O único final feliz

25 de novembro de 2016 § 16 Comentários

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Artigo para O Estado de S. Paulo de 25/11/2016

Um monte de gente nas redes sociais e até na imprensa profissional, sempre a reboque dos acontecimentos o que é parte constitutiva desta crise, comemora a prisão de dois ex-governadores do Rio de Janeiro em menos de 24 horas como um sinal de que, “agora sim, o país está mudando”. Pra mim pareceu o contrário. Porque agora? Porque só esses dois da longa fila dos acusados no STF que nunca andou? Porque de forma tão arbitrária e espetacular? Não seria, exatamente, porque os 4,2 milhões de brasileiros a quem a lei concede os privilégios que o resto do país inteiro somado não consegue mais pagar resistem furiosamente a entregar ao menos os anéis?

Culpas e culpados há de sobra por aí. O que não dá é pra desmisturar esse episódio da batalha da Assembléia Legislativa do Rio da qual o destino fez protagonista Luiz Fernando Pezão, a criatura de Sérgio Cabral, que inauguraria a fase “quente” da guerra entre o Brasil que mama e o Brasil que é mamado, nem da luta cada vez menos surda entre os poderes Judiciário e Legislativo para, no meio desse tiroteio, manter seus privilégios e prerrogativas “especiais”.

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Foi a luta contra a corrupção que trouxe o processo à tona mas a crise do Estado brasileiro é muito maior que a parte dela que pode ser explicada pela roubalheira. Dotar a nação de leis à altura do desafio de controlar esse foco de infecção é uma etapa obrigatória mas o fato é que essa roubalheira toda, por gigantesca que tenha sido, como de fato foi, não quebra um país do tamanho do Brasil. O que nos está matando mesmo são os meios legal e constitucionalmente garantidos de que a casta que se apropriou do Estado se foi armando para colocar-se acima da lei e viver às custas do resto da nação.

Da longa rodada de abusos patrocinados pelo PT o pior foi multiplicar na União e fazer multiplicar nos estados e municípios o numero de funcionários e o valor dos seus salários. Os funcionários para efeito de custo, como se sabe, são eternos. Ao longo desses 10 anos de tiroteio cerrado desde o “mensalão”, essa conta exponencial vem sendo paga por uma economia privada cada vez mais imobilizada pelo caos político. Resultado: mais de 13 milhões de desempregados; 70 milhões de inadimplentes. É um verdadeiro genocídio. E a cada minuto mais se acelera o giro no círculo infernal do desemprego = queda de consumo, arrecadação, e investimento = mais desemprego. Não obstante os salários públicos, mesmo depois que começaram a deixar de ser pagos, continuam tendo aumentos!

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Abortada a tentativa de acertar a conta pelo único meio que ela pode ser acertada – o desbaste dos supersalários, das superaposentadorias e da superlotação das folhas de pagamento por gente que entrou pela porta dos fundos – os governadores voltam-se para a única alternativa que resta que é transferir sua massa falida para a União, que tem a prerrogativa de reabrir a impressão de dinheiro falso para pagar despesas correntes como acontecia antes do Plano Real.

A tecnologia e a globalização, entretanto, arrancaram o sistema patrimonialista que se confunde com a nossa história do seu berço esplêndido. O Brasil Oficial não cabe mais no Brasil Real e os dois somados não cabem no mundo globalizado. E não existe a hipótese de sairmos dessa encalacrada sem atacar o problema onde ele de fato está. Não há mais de quem tirar nada senão de quem nada nunca foi tirado. Já está acontecendo, aliás, o que põe aliados novos e poderosos nessa luta: os verdadeiros servidores que já entenderam que só poderão voltar a receber o que merecem em paz se todos receberem apenas o que merecem.

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A solução para essa parte do problema decorre automaticamente, aliás, da mera exposição dos números à opinião pública. Quanto maior a indecência do privilégio mais rápido a indignação geral o extingue. Não cabe ao Legislativo, porém, expor os supersalários do Judiciário e do Ministério Público nem vice-versa. Muito menos ao Poder Executivo de um governo interino num país que vem de 300 anos de vícios tolerados onde exigir ou não o cumprimento da lei pode ser mais uma questão de “vendetta” que de justiça. Isso atira o país numa guerra institucional que pode acabar de matá-lo.

Essa função é da imprensa. É exatamente para isso que ela serve e é definida como o “quarto poder” de qualquer republica que aspire à sobrevivência. E o fato disso não ter acontecido ainda mesmo depois que o vaso foi destampado pelo Senado é nada menos que escandaloso.

Já o tratamento do problema maior consiste em criminalizar o privilégio. É essa a receita universalmente consagrada que se materializa tecnicamente na imposição da igualdade perante a lei. Revisada por esse filtro, restaria da Constituição brasileira somente o que há nela de apropriado a uma Constituição que é aquilo que vale para todo mundo, e dos salários públicos apenas o que é justo pagar por eles, descontados o mesmo imposto de renda e a mesma contribuição à Previdência que eles cobram de nós outros.

