Como implantar a democracia no Brasil?

20 de outubro de 2021 § 7 Comentários

Como a pergunta tem sido recorrente republico como matéria, para dar-lhe maior visibilidade, com dois ou três acrescentamentos, as perguntas e as respostas dadas a um leitor do Vespeiro:

Dênio

19 de outubro de 2021 às 09:36

Fernão, tenho algumas dúvidas:

– a Constituição americana já previa o atual sistema eleitoral deles via voto distrital puro e tudo, aí incluso as eleições também de funcionários públicos tipo juízes, diretores de órgãos públicos, etc?

– no nosso caso, qual seria o caminho para implementar o sistema eleitoral (tropicalizado) americano e suíço?

– com nossa Constituição é possível?

– via PEC?

Fernão

19 de outubro de 2021 às 10:20

Não, Dênio.

A constituição federal deles tem 7 artigos que definem: 1) os três poderes e seus limites e as relações entre eles, 2) a quem (“we the people”) tudo deve se referir, 3) a natureza da União (federalista) e os limites das relações entre os estados e ela. Tem ainda 28 emendas das quais as 9 primeiras especificam alguns direitos essenciais dos cidadãos (de propriedade, da inviolabilidade do lar, de liberdade de crença e expressão, de ter o devido processo, etc., que são chamadas Bill of Rights). As demais tratam de questões pontuais.

Só essas regras são “imexíveis”.

Todo o resto pertence às constituições estaduais e municipais que podem e até se obrigam a ser reformadas periodicamente, sempre com aprovação final de todo o povo afetado por cada uma.

É nelas que se consolida e detalha o sistema distrital, que de certa forma sempre existiu porque primeiro formaram-se as comunidades-municipais/colônias-originais, de organização democrática espontânea (semelhante à provida pelas Câmaras Municipais das colônias originais do sistema português), que se uniram em estados que, mais além, uniram-se à federação.

A diferença fundamental é que a deles era uma sociedade de proprietários (todo cidadão livre que ia para a América do Norte ganhava a propriedade de um pedaço de terra) e todos foram alfabetizados desde o início, e aqui só havia 13 “capitanias hereditárias” doadas pelo rei e cuida-se até hoje de manter o povo na ignorância.

Mesmo assim, lá os elementos de controle e democracia direta foram sendo aperfeiçoados por leis de iniciativa popular, principalmente da virada do século 19 para o 20 em diante, no nível estadual para baixo. Não entraram no nível federal porque os founding fathers reunidos na Filadélfia decidiram não contemplar o problema. Naquele momento (1787), saindo da guerra da independência contra a Inglaterra falidos e precisando estabelecer-se num mundo adverso ainda dominado pelas monarquias absolutistas, eles não podiam dar-se o luxo de complicar as adesões e arriscar a dissolução do país em mini-estados como aconteceu com as colônias espanholas.

Se me coubesse escolher eu implantaria o recall, iniciativa, referendo e eleições de retenção de juizes a partir da instância municipal por um período de duas ou três rodadas eleitorais, para treinar o povo, mas já com o compromisso de estende-los ao nível estadual e até federal mediante referendos previamente marcados para uma data adiante.

Não sou especialista mas acho que, sim, com nossa constituição é possível fazer isso. Nos fundamentos ela já define que todo poder emana do povo e inclui até a figura da lei de iniciativa popular. Só precisa ser emendada na parte do “em seu nome será exercido” para deixar claro que a última palavra deve ser sempre do povo e o que ele decidir as “excelências” – adjetivo que será obviamente banido se e quando formos uma democracia – não poderão emendar nem regulamentar de forma desfigurativa (o que fica garantido pelo direito de submeter a referendo as leis feitas por elas). Claro que daí por diante teria de haver uma reforma constitucional mais ampla, até para eliminar os muitos “preceitos constitucionais” que, desde já, são flagrantemente inconstitucionais (contraditórios com os princípios afirmados) e para devolver aos estados e municípios o que deve ser só da conta deles. Mas isso aconteceria processualmente, pela prática continuada do novo sistema, que é um sistema de reforma permanente…

Os caminhos técnicos e jurídicos para o start podem ser vários mas o essencial é a idéia ser comprada pelo povo e ele encontrar os meios de deixar claro que sua decisão a favor do novo sistema é firme e irreversível. Mesmo no Brasil, os políticos acabam fazendo aquilo que o povo deixa claro que quer e exige que eles façam.

O problema concreto é, portanto, muito mais furar a censura para impedir que os brasileiros saibam o que é democracia do que levá-lo, depois de conhecê-la, a exigir sua implantação como exigiram todos os povos que chegaram a conhecê-la.

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§ 7 Respostas para Como implantar a democracia no Brasil?

  • rubirodrigues disse:

    Uma maneira de fazer isso seria discutir e divulgar a proposta de constituição chamada de A Libertadora publicada em 02/09 passado que é uma proposta bem elaborada que prevê o recall. Em https://segundasfilosoficas.org/sem-categoria/o-brasil-que-queremos/ propomos mudar nosso modo de atuar: deixar de reafirmar o que NÃO queremos e passar a defender/especificar o Brasil que queremos.

