Como acabou a aula de democracia

16 de setembro de 2021 § 16 Comentários

Os eleitores da Califórnia rejeitaram anteontem (14/9), numa proporção de dois votos “não” para cada voto “sim”, a retomada do mandato (recall) do governador Gavin Newsom numa eleição convocada pela petição iniciada em junho de 2020 pelo sargento aposentado de polícia Orrin Heatlie que acabou apoiada por mais de 1,7 milhão de assinaturas.

Nada de monocratas ou armações de velhos caciques; o fato que detonou o processo foi a tomada de posição do governador contra a pena de morte e sua decisão de aceitar imigrantes ilegais que feriram a sensibilidade do cidadão-policial que iniciou o processo. Mas foi a chegada da pandemia e as medidas tomadas pelo governador, especialmente o lockdown do comércio e o fechamento das escolas que mobilizou contra ele mães que trabalham fora de casa, que o fez decolar.

A estratégia de Newson foi, então, “nacionalizar” a disputa colocando-a como uma tentativa reacionária do trumpismo e dos antivacina e como uma espécie de prévia da eleição do ano que vem que pode alterar o controle democrata do congresso. Isso lhe rendeu mais de US$ 70 milhões em doações para a campanha que teve participação de Joe Biden, Barak Obama, Kamala Harris e Bernie Sanders entre outros.

Orrin Heatlie

A California é um dos 19 estados americanos que admitem recall de funcionários eleitos no nível estadual. Tem 22 milhões de eleitores ativos registrados numa proporção de 2 para 1 entre democratas e republicanos que se vem mantendo ha quase duas décadas. Para retomar mandatos do Poder Executivo a petição, lá, tem de ser apresentada com 65 assinaturas. Qualifica-se então a fazer campanha pública para colher assinaturas correspondentes a um mínimo de 12% dos votos obtidos pelo desafiado na última eleição. Para os poderes Legislativo e Judiciário, o limite mínimo é 20%. Na Califórnia os juízes são eleitos e podem ser “deseleitos”, inclusive os da suprema corte estadual.

Pelo mesmo mecanismo de coleta de assinaturas os eleitores americanos de inúmeros estados e municípios podem propor leis para ser diretamente votadas por seus pares, revogar leis aprovadas pelos legisladores, aprovar ou desaprovar compras do governo ou gastos públicos, tudo no voto direto do povo.

Depois da declaração de independência, em 1776, algumas das 13 colônias originais incluiram o direito de recall em suas constituições. O assunto foi discutido na Convenção de Filadélfia, que escreveu a constituição federal, mas acabou não entrando nesta, razão pela qual, apesar de alguns estados admitirem o recall de seus representantes federais, nenhum processo tenha ido até o fim e, graças a isso, não haver ainda uma decisão da Suprema Corte. O recall no nível federal é ainda uma discussão inconclusa.

Mesmo estando em algumas constituições estaduais o recall ficou dormente por mais de 100 anos. Foi em Los Angeles, na mesma Califórnia, que foi acionado pela primeira vez em 1898 quando o médico John Randolph Haynes propôs incluir esse direito na “constituição municipal” (o “charter” da cidade), como um meio para acabar com a corrupção que a assolava. O sucesso foi estrondoso e nos 7 anos seguintes 25 outras cidades da Califórnia aprovaram medida semelhante. Em 1911 o dispositivo foi incluído na constituição estadual por lei de inciativa popular que teve adesão esmagadora.

Nos últimos 60 anos todos os governadores da Califórnia foram alvo de dezenas de tentativas de recall mas só duas chegaram a voto, a de anteontem e a de 2003 que depôs o governador democrata Gray Davies e elegeu o ator republicano Arnold Shwarzenegger em seu lugar. Até 14 de junho quando foi publicado o ultimo balanço nacional para cidades de mais de 100 mil habitantes, 164 tentativas de recall estavam em curso nos Estados Unidos visando 262 funcionários diferentes.

Esse tipo de instrumento, mas não só ele, explica porque cada eleitor dos Estados Unidos não apenas vota em papel mas é identificado pela sua assinatura manual que é conferida a cada vez que ele se manifesta. Agora mesmo, neste de Gavin Newsom, foram colhidas 2,1 milhões de assinaturas mas apenas 1,7 milhões foram autenticadas pelo Secretario de Estado, o funcionário de todos os governos estaduais e municipais dos EUA encarregado de organizar eleições, inclusive e principalmente as “especiais”, como esta, que o povo pode encomendar a qualquer momento.

