Democracia não é assim…

16 de junho de 2017 § 38 Comentários

Dezenas de processos de recall são postos em andamento todos os dias nos EUA afetando funcionários públicos eleitos que vão de promotores e xerifes a gestores de escolas, além de representantes eleitos diversos para os poderes legislativo e executivo, de governadores e prefeitos para baixo, nos niveis municipal e estadual. Até juízes de 1a instância, em vários estados, têm de passar, a cada quatro anos, por “retention elections” onde o povo diz se devem ou não permanecer nessa função.

O filtro, lá, aplica-se de baixo para cima, ao longo da carreira, na expectativa de que até chegar ao nível federal o candidato já tenha sido testado e depurado o bastante.

A título de exemplo, dou um resumo dos tres processos que estavam para ser decididos na terça-feira passada, 13 de junho, a última data para a qual encontrei registro hoje, dia 15.

Em Homer, Alaska (5.470 hab.), três membros do City Council, que faz as vezes de prefeitura e elege 6 membros para mandatos de três anos, sobreviveram a uma votação de “recall” ou retomada de mandato convocada contra posições que assumiram em relação à construção de um oleoduto e de um projeto correlato que pretendia transformar em santuário uma área indígena que o oleoduto atravessaria. O processo foi aberto em 6 de março por iniciativa de eleitores. Eram necessárias 373 assinaturas contra cada um dos três objetos do  “recall“. Nos tres casos foram obtidas mais de 430 assinaturas. Seguiu-se campanha contra e a favor, como é da lei. Os proponentes tinham arrecadado US$ 2.462 para a campanha a favor. Os contrários US$ 2470 para a campanha contra.

Em Frenchville, Maine (1.087 hab.), o chefe do Board do City Cuncil, John Ezzy, equivalente a prefeito, perdeu uma votação de “recall” onde era acusado de ter incidido em “conflito de interesses” (pessoais e financeiros) num projeto de reforma de uma avenida da cidade onde ele prório mora. Ezzy acabou renunciando ao cargo mas como o fez menos de 10 dias antes do prazo marcado para a votação ela ocorreu mesmo assim, conforme estipula a regra local, vencendo o recall por 52,88% a 47,12%. O processo tinha sido aberto em março, a coleta de assinaturas terminou em 20 de abril, a votação foi convocada em 2 de maio e ocorreu em 13 de junho.

Em Tucumcari, Novo México, a prefeita Ruth Ann Litchfield e tres outros membros da City Comission sobreviveram a uma eleição de “recall” por 75,29% a 24,71%. A acusação era de aplicação de multas indevidas e outros fatos menores. Embora o proponente tenha conseguido as assinaturas para qualificar o processo havia consenso de que ele se tinha precipitado e a questão podia ser resolvida por meio de negociação ou recurso à corte local. Nos EUA cada cidade pode ter o sistema de governo que quiser. Tucumcari tem pouco mais de 5 mil habitantes com cinco distritos eleitorais, cada um dos quais elege cinco membros para uma City Comission por quatro anos. Essa comissão elege indiretamente o prefeito.

Os tres exemplos do dia registrados no site Ballotpedia que acompanha todos esses processos e outras formas de exercício da democracia americana, referem-se a casos quase prosaicos mas servem para mostrar a distância que estamos de uma verdadeira democracia.

Lá ninguém toca num funcionário ou representante eleito senão quem o elegeu. Aqui somente os mesmos TSE e STF que tratam, neste momento, de julgar o presidente da republica, deputados federais e senadores envolvidos com a Lava Jato, alem de mais todos os 330 assuntos a que a nossa Constituição dedica artigos ou sub-artigos e acabam sendo “decididas” pelo STF, se encarrega de destituir prefeitos do Oiapoque ao Chuí que nenhum deles elegeu, com a pertinência e o conhecimento de causa que se pode esperar de tão vastas atribuições. Já em funcionários públicos que todos eles – réus e juízes – nomeiam a granel e, a partir desse momento, tornam-se eternamente “estáveis”, ninguém especificamente põe as mãos.

