Lula e a “Conexão Portuguesa”

28 de janeiro de 2015 § 11 Comentários

O Diário de Notícias, de Lisboa, noticiou assim, no último dia 10 de janeiro, o depoimento prestado no dia anterior:

Miguel Horta e Costa constituído arguido no caso ‘mensalão’

por Carlos Rodrigues Lima

O antigo presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta e Costa, foi esta sexta-feira constituído arguido no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), num processo que investiga corrupção no comércio internacional. Esta investigação foi aberta pelo Ministério Público na sequência de uma carta rogatória enviada pelas autoridades brasileiras para Miguel Horta e Costa. Esta sexta-feira, o antigo presidente da Portugal Telecom respondeu às perguntas do Ministério Público brasileiro e foi constituído arguido no processo português. O DN tentou contactar Paulo Sá e Cunha, advogado que representa Miguel Horta e Costa, sem sucesso.
Esta investigação começou em 2012, depois do publicitário brasileiro Marcos Valério, condenado como o executor do “mensalão”, ter afirmado num depoimento que a Portugal Telecom financiou o Partido dos Trabalhadores (PT) com 2,6 milhões de euros, durante o Governo de Lula da Silva. Esse dinheiro, segundo Marcos Valério, foi negociado diretamente entre o ex-presidente do Brasil e o então presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta e Costa, no Palácio do Planalto, em Brasília.
O publicitário explicou ainda, segundo a informação na altura adiantada pelo Estado de São Paulo, que a transferência do dinheiro foi feita através de uma fornecedora da Portugal Telecom em Macau, na China, na conta bancária de publicitários no Brasil que prestaram serviços para a campanha eleitoral do Partido dos Trabalhadores. Como prova das negociações para o pagamento, Valério cita a viagem realizada por ele próprio, seu ex-advogado Rogério Tolentino e do ex-secretário do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) Emerson Palmiere a Portugal, em 2005.

Confira neste link

Recordar é viver

17 de julho de 2014 § 3 Comentários

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Vocês lembram como começou o Mensalão?

Puxo matéria de 29/05/2010 aqui do Vespeiro:

“O Banco Espírito Santo (BES) foi acusado pelo deputado Roberto Jefferson de ser o pivô de uma fracassada operação para resolver parte das dívidas de campanha do PT e do PTB. Este ultimo partido era, na época, o “dono” do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), dirigido por Lídio Duarte, indicado pelo próprio Jefferson. O plano era transferir para o BES US$ 600 milhões de reservas técnicas do IRB aplicados em outros bancos europeus, contra o pagamento de uma “comissão” de 50 milhões com os quais o PT saldaria dívidas de campanha com o PTB. Segundo Jefferson, a operação tinha sido combinada entre Dirceu e o diretor do BES no Brasil, Ricardo Espírito Santo, em encontros articulados, no Brasil e em Portugal, por Marcos Valério.

Jefferson foi mais longe: disse que até o presidente Lula tinha recebido Ricardo Espírito Santo e Miguel Horta e Costa, na época presidente da Portugal Telecom, em Palácio, levados a ele por Marcos Valério em pessoa.

Foi, naturalmente, desmentido por todos os acusados.

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Acontece que o “Mensalão” estava no início e o governo Lula ainda não tinha o know-how que tem hoje. Checadas as agendas nos sites oficiais da Presidência e da Casa Civil, tudo se confirmou. Lula tinha recebido Horta e Costa, Espírito Santo, Valério e Dirceu em duas ocasiões: 21 de janeiro de 2003 e 19 de outubro de 2004.

Instaurou-se o pânico entre os executivos do banco, apavorados com a perspectiva de se verem transformados no elo de ligação que faltava entre Lula em pessoa e o “Mensalão”.

Nos dias que se seguiram, notas oficiais coordenadas foram disparadas pelo Palácio do Planalto, pela Casa Civil e pelo Banco Espírito Santo onde todos admitiam o que era impossível negar, mas alegando que o que tinha sido tratado no encontro foram apenas os investimentos da Portugal Telecom no Brasil.

O banco e a Portugal Telecom continuavam negando, entretanto, os outros encontros mais recentes nos quais, segundo Jefferson, teria sido articulada a operação envolvendo o IRB. Novamente as agendas oficiais, desta vez a da Casa Civil, provaram que ele estava dizendo a verdade, e todos tiveram que reformular suas histórias.

