VESPEIRO

A Hollywood, as universidades e a imprensa americanas hoje tomadas por artistas e intelectuais “orgânicos” agentes da “hegemonia cultural” segundo a receita de Antonio Gramsci são consequência e não causa da decadência da democracia americana. 

Para além da proposição teórica e do “Bill of Rights” acoplado à constituição, os direitos fundamentais que definem a democracia americana – como de resto em toda parte – só podem ser exercidos num ambiente onde o cidadão pode fazer escolhas nas dimensões mais concretas da sua vida, quais sejam, as de trabalhador e consumidor. Diante de um patrão ou de um fornecedor únicos, em condições, portanto, de dar-lhe pena de morte econômica, para ser curto e grosso, nenhum outro dos seus direitos permanece em pé.

O socialismo foi barrado na entrada dos Estados Unidos ao longo de todo o século 20 pela forte adesão do povo ao capitalismo domesticado pelo viés antitruste que Theodore Roosevelt imprimiu à democracia americana na virada do século 19 para o 20. Ao eleger a preservação de um limite mínimo de concorrência como limite máximo da competição econômica, TR deslocou o foco do capitalismo americano da finalidade única de enriquecer ilimitadamente empreendedores (e acionistas) para o de garantir o direito do cidadão comum, proletário, de ser disputado, enquanto trabalhador pela oferta de salários crescentes e enquanto consumidor pela oferta de preços decrescentes pelos empreendedores, deixando a inovação tecnológica como a única porta aberta para o crescimento econômico para além do limite de ocupação de mercado estabelecido. 

Isso, pela primeira vez na história da humanidade, proporcionou a umas tantas gerações de americanos “vencer na vida”, em ascensão continuada, cada geração conquistando mais em matéria de afluência e bem estar social que a anterior, exclusivamente pelo trabalho, sem ter de pedir nem fazer favores a ninguém, com a melhor distribuição de renda jamais alcançada, num processo virtuoso que arrastou o resto da humanidade atras de si na maior onda de prosperidade com liberdade e conquistas científicas e tecnológicas jamais vividas por nossa espécie.

Com o advento da internet e o início da competição com os preços vis do “capitalismo de estado” chinês (o novo nome do socialismo onde todos os meios de produção pertencem a um único dono), os Estados Unidos e o resto do Ocidente democrático entraram, no entanto, em pânico. Em vez de impor aos chineses uma competição em termos civilizatórios pelos mercados que os chineses mesmo não tinham, cobrando impostos para a entrada no seu de bens com patentes roubadas e feitos com mão de obra semi-escrava sem direitos trabalhistas, aceitaram a briga nos termos deles. 

Derrubaram todo o aparato antitruste que pela única vez na história de fato “levou a classe operária ao paraíso” e, para enfrentar os monopólios estatais chineses correram de volta para os monopólios privados que TR tinha banido, uma absoluta “roubada” pois está claro que nem as Exxon’s da vida poderão enfrentar seus equivalentes chineses que podem prosseguir operando indefinidamente com prejuízos, ainda que isso leve algumas centenas de milhões de súditos do partido único, dono de tudo, a comer morcegos por algum tempo mais do que ja estão acostumados.

Os “ganhos de escala” com esse retrocesso são obtidos, ou diretamente, como foi o caso da Apple e tantos outros “gigantes” ocidentais que foram explorar trabalho infantil e salários de fome na própria China, ou indiretamente, nos próprios Estados Unidos, com o sucessivo “achinezamento” dos salários que sobrevivem ao massacre de empregos que custa essa estratégia tão burra quanto covarde.

Agora, depois do empobrecimento geral e de instalado o crescente descontentamento com a desigualdade de renda que abriu o país ao canto de sereia socialista, coroam a obra deletéria com programas maciços de distribuição de dinheiro impossíveis de reverter num país cujos governos precisam ser eleitos, para que os “novos pobres” criados por 40 anos seguidos de recordes sucessivos de fusões e aquisições, ou seja, 40 anos seguidos de corrida de volta para os monopólios privados … comprem cada vez mais bugigangas baratas dos monopólios estatais chineses.