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A corrupção que todos dizem querer combater tem a força que tem porque o que se compra com ela é o poder de outorgar a exceção à lei; o poder divino de resgatar pobres almas do inferno da competição global para a estabilidade eterna no emprego e os aumentos de salário por decurso de prazo que os “concurseiros” buscam como ao Santo Graal. Nem um exército inteiro de juízes e promotores imbuídos da mais santa das iras conseguirá por a corrupção sob controle se continuar existindo a possibilidade de comprar e exercer com ela esse poder divino. Haverá sempre mais juízes e promotores do que eles que, em agradecimento às graças recebidas – que serão sempre as maiores de todas posto que é deles o poder de deixar ou não rolar a farra – cuidarão de dar vida longa ao dono de turno dessa cornucópia.

O único final feliz para a guerra entre o Judiciário e o Legislativo seria, portanto, que o último supersalário morresse sobre o cadáver do último foro especial, o que permitiria ao Brasil passar a tratar seus servidores com a mesma intransigência com que eles o tratam hoje.

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§ 16 Respostas para O único final feliz

  • Sem dúvida, esta é a causa. Máquina pública com excesso de pessoal e de salários – some-se à isto os benefícios sem fim. O empreguismo escancarado é um roubo, legalizado, e é à partir dele, aceito, que a imoralidade se multiplica, chegando aos caos em que nos encontramos.
    A questão é como sair disto, uma vez que depende, para dar cunho legal, à decisão do Congresso, e este que aí está, como sabemos, não tomará as providências cabíveis.
    Logo, creio que teremos que dar uma “mãozinha”, para que “um” Congresso aprove novas Leis e as “legalize”, tendo em vista desta vez, a definitiva extinção de castas.

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    • jeanmorgado disse:

      A casta politica/juridica/midiatica é tão coesa e blindada que a unica chance de mudança viria do proprio funcionalismo de base – o baixo clero do Judiciario, Policias e talvez alguns militares de baixa patente, porque os comandantes ja foram cooptados..
      O Brasil está se tornando a Venezuela II, um bando de criminosos bilionarios sem ideologia definida instituindo o regime comunista mais rasteiro, sujo e miserável do mundo. E eles tem cacidfe para distribuir pão com mortadela em longas filas por mais 60 anos….

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    • Otacílio disse:

      Meu caro, este problema brasileiro só se resolve à bala, e não com leis. De leis o Brasil está cheio, são tantas tão inócuas e tão inúteis por falta de quem se disponha a aplicá-las, que quando aparece um juiz como Sérgio Moro causa um espanto. Para uns, se torna o salvador da pátria, para outros, um facínora a ser eliminado. Ninguém está atentando para o fato real, ou seja, o Brasil fracassou. Só isso! É um país fracassado! Melhor dizendo, é um povo fracassado. Só isso! E não tem solução porque o gene do fracasso vem desde o descobrimento.

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  • Helena Maria de Souza disse:

    Martim falou por mim. A pergunta é como sair disto? Mas que tipo de “maozinha” teremos que dar para o congresso, ou contra o congresso?

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    • Otacílio disse:

      Simples, Helena Maria: não votando. Aliás, quase 50% já está fazendo isto. Veja os números das últimas eleições municipais. Votos nulos, brancos e abstenções quase igual ao de válidos. Vai mudar? Não, vai consolidar uma nação de políticos ladrões eleitos por eleitores analfabetos, incultos e ignorantes. Assim, cria-se o caos e o resto talvez resolva se mover.

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    • Fernão disse:

      como ja mostrei inuneras xs, o unico exemplo historico de sucesso é o dos EUA, Suiça e outros: temperar a democracia representativa com elementos de democracia direta.
      1 – eleições primarias diretas (para escolher candidatos) mata o poder dos caciques, foco inicial da corrupção
      2 – eleições municipais apartidarias completam a domesticação dos partidos
      3- leis de iniciativa popular
      4- referendo das leis feitas por eles
      5- recall pra fazer as anteriores valerem
      6- voto de confirmação periodico para juizes pra que eles nao revertam o que for feito com as ferramentas anteriores.
      qualquer um desses elementos plantado isoladamente abre a porta para a implantação dos outros.

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      • Fernando Lencioni disse:

        É isso aí Fernão. Sintetizou bem. Mas porque você não escreve um artigo com essa síntese no estadao. Nos faria um grande favor e talvez provocasse um debate mais qualificado sobre a solução mais eficiente e eficaz para o país.

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      • Fernão disse:

        ja escrevi vários, fernando.
        mas nunca é demais.
        semana que vem mando outro.

