O que o PT quer com as teles na TV a cabo

17 de agosto de 2011 § 3 Comentários

O Senado aprovou ontem o Projeto de Lei Complementar 116 entregando o setor de televisão a cabo às multinacionais de telefonia.

Está embutido nele, como era previsível dentro do estilo PT de fazer as coisas (“água mole em pedra dura…” ou, “recuar quando houver resistência mas voltar ao ataque até que o outro lado se canse de resistir”), a atribuição à Ancine  de poderes para regular e fiscalizar as atividades de produção, programação e empacotamento de conteúdos para as TVs por assinatura.

É um detalhe de menor importância.  Representantes da oposição apontam inconstitucionalidade nesse “contrabando” embutido no projeto e prometem desafiá-lo no STF. Mas ele tem toda a pinta de ser apenas o bode posto na sala para ser retirado e esconder o principal.

O verdadeiro buraco é muito mais embaixo.

Pois o partido que tem resistido com um silêncio atroador às tentativas da sua atual representante na Presidência da Republica de moralizar um pouco as relações entre o governo e os partidos, o Executivo e o Legislativo, o Estado e o Capital, ao chegar “lá”, reduziu as suas antigas fabulações ideológicas à uma praxis que tudo reduz à máxima muito solidamente testada pela história de que o poder está onde o dinheiro está.

E, examinado por esse viés, o que a entrada das multinacionais planetárias de telefonia na posse de 100% da infraestrutura de transmissão de conteúdos pelas TVs por assinatura (contra um máximo de 49% até então) faz é tomar um negócio que era sustentado pelo mercado de publicidade, girando em torno de US$ 18 bilhões por ano no Brasil, e entrega-lo aos detentores de um negócio que depende estritamente de concessão governamental e que opera num mercado de US$ 180 bilhões por ano.

Continua proibido às teles produzir seus próprios conteúdos mas, até onde se saiba, elas continuam livres da obrigação de carregar todo e qualquer canal de TV fechada que se apresentar que vigora em todo o resto do planeta (o “must carrie”), privilégio que herdou dos operadores anteriores.

Mas essa proibição é apenas uma ficção legal facilmente contornável num país onde o governo explicitamente deseja que assim aconteça, tanto é que todas as teles estrangeiras em funcionamento no país hoje, em direto desafio à legislação vigente, mantêm vastas operações de produção e veiculação de produtos “jornalísticos” e de entretenimento, pessimamente disfarçados por traz de notórios laranjas e testas-de-ferro ou de maquiagens ainda mais tênues.

Diante desse fato consumado (a dispensa das teles de cumprir a lei vigente), o presente rearranjo teve de incluir a obrigação de transmissão  de 3 horas e meia diárias de programação brasileira no horário nobre em todas as TVs fechadas do país.

Em outras palavras, todo o horário nobre se torna cativo das produtoras nacionais.

Assim, a Globo fica livre para entregar os 51% restantes da NET ao bilionário mexicano Carlos Slim, da Claro, e a Abril para fazer o mesmo com o que lhe resta da TVA em benefício do sócio espanhol Telefônica, o que vai capitalizá-las fortemente.

Sendo dona de diversos canais por assinatura que, embora passando a pagar pedágio para as teles, continuam sendo seus, a Globo segue no páreo da comercialização publicitária do que passar nos seus canais, embora tendo, doravante, de pagar um pedágio a uma das teles.

Mas isso é mixaria.

Como ela é a maior produtora nacional de conteúdos para televisão, o que interessa é que ela sai dessa troca acrescentada de um mercado cativo de 30% de toda a programação que as teles transmitirão no horário nobre mesmo nos canais que não são seus.

As gordurinhas desse lauto churrasco foram atiradas aos “produtores independentes”, grupinho pouco numeroso mas que tem seu papel numa realidade granmsciana, que levará 10% do Fistel, mais um dos muitos impostos que pagamos para falar uns com os outros neste “Brasil para todos”, coisa que hoje monta a uns R$ 300 milhões por ano.

Ancine pra que?

Quem fica mesmo num cantinho, condenada a ver navios, é a Band e cia. ltda., com pouquíssimos canais fechados e nada de produção que interesse a outros.

O terceiro e ultimo quinhão desse “raxuncho” amigável vai para a própria criatura do PT na área de telefonia, a Oi, para dentro da qual saltaram, como quem pega o último trem para o paraíso, os pedaços destacados da Portugal Telecom durante os anos que antecederam a desde sempre previsível deglutição da Vivo pelos espanhóis.

Aninhados na telefônica do PT estão os amigos portugueses que o partido fez nos tempos do Mensalão (veja matéria completa a esse respeito nesta pagina), que vêm se preparando ha anos para abocanhar a parte que lhe cabe no latifúndio da produção de conteúdos para TV e desse novo “jornalismo” sustentado a impulsos telefônicos não só no Brasil mas também no resto dos enclaves lusófonos na África e na Ásia, onde já estão firmemente plantados em TV, internet e mídia em geral.

O cavalo de tróia da gangue que, um por um, foi tomando para si os pedaços da Portugal Telecom que se dedicavam à produção de TV (aprendida com professores da Globo), internet e outros meios numa tramoia que até hoje continua em investigação pela Assembléia da Republica Portuguesa, foi plantado no Rio de Janeiro sob o patrocínio direto de José Dirceu onde, por enquanto, edita o jornal Brasil Econômico e os títulos que arrematou do grupo O Dia, que também era detentor de uma licença para TV a cabo.

