Ética para o juiz, o vídeo
30 de novembro de 2015 § 10 Comentários
A conferência já tem dois anos mas continua atual. Como só encontrei o vídeo no Youtube ontem, resolvi reproduzi-lo aqui também.
A última chance
17 de setembro de 2013 § 9 Comentários
O Supremo Tribunal Federal chega dividido à reta final do julgamento do “Mensalão”.
A questão que se discute, agora na linguagem arrevesada e pontuada de tecnicalidades que o tribunal tinha evitado na fase da reconstituição dos fatos e da atribuição das culpas e penas que o Brasil inteiro entendeu, não diz respeito apenas ao destino dos réus do “Mensalão”. É a reedição tardia de uma disputa multisecular entre alternativas antagônicas e excludentes entre si, uma das quais mantém desimpedido o caminho que conduz à democracia plena e a outra que torna impossível continuar a percorrê-lo.
A democracia moderna nasceu na Inglaterra em 1605 quando, para atalhar os poderes, agora absolutos, que no Continente os reis passavam a se atribuir pela força do terror, o juiz supremo, Edward Coke, cara-a-cara com James I, declarou-o “under God and under the law”.
O “under the law” vai sem dizer. É algo que está mais próximo de nós e, embora 408 anos depois ainda não tenhamos conseguido instituir a igualdade perante a lei com a força ampla, geral e irrestrita que ela deve ter numa democracia, entendemos bem o valor dessa conquista até pela falta que ela nos faz. Mas o “under God” também tinha a sua importância naquele momento porque cassava do rei o poder de fazer a sua versão prevalecer sobre todas as coisas e instituía os fatos, que a ninguém é dado alterar, como a única referência da verdade.
Se esta era a lei que deveria prevalecer para o embate das idéias – e foi ela que fez nascer a ciência moderna – era ela que deveria prevalecer também para os embates entre os homens.
É emblemático que a origem dos embargos infringentes em discussão no STF neste momento esteja localizada nas Ordenações Manuelinas, a primeira compilação das leis portuguesas emitidas entre 1512 e o mesmo ano de 1605 em que o mundo se dividiu entre o absolutismo monárquico, avô dos totalitarismos, e a senda da primazia dos fatos que desaguaria na democracia.
Nós, entretanto, aprendemos a pensar com os jesuítas. Seu sistema de educação, que durante séculos desfrutou de um monopólio nas monarquias absolutistas, não partia de perguntas à realidade nem visava a aquisição de saber. Era um sistema defensivo que foi criado, senão para negar, o que àquela altura já não era possível, para contornar indefinidamente o confronto direto com os fatos de modo a sustentar a qualquer custo uma “verdade revelada” que era o fundamento ultimo de todo um sistema de poder e de uma forma de organização da sociedade que estavam ameaçados pela nova ordem que se insinuava.
Não fomos, portanto, treinados para procurar a verdade, mas sim para “ganhar discussões”; para construir ou destruir argumentos, não importa em torno de que. E o truque que os jesuítas nos ensinaram para consegui-lo foi, primeiro, despir toda e qualquer ideia a ser discutida da sua relação com o contexto real que a produziu para examiná-la como se ela existisse em si mesmo, desligada dos fatos ou das pessoas às quais se refere.
Sem sua circunstância, a idéia transforma-se num corpo inerte, ao qual não se aplicam juízos de valor que são sempre necessariamente referidos à baliza do padrão ético e moral acatado pela sociedade num determinado momento histórico. Assim esterilizado, o raciocínio é, então, fatiado nos segmentos que o compõem, sendo a coerência interna de cada um deles examinada isoladamente nos seus aspectos formais, segundo as regras da lógica abstrata, as únicas que podem ser aplicadas a esse corpo dissecado.
Se qualquer desses segmentos apresentar a menor imperfeição lógica ou puder ser colocado em contradição com qualquer dos outros, essa “imperfeição” contamina o todo e o debatedor está autorizado a denunciar como falso o conjunto inteiro, mesmo que, visto vivo e dentro do seu contexto, ele seja indiscutivelmente verdadeiro.