Antes de completar 100 dias o governo de Joe Biden aprovou num congresso encurralado pela pandemia US$ 1,5 trilhão em assistência direta “à pobreza”. Com US$ 1.400 por pessoa, uma família de casal com dois filhos passa a receber do Estado, para não fazer nada, US$ 5.600 por mês, valor a que muito pouco “rico” do 3º Mundo tem acesso. Só a sociedade americana, a única que chegou ate aqui livre da praga do suborno eleitoral em massa institucionalizado, não sabe que isso é irreversível… 

E agora o provecto Biden, mais um desses governantes de hoje que não precisam “ser nada” porque foram eleitos justamente pelo que não são, quer mais US$ 2,5 trilhões de investimentos do governo federal em “obras de infraestrutura”, sendo que crianças, idosos e portadores de deficiências passam a ser definidos como “infraestrutura”…

Essa “inovação conceitual” com sabor de STF brasileiro, se passar, mata o mais sólido elemento do famigerado “excepcionalismo americano”. O que colocou os Estados Unidos a anos luz de distância do 2º colocado em todos os indicadores de afluência e progresso foi a diferença que fazem entre “direitos negativos” – tudo que o Estado não pode fazer e estão reservados à constituição federal, instância em que não vigoram os direitos de recall, referendo e iniciativa – e “direitos positivos” – todos aqueles, tais como os a um determinado padrão de serviço de saude, moradia, educação, etc., que requerem aportes de dinheiro de terceiras pessoas para serem desfrutados por quem os adquirir. 

Como na base dos “direitos negativos” está a interdição absoluta ao Estado de dispor da propriedade privada dos indivíduos, todo “direito positivo”, lá, fica relegado às constituições estaduais e municipais, instâncias onde vigoram os direitos de recall, referendo e inciativa, e só pode ser instituído com a anuência, no voto, por quem vai ser chamado a pagar a conta.

É este, em resumo, o maior de todos os direitos em uma democracia, que fez dos Estados Unidos o que eles se tornaram: o do próprio povo, e não o Estado à revelia dele, decidir caso a caso o que cada um concorda ou não em dar aos outros. E é sobre este que o governo federal, sob Joe Biden, está estendendo as suas garras.

Os Estados Unidos estão aplicando 3,2 milhões de doses de vacina por dia. Já vacinaram 36% de sua população. Estão usando as vacinas da Pfizer, da Biontech, da Moderna e da Johnson e Johnson, as que tiveram sua performance testada e medida entre as mais altas do mundo. O governo federal já distribuiu para estados e municípios 237,8 milhões de doses e Joe Biden espera comemorar 100 dias de governo com 200 milhões de americanos vacinados, o que deve ser alcançado graças aos investimentos maciços que, desde o governo Trump, foram feitos em todas as empresas capazes de produzir uma vacina do país. 

Mesmo assim, na medição de ontem, 12 de abril, houve um crescimento de 6% no numero de infectados comparativamente à mínima já alcançada (com +10% de internações hospitalares e -27% em mortes), em mais uma prova do pouco que ainda se sabe sobre esse vírus e as doenças que ele provoca.

Os especialistas americanos acreditam que somente quando entre 70 e 90% da população estiver vacinada se produzirá o efeito de “proteção de rebanho” capaz de efetivamente deter a pandemia. Por isso a discussão do momento lá é se o país deve ou não aplicar a 2a dose de vacina em quem já recebeu a 1a ou multiplicar por dois a velocidade de aplicação da 1a no maior número de pessoas possível. Isso porque nem Moderna nem Pfizer, nem qualquer outra de que se tenha registro, dada a pressa envolvida, lembra o NY Times de hoje, fizeram testes conclusivos sobre o prazo ideal de distanciamento entre a 1a e a 2a doses de modo que ninguém sabe se estender por mais três ou quatro semanas esse prazo aumentará ou diminuirá a eficácia das vacinas.

Ha discussões e performances semelhantes da vacinação no mundo inteiro. Da Alemanha a pequenos países da Oceania, todos eles sofrendo ondas sucessivas de recrudescimento da pandemia com ou sem lockdowns, mesmo entre os mais avançados na vacinação, ninguém ainda tem certeza de nada a respeito desta pandemia, a não ser a de que, em algum grau, a vacinação em massa reduz o problema podendo portanto, potencialmente, vir a debelá-lo lá na frente.

Mas no Brasil, onde ainda não chegamos a 12% da população vacinada com a 1a dose da vacina de pior performance medida entre toda as testadas no mundo, com chorados 50,7% supostamente obtidos em testes que continuam sem ser publicados, só ha “certezas absolutas” e a única discussão do momento é o último lance da guerra pelo poder decretado pelos comedores de lagostas com vinhos tetracampeões do STF: uma CPI capaz de conflagrar todos os governos municipais, estaduais e federal, para que, definitivamente, vá tudo pro inferno.