Sintomaticamente, como a nos lembrar do quanto ficou pequeno o mundo para o qual o nosso Lula olha com olhos cada vez mais gulosos, o Brasil Econômico “chama” em dois blocos contíguos, em sua primeira página de hoje, a aprovação do PLC 116 e a “operação” que o Banco Espirito Santo, de Portugal, liderando o Banco do Brasil e o Bradesco, estão fazendo junto ao “mercado internacional” para conseguir os US$ 4 bilhões que a Petroleos de Venezuela S. A. do coronel Hugo Chavez está fazendo às pressas para conseguir pagar o que deve à Petrobras que lhe deu um prazo de cinco dias para entregar-lhe esse dinheiro ou ser expulsa do consórcio que está construindo a refinaria Abreu de Lima em Pernambuco.

A Petrobras, como se sabe, quer ver a PDVSA pelas costas porque essa participação dará aos venezuelanos o direito de vender derivados nos postos brasileiros. Já o Banco Espirito Santo, que é o que mais nos interessa para o caso que aqui se examina, tem sido a eminencia parda por traz de todo e qualquer movimento estranho de todo e qualquer governo português, especialmente o penúltimo e especialmente corrupto do socialista Jose Sócrates.

Foi sob a proteção dele que se perpetraram as falcatruas que “privatizaram” um bom pedaço da Portugal Telecom, operação da qual um dos maiores beneficiados é a figura que se esconde por traz de sua esposa brasileira, a testa-de-ferro que se apresenta como a proprietária do grupo português que, por cima da lei, edita o Brasil Econômico, organização da qual, sempre é bom lembrar, a esposa de José Dirceu vem a ser a “diretora de marketing”.

Você vai ouvir, nos próximos dias, toneladas de argumentos sobre como vai ser bom para todos nós termos a rede nacional de internet, TV a cabo e telefonia expandida por esses amigos estrangeiros bem intencionados que agora ganham o direito de nos vender a preço módico (sem que tenhamos alternativa maior que os três) pacotes combinados das três coisas.

Mas o verdadeiro sentido da manobra que ontem deu o passo decisivo no Senado da Republica é que ela nos aproxima bem mais de uma realidade em que a mídia independente, que tanto tem incomodado a cleptocracia petista, terá de tirar o seu sustento do filão arduamente disputado de US$ 18 bilhões do mercado publicitário e a outra será um mero subproduto de um negócio de US$ 180 bilhões dividido entre três parceiros do governo, e que poderá se sustentar de aumentos de alguns centavos no preço dos impulsos telefônicos.

Namoro na TV

10 de novembro de 2010 § Deixe um comentário

Brasil Econômico, o jornal da Portugal Telecom aqui na “terrinha” supostamente focado em assuntos econômicos, não deu nem uma chamadinha para o estouro do banco de Silvio Santos. Deu só uma notinha no pé da ultima página levantando a bola do dono do Banco Panamericano que, segundo eles, “decidiu aportar R$ 2,5 bilhões na instituição para restabelecer o seu pleno equilíbrio patrimonial e ampliar a liquidez operacional da instituição”.

Por via das duvidas, ainda pendurou a assinatura da Reuters na noticinha que ha dois dias chacoalha o mercado financeiro onde vivem enfiados os seus próprios repórteres.

O Brasil Econômico é muito sensível a ritos e protocolos…

A “empresa” criada pela Portugal Telecom para burlar a legislação brasileira e criar um grupo de mídia aqui e “em todo o mundo lusófono” tem como diretora de marketing a amantíssima esposa do companheiro José Dirceu, velho amigo da Portugal Telecom, sócia da Oi que, por sua vez, é velha amiga de Lula.

O plano da Portugal Telecom está focado em televisão. Seu agente no Brasil, por hora escondido por trás de sua esposa 100% nacional, veio para cá, como os degredados do passado, quando a Assembléia da Republica Portuguesa barrou-lhe a compra da maior rede de TV de Portugal, em conluio chefiado pelo primeiro ministro socialista José Sócrates, com um processo ainda em andamento por “conspiração contra o Estado de Direito por meio de tentativa de controle da mídia”.

Nesse meio tempo o companheiro Franklin Martins mandou avisar a quem interessar possa que o Brasil vai ter de engolir, nem que seja na marra, uma nova regulamentação do setor que incluirá mudanças nas questões relativas às empresas de telecomunicações e à participação de capitais estrangeiros na mídia brasileira.

Ou seja: lá não deu. Mas, aqui…

 

E a nave vai…

18 de agosto de 2010 § Deixe um comentário

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Ha um plano político para solapar

a imprensa correndo junto com a associação Oi x Portugal Telecom.

E ontem ele deu mais um passo

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Persiste o silêncio da “grande imprensa” a respeito da mais maquiavélica e corrosiva das ações que o PT está empurrando para dar o tiro de misericórdia na democracia brasileira.

Com o “Zé” competindo com a Dilma pra saber quem dos dois é mais Lula, o Congresso destroçado e o Judiciário inerte diante do verdadeiro deboche com que o “nosso guia” trata as suas determinações, especialmente as que dizem respeito às leis eleitorais, tudo que faltava a este pais sem sorte é que também a imprensa livre se convencesse de que é “baixaria” cobrar respeito às regras por parte de quem as viola ou denunciar as armações de quem as está “armando”. Mas é isto que está acontecendo nesta era de redações onde sobram “boas práticas de governança corporativa” mas escasseia cada vez mais o resto.

