Sérgio Moro e o futuro

6 de novembro de 2018 § 20 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 6/11/2018

Acontece hoje a eleição “de meio de mandato” (do presidente eleito em 2016) nos Estados Unidos. Serão eleitos os governadores de 36 dos 50 estados, centenas de prefeitos, 1/3 dos senadores (33) e os 435 membros do 115º Congresso desde a fundação da democracia americana.

Para a imprensa de lá, tão polarizada “contra” ou “a favor” de Trump quanto a daqui em relação a Bolsonaro, o foco da cobertura é a possivel alteração da maioria nas duas casas do Congresso em que ela tradicionalmente costuma resultar. Para a imprensa brasileira tudo o mais que essa eleição envolve é que deveria ser o foco se o assunto fosse tratado com um critério jornalístico. Como não é, vai-se perder mais uma oportunidade de mostrar aos brasileiros o que é democracia e como a mais avançada do mundo resolve os problemas com os quais nós estamos nos defrontando neste momento.

Este ano apenas 155 leis de alcance estadual (e mais milhares de alcance municipal) – de iniciativa popular, de referendo às dos legislativos ou de consulta dos legisladores ao povo – aparecerão nas cédulas de 37 estados pedindo um “sim” ou um “não” dos eleitores.

Entre elas estão:

  • 20 questões alterando métodos de eleição, regras de redefinição de distritos eleitorais, de financiamento de campanha, de definições de ética, etc, pedindo votos a eleitores de 15 estados diferentes;
  • 8 questões restringindo um pouco mais o direito do poder público de cobrar ou alterar impostos em 6 estados;
  • 5 medidas alterando legislações relativas a saude e planos de saude em 5 estados;
  • 7 criando ou alterando legislações sobre uso, produção e comercialização de “maconha recreativa” em 5 estados;
  • 4 medidas regulamentando a produção de energia, sua distribuição ou seus efeitos ambientais em 4 estados;
  • 3 legislações sobre aborto em 3 estados;
  • 2 alterando o salário mínimo em 2 estados…

No momento em que o Brasil festeja a nomeação de Sérgio Moro como ministro da Justiça dotado de superpoderes para baixar leis e decretos para combater a corrupção e o crime, os americanos vêm, como em todas as eleições de todos os anos ha mais de 100 anos, aperfeiçoando eles próprios as suas defesas contra o crime e a corrupção.

Na de hoje 6 estados estarão propondo a seus eleitores adotar o pacote batizado de “Marsy’s Law”, que contem 17 alterações em leis e normas constitucionais para compor uma espécie de tábua dos direitos das vítimas do crime. É um caso especialmente interessante para este momento do Brasil e modelar do funcionamento das democracias evoluidas. Marcy Nicholas foi assassinada por seu namorado em 1983. O assassino pegou prisão perpétua mas com direito a revisão da pena. Um caso que guarda semelhanças com o do casal Nardoni, acusado de matar a própria filha, do qual um dos conjuges, a mãe, já está solta, e o pai, que teria atirado a filha pela janela do apartamento, agora pede liberdade condicional “por bom comportamento”. A família de Marcy Nicholas passou pelo mesmo calvário, lutando em todas as audiências contra o encurtamento da pena do assassino, até que a mãe teve um infarto numa dessas audiências. O irmão de Marcy, Henry, compos, então, uma ONG que, com a ajuda de profissionais competentes, propos 17 alterações nas leis da Califórnia para criar uma tábua de Direitos das Vítimas do Crime. Boa parte deles trata de limitar os poderes das bancas judiciais e de “especialistas” em geral que julgam os pedidos de encurtamento de penas. Eles não podem mais tomar decisões sem ouvir os parentes das vítimas que ganham o direito de depor em primeiro lugar nessas audiências, constituir advogados para acompanhá-las de cabo a rabo, ser ressarcidas de custos processuais e indenizadas por perdas e danos, etc. De tudo resultou que os encurtamentos de penas para crimes violentos fossem drasticamente encurtados na Califórnia e que houvesse uma queda acentuada da criminalidade. Diante de tal resultado, o mesmo pacote já foi aprovado por iniciativa popular em Illinois e Ohio e agora vai a voto na Geórgia, no Havaí, em Montana, Nevada, Dakota do Sul, Flórida e Carolina do Norte.

