Alerta aos eleitores

24 de setembro de 2022 § 48 Comentários

Veja a integra do

PLANO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

do PT

Qual é a diferença que importa?

12 de setembro de 2022 § 4 Comentários

Impugnar a candidatura de Bolsonaro? “Cancelar” a metade do país que saiu às ruas no 7 de Setembro? Apagar aquelas multidões da memória nacional?

Porque não no país que iniciou essa novela tornando legal a do ladrão condenado e mandando prender a polícia que o tinha prendido?

Porque não no país que acaba de instituir a censura prévia da censura prévia com a proibição de levar celulares ou qualquer aparelho capaz de produzir provas às cabines eleitorais?

Porque não no país onde Geraldo, O Canalha, aciona o TSE para censurar o uso de suas próprias palavras de ontem sobre o seu “aliado” de hoje?

Porque não no país onde a “imprensa” autorizada a falar, por “aliada do estado de direito”, é a que se declara a “monitora” dos jornalistas que ousarem furar a censura para entregá-los às fogueiras do inquisidor-mor Alexandre de Moraes?

Como caímos nesse pesadelo em que qualquer insanidade vale?

A morte de Elizabeth II veio arrancar o Brasil do seu surto psicótico. De repente, ao acordar flutuando serenamente no Oceano da História, o país deu-se conta de que a gota de esgoto em que se ia afogando é daquelas que formigas atravessam com águas pelas canelas, para lembrarmos a expressão de Nelson Rodrigues, um dos gênios da raça que militou no jornalismo pátrio.

A imprensa e o STF são os freios do sistema. O STF o de mão, a imprensa o de pedal com que se modula a marcha pelos obstáculos do caminho. Mas o lulismo, por baixo dos panos, trocou os dois pelos comandos do acelerador. E desde então o país se vem despenhando pirambeira abaixo em ritmo de trem fantasma, numa carreira que fatalmente produzirá mortos e feridos.

O jornalismo e o STF vão sobreviver porque o Brasil é maior que os dois e ambos são instituições indispensáveis. 

A limpeza e a renovação da imprensa é fácil. Ela habita o universo do “mercado”, território sob a hegemonia incontestável do distinto publico que joga fora o que está contaminado e engendra e regula os seus substitutos pela demanda. E ninguém, senão quem fez por merecer, perde nada com isso.

Mas a desinfecção do STF é bem mais complicada. O avião tem de ser consertado em voo porque, se cair, quem morre são os passageiros que já não podem saltar da nave. 

O cálculo dos que enfiaram o país na seringa da monocracia é sibilino. Qualquer manobra dentro dela é virtualmente impossível. O único caminho é para adiante…

O prêmio máximo, desde sempre, é que caia mesmo o avião da democracia. Mas até que se arrebente, os que rechearam essa instituição com militantes absolutistas e advogadozinhos de porta-de-cadeia contam com o pavor dos passageiros para garantir sua impunidade ao longo do processo.

É chantagem, nem mais, nem menos…

A saída que ha, a “3a Via” real, segue sendo a única que jamais foi inventada: nem os políticos, nem os juízes; o povo mesmo decidindo o que é bom para ele.

O que faz a saída democrática materializar-se é a tecnologia consagrada em uso em todo o mundo que deu certo: a hierarquização da relação dos representados com seus representantes eleitos que começa com o voto distrital puro e completa-se com a precarização radical dos mandatos pelo instrumento do recall porque o ser humano trabalha mesmo é para quem tem o poder de demiti-lo. Compõem a receita, para torná-la proativa, os complementos da inciativa e do referendo popular de leis de modo a que nós, e não “eles”, tenhamos a última palavra sobre tudo que afeta o nosso destino.