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Sim, tinha havido uma reunião na Casa Civil com a presença de Ricardo Espírito Santo, Jose Dirceu, Marcos Valério e Emerson Palmieiri, tesoureiro do PTB, em 11 de janeiro de 2005. Treze dias depois, Valério, Palmieri e Dirceu seguiram para Lisboa onde, segundo Jefferson, iriam fechar o negócio envolvendo o IRB.

Desmentido pelas agendas oficiais, Ricardo Espírito Santo viu-se em maus lençóis. Convidado a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito não conseguia esconder sua irritação: “Não precisamos de intermediários … investimos mais de 7 bilhões de euros no Brasil … O encontro com o ministro Dirceu foi uma reunião de apresentação … De onde conheço Valério? Sei lá como conheci Valério! Foi em contatos sociais…”

A notícia, obviamente, teve intensa repercussão em Portugal de onde veio nova e contundente menção ao nome do presidente Lula relacionado às relações perigosas entre Valério, Dirceu, o BES e a Portugal Telecom.

A mesma agenda publicada no site da Casa Civil registrava outra viagem anterior de Dirceu e Valério a Lisboa, a 7 de junho de 2004, em que participaram de um jantar com o presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta e Costa. Apertado, Valério emitiu nota confirmando esse encontro e acrescentando que, na mesma viagem tinha visitado o então ministro de Obras e Comunicações do governo Antonio Guterres, do Partido Socialista, Antonio Mexia, que lhe tinha sido apresentado por Horta e Costa. E, o que é pior, três semanas antes da revelação entrar no foco dos investigadores brasileiros, o ministro Mexia, numa entrevista ao jornal Expresso, de Lisboa, afirmara, desastradamente, que tinha recebido Valério “na qualidade de consultor do presidente do Brasil”.

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Seguiu-se nova bateria de desmentidos e novo realinhamento do discurso de todos os envolvidos. Valério, confirmado pelo ministro português, passou a dizer que suas tratativas em Portugal visavam manter em sua agencia a conta publicitária da Telemig cuja compra estaria sendo negociada pela Portugal Telecom. E disse mais: que Palmieri, o tesoureiro do PTB, seria apenas “um amigo pessoal” que só o acompanhou naquela viagem porque “andava estressado” (tinha sido traído pela mulher) e precisava espairecer.

Investigações subseqüentes indicam que os dois movimentos aconteceram ao mesmo tempo. Valério estava mesmo intermediando a negociação entre a Portugal Telecom e a Telemig, exibindo como credencial o seu acesso privilegiado à Casa Civil. Os contatos que fez em Portugal o colocaram na posição ideal para intermediar, mais adiante, a solução imaginada para as dividas de campanha do PT com o PTB através do “esquema IRB”.

Valério, aliás, já tinha prestado serviços anteriores à Portugal Telecom, influenciando, com ajuda de Dirceu, a decisão da Anatel de manter a divisão de tarifas nas ligações entre telefones fixos e celulares. Pelas regras de 1998, de cada real gasto nas ligações entre aparelhos celulares e fixos, os primeiros ficavam com a maior parte. Sendo a Vivo a única das grandes teles a só operar com celulares, ela é quem mais ganha com essa decisão.

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No julgamento de José Dirceu, só duas testemunhas de defesa concordaram em depor a seu favor: o presidente do Banco Espírito Santo no Brasil, Ricardo Espírito Santo, e o escritor Fernando Morais.”

Corta e salta 4 anos adiante.

Rolam pelo noticiário aos trambolhões, nas últimas semanas, os acionistas minoritários da Oi, aquela “tele” que o Lula fabricou criando leis especialmente desenhadas para tanto, e que deixou o filho dele rico de repente.

De que se trata?

