share” que lhe dão direitos especiais. É ele quem nomeia um terço do conselho de administração, o seu presidente, estabelece os limites ao direito de voto dos demais acionistas e tem o poder de vetar decisões estratégicas. Esta ferramenta, sobretudo nas mãos de um “sócio” com os poderes do estado, tira a transparência da gestão e permite as obscuras manipulações mais voltadas a projetos de poder do que a criar valor para os acionistas em que a empresa se envolve, exatamente como estas que transformaram Nuno Vasconcelos, da noite para o dia, num dos membros do seleto grupo dos grandes acionistas da PT.

Partindo do principio de que a Portugal Telecom não esta entre as futuras consolidadoras do setor, muito pelo contrario, o projeto da Sonae propunha acabar com as “golden share”, descartorializar o setor, dar total liberdade aos acionistas para dispor como quisessem de suas ações, abandonar os negócios paralelos e focar a gestão na criação de valor para os acionistas. Isso sinalizava para o desmembramento das redes de cabo e de telefonia fixa, a separação das atividades de telefonia das de produção e distribuição de conteúdos (na época concentradas na PT Multimedia, hoje Zon) e até a possível venda dos 50% que a PT tem na Vivo à Telefônica. Seria a única maneira que o grupo Sonae teria de pagar o investimento feito na compra do controle da PT. Por esta, razão seu projeto foi apoiado pela companhia espanhola que detém 10% da PT e é dona dos outros 50% da Vivo.

Como o premio oferecido pela Sonae aos acionistas minoritários era muito tentador (como também ocorre hoje com a proposta da Telefônica), o perigo de que a oferta fosse aceita era real.

Em função disso, o governo e seus aliados trataram de protelar ao máximo a decisão, para ganhar o tempo necessário para organizar a resistência. Essa articulação envolveu desde a criação de novos sócios simpáticos à manutenção do status quo até manobras para impedir a articulação de acionistas minoritários de forma a reduzir o numero de votantes não comprometidos com a rejeição da oferta na reunião decisiva.

Foi nessa canoa que Nuno Vasconcelos embarcou rumo ao estrelato.

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O pai, o filho e o Espírito Santo

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Os mapas dos acionistas da PT publicados na época mostravam que a propriedade da companhia era – como continua a ser – muito  pulverizada. Mas é certo que a Ongoing e suas coligadas não constavam deles.

Em janeiro de 2006, quando a Sonae apresentou sua oferta, Nuno Vasconcelos e suas empresas ainda não tinham uma única ação da Portugal Telecom.

Na conturbada Assembléia Geral de Acionistas que finalmente se reuniu a 2 de março de 2007, mais de um ano depois, para decidir a aceitação ou rejeição da oferta da Sonae, a Ongoing já era dona de 3% da PT.

Para escândalo de muitos, Nuno Vasconcelos conseguiu, no momento da votação, cooptar o presidente da Associação dos Acionistas Minoritários para representar a sua pessoa e não os seus associados que, assim, acabaram não votando. Mas não foi só. No calor dessa mesma Assembléia Geral, Nuno Vasconcelos foi, de repente, eleito “administrador” da Portugal Telecom, fato que provocou contestações até na Assembléia da Republica onde deputados exigiram que fosse apresentado o seu curriculum para averiguar o que, nele, poderia recomendá-lo para essa função.

Hoje, Nuno Vasconcelos já tem 6.9% da PT. É o segundo maior acionista privado, portanto, depois do Banco Espírito Santo (BES) que tem pouco menos de 9% (acima do BES, só ha a Telefônica de Espanha, com 10%).

Junto com seu sócio, Rafael Mora, ele vinha armando esse bote ha anos. Os dois eram sócios numa empresa de “gestão de talentos”, a Heidrick & Struggles, que começou a operar em Portugal em 1995 e logo passou a assessorar a Portugal Telecom, o Banco Espírito Santo, o Banco Comercial Português e outras empresas que seriam decisivas para o seu futuro salto financeiro e para compor a frente que barrou a aceitação da oferta da Sonae.

