E a nave vai…

18 de agosto de 2010 § Deixe um comentário

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Ha um plano político para solapar

a imprensa correndo junto com a associação Oi x Portugal Telecom.

E ontem ele deu mais um passo

.

Persiste o silêncio da “grande imprensa” a respeito da mais maquiavélica e corrosiva das ações que o PT está empurrando para dar o tiro de misericórdia na democracia brasileira.

Com o “Zé” competindo com a Dilma pra saber quem dos dois é mais Lula, o Congresso destroçado e o Judiciário inerte diante do verdadeiro deboche com que o “nosso guia” trata as suas determinações, especialmente as que dizem respeito às leis eleitorais, tudo que faltava a este pais sem sorte é que também a imprensa livre se convencesse de que é “baixaria” cobrar respeito às regras por parte de quem as viola ou denunciar as armações de quem as está “armando”. Mas é isto que está acontecendo nesta era de redações onde sobram “boas práticas de governança corporativa” mas escasseia cada vez mais o resto.

No inicio desta semana foi anunciado (mas não pela grande imprensa) que o procurador da Republica Marcio Schusterschitz da Silva Araujo sugeriu o arquivamento da ação que lhe foi submetida pela Associação Brasileira das Emissoras de Radio e Televisão (Abert) e pela Associação Nacional de Jornais (ANJ) para que se pronunciasse sobre se a operação jornalística mantida pela Telefônica de Espanha no portal Terra e a rede de jornais que está sendo montada pela marca de fantasia da empresa portuguesa Ongoing, sócia da Portugal Telecom, no Brasil que, nos últimos seis meses, lançou Brasil Econômico, O Dia, Campeão e Meia Hora, estão ou não em desacordo com o artigo 222 da Constituição Brasileira que estipula que estrangeiros não podem ter mais de 30% de operações jornalísticas no Brasil.

Segundo o procurador, operações jornalísticas na internet estão isentas da norma constitucional que vale para todas as outras porque “sua natureza é diferente das operações jornalísticas da mídia tradicional”. Nestas, diz ele, o leitor é “passivo” e naquelas não, o que “afasta os riscos típicos do controle de poder existente nas mídias tradicionais”.

Aahh bom…

Não fica claro em que o promotor baseia sua conclusão uma vez que a matéria constitucional visa “empresas jornalísticas destinadas ao publico brasileiro” que é exatamente o que são as operações jornalísticas destinadas ao publico brasileiro das duas telefônicas ibéricas que operam aqui, e que o leitor que reage ao que leu escrevendo um comentário via internet não está fazendo rigorosamente nada de diferente do leitor que reage ao que leu escrevendo seu comentário em papel.

Sobre as operações jornalísticas tradicionais dos sócios da Portugal Telecom no Brasil (jornais de papel), o procurador deixou de se pronunciar. A desculpa é que ha outra ação fazendo a mesma interpelação somente com referencia aos jornais da Ongoing na antiga Terra de Vera Cruz junto à Advocacia Geral da União, de modo que sua excelência preferiu deixar o abacaxi de demonstrar eventuais diferenças de “natureza” na relação entre jornais de papel e seus leitores para ela descascar.

Seja o que for que vier a ser decidido, o certo é que o espírito da norma constitucional é claríssimo. Não existe nação soberana e democrática que entregue a estrangeiros a missão de informar seus cidadãos. Ate mesmo nos Estados Unidos o australiano Robert Murdoch teve de se naturalizar americano e mudar-se para aquele pais para poder operar naquele território as suas empresas de comunicação.

E no que diz respeito às empresas de telecomunicações e aos suportes eletrônicos para o bom e velho jornalismo de sempre, a regra universal é a mesma que já está escrita na lei do Brasil que o Congresso cozinha em banho-maria: quem produz conteúdos e programa sua apresentação não os distribui; e quem controla o canal de distribuição fica proibido de produzir conteúdos e programar sua apresentação.

Por que?

Por motivos muito claros e precisos:

  • porque a existência de uma imprensa independente fiscalizando de fato o Estado e os outros dois poderes da Republica é um componente imprescindível ao funcionamento da democracia representativa;
  • porque a infra estrutura de telecomunicações é uma concessão do Estado a empresários privados que, por isso, não podem cumprir livremente a tarefa de fiscalizar quem tem o poder de lhe cassar a concessão para existir;
  • porque a lógica empresarial num ambiente em que o capitalismo de Estado matou as leis antitruste empurra a infra estrutura de telecomunicações para um regime de monopólio, no caso em tela disputado por empresas umbilicalmente ligadas a Estados nacionais estrangeiros;
  • porque sendo um monopólio, ou quase, de um elemento infra estrutural que todos são obrigados a utilizar na economia moderna, ele gera faturamentos gigantescos (perto de R$ 200 bilhões no Brasil contra menos de 20 bilhões movimentados pelo mercado publicitário como um todo) que tornam impossível a competição entre a mídia independente, que se sustenta de publicidade, e a mídia subsidiada pelas telecoms.

Fingir ignorar os dados dessa equação e para onde eles necessariamente conduzem, portanto, não pode ser interpretado senão como um ato de má fé.