No inicio desta semana foi anunciado (mas não pela grande imprensa) que o procurador da Republica Marcio Schusterschitz da Silva Araujo sugeriu o arquivamento da ação que lhe foi submetida pela Associação Brasileira das Emissoras de Radio e Televisão (Abert) e pela Associação Nacional de Jornais (ANJ) para que se pronunciasse sobre se a operação jornalística mantida pela Telefônica de Espanha no portal Terra e a rede de jornais que está sendo montada pela marca de fantasia da empresa portuguesa Ongoing, sócia da Portugal Telecom, no Brasil que, nos últimos seis meses, lançou Brasil Econômico, O Dia, Campeão e Meia Hora, estão ou não em desacordo com o artigo 222 da Constituição Brasileira que estipula que estrangeiros não podem ter mais de 30% de operações jornalísticas no Brasil.

Segundo o procurador, operações jornalísticas na internet estão isentas da norma constitucional que vale para todas as outras porque “sua natureza é diferente das operações jornalísticas da mídia tradicional”. Nestas, diz ele, o leitor é “passivo” e naquelas não, o que “afasta os riscos típicos do controle de poder existente nas mídias tradicionais”.

Aahh bom…

Não fica claro em que o promotor baseia sua conclusão uma vez que a matéria constitucional visa “empresas jornalísticas destinadas ao publico brasileiro” que é exatamente o que são as operações jornalísticas destinadas ao publico brasileiro das duas telefônicas ibéricas que operam aqui, e que o leitor que reage ao que leu escrevendo um comentário via internet não está fazendo rigorosamente nada de diferente do leitor que reage ao que leu escrevendo seu comentário em papel.

Sobre as operações jornalísticas tradicionais dos sócios da Portugal Telecom no Brasil (jornais de papel), o procurador deixou de se pronunciar. A desculpa é que ha outra ação fazendo a mesma interpelação somente com referencia aos jornais da Ongoing na antiga Terra de Vera Cruz junto à Advocacia Geral da União, de modo que sua excelência preferiu deixar o abacaxi de demonstrar eventuais diferenças de “natureza” na relação entre jornais de papel e seus leitores para ela descascar.

Seja o que for que vier a ser decidido, o certo é que o espírito da norma constitucional é claríssimo. Não existe nação soberana e democrática que entregue a estrangeiros a missão de informar seus cidadãos. Ate mesmo nos Estados Unidos o australiano Robert Murdoch teve de se naturalizar americano e mudar-se para aquele pais para poder operar naquele território as suas empresas de comunicação.

E no que diz respeito às empresas de telecomunicações e aos suportes eletrônicos para o bom e velho jornalismo de sempre, a regra universal é a mesma que já está escrita na lei do Brasil que o Congresso cozinha em banho-maria: quem produz conteúdos e programa sua apresentação não os distribui; e quem controla o canal de distribuição fica proibido de produzir conteúdos e programar sua apresentação.

Por que?

Por motivos muito claros e precisos:

  • porque a existência de uma imprensa independente fiscalizando de fato o Estado e os outros dois poderes da Republica é um componente imprescindível ao funcionamento da democracia representativa;
  • porque a infra estrutura de telecomunicações é uma concessão do Estado a empresários privados que, por isso, não podem cumprir livremente a tarefa de fiscalizar quem tem o poder de lhe cassar a concessão para existir;
  • porque a lógica empresarial num ambiente em que o capitalismo de Estado matou as leis antitruste empurra a infra estrutura de telecomunicações para um regime de monopólio, no caso em tela disputado por empresas umbilicalmente ligadas a Estados nacionais estrangeiros;
  • porque sendo um monopólio, ou quase, de um elemento infra estrutural que todos são obrigados a utilizar na economia moderna, ele gera faturamentos gigantescos (perto de R$ 200 bilhões no Brasil contra menos de 20 bilhões movimentados pelo mercado publicitário como um todo) que tornam impossível a competição entre a mídia independente, que se sustenta de publicidade, e a mídia subsidiada pelas telecoms.

Fingir ignorar os dados dessa equação e para onde eles necessariamente conduzem, portanto, não pode ser interpretado senão como um ato de má fé.

No caso brasileiro, aliás, já estamos muito alem das considerações teóricas. Entre nos, aquilo que a regulamentação em vigor, desrespeitada com o beneplácito de um governo que não se cansa de declarar sua intenção de por a imprensa livre de joelhos, quer evitar, já está acontecendo.

Mas vamos fingir que somos todos burros como o português da piada (e só os da piada o são) e que não sabemos disso e nem que a amantíssima esposa de ninguém menos que o sr. Jose Dirceu, que desde os tempos do Mensalão manteve relações libidinosas com a Portugal Telecom com objetivos inconfessáveis investigados pelo Congresso Brasileiro, vem a ser a “diretora de marketing” da Empresa Jornalística S.A., Ejesa, a marca de fantasia da Ongoing no Brasil. Vamos fingir que não sabemos que a Ongoing nasceu das entranhas da Portugal Telecom em circunstancias pra lá de heterodoxas até hoje investigadas pela Assembléia da Republica portuguesa. E que não sabemos também que ela vem a ser a dona do Diário Econômico de Lisboa, jornal que só se diferencia de seu homônimo brasileiro por substituir a palavra “Diário” pela palavra “Brasil” no seu logotipo, e que o Brasil Econômico que resulta dessa maquiagem é, declaradamente, a parte que nos cabe de um plano da Portugal Telecom para criar “um império multimidia no mundo lusófono”. (Se você quer saber todos os interessantíssimos detalhes dessa história, retroceda à série O Jogo Mundial do Poder, publicada aqui no Vespeiro, neste endereço https://fernaslm.wordpress.com/wp-admin/post.php?post=2753&action=edit ).