Dois anos depois, com a publicação, em 2009, do balanço de 2008 da Ongoing e as subseqüentes investigações sobre seus números, foi possível montar a história que correu nos bastidores sobre como foram financiadas as compras de Nuno Vasconcelos dentro e fora da Portugal Telecom.

O primeiro passo parece ter sido um empréstimo de 216,4 milhões de euros do Crédit Suisse (que também tinha uma participação de 2,34% na PT). Hoje parece claro que o banco recebeu garantias de alguém que as tinha mais sólidas do que as que a Ongoing podia oferecer. Esse dinheiro terá sido usado para comprar as primeiras ações da PT, que a Ongoing “deu como garantia” para outros empréstimos, daí por diante tomados a bancos bem mais maleáveis.

A maior fatia veio do Banco Comercial Português (BCP), banco privado com poderosas filiais em Angola e Moçambique, que está sob intervenção do governo socialista. O BCP é dirigido, no momento, por um personagem que carrega o sugestivo nome de Armando Vara e tem estado ao lado de José Sócrates desde os seus primeiros passos na política. Envolvido em todos os escândalos que atingiram o atual primeiro ministro, Armando Vara chegou a ser condenado por corrupção.  Mas logo depois da condenação, foi colocado por José Sócrates na direção da Caixa Geral de Depósitos (CGD), o maior banco estatal de Portugal, de onde saltou para o BCP, como interventor, no momento em que era o pivô de mais uma investigação por corrupção, o “caso Face Oculta”,  no qual acabaram sendo colhidas as gravações sobre a conspiração socialista para comprar a TVI e outros órgãos da imprensa portuguesa.

O BCP, sob Armando Vara, “emprestou” à Ongoing de Nuno Vasconcelos nada menos que 400 milhões de euros.

Mas ainda não era suficiente.

Ricardo Salgado

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Foi então que o maior banco privado português, o Banco Espírito Santo e sua subsidiária, BES Investimentos, dirigidos por Ricardo Salgado, uma das figuras mais poderosas da republica, deslocou-se dos bastidores para a linha de frente. Já estava difícil contornar as regras bancárias para colocar ainda mais dinheiro no topo de uma pirâmide cuja base continuava a ser a modesta herança de Nuno Vasconcelos proveniente de um pedaço de uma velha fábrica de sabões e de uma participação  minoritária no quase falido empreendimento jornalístico dos Pinto Balsemão. O BES, portanto, só pôde “emprestar” à Ongoing 160 milhões de euros. Outros 60,8 milhões vieram do BES Investimentos, na forma de “investimento de risco” em commercial papers emitidos pela Ongoing, sem cotação no mercado.

Em julho de 2009 a Ongoing Strategy Investments publicou seu balanço relativo ao ano anterior. Ele dava conta de que a empresa terminou 2008 (antes, portanto, de dar início às suas compras d’além mar) com um passivo de 831 milhões de euros e um prejuízo consolidado, somente naquele ano, de 65 milhões de euros.

Notas do auditor independente alertavam para o “iminente risco de insolvência”, visto que 97,5% dessa dívida era exigível no curtíssimo prazo.

Mesmo assim, Nuno Vasconcelos mostrava-se tranqüilo e continuava falando grosso.

Disse à imprensa que tinha “excelentes garantias”, que todo o passivo estava sendo renegociado em prazos mais longos e que (apesar do vertiginoso mergulho das bolsas em plena crise do subprime) os dividendos que recebia de suas ações na Portugal Telecom eram suficientes para honrar todos os seus compromissos. Tanto assim que pretendia pagar os 157 milhões  de euros que oferecera pela TVI “à vista e em cash”.

Com a posição que montou na Portugal Telecom graças à ilimitada confiança com que o tratavam esses banqueiros, Nuno Vasconcelos e seu sócio Rafael Mora conquistaram o direito de fazer parte do Conselho de Administração da Portugal Telecom.

Aí ficou mais fácil.