É um truque infernal porque põe a verdade a serviço da mentira, o que torna mais difícil denunciá-la.
É esse o confronto que o Supremo Tribunal Federal reedita no julgamento do “Mensalão”. E, curiosamente, o ministro Celso de Mello, a quem se atribui a propensão de voltar a privilegiar a forma em detrimento do significado na decisão final, foi o primeiro que fez o contrário quando, na primeira fase do julgamento, deu ao “Mensalão” a sua real dimensão de, “atentado aos fundamentos da República” e “tentativa de golpe contra a democracia” que ele indubitavelmente teve, e pautou o rumo que levou às penas que agora podem ser revistas.
“Hermenêutica”, que mestre Houaiss define como “a técnica que tem por objeto a interpretação de textos religiosos ou filosóficos, especialmente das Sagradas Escrituras”, é a ferramenta que pode operar essa reversão.
O texto do Regulamento Interno do STF onde restaram esquecidos os embargos infringentes, um dos expedientes de que se armou El Rei para passar indefinidamente ao largo da realidade quando isso lhe conviesse, faz as vezes da “sagrada escritura” em contradição com a qual estão a Constituição de 88 e a lei 8.038 de 1990, que baniram esse instrumento do nosso ordenamento jurídico.
O infindável caudal “hermenêutico” que a metade dos juízes que o querem exumado e consagrado tece em torno deles é a tentativa de dissecação para tornar irreconhecível o corpo das verdades estabelecidas a partir dos fatos na primeira fase do julgamento a que a outra metade dos juízes quer referir o resultado final.
A decisão de amanhã, que fará jurisprudência, balizará a vida das próximas gerações de brasileiros. Podemos ver revigorada a esperança de ingressar na modernidade e sonhar com a democracia e a consagração do mérito, ou continuar condenados a percorrer o círculo do absurdo no qual os dados da realidade, o senso comum e a razão não são admitidos como instrumentos bastantes para dirimir controvérsias, o que torna dispensável a educação e consagra o amiguismo e a esperteza, que conduzem necessariamente ao conchavo e à corrupção, como as únicas condições necessárias para o sucesso.
Artigo publicado em O Estado de S. Paulo de 17/9/2013
Aonde está o poder
25 de julho de 2013 § 6 Comentários
Em 1965, quando foi criado o Fundo de Participação dos Estados estes detinham cerca de 35% da receita tributária nacional. Hoje, mal conseguem 25%. A União, que detinha 55%, hoje tem 57%. Os municípios saltaram de irrisórios 10% para míseros 18%.
Se houve um instrumento concreto que foi decisivo para ajudar a democracia (moderna) a (re)nascer na Inglaterra setecentista, esse instrumento foi a persistente sabedoria dos britânicos de, ao longo de toda a sua história, manter o rei sempre pobre.
Os reis ingleses nunca tiveram condição financeira sequer para manter um exército em tempos de paz. Assim, sempre que se viam ameaçados por inimigos internos ou externos, tinham de ir aos barões e ao Parlamento de mãos estendidas. E a cada vez o Parlamento trocava a verba para a salvação da dinastia da vez por uns tantos direitos a mais.
De grão em grão, e com muito menos sangue do que ela custou para qualquer outro, em 1688 o Parlamento inglês já tinha conquistado basicamente todos os poderes sobre o rei que mantém até hoje.
O resto da Europa fez a trajetória inversa. Seus reis é que mantinham os barões e o povo sempre pobres e, a cada emergência, vinham em seu socorro mas, antes de abrir a bolsa, trocavam sua assistência por um direito a menos e um poderzinho a mais, até chegar à condição de constituir o absolutismo monárquico.
Nós vamos pelo mesmo caminho.
“Dinheiro compra até o amor verdadeiro”
7 de março de 2013 § 3 Comentários
Júlio de Mesquita Filho dizia que usar irresponsavelmente a imprensa é crime pior que o tráfico de drogas porque o alcance do dano produzido é muito maior. E se alcance é o ponto em discussão, então praticá-lo na televisão deveria levar a um adicional de pelo menos 12/3 da pena (isso mesmo, 12 terços).
