Primárias do PSDB e outras candidaturas ôcas
29 de novembro de 2021 § 32 Comentários
Ainda que eleições primárias diretas tenham ocorrido aqui e ali nas colônias americanas tão cedo quanto 1840, o sistema só começou a se generalizar na virada para o século 20. A reforma para torná-las obrigatórias, uma batalha que de certa forma ainda está em curso nos Estados Unidos, foi extraída a fórceps dentro do movimento de resgate da democracia americana das garras da corrupção em que a tinha mergulhado a combinação do “pecado original” dos “fundadores” de blindar os mandatos dos políticos eleitos enquanto durassem (4 anos) com o advento das revoluções concomitantes industrial e gerencial numa sociedade agrária institucionalmente despreparada para enfrentar os novos desafios.
Os Estados Unidos eram ainda apenas as colônias da costa do Atlântico quando as ferrovias – como hoje a Amazon com relação ao mercado global – “abriram” todo o resto do continente até o Pacífico, tornando-se, no entanto o único canal de acesso a esse imenso cabedal de riquezas, assim como de escoamento para o mercado consumidor de tudo que nele pudesse ser produzido.
Isso propiciou que empresários inescrupulosos mancomunados com políticos mais inescrupulosos ainda, que elegiam e reelegiam com seus inesgotáveis rios de dinheiro, se unissem para esmagar e açambarcar concorrentes negando-lhes transporte e servindo-lhes leis de encomenda, criar monopólios e fortunas nunca antes sonhadas, maiores que o PIB da maioria dos países, história a que você, leitor, poderá ter acesso em detalhes inscrevendo os termos “Progressive Era”, “Theodore Roosevelt”, “democracia direta” ou “antitruste” no quadro “Pesquisa” deste Vespeiro, no alto à direita desta mesma página.
Bebendo na fonte da democracia suíça que precedera a americana em quase meio milênio, a imprensa democrática e os reformadores da Progressive Era (1890-1920) importaram os remédios da democracia direta que lá se praticava. As ferramentas da iniciativa e do referendo popular de leis abriram a possibilidade de passar leis sem o concurso dos legislativos controlados pelas máfias partidárias corruptas e isso projetou a democracia moderna para um novo patamar.
O estado do Oregon foi o primeiro a conseguir implantar a iniciativa e o referendo em 1902 e, com eles nas mãos, impôs aos políticos também o recall em 1908. Com essa trinca poderosamente desinfectante nas mãos o povo do Oregon foi o primeiro a instituir eleições diretas para o Senado estadual, até então eleito indiretamente, e primárias diretas para presidente. A Califórnia logo copiou o “Oregon System” e abriu a corrida nacional para empurrar o povo mais para cima na hierarquia do poder.
Tão cedo quanto 1917 todos os estados menos quatro, onde a soberania do povo passara a ser cada vez mais direta e absoluta, já tinham adotado primárias diretas para todas as eleições estaduais e municipais. Não eram mais os donos dos partidos, eram diretamente os eleitores que decidiam quem podia ou não candidatar-se a qualquer cargo. É esse conjunto, que resultou no golpe de morte na espinha dorsal da cadeia de lealdades que sustentava a corrupção, que explica o enriquecimento exponencial do povo americano ao longo do século 20.
Para estender esse direito ao âmbito federal é que começou, no entanto, o braço de ferro com os partidos que escondiam-se atras da dupla soberania dos estados e da União e da omissão da constituição a esse respeito que continua a ser o diferencial que põe a democracia americana ainda para trás do seu modelo suíço.
A resistência – política e judiciária – foi feroz.
A primeira e maior das porteiras foi, no entanto, arrombada com a abertura às candidaturas independentes, algo impossível de contestar num regime que pretendesse continuar merecendo o qualificativo de “democracia representativa”. Com variações entre os estados, hoje qualquer cidadão americano pode candidatar-se a presidente – e daí para baixo a qualquer coisa – e ter seu nome figurando na cédula que chega ao eleitorado apenas colhendo assinaturas de eleitores (no limite mais alto, 1% dos votos necessários para eleger um deputado federal) sem ter de pedir licença a mais ninguém, ou montando um novo partido, operação ainda mais fácil desde que se tenha respaldo de eleitores.