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Dentro do cofre

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O presidente do fundo de pensão dos funcionários da PT, Fernando Soares Carneiro, também fazia parte do grupo de José Sócrates. Tinha sido plantado na companhia como um dos representantes do sócio estado no conselho, compondo o time que, a pretexto da tentativa de take over da Sonae, chegou à PT com a missão de derrubar o então presidente da empresa, Henrique Granadeiro, para colocar Zeinal Bava, o atual dirigente da confiança do grupo de Sócrates, em seu lugar. Executada a tarefa, Soares Carneiro passou a controlar o fundo de pensão dos funcionários.

A Portugal Telecom era, agora, dos socialistas e de seus aliados. Mas havia, ainda, um elo fraco na corrente.

Na reunião de 30 de junho de 2009, quando o Conselho de Administração examinou as contas semestrais da PT, Jorge Tomé, membro do Comitê de Investimentos, deparou-se com uma ata em que se registrava a “aprovação por unanimidade” de um “investimento” de 35 milhões de euros do fundo de pensões dos funcionários da PT num fundo de private equity da Ongoing International , com sede no paraíso fiscal de Luxemburgo. Indignado ele interpelou o presidente do fundo de pensão e seus colegas do Comitê de Investimentos afirmando que tal aprovação nunca tinha acontecido e o caso sequer fora debatido no conselho de que fazia parte,  o que era duplamente grave porque beneficiava uma empresa que detinha ações da PT e cujos donos tinham assento no conselho encarregado de aprovar tais “investimentos”. Investigando mais fundo, constatou que outros “investimentos” do fundo dos empregados da PT tinham sido feitos na Ongoing International nos meses anteriores. Foram 105 milhões de euros, ao todo, por este canal.

Jorge Tomé, que tem uma sólida reputação nos meios financeiros portugueses, pediu a correção da ata, demitiu-se de seu cargo na PT e foi à imprensa delatar a ocorrência. Em depoimento à comissão de inquérito da Assembléia da Republica no mês passado, confirmou todas as acusações.

Interpelados, Nuno Vasconcelos e Rafael Mora afirmaram, na cara dura, em depoimento em que foram corroborados por Ricardo Salgado, do BES, que eles mesmos tinham sugerido ao fundo de pensões da PT que saísse das “aplicações mal remuneradas em que estava” e aplicasse o dinheiro no seu próprio fundo, que proporcionava “retornos de dois dígitos”. E mais disseram: que a Ongoing Strategy Investments e a Ongoing International eram empresas “totalmente independentes entre si” e que o dinheiro das pensões dos empregados da PT “jamais seria usado nas aquisições de veículos de mídia”.

Já sabemos, portanto, como é que foi vestido este santo, e quem foram os mais generosos entre os que depositaram nele a sua devoção. Amanhã vamos mostrar qual o tipo de milagre que esperavam dele.

Obsessão fatal

29 de maio de 2010 § 4 Comentários

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Série: O Jogo Mundial do Poder

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Obsessão fatal

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Na extensa lista de casos que puseram o atual primeiro-ministro português, José Sócrates, sob forte suspeita de corrupção, duas datas são especialmente marcantes: 27 de março de 2009 e 12 de fevereiro de 2010.

A primeira caiu numa sexta-feira, dia de maior audiência do Jornal Nacional da TVI, apresentado por Manuela Moura Guedes, casada com  o diretor da rede, José Eduardo Moniz. Ela colocou no ar, em rede nacional, um DVD recebido da policia inglesa que mostrava três homens reunidos numa sala. Eram eles, Alan Perkins, administrador do projeto Freeport, que gravou o vídeo sem o conhecimentos dos demais, João Cabral, funcionário da Smith & Pedro, firma especialmente criada para desenvolve-lo, e Charles Smith, o empresário escocês que era o dono do empreendimento.

Na reunião, Smith dizia aos outros dois que José Sócrates era corrupto, e lhes explicava em detalhe como ele pediu e recebeu 500 mil euros pagos em parcelas de 50 mil euros a um primo do primeiro-ministro através de empresas offshore sediadas na Suíça e em Gibraltar, para garantir a continuação da operação do Freeport, o maior outlet de toda a Europa.