Esqueça tudo isso e leia na edição de ontem, 17 de agosto, o que o próprio Brasil Econômico escreveu a respeito do plano de seus donos, agora oficialmente associados à Oi, a telecom gigante que Lula em pessoa, passando por cima de todas as leis relativas ao setor, arrancou a fórceps do ventre do BNDES e do Tesouro Nacional, com ajuda da Previ, da Funcef e da Petros.

Sob o titulo Filiais no Exterior serão metade Oi metade Portugal Telecom”, o cândido jornal da Ongoing no Brasil cita o jornal da Ongoing em Portugal para explicar às autoridades do setor, como o procurador Schusterschitz da Silva Araujo, por exemplo, em matéria assinada por Filipe Alves escrevendo de Lisboa, que “A aliança internacional que está sendo preparada entre Portugal Telecom (PT) e Oi prevê sociedade, em partes iguais, de novas operações na África e na America Latina, segundo o jornal português Diário Econômico. A operadora deverá ficar à frente dos novos negócios na África ao passo que a Oi assumirá o leme na America Latina (…) a expansão internacional do grupo luso-brasileiro deverá contar com a influência do governo dos dois países. A diplomacia brasileira poderá ajudar a implantação de novas operações na America Latina, ao passo que ao governo português caberá apoiar a aliança na África (…) a expansão conjunta na America Latina e na África foi um dos pontos relevantes para o sim da Oi à proposta da PT”.

Ora, faz quase dois anos que a Assembléia da Republica portuguesa investiga a tentativa da Portugal Telecom, empurrada pelo Partido Socialista Português, de comprar a maior rede de televisão e vários jornais portugueses para fazer fogo de encontro às denuncias de corrupção de que o partido era alvo por parte da imprensa independente, plano que foi barrado “em nome da preservação do Estado de Direito”.

E o que aconteceu quando o plano da Portugal Telecom foi interrompido?

Entrou em cena a Ongoing, recheada de dinheiro de origem não explicada mas diretamente traçavel até a porta do cofre da Portugal Telecom, assumindo todos os planos que a empresa foi impedida de levar a cabo: comprou a maior rede de TV portuguesa, comprou jornais em Portugal e, barrada pelo parlamento que se mostrou menos obtuso do que têm se mostrado as autoridades brasileiras e desfez suas aquisições na antiga Metrópole, comprou ou se associou a jornais e televisões em todas as suas ex-colônias africanas onde agora passa a ser sócia da Oi “meio a meio”, alem de lançar a operação “jornalística” ora em curso no Brasil…

Que a Ongoing, Lula, Jose Dirceu e Cia. Ltda. embarquem juntos nessa viagem e omitam mencionar o projeto político associado aos movimentos da Portugal Telecom no Brasil e na África, é fácil de entender. Afinal, existe uma coincidência exatamente perfeita entre os planos daqueles que manipulam os cordéis por trás da Portugal Telecom, conforme se poderá aferir na série já citada aqui, e os planos de controle da imprensa independente que ninguém consegue extirpar do programa oficial do Partido dos Trabalhadores.

Agora, porque o escândalo político e o processo que continuam rolando com estrondo em Portugal em torno da vertente política das operações da Portugal Telecom e a relação desse plano com o que está sendo implementado pela Ongoing no Brasil, na África e também na China (Macau), continua sendo sonegado à opinião publica brasileira pela imprensa local é coisa bem mais difícil de entender. Por falta de importância institucional ou interesse jornalístico do tema é que não é…

Casamento do PT com a PT é um golpe de gênio

29 de julho de 2010 § 4 Comentários

A negociação  entre a Oi e a Portugal Telecom entrou nos finalmentes em maio passado, quando José Sócrates, o Lula de Portugal, se encontrou, aqui na terrinha, com Lula, o José Sócrates do Brasil. Ali foram acertados os contornos gerais da jogada cujo desenlace foi anunciado ontem.

Esses contornos estão resumidos muito precisa e suscintamente nas declarações do encarregado da negociação pela parte brasileira, o vice-presidente da Lafonte, Pedro Jereissati, a Graziella Valente, Heloisa Magalhães e Vera Saavedra Durão no Valor de quinta-feira. Ele explicou que as negociações “partiram de premissas básicas”: uma, que “não haveria mudança de controle de forma nenhuma”; outra, “que qualquer movimento que viessemos a fazer deveria respeitar uma simetria: eles adquirindo uma parte da Oi e nós da PT. Só depois veio a discussão do preço” … que é uma consequência de menor importância dessas premissas.

Esta é, em poucas palavras, a pauta que ele recebeu de Lula.

As tres repórteres intuem muito bem a natureza dessa operação, aliás, quando constatam que “A compra da fatia da Portugal Telecom na Vivo pela Telefônica foi feita sem complexidade na estrutura societária mas muita dificuldade na negociação. Foram quase tres meses de negociações publicas e troca de ameaças entre os sócios. Ja a complexa estrutura para a entrada dos portugueses na Oi foi costurada em poucos dias, embora o contato entre os grupos já seja muito antigo”.

É que esta é uma operação essencialmente política enquanto aquela era uma operação de negócios (que acabou sendo protelada por uma interferência política). Lá a essência da coisa era definir o valor presente e o valor futuro de um asset estratégico numa grande operação de negócios. Aqui, trata-se, antes de mais nada, de armar o Estado brasileiro, hoje propriedade privada do PT, com a formidável arma de um sistema completo e verticalizado de telecomunicações, com projeção nacional e internacional,  que lhe dará poderes incontestaveis sobre uma parte do verdadeiro esqueleto em cima do qual se estruturam e se apoiam toda a economia e, para ser direto e resumido, todas as atividades humanas hoje em dia. E de dar a essa jogada política uma cara de negócio.