Desde a morte de Chavez tenho assistido ao costumeiro desfile de “especialistas” nacionais e estrangeiros (estes em geral pior que aqueles) desfiando “análises” e tecendo conjecturas sobre o significado e o futuro do “chavismo”.
E, para meu espanto, constatei que ainda ha uma boa parte deles que não usa a expressão apenas como uma abreviatura para um episódio que tem as especificidades cronológica e geográfica que este tem mas, com o maior ar de seriedade, trata a coisa como se realmente houvesse algo além de dinheiro a dar linimento teórico a esse “ismo”, passível de ser encarado como a mais nova esperança de uma “terceira via”.
O “chavismo”, assim como o “lulismo”, tem tanta sofisticação, consistência teórica e perspectiva de sustentabilidade quanto a “solução para a pobreza” inventada por Emiliano Zapata, precursor de todos eles no expediente de imprimir dinheiro a rodo e distribuí-lo diretamente para os pobres no México dos idos de 1910.
O que há de novo no “chavismo” é que o seu protagonista estava sentado em cima de uma mina inesgotável da qual jorram 1,5 milhão de barris de petróleo por dia, petróleo este que, nos 14 anos em que ele esteve no poder, teve seu preço internacional majorado em 554%, indo de US$ 14 para US$ 95 o barril.
É dinheiro que não acaba mais. E dinheiro, já dizia o nosso profeta Nelson Rodrigues, “compra até o amor verdadeiro”.
É o que os náufragos da esquerda internacional vêm descobrindo num frenesi do mais puro êxtase.
Os primeiros dessa grei a assumir a força do dinheiro como arma de conquista geopolítica foram os chineses, na sua multimilenar sabedoria.
Desde Deng Xiaoping Pequim trocou o arsenal de mísseis balísticos intercontinentais carregados de ogivas atômicas com que Moscou garantia a “união” das antigas Repúblicas Socialistas Soviéticas e sua influência no mundo pelo dinheiro como arma de cooptação de aliados e construção de hegemonias políticas.
Daí para a frente foi só efeito dominó.
Chavez trocou os kalashnikovs de Fidel por petrodólares como ferramenta de implantação doméstica e exportação de “la revolución”; Zé Dirceu trocou Granmsci pela distribuição regularizada de suborno a partidos políticos e parlamentares; Lula e o PT o provimento de educação, saúde, saneamento e infraestrutura capazes de diminuir a desigualdade de oportunidades pela distribuição de cargos e salários para os amigos e de notas vivas de real de mão em mão para milhões de mães de família miseráveis.
O que diferencia o “chavismo” é a longevidade da esbórnia.
Desde sempre quem se aventura por esse caminho precipita desastres econômicos que acabam por tragá-los, e aos seus aparatos de poder, antes que tenham tempo de se tornar santos. Sobretudo quando, como no “lulismo”, esgotadas as reservas, o esquema passa a ser sustentado com empréstimos bancários.
Agora, quando calha de surgir um desses “zapatistas” sentado em cima de um mar de petróleo, a esmola pode prolongar-se por tempo suficiente para proporcionar a ilusão de que será eterna.
Então todos os inimigos jurados do esforço e do mérito têm a chance de sair do seu habitual jejum de resultados e andar por aí pondo o dedo na cara de toda a gente séria…
Se ele morre antes de colher o que plantou, então, aí não ha mais limites. Vira um “procer de nuestra América”, “la reencarnación de Bolivar”, um “hijo de Cuba”, um queridinho de Sean Penn e Oliver Stone ou até “a reencarnação de Cristo e do 12º Imã do Islã” em um só corpo, o que, convenhamos, deixa no chinelo a santíssima trindade que, humildemente, limita-se a congregar velhos amigos na mesma entidade.
Mas nem petróleo aguenta tanto desaforo.