Quanto à corrupção política o tratamento também é imposto pelo povo, de baixo para cima. Nesta eleição 303 funcionários de cargos importantes na fiscalização do governo ou no oferecimento de serviços diretos ao público como promotores, xerifes, auditores e etc. serão diretamente eleitos em 43 estados e 182 processos de recall ou retomada de mandatos afetando 263 funcionários serão decididos no voto. Entre estes estão o dos seis juizes da Suprema Corte de West Virginia (equivalente ao nosso STJ) que gastaram dinheiro demais na reforma de seus gabinetes e o do juiz Aaron Persky, da Suprema Corte da Califórnia, que deu apenas seis meses de pena a um estudante que estuprou uma colega alcoolizada e desmaiada. O povo achou pouco…

Na mesma eleição 825 juízes estarão sendo diretamente eleitos para os vários niveis dos judiciários estaduais e municipais e centenas de outros estarão passando por “eleições de retenção” onde os eleitores de suas respectivas comarcas dirão se merecem ou não permanecer mais quatro anos na função.

Os americanos aprenderam bem cedo que o que põe um sinal positivo ou negativo na frente de qualquer legislação de combate à corrupção onde valores tão inestimáveis quanto o cargo, a liberdade dos acusados e o próprio equilíbrio do poder estão em jogo, é a definição de quem está autorizado a acionar o gatilho dessa arma. Lá, só o eleitor pode destituir o político visado do seu mandato e entrega-lo à justiça comum, que é idêntica para todos, porque o povo roubado é a única entidade nesse circuito que não pode ser facilmente subornada. Aqui, por falta desse cuidado elementar, como vimos à saciedade na evolução da operação Lava Jato, é questão de minutos, quando não de geografia, até o aparato anti-corrupção ser transformado na mais poderosa arma … da corrupção.

É bom não esquecer: os sergios moros, exceções entre os excepcionais, passam. Mas os superpoderes ficam.

Abre o olho, Brasil!

30 de novembro de 2016 § 8 Comentários

O único final feliz

25 de novembro de 2016 § 16 Comentários

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Artigo para O Estado de S. Paulo de 25/11/2016

Um monte de gente nas redes sociais e até na imprensa profissional, sempre a reboque dos acontecimentos o que é parte constitutiva desta crise, comemora a prisão de dois ex-governadores do Rio de Janeiro em menos de 24 horas como um sinal de que, “agora sim, o país está mudando”. Pra mim pareceu o contrário. Porque agora? Porque só esses dois da longa fila dos acusados no STF que nunca andou? Porque de forma tão arbitrária e espetacular? Não seria, exatamente, porque os 4,2 milhões de brasileiros a quem a lei concede os privilégios que o resto do país inteiro somado não consegue mais pagar resistem furiosamente a entregar ao menos os anéis?

Culpas e culpados há de sobra por aí. O que não dá é pra desmisturar esse episódio da batalha da Assembléia Legislativa do Rio da qual o destino fez protagonista Luiz Fernando Pezão, a criatura de Sérgio Cabral, que inauguraria a fase “quente” da guerra entre o Brasil que mama e o Brasil que é mamado, nem da luta cada vez menos surda entre os poderes Judiciário e Legislativo para, no meio desse tiroteio, manter seus privilégios e prerrogativas “especiais”.

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Foi a luta contra a corrupção que trouxe o processo à tona mas a crise do Estado brasileiro é muito maior que a parte dela que pode ser explicada pela roubalheira. Dotar a nação de leis à altura do desafio de controlar esse foco de infecção é uma etapa obrigatória mas o fato é que essa roubalheira toda, por gigantesca que tenha sido, como de fato foi, não quebra um país do tamanho do Brasil. O que nos está matando mesmo são os meios legal e constitucionalmente garantidos de que a casta que se apropriou do Estado se foi armando para colocar-se acima da lei e viver às custas do resto da nação.