Em outubro de 2013, em mais uma operação que requereu alterações sob medida da legislação que regula o setor para acomodá-la, a Oi (grupos Andrade Guitierrez e Jereissati, presenteados com ela pelo governo, e mais as onipresentes Previ dos funcionários do Banco do Brasil/PT e BNDES) juntou-se aos restos da Vivo, da Portugal Telecom (da qual o BES é o maior acionista individual com 10,05%), e sob a batuta da maior estrela em ascensão do mercado financeiro brasileiro na Era PT, Andre Esteves, do BTG Pactual, fundiram-se todos numa nova multinacional, a CorpCo que nascia com um faturamento de R$ 37,5 bi. A Portugal Telecom ficou com 38,2% da nova companhia e os sócios brasileiros com 13,1%. O resto é capital aberto.

Passados menos de 6 meses, os sócios minoritários brasileiros são acordados, numa bela manhã de abril passado, com a notícia bomba de que, sem consultar ninguém, a Portugal Telecom tinha “investido” 897 milhões de euros na Rioforte, uma subsidiária do Banco Espírito Santo, o maior de Portugal mas que vem tão mal das pernas nos últimos anos que o Fed, dos Estados Unidos, e outros bancos centrais de todo o mundo estão tomando providências urgentes prevendo a sua falência, temendo que o buraco que ela vai abrir no sistema financeiro internacional possa provocar uma nova crise sistêmica, como a que começou com a quebra do Lehman Brothers.

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A chance desses 897 milhões de euros virarem pó são de praticamente 100%, portanto, fato que, quando se configurar, vai reduzir substancialmente o valor da Portugal Telecom que foi a base usada para definer a sua participação na CorpCo. A Portugal Telecom é, por sua vez, dona de 2,9% do capital do BES. A operação toda, portanto, é conflituosa pelas duas pontas e atingirá os dois participantes duas vezes cada um quando o bumerangue voltar.

Por isso os sócios brasileiros da CorpCo afirmam que a Portugal Telecom, descontados os 897 milhões, vale muito menos, e por isso querem que sua participação seja reduzida de 38 para 20%. Estão sendo até camaradas a julgar pelo quanto já despencaram as ações da Portugal Telecom desde que esse caso veio à tona.

A exceção nessa justa gritaria – estranhamente, dir-se-ia se não se conhecesse o que mais se conhece das relações pregressas do PT com a PT – são o representante do BNDES, Luciano Coutinho, que fala também pela fatia da Previ, e o agente Esteves, do BTG Pactual. Eles não admitem ter sido consultados previamente para esse “investimento cruzado” ultra conflituoso de seu “sócio” mas, mesmo assim, põem panos quentes na história: que estão acompanhando tudo de perto, que não ha motivo para tanto alarme, que pode-se até mudar a composição acionária da CorpCo mas não se deve desfazer o negócio com essa gente boa, que a situação do BES não é tão grave quanto diz o Fed, e por aí afora.

Àparte o fato de que estes dois não lidam com dinheiro próprio, ha uma longa história de velhas amizades e mirabolantes interesses pautando esses discursos.

O deadline, seja como for, é em 15 de julho próximo quando o BES terá de pagar à Portugal Telecom os 847 milhões de euros.

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As tramóias entre a Portugal Telecom e o BES, ao longo das quais aparece o tempo todo o rabo do PT, são velhas de muitos anos e estão descritas em minucia numa série de tres matérias publicadas aqui no Vespeiro em 2010.

Nelas relata-se como, aliado ao primeiro ministro socialista da época, José Sócrates, o BES subornou o advogado representante dos acionistas minoritários da Portugal Telecom que estavam dispostos a aceitar uma oferta hostil feita por outro grupo português pela empresa para traí-los na reunião de acionistas que ia decidir essa venda, plantar um testa-de-ferro dentro do Conselho da PT — Nuno Vasconcelos — e, por meio dele, servir-se do caixa da empresa em “aplicações” em “produtos financerios” do BES semelhantes a estes da operação acima discutida, por um lado, e para se tornar dono de mais ações da PT com dinheiro extraido dela própria, de outro (além de aumentar a fatia do BES, Nuno em pessoa ficou com mais de 7% da estatal).

Tudo isso só se tornou possível, como sempre, gracas à conivência do governo de Portugal, à época encabeçado pelo socialista José Sócrates, cuja mirabolante obsessão era vingar-se de órgãos de imprensa e jornalistas que lhe tinham dado flagrantes de corrupção, comprando com dinheiro da Portugal Telecom vazado por subsidiárias e outros desvios indiretos, uma série de jornais e TVs de Portugal e África, demitir seus desafetos e montar uma rede internacional de “imprensa amiga” lusófona.