O caso Freeport vinha se arrastando desde 2002. Em março daquele ano, faltando três dias para as eleições legislativas (que o Partido Socialista perderia para o PDS de Durães Barroso), José Sócrates, então ministro do Meio Ambiente do governo Antonio Guterres, baixa um decreto alterando a delimitação da Zona de Proteção Especial do Estuário do Tejo que o governo português tinha acordado com a União Européia para permitir que o projeto Freeport fosse construído no terreno de uma antiga fabrica da Firestone desativada em função do zoneamento ambiental.

Acusado pelos ambientalistas, Sócrates safou-se com a afirmação de que tudo não passava de uma denuncia de véspera de eleição.  Desde então, o processo vinha rolando no típico ritmo de quem não quer chegar a lugar nenhum.

Agora primeiro-ministro, o Freeport voltava do tumulo para assombrá-lo, pelas mãos da polícia inglesa que investigara por seu lado a falcatrua e enviara o resultado do que descobrira à justiça portuguesa (mencionando que 15 autoridades, entre elas o ex-ministro Sócrates, tinham sido subornadas). Mas, na cabeça de Sócrates, a culpa era da imprensa. Esmagar Manuela Moura Guedes e José Eduardo Moniz passa a ser uma obsessão que o primeiro-ministro não se cansa de verbalizar, até em discursos oficiais em eventos públicos de alta visibilidade como, por exemplo, o Congresso Anual do Partido Socialista.

Como o Freeport era apenas um dos casos suspeitos em que estava envolvido e diversos órgãos de imprensa insistissem em prestar contas dos demais à opinião publica, Jose Sócrates foi desenvolvendo aquilo que alguns observadores portugueses hoje descrevem como “uma relação doentia com a mídia”.

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Pelo Telefone

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Essa relação doentia apareceu de corpo inteiro no dia 12 de fevereiro deste ano quando o semanário Sol publicou uma serie de gravações de telefonemas trocados entre próceres do governo socialista (inclusive  o primeiro-ministro), banqueiros e administradores da Portugal Telecom, em que se revelava uma trama mirabolante que começava pela compra da maior rede de TV aberta do pais, a TVI, da qual seriam expelidos os dois desafetos do primeiro-ministro, e prosseguia com a montagem de um grande grupo de comunicação social para apoiar o governo que se tornaria “parceiro estratégico” da PT. Numa primeira fase, o plano contemplava a compra da Confina, que publica o Correio da Manhã, ou da Impresa (jornal Expresso, revista Visão e rede SCI de TV). No final da conspiração, considerou-se também o grupo Controlinveste (Diário de Noticias, Jornal de Noticias, rádios, TV e internet) e até o jornal Publico, dos mesmos proprietários do grupo Sonae. A integra da matéria está aqui: http://fliscorno.blogspot.com/2010/02/escutas-socrates-vara-penedos-rui-pedro.html

Por tudo que se sabe hoje, está claro que o destempero de Sócrates veio ao encontro de um plano bem mais antigo e consistente que os poderosos de Portugal vinham articulando ha muito mais tempo, com o objetivo de transformar a Portugal Telecom num gigante multimídia capaz de estender o poder de seus controladores muito alem das exíguas fronteiras portuguesas. Como ponta de lança desse projeto, a Portugal Telecom usaria o grupo Ongoing, conforme telefonema gravado de Fernando Soares Carneiro a Armando Vara: “À PT interessa ter um acionista forte no campo dos media, ainda mais se se consubstanciar uma operação com a Media Capital”.

A jogada de Sócrates acabou, na verdade, sendo uma grande atrapalhação para um projeto desenhado para se desenvolver na surdina, e no qual a consolidação das posições da PT no Brasil eram e continuam sendo o elemento chave.