O completo esgotamento de todos os setores da economia venezuelana com exceção do de serviços, naturalmente protegido da competição dos idiotas do mundo que insistem em acreditar na responsabilidade individual e no mérito, acompanhado da mais alta inflação do Ocidente, na casa dos 30%, e do desembesto dos números da criminalidade, compõem o quadro de um estágio muito mais avançado da mesma doença cujos sintomas já se manifestam no Brasil: a doença da obsessão pelo poder acompanhada do absoluto descaso para com tudo o mais, inclusive a imputabilidade dos criminosos usuários de todos os tipos de colarinho.
Chavez, que só fez por si, leva consigo tudo que fez, o que prenuncia dias muito difíceis para os seus herdeiros.
Quanto à “unidade latino-americana” que Lula saudou no NY Times de hoje como o seu maior feito, é cimentada exclusivamente com o mesmo tipo de cola que mantém unida a coalizão multipartidária e multideológica que sustenta o PT no poder: dinheiro.
Basta comparar, quem precisar de provas, a lista dos países aderentes à Aliança Bolivariana para as Américas (ALBA) com a dos países a quem a Venezuela entrega petróleo subsidiado nas américas central e do sul e no Caribe, através da iniciativa batizada de Petrocaribe.
O socialismo bolivariano do coronel Chavez visto sem lentes cor-de-rosa, portanto, parece-se muito mais com uma versão internacionalista do Mensalão que com os sonhos e ideais de igualdade que, no milênio passado, encantaram tanta gente boa.
Hugo Chavez e o Brasil
6 de março de 2013 § 3 Comentários
O “La revolución soy yo” do absolutismo assistencialista das culturas pré-institucionais latino-americanas de sempre e sua versão mais recente, batizada de “socialismo bolivariano” é o sucedâneo, em linha direta de descendência, do “L’état c’ést moi” do absolutismo monárquico da Europa setecentista.
Como tudo gira em torno da pessoa do soberano, a morte dele é, em si mesmo, uma crise que deixa sempre a massa dos súditos de frente para o abismo.
Será o herdeiro do trono um rei benigno ou um rei maligno? Qual será “la revolución” que mora na cabeça dele? Que grupos, entre os súditos, ele escolherá como amigos? E como inimigos?
Os profissionais da corte, gente altamente especializada, terão alguma margem de manobra para tentar escolher o lado certo na hora certa.
Mas desse círculo para frente nunca se sabe. Daí as cenas de desespero que esses eventos desencadeiam.
Tendo o “eu” como única referência, todos os atos desse tipo de déspota são voltados para a autopreservação, a supressão do dissenso e a acumulação de poder.
O que mudou essencialmente da Europa setecentista para cá é a extensão do dano que esse tipo de foco unidirecional pode produzir. Antes não havia limite. Hoje a tolerância é menor e o uso da força física menos livre. É com dinheiro que se compra o que antes se obtinha pelo emprego da força mas, ainda assim, o dano produzido pode ser enorme.
A adesão emocionada da legião dos esquecidos a estes personagens que lhes dirigem o discurso e atiram migalhas nos fala da dificuldade central envolvida na superação desse destino: a urgência de quem precisa agora, já, de algum remédio que lhe suprima uma dor insuportável mas pode viciar versus a complexidade da “fisioterapia” requerida de mais de uma geração de “doentes” de ignorância e pobreza para que se extinga definitivamente a causa dela.
É nessa brecha que se infiltram os traficantes de remédios supressores da dor.
Assim como Lula com o das matérias primas e das commodities agrícolas, Hugo Chavez usou integralmente a gigantesca quantidade de recursos novos gerados pelo “boom” do petróleo, que poderia ter mudado para sempre o patamar de civilização dos venezuelanos, para comprar mais poder.
Nenhum dos dois, ao fim de 10 anos o primeiro e de 14 o que se foi deste mundo ontem, aparelhou seus países neste extraordinário período de vacas gordas com qualquer coisa de duradouro como infraestrutura e educação.
A Venezuela, dona de uma das maiores reservas de petróleo conhecidas no mundo, importa literalmente tudo que consome, aí incluída a gasolina, enquanto o petróleo bruto responde por 95% de suas exportações. Nem uma indústria de refino de petróleo ele se preocupou em construir.