Zeinal Bava, que esteve presente do primeiro ao último dos episódios mencionados aqui e era o encarregado da compra secreta da maior rede de televisão ibérica para o primeiro-ministro Sócrates, denunciada pela imprensa e barrada no último minuto pela Assembleia da Republica portuguesa, está hoje no Brasil e vem a ser o diretor da Oi, cargo que acumula com o de presidente da Portugal Telecom, de cujos “investimentos internacionais” ele é também o encarregado direto.

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Os golpistas ainda tentaram levar o plano adiante colocando à frente dele o testa-de-ferro plantado pelo BES na PT mas também esse estratagema foi detido pela CPI instalada na Assembleia da Republica. Nuno Vasconcelos acabou vindo, então, para o Brasil onde, violando as leis nacionais sobre propriedade de mídia por estrangeiros, montou o jornal Brasil Econônico, do qual ninguém menos que a mulher de José Dirceu, Evanise dos Santos, vem a ser a “diretora de marketing”.

A imprensa brasileira, hoje em dia, tem memória curta e, com isso, seus leitores perdem o fio da fascinante meada das tramóias do PT, suas conexões nacionais e internacionais e onde se quer chegar com tudo isso, que é sempre mais emocionante que as conspirações comparativamente infantis das novelas da Globo.

O Vespeiro está aqui para refrescar essa memoria.

Entenda como começou e com que objetivo continua rolando a tramóia entre a tele de Lula e o banco que estabeleceu a única ligação direta até hoje comprovada entre ele e o Mensalão colcando-o na mesma sala com Marcos Valério em duas reuniões de propósitos indiscutivelmente escusos, saltando para estas tres materias:

O jogo mundial do poder

Um meteoro no céu da mídia

Obsessão fatal

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Oi! Está lá?

8 de outubro de 2013 § 2 Comentários

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Houve quem dissesse por aí que o esboroamento da Oi (aquela que o Lula criou e que, agradecida, criou o Lulinha) e sua incorporação pela Portugal Telecom foi “o fracasso de um sonho de grandeza”.

Nem tanto…

Conta-se aqui no Vespeiro (neste link) como foi que os socialistas portugueses, como todo socialista no poder associados aos banqueiros portugueses, deram o golpe que os tornou meio donos da Portugal Telecom em cujas costas montaram todos para criar um esquema de poder nos territórios “lusófonos”, incluindo Brasil, Ásia e África.

Conta-se, também, como foi que, lá nos albores do Mensalão, a cobra mordeu o rabo e foram flagrados na mesma sala, em pleno Palácio do Planalto, o próprio presidente Lula, o banqueiro português “dono” da tele, o diretor geral da Portugal Telecom, o carequinha Marcos Valério, o Zé Dirceu e mais o tesoureiro do PTB do Roberto Jefferson para um acerto em que o banco levava 600 milhões do Instituto de Resseguros do Brasil  e o PT e o PTB liquidavam haveres mútuos valendo 60 milhões.

Foi assim que tudo começou.

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Depois, contei também como o testa de ferro da Portugal Telecom, Nuno Vasconcellos, sob os auspícios de don Dirceu, veio abrir jornais neste “Brasil Econômico” onde trabalha, como diretora de marketing, ninguém menos que a esposa oficial do homem por cuja impunidade imolou-se sem um gemido o Supremo Tribunal Federal da Republica Federativa do Brasil.

Agora, na dificuldade, eles se jogam, de novo, nos braços um do outro, enquanto o capo di tutti capi, don Lula da Silva, roda a África, especialmente a portuguesa, como emissário das nossas empreiteiras de obras públicas, vendendo obras gigantes financiadas pelo BNDES que ninguém nunca saberá se chegaram de fato a ser construídas, enquanto angaria votos daqueles governos filo-criminosos para ocupar o lugar que cobiça nos organismos internacionais.

E – atenção muita atenção! – no meio desse imbroglio de ex-presidentes, bancos portugueses, atuais empreiteiros e genocidas africanos, misturam-se as pegadas cheirando a morte dos “diamantes de sangue” e – pasme-se! – até o aliado mais discreto de don Lula, ninguém menos que o “bispo” Macedo que, por mais que se lave nesse mesmo banco e cresça em praças africanas, jamais conseguirá ficar mesmo limpo.