É na negação da essência da revolução democrática que se unem as três “vias” do status quo brasileiro, é verdade. Dos mandantes dos crimes do STF ao próprio presidente em exercício que, alvo permanente, pode dar-se o conforto de viver só de não ser tão execrável quanto os que tocaiam o Brasil, nenhum tem qualquer proposta para religar, nem muito menos para submeter o País Oficial ao País Real e acabar com esse divórcio radical de onde manam todas as nossas desgraças.

Mas a diferença que importa é que quando acabam os mandatos de todos os outros o país está pronto para recomeçar.

Menos os do PT. Os mandatos dele quando não matam, aleijam.

O Brasil é um país sem luxos. As multidões de 7 de Setembro eram as dos que não acreditam no país que lhes pintam, acreditam no país que vêm. Neste que lhes grita todos os dias na cara o que de verdade é mas lho proíbe de dize-lo. Eram as dos “passageiros” que sabem que a escolha que há é entre manter entreaberta a porta para o nosso ingresso, um dia, no século 18 das revoluções democráticas, ou vê-la ser monocraticamente trancafiada já, sabe-se lá até quando.

Democracia: qual é a dos imbecis?

8 de setembro de 2022 § 2 Comentários

Estava programado e, depois das manifestações de ontem e a tentativa final de “tapetão” em curso, serve como um parêntese civilizatório…

Está encerrada a temporada de eleições primárias que movimentou o país inteiro nas quais os eleitores norte-americanos (e não os donos dos partidos ou os fabricantes de “regras do jogo”) escolheram no voto os candidatos com direito a concorrer à eleição final de 8 de novembro próximo. 

Estarão em disputa entre os representantes de cada partido ou candidatos independentes escolhidos diretamente pelo povo as 435 cadeiras da Câmara dos Representantes do Congresso Nacional, 35 das 100 cadeiras do Senado Federal (inclusive a da vice-presidente Kamala Harris), os postos de governador de 39 estados (outros 11 fazem eleições em datas de sua escolha) e milhares de outros cargos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos membros dos school boards, encarregados de gerir cada escola pública de cada bairro do país, para cima. 

Será também a primeira eleição depois do censo de 2020 que redesenhou os distritos eleitorais país afora. Não ha “falsas matemáticas” na democracia verdadeiramente representativa. Os estados e as parcelas menores da nacionalidade elegem um numero exatamente proporcional ao tamanho de suas populações versus o total representado em cada instância de governo em disputa. E, para cada uma, o direito de pedir votos na eleição pra valer é objeto de eleições primárias para a escolha dos candidatos diretamente pelo povo. Tudo passa por esses “dois turnos” em que só os eleitores têm voz.

A Califórnia, embora tendo perdido uma cadeira de sua delegação ao Congresso Nacional, que cai de 53 para 52 representantes em função da emigração para outros estados de uma parcela de sua população constatada pelo censo, continua tendo a maior bancada federal. Alem dos 52 federais, 80 deputados estaduais serão eleitos. E 20 das 40 cadeiras do senado estadual estarão em jogo.

No Executivo 12 altos cargos concorrem pelos eleitores. O governador Gavin Newson (D) que escapou de um recall no começo deste ano tenta a reeleição. Estarão em disputa por eleição direta também os cargos de vice-governador, promotor geral do estado, secretário de estado (encarregado de organizar “eleições especiais” como as de recall e outras), tesoureiro (fazenda), controller (aqui função dos perpétuos Tribunais de Contas nomeados pelos próprios “fiscalizados”), superintendente de educação pública, comissário de seguros (que fiscaliza a seguridade social) e quatro cadeiras da comissão estadual de equalização (um órgão que assessora o controle de contas públicas e as ações de assistência social).

Quais servidores públicos são diretamente eleitos e quais podem ser nomeados por governadores ou outros executivos é um assunto que os eleitores decidem aprovando leis de iniciativa popular. A lista pode ser infinitamente alterada “a gosto” da maioria dos “servidos”. E todos – seja os diretamente eleitos, sejam os seus nomeadores – estão permanentemente sujeitos a recall a qualquer momento.

