Aonde está o poder

25 de julho de 2013 § 6 Comentários

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Em 1965, quando foi criado o Fundo de Participação dos Estados estes detinham cerca de 35% da receita tributária nacional. Hoje, mal conseguem 25%. A União, que detinha 55%, hoje tem 57%. Os municípios saltaram de irrisórios 10% para míseros 18%.

Se houve um instrumento concreto que foi decisivo para ajudar a democracia (moderna) a (re)nascer na Inglaterra setecentista, esse instrumento foi a persistente sabedoria dos britânicos de, ao longo de toda a sua história, manter o rei sempre pobre.

Os reis ingleses nunca tiveram condição financeira sequer para manter um exército em tempos de paz. Assim, sempre que se viam ameaçados por inimigos internos ou externos, tinham de ir aos barões e ao Parlamento de mãos estendidas. E a cada vez o Parlamento trocava a verba para a salvação da dinastia da vez por uns tantos direitos a mais.

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De grão em grão, e com muito menos sangue do que ela custou para qualquer outro, em 1688 o Parlamento inglês já tinha conquistado basicamente todos os poderes sobre o rei que mantém até hoje.

O resto da Europa fez a trajetória inversa. Seus reis é que mantinham os barões e o povo sempre pobres e, a cada emergência, vinham em seu socorro mas, antes de abrir a bolsa, trocavam sua assistência por um direito a menos e um poderzinho a mais, até chegar à condição de constituir o absolutismo monárquico.

Nós vamos pelo mesmo caminho.

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§ 6 Respostas para Aonde está o poder

  • Flavio Christianini disse:

    Nada mais nada menos que os “vales esmolas” que estão mantendo o eleitorado do PT pobre, ignorante e doente,

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  • Nilson disse:

    Perfeitas as conclusões do “Aonde está o poder”. Se o barco está furado, não adianta rezar. Temos que cair fora dele! Além do RECALL outra bela bandeira que a liderança e o talento do Fernão poderia abraçar seria a proposta de uma radical descentralização de poderes no País. O Brasil precisa se espelhar em países bem sucedidos, territorialmente grandes e com as mesmas diversidades sócio-econômicas como os Estados Unidos onde até o poder concedente para eletricidade é regional, por bacias hidrográficas e com autonomia para fiscalizar e decidir sobre tarifas e caducidade das concessões sem a interferência federal. Nesse arranjo institucional, prosperam as empresas públicas e privadas sem nenhuma insegurança jurídica. Beneficia-se disso o investidor e sobretudo, o CONSUMIDOR, que no Brasil eh o último a ser lembrado. Nilson Otávio de Oliveira – noo@uol.com.br

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    • flm disse:

      a expressão exata não é “ALEM DO RECALL”, nilson, é “COM O RECALL”. mais adiante contarei, nesta serie, como essa ferramenta foi decisiva para conquistar a DESPARTIDARIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS que foi o tiro de misericórdia nos zés sarneys de lá…

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  • Anibal Bertolla Jr disse:

    Caro Fernando

    É realmente uma vergonha que a União detenha 57% da arrecadação tributária. A participação dos municípios aumentou e muito, pois a arrecadação total cresceu demais no período, e a referida participação foi de 10% para 18% desse bolo muito maior. Como eles gastam essa participação é que é a questão. A vergonha mesmo é que a maior participação dos municípios tenha se dado às custas dos estados, e não da União.

    Lembre-se que grande parte dos gastos dos estados é feito em benefício dos municípios (transporte, segurança, etc.). O recurso é do estado porque muitas obras referem-se a vários municípios ao mesmo tempo. Imagine a confusão se a arrecadação ficasse com os municípios e eles tivessem que se reunir para chegar a um consenso sobre as mesmas.

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  • Bom dia Sr. Fernão,Tudo bom? Sou estudante de Comunicação Social da Universidade Anhembi Morumbi e estamos realizando um Trabalho de Conclusão de Curso. O tema é sobre o extinto Jornal da Tarde e gostaria de saber se o Senhor poderia colaborar nos concedendo uma entrevista e se não possível neste caso poderia nos indicar algum contato conhecido que trabalhou no JT. Agradeço a atenção e aguardo um retorno,Obrigada.

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