Da longa rodada de abusos patrocinados pelo PT o pior foi multiplicar na União e fazer multiplicar nos estados e municípios o numero de funcionários e o valor dos seus salários. Os funcionários para efeito de custo, como se sabe, são eternos. Ao longo desses 10 anos de tiroteio cerrado desde o “mensalão”, essa conta exponencial vem sendo paga por uma economia privada cada vez mais imobilizada pelo caos político. Resultado: mais de 13 milhões de desempregados; 70 milhões de inadimplentes. É um verdadeiro genocídio. E a cada minuto mais se acelera o giro no círculo infernal do desemprego = queda de consumo, arrecadação, e investimento = mais desemprego. Não obstante os salários públicos, mesmo depois que começaram a deixar de ser pagos, continuam tendo aumentos!

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Abortada a tentativa de acertar a conta pelo único meio que ela pode ser acertada – o desbaste dos supersalários, das superaposentadorias e da superlotação das folhas de pagamento por gente que entrou pela porta dos fundos – os governadores voltam-se para a única alternativa que resta que é transferir sua massa falida para a União, que tem a prerrogativa de reabrir a impressão de dinheiro falso para pagar despesas correntes como acontecia antes do Plano Real.

A tecnologia e a globalização, entretanto, arrancaram o sistema patrimonialista que se confunde com a nossa história do seu berço esplêndido. O Brasil Oficial não cabe mais no Brasil Real e os dois somados não cabem no mundo globalizado. E não existe a hipótese de sairmos dessa encalacrada sem atacar o problema onde ele de fato está. Não há mais de quem tirar nada senão de quem nada nunca foi tirado. Já está acontecendo, aliás, o que põe aliados novos e poderosos nessa luta: os verdadeiros servidores que já entenderam que só poderão voltar a receber o que merecem em paz se todos receberem apenas o que merecem.

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A solução para essa parte do problema decorre automaticamente, aliás, da mera exposição dos números à opinião pública. Quanto maior a indecência do privilégio mais rápido a indignação geral o extingue. Não cabe ao Legislativo, porém, expor os supersalários do Judiciário e do Ministério Público nem vice-versa. Muito menos ao Poder Executivo de um governo interino num país que vem de 300 anos de vícios tolerados onde exigir ou não o cumprimento da lei pode ser mais uma questão de “vendetta” que de justiça. Isso atira o país numa guerra institucional que pode acabar de matá-lo.

Essa função é da imprensa. É exatamente para isso que ela serve e é definida como o “quarto poder” de qualquer republica que aspire à sobrevivência. E o fato disso não ter acontecido ainda mesmo depois que o vaso foi destampado pelo Senado é nada menos que escandaloso.

Já o tratamento do problema maior consiste em criminalizar o privilégio. É essa a receita universalmente consagrada que se materializa tecnicamente na imposição da igualdade perante a lei. Revisada por esse filtro, restaria da Constituição brasileira somente o que há nela de apropriado a uma Constituição que é aquilo que vale para todo mundo, e dos salários públicos apenas o que é justo pagar por eles, descontados o mesmo imposto de renda e a mesma contribuição à Previdência que eles cobram de nós outros.

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A corrupção que todos dizem querer combater tem a força que tem porque o que se compra com ela é o poder de outorgar a exceção à lei; o poder divino de resgatar pobres almas do inferno da competição global para a estabilidade eterna no emprego e os aumentos de salário por decurso de prazo que os “concurseiros” buscam como ao Santo Graal. Nem um exército inteiro de juízes e promotores imbuídos da mais santa das iras conseguirá por a corrupção sob controle se continuar existindo a possibilidade de comprar e exercer com ela esse poder divino. Haverá sempre mais juízes e promotores do que eles que, em agradecimento às graças recebidas – que serão sempre as maiores de todas posto que é deles o poder de deixar ou não rolar a farra – cuidarão de dar vida longa ao dono de turno dessa cornucópia.

O único final feliz para a guerra entre o Judiciário e o Legislativo seria, portanto, que o último supersalário morresse sobre o cadáver do último foro especial, o que permitiria ao Brasil passar a tratar seus servidores com a mesma intransigência com que eles o tratam hoje.