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    • Herbert Sílvio Augusto Pinho Halbsgut disse:

      Meu comentário de 20 de outubro, às 16:45, saiu por falha minha sob seu artigo O MP e o campeonato de desonestidade (19/10), e por isso, o repito abaixo:
      Concordo Fernão, que seria muito bom se o recall, iniciativas e referendo e retenção de juízes começassem a partir das câmaras municipais, onde o povo participasse das sessões e balizassem, no ato, com rédeas curtas, os seus representantes. Seria uma boa forma de esclarecê-los e treinarmos para o exercício da cidadania e, posteriormente,estender a boa nova para as esferas estaduais e federais.
      Em tempo: não seria interessante consultar o povo, mesmo que tardiamente, se ainda quer a Constituição Federal de 1988 e partir para a proposta do Dr. Modesto carvalhosa? Antes, teríamos que conquistar o sistema eleitoral com recall.

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  • Todo cidadão que ia para a America do norte “ganhava uma propriedade” como se não houvesse moradores lá à milênios, sempre tem um crime onde o homem branco pisava e colonizava, Australia, África. Américas. etc.

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  • Fernando Lencioni disse:

    O que parece que as pessoas não entenderam ainda é que os políticos são cegos, mas o órgão mais desenvolvido deles é a audição. Essa é desenvolvida além da conta pq é extremamente especializada, eles só ouvem o clamor popular. Pq o instinto de sobrevivência deles é sobrenatural. Se o povo exigir em uníssono tais mudanças eles pegarão a bandeira como se fosse deles desde criancinha no maior cinismo.

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    • Herbert Silvio Augusto Pinho Halbsgut disse:

      É isso, deixem que tomem a bandeira do voto distrital puro com recall como se deles fosse desde antes do Dilúvio que eles mesmo criaram.
      Na política todos sabemos quem é quem, mas muitas vezes , na hora de votar, erramos redondamente escolhendo o cara mais errado para defenestrar outro cara muito mais errado.
      Precisamos de mais penditos como Jeferson, Renan e outros que já botaram a boca no trombone e revelaram onde está o ralo por onde se esvai a coisa pública brasileira.
      É curioso ver na política que os mesmos que já fizeram coisa indecentes passam a fazer coisas excelentes. A CPI da covid para mim é isto: uma grande oportunidade para revelações de verdades inalcançáveis pelo cidadão/eleitor comum preocupado em ganhar o pão e não entender quase nada dos tramoias palacianas das sinecuras que roem as suas entranhas a troca de promessas de um futuro que nunca chega para todo E, se não concordam comigo: “que me acorrejam”,como dizia no passado a grande comediante brasileira Consuelo Leandro em programa humorístico. na televisão.

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  • Dênio disse:

    Após uma quinzena de viagem,retomo o prazer em discutir soluções.

    “Para metas de 1 ano, plante arroz. Para metas de 10 anos, plante árvores. Para metas de 100 anos, eduque pessoas” – Guan Zhong

    Harry Belafonte, o velho cantor negro, escreveu no New York Times: “Os Estados Unidos são, antes de mais nada, um sonho, uma esperança, uma aspiração (de vitória do esforço e do merecimento sobre o privilégio) que pode não vir nunca a se realizar completamente, mas que nos anima a sermos sempre melhores e maiores”.

    “…mas o essencial é a idéia ser comprada pelo povo e ele encontrar os meios de deixar claro que sua decisão a favor do novo sistema é firme e irreversível.

    O problema concreto é, portanto, muito mais furar a censura para impedir que os brasileiros saibam o que é democracia do que levá-lo, depois de conhecê-la, a exigir sua implantação como exigiram todos os povos que chegaram a conhecê-la.” FLM.

    Educação e conhecimento, sonho e esperança, apresentar e comparar seu produto aos ávidos clientes e ser mais esperto que a concorrência rompendo o monopólio do líder de mercado.

    É preciso instigar a indignação coletiva, sobretudo a baixa renda, que é a que deseja e busca a mobilidade financeira e social. Acredito que anterior ao próprio conhecimento do sistema eleitoral americano e suíço, o start ocorrerá quando essa parte da sociedade souber que ela é miserável e escrava devido ao maior programa de transferência de renda do mundo, que é causado pelo atual sistema político brasileiro.

    O brasileiro não tem conhecimento de quanto paga de impostos e o pior, não tem consciência da sua péssima aplicação. Cerca de 95% de todos os impostos e taxas arrecadados custeam a máquina do Estado, sendo o maior percentual a dívida pública, que por sua vez tem talvez sua maior fatia nos rombos advindos em garantir os direitos adquiridos do funcionalismo público e gordos benefícios. É um sorvedouro de recursos que precisa acabar.

    Minha sugestão de estratégia seria criar um aplicativo de celular onde com funcionamento simples, o contribuinte colocasse suas despesas de acordo com as variáveis de tributação. Sabedor de quanto transfere da sua renda ao Estado, a indignação é consequência pois irá perceber que recebe menos em troca.

    Outra estratégia é comparar as cargas tributárias de países avançados e os serviços oferecidos pelo Estado com o brasileiro.

    Junto com todas essas informações mostrar através de exemplos como funciona a Democracia americana e suíça, deixando bem claro os benefícios do sistema deles e que o poder compartilhado pela sociedade é essencial para transformar o Brasil definitivamente num país livre, justo e consequentemente com progresso.

    O cerne de tudo é levar ao conhecimento da sociedade que existe vida mais digna que pode ser copiada e tropicalizada.

    Vídeos curtos e bem humorados podem facilitar a dissipar comparações e conhecimentos, tanto no YouTube como WhatsApp.

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