O fim de cada sonho é só o começo do próximo, ó santa ingenuidade!

Fica a dica…

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manobr4A propósito, a tarifa de celular mais cara do mundo – 5 xs o que se cobra na Espanha – só compra a 62a posição (em 160) no ranking mundial de desenvolvimento de telefonia, acesso à internet e serviços telefônicos em geral.

Não fizeram a conta do resto da infraestrutura – e telefonia e internet hoje são a infraestrutura da infraestrutura – onde esse multiplicador certamente iria à estratosfera.

É assim que se paga por tudo que o governo “”: a marca registrada de povos “espertos” que gostam de levar vantagem em tudo, onde todo mundo tem um deputado particular para cavar uma tetinha, um empregozinho sem trabalho, uma bolsazinha, uma isençãozinha de imposto, uma aposentadoriazinha privilegiada, é pagar preço de ouro por merda.

Tudo isso, aliás, faz parte dessa nossa pétrea cultura da negação do mérito e da responsabilidade individual. Por mais que nos esfolem, todo mundo aqui continua achando que “não enxergando a mão do ladrão entrando diretamente no meu bolso, mas apenas no do alheio, não fui eu quem pagou a conta”.

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É a vez do Brasil?

23 de abril de 2013 § 3 Comentários

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A vaga entrevista de ontem do todo poderoso presidente do BNDES, Luciano Coutinho, ao Estadão é mais uma daquelas oportunidades perdidas de entender melhor qual o projeto de Brasil que o PT tem em mente ou até, se o PT tem qualquer projeto de Brasil em mente.

Mas abre espaço para algumas conjecturas.

Informa o dr. Luciano que a política de eleger “campeãs nacionais” ou, como ele prefere, a política de “promoção de competitividade de grandes empresas de expressão internacional”, “é uma agenda que foi concluída; uma política que tinha méritos mas que já chegou até onde poderia ir”.

O primeiro reparo que me veio à mente diz respeito à ordem dos fatores que, no caso, altera radicalmente o resultado.

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O que ocorreu não foi exatamente que o governo pegou empresas que já tinham “expressão internacional” e lhes deu um empurrãozinho. Na maioria dos casos, escolheu, ninguém sabe por quais critérios objetivos, empresas que não tinham projeção nenhuma, nem nacional, nem internacional, e fez delas monstros devoradores de concorrentes aqui e pelo mundo afora.

E com tanta largueza que seus donos hoje levam uma vida de potentados orientais voando entre seus palácios e yachts espalhados pelo mundo em impressionantes jatos transcontinentais privados nos quais Don Lula I costuma tomar carona para, graciosamente é claro, “ajudar a vendê-los no exterior”.

lu11Foi o caso, por exemplo, dos açougueiros de Goiás hoje transformados no gigante JBS, ficando a sua irmã menor, Marfrig, pelo caminho cheia de problemas para se manter de pé apesar dos bilhões recebidos, ou dos aventureiros do mercado financeiro que, remendando pedaços espalhados por todo o país, gastaram os tubos do nosso dinheiro tentando criar uma gigante dos laticínios ao lado da gigante da carne, a LBR, hoje às portas da falência.

De par com essas, levaram grossos bilhões “parte da siderurgia” (a Gerdau, para ser exato) e representantes de setores como petroquímica (Odebrecht), celulose (os Ermírio), suco de laranja, cimento (dos mesmos donos da celulose), telefonia (só a Oi) e produção de softwares (a Totvs), este estratégico para o partido por razões diversas dos demais, e ainda uns tantos outros felizardos.

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Uma variada “cesta” de empresas, enfim, que dificilmente encaixa-se no vago conceito que ele aventou – grupos “limitados (às áreas de) commodities e pseudo commodities” (?) – para justificar essas escolhas.

Ou, melhor dizendo, que encaixa-se perfeitamente, assim como literalmente todo e qualquer setor da economia que suas majestades houverem por bem contemplar, desde que levado ao pé da letra o tão inovador quanto ilimitadamente amplo conceito de “pseudo-commodity”.