Donde se vê que a doença menos letal afetando o país é a provocada pelo Covid-19 e a que mais mata continua sendo a mesma de sempre: o nojo que é a política quando ela vira exclusivamente uma disputa entre privilegiados para ver quem vai conquistar a prerrogativa de explorar 211 milhões de quase escravos institucionalmente mudos e impotentes pelos próximos quatro anos.

O maior escândalo do Brasil é não haver escândalo com o maior escândalo do Brasil.

Se ha um fato que ulula clamorosamente aos céus desde o primeiro minuto desta pandemia é que o apertamento insalubre do favelão nacional em geral e o do transporte público em particular são os caldos de cultura onde se dá a metástase da Covid-19 sobre a população brasileira.

Oito em cada 10 mortos na pandemia são colhidos nesse molho. Mas como o governo, o antigoverno e a imprensa negacionista ignoram tudo que não seja uns aos outros, a tragédia passou de anunciada a consumada sem que nenhum jornal ou programa jornalístico, senão uns poucos como o do Datena na TV Bandeirantes que destaca essa obviedade todos os dias com cenas tão indiscutíveis quanto angustiantes, pusesse o dedo nessa ferida aberta.

Quarta-feira, surpreendentemente, O Estado de S. Paulo que é um desses que não perde tempo com nada senão as soladas e punhaladas desferidas umas contra as outras pelas 30 e tantas máfias sustentadas pelo Estado que disputam o controle do seu patrono comum para assumir o comando da exploração do povo brasileiro, descobriu de repente o tema ao qual condescendeu dedicar ao menos uma vez o último dos três editoriais diários com os quais hierarquiza os dramas nacionais.

Tratava de uma pesquisa do Instituto Locomotiva em parceria com a CUFA (Central Única de Favelas) que constatava o seguinte:

• mais de 70% das famílias faveladas estão sobrevivendo com menos de metade da renda que tinha antes da pandemia;
• nas últimas semanas 68% dos moradores de favelas não tiveram dinheiro para comprar comida;
• 75% tiveram de deixar “o próprio negócio” (ainda que fosse um estojinho de manicure ou um isopor para vender água na esquina) e desses mais da metade ficou sem trabalhar nos 5 meses seguintes;
• 93% não têm um tostão guardado;
• 96% dos que receberam auxilio de emergência compraram comida para amigos e parentes; 
• de dezembro, quando cessou a ajuda emergencial, para cá, as doações caíram vertiginosamente.

O Instituto Locomotivo não desvendou nenhum mistério insondável. A distribuição de R$ 600 por mês, pouco mais de US$ 100, a 60 milhões de famílias durante um semestre foi suficiente para desencadear um “choque inflacionário” nos setores de alimentos e materiais de construção baratos, o que, até para o mais desavisado dos desavisados, era quanto bastava para mostrar o tamanho e a profundidade da miséria do Brasil. 

O favelão nacional, neste país de funcionários públicos e pobres cada vez mais pobres a que estamos reduzidos, hoje exclui, fora os “donos do Estado” e os muito ricos, apenas e tão somente o círculo minguante da classe média meritocrática dos setores que mantém alguma prosperidade porque atrelados ao mercado global, como os do agronegócio e alguns outros poucos.

Entre 2011 e 2020, mostra outra pesquisa da Consultoria I-Dados com base na PNAD Contínua do IBGE publicada no Valor esta semana, a renda do funcionalismo público, onde não ha demissões nem dentro nem fora de pandemias, avançou 20,4% entre celetistas e 13,1% entre concursados e militares (ainda “no ostracismo” na maior parte do período medido) acima da inflação, enquanto a do trabalhador do setor privado que conseguiu manter o emprego, hoje uma escassa minoria, subiu apenas 7,1%. O fosso se aprofunda ano a ano graças aos aumentos que, chova ou faça sol, a privilegiatura tem, não por esforço mas por força de norma constitucional (!!!!), dos quais não admite abrir mão nem para mitigar a maior catástrofe humanitária da história do Brasil, neste que a imprensa negacionista, sem pejo de fazer eco aos 11 monocratas comedores de lagostas do STF, saúda como um perfeito “estado democrático de direito”.