Antes que o resultado oficial da eleição de anteontem seja anunciado, em 22 de outubro, ha um prazo legalmente definido para que esses conferentes chamem cada eleitor, onde houver discrepância de assinatura, para que confirme pessoalmente como votou (sim, o ministro Barroso, cuja esposa tem uma offshore em Cay Biscaine, na Flórida, está careca de saber disso)…

Não é atoa que a democracia moderna chama-se “democracia representativa”. O que acabou com a versão romana, a segunda tentativa da democracia de caminhar pela Terra, foi a expansão do território do império e a distância que os eleitores ficaram dos seus representantes. Longe do “olho do dono”, eles mergulharam na corrupção até afundar o império na dissolução que acabou nas invasões bárbaras. 

A FIDELIDADE DA REPRESENTAÇÃO é, portanto, a chave-de-ouro do sistema. E essa fidelidade apoia-se estritamente na capacidade de identificar positivamente QUEM REPRESENTA QUEM em cada instância do governo e de garantir que o representante esteja concretamente submetido à vontade dos seus representados.

Isso só é possível com o sistema de voto distrital puro onde cada município, estado e, finalmente a nação, é dividido em distritos eleitorais contendo o mesmo numero aproximado de eleitores cujo desenho só pode ser alterado com base no censo, e cada candidato só pode se candidatar por um único distrito. Eleito por maioria simples sabe-se, pelo endereço, o nome de cada representado desse representante, e estes podem lhe retirar o mandato a qualquer momento, bastando alegar, para isso, que não se sentem bem representados, desde que 50% + 1 de seus concidadãos de distrito concordem com ele.

Isso, rigorosa e sumariamente, ACABA COM A PUTARIA, e foi o truque simples que, em menos de 100 anos, depois das reformas da Progressive Era, na virada do século 19 para o 20, tornaram os Estados Unidos 50 vezes mais ricos (e livres) que todos os outros países do mundo.

É exatamente por essa razão que você ainda não sabia que esse sistema existe e como ele funciona, e que nenhum órgão da “imprensa-turba” brasileira deu uma linha sequer sobre o recall na Califórnia.

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§ 16 Respostas para Como acabou a aula de democracia

  • Marcos Andrade Moraes disse:

    Acabou com seu candidato perdendo e vc sendo derrotado.

    MAM

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  • Marcos Andrade Moraes disse:

    Nem os 25 anos da ditadura militar que adorava os EUA.

    MAM

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  • Ney Roblis Versiani Costa disse:

    Nossos deputados não deveriam mudar das cidades onde foram eleitos com um escritório de representação.

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  • João disse:

    É exatamente por essa razão que você ainda não sabia que esse sistema existe e como ele funciona, e que nenhum órgão da “imprensa-turba” brasileira deu uma linha sequer sobre o recall na Califórnia.

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  • Vo Hete disse:

    respeito e concordo com sua perseverança sobre um sistema eleitoral realmente representativo. Mas minha pergunta é: – que sugere que seja feito para que chegamos nesta realidade?

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    • A. disse:

      Mas é o Fernão que tem que fazer tudo? Tenha dó, “Vo”!!!! Tire o traseiro do assento e se mexa!!!

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    • Jackson Blecker disse:

      Precisa uma participação das pessoas mais esclarecidas na divulgação do processo, se deixar pra “grande mídia ” ferrou, esses estão comprometidos com o esvaziamento dos cofres públicos para seus bolsos.
      Eu procuro em cada eleição analisar o quadro de candidatos, avaliar cada um e ajudar no boca a boca. É um trabalho de formiga e se todos fizessem isso aumentaria exponencialmente as chances de mudança

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  • Jackson Blecker disse:

    E aqui, na terra de Alice, nosso Congresso vota um novo Código Eleitoral na calada da noite e torna o novo pior que o velho.
    Vai demorar uns 50 anos pra sairmos dessa configuração se o povo aprender a colocar nas suas cadeiras um representante ilibado e comprometido com parâmetros de evolução da representatividade do voto

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  • Nivaldo disse:

    Se queremos chegar a isso, o primeiro passo é conscientizar o eleitor, melhor ainda, educar e propiciar informação continua a ele, para que a semente da liberdade de escolha e de se arrepender dessa escolha possa ser exercida. O primeiro passo é deixar de cultuar os brucutus ignorantes de qualquer cor e assumir que é papel de todos nós compartilhar essa cultura, mais ainda que tem voz e veículo para isso, como você. Esqueça o STF, o Congresso e os malícia que a cada 4 anus assumem a cadeira do planalto. O trabalho é enorme e a estrada é longa.