A própria “desimportância” das razões pelas quais o povo põe e despõe nos EUA mostra a diferença de sensibilidade que se adquire depois de pouco mais ou menos de 100 anos de uso dos instrumentos de democracia semidireta que eles adotaram na virada do século 19 para o 20 (“recall“, referendo, leis de iniciativa popular) quando a política por lá tinha chegado a um grau de deterioração muito semelhante ao da nossa hoje.

Isso educa os eleitores e também os políticos. Tanto que somente tres governadores de estado chegaram a sofrer “recall” nesses anos todos. Eles sabem bem de que tipo de armamento dispõem os seus representados e que jogar a favor deles é a única maneira de evitar que o usem.

Democracia mesmo é assim que se faz. La de cima, de uma elite de “excelências”, “eminências” e “meritíssimos” – e sem breque como podem se dar o luxo de ser aqui – só vem mesmo sobre nós, os meros “zés”, aquilo que temos recebido.

Não ha maneira mágica de “resolver” o problema brasileiro. Democracia é uma obra que começa e não termina nunca, e que pode dar excelentes resultados comparativos desde que fique a cargo de quem precisa viver dentro dela.

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§ 38 Respostas para Democracia não é assim…

  • marcos a. moraes disse:

    seus exemplos são flores em deserto; muito bom mesmo!

    MAM

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  • mchriscruz disse:

    Como fazer isto a partir da enorme ignorância da maioria da nossa população?
    Nossa diferença com os Estados Unidos é “oceânica”, em tudo! Dói comparar.

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    • marcos a. moraes disse:

      Faz-se fazendo, sem dar asas à justificativas que nos mantém travados como a hiena Hardy…. Conforme ele disse, nos EUA começou há 100 anos e o processo vem se desenvolvendo, desdobrando… Precisa começar! Para tanto, basta que os “educados”, que são maioria no pensar, assumam pelo menos um foco estratégico! Para mim, há pelo menos 10 anos, o foco é o voto distrital simples com dois vetores estratégicos: vereança zero e recall. Agora, graças ao Vespeiro, inclui mais um: Referendo. Para variar, mantenho o parlamentarismo. MAM

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      • marcos a. moraes disse:

        mantenha…MAM

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      • mchriscruz disse:

        Marcos, tem razão! Mas é que dá um desânimo a cada dia que vemos as notícias políticas se transformando em notícias policiais…
        Mas eu sei, é preciso se fazer algo urgente, a começar pela limpeza dessa corja que aí está. Matérias como esta e outras que apontam para possíveis soluções têm de ser mais veiculadas e abraçadas pelos poucos políticos decentes que ainda restam.

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    • Fernão disse:

      não por essa ignorância (e a deles também é oceânica e era mais ainda no tempo dos caubóis quando adotaram esses instrumentos).
      qualquer analfabeto ( e talvez eles ainda mais que o informado abastado) sabe quando o seu prefeito manda arrumar a avenida antes de outras prioridades so pq mora la; sabe se ele multa demais só pra encher o cofre ou não; ou se convem ou não a ele ter um oleoduto no quintal de casa.
      isso n tem nada a ver com escolaridade.
      com o tempo, forma sim uma cultura (quem se acostuma a usar e quem se acostuma a não usar instrumentos como esse). mas n tem nada a ver com escolaridade.
      uma das culturas negativas que formamos para negar a responsabilidade que sabemos que temos pelo que não fazemos é essa: pomos nos outros a culpa por “não ver” aquilo que, individualmente nos todos vemos e que nos pede uma reação obvia que todos nos recusamos a iniciar…

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  • […] uma resposta Em 16/06/2017 no site vespeiro.com Dezenas de processos de recall são postos em andamento todos os dias nos EUA afetando […]

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  • carmen leibovici disse:

    Fernao,voce sabe como ocorreu a adocao pelos americanos desses instrumentos ?qual foi o catalizador e de que modo acabou sendo adotado?