No Judiciário, quatro dos sete juízes da Suprema Corte da Califórnia e 41 juizes das seis Cortes Estaduais de Apelação enfrentarão retention elections. Seus nomes estarão nas cédulas dos eleitores de suas comarcas com a pergunta “Fulano de Tal permanece juiz mais quatro anos”? “Sim” ou “não”.

Serão eleitos ainda centenas de representantes e funcionários municipais, a começar pelos membros dos 98 school boards do estado.

Sete medidas de alteração da constituição estadual (e centenas de outras de alcance municipal ou menos, cada qual votada só pelos eleitores de determinados distritos, o que se pode saber positivamente pelo endereço de cada um no sistema de voto distrital puro) também serão diretamente decididas em 8 de novembro, incluindo da Proposition 1 que restabelece o direito de aborto, à Proposition 30 que aumentará em 1,75 pontos percentuais, se for aprovada, o imposto de renda de pessoas físicas com renda superior a 2 milhões de dólares/ano para financiar os programas de banimento de carros a gasolina, passando pelas Proposition 26 e 27 que tratam de apostas esportivas online e em cassinos indígenas.

Praticando a democracia semi-direta ha quase um século e meio, o povo da Califórnia pode errar mas não tem compromisso com o erro: tem as leis e os impostos que quer ter, e altera essas decisões a cada dois anos ou menos se considerar urgente alguma de suas propostas. Somente entre 1985 e 2020, ele votou 395 referendos ou leis de iniciativa popular de alcance estadual (e milhares de outras de alcance local), das quais aprovou 228 (57,7%) e rejeitou 167 (42,3%).

Esse rápido exame do que é o verdadeiro deixa em carne viva a trapaça que é esse “estado democrático de direito” macaqueado pelos ditadores do STF que conhecem perfeitamente o que se descreveu acima e só ousam afirmar o seu “orgulho” da nossa falsificação que pode ser “aferida” em minutos e afrontar o povo brasileiro porque confiam cegamente no aplauso automático dos “imbecis” aos quais, mais que a internet, a imprensa que lhes bate bumbo faz questão de dar voz.

A ditadura saiu do armário

24 de agosto de 2022 § 9 Comentários

A custa de descargas irreprimíveis de fel a dupla global conseguiu a duras penas manter sem rugir o seu tantas vezes confessado ódio ao entrevistado na noite de anteontem o que, dado o retrospecto e as condições vigentes em outras dimensões deste país indigente de qualquer traço de civilidade pode ser considerado um avanço, mesmo que apenas tácito. Já tivemos dias piores nessa matéria nos arraiais do moribundo jornalismo pátrio, como ainda temos no ambiente muito mais francamente tóxico do Supremo Tribunal Federal e dos abestados batedores de bumbo da sua “Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito” (14.197/2021).

Os números da audiência da Globo nos últimos quatro anos de desvarios, choro e ranger de dentes é o que explica mais esta “reforma gráfica” (da forma mas não do conteúdo) que tão veementemente nos fala das virtudes do “controle remoto” nas mãos do povo que é tudo que falta ao Brasil das instituições. 

Só quando ele puder “zapear” sumariamente para fora da “grade de audiência” os políticos, os servidores e os juízes que cruzarem a linha do decoro e do interesse público assim que ousarem faze-lo – vulgo democracia – este país terá conserto.

Qualquer dúvida que reste quanto ao Jair Bolsonaro menor e os pruridos que ele provoca na epiderme de cada um, a chaga purulenta da truculência do pequeno Putin do STF, que chantageia a Nação com a “bomba atômica” do estado de anomia espalhado das alturas da instituição que tomou de assalto resolve. Não ha mais como acusar o presidente – e não o primitivo ex-secretário de segurança e ex-advogado do crime organizado para quem democracia é uma questão de polícia – sem passar um recibo de assumida desonestidade e inimizade ao Brasil.