Até os anos 1970s somente metade dos estados americanos tinha conseguido instituir primárias obrigatórias para presidente da república. Hoje elas acontecem em todos os estados mas cada partido, em cada estado, resolve como faz as suas. Ha “primárias fechadas” em 13 estados. São como as do PSDB. Só membros registrados do partido podem propor e votar em candidatos. Há “primárias semi-fechadas” em 15 estados, em que membros inscritos em cada partido podem votar só nos candidatos dos seus partidos mas o resto do eleitorado não filiado a partidos também pode votar nas primárias dos outros partidos. Somente 14 estados têm “primárias abertas” com todos os eleitores podendo votar em qualquer primária de qualquer partido. E ha ainda outras variações…
Assim, ainda que seja altamente improvável alguém conseguir eleger-se num pleito nacional sem apoiar-se na estrutura de um grande partido, não é impossível. E essa possibilidade torna todos os candidatos bem mais humildes e “client oriented“. E tudo, claro, sempre obedece rigorosamente ao sistema de eleição distrital pura. A proporção de votos recebidos por cada partido em cada distrito é obrigatoriamente reproduzida pelos delegados das convenções com direito a voto nas primárias partidárias.
Como já foi tantas vezes explicado neste site, a FIDELIDADE DA REPRESENTAÇÃO é a única coisa inegociável da democracia americana na qual todo poder DE FATO “emana do povo”. Tudo permanece, portanto, sempre em aberto, mudando ao sabor das leis de iniciativa dos eleitores que eventualmente forem aprovadas em cada estado a cada ano. O que é decisivo é que as alterações do modelo vêm sempre de baixo – dos eleitores – e são impostas partido acima – aos políticos – e não o contrário como acontece nesse nosso esdrúxulo sistema de “governo do povo” (“democracia”) sem povo.
Fica a seu critério, portanto, avaliar se as primárias para “escolher” o candidato a presidente do PSDB entre as opções previamente postas pelos “donos” do partido em disputa entre si têm, como as americanas, o sentido de livrar o partido dos seus caciques e submeter-se à vontade dos eleitores, ou se é apenas mais um expediente “murístico” dos “tucanos raiz” para não ter de afirmar em voz alta o seu horror a João Dória numa conjuntura de deserto de talentos em que fica muito difícil atacá-lo pelo, digamos, “excesso de competência” que justifica a figadal rejeição que ele sofre por parte de um enorme contingente do eleitorado nacional.
O que quer o PSDB, afinal, é o melhor presidente ou o melhor candidato para levá-lo de volta ao poder, qualquer que seja ele? Pôr o povo no poder ou manter o seu poder sobre o povo?
O que se pode saber com certeza desde já é que, como todos os outros ensaios de “3a via” que se insinuam por aí, nenhum dos quais tem qualquer proposta para desentortar o sistema político e eleitoral que aleija o Brasil, tudo que o PSDB oferece à consideração do eleitorado nacional é mais um entre três “eus” possíveis como única garantia dos resultados todos que só a democracia pode produzir mas que o PSDB, como todos os demais, promete entregar só pelos belos olhos do seu candidato, sem submeter-se à democracia.
Esta – que não haja mais enganos depois de tantos! – só se instala quando o povo manda no governo. E o povo só passa a mandar no governo quando conquista os poderes do recall, da iniciativa e do referendo de leis e se torna dono dos mandatos dos políticos revogáveis a qualquer momento.
Aí, sim, eles passam a trabalhar PARA O POVO. O resto é tapeação.
VESPEIRO 
Conheci a proposta do voto distrital com recall, desde a sua primeira publicação no Vespeiro, já há alguns anos. Colombo chegou à América em 1492, Cabral ao Brasil em 1500. Apenas 8 anos mais jovens, estamos atrasados anos luz de distância daquele país, em qualquer modalidade de comparação. Infelizmente, saímos de uma monarquia direta para um coronelismo político que pode se manter, agora mais do que nunca pela força globalizante dos poderosos, apesar de algum progresso na consciência política da nossa população.
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Pelo menos partido há. Porque o seu candidato já vai pro 10 ou 11º partido. Além de ser um miliciano que apostou na morte.
MAM
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As primárias são sem dúvida um valoroso instrumento partidário democrático.
A título de ilustração, refiro a recente eleição a presidente de partido/candidatura a primeiro ministro do PSD em Portugal.
Ao contrário das previsões de vitória do candidato dos chefetes da máquina partidária, venceu o presidente ocupante com o voto das bases.
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Todo grupamento humano possui lideranças. O sucesso das nações organizadas em estado, depende da qualidade de suas lideranças. No Brasil, até agora, o déficit de liderança consciente do papel que lhe cabe na gestão do Estado, determina a precariedade da nossa organização social. Toda liderança recebeu uma formação e vai atuar segundo essa formação. Será realista esperar que o povo corrija as deformações dos políticos ou seria mais eficaz corrigir o processo de formação política?