Aos arquitetos políticos da operação, cabe definir quem mandará em quem dentro dessa ferramenta de projeção de poder. Os detalhes envolvendo acionistas majoritários e minoritários ficam para os “capitalistas de relacionamentos” que, tanto do lado português quanto do lado brasileiro, põem a cara à frente do que realmente interessa aos arquitetos politicos da operação. Cabe-lhes dar uma tradução societária aos parâmetros políticos que, por cima deles e dos seus acionistas, os arquitetos lá de cima definem como querem e quando querem.

O modo como a Oi foi constituída no Brasil, mediante um decreto que transformou em pó a essência da Lei Geral de Telecomunicações que regia o setor, dá a exata medida do valor que Lula atribui a essa dimensão do problema. A lei; as regras estabelecidas do jogo estão aí para serem mudadas na medida exata do seu interesse político. Do lado português não é muito diferente, como provou o uso das 500 golden share em poder de José Sócrates para anular a vontade expressa de 76% dos detentores de centenas de milhões de ações da PT que aceitaram a oferta da Telefônica.

O quanto Lula e José Sócrates se assemelham naquilo que esperam da “sua” telefonica e nos métodos que empregam para conseguí-lo você poderá conferir voltando à série sobre O Jogo Mundial do Poder, publicada aqui no Vespeiro ha dois meses (https://fernaslm.wordpress.com/wp-admin/post.php?post=2753&action=edit).

No seu já clássico estilo “gerson”, Lula disse, portanto, mais uma verdade no meio da mentira quando explicou que da equação financeira não entendia nada e por isso não ia se meter, e que a unica coisa que lhe interessava é que a empresa seja comandada pelo Brasil (ele). De fato, o esquema acionário que os jornais tentaram explicar ontem ninguem entende, nem mesmo, aparentemente, os próprios envolvidos na negociação. Mas isso arruma-se. Afinal, o BNDES, o Tesouro Nacional e os fundos de pensão das estatais estão aí para obturar as cáries que possam, eventualmente, vir a macular o sorriso de felicidade geral dos envolvidos quando chegar a hora de tirar a foto do aperto de mãos final desta transação.

Mas, que não haja engano. Essa felicidade vai se limitar aos participantes da tramóia. Para os usuários de telefonia, ela só torna mais próximo o momento em que estaremos todos entregues a um monopólio, coisa que, sabidamente, não faz bem nem para os consumidores, nem para a democracia.

Com a operação Lula/Sócrates, ficam em campo, no Brasil, apenas tres teles de peso: a espanhola Telefônica, a mexicana América Movil (Claro/Net) e a agora luso-brasileira Oi. Mas o governo é sócio de apenas uma delas…

TIM (da Telecom Itália) e GVT (da francesa Vivendi) entram na fila como bolas da vez para o próximo movimento de consolidação que não promete muito suspense, uma vez que a Telefônica já é socia da Telecom Itália na Europa o que torna a compra da Vivo ilegal pelas regras da Anatel, que não admite um player associado a dois operadores diferentes de telefonia móvel no país…

Já a entrada da Portugal Telecom na Oi resolve vários problemas. A criação da “tele brasileira” agora lusitanizada tambem foi uma operação política, feita naquela base do “depois vê-se”. O pretexto nacionalista alegado não ficou em pé nem um ano. Arranjaram-se os “empresários” que nunca tinham lidado com o assunto antes; arranjou-se o dinheiro na fonte de sempre (o nosso bolso); arranjou-se a regulamentação, na medida exigida pelo projeto político a ser desenvolvido. Mesmo assim, ficou um enorme buraco de R$ 26 bilhões em dívidas que virtualmente inviabilizava as possibilidades de desenvolvimento da Oi já tremendamente dificultadas pela completa ausência de know how dentro da companhia montada às pressas. Agora, acrescenta-se a esse arranjo dinheiro novo para reduzir essa dívida, know how para desenvolver telecomunicações, bases já plantadas na África lusófona e mais o Marrocos, na América Latina e, se os chineses deixarem, tambem em Macau (pelo menos em televisão, é o plano atual).

E, last but not least, adquire-se know how em materia de produção de conteudos nas áreas de informação e entretenimento (ironicamente roubado à Globo via Portugal), incorporando ao esquema o substancial aparato que a Portugal Telecom ou seus associados e filhotes “privados” já têm em pleno funcionamento nas areas de jornalismo impresso, portais e soluções de internet, empresas de outsorcing, radio, televisão e produção audiovisual espalhado por esses territórios, em operações subsidiadas pelo faturamento com telecomunicações, inteiramente desproporcional ao da publicidade que sustenta seus competidores nas sempre execradas imprensa e produção intelectual independentes.

Esse componente da equação da PT fascina o PT ha muitos anos. A relação entre os dois, como se poderá conferir na matéria já citada, vem, pelo menos, dos tempos do Mensalão. E se ha um país no mundo onde as relações entre o governo e o poder econômico são mais explícitamente libidinosas que no Brasil, esse país é Portugal. A Portugal Telecom é a unica empresa da antiga Metrópole com potencial para se projetar internacionalmente. E, sendo assim, levá-la adiante é uma questão “patriótica”, de vida ou morte, para todos os grandes egos de Portugal, tanto no setor publico quanto no privado. Com os socialistas acuados por denuncias de corrupção, as ambições midiáticas da PT ganharam um impulso temerariamente excessivo, ha dois anos. De uma operação indireta, a cargo de satélites da empresa mãe mantidos em low profile, que visava um futuro mais distante, passou-se a tentar uma ação direta de ocupação de espaços na imprensa e na televisão portuguesas que acabou sendo barrada por uma investigação da Assembléia da Republica (Parlamento), “em nome da defesa dos valores básicos do Estado de direito”. Essa história continua praticamente inédita no Brasil, mas continua se desenvolvendo em Portugal neste momento.