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    • Fernão disse:

      ponha as palavras recall e referendo na busca do vespeiro e v encontrara duzias de materias com essas historias entre outras.
      tudo começou com uma cidade adotando e as outras copiando e inventando variações.
      los angeles é precursora, o estado de Ohio idem. Daytona, numa enchente catastrofica, inventa o sistema de governo de Council em vez de prefeito. enfim, vai indo passo a passo…

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      • carmen leibovici disse:

        se Doria for inteligente fara isso.ele esta com a faca e o queijo na mao para dar um start desse tipo.agora,se for burro e ficar na politiquinha antiga de compadrio e protecao do estado sem vergonha e maquiagem ,vai dar um tiro no pe e perder uma oportunidade.fingir-se de estadista hj em dia nap pega mais.tem de ser estadista.esta na cara o que precisa ser mudado no brasil.politico que nap pegar essa oportunidade que se mostra no momento e que nao se mostrar grande de espirito,vai pro ralo junto com os outros que ja estao indo.este e o momento do brasil ,o politico tem de ser burro demais pra nao perceber,com o perdao dos termos

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    • Fernão disse:

      as ideias foram trazidas da Suiça onde ja eram praticadas desde 1840 e poucos

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  • Fernando Lencioni disse:

    Fernão, por favor, humildemente lhe peço. Continue a levar essas informações para os jornais. Como você fez no último artigo no Estadão. É a única maneira e você é o único que, me parece, tem esse nível de conhecimento sobre a matéria. A difusão dessas informações é a única arma que dispomos atualmente para eventualmente estimular o debate.

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  • Fernando Lencioni disse:

    Ah! Em tempo. Parabéns pela ultima matéria no Estadão. Continue a publicar esses texto. É de importância capital. Obrigado.

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  • jcmrizzo disse:

    Caro Fernão, parabéns pelos seus artigos e sua luta. Mandei a seguinte mensagem para um leitor do Estadão que fez referência elogiosa a você:
    Parabéns pelo seu excelente comentário feito hoje no Fórum dos Leitores do Estadão. Precisamos dar força ao jornalista Fernão Lara Mesquita que luta sozinho contra a “privilegiatura” que grassa no nosso país e agora empunha a bandeira do Voto Distrital Puro numa necessária Reforma Política. Precisamos unir forças a ele nessa luta que, por enquanto, parece inglória mas que poderá ser a redenção do Brasil. Vamos tentar sensibilizar outros órgãos da imprensa e da mídia em geral para começar uma verdadeira e pacífica “revolução”, essa sim “redentora”.

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  • Jo disse:

    O modelo de “democracia dos EUA” é melhor que o brasileiro, mas isso não impede que a riqueza gerada por alguns seja saqueada através dos agentes do estado, o qual detém o monopólio da coerção para espoliar a população. A democracia é “tão boa” que consegue fazer com que 51% das pessoas possam decidir o destino dos restantes 49%, destino este que geralmente caminha para o coletivismo e cada mais espoliação e saques “em nome da Lei”. Havendo ou não mecanismos de recall, a verdade é que o estado é o arranho mais indecente que existe e faz soar “legal” o que é totalmente imoral.
    DEMOCRACIA É O DEUS QUE FALHOU SIM.

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  • mchriscruz disse:

    Fernão, tentei engatar este comentário na sua resposta, mas não deu certo. Vai na sequência mesmo…

    É bom esclarecer que quando falei num comentário acima sobre ignorância da maior parte da população, não me referi à falta de escolaridade. Ignorância não é isso! Na definição literal do dicionário, ignorância significa “não ter conhecimento de / não saber”. Empreguei o termo como sendo, simplesmente, aquele que ignora!
    O que há de ignorância, estupidez, generalização, ausência de pensamento crítico e falta de noção em muitos comentários nas redes sociais é algo impressionante, não é verdade? São nossos amigos e conhecidos que falam, pessoas que estudaram conosco. A escolaridade não tem nada a ver com isso.

    A despeito da escolaridade, dos diplomas pendurados em paredes, o que chama a atenção em relação à política é a ignorância de grande parte da população ao escolher seus representantes para as cadeiras na Câmara e Senado. Ignoram quem são essas pessoas, ignoram que a maioria está totalmente despreparada para esta função, ignoram a falta de ética e moralidade pública quando apoiam aquele que “rouba, mas faz”…ignoram e votam às cegas. Não é à toa que nosso Congresso está apinhado de ignorantes que perambulam pelos corredores ignorando as mazelas vividas pela população que o colocou ali pelo “voto popular”…uma inépcia somada à má fé num jogo de ignorâncias. É disso que se trata: a maioria vota na esperança, na mentira, na fantasia, na promessa vã. Muito dos esforços dos que se elegem estão voltados para o gigantesco contingente de eleitores que acreditam precisar do governo para sobreviver…é, por fim, a dominação pela ignorância.