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  • Nivaldo disse:

    os malucos que a cada 4 anos…

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  • Milton Leite Bandeira disse:

    “EUBIOSE

    SINARQUIA

     

    GOVERNODE SÁBIOS

     

    APOLÍTICA DA SOCIEDADE PERFEITA

     

    GNOSOS

    OEspírito da ECO

     

     

    REVOGAÇÃODO BRASIL DOS 520 ANOS DO ‘POVINHO CRIANÇA’ COM A SUA MAMADEIRA DE WHAT SAPP

     

    “O TEMPO PARA A CONSTRUÇÃO SEAPROXIMA.

    COM A PROXIMIDADE DO DESCONFINAMENTOE INSPIRADO NESSA FRASE, NICOLAS HULOT,

     

    ATIVISTAAMBIENTAL E EX-MINISTRO DA 

     

    TRANSIÇÃO ECOLÓGICA E SOLIDÁRIA 

     

    DE EMMANUEL MACRON,DECIDIU DECLINAR À SUA MANEIRA O SEU “CHEGOU A HORA”,

     

    ATRAVÉSDE 100 PRINCÍPIOS FUNDADORES, SEGUNDO ELE, DE UM NOVO MUNDO PARA O

     

    PÓS-CRISEDA COVID-19.

     

     

     

    A FUNDAÇÃO NICOLAS HULOT   TAMBÉMLANÇOU UM SITE NA QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO, PARA CONVIDAR TODOS A ASSUMIR ESSESPRINCÍPIOS.

     

     

    OTEXTO É PUBLICADO POR LE MONDE, 06-05-2020. A TRADUÇÃO É DE ANDRÉ LANGER.

     

     

    Eis os princípios.

     

     

    1.  Chegou a horapara juntos lançar as pedras fundamentais de um novo mundo.

     

    2.  Chegou a horade transformar o medo em esperança.

     

    3.  Chegou a horade uma nova maneira de pensar.

     

    4.  Chegou a horada lucidez.

     

    5.Chegou a hora de traçar um horizonte comum.

     

    6Chegou a hora de não sacrificar mais o futuro pelo presente.

     

    7.Chegou a hora de resistir ao fatalismo.

     

    8.Chegou a hora de não deixar mais o futuro decidir por nós.

     

    9.Chegou a hora de parar de mentir.

     

    10.Chegou a hora de revitalizar nossa humanidade.

     

                            11.   Chegou a hora da resiliência.

    12.Chegou a hora de cuidar e reparar o planeta.

     

    13.Chegou a hora de tratar as raízes das crises.

     

    14.Chegou a hora de apreender conjuntamente as crises ecológica, climática,social, econômica e de saúde como uma única e mesma crise: uma crise deexcesso.

     

    15.Chegou a hora de ouvir os jovens e aprender com os anciãos.

     

    16.Chegou a hora de criar vínculos.

     

    17.Chegou a hora de construir ajuda mútua.

     

    18.Chegou a hora de aplaudir a vida.

     

    19.Chegou a hora de honrar a beleza do mundo.

     

    20.Chegou a hora de lembrar que a vida está por um fio.

     

    21.Chegou a hora de reconciliar-se com a natureza.

     

    22.Chegou a hora de respeitar a diversidade e a integridade de tudo o que é vivo.

     

    23.Chegou a hora de deixar espaço para o mundo selvagem.

     

    24.Chegou a hora de tratar os animais respeitando os seus próprios interesses.

     

    25.Chegou a hora de reconhecer a humanidade plural.

     

    26.Chegou a hora de ouvir os povos originários.

     

    27.Chegou a hora de cultivar a diferença.

     

    28.Chegou a hora de ativar nossa comunidade de destino com a família humana etodos os seres vivos.

     

    29.Chegou a hora de reconhecer nossa vulnerabilidade.