Onde, sim, tudo se amarra firmemente é no fato de todos os proprietários beneficiados sentarem-se à mesa do Conselho de Gestão da Presidência da República, ao lado da titular da própria, na qual é decidido em ambiente de ampla confraternização quem fica com quanto do bolo generosamente disponibilizado pelo BNDES.

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Se é difícil vislumbrar que objetivo estratégico a projeção internacional desse grupo heterogêneo de empresas busca conquistar para a nacionalidade, é menos difícil imaginar porque um partido político que sofre crises de urticária sempre que pensa em deixar o poder aproveitaria as oportunidades ao alcance da mão para criar uma rede de projeção internacional do seu próprio poder econômico virtualmente infiscalizável daqui por diante.

As empresas de que o BNDES tornou-se sócio têm hoje mais filiais do que o governo tem embaixadas, sendo, portanto, capazes de levar e trazer dinheiro para cada buraco do planeta, branquea-lo à vontade ou comprar ditadores com voto na ONU por aí sem que os pobres órgãos nacionais de fiscalização possam sequer sonhar em saber o que está acontecendo.

Vê-se por essas e outras que se não há um projeto de Brasil para o PT certamente ha um projeto de PT para o Brasil e até para mais do que só ele.

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A julgar pelo que nos diz o dr. Luciano, esta parte, ao fim de 10 longos anos de investimentos, está satisfatoriamente resolvida e o partido parece disposto a voltar-se, finalmente, para o país que, nesse meio tempo, ficou a ver navios (e caminhões, e aviões, e usuários de transportes públicos, e necessitados de atendimento médico por falta de saneamento básico, e formandos semi-analfabetos, e…) sempre estacionados na fila de espera dos equipamentos de infraestrutura preteridos em função da necessidade de atender o urgente interesse nacional em fabricar e vender bifes, laticínios, suco de laranja, aços de boa marca, papelão e cimento pelo mundo afora.

Como otimista empedernido que sou, torcerei para que as declarações do dr. Luciano escondam a decisão do PT de deixar pra lá essa obsessão de ser ele próprio a economia nacional para passar a ser o provedor de condições regulatórias e infra estruturais para que a economia de todos nós possa se desenvolver por si só numa medida correspondente ao esforço que investimos nela.

Mas até prova mais consistente em contrário, reconheço que até para alguém com tanta boa vontade quanto eu isto soa como pedir demais…

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E a nave vai…

18 de agosto de 2010 § Deixe um comentário

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Ha um plano político para solapar

a imprensa correndo junto com a associação Oi x Portugal Telecom.

E ontem ele deu mais um passo

.

Persiste o silêncio da “grande imprensa” a respeito da mais maquiavélica e corrosiva das ações que o PT está empurrando para dar o tiro de misericórdia na democracia brasileira.

Com o “Zé” competindo com a Dilma pra saber quem dos dois é mais Lula, o Congresso destroçado e o Judiciário inerte diante do verdadeiro deboche com que o “nosso guia” trata as suas determinações, especialmente as que dizem respeito às leis eleitorais, tudo que faltava a este pais sem sorte é que também a imprensa livre se convencesse de que é “baixaria” cobrar respeito às regras por parte de quem as viola ou denunciar as armações de quem as está “armando”. Mas é isto que está acontecendo nesta era de redações onde sobram “boas práticas de governança corporativa” mas escasseia cada vez mais o resto.

No inicio desta semana foi anunciado (mas não pela grande imprensa) que o procurador da Republica Marcio Schusterschitz da Silva Araujo sugeriu o arquivamento da ação que lhe foi submetida pela Associação Brasileira das Emissoras de Radio e Televisão (Abert) e pela Associação Nacional de Jornais (ANJ) para que se pronunciasse sobre se a operação jornalística mantida pela Telefônica de Espanha no portal Terra e a rede de jornais que está sendo montada pela marca de fantasia da empresa portuguesa Ongoing, sócia da Portugal Telecom, no Brasil que, nos últimos seis meses, lançou Brasil Econômico, O Dia, Campeão e Meia Hora, estão ou não em desacordo com o artigo 222 da Constituição Brasileira que estipula que estrangeiros não podem ter mais de 30% de operações jornalísticas no Brasil.