A pornográfica abundância da privilegiatura e a miséria medieval do favelão nacional são causa e consequência uma da outra e não há grau de cegueira capaz de esconder de boa fé essa realidade que, no entanto, a maior parte da imprensa nacional opta por não enxergar: o povo brasileiro enfrenta a pandemia nas ruas não porque seja adepto da roleta russa mas porque foi reduzido a uma condição de não poder adiar por 24 horas sequer o provimento da própria sobrevivência.

Os negacionismos em guerra de Jair Bolsonaro para a realidade da pandemia, e do jornalismo nacional para a realidade do “Brasil instável” se equivalem. A “birra” de um alimenta a “birra” do outro. Os dois “se empacam” mutuamente, feito mulas. Fazem o jogo da privilegiatura e excluem a ponta-pés de cena qualquer hipótese de discussão de providências realistas que, eventualmente, poderiam salvar milhares de vidas como, por exemplo, a de escalonar os horários para o trabalho de subsistência que nenhum discurso alienado vai fazer cessar de modo a desafogar a lotação do transporte público, ou a de inundar as favelas e quase favelas das oceânicas periferias que cercam as pequenas ilhas urbanizadas que restam com álcool-gel e máscaras numa ação de mobilização nacional que, a custa de um troco perto do benefício possível, junto com uma boa campanha publicitária, poderia mitigar substancialmente a falta de condições de higiene que a inchação mórbida do Estado roubou ao país. 

Não é a falência de órgãos atacados pelo covid-19 que tem determinado a escala trágica alcançada pela pandemia no Brasil. É antes a doença dos corações e mentes da esmagadora maioria dos que personificam essas duas faces da tragédia brasileira e, de costas uns para os outros e para o Brasil Real, rebolam-se na segurança do privilégio pago com dinheiro público e na ideia estupenda que fazem de si mesmos.

A Constituição Americana só chegou a ser o que é porque foi feita em segredo. Se as deliberações da Convenção da Filadélfia (de 25 de maio a 17 de setembro de 1787) “fossem abertas enquanto estavam acontecendo, o clamor das facções teria abortado qualquer resultado satisfatório”, registrou Alexander Hamilton, o maior dos pais da obra, ao lado de James Madison. “E se tivesse sido suspenso o compromisso solene de segredo (sobre quem defendeu o quê nela) mesmo depois do encerramento, toneladas de alimento para discursos incendiários teriam atravancado a cena. Foi o fato de tudo ter transcorrido a portas fechadas que inspirou um debate desinibido e trouxe à tona o mais luminoso documento já registrado pela História”. 

Parece um contrassenso que regras aparentemente tão “antidemocráticas” tenham sido o requisito decisivo para o ato de fundação do primeiro governo verdadeiramente democrático. Mas esse é um raciocínio falso. O caráter democrático da Constituição e do governo americanos está no direito que, pela primeira vez na história da humanidade, foi dado ao povo de referenda-los ou não, e não numa tentativa vã de escrevê-la a 4 milhões de mãos que era ao que quase chegava a população dos estados desunidos daquele momento.

Estou lendo o “Alexander Hamilton” de Ron Chernow. É um livro brilhante sobre um personagem brilhante, escrito por um biógrafo à altura do seu biografado. O capítulo 13, “Publius”, o pseudônimo usado por Hamilton para escrever a sua parte dos Artigos Federalistas publicados nos jornais de Nova York, a primeira capital provisória da República recém criada, para mobilizar um mínimo de 9 dos 13 estados vencedores da Guerra de Independência contra a Inglaterra a aderirem à nova constituição, é um primor de pesquisa e recriação não só dos acontecimentos que levaram à instituição dos Estados Unidos da América como, principalmente, de suas circunstâncias, como só esta safra contemporânea de grandes jornalistas-historiadores tem sido capaz de dar ao público.

“Ao imaginar o projeto dos “Artigos Federalistas” Hamilton e Madison concordaram em entregar quatro artigos por semana, dois cada um, em intervalos de três dias, com pouco tempo para revisão” (o total editado no livro que acabou sendo universalmente reconhecido como o mais perfeito tratado de ciência política de todos tempos foi de 85 dos que foram escritos). Endividados, divididos, disputados por políticos populistas e precariamente organizados sob as Leis da Confederação, os vencedores da Guerra de Independência estavam ameaçados de deixar-se envolver em outra, civil, de consequências funestas. 