O projeto da PT de “hegemonia no setor de midia no mundo lusófono” – em tudo semelhante ao que faz parte do programa oficial do PT, que seus candidatos renegam em véspera de eleição mas que ninguém consegue arrancar de lá – foi momentaneamente barrado em função do escândalo político provocado pela divulgação pela imprensa de gravações telefônicas em que José Sócrates e seus cumplices tramavam a operação com suas contrapartes no mundo empresarial português, o que fez com que o principal agente “privado” dessa operação, parceiro de velhos tempos do nosso conhecido Jose Dirceu, passasse a concentrar suas atenções no Brasil, na África e no Oriente, enquanto espera a poeira baixar em Portugal. Esse agente, passando por cima do preceito constitucional que reserva o setor para capitais nacionais, lançou aqui o jornal Brasil Economico, comprou o grupo O Dia, lançou jornais em São Paulo e no Rio de Janeiro e tornou-se dono de uma das duas licensas de TV por assinatura do país, usando uma empresa de fachada da qual a mulher de Dirceu é diretora. Não vai parar por aí agora que, detentor de quase 7% da Portugal Telecom, que obteve por meio de expedientes misteriosos que o Parlamento de seu país também investiga, teve o seu cacife enormemente aumentado com a venda da Vivo.

É inegavelmente uma operação brilhante esta em que o esquema todo se fecha e se viabiliza economicamente com o dinheiro dos espanhóis que, temo, ainda terão ocasião de lamentar esse episódio. Mas, seja como for, os aspectos políticos da questão e os confessados objetivos por traz delas, que tornaram esse desenlace possível, são certamente muito mais interessantes, importantes e jornalisticamente significativos do que as infindáveis especulações a respeito das possíveis vantagens que possam resultar desse complô para os usuários de telefones, que parece ser a única decorrência desta operação que interessa à imprensa brasileira.

O jogo mundial do poder

31 de maio de 2010 § 2 Comentários

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Série

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1

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O Jogo Mundial do Poder

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No dia 8 de outubro de 2009 o Brasil se deparou com uma imagem inusitada. Sem mostrar nenhum sinal de azia, lá estava o presidente Lula lendo um jornal, com um bem humorado sorriso de satisfação estampado no rosto!

Quando nasce um jornal”, proclamava na legenda, “a democracia é reforçada”.

Nem sempre…

O recém lançado Brasil Econômico é uma das partes que nos cabe naquilo que pretende vir a ser o mais vasto latifúndio multimídia que jamais operou em todo o “universo lusófono” (Portugal, Brasil e ex-colonias portuguesas africanas e do Oriente),  segundo o ambicioso projeto em andamento, como diz o nome da empresa que se apresenta como sua proprietária, a Ongoing Strategy Investments, com sede em Lisboa, Portugal, à frente da qual aparecem Nuno Vasconcelos e Rafael Mora.

Na verdade, a Ongoing que, no mês passado, comprou também os três jornais e a licença de TV por assinatura do grupo carioca O Dia e anuncia para breve o lançamento de mais um jornal em Brasília, é uma peça de uma engrenagem muito maior.

Para entender esta história, será preciso destrinchá-la por camadas.

Na base de tudo está, como sempre, o Grande Jogo Mundial do Poder , que hoje é disputado em escala global.

Na era da economia movida a informação, um dos grandes objetivos desse jogo é controlar as estradas e as ruas por onde ela vai ter de transitar para chegar a cada usuário final ao redor do planeta.

Não é difícil entender por que.

Num futuro imediato, tudo que move o mundo de hoje – informação, entretenimento e dados – terá de transitar preferencialmente pelas redes físicas de telefonia fixa e pelas redes de fibras óticas para poder se deslocar de um ponto a outro do globo com o volume e a velocidade necessárias  ao regime de concorrência feroz em que viverá cada setor da economia (veja, no final desta matéria, mais informações sobre o funcionamento da “banda larga”).

Ao mesmo tempo, a “convergência de meios” acabará fazendo com que tudo que hoje circula sobre outros suportes, mais cedo ou mais tarde seja traduzido em bits e passe a circular por essas mesmas estradas e ruas (ou dutos informativos).

Hoje a industria da informação, dentro da qual se insere a imprensa, a única ferramenta autônoma de fiscalização do poder político a sustentar uma equipe profissional especializada dedicada a essa tarefa em tempo integral, é sustentada pela publicidade, um negócio que pode ser independente da política e que, no Brasil, movimenta perto de R$ 18 bilhões. A telefonia sozinha, movimenta 10 vezes mais. Se, como está pintando no Brasil, não houver uma forte regulamentação para garantir igualdade de direitos no uso dessas estradas e para separar a tarefa de construí-las e gerenciar o trafego dentro delas da de produzir os conteúdos que vão transitar por esses caminhos vai se tornar possível sobrepor as duas coisas, o que tende a concentrar nas mãos de quem o tiver um poder capaz de por todos os outros de joelhos.