Segundo o procurador, operações jornalísticas na internet estão isentas da norma constitucional que vale para todas as outras porque “sua natureza é diferente das operações jornalísticas da mídia tradicional”. Nestas, diz ele, o leitor é “passivo” e naquelas não, o que “afasta os riscos típicos do controle de poder existente nas mídias tradicionais”.

Aahh bom…

Não fica claro em que o promotor baseia sua conclusão uma vez que a matéria constitucional visa “empresas jornalísticas destinadas ao publico brasileiro” que é exatamente o que são as operações jornalísticas destinadas ao publico brasileiro das duas telefônicas ibéricas que operam aqui, e que o leitor que reage ao que leu escrevendo um comentário via internet não está fazendo rigorosamente nada de diferente do leitor que reage ao que leu escrevendo seu comentário em papel.

Sobre as operações jornalísticas tradicionais dos sócios da Portugal Telecom no Brasil (jornais de papel), o procurador deixou de se pronunciar. A desculpa é que ha outra ação fazendo a mesma interpelação somente com referencia aos jornais da Ongoing na antiga Terra de Vera Cruz junto à Advocacia Geral da União, de modo que sua excelência preferiu deixar o abacaxi de demonstrar eventuais diferenças de “natureza” na relação entre jornais de papel e seus leitores para ela descascar.

Seja o que for que vier a ser decidido, o certo é que o espírito da norma constitucional é claríssimo. Não existe nação soberana e democrática que entregue a estrangeiros a missão de informar seus cidadãos. Ate mesmo nos Estados Unidos o australiano Robert Murdoch teve de se naturalizar americano e mudar-se para aquele pais para poder operar naquele território as suas empresas de comunicação.

E no que diz respeito às empresas de telecomunicações e aos suportes eletrônicos para o bom e velho jornalismo de sempre, a regra universal é a mesma que já está escrita na lei do Brasil que o Congresso cozinha em banho-maria: quem produz conteúdos e programa sua apresentação não os distribui; e quem controla o canal de distribuição fica proibido de produzir conteúdos e programar sua apresentação.

Por que?

Por motivos muito claros e precisos:

  • porque a existência de uma imprensa independente fiscalizando de fato o Estado e os outros dois poderes da Republica é um componente imprescindível ao funcionamento da democracia representativa;
  • porque a infra estrutura de telecomunicações é uma concessão do Estado a empresários privados que, por isso, não podem cumprir livremente a tarefa de fiscalizar quem tem o poder de lhe cassar a concessão para existir;
  • porque a lógica empresarial num ambiente em que o capitalismo de Estado matou as leis antitruste empurra a infra estrutura de telecomunicações para um regime de monopólio, no caso em tela disputado por empresas umbilicalmente ligadas a Estados nacionais estrangeiros;
  • porque sendo um monopólio, ou quase, de um elemento infra estrutural que todos são obrigados a utilizar na economia moderna, ele gera faturamentos gigantescos (perto de R$ 200 bilhões no Brasil contra menos de 20 bilhões movimentados pelo mercado publicitário como um todo) que tornam impossível a competição entre a mídia independente, que se sustenta de publicidade, e a mídia subsidiada pelas telecoms.

Fingir ignorar os dados dessa equação e para onde eles necessariamente conduzem, portanto, não pode ser interpretado senão como um ato de má fé.

No caso brasileiro, aliás, já estamos muito alem das considerações teóricas. Entre nos, aquilo que a regulamentação em vigor, desrespeitada com o beneplácito de um governo que não se cansa de declarar sua intenção de por a imprensa livre de joelhos, quer evitar, já está acontecendo.