No caso brasileiro, aliás, já estamos muito alem das considerações teóricas. Entre nos, aquilo que a regulamentação em vigor, desrespeitada com o beneplácito de um governo que não se cansa de declarar sua intenção de por a imprensa livre de joelhos, quer evitar, já está acontecendo.

Mas vamos fingir que somos todos burros como o português da piada (e só os da piada o são) e que não sabemos disso e nem que a amantíssima esposa de ninguém menos que o sr. Jose Dirceu, que desde os tempos do Mensalão manteve relações libidinosas com a Portugal Telecom com objetivos inconfessáveis investigados pelo Congresso Brasileiro, vem a ser a “diretora de marketing” da Empresa Jornalística S.A., Ejesa, a marca de fantasia da Ongoing no Brasil. Vamos fingir que não sabemos que a Ongoing nasceu das entranhas da Portugal Telecom em circunstancias pra lá de heterodoxas até hoje investigadas pela Assembléia da Republica portuguesa. E que não sabemos também que ela vem a ser a dona do Diário Econômico de Lisboa, jornal que só se diferencia de seu homônimo brasileiro por substituir a palavra “Diário” pela palavra “Brasil” no seu logotipo, e que o Brasil Econômico que resulta dessa maquiagem é, declaradamente, a parte que nos cabe de um plano da Portugal Telecom para criar “um império multimidia no mundo lusófono”. (Se você quer saber todos os interessantíssimos detalhes dessa história, retroceda à série O Jogo Mundial do Poder, publicada aqui no Vespeiro, neste endereço https://fernaslm.wordpress.com/wp-admin/post.php?post=2753&action=edit ).

Esqueça tudo isso e leia na edição de ontem, 17 de agosto, o que o próprio Brasil Econômico escreveu a respeito do plano de seus donos, agora oficialmente associados à Oi, a telecom gigante que Lula em pessoa, passando por cima de todas as leis relativas ao setor, arrancou a fórceps do ventre do BNDES e do Tesouro Nacional, com ajuda da Previ, da Funcef e da Petros.

Sob o titulo Filiais no Exterior serão metade Oi metade Portugal Telecom”, o cândido jornal da Ongoing no Brasil cita o jornal da Ongoing em Portugal para explicar às autoridades do setor, como o procurador Schusterschitz da Silva Araujo, por exemplo, em matéria assinada por Filipe Alves escrevendo de Lisboa, que “A aliança internacional que está sendo preparada entre Portugal Telecom (PT) e Oi prevê sociedade, em partes iguais, de novas operações na África e na America Latina, segundo o jornal português Diário Econômico. A operadora deverá ficar à frente dos novos negócios na África ao passo que a Oi assumirá o leme na America Latina (…) a expansão internacional do grupo luso-brasileiro deverá contar com a influência do governo dos dois países. A diplomacia brasileira poderá ajudar a implantação de novas operações na America Latina, ao passo que ao governo português caberá apoiar a aliança na África (…) a expansão conjunta na America Latina e na África foi um dos pontos relevantes para o sim da Oi à proposta da PT”.

Ora, faz quase dois anos que a Assembléia da Republica portuguesa investiga a tentativa da Portugal Telecom, empurrada pelo Partido Socialista Português, de comprar a maior rede de televisão e vários jornais portugueses para fazer fogo de encontro às denuncias de corrupção de que o partido era alvo por parte da imprensa independente, plano que foi barrado “em nome da preservação do Estado de Direito”.

E o que aconteceu quando o plano da Portugal Telecom foi interrompido?

Entrou em cena a Ongoing, recheada de dinheiro de origem não explicada mas diretamente traçavel até a porta do cofre da Portugal Telecom, assumindo todos os planos que a empresa foi impedida de levar a cabo: comprou a maior rede de TV portuguesa, comprou jornais em Portugal e, barrada pelo parlamento que se mostrou menos obtuso do que têm se mostrado as autoridades brasileiras e desfez suas aquisições na antiga Metrópole, comprou ou se associou a jornais e televisões em todas as suas ex-colônias africanas onde agora passa a ser sócia da Oi “meio a meio”, alem de lançar a operação “jornalística” ora em curso no Brasil…

Que a Ongoing, Lula, Jose Dirceu e Cia. Ltda. embarquem juntos nessa viagem e omitam mencionar o projeto político associado aos movimentos da Portugal Telecom no Brasil e na África, é fácil de entender. Afinal, existe uma coincidência exatamente perfeita entre os planos daqueles que manipulam os cordéis por trás da Portugal Telecom, conforme se poderá aferir na série já citada aqui, e os planos de controle da imprensa independente que ninguém consegue extirpar do programa oficial do Partido dos Trabalhadores.

Agora, porque o escândalo político e o processo que continuam rolando com estrondo em Portugal em torno da vertente política das operações da Portugal Telecom e a relação desse plano com o que está sendo implementado pela Ongoing no Brasil, na África e também na China (Macau), continua sendo sonegado à opinião publica brasileira pela imprensa local é coisa bem mais difícil de entender. Por falta de importância institucional ou interesse jornalístico do tema é que não é…

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