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Agora à mão armada

18 de março de 2016 § 15 Comentários

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Artigo para O Estado de S. Paulo de 18/3/2016

A anexação do governo Dilma à coleção de propriedades privadas por interpostos “amigos” do senhor Luis Inácio da Silva, com a redução da presidente eleita à condição de uma OAS da vida que se limita a assinar os cheques emitidos por ele, na sequência da maior manifestação da história deste país de repúdio à “quadrilha organizada para destruir com a arma da corrupção os fundamentos da democracia, da Republica e do estado de direito” é só o ato de ocupação formal de um território previamente conquistado.

O lance decisivo que animou o PT a tanto deu-se em 18 de dezembro de 2015. Enquanto o país se distraia com o fantasma de Eduardo Cunha que os golpistas agitavam à sua frente, o Supremo Tribunal Federal, para reinstalar Leonardo Picciani, o rei da Olimpíada, na “barreira” à frente do gol do impeachment que Renan, o rei da Transpetro, fora contratado para defender, de onde tinha sido removido pelo voto dos representantes dos 204 milhões de brasileiros, instituiu uma inédita “democracia representativa criativa” à imagem e semelhança da contabilidade idem das contas públicas de Dilma Rousseff.

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Na sequência a corte emitiu uma série de liminares “legalizando” renuncias e posses de suplentes encadeadas, além de reconversões de ministros em deputados e vice-versa, de modo a fabricar uma “maioria venezuelana” que sacramentasse no voto a recondução “no tapetão” de Leonardo Picciani.

Nesta fatídica 4a feira, 16, enquanto Dilma Rousseff combinava ao telefone com Luis Inácio o envio de emissário com o Termo de Posse ainda não havida e a redação do Diario Oficial esperava, com o dedo na ignição, para rodar a sua desprevenida e bem intencionada “edição extra” com “notícias” escritas dias antes de acontecerem, reunia-se mais uma vez a severa corte que só aceita promotores-ministros com prazo vencido para reconfirmar, com a maioria de seus ministros exibindo ar de enfado diante dos argumentos dos que insistiam em relacionar premissas com conclusões e causas com efeitos, que não importa quem esteja abaixo ou acima da corrente, os lobos decidirão sempre pelos cordeiros. Não valem maiorias nem de 2/3, para casa contra casa do Legislativo, nem absolutas dentro de cada uma, só vale o que disserem que vale os “líderes” da nova “democracia criativa” o que reduz, como notou o ministro Tóffoli, “a 28 indivíduos, na realidade até menos”, os cidadãos credenciados para decidir em nome de nós, os 204 milhões, quem tem ou não tem o direito de se lixar para o nosso consentimento nesse novo contrato social de araque.

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O que a sequência que culmina com a substituição da “presidenta” pelo “amigo da presidenta” resulta de bom para o esquema do PT e seus sócios réus ou ivestigados pela Lavajato é muito claro. Conforme antecipado tantas vezes pelo próprio Luis Inácio em suas perorações ao Foro de São Paulo, o Brasil já desfruta, para esse efeito, de tanto “excesso de democracia” quanto a Venezuela onde, diante da perda da maioria nas urnas pela ditadura de Nicolas Maduro a mais alta corte do país, onde 13 dos 32 magistrados tinham sido substituidos pelo governo, impugnou eleitos bastantes para desfazer o que o voto popular tinha feito.

O que desta segunda reeleição sem votos de Luis Inácio resulta de bom para o Brasil já é bem mais difícil de discernir. Ele e o PT advogam “uma guinada radical na política econômica” … de volta para o lugar de onde, por obra e graça deles próprios, ela nunca foi autorizada a se deslocar um milímetro que fosse. É exatamente por isso, aliás, mais que por qualquer outra razão objetiva presente ha um ano e dois meses, que o país permaneceu paralisado desde que a “presidenta” reeleita pela mentira passou a encarar a verdade com Joaquim Levy, heresia que custou a ambos ir parar na geladeira junto com o resto da economia nacional.