    Citando Brecht (aqui analfabeto é sinônimo de ignorante, aquele que ignora):
    “O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.
    O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais.”

    Não existe uma solução fácil para o problema da ignorância política. Mas, concordo que podemos aliviar seus efeitos através da limitação e descentralização do poder governamental. Parafraseando você, Fernão: “quando cada pessoa através do voto distrital puro mandar em cada pedacinho do país”, elas terão incentivos mais fortes para adquirir informações relevantes e, com isso, deixarem de ignorar o que é primordial para sua vida e sua comunidade. Assim espero…

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    • Fernão disse:

      tambem acredito que sim.
      o cidadão americano participa porque adianta participar; pq ele tem instrumentos q fazem adiantar participar…
      quanto a essa ignorancia de q v fala, ela é uma cuidadosa construção q a escola e a midia aparelhadas começaram por fabricar mas, na 3a ou 4a volta do parafuso em que ja estamos, acabaram tambem por ser obra de…
      hj é um moto continuo q precisamos encontrar um meio de romper.
      a obra mais deleteria de pt e cia. foi, certamente, a da destruição do sistema nacional de educação q nos pôs nessa sinuca: quanto mais gente for pra essa escola do Brasil de hoje, pior fica…

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  • marcos a. moraes disse:

    do jeito que vamos, melhor vc começar a coletar exemplos sobre guerra civil…MAM

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  • Olavo Leal disse:

    Fernão
    E o federalismo? Não seria parte da solução? Ninguém comenta sobre isso. Todos falam dos EEUU, mas esquecem-se que o grande mote lá é o FEDERALISMO. Cada condado resolve seus problemas; os Estados resolvem os problemas que escapam aos condados; e à Federação (União) só cabem os problemas a ela afetos: FFAA, Relações Internacionais, Polícia Federal, Justiça Constitucional, etc,etc.

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    • marcos a. moraes disse:

      sim! O Brasil é federação somente no nome! Aqui é Confederação pior que a CBF…MAM

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    • Carmen Leibovici disse:

      a questão em pauta aqui não é propriamente esta.qdo você diz “o condado resolve”vc está dizendo que a pessoa do político no cargo resolve.ESTA é a questão para a qual o Fernao vem chamando a atenção.políticos são falíveis de cair na gandaia da roubalheira,como qq ser humano é.O ponto é criar um mecanismo atraves do qual se o politico (do condado,municipio,o que for)cair na gandaia,o povo tira ele e põe

      outro no lugar;se o outro tbm cair,o povo tira de novo.sempre.a política assim só fica na mão de quem faz direito o que dele se espera

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      • Olavo Leal disse:

        Diretamente, não é a questão que está sendo tratada. Mas indiretamente, seria um (ótimo) passo para a solução. É mais fácil acompanhar um político que mora ao lado (no caso brasileiro, no município ou no Estado) e cobrá-lo, que um que “atua” em Brasília. Daí, precisarmos reduzir a carga tributária federal (cerca de 70% do total do País) e direcioná-la para os Estados (atualmente, algo entre 20 e 25% do total do País) e, principalmente, para os Municípios (que ficam com a migalha de menos de 10%).

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      • Carmen Leibovici disse:

        Olavo,sem resolver a questão de dar um basta diário nos políticos,não adianta só transferir mais dinheiro para os municípios que mais dinheiro público será desviado pelos responsáveis pelos municípios,os prefeitos e vereadores ,com seus servidores publicos a ajudá-los.
        eu frequentei por mtos anos uma pequena cidade do interior paulista e posso dizer que a coisa era nojenta.a cidade toda bajulava o prefeito para conseguir algumas migalhas para as estradinhas de seus sitios que viviam em petição de miséria,mas na terra do prefeito a estrada era asfaltada,com todos os benefícios.tbm na terra do prefeito estava previsto um gde investimento,não lembro bem qual.enfim,a coisa era tão nojenta que não é qq estômago que aguenta.eu mesma não quis mais saber de viver num meio desses que por ser pequeno tudo se vê.microcosmo no brasil

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      • Carmen Leibovici disse:

        ..sem resolver a questão de PODER dar um basta diário nos políticos(implementação de voto distrital com RECALL ),não adianta só ..
        .