“Para se entender a produtividade de Hamilton é importante notar que a maior parte do seu trabalho nada mais era que jornalismo, tratando de assuntos concretos e escrito sob a pressão da controvérsia”, diz Chernow. “Ele nunca escreveu como um filósofo solitário. Sua eloquência parecia requerer oposição para ganhar toda a força que tinha. Era um metabolismo que crescia no conflito”. 

Hamilton era essencialmente um intelectual solitário que tirava um prazer enorme em colocar-se contra a corrente. Madison e ele eram personalidades complementares – aquele um profundo conhecedor da História e ele, vindo de uma infância miserável no Caribe, um profundo conhecedor das fraquezas humanas – que chegaram por caminhos diferentes à mesma conclusão fundamental: o que empurrava as pessoas a agir irracionalmente era, quase sempre, a ambição e a ganância…

É de Madison o famoso artigo onde se diz que “se os homens fossem anjos nenhum governo seria necessário…” para concluir que, não sendo, o problema principal consistia em “como governar o governo”. E os dois estavam de acordo em que o melhor caminho para isso seria ser dócil às forças da natureza, sem ilusões, e “fazer com que a ambição se contrapusesse à ambição”.

“A questão principal”, diz a abertura dos Artigos Federalistas escrita por Hamilton, “está em saber se o bom governo poderia ser fruto da reflexão e da escolha ou se estaria para sempre destinado a ser um resultado da mistura de acidentes e de força”. 

O “mais luminoso documento jamais registrado pela História” foi, essencialmente fruto das providências tomadas por Alexander Hamilton para expulsar a vaidade e as paixões revolucionárias ferventes do dia seguinte da vitória, da pequena e despretenciosa sala onde se reuniu a Convenção de Filadélfia. 

A obra ameaçou perder-se mais uma vez na negociação para a adesão dos estados, onde o principal foco de resistência vinha dos representantes de Nova York em cuja comissão Hamilton era minoritário, quando se instalou a competição de egos para anexar aos famosos sete artigos uma “Carta de Direitos” que poderia ter transformado a Constituição Americana em algo parecido com o que conhecemos por aqui, não fosse o gênio de Hamilton ter detido a competição das vaidades em chamas com a 10a Emenda, que diz que “Todos os direitos não delegados à União por esta constituição, nem proibidos por ela aos estados, estão reservados, respectivamente, aos estados ou ao povo”. Foi ela que entreabriu a porta para as reformas da Progressive Era que viriam na virada do século 19 para o 20, hoje desafiadas e em refluxo, e levariam a democracia ao ponto mais alto que ela jamais alcançou.

De fato, como bem sabe o Brasil, a vaidade é o maior inimigo da democracia que é, fundamentalmente, institucionalização – isto é, diluição, média, des-personificação, des-mono-cratização – do poder. 

Aquela baba pegajosa que mela toda manifestação dos gilmares mendes e, STF abaixo, vem triturando os últimos resquícios de democracia que havia no Brasil, é de encantamento deles por eles próprios. Enquanto a vida institucional e política brasileira continuar sendo televisionada todos os dias, do café da manhã ao travesseiro, com foco especial nas passagens de cada um de seus atores pelo banheiro, continuaremos vivendo dentro desse novelão onde não pode haver nem um momento de sossego ou a audiência cai.

Dentro do próprio jornalismo acontece fenômeno parecido. Ele foi um poder essencial da República enquanto respeitou a voluntária aniquilação da pessoa do jornalista. A primeira exigência do bom jornalismo, enquanto houve um, era que se apagasse da re-portagem dos fatos todas as marcas da individualidade do repórter. A impessoalidade era a lei porque só a impessoalidade tem a História como referência. O resto é vaidade, o pecado preferido do demônio.

A internet é a apoteose do ego. O altar para que qualquer um faça de si mesmo o seu bezerro de ouro. É aí que se esconde o potencial de destruição da humanidade que ela tão assustadora e veementemente está mostrando.

Do “Primeiro” ao “Quarto” poderes, é preciso recuperar a importância decisiva do anonimato. Só o editorial anônimo, libertado da necessidade do autor de brilhar, tenderá para os necessários equilíbrio e moderação do que deve e tem de ser “institucional”. E mil vezes mais ainda as discussões da norma constitucional, da lei e do oferecimento de justiça.