Em tudo o mais, a “entrevista” da Globo foi o de sempre: como culpar Bolsonaro pessoal e intransferivelmente por cada raio, cada rajada de vento e cada gota de chuva da tempestade planetária que cair sobre o Brasil. É um esforço que, a cada insistência, a cada torção de braço, a cada volta do parafuso torna-se mais patético e contraproducente pois a falta de munição real que essa obsessão denota – de par com o sucesso do tratamento que Paulo Guedes está dando aos estragos da tempestade comparado com os de todo o resto do mundo, que a matemática confirma, as bolsas de valores e os investidores internacionais festejam e é o que nos fala do presente e do futuro – são as credenciais que fazem o Jair Bolsonaro que age maior que o Jair Bolsonaro que fala.

A violência assumida dos três patetas do STF, de par com a covardia generalizada dos seus pares e dos supostos patrões de todos eles no Legislativo, mais a morte do jornalismo, tirou os democrafóbicos de 64 do armário. Cessou o chororô – como tudo o mais, transformado em mesada – contra a censura e as “prisões arbitrárias” dos “anos de chumbo”. Agora assumem-se abertamente como o que sempre foram. E é a desonestidade fundamental e agressiva deles que explica a resiliência política de Bolsonaro. Eles mesmos, já na porta de saída, não são suficientes nem para fazer transbordar para a cracolândia do entorno, mais uma criatura da “redemocratização”, o woodstockezinho do pátio da São Francisco.

A síndrome de imunodeficiência à violência ideológica que se tornou física no Brasil é, ainda, a que o PT plantou em seus 13 anos no poder e, para além de todas as outras considerações morais, deteve a marcha do país para o futuro e voltou a ser posta em causa nesta eleição a golpes de casuísmo explícito.

Goste do que tenha gostado no passado, ninguém pode afirmar sem dolo que não sabe que quando acaba o mandato dos bolsonaros, tudo que veio vai embora com eles, como manda o eleitor. E que quando Lula é apeado do poder ele deixa postes plantados, a educação pública destruída, a privada aparelhada, as estatais e outros componentes estratégicos da infraestrutura nacional ocupados e declarados “independentes” dos governos que vierem a ser eleitos, um Estado corrupto colonizado, a competição meritocrática na economia privada subvertida, os bandidos prendendo a polícia e “polícias políticas” instrumentalizadas para espionar com minucia chinesa conversas íntimas dos “inimigos do Estado”, além de um STF recheado de advogadozinhos de porta de cadeia de passado mais que suspeito e futuro cada dia mais certo a serviço de pulverizar qualquer sombra de certeza jurídica, conflagrar a Nação e inviabilizar a ferro, lama e fogo, qualquer país que os brasileiros decidam ter no voto que não seja “o seu”.

Se assumem esse grau de violência e ameaçam criminalizar até o pendão verde-e-amarelo na saída da porta arrombada da cadeia estando ainda na oposição e minoritários em todas as instâncias de representação eleitas pelo País Real, imagine-se o que fariam com o Tesouro Nacional (e possivelmente mais o de São Paulo), as Forças Armadas e todo o poder do Estado nas mãos dos banqueiros do Foro de São Paulo que tomou a América Latina de assalto num país que, para além das exceções heróicas, está inteiramente desprovido de imprensa.

O homem certo no lugar certo

18 de agosto de 2022 § 10 Comentários

Por onde começar?

A pergunta não demorou mais que um minuto na minha cabeça: pela certeza do livre trânsito da mentira naquele grande convescote do “pudê” transmitido terça-feira em “espontânea” rede nacional. 

Mais triste que a mentira da “democracia brasileira” só mesmo a certeza do seu pacífico acatamento…

O que mais, senão a certeza do “aplauso em pé” devidamente plantado e colhido, com a tonitruante exceção do sitiado presidente em exercício que se manteve em silêncio obsequioso com seus 57 milhões de votos, explica a candura com que o grande herói do “estado democrático de direito” destes Tristes Trópicos desfiou tão completa, minuciosa e argumentada coletânea de mentiras?