Na nova realidade de empresas transnacionais com orçamentos maiores que os dos estados nacionais, de propriedade ultra pulverizada, em que as crises globais são desencadeadas pelo mau uso do poder de manipular essas montanhas de dinheiro sem dono visível pelos administradores dessas corporações-gigantes, o problema do controle dos representantes deixa de ser exclusivo da política e a arena da luta pelos direitos civis migra para os campos da legislação financeira e do direito dos acionistas minoritários. Em outras palavras, fiscalizar esses novos donos do poder requer um regime de dedicação e um grau de especialização ainda maiores que os exigidos quando o problema se restringia ao campo da política.

Para tornar essa tarefa impossível não é mais preciso, para os ditadores em projeto, enfrentar o desgaste de produzir legislação para tolher a liberdade de imprensa. Basta armar as “teles” com essa dupla prerrogativa. Isso equivale a dar-lhes uma licença para matar, por asfixia econômica, os canais independentes que hoje se dedicam a fiscalizar os atos dos políticos e a fazer circular as opiniões, concentrando essa tarefa nas mãos de operadores que vivem na dependência de concessões e da regulamentação produzida pelos próprios fiscalizados.

Alem desse efeito, a distribuição de privilégios e prioridades na utilização desses dutos pode, teoricamente, armar a mão de quem tiver o poder de concedê-los com a capacidade de afetar decisivamente o resultado da competição em virtualmente todos os campos da economia, cada vez mais dependentes do “insumo” informação (dados).

Essa perspectiva, mais que real, iminente, assanha ambições gigantescas tanto no campo da política, hoje mera coadjuvante da verdadeira luta pelo poder porque ainda circunscrita a fronteiras nacionais, quanto, especialmente, no do poder econômico.

É sobre este pano de fundo que corre a nossa historia.

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A corrida pelo “ouro dos Incas”

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No momento, as grandes operadoras de telecomunicações se enfrentam para decidir quem vai dominar cada continente.

A Portugal Telecom (PT) é a única empresa de Portugal em condições de alimentar pretensões globais (ou, pelo menos, multinacionais).  Por isso ela atrai, como a luz aos insetos, todos os egos lusitanos inflados o bastante para aspirar participar do Grande Jogo Mundial do Poder . Mas Portugal e Espanha continuam presos àquela velha sina. “Reinos” pródigos na produção de ambições tão grandes quanto as maiores que a espécie humana é capaz de engendrar, suas economias não proporcionam escala suficiente para que elas possam ser satisfeitas em seu próprio território.

 

Assim, o domínio pelas duas “teles” ibéricas do mercado brasileiro, que por razões desconhecidas oferece-se preferencialmente a elas, está para as pretensões de Portugal e Espanha de continuarem disputando o Grande Jogo Mundial do Poder como a conquista do “ouro dos Incas”, do “Potosí”, do “Eldorado” esteve, 500 anos atrás, para suas esperanças de continuar na primeira divisão do jogo mercantilista.

A trama que trouxe a Ongoing ao Brasil – ha um ano sob investigação de uma comissão de inquérito da Assembléia da Republica portuguesa – insere-se nesse panorama e mistura a corrupção do governo socialista de José Sócrates, em permanente guerra com a imprensa, com movimentos muito mais que suspeitos de bancos públicos e bancos privados lusitanos para garantir para a Portugal Telecom, dona, meio a meio com a Telefônica de Espanha, da Vivo no Brasil, o exercício desse poder ao menos no chamado “universo lusófono”.

Já a Telefônica de Espanha, que herdou a rede de telefonia fixa da Telesp, por via das duvidas arma também o seu grupo de mídia no Brasil, em aberto desafio à norma constitucional, por meio da operação jornalística abrigada dentro do portal Terra. Mas no que ela confia mais é na possibilidade de absorver a Portugal Telecom inteira antes que esse jogo vá muito mais adiante do que já foi.

Ha duas semanas, aliás, ela lançou uma proposta sobre os acionistas da Portugal Telecom, oferecendo US$ 7 bilhões pelos 50% que ela tem da Vivo no Brasil. Essa proposta, com a recusa da PT de sequer considera-la, promete evoluir para uma guerra aberta logo adiante.

Ha ainda a Oi/Telebras, que entra nessa guerra em aliança formal com o estado petista mas já nasce com vícios e dividas que comprometem o seu desempenho futuro, e a Telmex/Claro, uma das gigantes do mundo, disputando com a Telefônica a posição de provável grande consolidadora do setor no Brasil.

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O “agente secreto” da piada

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Mas o que nos interessa para o momento é o caso português, que pode ser tomado como um paradigma.

Por razões fortuitas ele acabou sendo exposto ao publico com um nível de detalhe impensável em outras circunstâncias. E isto nos permite entrever como se ajustam os interesses do poder político e do poder econômico para, um com a ajuda do outro, lançarem mão  dessa ferramenta decisiva. Não errará por muito quem tomar esta história como um padrão das relações perigosas entre “teles” e governos ao redor do globo…

No caso em exame, foi a sede de vingança do primeiro-ministro José Sócrates contra a imprensa livre que veio juntar a fome à vontade de comer. A ele interessava criar um grupo de comunicações simpático ao governo e vingar-se de alguns jornalistas incômodos. Ao grupo que, dos bastidores, comanda os movimentos da Portugal Telecom, interessa preparar a companhia para ocupar os espaços a serem disputados pelas mídias convergentes articulando o gigante midiático que pretende ser hegemônico ao menos no “mundo lusófono” ou, em caso de uma (provável) derrota para a Telefônica de Espanha na disputa pelo Brasil, reforçar a herança que a PT vai deixar.