Comandava a articulação de Sócrates o seu antigo sócio e fiel escudeiro Armando Vara, que aparece em todas as manobras ilícitas registradas no seu percurso político. E seus principais interlocutores eram Rui Pedro Soares, administrador executivo da Portugal Telecom, seu assessor Paulo Penedos, filho de um dos ministros de Jose Sócrates, e Zeinal Bava, atual presidente da PT.

As gravações foram autorizadas pelo juiz de instrução da comarca de Aveiro, Antonio Gomes, que estava montando o chamado “processo Face Oculta”, que investigava negócios escusos entre diversos ministérios e governos municipais socialistas com um “empresário” – Manuel Godinho – dono de extensa ficha policial.

Sócrates, Armando Vara,

Rui Pedro Soares, Paulo Penedos, Zeinal Bava

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Faltando três meses para as eleições legislativas de setembro de 2009, este juiz, juntamente com o procurador João Marques Vidal, requer à Procuradoria Geral da Republica, em documento oficial, que abra um processo autônomo sobre um determinado conjunto das escutas colhidas que “fornecem indícios muito fortes da existência de um plano em que está diretamente envolvido o governo, nomeadamente o senhor primeiro-ministro, visando a interferência no setor da comunicação social e o afastamento de jornalistas incômodos” e alertando, ainda, que os participantes do complô, “que consubstancia atentado ao Estado de Direito” tentaram, também, “condicionar a atuação do presidente da Republica” (Aníbal Cavaco Silva).

O Procurador Geral da Republica, entretanto, sentou-se em cima do pedido do juiz de Aveiro e o manteve em segredo.

Portugal permaneceu alheio ao que se passava até à véspera da eleição quando começou a vazar para a imprensa um suposto movimento da Portugal Telecom para comprar a TVI, movimento este que acabou sendo detido pelo próprio Sócrates que anunciou que usaria a golden share do governo para impedi-lo se a PT realmente estivesse pensando nisso.

A eleição se deu sob o eco desse veto e Sócrates foi reeleito.

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Interposta pessoa

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Nuno Vasconcelos

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Passadas 24 horas da reeleição de Sócrates,  a Ongoing Strategy Investments, de Nuno Vasconcelos e Rafael Mora, anuncia a compra de 35% da Media Capital.

O negócio acabou sendo barrado pela Autoridade da Concorrência em função do fato de Nuno Vasconcelos deter uma participação de 23% no grupo Impresa, dono da segunda rede de TV portuguesa, a SCI.

Esta era a versão que passaria à história, não fosse a decisão precipitada do Procurador da Republica de mandar destruir as fitas contendo as gravações em que estavam registrados os detalhes do que realmente se passou.

Essa ordem provocou a decisão de quem tinha guardado copias delas de passá-las para a imprensa. Foram estas as gravações que o Sol publicou, a 5 de fevereiro de 2010.

A TVI, a rede aberta de maior audiência em Portugal, pertence à Media Capital, empresa do grupo Prisa, da família Polanco que, entre outras coisas, publica o El Pais, da Espanha. Com uma divida superior a 5 bilhões de euros, o grupo precisa desesperadamente de liquidez e estava se desfazendo de diversos ativos. O plano era que a Portugal Telecom comprasse o controle da Media Capital.

Página do “Sol”

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Os telefonemas gravados pelo juiz de Aveiro cobrem toda a montagem da operação, em que se considera, por sugestão de Zeinal Bava, a opção de “fatiar a Media Capital”. Em vez de comprar toda a holding, “a PT compra diretamente só a internet e a produtora de novelas” enquanto “outras entidades mais inócuas compram 30% da TV”. Para tanto, os articuladores do plano tratariam de “mobilizar empresários amigos para contribuir para a compra do resto”.

Foi José Sócrates em pessoa quem insistiu que a compra inteira fosse feita diretamente pela Portugal Telecom. Como o que lhe interessava era atingir seus dois desafetos, ele queria ter a operação nas mãos para garantir que eles não escapassem.

Essa obsessão é que pôs tudo a perder.