     

    30.Chegou a hora de aprender com nossos erros.

     

    31.Chegou a hora de fazer um inventário de nossas fraquezas e de nossas virtudes.

     

    32.Chegou a hora de nos adaptar aos limites planetários.

     

    33.Chegou a hora de mudar de paradigma.

     

    34.Chegou a hora de mudar um sistema caduco.

     

    35.Chegou a hora de redefinir os fins e os meios.

     

    36.Chegou a hora de restaurar o significado do progresso.

     

    37.Chegou a hora da indulgência e da exigência.

     

    38.Chegou a hora de nos libertarmos dos dogmas.

     

    39.Chegou a hora da inteligência coletiva.

     

    40.Chegou a hora de uma globalização que compartilhe, colabore e seja maiscomplacente com os mais fracos.

     

    41.Chegou a hora de preferir o comércio justo ao livre mercado.

     

    42.Chegou a hora de globalizar o que é virtuoso e de desglobalizar o que énefasto.

     

    43.Chegou a hora de definir, preservar e proteger os bens comuns.

     

    44.Chegou a hora da solidariedade universal.

     

    45.Chegou a hora da transparência e da responsabilidade.

     

    46.Chegou a hora de uma economia que preserva e redistribui a todos.

     

    47.Chegou a hora de acabar com a desregulamentação, a especulação e a evasãofiscal.

     

    48.Chegou a hora de perdoar a dívida dos países pobres.

     

    49.Chegou a hora de emancipar-se das políticas partidárias.

     

     

    50.Chegou a hora de libertar-se das ideologias estéreis.

     

    51.Chegou a hora das democracias inclusivas.

     

    52.Chegou a hora de inspirar-se nos cidadãos.

     

    53.Chegou a hora de aplicar o princípio da precaução.

     

    54.Chegou a hora de gravar no direito os princípios de uma política ecológica,social e civilizacional.

     

    55.Chegou a hora de desafiar o determinismo social.

     

    56.Chegou a hora de combater as desigualdades de destino.

     

    57.Chegou a hora da igualdade absoluta entre mulheres e homens.

     

    58.Chegou a hora de estender a mão aos humildes e aos invisíveis.

     

    59.Chegou a hora de expressar mais do que apenas gratidão àquelas e àqueles,geralmente estrangeiros, que em nossos países, ontem e hoje, realizam tarefasingratas.

     

    60.Chegou a hora de priorizar as profissões que tornam a vida possível.

     

    61.Chegou a hora do trabalho realizador.

     

    62.Chegou a hora do advento da economia social e solidária.

     

    63.Chegou a hora de eximir os serviços públicos da lei do desempenho.

     

    64Chegou a hora de relocalizar setores inteiros da economia.

     

    65.Chegou a hora da coerência, e de redirecionar as nossas atividades einvestimentos para o útil e não para o prejudicial.

     

    66.Chegou a hora de educar nossos filhos para o ser, para o civismo, para o viverjuntos, e de ensiná-los a habitar a terra.

     

    67.Chegou a hora de estabelecer limites para o que machuca e nenhum limite para oque cura.

     

    68.Chegou a hora da sobriedade.

     

    69.Chegou a hora de aprender a viver de maneira mais simples.

     

    70.Chegou a hora de nos reapropriar da felicidade.

     

    71.Chegou a hora de nos libertar dos nossos vícios consumistas.

     

    72.Chegou a hora de desacelerar.

     

    73.Chegou a hora de viajar para dentro de nós mesmos.

     

    74.Chegou a hora de nos livrar dos nossos condicionamentos mentais individuais ecoletivos.

     

    75.Chegou a hora de fazer eclodir desejos simples.

     

    76.Chegou a hora de distinguir o essencial do supérfluo.

     

    77.Chegou a hora de arbitrar nossos possíveis.

     

    78.Chegou a hora de renunciar àquilo que compromete o futuro.

     

    79.Chegou a hora da criatividade e do impacto positivo.

     

    80.Chegou a hora de vincular nosso “eu” ao “nós”.

     

    81.Chegou a hora de acreditar no outro.

     

    82.Chegou a hora de rever nossos preconceitos.

     

    83.Chegou a hora do discernimento.

     

    84Chegou a hora de admitir a complexidade.

     

    85Chegou a hora de sincronizar ciência e consciência.