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Acho que só se consegue corrigir as deformações dos políticos através da correção do processo político.
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Óbvio!
Só ha um jeito de aprender a pilotar em mar alto: pilotando em mar alto.
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obrigado Fernão pelo artigo de hoje
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As primárias dos partidos políticos brasileiros se resumem a uma disputa interna na qual só votam os “militantes” do partido. Leia-se militantes como sendo todas aquelas pessoas que de alguma forma fazem dos cargos comissionados e das “assessorias políticas” (cabos eleitorais e prestadores de serviços gerais) o seu meio de vida. Aliás, coisa que o Doria também foi no governo do Sarney e, dizem, enriqueceu. Esse é o sistema de primárias no Brasil. Nada a ver com participação popular, mas com o poder dos caciques dentro do partido. É claro que, assim, quem detiver um cargo de governador terá mais gente dependendo dele e estará, por isso, garantido nesse tipo de “eleição”. Tudo à brasileira. Claro. Povo? Não! Isso só atrapalha! O povo tem que ser conduzido! Vcs acham que assim tem solução? Não, né?
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Grandes exemplos de institutos democráticos a serem seguidos, ou melhor, Conquistados.
Enquanto isso eliminem os vermes e os parasitas das antigas oligarquias politico-partidarias e a eterna encenação do teatro das tesouras comuno-socialistas. No estágio evolutivo que estamos, resta-nos luta e resistência, pelo direito natural de liberdade!
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Quer dizer que estamos no mesmo estágio em que es estavam. Na virada do sec 19 p o 20? Tá bravo, hein? A forma de federacao deles oferece mais facilidadede mudanca: uns se espelham nos outros, copiam. Um tem pena de morte, outro não, um libera aborto, outro não, etc. Alguém, ha um tempo, acionou o STF sobre candidaturas avulsas, algumas pessoas foram oferecer suas sugestões e isso, está com o Barroso? Decidiu? Sentou em cima? O povo quer saber.
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Mais uma analise comprensiva da nossa conjuntura e proposição das mudancas necessarias ao noso disfuncional sistema politico
Fernão Sampaio
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Caro Fernão, solicito sua análise da podridão que se instalou no topo federal dos EUA. Lá, alguns apontam, nasceu uma burocracia não eleita, que ficou refém das megacorporações. O exemplo atual está representado pelo Dr. Anthony Fauci, há décadas concentrando imenso poder e responsável pela triste trajetória da medicina americana, a mais cara do mundo e pelo lamentável resultado em mortes e destruição econômica que atingiu o “povo” embora beneficiando enormemente um seleto grupo responsável pela “regulatory capture” das agências que controlam a pesquisa biológico/médica e os medicamentos.
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Ótimo exercício para identificar falhas e propor correções
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A esfera federal fica fora de alcance dos dispositivos de democracia direta que protegem e desinfetam as esferas estadual e municipal, pelas razões ja apontadas em diversos artigos no Vespeiro. Dai ficar mais vulnerável à corrupção que não é outra coisa que imunodeficiência democrática…
Como o Brasil tem 0% de democracia, tem 100% de corrupção. É assim – e inversamente – que funciona. O bicho homem é o mesmo sempre. Quanto + democracia (transparência; controle; accountability), – corrupção.
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Pergunta óbvia Fernão: por que não empregam as mesmas medidas a nível federal como faz a Suíça?
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O percalço é histórico. Embora tendo nascido na mesma ordem dos suíços – primeiro as comunidades locais, depois os estados e finalmente, a contragosto, a União – eles fizeram a constituição saindo de uma guerra, falidos, devendo para um mundo hostil onde só havia reis, e ameaçados de pulverização como as republiquetas hispânicas. E por isso erraram a mão na blindagem da União mantendo a possibilidade de reforço da soberania popular nessa instância fora dela. É nessa falha do terreno que se entrincheiram as máfias. Mas a luta, lá, não acabou e, se a democracia sobreviver ou for adiante numa 4a edição lá na frente, vai acabar tapando essa brecha.
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Certamente enfrentam as dificuldades de outra época; o poder global das concentrações de Capital. Além disso, pesa-lhes o dever, como potência bélica, de ser forte e uno para proteger a Democracia no mundo.