O problema é que José Eduardo Moniz é indiscutivelmente o mais competente homem de televisão em Portugal. E todos os participantes da operação tinham consciência de que fuzilá-lo na imediata sequência da compra da rede pela PT provocaria demasiado ruído político. Era necessário, portanto, “negociar com ele” para que saísse por iniciativa própria antes da venda da Media Capital à PT.

Essa tarefa, na qual tiveram parte ativa Nuno Vasconcelos e seu sócio,  Rafael Mora, foi o que retardou fatalmente a operação.

O resumo das gravações enchem 14 páginas do Sol. Os detalhes são chocantes.

As articulações para a compra da TVI se estendem por quase um ano. As viagens secretas de Rui Pedro Soares para encontrar-se com Manoel Polanco em Madri vão se sucedendo e o acordo vai sendo montado. A cada ida e vinda, os detalhes são discutidos com Armando Vara e este articula os demais membros do esquema. A 19 de junho o negócio com a Prisa está quase fechado. Rui ordena a Paulo Penedos que envie os documentos definitivos a Manoel Polanco por e-mail. Vai jantar com Sócrates e volta a ligar a Paulo para dizer que “o chefe estava muito bem disposto”.

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Ladeira abaixo

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Mas já não é possível manter segredo.  Gente demais tem conhecimento da operação e a boataria cresce incontida.

A 23 de junho a assinatura do acordo é iminente. O Diário Econômico, de Nuno Vasconcelos (“pai” do Brasil Econômico), planta a primeira manchete sobre o assunto, para confundir, dizendo que “PT e Telefônica estão na briga pela Media Capital”.  Invocar a disputa com a Espanha é sempre o melhor meio de “blindar” qualquer ação da PT. Criticá-las seria antipatriótico. Rui e Paulo festejam a manchete: “Podemos escrever um livro e ser pagos a peso de ouro”, diz um deles às gargalhadas. Armando Vara também comemora.

Cedo demais.

Rui volta de Madri dizendo que os bancos da Prisa não estão aceitando as condições financeiras. Explica que as minutas tinham sido escritas pelo BES Investimentos. A negociação com Moniz está difícil e estão redigindo um novo documento. Os vazamentos já são muitos. No dia seguinte, o jornal “i”, socialista, dá em manchete: “PT compra 30% da Media Capital”.

Zeinal nega.

José Eduardo Moniz

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Rui preocupa-se é com Moniz. “Ele é a idéia fixa de Sócrates. Quer correr com ele antes da PT entrar”, diz a Paulo Penedo. E este: “Custe o que custar em termos de dinheiro, por muito que um gajo possa pensar que o crime compensa, vamos beneficiar o gajo; o Moniz deveria sair confortável para estar calado”. Rui ainda está em Madri e pede que alguém vá ao seu apartamento para pegar informações em seu computador. “A senha é Socrates2009”. Diz que fechou com a Prisa e que Sócrates já tinha acertado tudo com Zapatero (primeiro-ministro espanhol), mas que Moniz ainda era um impedimento.

Penedo lê para Rui, pelo telefone, o novo contrato para Moniz como “consultor do grupo PT na área de audiovisuais”. Rui explica a Penedos que as rádios da Media Capital serão compradas pela Ongoing e pelo genro de Cavaco Silva, Luiz Montez. “Isto é bom” diz Penedos, “quem é o autor dessa patifaria”? “É o preço da paz” responde Rui. “Este cala-se logo e fica a cuidar dos netos”…

Finalmente, a 10 de agosto, Nuno Vasconcelos consegue desatar o “nó” Moniz. A Ongoing anuncia a contratação de José Eduardo Moniz como seu diretor geral e este anuncia para os próximos dias a saída da TVI. O efeito é fulminante: as ações da SCI, a rede concorrente sobem 10% em poucas sessões da bolsa.