Mas vamos fingir que somos todos burros como o português da piada (e só os da piada o são) e que não sabemos disso e nem que a amantíssima esposa de ninguém menos que o sr. Jose Dirceu, que desde os tempos do Mensalão manteve relações libidinosas com a Portugal Telecom com objetivos inconfessáveis investigados pelo Congresso Brasileiro, vem a ser a “diretora de marketing” da Empresa Jornalística S.A., Ejesa, a marca de fantasia da Ongoing no Brasil. Vamos fingir que não sabemos que a Ongoing nasceu das entranhas da Portugal Telecom em circunstancias pra lá de heterodoxas até hoje investigadas pela Assembléia da Republica portuguesa. E que não sabemos também que ela vem a ser a dona do Diário Econômico de Lisboa, jornal que só se diferencia de seu homônimo brasileiro por substituir a palavra “Diário” pela palavra “Brasil” no seu logotipo, e que o Brasil Econômico que resulta dessa maquiagem é, declaradamente, a parte que nos cabe de um plano da Portugal Telecom para criar “um império multimidia no mundo lusófono”. (Se você quer saber todos os interessantíssimos detalhes dessa história, retroceda à série O Jogo Mundial do Poder, publicada aqui no Vespeiro, neste endereço https://fernaslm.wordpress.com/wp-admin/post.php?post=2753&action=edit ).

Esqueça tudo isso e leia na edição de ontem, 17 de agosto, o que o próprio Brasil Econômico escreveu a respeito do plano de seus donos, agora oficialmente associados à Oi, a telecom gigante que Lula em pessoa, passando por cima de todas as leis relativas ao setor, arrancou a fórceps do ventre do BNDES e do Tesouro Nacional, com ajuda da Previ, da Funcef e da Petros.

Sob o titulo Filiais no Exterior serão metade Oi metade Portugal Telecom”, o cândido jornal da Ongoing no Brasil cita o jornal da Ongoing em Portugal para explicar às autoridades do setor, como o procurador Schusterschitz da Silva Araujo, por exemplo, em matéria assinada por Filipe Alves escrevendo de Lisboa, que “A aliança internacional que está sendo preparada entre Portugal Telecom (PT) e Oi prevê sociedade, em partes iguais, de novas operações na África e na America Latina, segundo o jornal português Diário Econômico. A operadora deverá ficar à frente dos novos negócios na África ao passo que a Oi assumirá o leme na America Latina (…) a expansão internacional do grupo luso-brasileiro deverá contar com a influência do governo dos dois países. A diplomacia brasileira poderá ajudar a implantação de novas operações na America Latina, ao passo que ao governo português caberá apoiar a aliança na África (…) a expansão conjunta na America Latina e na África foi um dos pontos relevantes para o sim da Oi à proposta da PT”.

Ora, faz quase dois anos que a Assembléia da Republica portuguesa investiga a tentativa da Portugal Telecom, empurrada pelo Partido Socialista Português, de comprar a maior rede de televisão e vários jornais portugueses para fazer fogo de encontro às denuncias de corrupção de que o partido era alvo por parte da imprensa independente, plano que foi barrado “em nome da preservação do Estado de Direito”.

E o que aconteceu quando o plano da Portugal Telecom foi interrompido?

Entrou em cena a Ongoing, recheada de dinheiro de origem não explicada mas diretamente traçavel até a porta do cofre da Portugal Telecom, assumindo todos os planos que a empresa foi impedida de levar a cabo: comprou a maior rede de TV portuguesa, comprou jornais em Portugal e, barrada pelo parlamento que se mostrou menos obtuso do que têm se mostrado as autoridades brasileiras e desfez suas aquisições na antiga Metrópole, comprou ou se associou a jornais e televisões em todas as suas ex-colônias africanas onde agora passa a ser sócia da Oi “meio a meio”, alem de lançar a operação “jornalística” ora em curso no Brasil…

Que a Ongoing, Lula, Jose Dirceu e Cia. Ltda. embarquem juntos nessa viagem e omitam mencionar o projeto político associado aos movimentos da Portugal Telecom no Brasil e na África, é fácil de entender. Afinal, existe uma coincidência exatamente perfeita entre os planos daqueles que manipulam os cordéis por trás da Portugal Telecom, conforme se poderá aferir na série já citada aqui, e os planos de controle da imprensa independente que ninguém consegue extirpar do programa oficial do Partido dos Trabalhadores.

Agora, porque o escândalo político e o processo que continuam rolando com estrondo em Portugal em torno da vertente política das operações da Portugal Telecom e a relação desse plano com o que está sendo implementado pela Ongoing no Brasil, na África e também na China (Macau), continua sendo sonegado à opinião publica brasileira pela imprensa local é coisa bem mais difícil de entender. Por falta de importância institucional ou interesse jornalístico do tema é que não é…

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