Sentindo que tinha boas chances de se apropriar daquilo que, por 60 anos, funcionou como uma garantia intocável de permanência no poder, o esperto coronel venezuelano, cheio de apetites maiores que os que cabiam em suas fronteiras nacionais, aproximou-se dos dois velhinhos de Cuba como o proverbial sobrinho mau caráter se aproxima da tia rica, na esperança de se tornar o seu único herdeiro.
O plano parecia perfeito.
O dinheiro disponível era ilimitado. E o último bastião do socialismo real no Ocidente, depois do desaparecimento da União Soviética, estava se afundando na mais negra miséria.
Em outubro de 2000, o coronel Chavez assina com os irmãos Castro o “Convênio Integral de Cooperação” pelo qual a Venezuela entrega a Cuba, hoje, a fundo perdido, mais de 100 mil barris de petróleo por dia, que os Castro “pagam” emprestando os seus médicos de quarteirão à Venezuela (diz-se que 40 mil do padrão dos que trataram a doença de Chavez para baixo), os guarda-costas pessoais de toda a nomenklatura bolivariana e, last but not least, assessorando as forças armadas do regime “especialmente na área de inteligência” onde desenvolveram uma expertise sem concorrente no mundo contemporâneo para fazer abortar antes que comece a engatinhar qualquer embrião de oposição.
Ainda seguindo a cartilha cubana de exportação de “la revolución” nos modernos padrões em que o dinheiro faz o papel antes reservado aos fuzis kalashnikov, Chavez foi adquirindo com sua ilimitada munição de petrodólares, uma constelação de satélites para o seu “socialismo bolivariano” entre os regimes sul e centro americanos mais depauperados pelos desmandos e peripécias de caudilhos locais, categoria para a qual decaiu até a outrora tão rica e “civilizada” Argentina.
Tudo com que Hugo Chavez jamais poderia contar é que o destino o carregasse deste mundo antes das quase nonagenárias “tias velhas” do Caribe das quais ele já se comportava como herdeiro presuntivo assumindo com mais realismo que o rei – e proverbialmente como farsa – o velho discurso do milênio passado contra o “grande satã” do Norte.
A herança, agora, está novamente à espera de quem lance mão dela o que, convenhamos, não soa exatamente como um bom presságio para o Brasil.
A inconsistência institucional e a permanente exposição à tentação populista/assistencialista é o eixo comum da sina política das américas espanhola e portuguesa.
Mas o Brasil, com mais miscigenação e menos arrogância aristocrática de “elites” que são alçadas e apeadas do poder junto com os governos que as “fazem” e “desfazem” à sua imagem e semelhança, não gerou, nesse nosso quadro de fronteiras raciais e sociais pouco nítidas, nem o mesmo grau de ódio que aprofundasse tanto o fosso, nem a mesma facilidade de identificação entre grupos segregados sedentos de revanche que se pode encontrar em nossos vizinhos hispânicos.
O corte gerador de rancores, no Brasil, é muito mais de grau de educação que de raça ou de renda. E Lula, com sua incontida raiva de quem tenha estudado o que quer que seja, expressa essa nossa especificidade à perfeição.
Sorte nossa, posto que, ao menos teoricamente, é mais fácil encurtar o fosso educacional que superar outras barreiras muito menos plasmáveis.
Seja como for, é essa diferença que explica o viés mais pronunciado dos nossos vizinhos hispânicos para variações em torno do modelo caudilhista face ao eterno movimento pendular do Brasil entre as vizinhanças da civilização e a periferia da barbárie em matéria de modelo político.
Até na presente viagem do pêndulo para a esquerda, Dilma expressa essa nossa característica hamletiana quando faz críticas a Chavez … mas adere a ele mesmo assim.
É essa a dúvida que já o mundo inteiro sente que nós sentimos.
Por isso desapareceu de cena o dinheiro para os investimentos em infraestrutura necessários para corrermos atrás do prejuízo dos 10 anos que o PT passou gastando exclusivamente na compra de mais poder.
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