Mas já tinha havido barulho demais. A comissão de ética do parlamento convoca um debate sobre o assunto e os participantes do complô começam a ser interrogados. Sócrates é chamado e diz que “desconhece o negócio” e que o governo “não dá nem recebe informações da PT”. Armando Vara liga aos comparsas e diz que “isso foi um erro crasso”, que ele deveria ter dito que não fora oficialmente informado mas tinha conhecimento. Que ninguém poderá acreditar que ele não sabia de nada.  “As coisas vão correr mal. Isto está no ar ha tempo demais…

A pressão na imprensa e no parlamento chegam a um nível insuportável. Ha pânico entre os conspiradores em função do que possa vir a ser revelado com uma eleição à porta…

No dia seguinte, o presidente Cavaco Silva desafia publicamente a PT a esclarecer o caso. Zeinal Bava vai à RTP, a TV estatal, e dá uma entrevista pouco convincente negando tudo.

Mas é tarde demais. A eleição torna imperativo abortar o plano e por em curso o plano B (em que a Ongoing, diretamente, é quem compra a Media Capital e a TVI).

Sócrates vem a publico e anuncia que se o negócio prosseguir o estado usará sua golden share para vetá-lo.

E … da cappo…

No fim das contas, o grupo Ongoing ficou com o grande craque da TV portuguesa mas sem uma rede onde empregá-lo. E Nuno Vasconcelos e seus patrocinadores acabaram ficando presos numa armadilha. Até hoje a compra da Media Capital está em discussão na Assembléia da Republica, entre idas e vindas de Nuno Vasconcelos para vender sua participação na Impresa – que ninguém quer comprar – e assim livrar-se do impedimento da Autoridade da Concorrência, ou para comprar a maioria da Impresa e assim ficar com a segunda rede de TV, o que Francisco Pinto Balsemão, seu padrinho, que ele traiu no início da conspiração ao tentar lançar uma oferta hostil para comprar o grupo, não admite.

Enquanto espera, vai operando Brasil, Extremo Oriente e África. É lá que está hoje José Eduardo Moniz, costurando acordos em Angola e Moçambique.

Pelo meio, repetem-se os interrogatórios no parlamento sobre a origem do seu dinheiro e suas suspeitíssimas relações com a PT.

E para tumultuar ainda mais as coisas, cai-lhes agora sobre a cabeça a oferta hostil da Telefônica.

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Velhas amizades

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Roberto Jefferson

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O Banco Espírito Santo (BES) foi acusado pelo deputado Roberto Jefferson de ser o pivô de uma fracassada operação para resolver parte das dívidas de campanha do PT e do PTB. Este ultimo partido era, na época, o “dono” do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), dirigido por Lídio Duarte, indicado pelo próprio Jefferson. O plano era transferir para o BES US$ 600 milhões de reservas técnicas do IRB aplicados em outros bancos europeus, contra o pagamento de uma “comissão” de 50 milhões com os quais o PT saldaria dívidas de campanha com o PTB. Segundo Jefferson, a operação tinha sido combinada entre Dirceu e o diretor do BES no Brasil, Ricardo Espírito Santo, em encontros articulados, no Brasil e em Portugal, por Marcos Valério.

Jefferson foi mais longe: disse que até o presidente Lula tinha recebido  Ricardo Espírito Santo e Miguel Horta e Costa, na época presidente da Portugal Telecom, em Palácio, levados a ele por Marcos Valério em pessoa.

Foi, naturalmente, desmentido por todos os acusados.

Acontece que o “Mensalão” estava no início e o governo Lula ainda não tinha o know-how que tem hoje. Checadas as agendas nos sites oficiais da Presidência e da Casa Civil, tudo se confirmou. Lula tinha recebido Horta e Costa, Espírito Santo,  Valério e Dirceu em duas ocasiões: 21 de janeiro de 2003 e 19 de outubro de 2004.

Marcos Valério

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Instaurou-se o pânico entre os executivos do banco, apavorados com a perspectiva de se verem transformados no elo de ligação que faltava entre Lula em pessoa e o “Mensalão”.