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Falar a esta altura em banir do horizonte qualquer reforma da Previdência e lançar mão das reservas para distribuir dinheiro aos governadores, relançar obras do PAC a cargo das empreiteiras da Lavajato e distribuir carinhos ao eleitorado até 2018 seria nada menos que a senha para o “salve-se quem puder” que, para além dos outros aspectos sintetizados na onipresença dos “Pixulecos”, é o que explica a monumentalidade da histórica manifestação de 13 de março: o Brasil inteiro está à beira do pânico econômico lutando desesperadamente para livrar-se dessa bomba de neutrons cujas ondas de choque, avançando cada vez mais rápido em todas as direções, está desfazendo a obra pregressa e matando o futuro de toda uma geração.

O problema fabricado pelo PT segue sendo o mesmo que Joaquim Levy fez ver em toda sua assustadora minucia matemática a Dilma e equipe, qual seja, que esse estado de bocarra pantagruélica mas sem nem o mais mínimo orifício de saída, abarrotado de “companheiros” e apaniguados dos pistoleiros da governabilidade, sobrecarregado de propinas eleitoreiras distribuídas às massas que se “petrificam” instantaneamente assim que criadas como manda a Constituição de 88, por cima de uma já vasta montanha de entulho populista, estourou todos os limites da capacidade da nação de sustentá-lo mas nem por isso dá o menor sinal de “se tocar”: continua empregando, dando aumentos nos salários que já não consegue pagar, especialmente nos da camada politicamente apaniguada derramada por cima do funcionalismo que trabalha, distribuindo benesses e se deixando roubar como nunca antes na história deste país.

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A resposta que se impõe continua sendo a que Joaquim Levy foi impedido de executar: tirar do caminho os podres poderes que dele se apropriaram e reduzir cirurgica e drasticamente o tamanho do estado o que vale dizer reduzir drasticamente o tamanho do PT, coisa que Luis Inácio e seus sequazes passaram um ano dizendo ao país que só por cima dos seus cadáveres.

Domingo o Brasil deu “ok” para essa parte. Desde então o assalto que prosseguia só na base da intimidação passou a ser à mão armada.

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Os palácios estão desabando – 2

25 de novembro de 2015 § 24 Comentários

castelo+de+cartas

Cerveró é o cara que a Dilma atirou às feras dizendo que foi ele que levou-a a assinar a compra da “ruivinha” de Passadena. E, depois de um ano de cana, topou a delação premiada.

Bumlai é o cara a quem Lula presidente deu uma carteirinha com foto e tudo mandando dar livre trânsito onde quer que quisesse circular pelas dependências do governo. De fazendeirinho virou rei do gado, depois usineiro e aí estourou.

O cerco a gente tão próxima estava ficando perigoso demais e então a alta cúpula do PT vislumbra uma saída. Delcídio, que não é petista de origem, é simpático e afável, amigo de todo mundo, pra desatar esse nó. O “jeito” imaginado foi o que está descrito nas gravações … que foram feitas e entregues à polícia por ninguém menos que o filho de Cerveró.

Queriam fritar o velho? Taí…

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André Esteves é o banqueiro que foi resgatar Bumlai, o amigo de Lula de 500 milhões de reais do BNDES depois de falido.  Comprou um latifúndio dele no Pantanal, sabe-se lá por que preço, e não deu nem pra começar a tapar o buraco. É também o grande agente das mega estrepulias de Lula na África e mais, muito mais…

Na gravação (ou serão gravações?), Delcídio citou os nomes de todos os juízes do STF. Se não mandassem prender os caras tavam desmoralizados. E isso botou na cara do Senado algo maior que o Senado. Nó que nem mesmo o imortal Renan Calheiros conseguiu desatar.

Cheque mate de Moro/Ministério Público/Polícia Federal!

A coisa mudou de prateleira!

Os palácios estão balançando e vão desabar. O PT foi o primeiro a entender isso. E, como é do DNA do lulismo, apressou-se em atirar Delcídio às feras pra dar a entender que não tem nada com isso, o que pode fazer com que também ele venha a abrir o bico.

O bicho vai pegar!

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