Nenhum presidente da republica – em exercício ou candidato a – teve essa atenção, em nenhum momento interrompida, da imprensa. Foi esse ato unânime de reverência dela, aliás, a única candente denúncia da mentira desse “estado de direito”: ela ainda sabe, com unânime exatidão, de onde, ou melhor, de quem, realmente “emana todo o poder”.

Pois que país democrático já gastou mais que duas frases num jornal televisivo com a posse de um presidente … de um tribunal superior eleitoral? Que democracia, mais ainda, tem um “tribunal superior eleitoral” com quase 900 funcionários vitalícios pagos todos os dias de todos os anos, para “supervisionar” o trabalho de 27 tribunais regionais eleitorais, cada um com seus milhares de funcionários vitalícios, encarregados de organizar uma eleição a cada dois anos, cujas regras são as mesmas para todos os estados e todos os municípios do país desde que Getulio Vargas, monocraticamente como um Alexandre qualquer, matou a pau o direito de cada brasileiro decidir sua vida em seu estado e em seu município lá em 1932, o ano em que ele mesmo inventou esse TSE?

Todo o resto pode, isto posto, seguir em pinceladas impressionistas:

“É expressamente proibido o discurso de ódio” … na boca de genocidas fascistas possuídos pelo demônio…

“Somos a 4a maior democracia do mundo” … em número de “eleitores” de eleitos pelos outros… 

“A única que vota e apura uma eleição no mesmo dia, o que é motivo de orgulho”…

Que o presidente da farsa finja que não sabe o que significa essa exclusividade, vá lá. Mas a imprensa não desconfiar nem um minuto da prova concreta da esquálida estreiteza do “poder soberano de escolha” do “eleitor” de eleitos pelos outros brasileiro é de rachar de desânimo … ou de indignação.

E os partidos estatais, que nascem e morrem sem nenhuma participação do povo que não cheira nem fede, seja para que eles surjam, seja para que troquem de nome, de endereço ou desapareçam?

E as campanhas financiadas por impostos dos escolhidos para se oferecerem ao voto popular pelas nobres figuras selecionadas sabe deus como para donos desses “partidos” … candidatos tão “nossos” quanto é “nosso” o petróleo da Petrobras?

E o “voto proporcional” que, sem precisar de hackers, transfere para “gatos” 85 de cada 100 votos depositados em nome de “lebres” nas urnas?

É esse modelo de “exercício da vontade soberana do povo de escolher seus representantes” que toda essa súcia a ferro e fogo garante que para sempre nos vai impor.

Nenhuma crítica? Nenhuma pergunta incômoda? Nenhum aparte? Nenhum senão?

Não! Nadica de nada…

É transbordante a efervescência dos feromônios das extasiadas  tricoteuses dos jornais televisivos: “ele foi aplaudido de pé”, estrebucham … pela nata dos eleitores dos eleitos que “o povo soberano do Brasil” terá o direito de “eleger”…

Não houve, no bestialógico de Alexandre de Moraes, uma palavra sequer sobre o que diz a lei. Houve uma tonelada de frases sobre o que sua excelsa pessoa indigente de votos acha que a lei terá querido dizer sem ter dito.

Ele está perfeito na posição em que está. O “pacto eterno” que declara não é com qualquer constituição que os representantes eleitos vierem a escrever e o povo referendar no voto se é quando tivermos uma democracia, é com “ESTA CONSTITUIÇÃO”, a que nos foi imposta sem consulta a ninguém…

“Seremos implacáveis contra as mentiras e fake news” sobre a virgindade de Maria … porque é essa verdade auto-evidente que dá a este Santo Ofício o “poder” de mandar queimar hereges na fogueira.

O Brasil pulou a revolução das luzes e desde então fugiu da escola.

Precisa ser passado a limpo de cabo a rabo.

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