A conspiração que uniu os dois veio a publico por acaso, no meio de gravações telefônicas feitas pela Policia Judiciária portuguesa que investigava um dos casos de corrupção envolvendo o governo Sócrates (e os ha para todos os gostos). Em função da divulgação desses telefonemas pela imprensa o país ficou sabendo, contada por seus próprios protagonistas, a verdadeira história que o levou a abortar no ultimo momento uma operação montada para estruturar uma rede de jornais e televisões que o tratassem com brandura, que começava pela compra pela Portugal Telecom da maior rede de televisão aberta do país, a TVI pertencente à espanhola Prisa, na qual as grandes eminências pardas das finanças portuguesas, aproveitando-se do incontido ódio do primeiro ministro aos órgãos de imprensa que o hostilizavam, trataram de usá-lo para fazer avançar um projeto bem mais ambicioso.

A única parte desse projeto que conseguiu avançar livremente é a que diz respeito ao Brasil e às demais antigas colônias portuguesas na África e no Oriente. No próprio Portugal, com os primeiros vazamentos sobre o complô para a imprensa na véspera da eleição de setembro de 2009, a Portugal Telecom foi obrigada a sair (só oficialmente) do páreo por um ato a que foi forçado o próprio José Sócrates, temeroso de que mais um escândalo pudesse atingi-lo. Isso ajudou a dar-lhe a vitória na eleição e a renovar o mandato como primeiro-ministro.

Mas a Portugal Telecom não podia dar-se o luxo de abandonar o seu projeto. Assim, voltou ao seu plano original. Abusando da “cara de pau”, porém. Literalmente no dia seguinte ao anuncio do resultado da eleição, no mais puro estilo do “agente secreto português” da piada,  a Ongoing Strategy Investments, que já vinha sendo preparada para isso ha muito tempo, apresenta-se propondo-se a fazer as mesmas compras que a Portugal Telecom tinha sido impedida de fazer.

Por pouco não conseguiu.

Foi quando já festejava a vitória que vieram a publico as gravações fatídicas.

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A conexão portuguesa do “Mensalão”

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A investigação que se seguiu, e continua até hoje, remete a personagens velhos conhecidos dos brasileiros que têm em comum com José Sócrates um declarado ódio à imprensa livre e que tiveram papel central na “conexão portuguesa” do famigerado “Mensalão do PT”, episódio que, na época, cresceu em importância porque foi nele que se esboçou a única ligação direta entre aquele escândalo e a pessoa do presidente Lula.

Sr. e sra. José Dirceu

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O onipresente José Dirceu, que operava também a “conexão portuguesa” do “Mensalão”, se apresenta, agora, no time dos colunistas permanentes do Brasil Econômico. E sua mulher, Evanise dos Santos, vem a ser a “diretora de marketing” da empresa que assumiu o ramal brasileiro da operação, a Ejesa, editora do Brasil Econômico, “pertencente à” … esposa brasileira do dono português da Ongoing Strategy Investments, Maria Alexandra Mascarenhas Vasconcelos.

É com essa história que ofende qualquer inteligência superior à de um primata que Nuno Vasconcelos e as forças por trás dele pretendem passar por cima da norma constitucional que proíbe a posse por estrangeiros de meios de comunicação no Brasil em proporções maiores que 30%.

Foi, aliás, em função da falta de cerimônia com que Nuno Vasconcelos repete explicações desse gênero para tudo que diz respeito à origem das centenas de milhões de euros que a Ongoing movimenta, sempre com uma largueza que não corresponde à racionalidade dos negócios em que entra que, lá onde o conhecem melhor, os seus passos foram, por enquanto, atalhados.

Sr. e sra. Nuno Vasconcelos

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Seja como for, é preciso, antes de mais nada, ter bem claro em mente sobre quem se está a falar quando se fala de Nuno Vasconcelos. E é esta a história que começaremos a contar no capítulo de amanhã.

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Banda Larga

O fio do telefone

O fio do telefone pode transmitir dados em várias freqüências, mas apenas as freqüências entre 1 e 4 mil hertz servem para a conexão discada. Essa faixa de freqüências é, portanto, compartilhada pela voz e pela internet, ou seja, só dá para usar uma de cada vez, o que provoca “engarrafamentos”.

Internet banda larga

A banda larga do tipo ADSL (da sigla em inglês para “linha de assinante digital assimétrica”) também usa o fio de telefone.  Hoje, tudo que passa por esse fio passa pela faixa de 1 a 4 mil hertz. Mas, para o transito de dados, esse fio suporta cerca de 250 faixas de freqüência.  Com a nova tecnologia, todas as outras freqüências entre 1 e 1 milhão de hertz poderão ser usadas para mandar e receber dados, inclusive os de voz, sem necessidade de alternância. E isso resulta no enorme aumento da velocidade de trânsito desses dados, pela chamada “banda larga”. Esse tipo de conexão pode chegar a 8 Mbps (milhões de bits por segundo).

A conexão por cabo, assim como o ADSL usa diferentes freqüências para dados e voz no fio de cobre, divide freqüências para a internet e os canais de TV. Só que o cabo comporta muito mais faixas de frequencia do que o fio de cobre e a conexão pode chegar a 30 Mbps

A conexão wireless é feita por ondas de rádio. Usa um modem específico e o usuário precisa ter uma antena e um rádio instalados em casa. Acaba sendo uma opção cara, mas a conexão é rapidíssima – 11 Mbps .

A conexão por satélite também usa ondas de rádio e, portanto, tem o mesmo potencial de transmissão do wireless (até 11 Mbps). A vantagem é que, via satélite, a conexão não sofre interferências ambientais – de uma montanha, por exemplo -, o que acontece no wireless.


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