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      • Fernão disse:

        certíssimo, carmen

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    • Fernão disse:

      o distrital puro e o recall pressupõem o federalismo conforme explicado no artigo anterior

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      • Olavo Leal disse:

        Certo, Fernão. Carmen: talvez eu não tenha sido suficientemente claro. O verdadeiro federalismo levará aos nossos Municípios e Estados a certeza de que aqueles que tiverem transparência para o povo progredirão a olhos vistos – o voto distrital puro com recall será a alavanca que os moverá a esse destino.
        Como o Município e o Estado serão mais aquinhoados na distribuição da carga tributária, terão uma ligação mais direta com o cidadão que os habita,
        Não acredito no voto distrital puro com recall no “sistema” atualmente em vigor (“federalismo” unitarista). Brasília hoje fica com cerca de 70% da carga tributária nacional. Ou seja, dos mais de R$ 2 TRILHÕES arrecadados, fica em Brasília R$ 1,5 TRILHÃO (a parte do leão), que são avidamente disputados por 513 deputados, 81 senadores, 20 e tantos ministros, todos acompanhados de seus asseclas, que perpetram um verdadeiro assalto às finanças públicas.
        Pouco mais de R$ 0,5 trilhão é dividido entre 26 Estados, DF e 5560 Municípios! Ou seja, ficam com quase nada.
        A pirâmide está invertida e precisamos com urgência reverter essa situação.
        Daí, os Municípios e Estados que tiverem transparência se darão melhor, vindo a ser exemplo aos seus vizinhos, que aos poucos aderirão a essa transparência. Os que não o fizerem, que continuem na vida modorrenta que hoje assola todo o País.
        Como afirmou acima o Fernão, voto distrital puro com recall deverá pressupor sua aplicação numa estrutura solidamente federalista. E não num “federalismo” abstrato que temos hoje.

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      • Fernão disse:

        v tambem esta certo, olavo.
        como ja disse, o distrital com recall pressupõe/implica o federalismo, cf esta explicado no artigo anterior ao q v comenta

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      • Carmen Leibovici disse:

        a normalização da carga tributária brasileira + o voto distrital com recall de fato mudarao a rota do Brasil para MUITO melhor.
        E simples mudar tudo,só precisa mesmo do start de um estadista que queira bem ao Brasil.

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      • Carmen Leibovici disse:

        …a normalização da distribuição da carga tributária…

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    • marcos a. moraes disse:

      respondo à ultima reflexão aqui, porque o espaço para respostas acabou. Vc quer algo pronto para poder andar, desdobrar, desenvolver. Não adianta, pois aprendemos a andar andando. Neste sentido prefiro “aprender a andar” no parlamentarismo, como voto distrital simples, recall e referendo. MAM

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  • marcos a. moraes disse:

    Uau, fiz critica ao Aécio no blog do RA. Ficou pendente! Há meia hora travado! Eh, eh…então tem que ser preso mesmo, pois se barra mail, investigação então…Escrevi isso:

    “seja qual for o resultado, ele é o único responsável por estar nesta
    situação, pois sempre privilegiou o conchavo, a cooptação e o boicote no
    partido. Deu nisto. Ou já esquecemos, em 2002, ele e Itamar ladeando
    Lula pelas ladeiras de Diamantina? Os boicotes a Alckmin e Serra em
    2002, 2006 e 2010? Ele plantou; ele colhe.

    Não precisava ser um
    partido bolchevique, mas ele trabalhou integralmente para transformar o
    PSDB num curral. Quando precisou de apoio não teve como buscar…”

    Tá errado, ofensivo?

    MAM

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  • Fernão,

    Uma dúvida que talvez possa me esclarecer:

    O recall pode ser solicitado apenas por quem votou para aquele cargo ou qualquer cidadão pode solicitá-lo? Mesma questão para apoiar ou não recall.

    Um Abraço

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