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Há uma outra razão Fernão. Nossas escolas formam egocêntricos e nossos meios de comunicação privilegiam os instintos que herdamos dos hominídeos. O resultado é essa índole de levar vantagem em tudo e a absoluta incompreensão do papel de um agente público. Vivem em sociedade mas nunca aprenderem os compromissos que isso envolve.
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Aqui vivemos uma política parecida com o “House of Cards”. Primarias do PSDB, Moro candidato, apresentadores de TV na mira dos partidos, etc é tudo organizado para se tentar levar a eleição para segundo turno, afinal sem isso o presidente ia ser eleito já de primeira.
Quanto ao sistema americano e suas incontáveis vantagens seria muita pretenção pensar que nossos políticos vão dar essa moleza, é melhor a bagunça instalada, por ser de fácil manipulação. Um primeiro passo seria a eliminação do voto proporcional, isso daria uma chance às urnas de colocar candidatos comprometidos com uma causa, Moro em sua ingenuidade juvenil está ajudando todos aqueles que ele lutou contra quando juiz.
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Que lixo kkkkkkkkkkkkkkkkkkk muito mal escrito! O “blogueiro” que defecou isso deveria voltar ao ensino fundamental.
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Se o Ensino Fundamental der conta de incutir valores humanistas universais, respeito mútuo já seria um bom começo. É primordial nesse país, também, acabar com o famigerado FORO PRIVILEGIADO.
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O Ensino público está completamente contaminado pela psicose vitimista e revanchista estúpida de esquerda.
Seria preciso duas geração inteiras de professores e jovens descontaminados para começarmos a encarar o razoável. Não vejo como.
Também reparto a opinião de que o ensino é o começo de tudo.
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Nos sistemas de voto distrital puro descendentes da linha de colonização inglesa, a primeira e menor das células distritais sob controle popular direto refere-se às escolas publicas. Em todas as ex-colônias inglesas na Africa, na India, na Asia e na Oceania, cada bairro elege obrigatoriamente entre seus moradores (e portanto, tendencialmente pais de alunos) o “board” de 7 membros de gestão da escola publica local. Os membros desse “board”, 4 eleitos num determinado ano e 3 dois anos depois para mandatos de 4 anos, está sujeito a recall a qualquer momento pelos eleitores do bairro, e é responsável pela contratação do diretor da escola pública local e pela aprovação dos seus orçamentos e cobrança do seu desempenho. (Um conjunto de distritos de bairros como esses integram um distrito eleitoral municipal, um conjunto dos quais fazem um distrito eleitoral estadual e uma coleção destes um distrito eleitoral federal).
Não seria um bom começo para o endereçamento do problema que v aponta?
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Fernão e Marina
Peço licença para participar dessa discussão pois esse assunto me é caro.
O voto distrital ajuda muito nesse caso, mas como tratar da formação dos professores, seleção, remuneração e avaliação. Isto é antes uma questão política e depois administrativa.
A Finlândia subiu em flecha no ensino depois que valorizou a formação e remuneração dos professores.
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Todo mundo que subiu em flecha em qualquer campo subiu em flecha ANTES na educação. E todo mundo que subiu em flecha na educação subiu em flecha ANTES na reforma politica que submeteu todo o sistema ao povo que sabe o valor e precisa de educação de qualidade, tirando-a das mãos daquele tipo de politico que vive da ignorância.
Ha cortes de caminho possíveis, passando a imitar os melhores, como fazem os asiáticos, e não os piores como se orgulham de fazer tantos politicos brasileiros…
Mas não ha formula magica.
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De fato. Para a mudança no ensino é preciso antes a mudança na política. Voltamos ao mesmo problema; levar as pessoas a auto governarem-se. Sem chance na atualidade brasileira.
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Tudo que o povo passa a querer passa a ter toas as chances de acontecer, como o Brasil teve provas recentemente
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Aproveitando ainda esse valioso thread, sou da opinião que o povo não quer. Quem está estabelecido não quer mudanças com medo de perder e não se importa com os carentes. Esses não sabem manifestar-se e contentam-se com as “dádivas” dos auxílios mil…
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Acho que assim como a chamada “democratizacao” de oportunidade veio de cima, e não conseguiu democratizar a qualidade, essa correção também tem que vir de cima. Para suprur a demanda por profissionais, você abre para cursos supletivos noturnos,primeiro e segundo graus, com avaliações como se faz hoje em dia e está pronto o profissional que vai ensinar o pouco que aprendeu. O que eu sei é que nao será a esquerda que vai cuidar disso já que o Haddad ministro divulgou como normal o aluno dizer “nois pega o peixe”. “ISSO é cultura dele, vamos respeitar. Acho que ninguém sabe o que fazer para mudar isso.