     

    86.Chegou a hora da unidade.

     

    87.Chegou a hora da humildade.

     

    88.Chegou a hora da bondade.

     

    89.Chegou a hora da empatia.

     

    90.Chegou a hora da dignidade para todos.

     

    91.Chegou a hora de declarar que o racismo é a pior forma de poluição mental.

     

    92.Chegou a hora da modéstia e da ousadia.

     

    93.Chegou a hora de preencher a lacuna entre nossas palavras e nossas ações e deagir em larga escala.

     

    94.Chegou a hora em que cada um deve fazer sua parte e ser o artesão do mundo deamanhã.

     

    95.Chegou a hora do engajamento.

     

    96.Chegou a hora de acreditar que outro mundo é possível.

     

    97.Chegou a hora do ímpeto desenfreado para abrir novos caminhos.

     

    98.Chegou a hora de, com base nesses princípios, escolher, incentivar e acompanharnossos dirigentes ou representantes.

     

    99.Chegou a hora de todos darem vida a este manifesto.

     

    100.Chegou a hora de criar um lobby das consciências”.

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    • A. disse:

      Alguns comentaristas, achando a porta aberta, se outorgam o direito de entrar e fazer a área de comentários de latrina… E devem achar que isso é liberdade de expressão! Precisam saber que sua liberdade acaba aonde começa a liberdade alheia.
      Os que nascem sem desconfiômetro deveriam tomar doses cavalares de Simancol…

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  • Herbert Sílvio Augusto Pinho Halbsgut disse:

    Fernão, este seu artigo é muito esclarecedor para todos os leitores que a ele tiverem acesso. Será muito bom se todos os que o leram o repliquem via e~mail para seus contatos.
    Este texrto é o que chamo de jornalismo democrático – lembram-se da proposta de mais JD em artigo seu anterior ? . É isso: o mundo todo carece de mais jornalismo JD, mormente naqueles países onde ocorre o domínio do obscurantismo.
    Se não lutarmos para o estabelecimento do voto distrital puro com o “recall” – retomada do poder outorgado pelo eleitor ao candidato/representante eleito quando este falhar na representação – continuaremos à merce dos quatro cavaleiros do Apocalipse: guerra, fome ,pestilencia e morte.
    Se não for a vontade popular, que circunstância moverá o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal – STF na direção do voto distrital puro com recall? A pandemia da covid-19 colocou para fora as mazelas dos Três Poderes e de seus membros perante o povo brasileiro e todo o mundo. o Dr. Modesto Carvalhosa nos apresentou sua proposta de Constituição, somente falta uma comissão para se debruçar seriamente sobre ela e com consulta aos cidadãos para que contribuam opinando e votando o texto final, estando aí o voto distrital puro legalmente adotado com o apoio dos verdadeiramente capazes no Congresso Nacional.
    Tudo nasce de um ideal, um sonho e da vontade de realizar.
    É momento ideal para agitar as bandeiras do voto distrital puro com recall e acordar a Nação brasileira para exercer o poder que é seu por direito inalienável.
    Como escreveu o padre Lacordaire: “A infelicidade abre a alma a uma luz que a prosperidade não vê”. Aqueles que prosperam na podridão dos desgovernos não percebem o poder de transformação contido na alma do povo, que sofre para pagar as contas das privilegiaturas. Os artigos de Fernão sobre o recall nos mostra o caminho e a proposta do Dr. Modesto Carvalhosa nos indica como fazê-lo legalmente.

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  • rubirodrigues disse:

    MOVIMENTO CONSERVADOR BRASILEIRO – 2ª FASE
    Vencida em 7 de setembro 2021, a 1ª fase do movimento conservador brasileiro, caracterizada por indicar o que não queremos e não aceitamos mais para o Brasil, cumpre fazer o movimento evoluir para uma 2ª fase, propositiva e especificadora do Brasil que queremos. Saiba como, acessando o link abaixo, e ajude a fortalecer o movimento conservador, divulgando essa ideia. https://segundasfilosoficas.org/sem-categoria/o-brasil-que-queremos/
    Insisto na necessidade de superar a fase de crítica e inaugurar fase voltada à definição do Brasil que queremos e no qual eleição distrital é componente fundamental. Precisamos deixar a esquerda falando sozinha, não aceitar confronto inútil e desafiar todos para a construção.

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