Nos dias que se seguiram, notas oficiais coordenadas foram disparadas pelo Palácio do Planalto, pela Casa Civil e pelo Banco Espírito Santo onde todos admitiam o que era impossível negar, mas alegando que o que tinha sido tratado no encontro foram apenas os investimentos da Portugal Telecom no Brasil.

O banco e a Portugal Telecom continuavam negando, entretanto, os outros encontros mais recentes nos quais, segundo Jefferson,  teria sido articulada a operação envolvendo o IRB. Novamente as agendas oficiais, desta vez a da Casa Civil, provaram que ele estava dizendo a verdade, e todos tiveram que reformular suas histórias.

Sim, tinha havido uma reunião na Casa Civil com a presença de Ricardo Espírito Santo, Jose Dirceu, Marcos Valério e Emerson Palmieiri, tesoureiro do PTB, em 11 de janeiro de 2005. Treze dias depois, Valério, Palmieri e Dirceu seguiram para Lisboa onde, segundo Jefferson, iriam fechar o negócio envolvendo o IRB.

Desmentido pelas agendas oficiais, Ricardo Espírito Santo viu-se em maus lençóis. Convidado a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito não conseguia esconder sua irritação: “Não precisamos de intermediários … investimos mais de 7 bilhões de euros no Brasil … O encontro com o ministro Dirceu foi uma reunião de apresentação … De onde conheço Valério? Sei lá como conheci Valério! Foi em contatos sociais…”

A notícia, obviamente, teve intensa repercussão em Portugal de onde veio nova e contundente menção ao nome do presidente Lula relacionado às relações perigosas entre Valério, Dirceu, o BES e a Portugal Telecom.

José Dirceu

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A mesma agenda publicada no site da Casa Civil registrava outra viagem anterior de Dirceu e Valério a Lisboa, a 7 de junho de 2004, em que participaram de um jantar com o presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta e Costa. Apertado, Valério emitiu nota confirmando esse encontro e acrescentando que, na mesma viagem tinha visitado o então ministro de Obras e Comunicações do governo Antonio Guterres, do Partido Socialista, Antonio Mexia, que lhe tinha sido apresentado por Horta e Costa. E, o que é pior, três semanas antes da revelação entrar no foco dos investigadores brasileiros,  o ministro Mexia, numa entrevista ao jornal Expresso, de Lisboa, afirmara, desastradamente, que tinha recebido Valério “na qualidade de consultor do presidente do Brasil”.

Seguiu-se nova bateria de desmentidos e novo realinhamento do discurso de todos os envolvidos. Valério, confirmado pelo ministro português, passou a dizer que suas tratativas em Portugal visavam manter em sua agencia a conta publicitária da Telemig cuja compra estaria sendo negociada pela Portugal Telecom. E disse mais: que Palmieri, o tesoureiro do PTB, seria apenas “um amigo pessoal” que só o acompanhou naquela viagem porque “andava estressado” (tinha sido traído pela mulher) e precisava espairecer.

Investigações subseqüentes indicam  que os dois movimentos aconteceram ao mesmo tempo. Valério estava mesmo intermediando a negociação entre a Portugal Telecom e a Telemig, exibindo como credencial o seu acesso privilegiado à Casa Civil. Os contatos que fez em Portugal o colocaram na posição ideal para intermediar, mais adiante, a solução imaginada para as dividas de campanha do PT com o PTB através do “esquema IRB”.

Valério, aliás,  já tinha prestado serviços anteriores à Portugal Telecom, influenciando, com ajuda de Dirceu, a decisão da Anatel de manter a divisão de tarifas nas ligações entre telefones fixos e celulares. Pelas regras de 1998, de cada real gasto nas ligações entre aparelhos celulares e fixos, os primeiros ficavam com a maior parte. Sendo a Vivo a única das grandes teles a só operar com celulares, ela é quem mais ganha com essa decisão.

No julgamento de José Dirceu, só duas testemunhas de defesa concordaram em depor a seu favor: o presidente do Banco Espírito Santono Brasil, Ricardo Espírito Santo, e o escritor Fernando Morais.

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