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      • jeanmorgado disse:

        o problema é o tempo curto, os movimentos sociais, entidades de bairros, escolas e universidades ja estao totalmente montados pelo esquema esquerdista e o congresso de marginais jamais vai sequer analisar os seus argumentos – baseados em naçoes democraticas – aqui nem o povo tem consciencia da realidade e nenhum politico tem perfil moral/ético nem carisma para convocar uma luta pela democracia, justiça e liberdade……

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    • Helena, em 10/05/16, quando daquela palhaçada do vice da Câmara, o quadrúpede Waldir Maranhão, escrevi um artigo, com a seguinte proposta:

      “…Em 02 de fevereiro p.p., na apresentação da 6ª edição do projeto de Capitalismo Social, chamei a atenção para a eventual necessidade da Intervenção Constitucional amparada no artigo 142 da Constituição Federal, por considerar que nossa classe política e as corporações estatais do patronato e do trabalho que lhe dão suporte, não tomariam à si a responsabilidade de mudar as atuais regras do jogo.
      Isto, infelizmente, mas esperado, está acontecendo, pois alguns malucos chegaram à conclusão que o caos já instalado ainda não está grande o suficiente para que haja mudanças, e outros querem mudar para que nada mude.
      Não vejo outro caminho que não seja, salvo que algum milagre aconteça pelas bandas do PMDB, que passar a defender a Intervenção Constitucional desde já:

      1.Militares da reserva, que possuem homens cultos, patriotas e conhecedores dos nossos problemas, apoiados pelas FFAA, assumem o Poder Executivo, escolhendo entre si um líder, sem interferência de civis.
      2.Extinguem todos partidos políticos formados e os em trâmitação.
      3.Cassam os direitos de todos políticos com mandato, em todo país, ficando as Casas Legislativas fechadas até que a Justiça Eleitoral organize a Assembléia Nacional Instituinte Exclusiva. Trabalho com prazo determinado.
      3.1.Nomeiam os Ministros de Estado do Poder Executivo, não mais de 14.
      3.2.Nomeiam os governadores e seus Secretários, não mais de 14.
      3.3.Nomeiam os Prefeitos e seus Secretários, não mais de 14.
      Único. Todos atuarão exercendo ativamente suas funções, não obstante transitórias.
      4.Os políticos cassados e com ficha suja passam à ser julgados imediatamente pelos órgãos competentes, estritamente dentro das Leis vigentes. Caso os julgadores façam corpo mole como até agora, serão aposentados incontinenti e nomeados outros. Os aposentados estarão proibidos de voltar ao serviço público, seja via eleição ou concurso.
      5.Revisão imediata da função e necessidade de permanecer no serviço público, em todas esferas, os concursados que detestam trabalhar e os não concursados sem capacidade e sem trabalho.
      6.Para as eleições da A.N.I.E., serão aceitos todos cidadãos com ficha limpa, mesmo os atuais políticos cassados, apenas que todos como candidatos independentes e aprovados na Prova de Qualificação aplicada pela Justiça Eleitoral. Partidos políticos: extintos e proibida a formação de novos.
      Único. Os que participarem da A.N.I.E. não poderão se candidatar para as eleições que se darão logo após o término da Assembléia, as quais concederão mandato de 5 anos para os novos eleitos.
      7.Uma vez apuradas e confirmadas as apurações da eleição, os governos de transição à nível federal, estadual e municipal, transmitirão para os novos eleitos seus cargos….”

      O ponto é, se as pessoas que hoje comandam as FFAA aceitariam acabar com os partidos políticos e principalmente unificar o Brasil, acabando com as duas castas que existem desde 1500, ou seja, os que se beneficiam e os que pagam, pois como sabemos, muitas pessoas das FFAA estão na categoria dos beneficiados.

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  • #FatorSYN! disse:

    Direto e reto: ¨O Brasil Oficial não cabe mais no Brasil Real e os dois somados não cabem no mundo globalizado¨… e além das manifestações das ruas que temos o dever de estar presentes, exigir por todos os meios _ físicos e virtuais _ que se eliminem todas as mordomias e regalias dos Podres Poderes em suas três esferas públicas.
    Este é o foco.
    Tornar os que (não) nos representam em pessoas tão iguais a cada um dos brasileiros, do mais pobre e abandonado até os bilionários que empreendem nesta Terra Brasilis.
    Excelente post, como sempre, syn!

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  • André Belisário disse:

    Mais uma analise sensacional! Parabens !

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  • Muito justo cada um receber o que merece, más ai é que está o nó da questão, como é e que é que vamos saber quanto que cada individuo julga que vale?. Haverá alguém que se puder, não puxará mais sardinha para sua brasa ? o homem sempre vai escolher aqueles ditados que refrete um pouco da alma humana, ( em caso de farinha pouca, meu pirão primeiro ou então, quem parte e reparte,se não ficar com a melhor parte, ou é burro ou não entende da arte).

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    • Otacílio disse:

      A alma humana, meu caro, não é igual. Existem as boas e as más. Colocar todas no mesmo saco é uma estupidez. Você está raciocinando igualzinho os políticos safados que acham que roubar é normal. E pondo a culpa na alma humana. Que absurdo!

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  • Márcia disse:

    O Chávez da Venezuela se antecipou ao chargista Marcel Ibaldo => https://pbs.twimg.com/media/BiACbUVCEAAUJ4Y.jpg

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