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Na Coreia do Sul a economia deu um salto enorme, assim como tudo o mais, quando decidiram que o foco das mudanças deveria ser caprichar na educação e formação dos cidadãos. No início do processo de melhorar a educação não sei se os professores tinham bons salários/ proventos, mas certamente a medida que a economia melhorou através do ensino, formando também mão de obra de alta qualidade, o estado pode remunerar muito mais os professores, pois a produtividade aumentou, as exportações aumentaram, os salários em geral, o poder de consumo, a arrecadação de impostos e, com estes, foi possível remunerar melhor os educadores,
Aqui os professores reivindicam melhores salários sem ter a mínima noção de onde virá o montante necessário, uma vez que o erário público está sempre em caixa baixo e as verbas destinadas à educação alijadas em volume – desvio para outras necessidades urgentes, como fundos partidários., e tantos privilégios das classes dominantes, que não dão a minima se o povo padece de fome, falta de saneamento, moradias, acesso a saúde pública mais desenvolvida, melhores meios de transporte, melhor segurança pública e direito a participação cidadã nas decisões sobre o destino da Nação.
O instrumento transformador para melhor é, ao que tudo indca, o sistema de voto distrital puro com recall, etc…
Em comentário anterior – em artigo do Fernão Porque Sergio Moro é só mais um – sugeri ao Fernão que convidasse os candidatos à presidência da República a responderem aqui no Vespeiro.com se apoiam a mudança do sistema eleitoral para o voto distrital puro no Brasil.
E, também, lembrei para se discutir aqui a proposta do Dr. Modesto Carvalhosa para uma nova Constituição Federal, na qual ele defende o voto distrital puro.
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Caro Herbert
Peço licença para fazer dois comentários.
Em Portugal o nível dos formados é alto mas não há Economia que os absorva; precisam emigrar. Isso demostra que a Economia é influenciada pelo nível do ensino mas não é determinante.
No Brasil, além de não saberem de onde vem o dinheiro, os professores que reivindicam melhores salários são pessimamente formados e não são avaliados pela formação dos seus alunos. Não será com mais verbas que isso se resolverá.
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caro(a) ambula et escribe, não afirmei que a Economia seja influenciada de forma determinante pelos resultados da melhora no ensino, entretanto em nosso caso melhorará em quase todos os setores. No caso dos professores são os primeiros a necessitarem passar por atualização para se capacitarem como tal, pois professores de carteirinha o Brasil está muito bem aparelhado… e as escolas se tornaram um cabidão para a turba que serve ao mandante da vez em todos os níveis da administração pública. Na escola privada também ocorrem variações na qualidade dos professores e do ensino. Os nossos formandos já precisam emigrar se querem emprego e salários melhores e um ambiente melhor para suas famílias e isso já acontece faz tempo… e só falta o Bolsonaro fechar as fronteiras para não perder os melhores cérebros, apesar de que de ciência e educação o nosso pouco ilustre presidente está lá pouco se lixando.
Um detalhe: os professores sempre são colocados pelos sindicatos, com apoio de partidos em confronto “político”, na linha de frente das greves e passeatas e quando conseguem os aumentos estes são repassados também a outras categorias profissionais isonomicamente, e o rombo no erário público aumenta de uma hora para outra, danando qualquer planejamento orçamentário governamental.
Sobre isso já fiz no passado uma crítica em 1978 durante a greve “do professorado” – com forte conotação política – que reivindicava 70% + 2000 de abono num momento em que o governo do estado de São Paulo já sentia forte baixa nas arrecadações e já se prenunciava o que aconteceu na década de 1980, a década perdida em nossa economia enquanto o mundo estava noutra… Cheguei a prpor que se aumentasse mais em proporção os que ganhavam menos e menos os profissionais que ganhassem mais, como uma forma de diminuir a inflação e não causar impactos violentos no mundão dos CLTs, para os quais as empresas não tinham condições de oferecer aumentos como os da área pública. Li um artigo bem mais recente do professor/economista Delfim Netto que propunha algo semelhante numa situação momento parecida àquela de 1978.
Essas greves / reivindicações se repetem anualmente como uma praga, afinal ninguém é obrigado a trabalhar por salários defasados, em governos que não dão conta de alavancar a economia, e ainda ver todo o caudal de impostos que todos pagamos não retornarem na forma de serviços essenciais dos quais carecemos muitíssimo, conforme enumerei no meu comentário acima de 6/12.
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